Tipo
Artigo de revista
Título
A extensão de coisa julgada sobre questão a terceiros
Data
2020
Ementa

Sumário:O processo civil sob a perspectiva econômica : seu objetivo, seus custos e suas conformações -- A extensão de coisa julgada a terceiros e o art. 506 do CPC/15 -- As contribuições do pensamento de Robert G. Bone acerca da coisa julgada: A “claim preclusion”, sua racionalidade econômica, a divergência de interpretações sobre sua incidência e respectivos custos de cada uma delas. A “issue preclusion” em face de terceiro, sua hipótese de incidência e relação com a garantia do “Have one’s day in court”. A “nonmutual issue preclusion” ofensiva e a defensiva. O “wait and see” e suas repercussões negativas na formação de litisconsórcios. O fundamento que justifica a não formação de coisa julgada sobre terceiros : a garantia da “Day in Court” e sua limitação diante de casos complexos. A evolução histórica da “nonparty preclusion” e a ideia de representação virtual. Critérios para a superação do “day in court” e admissão da “nonparty preclusion”. A necessária mudança de perspectiva : a coisa julgada para o caso concreto -- Exemplo prático : aplicação dos critérios de Robert G. Bone à coisa julgada sobre questão envolvendo desconsideração da personalidade jurídica.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 28, n. 110, p. 133–154, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:19.000Z [ 9652818 ]