Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
Título
Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança
Data
2008
Ementa

Sumário:Mandado de segurança e teoria geral do processo: compatibilidade -- Posição jurídica da autoridade coatora em sede mandamental: breves reflexões -- O coator não é sujeito passivo da relação processual do mandado de segurança : fundamentos e conseqüências.

Classificação (CDDir)
342.46219
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 20, p. 677–668, 2. quinz. out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2008
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 16, n. 64, p. 119–137, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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