Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela inibitória como meio de efetivação do direito ao esquecimento e proteção da dignidade da pessoa humana
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito processual: RBDPro. --
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 24, n. 95, p. 203–226, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:21.000Z [ 8386784 ]