Tipo
Artigo de revista
Título
Existe um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro?
Data
2018
Ementa

Sumário:Microssistema de formação de precedentes -- Por um modelo procedimental comum ao microssistema de formação de precedentes.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 26, n. 103, p. 335–352, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:51.000Z [ 9642102 ]