Tipo
Artigo de revista
Título
Breves apontamentos sobre o procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil
Data
2020
Ementa

Resumo:"Trata dos aspectos processuais determinantes para a homologação de sentença estrangeira no ordenamento jurídico brasileiro. Analisa o procedimento, os requisitos exigidos pelo legislador, os limites e o objeto dentro do contexto da cooperação jurídica internacional. Para tanto, recorre ao Código de Processo Civil de 2015 e à jurisprudência dos tribunais superiores."

Sumário:Inclusão do tema cooperação jurídica internacional no CPC/2015 -- Procedimento de homologação de sentenças estrangeiras -- Requisitos exigidos para a homologação -- Limites à homologação -- Objeto da homologação.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 28, n. 111, p. 181–198, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:42.000Z [ 9657004 ]