Tipo
Artigo de revista
Título
Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade
Data
2019
Ementa

Sumário:A valorização dos precedentes no CPC de 2015 -- Efeito vinculante, eficácia erga omnes e coisa julgada no controle concentrado de constitucionalidade -- A reclamação no CPC : Natureza jurídica. Ampliação das hipóteses de cabimento -- Transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 27, n. 106, p. 97–118, abr./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:19.000Z [ 9646303 ]