Tipo
Artigo de revista
Título
Novos perfis do controle de constitucionalidade
Data
2014
Ementa

Resumo:Assinalando a instituição histórica de mecanismos à preservação da "ordem suprema", o texto desliza ao exame dos sistemas de controle de constitucionalidade. Premissas e conceitos fundamentais são revisitados, decisões históricas são trazidas à colação e contextualizadas, além de se cotejar a própria operabilidade dos modelos de filtragem político e jurisdicional (difuso e concentrado), sempre sob perspectiva evolutiva. Identifica-se a subsistência de nações ainda infensas a qualquer espécie de controle externo de constitucionalidade. A incursão avança descortinando a hibridação emprestada especialmente aos métodos de controle de constitucionalidade judiciais, a partir do desenvolvimento no âmbito de diferentes sistemas jurídicos, mediante ajustes e adaptações às peculiaridades existentes. No contexto da hibridação, vez por outra, a análise desvela construções teóricas e pragmáticas tendentes à desfiguração do sistema de controle de constitucionalidade, desligadas do compromisso de maximização da Lei Fundamental.

Sumário:"Ordem Suprema" -- Concepção e necessidade de preservação históricas -- Modelos de controle de constitucionalidade -- Político e jurisdicional.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 22, n. 86, p. 103–126, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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