Tipo
Artigo de revista
Título
A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa a sustentação oral, partindo de um estudo sobre as origens da oralidade e da participação de um advogado no processo, para se chegar na ideia do ato de sustentar como compreendemos atualmente. Busca uma abordagem rápida sobre a concepção garantista do processo, que se contrapõe (ou não) à ideia de instrumentalidade, para realizar um exercício de demonstração da importância da sustentação oral para a efetividade do processo, a maneira pela qual ela funciona como uma possibilidade de as partes influenciarem na decisão judicial, e, principalmente, a forma de compreendê-la como uma garantia processual, conquistada há séculos, e que não pode ser afastada nem mesmo parcialmente."

Sumário:Breves notas acerca da sustentação oral -- A concepção garantista do processo -- Sustentação oral : uma das garantias processuais das partes.

Classificação (CDDir)
341.415
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 28, n. 111, p. 249–264, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:42.000Z [ 9657030 ]