Tipo
Artigo de revista
Título
As reformas processuais e o processo constitucional
Data
2009
Ementa

Sumário:O exercício da função jurisdicional, o processo constitucional e o Estado Democrático de Direito -- Reformas processuais : (des)obediência ao modelo constitucional de processo: O novo regime do agravo : juntada de documentos pelos agravado e supressão do "agravo interno". Vedação de sentença ilíquida no rito sumário : o "justo critério" e o "prudente arbítrio". Impugnação do devedor : contraditório. O artigo 285-A : julgamento de improcedência initio litis. Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. Julgamento de recurso especial repetitivo paradigmático pelo STJ.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 17, n. 67, p. 79–119, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:32:30.000Z [ 9563045 ]