Resumo:Parte do exame das recentes modificações na teoria do direito, proporcionadas pelo que se convencionou chamar de neoconstitucionalismo. Desse modo, busca-se analisar as implicações que a doutrina neoconstitucionalista trouxe ao direito processual, investigando o fenômeno do neoprocessualismo. Assim, o estudo se propõe a encontrar a posição do direito processual diante da nova forma de compreender o direito. Com isso, são traçadas as características marcantes deste atual estágio da ciência processual, sendo apresentadas as bases do neoprocessualismo.

Sumário:Positivismo jurídico -- Neoconstitucionalismo -- Neoprocessualismo.