Tipo
Artigo de revista
Título
Culpa médica e sua apuração processual
Data
2014
Ementa

Resumo:A responsabilidade civil do médico é tema relevante na sociedade moderna, tendo-se notado considerável incremento nas demandas judiciais que versam sobre a questão. Com a crescente complexidade nas relações de saúde, a prova da culpa médica em demandas judiciais é tarefa de fundamental importância, porém sempre difícil. Nesse ínterim, de interesse acadêmico é a análise das teorias que regem a produção processual da prova da culpa médica, como os modos de distribuição do ônus da prova, sua inversão e a teoria das cargas probatórias dinâmicas. Entre as formas jurídicas de abrandamento dos pressupostos da responsabilidade civil, enquadra-se, ainda, a teoria da perda de uma chance. Procurar-se-á demonstrar que a teoria dinâmica amolda-se às tendências do processo atual, no intuito de se compartilhar o encargo probatório entre os litigantes, a fim de que se adote uma postura ativa e participante na colheita de provas, de forma bilateral e consentânea com os ditames da justiça material.

Sumário:A responsabilidade civil do médico -- Obrigações de meios e de resultados -- A questão probatória no Direito processual civil -- As teorias da prova -- As peculiaridades da prova da culpa médica e a potencial aplicação do Código de defesa do consumidor -- A teoria da perda de uma chance e sua aplicação do direito médico.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 22, n. 85, p. 89–117, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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