Tipo
Artigo de revista
Título
Cooperação no processo civil
Data
2014
Ementa

Resumo:Trata da cooperação no processo civil, abordada em inúmeros dispositivos do projeto do novo Código de processo civil. Estabelece a influência do formalismo-valorativo - nova fase metodológica do processo civil - na lapidação da colaboração. Busca fundamentos para a implementação do processo civil cooperativo, notadamente no tocante ao reforço das posições jurídicas das partes e à paridade do juiz na condução do processo. Reflete sobre a importância de uma nova roupagem ao princípio do contraditório e ao da democracia, com vistas a realizar de forma plena a colaboração. Averigua um modelo de contraditório como direito de influência e de democracia deliberativa aplicada ao processo civil, com vistas a possibilitar uma maior participação das partes no deslinde processual e na formação da decisão judicial. Analisa o impacto da cooperação no projeto do novo Código de Processo Civil e reflete sobre os desafios dessa nova empreitada na seara processual.

Sumário:Modelo cooperativo de organização estatal -- A lógica argumentativa na solução de litígios -- Cooperação e o contraditório como direito de influência -- Cooperação e a democracia deliberativa -- Cooperação no projeto do novo Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 22, n. 85, p. 75–88, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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