Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Decisão-sentença nos tribunais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Pedro Miranda de

Título

Decisão-sentença nos tribunais

Data

2009, 2008

Ementa

Sumário:Pronunciamentos judiciais no Código de Processo Civil -- Critério adotado pelo Código de Processo Civil -- Insuficiência da classificação do Código de Processo Civil e a necessidade da inserção da decisão-sentença no sistema -- Conceito de decisão-sentença -- Recorribilidade -- Proposta de lege ferenda.

Classificação (CDDir)

341.4651

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 33, n. 164, p. 377–383, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2009

Revista brasileira de direito processual: RBDPro
Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.

   Referência: v. 17, n. 65, p. 105–112, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD