Tipo
Artigo de revista
Título
O agravo interno no CPC de 2015
Data
2019
Ementa

Resumo:"[...] aborda um breve histórico dos agravos regimental e interno na sistemática do CPC/73 e das transformações geradas pela entrada em vigência do CPC/2015, que implicaram na unificação dos recursos em um único, qual seja, o agravo interno. Para tanto, abordar-se-ão as hipóteses de cabimento, o processamento e julgamento do mencionado recurso, tendo em vista a doutrina e jurisprudência a respeito."

Sumário:Breve esboço histórico e a dicotomia entre agravo interno e agravo regimental no CPC de 1973 -- A unificação dos antigos agravos regimental e interno no CPC/2015 -- A regularidade formal do agravo interno -- O procedimento do agravo interno -- A multa constante do art. 1.021, §§4º e 5º, do CPC -- O agravo interno no juízo de admissibilidade do recurso excepcional no tribunal local.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 27, n. 108, p. 255–277, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:27:59.000Z [ 8987313 ]