Resumo:"Debate, conceitual e criticamente, a definição de processo como procedimento em contraditório, elaborada pelo processualista Elio Fazzalari. Busca compreender se, de fato, é possível encaixar a definição em questão em uma teoria que se pretende universal, ou se sua pertinência se dá apenas em um âmbito de processos democráticos e válidos, tendo em vista que procedimentos em que não se exerce o contraditório seriam, segundo o referido conceito, situações de invalidade ou inexistência do processo."

Sumário:Conceito de contraditório -- Conceito de procedimento -- Conceito de processo -- Contraditório como requisito de existência ou validade do processo?: Contraditório e processo sob a ótica de Fazzalari -- Processo como procedimento em contraditório pela ótica da teoria geral do processo: Conceito de processo para a teoria geral do processo -- Análise prática do debate.