Tipo
Artigo de revista
Título
Respeito à autonomia privada na mediação e na conciliação judicial
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa a possibilidade e adequação da audiência obrigatória de conciliação ou mediação no processo civil. O estudo é feito com foco no princípio da autonomia privada que orienta a gestão consensual de conflitos. Também analisa algumas questões relativas à audiência prevista no Código de Processo Civil brasileiro."

Sumário:A importância do respeito à capacidade de autodeterminação dos litigantes no processo judicial moderno -- Autonomia privada na conciliação e mediação judicial -- Benefícios e malefícios da obrigatoriedade da sessão do art. 344 -- Negócios processuais sobre a mediação e a conciliação -- Obrigatoriedade ou não da sessão de mediação ou de conciliação do art. 334 do CPC -- Manifestação do réu sobre o interesse na sessão do art. 334 do CPC -- Sanção processual por não comparecimento à sessão.

Classificação (CDDir)
341.4639
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Audiência [ 341.4639 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 28, n. 112, p. 223–243, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:45.000Z [ 9657139 ]