Tipo
Artigo de revista
Título
A relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais
Data
2019
Ementa

Sumário:Um pouco sobre a teoria e filosofia do direito por meio de Kant -- O positivismo pós-Kant e a necessidade de um sistema "íntegro" e "coerente" -- A existência de um sistema de precedentes, com força vinculante, cujo conteúdo deve ser "adequado", ou seja, "íntegro" e "coerente".

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 27, n. 105, p. 337–363, jan./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:00.000Z [ 9645269 ]