Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisdição ambiental e teoria da decisão
Data
2015
Ementa

Resumo:Através de uma análise histórica e filosófica do pensamento jurídico moderno e pós-moderno, serão abordadas questões que confrontam a degradação ambiental atual com o projeto político liberal. Partindo-se da filosofia cartesiana e da lógica racionalista formal decorrente, procura-se demonstrar a perniciosa influência nas concepções atuais da teoria do direito. Nessa esteira, arquiteta-se dura crítica às teorias meramente normativas a fim de demonstrar que as questões socioambientais reclamam uma postura questionadora da ciência jurídica, voltada para uma decidibilidade verdadeiramente democrática.

Sumário:O direito no Estado liberal -- Incerteza e verossimilhança -- Justiça administrativa no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 23, n. 89, p. 89–105, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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