Tipo
Artigo de revista
Título
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa o incidente de resolução de demandas repetitivas, instrumento contido no novo Código de Processo Civil, pensado como solução para o problema das chamadas ações repetitivas ou de massa. Suas principais características são expostas, assim como as críticas, favoráveis e desfavoráveis.

Sumário:Surgimento, conceito e finalidade -- Procedimento alemão de mercado de capitais musterverfahren -- Requisitos objetivos para instauração -- Legitimidade ativa -- Competência -- Publicidade -- Suspensão dos processos pendentes -- Procedimento -- Juízo de admissibilidade -- Julgamento do incidente -- Custas processuais e honorários advocatícios -- Efeitos do julgamento do incidente -- Recurso -- Revisão da tese fixada no incidente -- Quadro esquemático.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 23, n. 91, p. 171–224, jul./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:53:39.000Z [ 9619199 ]