Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 

Data
10/01/2002
 

Apelido
Código Civil (2002)
 

Apelido
CÓDIGO CIVIL
 

Apelido
LEI-10406-2002-01-10 , CÓDIGO CIVIL
 

Ementa
Institui o Código Civil.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=552282 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10406-10-janeiro-2002-432893-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2002-01-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/01/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/01/2002 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.406&ementa=2&data=20020110 ]

Publicação Original
2002-01-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10406-10-janeiro-2002-432893-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
2002-01-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=552282&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2017 Venosa, Sílvio de Salvo, 1945Direito empresarialSílvio de Salvo Venosa, Cláudia Rodrigues. --342.2Livro
2017, 2016, ..., 2012, 2011 Tartuce, Flávio, 1976Manual de direito civil: volume únicoFlávio Tartuce. --342.1 Livro
2016 Rocha, Paulo Muanis do Amaral"Considerandos": sua importância nos contratos civis brasileirosPaulo Muanis do Amaral Rocha. --342.144art112Artigo de revista
2016 Rocha, Paulo Muanis do Amaral"Considerandos": sua importância nos contratos civis brasileirosPaulo Muanis do Amaral Rocha. --342.144art127Artigo de revista
2016 Furst, Marcela MariaA ação de alimentos sob o regime do novo CPCMarcela Maria Furst. --342.1615art1706Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625art110Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625art334Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625art335Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625art108Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625art109Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625art434Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625art331Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625art319Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625art282Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625art320Artigo de revista
2016 Rubin, FernandoA boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPCFernando Rubin. --341.46art422Artigo de revista
2016, 2013 Costa, Isabela Alves Pereira Gaião daAção de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhosIsabela Alves Pereira Gaião da Costa. --342.163 art1584Artigo de revista
2016, 2013 Costa, Isabela Alves Pereira Gaião daAção de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhosIsabela Alves Pereira Gaião da Costa. --342.163 art1583Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015Fredie Didier Junior, Leonardo Carneiro da Cunha. --341.4658art2027Artigo de revista
2016 Leal Júnior, João CarlosAcesso à justiça e abuso do direito de açãoJoão Carlos Leal Júnior, Carlos Picchi Neto. --341.2art187Artigo de revista
2016 Santos, Ramon TomazelaA classificação do pagamento decorrente de contrato de garantia nos acordos de bitributaçãoRamon Tomazela Santos. --341.39103art346Artigo de revista
2016 Montenegro Filho, MisaelAções possessórias no novo CPCMisael Montenegro Filho. --341.4622Livro
2016 Lemes, Selma Ferreira, 1955Acordo de acionistas: sistema de solução de conflitos "tailor-made" - cláusula compromissória aberta (art. 6º da lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instruir a arbitragem (art. 7º) - efeito vinculante - não se trata de cláusula escalonada -- mediação ou arbitragem - adminissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) - cláusula combinada ou fracionada - instituição da arbitragem pelo juízo de primeiro grauSelma Maria Ferreira Lemes. --342.14692art422Artigo de revista
2016 Lemes, Selma Ferreira, 1955Acordo de acionistas: sistema de solução de conflitos "tailor-made" - cláusula compromissória aberta (art. 6º da lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instruir a arbitragem (art. 7º) - efeito vinculante - não se trata de cláusula escalonada -- mediação ou arbitragem - adminissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) - cláusula combinada ou fracionada - instituição da arbitragem pelo juízo de primeiro grauSelma Maria Ferreira Lemes. --342.14692art112Artigo de revista
2016 Lemes, Selma Ferreira, 1955Acordo de acionistas: sistema de solução de conflitos "tailor-made" - cláusula compromissória aberta (art. 6º da lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instruir a arbitragem (art. 7º) - efeito vinculante - não se trata de cláusula escalonada -- mediação ou arbitragem - adminissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) - cláusula combinada ou fracionada - instituição da arbitragem pelo juízo de primeiro grauSelma Maria Ferreira Lemes. --342.14692art168Artigo de revista
2016, 2015 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Acordos de leniência. Evolução do instituto na legislação brasileira. Abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015. ParecerIves Gandra da Silva Martins. --341.3786 art421Artigo de revista
2016 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A decadência no direito previdenciário e as questões não levadas ao conhecimento do INSSPaulo Afonso Brum Vaz, Vínicius Letti Flores. --341.6235art207Artigo de revista
2016 Pazim, Ronaldo ZanataA desconsideração da personalidade jurídica como um golpe letal ao direito empresarialRonaldo Zanata Pazim. --342.119art50Artigo de revista
2016, 2013 Claus, Ben-Hur SilveiraA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricosBen-Hur Silveira Claus. --342.68 art50Artigo de revista
2016 Soares, Josué GuimarãesA desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista à luz do novo Código de processo civilJosué Guimarães Soares, Juliete Garcia Netto, Cássia Bertassone Silva. --342.119art50Artigo de revista
2016 Andrade Junior, Mozart VilelaA desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: uma visão dualista da disregard doctrineMozart Vilela Andrade Junior. --342.119art50Artigo de revista
2016 Andrade Junior, Mozart VilelaA desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: uma visão dualista da disregard doctrineMozart Vilela Andrade Junior. --342.119art1021Artigo de revista
2016 Andrade Junior, Mozart VilelaA desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: uma visão dualista da disregard doctrineMozart Vilela Andrade Junior. --342.119art1020Artigo de revista
2016 Nunes Filho, Heleno Ribeiro PA desconsideração de ofício da personalidade jurídica à luz do incidente processual trazido pelo novo Código de processo civil brasileiroHeleno Ribeiro P. Nunes Filho. --342.119art50Artigo de revista
2016 Oliveira, Claudio Gomes deAdoção intuitu personae: a prevalência do afetoClaudio Gomes de Oliveira. --342.1633art1729Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224art1058Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224art1085Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224art1004Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224art1030Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224art1029Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224art1026Artigo de revista
2016, 2015 Nogueira, Luiz Fernando ValladãoA execução de alimentos no novo Código de processo civilLuiz Fernando Valladão Nogueira. --341.4352 Artigo de revista
2016 Lima, Maria Cristina de BritoA extinção das obrigações do falido pela satisfação parcial do crédito e o princípio constitucional da segurança jurídicaMaria Cristina de Brito Lima. --342.236art966Artigo de revista
2016 Moreira, Rodrigo PereiraA função dos precedentes na concretização do direito geral de personalidades: reflexões a partir do direito ao esquecimentoRodrigo Pereira Moreira, Jaquiel Robinson Hammes da Fonseca. --342.115art12Artigo de revista
2016 Casagrande, André SaitoA função social como condição de possibilidade de aplicação da tutela da honra do falecido pelos familiares supérstitesAndré Saito Casagrande, Odete Novais Carneiro Queiroz. --342.115art12Artigo de revista
2016 Casagrande, André SaitoA função social como condição de possibilidade de aplicação da tutela da honra do falecido pelos familiares supérstitesAndré Saito Casagrande, Odete Novais Carneiro Queiroz. --342.115art20Artigo de revista
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesA holding patrimonial familiar e seus incentivos: uma análise juseconômicaCristiana Sanchez Gomes Ferreira, Carolina Fagundes Leitão. --342.1662art1053Artigo de revista
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesA holding patrimonial familiar e seus incentivos: uma análise juseconômicaCristiana Sanchez Gomes Ferreira, Carolina Fagundes Leitão. --342.1662art1026Artigo de revista
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesA holding patrimonial familiar e seus incentivos: uma análise juseconômicaCristiana Sanchez Gomes Ferreira, Carolina Fagundes Leitão. --342.1662art982Artigo de revista
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesA holding patrimonial familiar e seus incentivos: uma análise juseconômicaCristiana Sanchez Gomes Ferreira, Carolina Fagundes Leitão. --342.1662art538Artigo de revista
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesA holding patrimonial familiar e seus incentivos: uma análise juseconômicaCristiana Sanchez Gomes Ferreira, Carolina Fagundes Leitão. --342.1662art544Artigo de revista
2016 Acca, Thiago dos SantosA jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre função social da propriedade: subsídios para uma discussão sobre as formas de ocupação do soloThiago dos Santos Acca. --342.12473art1228Artigo de revista
2016 Vieira, Adriana Carvalho PintoAlimentos transgênicos em sociedade de risco: além da responsabilidade civil, a importância da rotulagemAdriana Carvalho Pinto Vieira, Tayrini Vitali Felizberto, Yduan de Oliveira May. --342.5art932Artigo de revista
2016 Vieira, Adriana Carvalho PintoAlimentos transgênicos em sociedade de risco: além da responsabilidade civil, a importância da rotulagemAdriana Carvalho Pinto Vieira, Tayrini Vitali Felizberto, Yduan de Oliveira May. --342.5art933Artigo de revista
2016 Braga, Arleide Costa de OliveiraA microcefalia sob o enfoque dos princípios da solidariedade social e da dignidade da pessoa humana na assistência socialArleide Costa de Oliveira Braga, Karen Costa Braga, Miguel Horvath Júnior. --341.6235art186Artigo de revista
2016 Rangel, Tauã Lima VerdanAnotações ao instituto da desapropriação urbanística: ponderações às limitações urbanísticas à propriedadeTauã Lima Verdan Rangel. --341.3772Artigo de revista
2016 Menezes, Felipe Barbosa deA nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015Felipe Barbosa de Menezes. --341.4651art496_par3Artigo de revista
2016 Menezes, Felipe Barbosa deA nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015Felipe Barbosa de Menezes. --341.4651art496_par4Artigo de revista
2016 Fernandes, Almir GarciaApontamentos sobre o dano moral nas relações conjugais sob a ótica da Lei Maria da PenhaAlmir Garcia Fernandes, Aline Helen de Resende. --342.1625art927Artigo de revista
2016 Fernandes, Almir GarciaApontamentos sobre o dano moral nas relações conjugais sob a ótica da Lei Maria da PenhaAlmir Garcia Fernandes, Aline Helen de Resende. --342.1625art186Artigo de revista
2016 Fernandes, Almir GarciaApontamentos sobre o dano moral nas relações conjugais sob a ótica da Lei Maria da PenhaAlmir Garcia Fernandes, Aline Helen de Resende. --342.1625art1566Artigo de revista
2016 Ciarlini, Alvaro Luis de A.SA posição do município no Sistema Único de Saúde: reflexões a respeito da solidariedade no cumprimento das políticas públicas de assistência farmacêuticaAlvaro Luis de A.S. Ciarlini. --341.27Artigo de revista
2016 Silveira, Felipe CostaA possibilidade da exclusão do condômino antissocial da propriedade horizontalFelipe Costa Silveira. --342.1238art1337Artigo de revista
2016 Bandeira, Paula GrecoA prescrição na responsabilidade civil contratual em debatePaula Greco Bandeira. --342.144art206_par3_inc5Artigo de revista
2016 Bandeira, Paula GrecoA prescrição na responsabilidade civil contratual em debatePaula Greco Bandeira. --342.144art205Artigo de revista
2016 Oliveira, Rafael Carvalho RezendeA prescrição nas ações de improbidade administrativa: questões atuaisRafael Carvalho Rezende Oliveira. --341.336art205Artigo de revista
2016 Pansieri, FlávioA prescrição no processo administrativo da OABFlávio Pansieri. --342.1143art202Artigo de revista
2016 Pansieri, FlávioA prescrição no processo administrativo da OABFlávio Pansieri. --342.1143art1238Artigo de revista
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2016 Pansieri, FlávioA prescrição no processo administrativo da OABFlávio Pansieri. --342.1143art205Artigo de revista
2016 Pansieri, FlávioA prescrição no processo administrativo da OABFlávio Pansieri. --342.1143art206Artigo de revista
2016 Xavier, José Tadeu NevesA processualização da desconsideração da personalidade jurídicaJosé Tadeu Neves Xavier. --342.119art50Artigo de revista
2016 Dias, Lucia Arcona Lopez de MagalhãesA publicidade no Código de defesa do consumidor: aspectos jurídicos centrais e desafios analíticosLucia Arcona Lopez de Magalhães Dias. --342.51art186Artigo de revista
2016 Olgado, José Lucas RodriguesA qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiênciaJosé Lucas Rodrigues Olgado. --342.1136art84Artigo de revista
2016 Olgado, José Lucas RodriguesA qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiênciaJosé Lucas Rodrigues Olgado. --342.1136art83Artigo de revista
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2016 Olgado, José Lucas RodriguesA qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiênciaJosé Lucas Rodrigues Olgado. --342.1136art5_par4Artigo de revista
2016 Olgado, José Lucas RodriguesA qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiênciaJosé Lucas Rodrigues Olgado. --342.1136art5_par6Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692art104Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692art112Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692art122Artigo de revista
2016 Rocha, Caio Cesar VieiraArbitragem e administração pública: disciplina normativa após a lei 13.129-2015Caio Cesar Vieira Rocha. --341.4618art171Artigo de revista
2016 Rocha, Caio Cesar VieiraArbitragem e administração pública: disciplina normativa após a lei 13.129-2015Caio Cesar Vieira Rocha. --341.4618art166Artigo de revista
2016 Alves, Rafael FranciscoArbitragem e empresas em crise: o acesso à justiça e o cumprimento da convenção de arbitragem em vista da incapacidade financeira de uma das partesRafael Francisco Alves, Lígia Espolaor Veronese. --342.269art478Artigo de revista
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2016 Buarque, Rodrigo CostaA recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de processo civil: necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a JustiçaRodrigo Costa Buarque, Adriano Sant'Ana Pedra. --341.4639art6Artigo de revista
2016 Buarque, Rodrigo CostaA recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de processo civil: necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a JustiçaRodrigo Costa Buarque, Adriano Sant'Ana Pedra. --341.4639art334Artigo de revista
2016 Aragão, Alexandre Santos de, 1969A responsabilidade civil e ambiental em atividade nuclearesAlexandre Santos de Aragão. --342.151Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de AlmeidaA responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer)Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --342.14513art927Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163art944Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163art927Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163art186Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163art187Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163art1634_cpt_inc1Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163art1634_cpt_inc2Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163art1634_cpt_inc8Artigo de revista
2016 Rodrigues Junior, Otavio LuizA revisão judicial dos contratos na jurisprudência atualOtavio Luiz Rodrigues Junior. --342.144art478Artigo de revista
2016 Rodrigues Junior, Otavio LuizA revisão judicial dos contratos na jurisprudência atualOtavio Luiz Rodrigues Junior. --342.144art479Artigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola. --341.61art927Artigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola. --341.61art186Artigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola. --341.61art187Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs alterações da Teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --342.1155 art3Artigo de revista
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2016 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraAs cláusulas abusivas e os limites da qualificação registralEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.1136art1475Artigo de revista
2016 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraAs cláusulas abusivas e os limites da qualificação registralEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.1136art1428Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155art1772Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155art3Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155art4Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155art1767Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155art1557Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155art1641Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155art1775Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155art1550Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155art1771Artigo de revista
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2016 Moreira, Egon BockmannAs contratações administrativas são sempre personalíssimas?Egon Bockmann Moreira, Renato Geraldo Mendes. --341.352Artigo de revista
2016 Freitas, Lucas Diniz Ayres deA simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de JustiçaLucas Diniz Ayres de Freitas. --342.1141art170Artigo de revista
2016 Freitas, Lucas Diniz Ayres deA simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de JustiçaLucas Diniz Ayres de Freitas. --342.1141art167Artigo de revista
2016 Freitas, Lucas Diniz Ayres deA simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de JustiçaLucas Diniz Ayres de Freitas. --342.1141art722Artigo de revista
2016 Freitas, Lucas Diniz Ayres deA simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de JustiçaLucas Diniz Ayres de Freitas. --342.1141art724Artigo de revista
2016 Freitas, Lucas Diniz Ayres deA simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de JustiçaLucas Diniz Ayres de Freitas. --342.1141art169Artigo de revista
2016 Daniel Neto, Carlos AugustoA simulação na interposição fraudulenta de terceirosCarlos Augusto Daniel Neto. --342.1141art167Artigo de revista
2016 Daniel Neto, Carlos AugustoA simulação na interposição fraudulenta de terceirosCarlos Augusto Daniel Neto. --342.1141art663Artigo de revista
2016 Daniel Neto, Carlos AugustoA simulação na interposição fraudulenta de terceirosCarlos Augusto Daniel Neto. --342.1141art673Artigo de revista
2016 Terra, MarceloAs incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDCMarcelo Terra. --342.1238art421Artigo de revista
2016 Terra, MarceloAs incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDCMarcelo Terra. --342.1238art422Artigo de revista
2016 Terra, MarceloAs incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDCMarcelo Terra. --342.1238art413Artigo de revista
2016 Gramstrup, Erik FredericoA socioafetividade e a multiparentalidadeErik Frederico Gramstrup, Odete Novais Carneiro Queiroz. --342.163art1597_cpt_inc5Artigo de revista
2016 Gramstrup, Erik FredericoA socioafetividade e a multiparentalidadeErik Frederico Gramstrup, Odete Novais Carneiro Queiroz. --342.163art1593Artigo de revista
2016 Gramstrup, Erik FredericoA socioafetividade e a multiparentalidadeErik Frederico Gramstrup, Odete Novais Carneiro Queiroz. --342.163art1829_cpt_inc2Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioAspectos da responsabilidade civil no Código de defesa do consumidorRogério Donnini. --342.51art422Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioAspectos da responsabilidade civil no Código de defesa do consumidorRogério Donnini. --342.51art734Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioAspectos da responsabilidade civil no Código de defesa do consumidorRogério Donnini. --342.51art393Artigo de revista
2016 Tesheiner, José Maria, 1934Aspectos da tutela provisória: da tutela de urgência e tutela da evidênciaJosé Maria Rosa Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay. --341.4art1637Artigo de revista
2016 Tesheiner, José Maria, 1934Aspectos da tutela provisória: da tutela de urgência e tutela da evidênciaJosé Maria Rosa Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay. --341.4art1562Artigo de revista
2016 Tesheiner, José Maria, 1934Aspectos da tutela provisória: da tutela de urgência e tutela da evidênciaJosé Maria Rosa Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay. --341.4art1467Artigo de revista
2016 Tesheiner, José Maria, 1934Aspectos da tutela provisória: da tutela de urgência e tutela da evidênciaJosé Maria Rosa Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay. --341.4art1470Artigo de revista
2016, 2013 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daAspectos polêmicos da "usucapião conjugal": questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiroGuilherme Calmon Nogueira da Gama, Thaís Boia Marçal. --342.16 art1238Artigo de revista
2016, 2013 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daAspectos polêmicos da "usucapião conjugal": questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiroGuilherme Calmon Nogueira da Gama, Thaís Boia Marçal. --342.16 art197Artigo de revista
2016, 2013 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daAspectos polêmicos da "usucapião conjugal": questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiroGuilherme Calmon Nogueira da Gama, Thaís Boia Marçal. --342.16 art1197Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art618Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art615Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art620Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art621Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art622Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art616Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art619Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art625Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art611Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art612Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art614Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art617Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art623Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art624Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543art626Artigo de revista
2016 Hatoum, Nida SalehAspectos relevantes dos negócios jurídicos processuais previstos no art. 190 do CPC-2015Nida Saleh Hatoum, Luiz Fernando Bellinetti. --342.113art113Artigo de revista
2016 Hatoum, Nida SalehAspectos relevantes dos negócios jurídicos processuais previstos no art. 190 do CPC-2015Nida Saleh Hatoum, Luiz Fernando Bellinetti. --342.113art112Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civilFlávio Tartuce, Gracileia Monteiro. --342.1626 art1639_par2Artigo de revista
2016 Wald, Arnoldo, 1932Atualidades da sociedade em conta de participação sob nova estruturaArnoldo Wald. --342.22art991Artigo de revista
2016 Wald, Arnoldo, 1932Atualidades da sociedade em conta de participação sob nova estruturaArnoldo Wald. --342.22art1007Artigo de revista
2016 Wald, Arnoldo, 1932Atualidades da sociedade em conta de participação sob nova estruturaArnoldo Wald. --342.22art993Artigo de revista
2016 Wald, Arnoldo, 1932Atualidades da sociedade em conta de participação sob nova estruturaArnoldo Wald. --342.22art994Artigo de revista
2016 Silva, Danúbia CantieriA tutela constitucional da vida embrionária: a ADIn 3.510 à luz do ativismo judicialDanúbia Cantieri Silva. --341.272art2Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462art120Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462art667Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462art653Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462art684Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462art661Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462art686Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462art679Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462art685Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462art655Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462art657Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462art683Artigo de revista
2016 Waisberg, IvoA viabilidade da recuperação judicial do produtor ruralIvo Waisberg. --342.2386art966Artigo de revista
2016 Waisberg, IvoA viabilidade da recuperação judicial do produtor ruralIvo Waisberg. --342.2386art971Artigo de revista
2016 Waisberg, IvoA viabilidade da recuperação judicial do produtor ruralIvo Waisberg. --342.2386art967Artigo de revista
2016 Waisberg, IvoA viabilidade da recuperação judicial do produtor ruralIvo Waisberg. --342.2386art970Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioBona fides: do direito material ao processualRogério Donnini. --341.4621art422Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioBona fides: do direito material ao processualRogério Donnini. --341.4621art187Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioBona fides: do direito material ao processualRogério Donnini. --341.4621art113Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioBona fides: do direito material ao processualRogério Donnini. --341.4621art1201Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652art2035Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652art1694Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652art187Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652art391Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652art1711Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652art1722Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652art1911Artigo de revista
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652art927Livro
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652art186Livro
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652art3Livro
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652art132Livro
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652art198Livro
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652art354Livro
2016 Padilha, Alexandre GarciaCaracterísticas da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravamesAlexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. --342.245art627Artigo de revista
2016 Padilha, Alexandre GarciaCaracterísticas da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravamesAlexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. --342.245art1245Artigo de revista
2016 Padilha, Alexandre GarciaCaracterísticas da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravamesAlexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. --342.245art1267Artigo de revista
2016 Araujo, Raquel Pereira de CastroCasamento ou união estável?Raquel Pereira de Castro Araujo. --342.161art1521Artigo de revista
2016 Almeida, Jerfferson da MataCédula de crédito bancário: aspectos controversosJerfferson da Mata Almeida. --342.245Livro
2016 Mange, Eduardo FozCessão fiduciária de recebíveis na recuperação judicialEduardo Foz Mange. --342.2386art187Artigo de revista
2016 Mange, Eduardo FozCessão fiduciária de recebíveis na recuperação judicialEduardo Foz Mange. --342.2386art1368Artigo de revista
2016 Mange, Eduardo FozCessão fiduciária de recebíveis na recuperação judicialEduardo Foz Mange. --342.2386art1361Artigo de revista
2016 Shimura, SérgioCláusula atenuadora de responsabilidadeSérgio Shimura. --342.144art994Artigo de revista
2016 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCláusula compromissória e grupo de sociedadesCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.14692art50Artigo de revista
2016 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCláusula compromissória e grupo de sociedadesCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.14692art104Artigo de revista
2016 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCláusula compromissória e grupo de sociedadesCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.14692art166Artigo de revista
2016 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCláusula compromissória e grupo de sociedadesCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.14692art107Artigo de revista
2016 Sacramone, Marcelo BarbosaCláusula de vencimento antecipado na recuperação judicialMarcelo Barbosa Sacramone. --342.2386art421Artigo de revista
2016 Sacramone, Marcelo BarbosaCláusula de vencimento antecipado na recuperação judicialMarcelo Barbosa Sacramone. --342.2386art333Artigo de revista
2016 Pinto, Cristiano Vieira Sobral. --Código civil: anotadoCristiano Vieira Sobral Pinto. --342.1Livro
2016 Mello, Cleyson de MoraesCódigo civil comentadoCleyson de Moraes Mello. --342.1Livro
2016, 2004, 2003 Lotufo, RenanCódigo civil comentadoRenan Lotufo. --342.109 342.1 Livro
2016 Farias, TaldenComentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)Talden Farias, Arícia Fernandes Correia. --341.3472art100Artigo de revista
2016 Farias, TaldenComentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)Talden Farias, Arícia Fernandes Correia. --341.3472art99_cpt_inc1Artigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418art757Artigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418art215Artigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418art75Artigo de revista
2016 Rosenblatt, PauloConflitos de competência territorial do ISS: novas perspectivasPaulo Rosenblatt, Rafaella Simonetti do Valle. --341.39333art1142Artigo de revista
2016 Whitaker, Fernando BrandãoConformação do ITCMD causa mortis e a sua equalização pelo Superior Tribunal de JustiçaFernando Brandão Whitaker. --341.396247art1784Artigo de revista
2016 Whitaker, Fernando BrandãoConformação do ITCMD causa mortis e a sua equalização pelo Superior Tribunal de JustiçaFernando Brandão Whitaker. --341.396247art1997Artigo de revista
2016 Whitaker, Fernando BrandãoConformação do ITCMD causa mortis e a sua equalização pelo Superior Tribunal de JustiçaFernando Brandão Whitaker. --341.396247art1792Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraConsiderações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais: os precedentes no novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.205art413Artigo de revista
2016 Gaburri, FernandoContratos: teoria geral do contrato, contratos em espécie e atos unilaterais de vontadeFernando Gaburri. --342.144Livro
2016, 2015 Forgioni, Paula AContratos empresariais: teoria geral e aplicaçãoPaula A. Forgioni ; prefácio Natalino Irti. --342.22 Livro
2016 Terra Neto, ArnaldoContratos e outros instrumentosArnaldo Terra Neto. --342.144Livro
2016, 2015, ..., 2013, 2012 Farias, Cristiano Chaves deCurso de direito civilCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. --342.1 Livro
2016, 2013, ..., 2004, 2003 Nader, PauloCurso de direito civilPaulo Nader. --342.1 Livro
2016, 2013 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Curso de direito de famíliaCarlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. --342.16 Livro
2016 Tartuce, Flávio, 1976Da ação de alteração de regime de bens no novo CPCFlávio Tartuce. --342.1626art2035Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Da ação de alteração de regime de bens no novo CPCFlávio Tartuce. --342.1626art2039Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Da ação de alteração de regime de bens no novo CPCFlávio Tartuce. --342.1626art1513Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Da ação de alteração de regime de bens no novo CPCFlávio Tartuce. --342.1626art1523Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Da ação de alteração de regime de bens no novo CPCFlávio Tartuce. --342.1626art1636_par2Artigo de revista
2016 Tavares, João Paulo Lordelo GuimarãesDa admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de processo civil: aspectos teóricos e práticosJoão Paulo Lordelo Guimarães Tavares. --342.113art104Artigo de revista
2016 Nery Junior, NelsonDeclaração de ofício da abusividade de cláusula em contrato de consumo: revisão da súmula nº 381 do STJNelson Nery Junior. --342.14692art2035Artigo de revista
2016, 2015 Oliveira, Sebastião Geraldo deDedução do seguro nas indenizações por acidente do trabalhoSebastião Geraldo de Oliveira. --342.61 art787Artigo de revista
2016 Bucker, Fátima Cristina BonassaDemandas financiadas: third party fundingFátima Cristina Bonassa Bucker. --341.4623art286Artigo de revista
2016, 2015 Nadais, Carlos da FonsecaDesconsideração da personalidade jurídica: um estudo doutrinário, normativo e jurisprudencial atualizado (incluindo o novo Código de processo civil)Carlos da Fonseca Nadais. --342.119 Artigo de revista
2016 Justen Filho, Marçal, 1955Desconsideração da personalidade societária e responsabilização de terceiros na Lei de improbidade administrativa e na Lei anticorrupçãoMarçal Justen Filho. --341.336art1023Artigo de revista
2016 Marcon, Gabriela AlmeidaDesnecessidade de outorga uxória ou marital para a prestação de garantias pessoais na união estávelGabriela Almeida Marcon. --342.16art1647Artigo de revista
2016 Marcon, Gabriela AlmeidaDesnecessidade de outorga uxória ou marital para a prestação de garantias pessoais na união estávelGabriela Almeida Marcon. --342.16art1649Artigo de revista
2016 Marcon, Gabriela AlmeidaDesnecessidade de outorga uxória ou marital para a prestação de garantias pessoais na união estávelGabriela Almeida Marcon. --342.16art1648Artigo de revista
2016 Marcon, Gabriela AlmeidaDesnecessidade de outorga uxória ou marital para a prestação de garantias pessoais na união estávelGabriela Almeida Marcon. --342.16art1650Artigo de revista
2016 Satil, Priscila de AraújoDiferenciação entre namoro qualificado e união estávelPriscila de Araújo Satil. --342.16art1723Artigo de revista
2016 Satil, Priscila de AraújoDiferenciação entre namoro qualificado e união estávelPriscila de Araújo Satil. --342.16art1724Artigo de revista
2016 Satil, Priscila de AraújoDiferenciação entre namoro qualificado e união estávelPriscila de Araújo Satil. --342.16art1566Artigo de revista
2016, 2012 Giancoli, Brunno PandoriDireito civilBrunno Pandori Giancoli. --342.1 Livro
2016, 2015, ..., 2006, 2005 Tartuce, Flávio, 1976Direito civilFlávio Tartuce. --342.1 342.165 342.144 Livro
2016, 2009, ..., 2005, 2004 Venosa, Silvio de Salvo, 1945Direito civilSílvio de Salvo Venosa. --342.1 Livro
2016, 2012, ..., 2008, 2007 Castro, Guilherme Couto deDireito civil: lições : parte geral, obrigações, responsabilidade civil, família e sucessõesGuilherme Couto de Castro. --342.1 Livro
2016, 2015, 2014 Franceschet, Júlio CésarDireito civil: parte geralJúlio César Franceschet, Wagner Inácio. --342.1 342.12 Livro
2016, 2015, ..., 2012, 2011 Figueiredo, Luciano LDireito civil: parte geralLuciano L. Figueiredo, Roberto Lima Figueiredo. --342.1 342.14 342.16 342.125 Livro
2016, 2015, 2012 Pinto, Cristiano Vieira SobralDireito civil: sistematizadoCristiano Vieira Sobral Pinto. --342.1 Livro
2016 Tartuce, Flávio, 1976Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecerFlávio Tartuce. --342.1551art884Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecerFlávio Tartuce. --342.1551art886Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecerFlávio Tartuce. --342.1551art189Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecerFlávio Tartuce. --342.1551art205Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecerFlávio Tartuce. --342.1551art206Artigo de revista
2016, 2015, ..., 2012, 2011 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil 1 esquematizado: parte geral, obrigações, contratosCarlos Roberto Gonçalves ; coordenador, Pedro Lenza. --342.1 Livro
2016, 2015, 2014, 2013 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil 2 esquematizado: contratos em espécie, direito das coisasCarlos Roberto Gonçalves. --342.1 Livro
2016, 2015, ..., 2006, 2005 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil brasileiroCarlos Roberto Gonçalves. --342.1 Livro
2016, 2015, ..., 1999, 1998 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito das obrigaçõesCarlos Roberto Gonçalves. --342.14 342.1 Livro
2016 Coser, José ReinaldoDireito das sucessões: do inventário e da partilha : anotações e práticaJosé Reinaldo Coser. --342.165Livro
2016, 2014, ..., 2008, 2007 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisDireito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código CivilAlfredo de Assis Gonçalves Neto. --342.22 342.2 Livro
2016 Lopes, Gouvan LinharesDireito de família e casamento monogâmico. O amor excluindo a fidelidade recíproca como dever jurídico. Interdisciplinaridade na economia, filosofia e psicanáliseGouvan Linhares Lopes, Floriano Benevides de Magalhães Neto. --342.162art1566Artigo de revista
2016 Santos, Thiago do Amaral dosDireito de regresso nos contratos de factoringThiago do Amaral dos Santos. --342.24Livro
2016, 2014, 2013 Salomão, Luis FelipeDireito privado: teoria e práticaLuis Felipe Salomão. --342 Livro
2016 Graeff, Fernando RenéDireito sucessório e alimentos: a questão da transmissibilidade da obrigação alimentarFernando René Graeff. --342.1615art1784Artigo de revista
2016 Graeff, Fernando RenéDireito sucessório e alimentos: a questão da transmissibilidade da obrigação alimentarFernando René Graeff. --342.1615art1787Artigo de revista
2016 Graeff, Fernando RenéDireito sucessório e alimentos: a questão da transmissibilidade da obrigação alimentarFernando René Graeff. --342.1615art1700Artigo de revista
2016 Graeff, Fernando RenéDireito sucessório e alimentos: a questão da transmissibilidade da obrigação alimentarFernando René Graeff. --342.1615art1785Artigo de revista
2016 Graeff, Fernando RenéDireito sucessório e alimentos: a questão da transmissibilidade da obrigação alimentarFernando René Graeff. --342.1615art1821Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27art14Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27art15Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27art5Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27art1775Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27art107Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27art5_cpt_inc2Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27art1767_cpt_inc1Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27art654Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27art1876Artigo de revista
2016, 2013, 2010 Pereira, Rodrigo da CunhaDivórcio: teoria e práticaRodrigo da Cunha Pereira. --342.16272 340 Livro
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDo direito tributário e a repercussão do novo Código de processo civilRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --341.4637art50Artigo de revista
2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131art299Artigo de revista
2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131art300Artigo de revista
2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131art301Artigo de revista
2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131art539Artigo de revista
2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131art529Artigo de revista
2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131art111Artigo de revista
2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131art147Artigo de revista
2016 Lucon, Paulo Henrique dos SantosEficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdiçãoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --341.465art390Artigo de revista
2016 Lucon, Paulo Henrique dos SantosEficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdiçãoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --341.465art247Artigo de revista
2016 Lucon, Paulo Henrique dos SantosEficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdiçãoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --341.465art234Artigo de revista
2016, 2015, 2013, 2011 Cassettari, ChristianoElementos de direito civilChristiano Cassettari. --342.1 Livro
2016 Passarelli, Luciano LopesEstatuto da pessoa com deficiência: reflexões aplicadas ao direito notarial e registralLuciano Lopes Passarelli. --341.411Artigo de revista
2016, 2014 Oliveira, Fabrício Vasconcelos deEstudo sobre a empresa individual de responsabilidade limitadapor Fabrício Vasconcelos de Oliveira. --342.2 art44Artigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144art422Artigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144art187Artigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144art113Artigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144art478Artigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144art479Artigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144art480Artigo de revista
2016 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Família e sociedade em mutaçãoAlvaro Villaça Azevedo. --342.162art1723Artigo de revista
2016 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Família e sociedade em mutaçãoAlvaro Villaça Azevedo. --342.162art1725Artigo de revista
2016 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Família e sociedade em mutaçãoAlvaro Villaça Azevedo. --342.162art1724Artigo de revista
2016 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Família e sociedade em mutaçãoAlvaro Villaça Azevedo. --342.162art1726Artigo de revista
2016 Souza, Marisa SantosFiança prestada à pessoa jurídicaMarisa Santos Souza. --342.1468art835Artigo de revista
2016 Souza, Marisa SantosFiança prestada à pessoa jurídicaMarisa Santos Souza. --342.1468art839Artigo de revista
2016 Souza, Marisa SantosFiança prestada à pessoa jurídicaMarisa Santos Souza. --342.1468art837Artigo de revista
2016 Dias, Maria Berenice, 1948Filhos do afeto: questões jurídicasMaria Berenice Dias. --342.16Livro
2016 Diniz, Gustavo SaadGrupos societários: da formação à falênciaGustavo Saad Diniz. --342.22Livro
2016 Potter, NellyGrupos societários de fato: aspectos de uma realidade societária contemporânea e as consequências de sua utilização abusivaNelly Potter ; prefácio: Gustavo Tepedino. --342.22art50Livro
2016, 2015 Madaleno, RafaelGuarda compartilhada: física e jurídicaRafael Madaleno, Rolf Madaleno. --342.1634 Livro
2016 Beraldo, Anna de Moraes SallesGuarda dos filhos e mediação familiar: a experiência inglesa contribuindo para uma mudança estrutural no Brasil : de acordo com a Lei de mediação de conflitos nº 13.140/2015 e a Lei de guarda compartilhada nº 13.058/2014Anna de Moraes Salles Beraldo. --342.1634Livro
2016, 2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415 art389Artigo de revista
2016, 2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415 art395Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452art1228Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452art1198Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452art100Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452art966Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452art982Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452art99_cpt_inc2Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloIncidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de processo civilCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Franchesco Leopoldino Palhares. --342.119art50Artigo de revista
2016, 2011 Saavedra, Luís AlbertoInterposição fraudulenta: em busca de um conceitoLuís Alberto Saavedra. --342.1141 Artigo de revista
2016 Oliveira, Euclides Benedito deInventário e partilha: teoria e práticaEuclides Benedito de Oliveira, Sebastião Luiz Amorim. --342.1664 Livro
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393art565Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393art578Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393art593Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393art609Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393art79Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393art1473Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393art80Artigo de revista
2016 Colombo, Maici Barboza dos SantosLimites na formação do vínculo parental em razão do afetoMaici Barboza dos Santos Colombo. --342.163art1634Artigo de revista
2016 Colombo, Maici Barboza dos SantosLimites na formação do vínculo parental em razão do afetoMaici Barboza dos Santos Colombo. --342.163art1593Artigo de revista
2016 Soares, Carlos HenriqueLitigância de má-fé no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.4art927Artigo de revista
2016 Soares, Carlos HenriqueLitigância de má-fé no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.4art187Artigo de revista
2016 Silva, Américo Luís Martins daLocação e despejoAmérico Luís Martins da Silva. --342.14533Livro
2016, 2013, 2007 Prates, Clyde WerneckLocação predial: aspectos relevantesClyde Werneck Prates. --342.14533 Livro
2016 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaManual de direito civilLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --342.1Livro
2016, 2015, 2014, 2013 Assis Neto, Sebastião deManual de direito civil: volume únicoSebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel de Melo. --342.1 Livro
2016 Amorim, Ana Mônica Anselmo deManual de direito das famíliasAna Mônica Anselmo de Amorim. --342.16Livro
2016, 2013, 2011 Silva, Denise Maria Perissini daMediação e guarda compartilhada: conquistas para a famíliaDenise Maria Perissini da Silva ; prefácio de Julieta Arsênio. --342.1634 342.16 Livro
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163art1611Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163art1609Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163art1634Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163art1574Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163art1596Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163art1696Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163art1697Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163art1593Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163art1612Artigo de revista
2016 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Namoro qualificadoJones Figueirêdo Alves. --342.16art1658Artigo de revista
2016 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Namoro qualificadoJones Figueirêdo Alves. --342.16art1726Artigo de revista
2016 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Namoro qualificadoJones Figueirêdo Alves. --342.16art1659_cpt_inc1Artigo de revista
2016 Cabral, MariaNamoro simples, namoro qualificado e união estável: o requisito subjetivo de constituir famíliaMaria Cabral. --342.16art1723Artigo de revista
2016 Harada, Kiyoshi, 1941Não incidência do ITBI no ato da lavratura da procuração em causa própriaKiyoshi Harada. --341.39art1245Artigo de revista
2016 Harada, Kiyoshi, 1941Não incidência do ITBI no ato da lavratura da procuração em causa própriaKiyoshi Harada. --341.39art685Artigo de revista
2016, 2015 Mazzei, RodrigoNotas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial: principais mudanças entre o art. 745-A do CPC revogado em relação ao art. 916 do CPC/2015Rodrigo Mazzei. --341.465 art130Artigo de revista
2016 Nanni, Giovanni EttoreNotas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privadaGiovanni Ettore Nanni. --341.4618art599Artigo de revista
2016 Nanni, Giovanni EttoreNotas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privadaGiovanni Ettore Nanni. --341.4618art496Artigo de revista
2016 Nanni, Giovanni EttoreNotas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privadaGiovanni Ettore Nanni. --341.4618art252Artigo de revista
2016 Nanni, Giovanni EttoreNotas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privadaGiovanni Ettore Nanni. --341.4618art497Artigo de revista
2016 Carvalho, Henrique Rabello deNovas famílias e velhos direitos: o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo na perspectiva do direito civil constitucionalHenrique Rabello de Carvalho. --342.1628art1723Artigo de revista
2016, 2015, ..., 2003, 2002 Gagliano, Pablo StolzeNovo curso de direito civil: (abrangendo o Código de 1916 e o novo Código Civil)Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. --342.1 342.101 344.4 Livro
2016 Lago, Ivan Jacopetti doO atendimento prioritário da Lei federal 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) e o princípio da prioridade do registro de imóveisIvan Jacopetti do Lago. --342.1136art1493Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22art1081Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22art391Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22art966Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22art980-1Artigo de revista
2016 Scabelli, Carlos AlbertoO cheque e o princípio da cartularidade no processo digitalCarlos Alberto Scabelli, Guilherme Ferreira Rossetto, Marco Antonio Barbosa. --342.248art887Artigo de revista
2016, 2015 Giaretta, Lidelaine CristinaO conceito de aquisição previsto no artigo 133 do Código tributário nacionalLidelaine Cristina Giaretta, Tiago Dias de Amorim. --341.39341 art1146Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531art1829Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531art1845Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531art2014Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531art1786Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531art1789Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531art1857Artigo de revista
2016 Henriques, Guilherme de AlmeidaO contrato de conta corrente entre empresas do mesmo grupo e a não incidência do IOFGuilherme de Almeida Henrique, Marcelo Hugo de Oliveira Campos. --341.396art586Artigo de revista
2016 Bolotti, Isabela Maria LopesO dever de lealdade nas sociedades anônimas de capital fechadoIsabela Maria Lopes Bolotti, Laísa de Oliveira Ferneda. --342.225art422Artigo de revista
2016 Bolotti, Isabela Maria LopesO dever de lealdade nas sociedades anônimas de capital fechadoIsabela Maria Lopes Bolotti, Laísa de Oliveira Ferneda. --342.225art187Artigo de revista
2016 Zanini, Juliano CesarO direito fundamental aos benefícios previdenciários e a impossibilidade de aplicação do prazo decadencial na revisão dos atos de concessão: inconstitucionalidade do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91Juliano Cesar Zanini. --341.6235art189Artigo de revista
2016 Zanini, Juliano CesarO direito fundamental aos benefícios previdenciários e a impossibilidade de aplicação do prazo decadencial na revisão dos atos de concessão: inconstitucionalidade do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91Juliano Cesar Zanini. --341.6235art205Artigo de revista
2016 Zanini, Juliano CesarO direito fundamental aos benefícios previdenciários e a impossibilidade de aplicação do prazo decadencial na revisão dos atos de concessão: inconstitucionalidade do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91Juliano Cesar Zanini. --341.6235art206Artigo de revista
2016 Zanini, Juliano CesarO direito fundamental aos benefícios previdenciários e a impossibilidade de aplicação do prazo decadencial na revisão dos atos de concessão: inconstitucionalidade do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91Juliano Cesar Zanini. --341.6235art207Artigo de revista
2016 Dantas Neto, Afonso TavaresO divórcio sem prévia partilha de bens e seus limitesAfonso Tavares Dantas Neto. --342.16272art1574Artigo de revista
2016 Dantas Neto, Afonso TavaresO divórcio sem prévia partilha de bens e seus limitesAfonso Tavares Dantas Neto. --342.16272art1581Artigo de revista
2016 Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940O fenecimento do direito de defesaRicardo Mariz de Oliveira, Fernando Mariz Masagão. --341.4626art1275_cpt_inc4Artigo de revista
2016 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/2015)Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Tiago Ribeiro de Carvalho e Fábio Enrique Gonçalves. --342.119art50Artigo de revista
2016 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/2015)Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Tiago Ribeiro de Carvalho e Fábio Enrique Gonçalves. --342.119art45Artigo de revista
2016 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/2015)Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Tiago Ribeiro de Carvalho e Fábio Enrique Gonçalves. --342.119art1024Artigo de revista
2016 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/2015)Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Tiago Ribeiro de Carvalho e Fábio Enrique Gonçalves. --342.119art1Artigo de revista
2016, 2015 Tartuce, Flávio, 1976O novo CPC e o direito civil: impactos, diálogos e interaçõesFlávio Tartuce. --341.46 Livro
2016, 2012, 2010 Gagliano, Pablo StolzeO novo divórcioPablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. --342.16272 Livro
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesO pacto antenupcial no Brasil à luz do direito e economiaCristiana Sanchez Gomes Ferreira. --342.1626art1653Artigo de revista
2016 Neves, Renato OurivesOpções de compra e de venda: call e putRenato Ourives Neves. --342.14517art466Livro
2016 Pighini, Bráulio ChagasO preço como instituto jurídico de defesa do consumidor nos contratos sustentáveis de transporte aéreoBráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes. --342.51art734Artigo de revista
2016 Pighini, Bráulio ChagasO preço como instituto jurídico de defesa do consumidor nos contratos sustentáveis de transporte aéreoBráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes. --342.51art736Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136art421Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136art184Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136art170Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136art167Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136art1227Artigo de revista
2016, 2015 Lopes, Paula FerlaO reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiroPaula Ferla Lopes. --342.163 art1604Artigo de revista
2016, 2015 Lopes, Paula FerlaO reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiroPaula Ferla Lopes. --342.163 art1605Artigo de revista
2016, 2015 Lopes, Paula FerlaO reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiroPaula Ferla Lopes. --342.163 art1609Artigo de revista
2016, 2015 Lopes, Paula FerlaO reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiroPaula Ferla Lopes. --342.163 art1593Artigo de revista
2016 Cademartori, Luiz Henrique UrquhartO regime jurídico brasileiro dos bens públicos: uma análise crítica a partir do regime garantista dos bens fundamentaisLuiz Henrique Urquhart Cademartori, Gazyelly Alessandra Baggenstoss. --342.12182Artigo de revista
2016 Gozzo, DéboraO registro de nascimento na reprodução artificial humana: Provimento nº 52/2016 do CNJDébora Gozzo. --342.1136 art1609Artigo de revista
2016 Gozzo, DéboraO registro de nascimento na reprodução artificial humana: Provimento nº 52/2016 do CNJDébora Gozzo. --342.1136 art1597_cpt_inc3Artigo de revista
2016 Gozzo, DéboraO registro de nascimento na reprodução artificial humana: Provimento nº 52/2016 do CNJDébora Gozzo. --342.1136 art1597_cpt_inc4Artigo de revista
2016 Gozzo, DéboraO registro de nascimento na reprodução artificial humana: Provimento nº 52/2016 do CNJDébora Gozzo. --342.1136 art1597_cpt_inc2Artigo de revista
2016 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaOs condomínios edilícios e o imposto de rendaRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.39621art1332Artigo de revista
2016 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaOs condomínios edilícios e o imposto de rendaRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.39621art1314Artigo de revista
2016 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaOs condomínios edilícios e o imposto de rendaRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.39621art1315Artigo de revista
2016 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaOs condomínios edilícios e o imposto de rendaRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.39621art1333Artigo de revista
2016 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaOs condomínios edilícios e o imposto de rendaRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.39621art44Artigo de revista
2016 Perri, Cláudia HaidamusOs desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de danoCláudia Haidamus Perri, Luís de Carvalho Cascaldi. --342.151art944Artigo de revista
2016 Perri, Cláudia HaidamusOs desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de danoCláudia Haidamus Perri, Luís de Carvalho Cascaldi. --342.151art186Artigo de revista
2016 Perri, Cláudia HaidamusOs desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de danoCláudia Haidamus Perri, Luís de Carvalho Cascaldi. --342.151art187Artigo de revista
2016, 2009 Granado, Daniel WillianOs direitos de vizinhança no Código civil de 2002Daniel Willian Granado. --342.1241 Artigo de revista
2016 Gouveia, Luiz Antonio SampaioOs efeitos da sentença de interdição à luz da segurança jurídica e da estabilidade das relações contratuaisLuiz Antonio Sampaio Gouveia, Maria Edith Camargo Ramos Salgretti. --342.1163art1767Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386art897Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386art914Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386art1647Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386art1649Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386art333Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386art1650Artigo de revista
2016 Reinert, Thiago LuisOs limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial na doutrina e na jurisprudênciaThiago Luis Reinert. --341.39341art1144Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deO Superior Tribunal de Justiça e a tese do namoro qualificado: afastanto a hipótese de união estávelFelipe Cunha de Almeida. --342.16art1723Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deO Superior Tribunal de Justiça e a tese do namoro qualificado: afastanto a hipótese de união estávelFelipe Cunha de Almeida. --342.16art1727Artigo de revista
2016 Castro, Antonio EscosteguyO TST e o monopólio sindical da "assistência judiciária"Antonio Escosteguy Castro. --341.46218art389Artigo de revista
2016 Castro, Antonio EscosteguyO TST e o monopólio sindical da "assistência judiciária"Antonio Escosteguy Castro. --341.46218art404Artigo de revista
2016 Gallindo, Sergio Paulo GomesOutorga onerosa de solo criado: análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxaSergio Paulo Gomes Gallindo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim. --341.39art1369Artigo de revista
2016 Gallindo, Sergio Paulo GomesOutorga onerosa de solo criado: análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxaSergio Paulo Gomes Gallindo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim. --341.39art101Artigo de revista
2016 Gallindo, Sergio Paulo GomesOutorga onerosa de solo criado: análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxaSergio Paulo Gomes Gallindo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim. --341.39art1299Artigo de revista
2016 Gallindo, Sergio Paulo GomesOutorga onerosa de solo criado: análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxaSergio Paulo Gomes Gallindo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim. --341.39art99_cpt_inc3Artigo de revista
2016 Magalhães, José Carlos deParecer: caso MercoviasJosé Carlos de Magalhães. --341.4618art406Artigo de revista
2016 Magalhães, José Carlos deParecer: caso MercoviasJosé Carlos de Magalhães. --341.4618art404Artigo de revista
2016 Magalhães, José Carlos deParecer: caso MercoviasJosé Carlos de Magalhães. --341.4618art407Artigo de revista
2016 Magalhães, José Carlos deParecer: caso MercoviasJosé Carlos de Magalhães. --341.4618art395Artigo de revista
2016 Magalhães, José Carlos deParecer: caso MercoviasJosé Carlos de Magalhães. --341.4618art174Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618art421Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618art422Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618art187Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618art113Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618art157Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618art485Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618art358Artigo de revista
2016 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Paternidade e vínculo biológico: valores distintos (STF - RE 898.060/SP)Jones Figueirêdo Alves. --342.163art1593Artigo de revista
2016 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Paternidade e vínculo biológico: valores distintos (STF - RE 898.060/SP)Jones Figueirêdo Alves. --342.163art1626Artigo de revista
2016 Comel, Denise DamoPaternidade socioafetiva e poder familiarDenise Damo Comel. --342.163art1593Artigo de revista
2016 Gaggini, Fernando SchwarzPeculiaridades do direito societário: os tipos societários versus a situação das sociedadesFernando Schwarz Gaggini. --342.22art983Artigo de revista
2016 Gaggini, Fernando SchwarzPeculiaridades do direito societário: os tipos societários versus a situação das sociedadesFernando Schwarz Gaggini. --342.22art44Artigo de revista
2016 Gaggini, Fernando SchwarzPeculiaridades do direito societário: os tipos societários versus a situação das sociedadesFernando Schwarz Gaggini. --342.22art1033_cpt_inc4Artigo de revista
2016 Gaggini, Fernando SchwarzPeculiaridades do direito societário: os tipos societários versus a situação das sociedadesFernando Schwarz Gaggini. --342.22art980-1Artigo de revista
2016 Tamer, Maurício AntonioPontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuaisMaurício Antonio Tamer. --342.119art50Artigo de revista
2016 Miragem, BrunoPráticas abusivas: desafios da interpretação e aplicação do conceito nos 25 anos de vigência do Código de defesa do consumidorBruno Miragem. --342.14692art187Artigo de revista
2016 Mottin, André Luís dos SantosPressupostos limitadores do princípio da autonomia dos títulos de créditoAndré Luís dos Santos Mottin. --342.2451art916Artigo de revista
2016 Mottin, André Luís dos SantosPressupostos limitadores do princípio da autonomia dos títulos de créditoAndré Luís dos Santos Mottin. --342.2451art1201Artigo de revista
2016 Roque, Andre VasconcelosPrestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetaçãoAndre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --342.1513art948Artigo de revista
2016 Roque, Andre VasconcelosPrestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetaçãoAndre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --342.1513art950Artigo de revista
2016 Roque, Andre VasconcelosPrestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetaçãoAndre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --342.1513art391Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha dePrincípio da reparação integral: um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidorFelipe Cunha de Almeida. --342.1512art944Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha dePrincípio da reparação integral: um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidorFelipe Cunha de Almeida. --342.1512art945Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha dePrincípio da reparação integral: um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidorFelipe Cunha de Almeida. --342.1512art928Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24art421Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24art427Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24art422Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24art187Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24art113Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24art112Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272art421Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272art422Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272art187Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272art113Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272art156Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272art478Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272art317Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272art479Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272art170Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272art157Artigo de revista
2016 Talamini, EduardoProdução antecipada de prova no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.464art202Artigo de revista
2016 Talamini, EduardoProdução antecipada de prova no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.464art207Artigo de revista
2016 Gozzo, DéboraProvimento nº 52/2016 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida: parecerDébora Gozzo. --342.1136art1604Artigo de revista
2016 Dantas, San Tiago, 1911Razões dos apelados: José e Augusto Batista Pereira, sendo apelante CSN - San Tiago DantasSan Tiago Dantas. --341.4618art1040Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2art4Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2art992Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2art932_cpt_inc8Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2art988_cpt_inc4Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2art988_par1Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2art988_par5_inc1Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2art988_par6Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2art989_cpt_inc1Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2art989_cpt_inc3Artigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daReconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12324art202Artigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daReconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12324art1238Artigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daReconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12324art1244Artigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daReconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12324art102Artigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daReconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12324art1242-1Artigo de revista
2016 Alflen, Pablo RodrigoReflexos da alteração do "erro essencial" no Código civil sobre o tipo penal do art. 236 do Código penalPablo Rodrigo Alflen. --342.1624art1557Artigo de revista
2016 Alflen, Pablo RodrigoReflexos da alteração do "erro essencial" no Código civil sobre o tipo penal do art. 236 do Código penalPablo Rodrigo Alflen. --342.1624art1521Artigo de revista
2016 Porto, Éderson GarinResponsabilidade civil da administração tributária e a possibilidade de condenação em dano moralÉderson Garin Porto. --341.399art927Artigo de revista
2016 Porto, Éderson GarinResponsabilidade civil da administração tributária e a possibilidade de condenação em dano moralÉderson Garin Porto. --341.399art186Artigo de revista
2016 Porto, Éderson GarinResponsabilidade civil da administração tributária e a possibilidade de condenação em dano moralÉderson Garin Porto. --341.399art187Artigo de revista
2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521art927Artigo de revista
2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521art186Artigo de revista
2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521art187Artigo de revista
2016 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz deResponsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegalAna Júlia Andrade Vaz de Lima. --342.151art927Artigo de revista
2016 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz deResponsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegalAna Júlia Andrade Vaz de Lima. --342.151art186Artigo de revista
2016 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz deResponsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegalAna Júlia Andrade Vaz de Lima. --342.151art402Artigo de revista
2016 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz deResponsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegalAna Júlia Andrade Vaz de Lima. --342.151art151Artigo de revista
2016 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz deResponsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegalAna Júlia Andrade Vaz de Lima. --342.151art150Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512art927Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512art931Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512art186Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512art933Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512art403Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512art932_cpt_inc1Artigo de revista
2016 Sanseverino, Paulo de TarsoResponsabilidade civil do transportador e a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaPaulo de Tarso Sanseverino. --342.654Artigo de revista
2016 Oliveira, Rafael Niebuhr Maia deResponsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parentalRafael Niebuhr Maia de Oliveira, Bruna Melo. --342.163art1634Artigo de revista
2016 Oliveira, Rafael Niebuhr Maia deResponsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parentalRafael Niebuhr Maia de Oliveira, Bruna Melo. --342.163art1593Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16art927Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16art186Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16art187Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16art206_par3_inc5Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16art1566Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16art384Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16art1634_cpt_inc1Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16art1634_cpt_inc2Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16art198_cpt_inc1Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16art199_cpt_inc1Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16art1569Artigo de revista
2016 Cabral, Marcelo MarquesResponsabilidade civil por acidente de consumo: a proteção do consumidor e o direito à reparação por danosMarcelo Marques Cabral. --342.52art187Livro
2016 Cappelari, RécioResponsabilidade pré-contratual: aplicabilidade ao direito brasileiroRécio Cappelari. --342.14Livro
2016 Lunardi, Luthianne Perin FerreiraResponsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falidoLuthianne Perin Ferreira Lunardi, Caroline Fernandes Martins. --341.39341 art1146Artigo de revista
2016 Flávio Neto, LuísSegurança jurídica, proteção da confiança, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios no direito tributário: nemo potest venire contra factum propriumLuís Flávio Neto. --341.272art422Artigo de revista
2016 Flávio Neto, LuísSegurança jurídica, proteção da confiança, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios no direito tributário: nemo potest venire contra factum propriumLuís Flávio Neto. --341.272art113Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224art981Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224art1024Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224art1033Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224art44_cpt_inc6Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224art980-1_par2Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224art1087-1_par4Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224art1087-4Artigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoSolidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivoGabriel Araújo Gonzalez. --342.1414art475Artigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoSolidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivoGabriel Araújo Gonzalez. --342.1414art442Artigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoSolidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivoGabriel Araújo Gonzalez. --342.1414art283Artigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoSolidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivoGabriel Araújo Gonzalez. --342.1414art269Artigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoSolidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivoGabriel Araújo Gonzalez. --342.1414art275Artigo de revista
2016 Monteiro, Juliano RaloSolidarismo familiar e conteúdo jurídico de autoridade e companhia na responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos menores (STJ - REsp 1.232.011/SC)Juliano Ralo Monteiro. --342.1634art933Artigo de revista
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2016 Beneti, SidneiTeoria do adimplemento substancial do contrato na atualidadeSidnei Beneti, Sidnei Beneti Filho. --342.144art421Artigo de revista
2016 Beneti, SidneiTeoria do adimplemento substancial do contrato na atualidadeSidnei Beneti, Sidnei Beneti Filho. --342.144art475Artigo de revista
2016 Beneti, SidneiTeoria do adimplemento substancial do contrato na atualidadeSidnei Beneti, Sidnei Beneti Filho. --342.144art573Artigo de revista
2016 Beneti, SidneiTeoria do adimplemento substancial do contrato na atualidadeSidnei Beneti, Sidnei Beneti Filho. --342.144art575Artigo de revista
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2016 Melo, Marcelo Augusto Santana deTeoria geral do registro de imóveis: estrutura e funçãoMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.1136Livro
2016 Venturi, EltonTransação de direitos indisponíveis?Elton Venturi. --341.272art249Artigo de revista
2016 Venturi, EltonTransação de direitos indisponíveis?Elton Venturi. --341.272art12Artigo de revista
2016 Venturi, EltonTransação de direitos indisponíveis?Elton Venturi. --341.272art251Artigo de revista
2016 Venturi, EltonTransação de direitos indisponíveis?Elton Venturi. --341.272art840Artigo de revista
2016 Cunha, Danielle Sá Barreto daTriação de bens: uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonialDanielle Sá Barreto da Cunha. --342.162842art1723Artigo de revista
2016 Cunha, Danielle Sá Barreto daTriação de bens: uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonialDanielle Sá Barreto da Cunha. --342.162842art986Artigo de revista
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2016 Cunha, Danielle Sá Barreto daTriação de bens: uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonialDanielle Sá Barreto da Cunha. --342.162842art1548Artigo de revista
2016 Cunha, Danielle Sá Barreto daTriação de bens: uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonialDanielle Sá Barreto da Cunha. --342.162842art1641_cpt_inc2Artigo de revista
2016, 2011 Canezin, Claudete CarvalhoTutela da personalidade humana a partir da Constituição Federal de 1988Claudete Carvalho Canezin. --341.2 art2Artigo de revista
2016, 2011 Canezin, Claudete CarvalhoTutela da personalidade humana a partir da Constituição Federal de 1988Claudete Carvalho Canezin. --341.2 art11Artigo de revista
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2016 Alves, Ivete Maria de OliveiraUsucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011Ivete Maria de Oliveira Alves, Rosane Grandi. --342.12324art1228Artigo de revista
2016 Alves, Ivete Maria de OliveiraUsucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011Ivete Maria de Oliveira Alves, Rosane Grandi. --342.12324art1238Artigo de revista
2016 Alves, Ivete Maria de OliveiraUsucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011Ivete Maria de Oliveira Alves, Rosane Grandi. --342.12324art1239Artigo de revista
2016 Alves, Ivete Maria de OliveiraUsucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011Ivete Maria de Oliveira Alves, Rosane Grandi. --342.12324art1242Artigo de revista
2016 Alves, Ivete Maria de OliveiraUsucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011Ivete Maria de Oliveira Alves, Rosane Grandi. --342.12324art1240-1Artigo de revista
2015 Negri, Mariana Carvalho de Ávila(Des)construindo a propriedade: a regularização fundiária na Amazônia legal e a propriedade amazônica como uma nova instituiçãoMariana Carvalho de Ávila Negri. --341.342art98Livro
2015 Negri, Mariana Carvalho de Ávila(Des)construindo a propriedade: a regularização fundiária na Amazônia legal e a propriedade amazônica como uma nova instituiçãoMariana Carvalho de Ávila Negri. --341.342art100Livro
2015 Almeida, Felipe Cunha de(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.115art12Artigo de revista
2015 Almeida, Felipe Cunha de(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.115art11Artigo de revista
2015 Brescovit, LeandroA (i)legitimidade da fazenda pública de requerer a falência do empresário ou sociedade empresária por créditos tributários inadimplidosLeandro Brescovit, Mailon Rodrigo Romani. --342.236 Artigo de revista
2015 Silva, Vivien Lys Porto Ferreira daA aderência da cláusula de mediação nos contratos sob a ótica dos princípios contratuais: efetividade privada versus judicializaçãoVivien Lys Porto Ferreira da Silva. --341.4625art421Artigo de revista
2015 Silva, Vivien Lys Porto Ferreira daA aderência da cláusula de mediação nos contratos sob a ótica dos princípios contratuais: efetividade privada versus judicializaçãoVivien Lys Porto Ferreira da Silva. --341.4625art2035Artigo de revista
2015 Silva, Vivien Lys Porto Ferreira daA aderência da cláusula de mediação nos contratos sob a ótica dos princípios contratuais: efetividade privada versus judicializaçãoVivien Lys Porto Ferreira da Silva. --341.4625art422Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633art1723Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633art1725Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633art1634Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633art1596Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633art1593Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633art1626Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633art1962Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633art1627Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633art1689Artigo de revista
2015 Rocha, Simone AugustinhoA aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito previdenciárioSimone Augustinho Rocha. --341.6235art113Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213art637Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213art50Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213art1314Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213art54Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213art55Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213art51Artigo de revista
2015 Santos, Carlos Magnu Ferreira dosA autocuratela: uma perspectiva para preservação da autonomia futura do sujeitoCarlos Magnu Ferreira dos Santos. --342.164Artigo de revista
2015 Costa, GraceAbandono afetivo: indenização por dano moralGrace Costa. --342.163Livro
2015 Tomas, EduardoA boa-fé no novo Código de processo civilEduardo Tomas, Vinicius Filho. --341.46art113Artigo de revista
2015 Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa SampaioA busca da ascendência biológica pelo filho registral e afetivo: considerações à luz do princípio da solidariedade familiarVanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza. --341.4622Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1829_cpt_inc1Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1844Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1609Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1845Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art496Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1814Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1667Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1830Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1597_cpt_inc3Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1597_cpt_inc4Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art2014Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art544Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art549Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art2002Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art2005Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1851Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art2003Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1798Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1961Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art168Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art2007Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art2018Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art548Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art542Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1591_cpt_inc3Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art1591_cpt_inc4Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art2008Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662art2009Artigo de revista
2015 Soares, Carlos HenriqueAbuso do direito processual no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.46art944Artigo de revista
2015 Soares, Carlos HenriqueAbuso do direito processual no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.46art927Artigo de revista
2015 Soares, Carlos HenriqueAbuso do direito processual no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.46art187Artigo de revista
2015 Soares, Carlos HenriqueAbuso do direito processual no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.46art188Artigo de revista
2015 Arenal, LeticiaAção de consignação em pagamentoLeticia Arenal, Nathália Gonçalves de Macedo Carvalho. --341.4622 art190Artigo de revista
2015 Arenal, LeticiaAção de consignação em pagamentoLeticia Arenal, Nathália Gonçalves de Macedo Carvalho. --341.4622 art335Artigo de revista
2015 Melo, Gustavo de MedeirosAção direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civilGustavo de Medeiros Melo. --341.4622art788Artigo de revista
2015 Melo, Gustavo de MedeirosAção direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civilGustavo de Medeiros Melo. --341.4622art787Artigo de revista
2015 Monteiro, Ralpho Waldo de BarrosA causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusRalpho Waldo de Barros Monteiro, Marina Stella de Barros Monteiro. --342.14411art476Artigo de revista
2015 Souza, Fernando Speck deA cláusula de afetação da legítima e o desaparecimento superveniente da justa causaFernando Speck de Souza342.167Artigo de revista
2015 Vincenzi, Brunela Vieira deA cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civilBrunela Vieira de Vincenzi, Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira. --342.16art2035Artigo de revista
2015 Vincenzi, Brunela Vieira deA cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civilBrunela Vieira de Vincenzi, Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira. --342.16art422Artigo de revista
2015 Vincenzi, Brunela Vieira deA cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civilBrunela Vieira de Vincenzi, Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira. --342.16art5Artigo de revista
2015 Vincenzi, Brunela Vieira deA cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civilBrunela Vieira de Vincenzi, Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira. --342.16art166Artigo de revista
2015 Vincenzi, Brunela Vieira deA cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civilBrunela Vieira de Vincenzi, Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira. --342.16art331Artigo de revista
2015 Padilha, ElisângelaA constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiaresElisângela Padilha. --342.16art1513Artigo de revista
2015 Cunha, Guilherme Antunes daA continuidade da atividade empresarial após o encerramento da falência e a extinção das obrigações do falidoGuilherme Antunes da Cunha, Tamires Castro Silva. --342.236art1033Artigo de revista
2015 Cunha, Guilherme Antunes daA continuidade da atividade empresarial após o encerramento da falência e a extinção das obrigações do falidoGuilherme Antunes da Cunha, Tamires Castro Silva. --342.236art1044Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412art249Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412art245Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412art389Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412art402Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412art251Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412art247Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412art405Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412art234Artigo de revista
2015 Rodrigues, Ana CarolinaA desconsideraçao da personalidade jurídica aplicada aos grupos de sociedades e o anteprojeto de Código comercialAna Carolina Rodrigues, Maria Fernanda C. A. R. Cury. --342.119art50Artigo de revista
2015 Silva, Michael CésarA desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de processo civilMichael César Silva, Vinícius Lott Thibau. --342.119art50Artigo de revista
2015 Freire, Alexandre Reis SiqueiraA desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo Código comercial: contextualização e perspectivasAlexandre Reis Siqueira Freire, Bruno Dantas, Leonardo Albuquerque Marques. --342.119art50Artigo de revista
2015 Wald, Arnoldo, 1932A desconsideração na arbitragem societáriaArnoldo Wald. --342.119art50Artigo de revista
2015 Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de AlmeidaA dualidade havida (a vida): seria o aborto questão de saúde pública ou de política criminalFernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso. --341.55621art128_cpt_inc1Artigo de revista
2015, 2012 Almeida, Felipe Cunha deA evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessóriosFelipe Cunha de Almeida. --342.1448 art456Artigo de revista
2015, 2012 Almeida, Felipe Cunha deA evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessóriosFelipe Cunha de Almeida. --342.1448 art472Artigo de revista
2015 Rodrigues, Thiago AlvesA evolução do conceito de "justo título" na usucapião ordináriaThiago Alves Rodrigues. --342.12324art1201Artigo de revista
2015 Rodrigues, Thiago AlvesA evolução do conceito de "justo título" na usucapião ordináriaThiago Alves Rodrigues. --342.12324art1242Artigo de revista
2015 Rodrigues, Thiago AlvesA evolução do conceito de "justo título" na usucapião ordináriaThiago Alves Rodrigues. --342.12324art1260Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Lourdes Helena Rocha dosA evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no Direito brasileiroLourdes Helena Rocha dos Santos, Fabio Caprio Leite de Castro. --342.1238 art421Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Lourdes Helena Rocha dosA evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no Direito brasileiroLourdes Helena Rocha dos Santos, Fabio Caprio Leite de Castro. --342.1238 art422Artigo de revista
2015 Konder, Carlos NelsonA função da cláusula penal moratória nos contratos de compra e venda de imóvel na planta: perigos de uma generalizaçãoCarlos Nelson Konder, Marcos de Souza Paula. --342.251art412Artigo de revista
2015 Konder, Carlos NelsonA função da cláusula penal moratória nos contratos de compra e venda de imóvel na planta: perigos de uma generalizaçãoCarlos Nelson Konder, Marcos de Souza Paula. --342.251art416Artigo de revista
2015 Konder, Carlos NelsonA função da cláusula penal moratória nos contratos de compra e venda de imóvel na planta: perigos de uma generalizaçãoCarlos Nelson Konder, Marcos de Souza Paula. --342.251art413Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1053Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1057Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1071Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1076Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art187Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art104Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1026Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1314Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art997Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1410Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art538Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art541Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art544Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1847Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art979Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1668Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art2003Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1897Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art2018Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art548Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1911Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art553Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1390Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1394Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1411Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2art1669Artigo de revista
2015 Vasconcelos, RitaA impenhorabilidade do bem de família: destinatários, proteção legalRita Vasconcelos. --342.1237Livro
2015 Boechat, Stephan RighiA incorporação e a nulidade por erro na identificação do sujeito passivo no direito tributárioStephan Righi Boechat, Maximilian Kiderlen Fritz. --341.39Artigo de revista
2015 Rios, Stefano da SilvaA indefinição jurídica sobre o início da vida humana: desinteresse legislativo versus abortoStefano da Silva Rios. --341.2art4Artigo de revista
2015 Rios, Stefano da SilvaA indefinição jurídica sobre o início da vida humana: desinteresse legislativo versus abortoStefano da Silva Rios. --341.2art2Artigo de revista
2015 Valadares, Maria Goreth MacedoA legitimidade do concubino para ser beneficiário em testamento, contratos de doação e seguro de vidaMaria Goreth Macedo Valadares, Simone Reissinger. --342.162842Artigo de revista
2015, 2011 Eizirik, Nelson LaksA Lei das S/A comentadaNelson Eizirik. --342.225 Livro
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art22Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art39Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art37Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art26Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art28Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art38Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art23Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art32Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art25Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art30Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art35Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art24Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art27Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art29Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art31Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art33Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art34Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 art36Artigo de revista
2015 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Alguns aspectos sobre a frustração do contrato na experiência arbitralHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --342.269art422Artigo de revista
2015 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Alguns aspectos sobre a frustração do contrato na experiência arbitralHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --342.269art478Artigo de revista
2015, 2011 Oliveira Filho, Bertoldo Mateus deAlimentos: teoria e práticaBertoldo Mateus de Oliveira Filho. --342.1615 Livro
2015 Vaz, João CunhaA limitação dos poderes da administração da sociedade visada: a OPA sobre a CIMPORJoão Cunha Vaz. --342.225art927Artigo de revista
2015 Santos, Samuel Belluco SilveiraA locação de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículosSamuel Belluco Silveira Santos. --342.14533Artigo de revista
2015, 2013 Comel, Denise DamoA mitigação do processo civil no direito de famíliaDenise Damo Comel. --341.46 Artigo de revista
2015 Souza, Gustavo Lopes deAnálise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civilGustavo Lopes de Souza. --342.119art50Artigo de revista
2015 Souza, Gustavo Lopes deAnálise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civilGustavo Lopes de Souza. --342.119art987Artigo de revista
2015 Souza, Gustavo Lopes deAnálise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civilGustavo Lopes de Souza. --342.119art985Artigo de revista
2015 Souza, Gustavo Lopes deAnálise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civilGustavo Lopes de Souza. --342.119art45Artigo de revista
2015 Girardello, MoniqueAnálise da Lei n. 12.424/2011 que instituiu a usucapião urbana por abandono de lar conjugal e sua aplicação no direito das famílias especialmente aos regimes de bensMonique Girardello. --342.16art1240-1Artigo de revista
2015 Zamariola, Aldrin Teubl SanchesAnálise da obrigatoriedade da guarda compartilhada e as repercussões nas famílias brasileiras: Lei nº 13.058/2014Aldrin Teubl Sanches Zamariola, Daniela Romano Tavares Camargo, Glauber Vinícius Vieira de Oliveira. --342.1634art1584Artigo de revista
2015 Zamariola, Aldrin Teubl SanchesAnálise da obrigatoriedade da guarda compartilhada e as repercussões nas famílias brasileiras: Lei nº 13.058/2014Aldrin Teubl Sanches Zamariola, Daniela Romano Tavares Camargo, Glauber Vinícius Vieira de Oliveira. --342.1634art1583Artigo de revista
2015 Zamariola, Aldrin Teubl SanchesAnálise da obrigatoriedade da guarda compartilhada e as repercussões nas famílias brasileiras: Lei nº 13.058/2014Aldrin Teubl Sanches Zamariola, Daniela Romano Tavares Camargo, Glauber Vinícius Vieira de Oliveira. --342.1634art1634Artigo de revista
2015 Zamariola, Aldrin Teubl SanchesAnálise da obrigatoriedade da guarda compartilhada e as repercussões nas famílias brasileiras: Lei nº 13.058/2014Aldrin Teubl Sanches Zamariola, Daniela Romano Tavares Camargo, Glauber Vinícius Vieira de Oliveira. --342.1634art1585Artigo de revista
2015 Milkiewicz, LarissaAnálise da responsabilidade civil pré-negocial sob a perspectiva do direito civil brasileiroLarissa Milkiewicz. --342.151art421Artigo de revista
2015 Milkiewicz, LarissaAnálise da responsabilidade civil pré-negocial sob a perspectiva do direito civil brasileiroLarissa Milkiewicz. --342.151art422Artigo de revista
2015 Milkiewicz, LarissaAnálise da responsabilidade civil pré-negocial sob a perspectiva do direito civil brasileiroLarissa Milkiewicz. --342.151art187Artigo de revista
2015 Milkiewicz, LarissaAnálise da responsabilidade civil pré-negocial sob a perspectiva do direito civil brasileiroLarissa Milkiewicz. --342.151art113Artigo de revista
2015 Milkiewicz, LarissaAnálise da responsabilidade civil pré-negocial sob a perspectiva do direito civil brasileiroLarissa Milkiewicz. --342.151art402Artigo de revista
2015 Ferreira, Rildo MourãoAnálise intrínseca e extrínseca quanto à responsabilização administrativa, cível e penal da sociedade anônima de capital aberto e de seus gestoresRildo Mourão Ferreira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karina Gonçalves de Matos. --342.225art44Artigo de revista
2015 Ferreira, Rildo MourãoAnálise intrínseca e extrínseca quanto à responsabilização administrativa, cível e penal da sociedade anônima de capital aberto e de seus gestoresRildo Mourão Ferreira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karina Gonçalves de Matos. --342.225art40Artigo de revista
2015 Castelo Branco, Nestor MarquesA não incidência do ICMS no transporte rodoviário de cargaNestor Marques Castelo Branco --341.396art1142Artigo de revista
2015 Silva, Laercio Lopes daA natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988Laercio Lopes da Silva. --342.61art927Artigo de revista
2015 Silva, Laercio Lopes daA natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988Laercio Lopes da Silva. --342.61art186Artigo de revista
2015, 2009 Souza, Renato Felipe deAnotações sobre a inconstitucionalidade do Artigo 1.790, III, do Código civil brasileiroRenato Felipe de Souza. --342.16 art1790_cpt_inc3Artigo de revista
2015 Milani, Juliane TeixeiraAnotações sobre o risco de desenvolvimento: análise do caso da TalidomidaJuliane Teixeira Milani, Frederico Eduardo Zenedin Glitz.342.51art931Artigo de revista
2015 Guazzelli, MônicaA nova Lei da guarda compartilhadaMônica Guazzelli. --342.1634art1584Artigo de revista
2015 Guazzelli, MônicaA nova Lei da guarda compartilhadaMônica Guazzelli. --342.1634art1583Artigo de revista
2015 Guazzelli, MônicaA nova Lei da guarda compartilhadaMônica Guazzelli. --342.1634art1634Artigo de revista
2015 Guazzelli, MônicaA nova Lei da guarda compartilhadaMônica Guazzelli. --342.1634art1585Artigo de revista
2015 Barros, Raissa Ester Maia deA nova principiologia contratual e a responsabilidade civil das empresas do tabacoRaissa Ester Maia de Barros. --342.151art186Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 art368Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 art369Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 art370Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art932Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art944Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art945Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art927Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art931Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art186Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art187Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art391Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art734Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art389Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art390Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art403Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art938Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151art937Artigo de revista
2015 Aguillar, Rafael Salomão Safe RomanoA personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil: do padroado ao acordo Brasil-Santa SéRafael Salomão Safe Romano Aguillar. --341.12151Livro
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226art927Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226art186Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226art206_par3_inc5Artigo de revista
2015 Putinati Júnior, MárioApontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do ordenamento jurídico vigente e do novo Código de processo civil e Lei nº 13.146/15Mário Putinati Júnior, José Renato Rodrigues. --342.1163art1767Artigo de revista
2015 Gonçalves, Marcos Alberto RochaA posse como direito autônomo: teoria e prática no direito civil brasileiroMarcos Alberto Rocha Gonçalves. --342.1251art1228_par4Livro
2015 Gonçalves, Marcos Alberto RochaA posse como direito autônomo: teoria e prática no direito civil brasileiroMarcos Alberto Rocha Gonçalves. --342.1251art1228_par5Livro
2015 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosA possibilidade de múltipla filiação registral no ordenamento jurídico brasileiroDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.1633Artigo de revista
2015 Paraguassu, Fábio de Carvalho RodriguesA prorrogação locatícia ex lege e a exonerabilidade da garantia fidujussória: a imprescindibilidade, ou não, da anuência expressa do fiador na hipótese de prorrogação do contrato locatícioFábio de Carvalho Rodrigues Paraguassu. --342.14533art835Artigo de revista
2015, 1989 Soares, Guido Fernando SilvaArbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudesGuido Fernando Silva Soares. --341.16 art1034Artigo de revista
2015 Borges, Ana Luisa PortoA recuperação judicial das associações: pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômicos : uma análise sobre a possibilidade jurídicaAna Luisa Porto Borges. --342.1471art966Artigo de revista
2015 Borges, Ana Luisa PortoA recuperação judicial das associações: pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômicos : uma análise sobre a possibilidade jurídicaAna Luisa Porto Borges. --342.1471art53Artigo de revista
2015 Borges, Ana Luisa PortoA recuperação judicial das associações: pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômicos : uma análise sobre a possibilidade jurídicaAna Luisa Porto Borges. --342.1471art981Artigo de revista
2015 Borges, Ana Luisa PortoA recuperação judicial das associações: pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômicos : uma análise sobre a possibilidade jurídicaAna Luisa Porto Borges. --342.1471art967Artigo de revista
2015 Borges, Ana Luisa PortoA recuperação judicial das associações: pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômicos : uma análise sobre a possibilidade jurídicaAna Luisa Porto Borges. --342.1471art44Artigo de revista
2015 Oliveira, Felipe Augusto Rondon deA relação entre o restabelecimento da equação ecônomico-financeira nos contratos administrativos, o financiamento privado de campanhas e a corrupção no BrasilFelipe Augusto Rondon de Oliveira. --341.55172Artigo de revista
2015 Oliveira, Alana Lima deA relação entre os sexos na modernidade e o direito ao livre planejamento familiarAlana Lima de Oliveira. --341.2art1565Artigo de revista
2015 Oliveira, Alana Lima deA relação entre os sexos na modernidade e o direito ao livre planejamento familiarAlana Lima de Oliveira. --341.2art1513_par2Artigo de revista
2015 Maia, Felipe Fernandes RibeiroA relação previdenciária entre entidades fechadas de previdência complementar e seus participantes: inexistência de oferta de serviço mediante remuneraçãoFelipe Fernandes Ribeiro Maia, Maysa Marise Moreira Ramos dos Santos. --341.67Artigo de revista
2015 Machado, Hugo de Brito, 1940A remissão da multa tributária e a consequente remissão dos juros de mora correspondentesHugo de Brito Machado. --341.3956art394Artigo de revista
2015 Machado, Hugo de Brito, 1940A remissão da multa tributária e a consequente remissão dos juros de mora correspondentesHugo de Brito Machado. --341.3956art397Artigo de revista
2015 Abel, NatháliaA reparação do dano ambiental individualNathália Abel --341.347Artigo de revista
2015 Jardim, Gustavo TangerA reserva mental no Código civil brasileiroGustavo Tanger Jardim.342.1141art110Artigo de revista
2015 Souza, Jefferson Lima deA responsabilidade civil da União por danos causados às sociedades de economia mista: uma análise do conflito entre interesse público e interesse da União enquanto controladoraJefferson Lima de Souza. --342.1193Artigo de revista
2015 Manoel, ViníciusA responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por presidiáriosVinícius Manoel. --342.14Artigo de revista
2015 Felisbino, AlinyA responsabilidade civil objetiva do empregador no acidente de trabalhoAliny Felisbino. --342.61 art927Artigo de revista
2015 Nunes, Camila MendesA responsabilidade civil pelo e exercício da atividade de risco no direito brasileiro e comparado: convergência na preocupação com as vítimasCamila Mendes Nunes. --342.151art927Artigo de revista
2015 Beznos, ClovisA retrocessãoClovis Beznos. --341.4622art519Artigo de revista
2015 Pardo Filho, MiltonArrecadação de imóvel urbano abandonadoMilton Pardo Filho, Anna Paula Grossi. --341.39Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 art421Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 art944Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 art884Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 art113Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 art1578Artigo de revista
2015 Moreira Filho, José RobertoAs novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessõesJosé Roberto Moreira Filho. --342.16art1597Artigo de revista
2015 Moreira Filho, José RobertoAs novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessõesJosé Roberto Moreira Filho. --342.16art1784Artigo de revista
2015 Moreira Filho, José RobertoAs novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessõesJosé Roberto Moreira Filho. --342.16art1798Artigo de revista
2015 Moreira Filho, José RobertoAs novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessõesJosé Roberto Moreira Filho. --342.16art1799Artigo de revista
2015 Madaleno, RolfA sociedade simples e o regime de bens no casamento e na união estávelRolf Madaleno. --342.1626Artigo de revista
2015 Morais, EzequielAspectos controvertidos dos vícios redibitórios: extensão da redução prevista no art. 442 do Código civil e cálculo do abatimentopor Ezequiel Morais e Ana Kelly Rolim Assunção. --342.1449art442Artigo de revista
2015 Morais, EzequielAspectos controvertidos dos vícios redibitórios: extensão da redução prevista no art. 442 do Código civil e cálculo do abatimentopor Ezequiel Morais e Ana Kelly Rolim Assunção. --342.1449art411Artigo de revista
2015, 2011 Salomão, Luis FelipeAspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageirosLuis Felipe Salomão. --342.1 art423Artigo de revista
2015, 2011 Salomão, Luis FelipeAspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageirosLuis Felipe Salomão. --342.1 art47Artigo de revista
2015, 2011 Salomão, Luis FelipeAspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageirosLuis Felipe Salomão. --342.1 art54_par4Artigo de revista
2015 Silva, Felipe Roeder daAspectos gerais da responsabilidade extracontratual estatalFelipe Roeder da Silva. --342.151Artigo de revista
2015, 2014 Jardim, Rodrigo GuimarãesAspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativosRodrigo Guimarães Jardim. --341.352 art627Artigo de revista
2015, 2014 Jardim, Rodrigo GuimarãesAspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativosRodrigo Guimarães Jardim. --341.352 art645Artigo de revista
2015, 2014 Jardim, Rodrigo GuimarãesAspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativosRodrigo Guimarães Jardim. --341.352 art422Artigo de revista
2015, 2014 Jardim, Rodrigo GuimarãesAspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativosRodrigo Guimarães Jardim. --341.352 art586Artigo de revista
2015, 2014 Jardim, Rodrigo GuimarãesAspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativosRodrigo Guimarães Jardim. --341.352 art587Artigo de revista
2015 Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da CunhaAspectos práticos da conversão da união estável em casamentoJúlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. --342.162841art1542Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277art1482Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277art1499Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277art1422Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277art1230Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277art1473Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277art1575Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277art1505Artigo de revista
2015 Nascimento, Sônia MascaroAssédio moral e dano moral no trabalhoSônia Mascaro Nascimento. --341.55234art927Livro
2015 Nascimento, Sônia MascaroAssédio moral e dano moral no trabalhoSônia Mascaro Nascimento. --341.55234art186Livro
2015 Nevares, Ana Luiza MaiaA sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucionalAna Luiza Maia Nevares. --342.1657Livro
2015 Freitas, Leonardo e Silva de AlmendraA súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes: desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensivaLeonardo e Silva de Almendra Freitas. --342.1462art682Artigo de revista
2015 Panizzon, Suélen BredaA teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade (ou não) de sua aplicação pela Administração pública nas licitações e nos contratos administrativosSuélen Breda Panizzon. --342.119 art50Artigo de revista
2015 Rosenvald, NelsonA tomada de decisão apoiada: primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiênciaNelson Rosenvald. --341.46art1783-1Artigo de revista
2015 Cassel Júnior, FlávioA transferência de imóveis à sociedadeFlávio Cassel Júnior. --342.12142art108Artigo de revista
2015, 2014 Anderle, RicardoA tributação do reembolso de despesas na atividade da advocaciaRicardo Anderle. --341.3946 art668Artigo de revista
2015, 2014 Anderle, RicardoA tributação do reembolso de despesas na atividade da advocaciaRicardo Anderle. --341.3946 art669Artigo de revista
2015, 2014 Anderle, RicardoA tributação do reembolso de despesas na atividade da advocaciaRicardo Anderle. --341.3946 art671Artigo de revista
2015 Régis, Mário Luiz DelgadoA união estável e os negócios imobiliários: (STJ - REsp 1.424.275/MT)Mário Luiz Delgado. --342.12328art1725Artigo de revista
2015 Régis, Mário Luiz DelgadoA união estável e os negócios imobiliários: (STJ - REsp 1.424.275/MT)Mário Luiz Delgado. --342.12328art1665Artigo de revista
2015 Crispino, Nicolau Eládio BassaloA união estável e seus elementos conceituaisNicolau Eládio Bassalo Crispino. --342.162841Artigo de revista
2015 Alvim, Arruda, 1936A usucapião extrajudicial e o novo Código de processo civilArruda Alvim. --342.12324art1240-1Artigo de revista
2015 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA usucapião tabularEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.12324art1242Artigo de revista
2015 Pretto, CristianoAutonomia privada e testamento: liberdade e limite no direito de testar no Código civil de 2002Cristiano Pretto. --342.167Livro
2015 Levy, José LuizA vedação ao abuso de direito como princípio jurídicoJosé Luiz Levy. --342.1124Livro
2015 Egea, Maria Luiza de Freitas ValleBiografia: a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002Maria Luiza de Freitas Valle Egea.--341.2732art21Artigo de revista
2015 Egea, Maria Luiza de Freitas ValleBiografia: a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002Maria Luiza de Freitas Valle Egea.--341.2732art20Artigo de revista
2015 Freitas, Vladimir Passos deCachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambienteVladimir Passos de Freitas. --341.347Artigo de revista
2015 Santos, Francisco José Rezende dosCircunscrição onde deverá efetuar o registro de imóveis desapropriados para a construção de vias férreas pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/, que tem, nos termos da Lei 11.772/2008, a função de construção e exploração de infraestrutura ferroviáriaFrancisco José Rezende dos Santos. --342.1136art1245Artigo de revista
2015 Tiburcio, CarmenCláusula compromissória em contrato internacional: interpretação, validade, alcance objetivo e subjetivoCarmen Tiburcio. --342.14692art436Artigo de revista
2015 Tiburcio, CarmenCláusula compromissória em contrato internacional: interpretação, validade, alcance objetivo e subjetivoCarmen Tiburcio. --342.14692art653Artigo de revista
2015 Tiburcio, CarmenCláusula compromissória em contrato internacional: interpretação, validade, alcance objetivo e subjetivoCarmen Tiburcio. --342.14692art661Artigo de revista
2015 Tiburcio, CarmenCláusula compromissória em contrato internacional: interpretação, validade, alcance objetivo e subjetivoCarmen Tiburcio. --342.14692art115Artigo de revista
2015 Guimarães, Paulo Jorge ScartezziniCláusula de Drag Along no acordo de acionistasPaulo Jorge Scartezzini Guimarães. --342.225Artigo de revista
2015 Pereira, ViniciusCláusula de não indenizar: entre riscos e equilíbrioVinicius Pereira. --342.14Livro
2015 Goldfarb, Cibelle LineroCláusulas contratuais: confidencialidade e não concorrência nos contratos de trabalhoCibelle Linero Goldfarb. --342.65art1147Livro
2015, 2013, ..., 2007, 2005 Matiello, Fabrício ZamprognaCódigo civil comentado: Lei n. 10.406, de 10.01.2002Fabrício Zamprogna Matiello. --342.1 Livro
2015 Heringer Júnior, BrunoColisão de deveres: a causa de justificação esquecidaBruno Heringer Júnior. --341.5901Artigo de revista
2015 Suss, SamuelCompliance: auxílio no combate à corrupçãopor Samuel Suss. --341.559Artigo de revista
2015 Oliveira, Nuno Manuel PintoCompra e venda de coisa genérica à luz do direito português: defeito do produto e tutela do compradorNuno Manuel Pinto Oliveira. --341.2Livro
2015 Elias Filho, Rubens CarmoCondomínio edilício: aspectos de direito material e processualRubens Carmo Elias Filho. --342.1238Livro
2015, 2011 Kojranski, NelsonCondomínio edilício: aspectos jurídicos relevantesNelson Kojranski. --342.1238 Livro
2015, 2014, 2012, 2011 Rizzardo, Arnaldo, 1942Condomínio edilício e incorporação imobiliária: com modelos de minutasArnaldo Rizzardo. --342.1238 Livro
2015 Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dosConflitos de qualificação na aplicação de tratados internacionais contra bitributação e o caso da sociedade em conta de participação: Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos. --341.39103art991Artigo de revista
2015 Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dosConflitos de qualificação na aplicação de tratados internacionais contra bitributação e o caso da sociedade em conta de participação: Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos. --341.39103art996Artigo de revista
2015 Junqueira, André LuizConflitos em garagem de condomínioAndré Luiz Junqueira. --342.1238art1331Artigo de revista
2015 Junqueira, André LuizConflitos em garagem de condomínioAndré Luiz Junqueira. --342.1238art1339Artigo de revista
2015 Lenz, Carlos Eduardo Thompson FloresConsiderações acerca do testamento conjuntivo análise do artigo 1.863 do Código civilCarlos Eduardo Thompson Flores Lenz. --342.167 art1863Artigo de revista
2015 Nahas, Thereza ChristinaConsiderações sobre a (chamada) responsabilidade do empregadorThereza Christina Nahas. --342.654art932Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11art1772Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11art3Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11art4Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11art1767Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11art1783Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11art9Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11art1782Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11art1771Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11art1773Artigo de revista
2015 Siqueira, Roberta Cristina de MoraisConstituição de empresas e o novo estatuto da pessoa com deficiênciaRoberta Cristina de Morais Siqueira. --342.2art3Artigo de revista
2015 Siqueira, Roberta Cristina de MoraisConstituição de empresas e o novo estatuto da pessoa com deficiênciaRoberta Cristina de Morais Siqueira. --342.2art4Artigo de revista
2015 Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963Constituição e legislação ambiental comentadasIngo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado, Tiago Fensterseifer. --341.347art1228Livro
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412art212Artigo de revista
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art593Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art594Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art595Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art596Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art597Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art598Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art599Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art600Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art601Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art602Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art603Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art604Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art605Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art606Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art607Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art608Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14art609Livro
2015 Calvert, EduardoContratos de seguro, mutualismo, solidariedade e boa-fé: análise de decisões judiciaisEduardo Calvert. --342.264art757Artigo de revista
2015 Calvert, EduardoContratos de seguro, mutualismo, solidariedade e boa-fé: análise de decisões judiciaisEduardo Calvert. --342.264art765Artigo de revista
2015 Calvert, EduardoContratos de seguro, mutualismo, solidariedade e boa-fé: análise de decisões judiciaisEduardo Calvert. --342.264art766Artigo de revista
2015 Calvert, EduardoContratos de seguro, mutualismo, solidariedade e boa-fé: análise de decisões judiciaisEduardo Calvert. --342.264art798Artigo de revista
2015 Ustárroz, DanielContratos em espécieDaniel Ustárroz. --342.144Livro
2015 Yamashita, Hugo TuboneContratos interempresariais: alteração superveniente das circunstâncias fáticas e revisão contratualHugo Tubone Yamashita. --342.144art478Livro
2015 Yamashita, Hugo TuboneContratos interempresariais: alteração superveniente das circunstâncias fáticas e revisão contratualHugo Tubone Yamashita. --342.144art479Livro
2015 Yamashita, Hugo TuboneContratos interempresariais: alteração superveniente das circunstâncias fáticas e revisão contratualHugo Tubone Yamashita. --342.144art480Livro
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 art427Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 art424Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 art477Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 art166Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 art463Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 art122Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 art435Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art475Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art425Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art389Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art443Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art402Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art439Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art465Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art121Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art527Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art137Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art331Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art277Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46art430Artigo de revista
2015 Didier Junior, Fredie, 1974CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código civilFredie Didier Junior. --341.4653art274Artigo de revista
2015 Braga Netto, Felipe PeixotoCurso de direito civilFelipe Peixoto Braga Netto. --342.1Livro
2015, 2014, ..., 2011, 2010 Carnacchioni, Daniel EduardoCurso de direito civil: parte geral : institutos fundamentaisDaniel Eduardo Carnacchioni. --342.11 342.1 342.14 342.12 342.144 Livro
2015 Oliveira, J. M. Leoni Lopes deCurso de direito civil. Volume I, Parte geralJ.M. Leoni Lopes de Oliveira. --342.1Livro
2015 Oliveira, J. M. Leoni Lopes deCurso de direito civil. Volume II, Direito das obrigações e atos unilateraisJ.M. Leoni Lopes de Oliveira. --342.1Livro
2015 Melo, Marco Aurélio Bezerra deCurso de direito civil. Volume V, Direito das coisasMarco Aurélio Bezerra de Melo. --342.12Livro
2015, 2013, ..., 2009, 2008 Madaleno, RolfCurso de direito de famíliaRolf Madaleno. --342.16 Livro
2015 Cretella Neto, José, 1951Da cláusula penal nos contratos empresariais: visão dos tribunais brasileiros e necessidade de mudança de paradigmaJosé Cretella Neto. --342.1422art412Artigo de revista
2015 Cretella Neto, José, 1951Da cláusula penal nos contratos empresariais: visão dos tribunais brasileiros e necessidade de mudança de paradigmaJosé Cretella Neto. --342.1422art413Artigo de revista
2015 Cretella Neto, José, 1951Da cláusula penal nos contratos empresariais: visão dos tribunais brasileiros e necessidade de mudança de paradigmaJosé Cretella Neto. --342.1422art390Artigo de revista
2015 Cretella Neto, José, 1951Da cláusula penal nos contratos empresariais: visão dos tribunais brasileiros e necessidade de mudança de paradigmaJosé Cretella Neto. --342.1422art408Artigo de revista
2015 Correra, Marcelo CaritaDa constitucionalidade da identificação criminal mediante perfil genéticoMarcelo Carita Correra. --341.598art13Artigo de revista
2015 Correra, Marcelo CaritaDa constitucionalidade da identificação criminal mediante perfil genéticoMarcelo Carita Correra. --341.598art14Artigo de revista
2015 Correra, Marcelo CaritaDa constitucionalidade da identificação criminal mediante perfil genéticoMarcelo Carita Correra. --341.598art15Artigo de revista
2015 Kümpel, Vitor FredericoDa doação a incapazVitor Frederico Kümpel, Bruno de Ávila Borgarelli. --342.1232art538Artigo de revista
2015 Kümpel, Vitor FredericoDa doação a incapazVitor Frederico Kümpel, Bruno de Ávila Borgarelli. --342.1232art539Artigo de revista
2015 Kümpel, Vitor FredericoDa doação a incapazVitor Frederico Kümpel, Bruno de Ávila Borgarelli. --342.1232art543Artigo de revista
2015 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira daDano à imagem da pessoa jurídica de direito públicoDéborah Regina Lambach Ferreira da Costa. --342.115art52Livro
2015 Abud, Cláudia JoséDano moral decorrente de acidente do trabalhoCláudia José Abud. --342.153art944Artigo de revista
2015 Malveira, Jamille SaratyDa possibilidade de ressarcimento por danos não patrimoniais nas relações de conjugalidadeJamille Saraty Malveira. --342.1625Artigo de revista
2015 Moraes, Julia BrumDa possibilidade do estabelecimento da paternidade alimentarJulia Brum Moraes. --342.163Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Sérgio Honorato dosDesconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCUSérgio Honorato dos Santos. --342.119 art2Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Sérgio Honorato dosDesconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCUSérgio Honorato dos Santos. --342.119 art46Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Sérgio Honorato dosDesconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCUSérgio Honorato dos Santos. --342.119 art47Artigo de revista
2015 Rodrigues, ElaineDesconsideração da personalidade jurídicaElaine Rodrigues. --342.119art50Artigo de revista
2015 Erse, Cristiano StarlingDiálogos com a jurisprudência: desconsideração inversa da personalidade jurídicaCristiano Starling Erse. --342.119art50Artigo de revista
2015, 2012 Cassettari, ChristianoDireito agrárioChristiano Cassettari. --342.1243 Livro
2015 Rios, Gabriel SantosDireito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidadeGabriel Santos Rios. --342.115art21Artigo de revista
2015 Rios, Gabriel SantosDireito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidadeGabriel Santos Rios. --342.115art13Artigo de revista
2015 Rios, Gabriel SantosDireito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidadeGabriel Santos Rios. --342.115art11Artigo de revista
2015, 2013, ..., 2003, 2002 Wald, Arnoldo, 1932Direito civil: introdução e parte geral : com remissões ao novo Código civil, Lei n. 10.406, de 10-1-2002Arnoldo Wald. --342.1 342.14 342.151 341.151 342.16 Livro
2015, 2011, ..., 2006, 2005 Almeida, Washington Carlos deDireito civil: obrigaçõesWashington Carlos de Almeida. --342.14 Livro
2015 Rocha, Sílvio Luís Ferreira daDireito civil 6: contratosSílvio Luís Ferreira da Rocha. --342.144Livro
2015 Lima Filho, Eujecio CoutrimDireito comercial: da evolução histórica à moderna teoria da empresaEujecio Coutrim Lima Filho. --342.2art1142Artigo de revista
2015 Lima Filho, Eujecio CoutrimDireito comercial: da evolução histórica à moderna teoria da empresaEujecio Coutrim Lima Filho. --342.2art966Artigo de revista
2015 Lima Filho, Eujecio CoutrimDireito comercial: da evolução histórica à moderna teoria da empresaEujecio Coutrim Lima Filho. --342.2art971Artigo de revista
2015, 2013, 2009 Stanley, AdrianoDireito das coisasAdriano Stanley. --342.12 342.2 Livro
2015, 2012, ..., 2007, 2003 Cateb, Salomão de AraujoDireito das sucessõesSalomão de Araujo Cateb. --342.165 Livro
2015, 2014 Coser, José ReinaldoDireito das sucessões, do inventário e da partilha: anotações e práticaJosé Reinaldo Coser. --342.165 Livro
2015 Fontenele, Paulo Henrique CarneiroDireito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental: direito adquirido x proteção ao meio ambientePaulo Henrique Carneiro Fontenele. --342.123art1228Artigo de revista
2015 Fontenele, Paulo Henrique CarneiroDireito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental: direito adquirido x proteção ao meio ambientePaulo Henrique Carneiro Fontenele. --342.123art1229Artigo de revista
2015 Silva, Américo Luís Martins daDireito de família: uniões conjugais, estáveis, instáveis e costumes alternativosAmérico Luís Martins da Silva. --342.16Livro
2015, 2012, ..., 2004, 2003 Borba, José Edwaldo TavaresDireito societárioJosé Edwaldo Tavares Borba. --342.22 Livro
2015 Sarai, LeandroDisregard doctrine e sua aplicação pela administração públicaLeandro Sarai. --342.119art50Artigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464art104Artigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464art114Artigo de revista
2015 Régis, Mário Luiz DelgadoDo direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do recurso especial nº 1.368.123-SP pelo STJMário Luiz Delgado. --342.1662Artigo de revista
2015, 2014 Gomes, Gabriela Luna SantanaDo incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo Civil (Lei 13.105/2015)Gabriela Luna Santana Gomes. --342.116 Artigo de revista
2015 Araújo, Justino MagnoDo poder interventivo do juiz nas relações contratuaisJustino Magno Araújo. --342.144Livro
2015 Travnik, Wieland PuntigamDos efeitos da notificação de crédito no factoringWieland Puntigam Travnik. --342.24art290Artigo de revista
2015 Travnik, Wieland PuntigamDos efeitos da notificação de crédito no factoringWieland Puntigam Travnik. --342.24art292Artigo de revista
2015 Travnik, Wieland PuntigamDos efeitos da notificação de crédito no factoringWieland Puntigam Travnik. --342.24art310Artigo de revista
2015 El Rafih, RhasmyeDos institutos garantidores de pagamento e a origem e evolução dos títulos de créditoRhasmye El Rafih, José Vinicius Cabrioli. --342.2451art887Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386art827Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386art204Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386art818Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386art828Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386art823Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386art837Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652art50Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652art352Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652art355Artigo de revista
2015 Mauricio, Ubiratan de CoutoEficácia jurídica brasileira de julgados de tribunais eclesiásticos sobre direito matrimonial: um ensaio introdutórioUbiratan de Couto Mauricio. --342.162art1548Artigo de revista
2015 Mauricio, Ubiratan de CoutoEficácia jurídica brasileira de julgados de tribunais eclesiásticos sobre direito matrimonial: um ensaio introdutórioUbiratan de Couto Mauricio. --342.162art1550Artigo de revista
2015 Mauricio, Ubiratan de CoutoEficácia jurídica brasileira de julgados de tribunais eclesiásticos sobre direito matrimonial: um ensaio introdutórioUbiratan de Couto Mauricio. --342.162art1549Artigo de revista
2015 Mauricio, Ubiratan de CoutoEficácia jurídica brasileira de julgados de tribunais eclesiásticos sobre direito matrimonial: um ensaio introdutórioUbiratan de Couto Mauricio. --342.162art1565_par1Artigo de revista
2015 Travassos, Marcela Maffei QuadraEmpresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudesMarcela Maffei Quadra Travassos. --342.22Livro
2015 Moreira, Helena Delgado Ramos FialhoEmpresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: aspectos controvertidosHelena Delgado Ramos Fialho Moreira. --342.22 Artigo de revista
2015 Costa, Juliana Hinterlang dos SantosÉ possível a recuperação judicial ou extrajudicial para as sociedades em comum?Juliana Hinterlang dos Santos Costa. --342.2686Artigo de revista
2015 Odon, Daniel IvoEugenia parental: uma abordagem dos limites do poder familiar pelo valor da dignidade humanaDaniel Ivo Odon. --342.1634Artigo de revista
2015 Freitas, Isa Omena Machado deExclusão da sucessão por ato de indignidade: por um redimensionamento ético e hermenêutico do art. 1.814, inciso I, do Código civilIsa Omena Machado de Freitas, Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino. --342.165art1814_cpt_inc1Artigo de revista
2015 Spinelli, Luis FelipeExclusão de sócio por falta grave na sociedade limitadaLuis Felipe Spinelli. --342.224art1085Livro
2015 Silva, Marcos Alves daExclusão e proteção ou da monogamia e seus dilemasMarcos Alves da Silva.342.162841art1723Artigo de revista
2015 Silva, Marcos Alves daExclusão e proteção ou da monogamia e seus dilemasMarcos Alves da Silva.342.162841art1727Artigo de revista
2015 Farah, EliasExecução de sentença: depósito bancário judicial : correção monetária e juros de mora aplicáveis : tabela do Tribunal de JustiçaElias Farah. --342.259art629Artigo de revista
2015 Farah, EliasExecução de sentença: depósito bancário judicial : correção monetária e juros de mora aplicáveis : tabela do Tribunal de JustiçaElias Farah. --342.259art407Artigo de revista
2015 Toaldo, Adriane MedianeiraExoneração de alimentos a ex-cônjuges: inexistência das alterações nas consições econômicas dos cônjugesAdriane Medianeira Toaldo, Juliana Muller. --342.1615Artigo de revista
2015 Vitto, Daniel Assef deFalta de interesse de agir para exigir prestação de contas em contratos de mútuo e financiamentosDaniel Assef de Vitto. --341.46223art586Artigo de revista
2015 Vitto, Daniel Assef deFalta de interesse de agir para exigir prestação de contas em contratos de mútuo e financiamentosDaniel Assef de Vitto. --341.46223art587Artigo de revista
2015 Vitto, Daniel Assef deFalta de interesse de agir para exigir prestação de contas em contratos de mútuo e financiamentosDaniel Assef de Vitto. --341.46223art592Artigo de revista
2015 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraFamília, sucessões, inventário, partilha, adoção, alimentos, divórcio, investigação de paternidade, união estável, concubinatoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.16Livro
2015 Poli, Luciana CostaFamílias simultâneas: uma realidade invisível?Luciana Costa Poli. --342.16art1723Artigo de revista
2015 Poli, Luciana CostaFamílias simultâneas: uma realidade invisível?Luciana Costa Poli. --342.16art1571Artigo de revista
2015, 2014 Didier Junior, Fredie, 1974Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocialFredie Didier Jr. --341.40 art1314Artigo de revista
2015, 2014 Didier Junior, Fredie, 1974Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocialFredie Didier Jr. --341.40 art267Artigo de revista
2015, 2014 Didier Junior, Fredie, 1974Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocialFredie Didier Jr. --341.40 art286Artigo de revista
2015, 2014 Didier Junior, Fredie, 1974Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocialFredie Didier Jr. --341.40 art114Artigo de revista
2015, 2014 Didier Junior, Fredie, 1974Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocialFredie Didier Jr. --341.40 art296Artigo de revista
2015 Tamaki, Luiz HenriqueFunção social da posseLuiz Henrique Tamaki. --342.12473Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622art421Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622art422Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622art1228Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622art1196Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622art1238Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622art1242Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622art1204Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622art1035Artigo de revista
2015 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaFunção social do contrato e contrato social: análise da crise econômicaLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --342.144Livro
2015 Almeida, Mariana Patrocínio Ramos deGuarda compartilhada: Lei 13.058-14Mariana Patrocínio Ramos de Almeida. --342.1634art1584Artigo de revista
2015 Almeida, Mariana Patrocínio Ramos deGuarda compartilhada: Lei 13.058-14Mariana Patrocínio Ramos de Almeida. --342.1634art1583Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraGuarda compartilhada e alimentos: (TJRS - AI 0403001-30.2014.8.21.7000)Débora Gozzo. --342.1634art1694Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraGuarda compartilhada e alimentos: (TJRS - AI 0403001-30.2014.8.21.7000)Débora Gozzo. --342.1634art1631Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraGuarda compartilhada e alimentos: (TJRS - AI 0403001-30.2014.8.21.7000)Débora Gozzo. --342.1634art1634Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraGuarda compartilhada e alimentos: (TJRS - AI 0403001-30.2014.8.21.7000)Débora Gozzo. --342.1634art1724Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraGuarda compartilhada e alimentos: (TJRS - AI 0403001-30.2014.8.21.7000)Débora Gozzo. --342.1634art1566Artigo de revista
2015 Santos, Ângela Maria Silveira dosGuarda exercida pela família extensa: substitutiva e complementarÂngela Maria Silveira dos Santos, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel. --342.1642art1591Artigo de revista
2015 Santos, Ângela Maria Silveira dosGuarda exercida pela família extensa: substitutiva e complementarÂngela Maria Silveira dos Santos, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel. --342.1642art1592Artigo de revista
2015, 2014, 2013 Borges, Aline VeigaHipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêuticoAline Veiga Borges, Ben-Hur Silveira Claus. --342.68 art1473Artigo de revista
2015 Resende, Crislaine Débora SouzaHomossexualidade e homoafetividade: o caminho percorrido para a conquista de seus direitosCrislaine Débora Souza Resende. --342.1628art1725Artigo de revista
2015 Resende, Crislaine Débora SouzaHomossexualidade e homoafetividade: o caminho percorrido para a conquista de seus direitosCrislaine Débora Souza Resende. --342.1628art1511Artigo de revista
2015 Almeida, Felipe Cunha deHonorários advocatícios e novo Código de processo civil: primeiras impressõesFelipe Cunha de Almeida. --341.415art368Artigo de revista
2015 Almeida, Felipe Cunha deHonorários advocatícios e novo Código de processo civil: primeiras impressõesFelipe Cunha de Almeida. --341.415art380Artigo de revista
2015 Almeida, Felipe Cunha deHonorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512art944Artigo de revista
2015 Almeida, Felipe Cunha deHonorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512art389Artigo de revista
2015 Rocha Neto, Francisco Targino daImputação de pagamento no direito tributário brasileiro: a imputação proporcionalFrancisco Targino da Rocha Neto. --341.39Artigo de revista
2015 Mergulhão, Maria Fernanda DiasIndenização integral na responsabilidade civilMaria Fernanda Dias Mergulhão. --342.1512Livro
2015 Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeInstituições de direito civilRosa Maria de Andrade Nery, Nelson Nery Junior. --342.1 Livro
2015 Forgioni, Paula AIntegração dos contratos empresariais: lacunas, atuação dos julgadores, boa-fé e seus limitesPaula A. Forgioni. --342.144art187Artigo de revista
2015 Forgioni, Paula AIntegração dos contratos empresariais: lacunas, atuação dos julgadores, boa-fé e seus limitesPaula A. Forgioni. --342.144art113Artigo de revista
2015 Forgioni, Paula AIntegração dos contratos empresariais: lacunas, atuação dos julgadores, boa-fé e seus limitesPaula A. Forgioni. --342.144art485Artigo de revista
2015 Forgioni, Paula AIntegração dos contratos empresariais: lacunas, atuação dos julgadores, boa-fé e seus limitesPaula A. Forgioni. --342.144art473Artigo de revista
2015 Forgioni, Paula AIntegração dos contratos empresariais: lacunas, atuação dos julgadores, boa-fé e seus limitesPaula A. Forgioni. --342.144art122Artigo de revista
2015 Carneiro Filho, Humberto JoãoInventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoHumberto João Carneiro Filho. --342.1664art1791Artigo de revista
2015 Carneiro Filho, Humberto JoãoInventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoHumberto João Carneiro Filho. --342.1664art1784Artigo de revista
2015 Carneiro Filho, Humberto JoãoInventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoHumberto João Carneiro Filho. --342.1664art1997Artigo de revista
2015 Carneiro Filho, Humberto JoãoInventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoHumberto João Carneiro Filho. --342.1664art1792Artigo de revista
2015 Carneiro Filho, Humberto JoãoInventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoHumberto João Carneiro Filho. --342.1664art1785Artigo de revista
2015 Figueiredo, IvanildoInventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficáciaIvanildo Figueiredo. --342.1664Artigo de revista
2015 Silva, Caroline Rodrigues daInviabilidade da vinculação do reajuste à variação cambial nos contratos administrativos de TIpor: Caroline Rodrigues da Silva. --341.352art318Artigo de revista
2015 Souza, Pedro Guilherme Gonçalves deIRPJ e CSLL sobre o lucro presumido na permuta de imóveisPedro Guilherme Gonçalves de Souza. --341.396217art533Artigo de revista
2015 Costa, Eduardo José da FonsecaJurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituiçõesEduardo José da Fonseca Costa. --341.2art66Artigo de revista
2015 Costa, Eduardo José da FonsecaJurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituiçõesEduardo José da Fonseca Costa. --341.2art1308Artigo de revista
2015 Melo, Marco Aurélio Bezerra deJusta causa para legitimar a doação com cláusulas restritivasMarco Aurélio Bezerra de Melo. --342.167art1848Artigo de revista
2015 Melo, Marco Aurélio Bezerra deJusta causa para legitimar a doação com cláusulas restritivasMarco Aurélio Bezerra de Melo. --342.167art1846Artigo de revista
2015 Melo, Marco Aurélio Bezerra deJusta causa para legitimar a doação com cláusulas restritivasMarco Aurélio Bezerra de Melo. --342.167art1911Artigo de revista
2015 Moreira, Egon BockmannLicitação internacional e empresa estrangeira: os cenários brasileiro e europeuEgon Bockmann Moreira, Bernardo Strobel Guimarães, Lino Torgal. --341.3527Artigo de revista
2015, 2012, ..., 2008, 2007 Gusmão, MônicaLições de direito empresarialMônica Gusmão. --342.2 Livro
2015 Cherubini, Karina GomesLimitações jurídicas ao exercício da propriedade em prol do meio ambienteKarina Gomes Cherubini. --342.123art1228Artigo de revista
2015 Cherubini, Karina GomesLimitações jurídicas ao exercício da propriedade em prol do meio ambienteKarina Gomes Cherubini. --342.123art1229Artigo de revista
2015 Cherubini, Karina GomesLimitações jurídicas ao exercício da propriedade em prol do meio ambienteKarina Gomes Cherubini. --342.123art1231Artigo de revista
2015 Cherubini, Karina GomesLimitações jurídicas ao exercício da propriedade em prol do meio ambienteKarina Gomes Cherubini. --342.123art1230Artigo de revista
2015 Cherubini, Karina GomesLimitações jurídicas ao exercício da propriedade em prol do meio ambienteKarina Gomes Cherubini. --342.123art1232Artigo de revista
2015 Minato, Eunice Leonel da CunhaLocação de imóvel por autarquia municipal prestadora de serviços de saúde e o recolhimento do IPTUEunice Leonel da Cunha Minato. --341.3527art41Artigo de revista
2015 Negrão, RicardoManual de direito comercial de empresaRicardo Negrão. --342.2Livro
2015 Barbosa, Águida ArrudaMediação familiar interdisciplinarÁguida Arruda Barbosa. --342.16art1513Livro
2015 Barbosa, Águida ArrudaMediação familiar interdisciplinarÁguida Arruda Barbosa. --342.16art1511Livro
2015 Barbosa, Águida ArrudaMediação familiar interdisciplinarÁguida Arruda Barbosa. --342.16art1571Livro
2015 Dias, Luciano SoutoMedidas processuais para combater as fraudes e simulações empresariais na partilha de bensLuciano Souto Dias, Izabela Boyher Nunes. --342.16art1647Artigo de revista
2015 Dias, Luciano SoutoMedidas processuais para combater as fraudes e simulações empresariais na partilha de bensLuciano Souto Dias, Izabela Boyher Nunes. --342.16art977Artigo de revista
2015 Dias, Luciano SoutoMedidas processuais para combater as fraudes e simulações empresariais na partilha de bensLuciano Souto Dias, Izabela Boyher Nunes. --342.16art980Artigo de revista
2015 Dias, Luciano SoutoMedidas processuais para combater as fraudes e simulações empresariais na partilha de bensLuciano Souto Dias, Izabela Boyher Nunes. --342.16art979Artigo de revista
2015 Mannheimer, Mario RobertMudanças na Lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.09.1996): observações sobre a Lei 13.129, de 26.05.2015 : visão de um antigo magistradoMario Robert Mannheimer. --341.4618art423Artigo de revista
2015 Mannheimer, Mario RobertMudanças na Lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.09.1996): observações sobre a Lei 13.129, de 26.05.2015 : visão de um antigo magistradoMario Robert Mannheimer. --341.4618art424Artigo de revista
2015 Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deNegócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuaisJaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --342.113art104Artigo de revista
2015 Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deNegócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuaisJaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --342.113art177Artigo de revista
2015 Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deNegócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuaisJaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --342.113art171Artigo de revista
2015 Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deNegócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuaisJaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --342.113art167Artigo de revista
2015 Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deNegócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuaisJaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --342.113art166Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414art201Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414art274Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414art204Artigo de revista
2015 Schenk, Leonardo FariaNotas sobre a interdição no Código de processo civil de 2015Leonardo Faria Schenk. --342.1163Artigo de revista
2015 Tepedino, GustavoNotas sobre os princípios contratuais e a relatividade dos contratosGustavo Tepedino. --342.144Artigo de revista
2015 Dias, Maria BereniceNovo conceito de compartilhamento: igualdade parentalMaria Berenice Dias. --342.1634art1583_par1Artigo de revista
2015 Dias, Maria BereniceNovo conceito de compartilhamento: igualdade parentalMaria Berenice Dias. --342.1634art1584_par1Artigo de revista
2015 Dias, Maria BereniceNovo conceito de compartilhamento: igualdade parentalMaria Berenice Dias. --342.1634art1584_par2Artigo de revista
2015 Salib, Marta Luiza LeszczynskiO "estado de perigo" como causa de nulidade absoluta do negócio jurídicoMarta Luiza Leszczynski Salib. --342.113art156Artigo de revista
2015 Salib, Marta Luiza LeszczynskiO "estado de perigo" como causa de nulidade absoluta do negócio jurídicoMarta Luiza Leszczynski Salib. --342.113art104Artigo de revista
2015 Salib, Marta Luiza LeszczynskiO "estado de perigo" como causa de nulidade absoluta do negócio jurídicoMarta Luiza Leszczynski Salib. --342.113art112Artigo de revista
2015 Salib, Marta Luiza LeszczynskiO "estado de perigo" como causa de nulidade absoluta do negócio jurídicoMarta Luiza Leszczynski Salib. --342.113art171Artigo de revista
2015 Salib, Marta Luiza LeszczynskiO "estado de perigo" como causa de nulidade absoluta do negócio jurídicoMarta Luiza Leszczynski Salib. --342.113art167Artigo de revista
2015 Salib, Marta Luiza LeszczynskiO "estado de perigo" como causa de nulidade absoluta do negócio jurídicoMarta Luiza Leszczynski Salib. --342.113art166Artigo de revista
2015 Salib, Marta Luiza LeszczynskiO "estado de perigo" como causa de nulidade absoluta do negócio jurídicoMarta Luiza Leszczynski Salib. --342.113art185Artigo de revista
2015 Marighetto, AndreaO "funcionalismo" no sistema brasileiro de proteção e defesa do consumidorAndrea Marighetto. --342.51art421Artigo de revista
2015 Dias, Edna CardozoO animal e o Código civil brasileiroEdna Cardozo Dias. --341.347Artigo de revista
2015 Ribeiro, Isaque SoaresO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroIsaque Soares Ribeiro. --342.162841art421Artigo de revista
2015 Ribeiro, Isaque SoaresO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroIsaque Soares Ribeiro. --342.162841art2035Artigo de revista
2015 Ribeiro, Isaque SoaresO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroIsaque Soares Ribeiro. --342.162841art1723Artigo de revista
2015 Ribeiro, Isaque SoaresO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroIsaque Soares Ribeiro. --342.162841art1727Artigo de revista
2015 Ribeiro, Isaque SoaresO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroIsaque Soares Ribeiro. --342.162841art1725Artigo de revista
2015 Ribeiro, Isaque SoaresO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroIsaque Soares Ribeiro. --342.162841art104Artigo de revista
2015 Ribeiro, Isaque SoaresO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroIsaque Soares Ribeiro. --342.162841art107Artigo de revista
2015 Ribeiro, Isaque SoaresO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroIsaque Soares Ribeiro. --342.162841art108Artigo de revista
2015 Ribeiro, Isaque SoaresO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroIsaque Soares Ribeiro. --342.162841art109Artigo de revista
2015 Calaça, Bianca TenórioO dano moral individual decorrente de acidente do trabalho sob a ótica da constitucionalização da responsabilidade civilBianca Tenório Calaça. --342.6art19Artigo de revista
2015 Simões Filho, Celso LuizO direito real de superfície no direito brasileiroCelso Luiz Simões Filho. --342.1256Artigo de revista
2015 Azevedo, Thiago Augusto GaleãoO direito sucessório do filho nascido através de inseminação artificial homóloga post mortem, à luz da teoria da máxima da proporcionalidade de Robert AlexyThiago Augusto Galeão de Azevedo. --342.16art1784Artigo de revista
2015 Azevedo, Thiago Augusto GaleãoO direito sucessório do filho nascido através de inseminação artificial homóloga post mortem, à luz da teoria da máxima da proporcionalidade de Robert AlexyThiago Augusto Galeão de Azevedo. --342.16art1798Artigo de revista
2015 Azevedo, Thiago Augusto GaleãoO direito sucessório do filho nascido através de inseminação artificial homóloga post mortem, à luz da teoria da máxima da proporcionalidade de Robert AlexyThiago Augusto Galeão de Azevedo. --342.16art1799Artigo de revista
2015 Diógenes, Núbia Eliane de SouzaO divórcio após a Emenda constitucional n. 66/2010: a autonomia dos divorciandos e a proteção dos direitos dos filhos menoresNúbia Eliane de Souza Diógenes, Roberta de Fátima Alves Pinheiro. --342.16272Artigo de revista
2015 Almeida, Mara Silda Nunes deO equívoco do judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel públicoMara Silda Nunes de Almeida. --342.1124Artigo de revista
2015 Pegorini, Matheus BisottoO estabelecimento empresarial e a responsabilidade do adquirente e do alienante no trespasseMatheus Bisotto Pegorini. --342.215 art1144Artigo de revista
2015 Pegorini, Matheus BisottoO estabelecimento empresarial e a responsabilidade do adquirente e do alienante no trespasseMatheus Bisotto Pegorini. --342.215 art1146Artigo de revista
2015 Pinto, Henrique AlvesO incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC: breves consideraçõesHenrique Alves Pinto. --341.4637art50Artigo de revista
2015 Leite, Carlos Kennedy da CostaO ingresso dos contratos atípicos no registro de imóveisCarlos Kennedy da Costa Leite. --342.1232Artigo de revista
2015 Lima, Paulo de SouzaO litisconsórcio passivo necessário em alimentos avoengosPaulo de Souza Lima. --342.1615art1698Artigo de revista
2015 Pellegrini, Carolina PortellaO litisconsórcio passivo necessário entre os avós paternos e maternos no âmbito das ações alimentares avoengasCarolina Portella Pellegrini. --342.1615art1698Artigo de revista
2015 Almeida, José Carlos Pacheco deO nepotismo na administração pública municipal e a Súmula nº 13 do STFJosé Carlos Pacheco de Almeida. --341.333art1723Artigo de revista
2015 Almeida, José Carlos Pacheco deO nepotismo na administração pública municipal e a Súmula nº 13 do STFJosé Carlos Pacheco de Almeida. --341.333art1533Artigo de revista
2015 Almeida, José Carlos Pacheco deO nepotismo na administração pública municipal e a Súmula nº 13 do STFJosé Carlos Pacheco de Almeida. --341.333art1535Artigo de revista
2015 Almeida, José Carlos Pacheco deO nepotismo na administração pública municipal e a Súmula nº 13 do STFJosé Carlos Pacheco de Almeida. --341.333art1514Artigo de revista
2015 Almeida, José Carlos Pacheco deO nepotismo na administração pública municipal e a Súmula nº 13 do STFJosé Carlos Pacheco de Almeida. --341.333art1531Artigo de revista
2015 Almeida, José Carlos Pacheco deO nepotismo na administração pública municipal e a Súmula nº 13 do STFJosé Carlos Pacheco de Almeida. --341.333art1532Artigo de revista
2015 Navas, Bárbara GomesOnerosidade excessiva superveniente no código civil e no código de defesa do consumidor: mora, ruína pessoal e superendividamentoBárbara Gomes Navas. --342.1Artigo de revista
2015 Almeida, Felipe Cunha deO novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiroFelipe Cunha de Almeida. --342.162731Artigo de revista
2015 Martins, Silvia Portes RochaO novo marco regulatório das parcerias vonluntárias: modificações trazidas pela Lei nº 13.019/2014Silvia Portes Rocha Martins. --341.3226Artigo de revista
2015 Olgado, José Lucas RodriguesO papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapiãoJosé Lucas Rodrigues Olgado. --341.411art1238Artigo de revista
2015 Rufino, Regina Célia PezzutoO papel das universidades frente à violência psicológica dos alunos contra o professor: uma visão sob a ótica trabalhistaRegina Célia Pezzuto Rufino. --342.6Livro
2015 Queiroz, Odete Novais CarneiroO papel da vontade sobre a declaração no direito brasileiroOdete Novais Carneiro Queiroz, Milton Flávio de A.C. Lautenschläger. --342.14421art112Artigo de revista
2015 Queiroz, Odete Novais CarneiroO papel da vontade sobre a declaração no direito brasileiroOdete Novais Carneiro Queiroz, Milton Flávio de A.C. Lautenschläger. --342.14421art138Artigo de revista
2015 Barioni, RodrigoO parcelamento do crédito do exequente no novo CPCRodrigo Barioni. --341.465art128Artigo de revista
2015 Barioni, RodrigoO parcelamento do crédito do exequente no novo CPCRodrigo Barioni. --341.465art121Artigo de revista
2015 Pereira, Regiane CristianeO poder familiar e o direito de guarda no direito comparado: recepção e aplicabilidade do artigo 9 da Convenção de direitos da criança de 1989Regiane Cristiane Pereira. --342.1634Artigo de revista
2015 Monte, Hilda Maria CoutoO princípio da monogamia no casamento e a defesa da tutela jurídica das famílias informais simultâneasHilda Maria Couto Monte. --342.16Artigo de revista
2015 Santos, Karen Simone dosO reconhecimento da união estável paralela: suas consequências e limitações no ordenamento jurídico brasileiroKaren Simone dos Santos. --342.162841Artigo de revista
2015 Wesendonck, TulaO regime da responsabilidade civil pelo fato dos produtos postos em circulação: uma proposta de interpretação do artigo 931 do Código civil sob a perspectiva do direito comparadoTula Wesendonck. --342.151art931Livro
2015 Macieira, HellenO registro da incorporação imobiliária e seus aspectos seguros com o regime da afetação: um estudo de caso da empresa Encol S/AHellen Macieira. --342.1238art422Artigo de revista
2015 Cerezoli, José AO saneamento de vícios em atos societários na via administrativa do registro empresarialJosé A. Cerezoli. --342.214art1082Artigo de revista
2015 Cerezoli, José AO saneamento de vícios em atos societários na via administrativa do registro empresarialJosé A. Cerezoli. --342.214art1083Artigo de revista
2015 Cerezoli, José AO saneamento de vícios em atos societários na via administrativa do registro empresarialJosé A. Cerezoli. --342.214art1153Artigo de revista
2015 Souza, Rafael SoaresOs municípios e a laicidadeRafael Soares Souza. --341.2731art44Artigo de revista
2015 Alcântara, Allan deOs partidos políticos e a questão da infidelidade partidáriaAllan de Alcântara. --341.29Artigo de revista
2015 Moraz, DanielaO testamento vital e o direito à morte dignaDaniela Moraz, Vitor Hugo Oltramari. --340Artigo de revista
2015 Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes deO usucapião como instrumento de políticas públicas municipais para regularização fundiária: o caso do município de Porto Alegre e as indagações sobre a nova forma não judicial do usucapiãoCristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Gabriela Lema Icasuriaga. --342.12324art1240Artigo de revista
2015, 2013, 2010, 2009 Cabral, Antonio do PassoO valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, inc IV, do CPP = The minimum value of civil compensation fixed in convictions : notes on the new article 387, item IV, of the code of civil procedure (CPP)Antonio do Passo Cabral. --341.43 Artigo de revista
2015 Biazi, João Pedro de Oliveira dePacto antenupcial: uma leitura à luz da teoria do negócio jurídicoJoão Pedro de Oliveira de Biazi. --342.1626Artigo de revista
2015 Pereira, Rodrigo da CunhaParentalidade socioafetiva: o ato fato que se torna relação jurídicaRodrigo da Cunha Pereira. --342.16Artigo de revista
2015, 2014 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-féHumberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. --342.1627 art178Artigo de revista
2015, 2014 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-féHumberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. --342.1627 art157Artigo de revista
2015 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Paternidade socioafetiva e paternidade biológica. O juiz dirá qual deve prevalecer, no caso concretoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.163art1614Artigo de revista
2015 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Paternidade socioafetiva e paternidade biológica. O juiz dirá qual deve prevalecer, no caso concretoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.163art1596Artigo de revista
2015 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Paternidade socioafetiva e paternidade biológica. O juiz dirá qual deve prevalecer, no caso concretoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.163art1597_cpt_inc5Artigo de revista
2015 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Paternidade socioafetiva e paternidade biológica. O juiz dirá qual deve prevalecer, no caso concretoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.163art1593Artigo de revista
2015 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Paternidade socioafetiva e paternidade biológica. O juiz dirá qual deve prevalecer, no caso concretoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.163art1605_cpt_inc2Artigo de revista
2015 Maiolli, Michelle NobrePensão por morte e reprodução humana assistidaMichelle Nobre Maiolli, Antonio Bazilio Floriani Neto. --341.6235art1597Artigo de revista
2015 Maiolli, Michelle NobrePensão por morte e reprodução humana assistidaMichelle Nobre Maiolli, Antonio Bazilio Floriani Neto. --341.6235art205Artigo de revista
2015 Maiolli, Michelle NobrePensão por morte e reprodução humana assistidaMichelle Nobre Maiolli, Antonio Bazilio Floriani Neto. --341.6235art1798Artigo de revista
2015 Maiolli, Michelle NobrePensão por morte e reprodução humana assistidaMichelle Nobre Maiolli, Antonio Bazilio Floriani Neto. --341.6235art1565Artigo de revista
2015 Maiolli, Michelle NobrePensão por morte e reprodução humana assistidaMichelle Nobre Maiolli, Antonio Bazilio Floriani Neto. --341.6235art1800Artigo de revista
2015 Pereira, Paulo Sérgio VeltenPor um processo civil comunicativo e dialógicoPaulo Sérgio Velten Pereira. --341.46Artigo de revista
2015 Galvani, LeornardoPosse: teoria pós-moderna, função social e direitos fundamentaisLeornardo Galvani. --342.1251art1228Livro
2015, 2014 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Posse no direito brasileiro: para além do animus e do corpusPaulo Lobo. --342.1251 art1791Artigo de revista
2015, 2014 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Posse no direito brasileiro: para além do animus e do corpusPaulo Lobo. --342.1251 art1228Artigo de revista
2015, 2014 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Posse no direito brasileiro: para além do animus e do corpusPaulo Lobo. --342.1251 art1196Artigo de revista
2015, 2014 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Posse no direito brasileiro: para além do animus e do corpusPaulo Lobo. --342.1251 art1605Artigo de revista
2015, 2014 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Posse no direito brasileiro: para além do animus e do corpusPaulo Lobo. --342.1251 art1784Artigo de revista
2015, 2014 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Posse no direito brasileiro: para além do animus e do corpusPaulo Lobo. --342.1251 art1545Artigo de revista
2015 Dantas, André RibeiroPossibilidade de aquisição do usufruto de ações por usucapiãoAndré Ribeiro Dantas. --342.1252art1228Artigo de revista
2015 Dantas, André RibeiroPossibilidade de aquisição do usufruto de ações por usucapiãoAndré Ribeiro Dantas. --342.1252art1260Artigo de revista
2015 Dantas, André RibeiroPossibilidade de aquisição do usufruto de ações por usucapiãoAndré Ribeiro Dantas. --342.1252art1394Artigo de revista
2015 Dantas, André RibeiroPossibilidade de aquisição do usufruto de ações por usucapiãoAndré Ribeiro Dantas. --342.1252art1261Artigo de revista
2015 Dantas, André RibeiroPossibilidade de aquisição do usufruto de ações por usucapiãoAndré Ribeiro Dantas. --342.1252art1379Artigo de revista
2015 Dantas, André RibeiroPossibilidade de aquisição do usufruto de ações por usucapiãoAndré Ribeiro Dantas. --342.1252art1391Artigo de revista
2015 Vieira, Felipe SousaPrenome e gênero do transexual: averbação ou retificação?Felipe Sousa Vieira. --341.55523art13Artigo de revista
2015 Vieira, Felipe SousaPrenome e gênero do transexual: averbação ou retificação?Felipe Sousa Vieira. --341.55523art16Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officioRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4633art198Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officioRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4633art189Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officioRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4633art11Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officioRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4633art191Artigo de revista
2015 Rizzardo, Arnaldo, 1942Prescrição e decadênciaArnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho, Carine Ardissone Rizzardo. --342.1143Livro
2015, 2013 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraPrescrição e decadência: no Código civil, Código de processo civil, Código penal e Código de processo penalUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.1143 Livro
2015 Justen Filho, Marçal, 1955Preservação da função do bem público sujeito a tombamentoMarçal Justen Filho. --341.3492art79Artigo de revista
2015 Justen Filho, Marçal, 1955Preservação da função do bem público sujeito a tombamentoMarçal Justen Filho. --341.3492art99Artigo de revista
2015 Abreu, Célia BarbosaPrimeiras linhas sobre a interdição após o novo Código de processo civilCélia Barbosa Abreu. --342.1163art3Livro
2015 Abreu, Célia BarbosaPrimeiras linhas sobre a interdição após o novo Código de processo civilCélia Barbosa Abreu. --342.1163art4Livro
2015 Abreu, Célia BarbosaPrimeiras linhas sobre a interdição após o novo Código de processo civilCélia Barbosa Abreu. --342.1163art1767Livro
2015 Cachapuz, Maria Cláudia MércioPrivacidade, proteção de dados e autodeterminação informativaMaria Cláudia Mércio Cachapuz. --341.2738art187Artigo de revista
2015 Cachapuz, Maria Cláudia MércioPrivacidade, proteção de dados e autodeterminação informativaMaria Cláudia Mércio Cachapuz. --341.2738art21Artigo de revista
2015 Cachapuz, Maria Cláudia MércioPrivacidade, proteção de dados e autodeterminação informativaMaria Cláudia Mércio Cachapuz. --341.2738art206Artigo de revista
2015 Sztajn, RachelPropriedade e contrato: função socialRachel Sztajn. --342.12473Artigo de revista
2015 Azevedo, Gustavo Henrique Trajano deProtesto de decisão judicialGustavo Henrique Trajano de Azevedo, Lucas Buril de Macêdo. --341.4art202Artigo de revista
2015 Felizola, Milena BrittoQuem cala consente?: o silêncio como manifestação de vontade no direito comparadoMilena Britto Felizola. --342.1131Artigo de revista
2015 Berlini, LucianaQuestões sobre mandato: contemplatio domini versus transparência e confiançaLuciana Berlini, Thiago Rodovalho. --342.262art927Artigo de revista
2015 Berlini, LucianaQuestões sobre mandato: contemplatio domini versus transparência e confiançaLuciana Berlini, Thiago Rodovalho. --342.262art187Artigo de revista
2015 Berlini, LucianaQuestões sobre mandato: contemplatio domini versus transparência e confiançaLuciana Berlini, Thiago Rodovalho. --342.262art653Artigo de revista
2015 Berlini, LucianaQuestões sobre mandato: contemplatio domini versus transparência e confiançaLuciana Berlini, Thiago Rodovalho. --342.262art663Artigo de revista
2015 Berlini, LucianaQuestões sobre mandato: contemplatio domini versus transparência e confiançaLuciana Berlini, Thiago Rodovalho. --342.262art678Artigo de revista
2015 Catalan, MarcosReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Catalan. --342.1472art462Artigo de revista
2015 Catalan, MarcosReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Catalan. --342.1472art466Artigo de revista
2015 Catalan, MarcosReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Catalan. --342.1472art464Artigo de revista
2015 Catalan, MarcosReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Catalan. --342.1472art463Artigo de revista
2015 Catalan, MarcosReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Catalan. --342.1472art465Artigo de revista
2015 Ferraz, Renato de Toledo PizaReflexões sobre arbitrabilidade subjetiva e objetivaRenato de Toledo Piza Ferraz. --341.4618Artigo de revista
2015 Paiva, Lúcio Flávio Siqueira deReflexões sobre o novo Código de processo civil: apresentação e estrutura do novo códigoLúcio Flávio Siqueira de Paiva. --341.46 Artigo de revista
2015 Moreira, Carlos Roberto BarbosaRegime de bens e sucessãoCarlos Roberto Barbosa Moreira. --342.1626Artigo de revista
2015 Simões, Thiago Felipe VargasRegimes de bens no casamento e na união familiar estávelThiago Felipe Vargas Simões. --342.1626Livro
2015 Rodrigues, Natália Queiroz CabralRelação de trabalho sadia: função social da propriedade versus livre-iniciativaNatália Queiroz Cabral Rodrigues. --342.6art1275Livro
2015 Laux, Francisco de MesquitaRelações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivasFrancisco de Mesquita Laux. --341.464art840Artigo de revista
2015 Bonini, Paulo RogérioResilição contratual. Relações civis-empresariais. Interpretação do art. 473, parágrafo único, CC. Consequências do exercício da resilição unilateral. Indenização x prologamento do contratoPaulo Rogério Bonini. --342.1449art473Artigo de revista
2015, 2010, ..., 2005, 2003 Hoog, Wilson Alberto ZappaResolução de sociedade & avaliação do patrimônio na apuração de haveres: de acordo com o novo código civil, Lei 10.406/02Wilson Alberto Zappa Hoog. --342.22 342.2 Livro
2015 Pires, Catarina MonteiroResolução do contrato por inadimplemento: perspectivas do direito português, brasileiro e alemãoCatarina Monteiro Pires. --342.1422Artigo de revista
2015 Santos, Luciana Pessoa NunesRespeitável público: o direito de famíliaLuciana Pessoa Nunes Santos. --342.16Artigo de revista
2015, 2013, ..., 2006, 2005 Rizzardo, Arnaldo, 1942Responsabilidade civil: Lei nº 10.406, de 10.01.2002Arnaldo Rizzardo. --342.1 342.1515 341.151 342.151 Livro
2015 Barros, Raissa Ester Maia deResponsabilidade civil das indústrias tabagistasRaissa Ester Maia de Barros. --342.151art393Artigo de revista
2015 Carvalho, Délton Winter deResponsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteçãoDélton Winter de Carvalho --342.151Artigo de revista
2015 Lima, Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos SilvaResponsabilidade civil do fornecedor: aplicabilidade das excludentes de caso fortuito ou força maior na doutrina e jurisprudênciaErika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima. --342.151art734Artigo de revista
2015 Lima, Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos SilvaResponsabilidade civil do fornecedor: aplicabilidade das excludentes de caso fortuito ou força maior na doutrina e jurisprudênciaErika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima. --342.151art393Artigo de revista
2015, 2010 Kfouri Neto, MiguelResponsabilidade civil dos hospitais: Código civil e Código de defesa do consumidorMiguel Kfouri Neto. --342.156 Livro
2015 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil no direito de família: angústias e aflições nas relações familiaresFelipe Cunha de Almeida. --342.16Livro
2015 Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos doResponsabilidade civil pela perda da chance: natureza jurídica e quantificação do danoAna Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral ; prefácio de Maria Helena Diniz. --342.151art944Livro
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618art1062Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618art966Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618art997Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618art1013Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618art1010Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618art1018Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618art1089Artigo de revista
2015 Amorim, Victor Aguiar Jardim deResponsabilidade eleitoral: definição e problemáticaVictor Aguiar Jardim de Amorim. --341.28492 art927Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621art927Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621art186Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621art1238Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621art171Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621art189Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621art1219Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621art166Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621art368Artigo de revista
2015 Souza, Adalberto Pimentel Diniz deRisco contratual, onerosidade excessiva & contratos aleatóriosAdalberto Pimentel Diniz de Souza. --342.14414art478Livro
2015 Souza, Adalberto Pimentel Diniz deRisco contratual, onerosidade excessiva & contratos aleatóriosAdalberto Pimentel Diniz de Souza. --342.14414art317Livro
2015 Souza, Adalberto Pimentel Diniz deRisco contratual, onerosidade excessiva & contratos aleatóriosAdalberto Pimentel Diniz de Souza. --342.14414art479Livro
2015 Dias, Eduardo RochaSaúde privada e a medicina baseada em evidências como fonte de critérios orientadores da intervenção judicialEduardo Rocha Dias, Uinie Caminha. --341.27art421Artigo de revista
2015 Dias, Eduardo RochaSaúde privada e a medicina baseada em evidências como fonte de critérios orientadores da intervenção judicialEduardo Rocha Dias, Uinie Caminha. --341.27art757Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSentença penal e efeitos na responsabilidade civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.435art935Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSentença penal e efeitos na responsabilidade civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.435art932_cpt_inc3Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSentença penal e efeitos na responsabilidade civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.435art934Artigo de revista
2015 Bruschi, Gilberto GomesSeparação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bensGilberto Gomes Bruschi. --342.16266art1829Artigo de revista
2015 Bruschi, Gilberto GomesSeparação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bensGilberto Gomes Bruschi. --342.16266art1846Artigo de revista
2015, 2014, 2013 Molina, André AraújoSistemas de responsabilidade civil objetiva e os acidentes de trabalhoAndré Araújo Molina. --342.6 art927Artigo de revista
2015 Machado, Vitor GonçalvesSobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processualVitor Gonçalves Machado. --342.14691art840Artigo de revista
2015 Machado, Vitor GonçalvesSobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processualVitor Gonçalves Machado. --342.14691art850Artigo de revista
2015 Russomanno, Felipe MatteSobre a possibilidade de alteração do regime de bens em casamentos realizados sob a égide do Código civil de 1916: (STJ - REsp 1.300.036/MT)Felipe Matte Russomanno. --342.1626art1639Artigo de revista
2015 Serejo, LourivalSobre a possibilidade de formação e reconhecimento de uma entidade familiar incestuosaLourival serejo. --342.16art1521Artigo de revista
2015 Maciel, Paula Machado ColelaSócio minoritário. Desconsideração da personalidade jurídicaPaula Machado Colela Maciel. --342.119art50Artigo de revista
2015 Borges, Lisieux Nidimar DiasSuperando as restrições testamentárias "pressupostas" no Brasil em razão de deficiências físicas: auditiva, fonadora, visual e motoraLisieux Nidimar Dias Borges. --342.167Artigo de revista
2015, 2014 Gaburri, FernandoTeoria geral do direito civilFernando Gaburri. --342.1 Livro
2015, 2013, ..., 2009, 2006 Rizzardo, Arnaldo, 1942Títulos de crédito: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Arnaldo Rizzardo. --342.2 342.2451 342.245 Livro
2015 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Tomada de decisão apoiadaJ. E. Carreira Alvim. --341.4653art1783-1Artigo de revista
2015 Beltrão, Silvio RomeroTutela jurídica da personalidade humana após a morte: conflitos em face da legitimidade ativaSilvio Romero Beltrão. --342.115art12Artigo de revista
2015 Beltrão, Silvio RomeroTutela jurídica da personalidade humana após a morte: conflitos em face da legitimidade ativaSilvio Romero Beltrão. --342.115art6Artigo de revista
2015 Beltrão, Silvio RomeroTutela jurídica da personalidade humana após a morte: conflitos em face da legitimidade ativaSilvio Romero Beltrão. --342.115art943Artigo de revista
2015 Flumignan, Silvano José GomesUma nova proposta para a diferenciação entre o dano moral, o dano social e os punitive damagesSilvano José Gomes Flumignan. --342.153Artigo de revista
2015 Pinheiro, Kerinne Maria FreitasUm estudo sobre a eficácia da prisão civil por débito alimentarKerinne Maria Freitas Pinheiro. --341.46529art1694_par1Artigo de revista
2015 Pinheiro, Kerinne Maria FreitasUm estudo sobre a eficácia da prisão civil por débito alimentarKerinne Maria Freitas Pinheiro. --341.46529art1710Artigo de revista
2015, 2011, 2009 Wald, Arnoldo, 1932Um novo Código comercialArnoldo Wald. --342.2 Artigo de revista
2015 Ramunno, Pedro Alves LavacchiniUm panorama sobre o seguro agrícola no Brasil: histórico, características e tendência ao insucessoPedro Alves Lavacchini Ramunno. --342.1243Artigo de revista
2015 Ivanov, Simone OrodeschiUnião estável: regime patrimonial e direito intertemporalSimone Orodeschi Ivanov. --342.16art2039Livro
2015, 2011 Nicolau, Gustavo ReneUnião estável e casamento: diferenças práticasGustavo Rene Nicolau.--342.162841 Livro
2015, 2013 Araújo, Fabio Caldas deUsucapiãoFabio Caldas de Araújo. --342.12324 Livro
2015 Almeida, Maria José Nunes deUsucapião de bens imóveis: uma análise à luz da função social da propriedade e da posseMaria José Nunes de Almeida. --342.12324art1228Artigo de revista
2015 Almeida, Maria José Nunes deUsucapião de bens imóveis: uma análise à luz da função social da propriedade e da posseMaria José Nunes de Almeida. --342.12324art1196Artigo de revista
2015 Almeida, Maria José Nunes deUsucapião de bens imóveis: uma análise à luz da função social da propriedade e da posseMaria José Nunes de Almeida. --342.12324art1267Artigo de revista
2015 Almeida, Maria José Nunes deUsucapião de bens imóveis: uma análise à luz da função social da propriedade e da posseMaria José Nunes de Almeida. --342.12324art1225Artigo de revista
2015 Almeida, Maria José Nunes deUsucapião de bens imóveis: uma análise à luz da função social da propriedade e da posseMaria José Nunes de Almeida. --342.12324art1227Artigo de revista
2015 Almeida, Maria José Nunes deUsucapião de bens imóveis: uma análise à luz da função social da propriedade e da posseMaria José Nunes de Almeida. --342.12324art1231Artigo de revista
2015 Almeida, Maria José Nunes deUsucapião de bens imóveis: uma análise à luz da função social da propriedade e da posseMaria José Nunes de Almeida. --342.12324art1226Artigo de revista
2015 Gomide, Alexandre JunqueiraVícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiroSolon Ivo da Silva Filho. --342.51art618Artigo de revista
2015 Gomide, Alexandre JunqueiraVícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiroSolon Ivo da Silva Filho. --342.51art265Artigo de revista
2015 Morais, EzequielVícios redibitórios: escolha das ações, cálculo do abatimento e disciplina dos frutosEzequiel Morais, Luciano Paes Leme, Técio Spínola Gomes. --342.1449art443Artigo de revista
2015 Morais, EzequielVícios redibitórios: escolha das ações, cálculo do abatimento e disciplina dos frutosEzequiel Morais, Luciano Paes Leme, Técio Spínola Gomes. --342.1449art442Artigo de revista
2015 Morais, EzequielVícios redibitórios: escolha das ações, cálculo do abatimento e disciplina dos frutosEzequiel Morais, Luciano Paes Leme, Técio Spínola Gomes. --342.1449art411Artigo de revista
2015 Morais, EzequielVícios redibitórios: escolha das ações, cálculo do abatimento e disciplina dos frutosEzequiel Morais, Luciano Paes Leme, Técio Spínola Gomes. --342.1449art1101Artigo de revista
2015 Jornada de Direito Civil (7. : 2015VII Jornada de Direito Civil[coordenador geral: Ruy Rosado de Aguiar Júnior]. --342.1Livro
2014 Santos, Alberto Raimundo Gomes dos"A liberdade" restrita do afeto: análise de uma apelação do TJMG : abandono afetivoAlberto Raimundo Gomes dos Santos. --342.163Artigo de revista
2014 Bastos, Antonio Adonias AA (in)eficácia da compensação do crédito penhoradoAntonio Adonias A. Bastos. --342.245art158Artigo de revista
2014 Bastos, Antonio Adonias AA (in)eficácia da compensação do crédito penhoradoAntonio Adonias A. Bastos. --342.245art178Artigo de revista
2014 Bastos, Antonio Adonias AA (in)eficácia da compensação do crédito penhoradoAntonio Adonias A. Bastos. --342.245art368Artigo de revista
2014 Bastos, Antonio Adonias AA (in)eficácia da compensação do crédito penhoradoAntonio Adonias A. Bastos. --342.245art380Artigo de revista
2014 Bastos, Antonio Adonias AA (in)eficácia da compensação do crédito penhoradoAntonio Adonias A. Bastos. --342.245art165Artigo de revista
2014 Bastos, Antonio Adonias AA (in)eficácia da compensação do crédito penhoradoAntonio Adonias A. Bastos. --342.245art373Artigo de revista
2014 Silva, Jéssica Aline Caparica daA ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de MelloJéssica Aline Caparica da Silva. --342.1143art1210Artigo de revista
2014 Lago, Felipe Chagas VillasusoA alienação fiduciária de ações nas operações de M&AFelipe Chagas Villasuso Lago. --342.14519art286Artigo de revista
2014 Lago, Felipe Chagas VillasusoA alienação fiduciária de ações nas operações de M&AFelipe Chagas Villasuso Lago. --342.14519art1368Artigo de revista
2014 Branco, Gerson Luiz CarlosA aplicação do art. 421 do Código civil e a função social dos contratos nas relações de trabalhoGerson Luiz Carlos Branco. --342.65art421Artigo de revista
2014 Cukier, Daniel BerA arbitragem aplicada ao direito societárioDaniel Ber Cukier. --341.4618art1072Artigo de revista
2014 Haddad, Marcelo MansurA arbitragem e os terceiros nas relações securitáriasMarcelo Mansur Haddad. --341.4618art759Artigo de revista
2014 Haddad, Marcelo MansurA arbitragem e os terceiros nas relações securitáriasMarcelo Mansur Haddad. --341.4618art436Artigo de revista
2014 Silva, Leonardo Toledo daAbuso da desconsideração da personalidade jurídicaLeonardo Toledo da Silva. --342.1191art50Livro
2014 Rodovalho, ThiagoAbuso de derecho y derechos subjetivosThiago Rodovalho ; Traducción de Juan Carlos Panez Solórzano, César Edwin Moreno More. --342.1124art187Livro
2014 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Ação regressiva. Avaria em mercadoria. IndenizaçãoLuís Rodolfo Cruz e Creuz, Jonathan Silva Rocha, Bruno Stefani Morais de Lima. --342.1513art934Artigo de revista
2014 Feijó, Julianne Holder da Câmara SilvaA capacidade civil indígenaJulianne Holder da Câmara Silva Feijó. --342.1155art3Artigo de revista
2014 Feijó, Julianne Holder da Câmara SilvaA capacidade civil indígenaJulianne Holder da Câmara Silva Feijó. --342.1155art4Artigo de revista
2014 Oliveira, Pedro Santos Assunção deA caracterização do incorporadorPedro Santos Assunção de Oliveira, Diana Nacur Nagem Lima Salles. --342.1238Artigo de revista
2014 Pompeu, Nathalia CorreiaA cédula de crédito bancário digital: uma perspectiva à efetividade do projeto de lei em tramitaçãoNathalia Correia Pompeu. --342.2art887Artigo de revista
2014 Pompeu, Nathalia CorreiaA cédula de crédito bancário digital: uma perspectiva à efetividade do projeto de lei em tramitaçãoNathalia Correia Pompeu. --342.2art889Artigo de revista
2014 Pompeu, Nathalia CorreiaA cédula de crédito bancário digital: uma perspectiva à efetividade do projeto de lei em tramitaçãoNathalia Correia Pompeu. --342.2art365Artigo de revista
2014 Pompeu, Nathalia CorreiaA cédula de crédito bancário digital: uma perspectiva à efetividade do projeto de lei em tramitaçãoNathalia Correia Pompeu. --342.2art225Artigo de revista
2014 Pompeu, Nathalia CorreiaA cédula de crédito bancário digital: uma perspectiva à efetividade do projeto de lei em tramitaçãoNathalia Correia Pompeu. --342.2art212Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Acidente, morte, alimentos, prescrição e prisão civil do devedorEdilton Meireles. --342.1art948_cpt_inc2Artigo de revista
2014, 2013 Souza, Tercio Roberto PeixotoAcidentes de trabalho, ações regressivas do seguro social e o serviço prestado aos entes públicos: e o Município paga a conta?Tercio Roberto Peixoto Souza. --342.61 art768Artigo de revista
2014, 2013 Souza, Tercio Roberto PeixotoAcidentes de trabalho, ações regressivas do seguro social e o serviço prestado aos entes públicos: e o Município paga a conta?Tercio Roberto Peixoto Souza. --342.61 art942Artigo de revista
2014, 2013 Souza, Tercio Roberto PeixotoAcidentes de trabalho, ações regressivas do seguro social e o serviço prestado aos entes públicos: e o Município paga a conta?Tercio Roberto Peixoto Souza. --342.61 art769Artigo de revista
2014 Pereira, Cesar A. Guimarães (Cesar Augusto Guimarães)A CISG (Convenção de Viena de 1980) e as licitações para compras internacionaisCesar A. Guimarães Pereira. --341.3527art1134Artigo de revista
2014 Tesheiner, José Maria, 1934Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensuJosé Maria Tesheiner. --341.274art257Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A comercialização de softwares customizadosLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.1449art990Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A comercialização de softwares customizadosLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.1449art473Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A comercialização de softwares customizadosLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.1449art710Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A comercialização de softwares customizadosLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.1449art721Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A comercialização de softwares customizadosLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.1449art693Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A comercialização de softwares customizadosLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.1449art116Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A comercialização de softwares customizadosLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.1449art535Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A comercialização de softwares customizadosLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.1449art709Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A comercialização de softwares customizadosLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.1449art492Artigo de revista
2014 Silveira Netto, Ernesto JuniorA concorrência do parceiro na sucessãoErnesto Junior Silveira Netto. --342.165art1829Livro
2014 Moreira Filho, José RobertoA concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente no regime da separação de bens: uma análise crítica do Resp 992.749/MS do Superior Tribunal de JustiçaJosé Roberto Moreira Filho, Luiza Helena Messias Soalheiro. --342.1626Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 art927Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 art186Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 art404Artigo de revista
2014 Castilho, Paula de Abreu PirottaA constituição federal de 1988 e a família: muitas variações para traduzir um mesmo conceitoPaula de Abreu Pirotta Castilho. --342.16Artigo de revista
2014 Fernandes, Carla FerreiraA contestação da paternidade à luz do melhor interesse da criançaCarla Ferreira Fernandes. --342.16325art1601Livro
2014 Gonçalves Pinto, Bárbara FrancoA desapropriação como espécie de ato lícito motivadora de responsabilidade civil objetivaBárbara Franco Gonçalves Pinto, Patricia Ribeiro Serra Vieira. --341.3772art945Artigo de revista
2014 Gonçalves Pinto, Bárbara FrancoA desapropriação como espécie de ato lícito motivadora de responsabilidade civil objetivaBárbara Franco Gonçalves Pinto, Patricia Ribeiro Serra Vieira. --341.3772art519Artigo de revista
2014 Moraes, Francisco de Assis Basilio deA desconsideração da personalidade da pessoa jurídica aplicada às S/AsFrancisco de Assis Basilio de Moraes, Daniel Frazotti Donadello, Raquel dos Santos Jorge. --342.119Artigo de revista
2014, 2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1228Artigo de revista
2014, 2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1245Artigo de revista
2014, 2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1373Artigo de revista
2014, 2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1301Artigo de revista
2014, 2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1255Artigo de revista
2014, 2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1305Artigo de revista
2014, 2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1312Artigo de revista
2014 Gomes-Ferreira, Cristiana SanchezA escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do direitoCristiana Sanchez Gomes-Ferreira. --342.1626art1641_cpt_inc2Artigo de revista
2014 Araujo, Cristiane da Costa CasagrandeA evolução do dano moral trabalhista e de sua responsabilização à luz da Emenda constitucional nº 45 e do Código civil de 2002Cristiane da Costa Casagrande Araujo. --342.6art927Artigo de revista
2014 Araujo, Cristiane da Costa CasagrandeA evolução do dano moral trabalhista e de sua responsabilização à luz da Emenda constitucional nº 45 e do Código civil de 2002Cristiane da Costa Casagrande Araujo. --342.6art931Artigo de revista
2014 Araujo, Cristiane da Costa CasagrandeA evolução do dano moral trabalhista e de sua responsabilização à luz da Emenda constitucional nº 45 e do Código civil de 2002Cristiane da Costa Casagrande Araujo. --342.6art186Artigo de revista
2014 Araujo, Cristiane da Costa CasagrandeA evolução do dano moral trabalhista e de sua responsabilização à luz da Emenda constitucional nº 45 e do Código civil de 2002Cristiane da Costa Casagrande Araujo. --342.6art187Artigo de revista
2014 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935A família na ConstituiçãoIves Gandra da Silva Martins. --342.16Artigo de revista
2014 Sandri, Adelle Ribeiro CoelhoA figura do time-sharing em perspectiva de direito comparado - Portugal e BrasilAdelle Ribeiro Coelho Sandri. --342.1238Artigo de revista
2014 Oliveira, Maria Rita de Holanda SilvaA filiação trinária na releitura das presunções jurídicas da filiaçãoMaria Rita de Holanda Silva Oliveira. --342.165art1597Artigo de revista
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2014 Salles, Pedro AmaralA função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do Código civil de 2002Pedro Amaral Salles. --342.1422art412Livro
2014 Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da CunhaA importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadasJúlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota.342.1238Artigo de revista
2014 Pereira, Paulo MacedoniaA incomunicabilidade das quotas de sociedades de advogadosPaulo Macedonia Pereira. --342.2art1659_cpt_inc6Artigo de revista
2014 Pereira, Paulo MacedoniaA incomunicabilidade das quotas de sociedades de advogadosPaulo Macedonia Pereira. --342.2art263_cpt_inc13Artigo de revista
2014 Pereira, Paulo MacedoniaA incomunicabilidade das quotas de sociedades de advogadosPaulo Macedonia Pereira. --342.2art1168_cpt_inc5Artigo de revista
2014 Marensi, Voltaire, 1948A indenização de dano moral em contrato benéficoVoltaire Marensi, César Lara Peixoto. --342.1513art736Artigo de revista
2014 Marensi, Voltaire, 1948A indenização de dano moral em contrato benéficoVoltaire Marensi, César Lara Peixoto. --342.1513art730Artigo de revista
2014 Marensi, Voltaire, 1948A indenização de dano moral em contrato benéficoVoltaire Marensi, César Lara Peixoto. --342.1513art786Artigo de revista
2014 Neves, Thiago Ferreira CardosoA indisponibilidade dos direitos da personalidade e as redes sociaisThiago Ferreira Cardoso Neves. --342.115art21Artigo de revista
2014 Neves, Thiago Ferreira CardosoA indisponibilidade dos direitos da personalidade e as redes sociaisThiago Ferreira Cardoso Neves. --342.115art11Artigo de revista
2014, 2011 Linhares, Dráuzio CortezA interpretação do artigo 108 do Código civil em face do artigo 7º inciso IV, da Constituição Federal de 1988Dráuzio Cortez Linhares, Walléria Barros Marques Linhares. --342.113 art108Artigo de revista
2014 Duarte, Felipe EnesA interpretação jurídica da corretagem no âmbito da contrução civilFelipe Enes Duarte. --342.232Artigo de revista
2014 Porto, Sérgio Gilberto, 1953A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSérgio Gilberto Porto, Fabrício de Farias Carvalho. --341.277art100Artigo de revista
2014 Porto, Sérgio Gilberto, 1953A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSérgio Gilberto Porto, Fabrício de Farias Carvalho. --341.277art101Artigo de revista
2014 Madaleno, RolfA intributabilidade da pensão alimentíciaRolf Madaleno. --342.1615Artigo de revista
2014 Chaves, MariannaAlgumas notas sobre a união estável nos 10 anos do Código civil de 2002Marianna Chaves. --342.1628Artigo de revista
2014 Tartuce, Flávio, 1976Alimentos intuitu personaeFlávio Tartuce. --342.1615Artigo de revista
2014 Harada, Kiyoshi, 1941Alterações no Código tributário nacionalKiyoshi Harada. --341.39 art352Artigo de revista
2014 Silveiro, Alice da RochaAnálise interdisciplinar da síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicosAlice da Rocha Silveiro. --342.1634art1584Artigo de revista
2014 Silveiro, Alice da RochaAnálise interdisciplinar da síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicosAlice da Rocha Silveiro. --342.1634art1583Artigo de revista
2014 Silveiro, Alice da RochaAnálise interdisciplinar da síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicosAlice da Rocha Silveiro. --342.1634art1589Artigo de revista
2014 Silveiro, Alice da RochaAnálise interdisciplinar da síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicosAlice da Rocha Silveiro. --342.1634art1632Artigo de revista
2014 Silveiro, Alice da RochaAnálise interdisciplinar da síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicosAlice da Rocha Silveiro. --342.1634art1579Artigo de revista
2014 Silva, Laercio Lopes daA natureza da responsabilidade do empregador por acidente do trabalho e por assaltosLaercio Lopes da Silva. --342.61art927Artigo de revista
2014 Silva, Laercio Lopes daA natureza da responsabilidade do empregador por acidente do trabalho e por assaltosLaercio Lopes da Silva. --342.61art186Artigo de revista
2014, 2013 Cames, Orlando EstevensA nova lei anticorrupçãoOrlando Estevens Cames. --341.55172 art932Artigo de revista
2014 Baruffi, HelderA obrigação alimentária no direito brasileiro e os direitos humanos: uma releitura à luz dos tratados internacionaisHelder Baruffi, Ana Cristina Baruffi. --342.1615Artigo de revista
2014 Teixeira, TarcisioA organização da empresa rural e o seu regime jurídicoTarcisio Teixeira. --342.2art971Artigo de revista
2014 Teixeira, TarcisioA organização da empresa rural e o seu regime jurídicoTarcisio Teixeira. --342.2art984Artigo de revista
2014 Schoueri, Luis EduardoA persona e o direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicasLuís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa. --342.119art2Artigo de revista
2014 Schoueri, Luis EduardoA persona e o direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicasLuís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa. --342.119art997Artigo de revista
2014 Schoueri, Luis EduardoA persona e o direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicasLuís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa. --342.119art45Artigo de revista
2014 Schoueri, Luis EduardoA persona e o direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicasLuís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa. --342.119art46Artigo de revista
2014 Schoueri, Luis EduardoA persona e o direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicasLuís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa. --342.119art75Artigo de revista
2014 Nazari, Lidiana VelereA pertinência da propositura da ação de prestação de contas pelo genitor, alimentante sob a óptica dos atuais vetores do direito de famíliaLidiana Velere Nazari. --342.1615Artigo de revista
2014 Santos, Alexandre Pinheiro dosApontamentos sobre o esforço mundial para a elaboração de princípios sobre acordos de compensação e os trabalhos produzidos pelo UnidroitAlexandre Pinheiro dos Santos, Henrique Leite Cavalcanti, Julya Sotto Mayor Wellisch. --342.14art380Artigo de revista
2014 Santos, Alexandre Pinheiro dosApontamentos sobre o esforço mundial para a elaboração de princípios sobre acordos de compensação e os trabalhos produzidos pelo UnidroitAlexandre Pinheiro dos Santos, Henrique Leite Cavalcanti, Julya Sotto Mayor Wellisch. --342.14art369Artigo de revista
2014 Bussamara, Walter AlexandreA previdência social em âmbito de antecipação de distribuição de lucros e a ausência de retirada de pro labore por sócio administradorWalter Alexandre Bussamara. --341.39861 art1007Artigo de revista
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2014 Jost, Mariana Silveira MartinsArbitragem por equidadeMariana Silveira Martins Jost, Jean Eduardo Batista Nicolau.342.269Artigo de revista
2014 Sousa, Alice Ribeiro deArbitramento de reparação de danos morais e condições econômicas das partesAlice Ribeiro de Sousa. --341.4618art927Artigo de revista
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2014 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daA releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciaisGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.1155Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235art201Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235art202Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235art1238Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235art198Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235art199Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235art209Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235art210Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235art211Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235art200Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235art197Artigo de revista
2014 Cunha, SandraA responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentadoSandra Cunha. --342.61art927Artigo de revista
2014 Cunha, SandraA responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentadoSandra Cunha. --342.61art186Artigo de revista
2014 Prizon, Edson JoséA responsabilidade civil objetiva do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalhoEdson José Prizon. --342.61art927Artigo de revista
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2014 Bertotti, MoniqueA responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhistaMonique Bertotti. --342.6art933Artigo de revista
2014 Bertotti, MoniqueA responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhistaMonique Bertotti. --342.6art932_cpt_inc3Artigo de revista
2014 Luthold, Pedro HenriqueA responsabilidade civil por vícios na construção de imóveisPedro Henrique Luthold. --342.1449art927Artigo de revista
2014 Luthold, Pedro HenriqueA responsabilidade civil por vícios na construção de imóveisPedro Henrique Luthold. --342.1449art186Artigo de revista
2014 Luthold, Pedro HenriqueA responsabilidade civil por vícios na construção de imóveisPedro Henrique Luthold. --342.1449art445Artigo de revista
2014 Luthold, Pedro HenriqueA responsabilidade civil por vícios na construção de imóveisPedro Henrique Luthold. --342.1449art615Artigo de revista
2014 Luthold, Pedro HenriqueA responsabilidade civil por vícios na construção de imóveisPedro Henrique Luthold. --342.1449art616Artigo de revista
2014, 2013 Copola, GinaA responsabilidade do Estado em decorrência das enchentesGina Copola. --342.151 art43Artigo de revista
2014 Farache, Rafaela da F. Lima RochaA revisão dos benefícios previdenciários e a decadência à luz do entendimento do STF no recurso extraordinário 626.489-SERafaela da F. Lima Rocha Farache. --341.672art189Artigo de revista
2014 Fernandes, Leonardo Silva LimaA revisão judicial dos contratos com base nas cláusulas abusivasLeonardo Silva Lima Fernandes. --342.14692Artigo de revista
2014 Talamini, EduardoArguição de convenção arbitral no projeto de novo Código de Processo Civil (exceção de arbitragem)Eduardo Talamini. --341.4618Artigo de revista
2014 Rangel, Rafael CalmonA separação de fato e sua repercussão no processo civilRafael Calmon Rangel. --342.162731art1647Artigo de revista
2014 Rangel, Rafael CalmonA separação de fato e sua repercussão no processo civilRafael Calmon Rangel. --342.162731art1646Artigo de revista
2014 Rangel, Rafael CalmonA separação de fato e sua repercussão no processo civilRafael Calmon Rangel. --342.162731art1660Artigo de revista
2014 Rangel, Rafael CalmonA separação de fato e sua repercussão no processo civilRafael Calmon Rangel. --342.162731art1664Artigo de revista
2014 Rangel, Rafael CalmonA separação de fato e sua repercussão no processo civilRafael Calmon Rangel. --342.162731art1648Artigo de revista
2014 Rangel, Rafael CalmonA separação de fato e sua repercussão no processo civilRafael Calmon Rangel. --342.162731art1645Artigo de revista
2014 Rangel, Rafael CalmonA separação de fato e sua repercussão no processo civilRafael Calmon Rangel. --342.162731art275Artigo de revista
2014 Rangel, Rafael CalmonA separação de fato e sua repercussão no processo civilRafael Calmon Rangel. --342.162731art1642Artigo de revista
2014 Camargo, Lauane Andrekowisk VolpeA separação e o divórcio após a Emenda constitucional nº 66/2010Lauane Andrekowisk Volpe Camargo. --342.16272Livro
2014 Tannuri, Claudia AounAs famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos jurídicosClaudia Aoun Tannuri, Daniel Jacomelli Hudler. --342.16Artigo de revista
2014 Freitas, Rafael Guarilha P. deAs implicações do Projeto de lei 406-2013 na arbitragem societáriaRafael Guarilha P. de Freitas. --341.4618art1053Artigo de revista
2014 Freitas, Rafael Guarilha P. deAs implicações do Projeto de lei 406-2013 na arbitragem societáriaRafael Guarilha P. de Freitas. --341.4618art423Artigo de revista
2014 Freitas, Rafael Guarilha P. deAs implicações do Projeto de lei 406-2013 na arbitragem societáriaRafael Guarilha P. de Freitas. --341.4618art424Artigo de revista
2014 Wald, Arnoldo, 1932As lições do caso Varig e os planos econômicosArnoldo Wald. --341.353art159Artigo de revista
2014 Pereira, Carlos Frederico BastosAs modalidades de violação positiva do contratoCarlos Frederico Bastos Pereira, Gilberto Fachetti Silvestre. --342.14art422Artigo de revista
2014 Veras, Érica Verícia Canuto de OliveiraAs novas perspectivas jurídicas para as uniões simultâneas: uma análise das principais consequências de seu possível reconhecimento como entidades familiaresÉrica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Beatriz Ferreira de Almeida, Helton Machado. --342.162841Artigo de revista
2014 Carvalho, Fabrício de FariasAspectos da atualidade do direito do consumidor no BrasilFabrício de Farias Carvalho. --342.51Artigo de revista
2014 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947As relações de parentesco na contemporaneidade. Prevalência entre a parentalidade socioafetiva ou biológica. Melhor interesse dos filhos. Descabimento ou reconhecimento de multiparentalidade: parecer definitivoCarlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. --342.16Artigo de revista
2014 Melo, Leonardo de CamposAssunção de dívida =: Assumption of indebtednessLeonardo de Campos Melo. --342.1416art299Artigo de revista
2014 Melo, Leonardo de CamposAssunção de dívida =: Assumption of indebtednessLeonardo de Campos Melo. --342.1416art300Artigo de revista
2014 Melo, Leonardo de CamposAssunção de dívida =: Assumption of indebtednessLeonardo de Campos Melo. --342.1416art301Artigo de revista
2014 Melo, Leonardo de CamposAssunção de dívida =: Assumption of indebtednessLeonardo de Campos Melo. --342.1416art302Artigo de revista
2014 Melo, Leonardo de CamposAssunção de dívida =: Assumption of indebtednessLeonardo de Campos Melo. --342.1416art303Artigo de revista
2014 Balzano, FeliceA súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legalFelice Balzano. --342.1412art550Artigo de revista
2014 Balzano, FeliceA súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legalFelice Balzano. --342.1412art653Artigo de revista
2014 Correia, SilviaA teoria do abuso de direito consagrada no Código civil de 2002 e sua incidência nas relações de emprego: a abusividade no exercício do direito potestativo de dispensa e o decorrente dever de indenizarSilvia Correia. --342.6526art187Artigo de revista
2014 Correia, SilviaA teoria do abuso de direito e sua incidência nas relações de empregoSilvia Correia. --342.6526art187Artigo de revista
2014 Abraham, MarcusA teoria do adimplemento substancial no direito administrativoMarcus Abraham. --342.144art421Artigo de revista
2014 Abraham, MarcusA teoria do adimplemento substancial no direito administrativoMarcus Abraham. --342.144art422Artigo de revista
2014 Podcameni, Giovanna LuzA trava bancária na recuperação judicialGiovanna Luz Podcameni. --342.2386art1419Artigo de revista
2014 Podcameni, Giovanna LuzA trava bancária na recuperação judicialGiovanna Luz Podcameni. --342.2386art1459Artigo de revista
2014 Podcameni, Giovanna LuzA trava bancária na recuperação judicialGiovanna Luz Podcameni. --342.2386art1431Artigo de revista
2014 Podcameni, Giovanna LuzA trava bancária na recuperação judicialGiovanna Luz Podcameni. --342.2386art83Artigo de revista
2014 Podcameni, Giovanna LuzA trava bancária na recuperação judicialGiovanna Luz Podcameni. --342.2386art1451Artigo de revista
2014 Podcameni, Giovanna LuzA trava bancária na recuperação judicialGiovanna Luz Podcameni. --342.2386art1452Artigo de revista
2014 Podcameni, Giovanna LuzA trava bancária na recuperação judicialGiovanna Luz Podcameni. --342.2386art1455Artigo de revista
2014 Ajouz, IgorA tutela da boa-fé objetiva nas relações previdenciárias e a aplicabilidade da sanção revista no art. 940 do Código civilIgor Ajouz. --341.623533art940Artigo de revista
2014 Régis, Mário Luiz DelgadoA união estável e os direitos sucessórios do convivente sobreviventeMário Luiz Delgado. --342.165art1790Artigo de revista
2014 Régis, Mário Luiz DelgadoA união estável e os direitos sucessórios do convivente sobreviventeMário Luiz Delgado. --342.165art1844Artigo de revista
2014 Nascimento, Mariana Chiesa GouveiaA utilização de bens públicos para a realização da política habitacional de interesse socialMariana Chiesa Gouveia Nascimento. --342.12182art80Artigo de revista
2014 Binenbojm, Gustavo, 1972Autobiografias e heterobiografias: liberdade de expressão, pluralismo e direito à informaçãoGustavo Binenbojm. --341.2727art21Artigo de revista
2014 Binenbojm, Gustavo, 1972Autobiografias e heterobiografias: liberdade de expressão, pluralismo e direito à informaçãoGustavo Binenbojm. --341.2727art20Artigo de revista
2014 Bomtempo, Tiago VieiraAutonomia privada do idoso e a (in)constitucionalidade do art. 1.641, inciso II, do código civilpor Tiago Vieira Bomtempo. --342.1art1641_cpt_inc2Artigo de revista
2014 Rosenvald, NelsonAutonomia privada e guarda compartilhadaNelson Rosenvald. --342.1634Artigo de revista
2014 Figueiredo, IvanildoAvaliação da empresa nos processos de inventárioIvanildo Figueiredo. --342.1664Artigo de revista
2014 Dahinten, Augusto FrankeA vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencialAugusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --341.4art194Artigo de revista
2014 Dahinten, Augusto FrankeA vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencialAugusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --341.4art205Artigo de revista
2014 Dahinten, Augusto FrankeA vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencialAugusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --341.4art191Artigo de revista
2014 Soares Neto, José AndradeBens públicos municipais: desafetação das áreas verdes e institucionaisJosé Andrade Soares Neto, Leiliane Godeiro Coelho. --342.12182art98Artigo de revista
2014 Soares Neto, José AndradeBens públicos municipais: desafetação das áreas verdes e institucionaisJosé Andrade Soares Neto, Leiliane Godeiro Coelho. --342.12182art100Artigo de revista
2014 Soares Neto, José AndradeBens públicos municipais: desafetação das áreas verdes e institucionaisJosé Andrade Soares Neto, Leiliane Godeiro Coelho. --342.12182art101Artigo de revista
2014 Soares Neto, José AndradeBens públicos municipais: desafetação das áreas verdes e institucionaisJosé Andrade Soares Neto, Leiliane Godeiro Coelho. --342.12182art67Artigo de revista
2014 Soares Neto, José AndradeBens públicos municipais: desafetação das áreas verdes e institucionaisJosé Andrade Soares Neto, Leiliane Godeiro Coelho. --342.12182art99Artigo de revista
2014 Abrão, Eliane YBiografias: lucro e legalidadepor Eliane Yachouh Abrão. --341.2738art20Artigo de revista
2014 Moraes, Karine FiorBoa fé objetiva: princípio criador de deveres e responsabilidades nos negócios jurídicosKarine Fior Moraes. --342.14692art422Artigo de revista
2014 Moraes, Karine FiorBoa fé objetiva: princípio criador de deveres e responsabilidades nos negócios jurídicosKarine Fior Moraes. --342.14692art187Artigo de revista
2014 Moraes, Karine FiorBoa fé objetiva: princípio criador de deveres e responsabilidades nos negócios jurídicosKarine Fior Moraes. --342.14692art113Artigo de revista
2014 Zenid, Luis Fernando BiazinBreves comentários a respeito do contrato de aliança e sua aplicação em construções de grande porte no BrasilLuis Fernando Biazin Zenid. --342.1Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651art184Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651art186Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651art104Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651art138Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651art188Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631art927Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631art1228Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631art1583Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631art171Artigo de revista
2014 Bedone, Igor VolpatoCausa e motivo do negócio jurídico: considerações a respeito do art. 140 do Código civil brasileiropor Igor Volpato Bedone. --342.113art140Artigo de revista
2014 Miglioli, Marcio AsbahrCessão da posição contratual =: Assignment of contractual positionMarcio Asbahr Miglioli. --342.1451Artigo de revista
2014 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCessão de uma carteira de créditos litigiosos: cessão de crédito, cessão de posição contratual e promessa de liberaçãoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney, Daniel Ferreira da Ponte. --342.1415art458Artigo de revista
2014 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCessão de uma carteira de créditos litigiosos: cessão de crédito, cessão de posição contratual e promessa de liberaçãoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney, Daniel Ferreira da Ponte. --342.1415art460Artigo de revista
2014 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCessão de uma carteira de créditos litigiosos: cessão de crédito, cessão de posição contratual e promessa de liberaçãoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney, Daniel Ferreira da Ponte. --342.1415art461Artigo de revista
2014 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCessão de uma carteira de créditos litigiosos: cessão de crédito, cessão de posição contratual e promessa de liberaçãoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney, Daniel Ferreira da Ponte. --342.1415art299Artigo de revista
2014 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCessão de uma carteira de créditos litigiosos: cessão de crédito, cessão de posição contratual e promessa de liberaçãoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney, Daniel Ferreira da Ponte. --342.1415art286Artigo de revista
2014 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCessão de uma carteira de créditos litigiosos: cessão de crédito, cessão de posição contratual e promessa de liberaçãoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney, Daniel Ferreira da Ponte. --342.1415art295Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoCláusula penal nos deveres anexos à obrigaçãoMario Massao Nakamura. --342.1422art475Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoCláusula penal nos deveres anexos à obrigaçãoMario Massao Nakamura. --342.1422art927Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoCláusula penal nos deveres anexos à obrigaçãoMario Massao Nakamura. --342.1422art422Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoCláusula penal nos deveres anexos à obrigaçãoMario Massao Nakamura. --342.1422art186Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoCláusula penal nos deveres anexos à obrigaçãoMario Massao Nakamura. --342.1422art394Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoCláusula penal nos deveres anexos à obrigaçãoMario Massao Nakamura. --342.1422art416Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoCláusula penal nos deveres anexos à obrigaçãoMario Massao Nakamura. --342.1422art409Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoCláusula penal nos deveres anexos à obrigaçãoMario Massao Nakamura. --342.1422art410Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoCláusula penal nos deveres anexos à obrigaçãoMario Massao Nakamura. --342.1422art147Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoCláusula penal nos deveres anexos à obrigaçãoMario Massao Nakamura. --342.1422art319Artigo de revista
2014 Zavascki, Liane TabarelliCláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucionalLiane Tabarelli Zavascki. --341.272art441Artigo de revista
2014 Zavascki, Liane TabarelliCláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucionalLiane Tabarelli Zavascki. --341.272art304Artigo de revista
2014, 2013, 2012 Imhof, CristianoCódigo civil: interpretado : anotado artigo por artigoCristiano Imhof. --342.1 Livro
2014 Medina, José Miguel GarciaCódigo civil comentadoJosé Miguel Garcia Medina, Fábio Caldas de Araújo. --342.1Livro
2014, 2013, ..., 2007, 2006 Nery Junior, NelsonCódigo civil comentadoNelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --342.1 Livro
2014, 2013, 2012 Amaral, FranciscoCódigo civil e interpretação jurídicaFrancisco Amaral. --341.2 Artigo de revista
2014, 2011, ..., 2006, 2004 Tepedino, GustavoCódigo civil interpretado: conforme a Constituição da RepúblicaGustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Maria Celina Bodin de Moraes. --342.1 Livro
2014 Boff, Caroline MoreiraComentários à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito fundamental à saúde e a responsabilidade civil do hospital privado nos casos de emergênciaCaroline Moreira Boff. --341.2art927Artigo de revista
2014 Boff, Caroline MoreiraComentários à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito fundamental à saúde e a responsabilidade civil do hospital privado nos casos de emergênciaCaroline Moreira Boff. --341.2art186Artigo de revista
2014 Boff, Caroline MoreiraComentários à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito fundamental à saúde e a responsabilidade civil do hospital privado nos casos de emergênciaCaroline Moreira Boff. --341.2art187Artigo de revista
2014 Oliveira, Marco Antonio Perez deConcurso de demandasMarco Antonio Perez de Oliveira. --341.46227art1228Artigo de revista
2014 Oliveira, Marco Antonio Perez deConcurso de demandasMarco Antonio Perez de Oliveira. --341.46227art1314Artigo de revista
2014 Oliveira, Marco Antonio Perez deConcurso de demandasMarco Antonio Perez de Oliveira. --341.46227art389Artigo de revista
2014 Oliveira, Marco Antonio Perez deConcurso de demandasMarco Antonio Perez de Oliveira. --341.46227art582Artigo de revista
2014 Fernandes, Jéssica PereiraCondições resolutivas usuais nos compromissos de compra e venda de imóveisJéssica Pereira Fernandes. --342.251Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroConflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicialJorge Pinheiro Castelo. --342.685art50Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroConflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicialJorge Pinheiro Castelo. --342.685art997Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroConflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicialJorge Pinheiro Castelo. --342.685art264Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroConflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicialJorge Pinheiro Castelo. --342.685art1016Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroConflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicialJorge Pinheiro Castelo. --342.685art1024Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroConflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicialJorge Pinheiro Castelo. --342.685art275Artigo de revista
2014, 2009, ..., 1996, 1987 Diniz, Maria HelenaConflito de normasMaria Helena Diniz. --340.13 342.33 art835Livro
2014 Bona, Celito deConsiderações sobre a meação conjugal de verbas trabalhistasCelito de Bona, Adauto de Almeida Tomaszewski. --342.1627Artigo de revista
2014 Bezerra Junior, Luis Martius HolandaConsiderações sobre os direitos da personalidade e a liberdade de informarLuis Martius Holanda Bezerra Junior.342.115art21Artigo de revista
2014 Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941Consignação e obrigação tributária do consignatárioTercio Sampaio Ferraz Junior. --341.39Artigo de revista
2014 Carielo, Dyonísio PintoContrato built to suit e as inovações acarretadas pela lei nº 12.744-12Dyonísio Pinto Carielo. --342.14533art421Artigo de revista
2014 Carielo, Dyonísio PintoContrato built to suit e as inovações acarretadas pela lei nº 12.744-12Dyonísio Pinto Carielo. --342.14533art422Artigo de revista
2014 Carielo, Dyonísio PintoContrato built to suit e as inovações acarretadas pela lei nº 12.744-12Dyonísio Pinto Carielo. --342.14533art572Artigo de revista
2014 Carielo, Dyonísio PintoContrato built to suit e as inovações acarretadas pela lei nº 12.744-12Dyonísio Pinto Carielo. --342.14533art413Artigo de revista
2014, 2013, ..., 2011, 2009 Franco, Vera Helena de MelloContratos: direito civil e empresarialVera Helena de Mello Franco. --342.144 Livro
2014 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraContratos associativos: sociedade e consórcioCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.22art1039Artigo de revista
2014 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraContratos associativos: sociedade e consórcioCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.22art1092Artigo de revista
2014 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraContratos associativos: sociedade e consórcioCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.22art55Artigo de revista
2014 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraContratos associativos: sociedade e consórcioCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.22art981Artigo de revista
2014 Bezerra, Francisco de Assis MartinsContribuição social por Ricochete: uma nova fonte de custeioFrancisco de Assis Martins Bezerra. --341.672art927Artigo de revista
2014 Bezerra, Francisco de Assis MartinsContribuição social por Ricochete: uma nova fonte de custeioFrancisco de Assis Martins Bezerra. --341.672art186Artigo de revista
2014 Bezerra, Francisco de Assis MartinsContribuição social por Ricochete: uma nova fonte de custeioFrancisco de Assis Martins Bezerra. --341.672art187Artigo de revista
2014 Madeira Filho, Ibrahim Fleury de CamargoConversão da união estável em casamentoIbrahim Fleury de Camargo Madeira Filho. --342.162841Livro
2014, 2004 Junqueira, Gabriel J. PCorretagem e transação imobiliária no novo Código civilGabriel J.P. Junqueira. --342.123 Livro
2014 Folloni, AndréCrítica ao dualismo entre fato e evento na ciência do direito tributárioAndré Folloni. --341.39art2Artigo de revista
2014 Folloni, AndréCrítica ao dualismo entre fato e evento na ciência do direito tributárioAndré Folloni. --341.39art579Artigo de revista
2014 Folloni, AndréCrítica ao dualismo entre fato e evento na ciência do direito tributárioAndré Folloni. --341.39art1Artigo de revista
2014, 2011 Pedro, Paulo Roberto BastosCurso de direito empresarialPaulo Roberto Bastos Pedro ; prefácio: Paulo Furtado de Oliveira Filho ; apresentação: Adalberto Simão Filho. --342.2 Livro
2014 Berti Filho, Bruno JoséDação em pagamento: enfoque notarial e registralBruno José Berti Filho. --342.1431art357Artigo de revista
2014 Berti Filho, Bruno JoséDação em pagamento: enfoque notarial e registralBruno José Berti Filho. --342.1431art359Artigo de revista
2014 Berti Filho, Bruno JoséDação em pagamento: enfoque notarial e registralBruno José Berti Filho. --342.1431art356Artigo de revista
2014 Berti Filho, Bruno JoséDação em pagamento: enfoque notarial e registralBruno José Berti Filho. --342.1431art358Artigo de revista
2014 Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declaradosTercio Sampaio Ferraz Junior. --341.393Artigo de revista
2014 Leal Júnior, João CarlosDa justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileirosJoão Carlos Leal Júnior. --341.4622 art1694Artigo de revista
2014 Leal Júnior, João CarlosDa justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileirosJoão Carlos Leal Júnior. --341.4622 art1710Artigo de revista
2014 Oliveira, Eduardo PerezDano moral residual: por uma abordagem dissuasória integral na responsabilidade civilEduardo Perez Oliveira. --342.1513art944Artigo de revista
2014 Oliveira, Eduardo PerezDano moral residual: por uma abordagem dissuasória integral na responsabilidade civilEduardo Perez Oliveira. --342.1513art402Artigo de revista
2014 Salles, Diana Nacur Nagem LimaDa vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentesDiana Nacur Nagem Lima Salles. --342.1626Artigo de revista
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --342.5art927Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --342.5art186Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --342.5art233Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --342.5art248Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --342.5art249Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --342.5art313Livro
2014 Gabbay, Daniela MonteiroDemandas indenizatórias por danos causados por cartéis no Brasil: um campo fértil aos mecanismos consensuais de solução de conflitosDaniela Monteiro Gabbay, Ricardo Ferreira Pastore. --341.4618art927Artigo de revista
2014 Gabbay, Daniela MonteiroDemandas indenizatórias por danos causados por cartéis no Brasil: um campo fértil aos mecanismos consensuais de solução de conflitosDaniela Monteiro Gabbay, Ricardo Ferreira Pastore. --341.4618art422Artigo de revista
2014 Farias, Cristiano Chaves deDerrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no direito das famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos)Cristiano Chaves de Farias. --342.16 Artigo de revista
2014 Tasca, Jocimar AntonioDesapropriação judicial diante da realidade contemporâneaJocimar Antonio Tasca. --341.3772art1228_par4Artigo de revista
2014 Tasca, Jocimar AntonioDesapropriação judicial diante da realidade contemporâneaJocimar Antonio Tasca. --341.3772art1228_par5Artigo de revista
2014, 2013 Feliciano, Guilherme GuimarãesDesconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano = Disregarding and consideration of environmental criminal law legal person : converging apparent antithesis to the criminal protection of the human environmentGuilherme Guimarães Feliciano. --341.347 art50Artigo de revista
2014, 2013 Feliciano, Guilherme GuimarãesDesconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano = Disregarding and consideration of environmental criminal law legal person : converging apparent antithesis to the criminal protection of the human environmentGuilherme Guimarães Feliciano. --341.347 art45Artigo de revista
2014, 2013 Feliciano, Guilherme GuimarãesDesconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano = Disregarding and consideration of environmental criminal law legal person : converging apparent antithesis to the criminal protection of the human environmentGuilherme Guimarães Feliciano. --341.347 art51Artigo de revista
2014, 2013, 2012, 2011 Pereira, Tarlei LemosDeserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiarTarlei Lemos Pereira. --342.167 art1961Artigo de revista
2014, 2013, 2012, 2011 Pereira, Tarlei LemosDeserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiarTarlei Lemos Pereira. --342.167 art1965Artigo de revista
2014 Berardo, Paulo CelsoDesporto, associações e seus aspectos legaisPaulo Celso Berardo. --342Artigo de revista
2014 Romita, Arion SayãoDeveres do empregado na execução do contrato de trabalhoArion Sayão Romita. --342.653art422Artigo de revista
2014 Borges, Roxana Cardoso BrasileiroDireito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no BrasilRoxana Cardoso Brasileiro Borges. --342.115art18Artigo de revista
2014 Borges, Roxana Cardoso BrasileiroDireito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no BrasilRoxana Cardoso Brasileiro Borges. --342.115art16Artigo de revista
2014 Borges, Roxana Cardoso BrasileiroDireito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no BrasilRoxana Cardoso Brasileiro Borges. --342.115art19Artigo de revista
2014 Godinho, Adriano MarteletoDireito ao próprio corpo: direitos da personalidade e os atos de limitação voluntáriaAdriano Marteleto Godinho. --342.1151Livro
2014 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas DabusDireito civilAdriana Caldas do Rego Freitas Dabuas Maluf. --342.1Livro
2014 Amaral, FranciscoDireito civil: introduçãoFrancisco Amaral. --342.1Livro
2014, 2011, 2009 Azevedo, Fábio de OliveiraDireito civil: introdução e teoria geralFábio de Oliveira Azevedo. --342.1 Livro
2014, 2012, 2009, 2007 Cahali, Francisco JoséDireito das sucessõesFrancisco José Cahali, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.165 Livro
2014, 2013 Imhof, CristianoDireito das sucessões e inventários e partilhas: interpretação dos arts. 22 ao 39 e 1.784 ao 2.027 do Código civil, interpretação dos arts. 982 ao 1.045 e 1.125 ao 1.169 do Código de processo civilCristiano Imhof. --342.165 Livro
2014, 2012, 2009, 2007 Rizzardo, Arnaldo, 1942Direito de empresa: lei nº 10.406, de 10.01.2002Arnaldo Rizzardo. --342.22 342.2 Livro
2014 Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947Direito de regresso do INSS contra causadores de danosCarlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. --341.67art205Artigo de revista
2014 Imhof, CristianoDireito do seguro: interpretação dos artigos 757 ao 802 do Código civil : com referências ao Código de defesa do consumidor : anotado artigo por artigoCristiano Imhof. --342.264Livro
2014, 2012 Sarhan Júnior, SuhelDireito empresarial: à luz do Código civil e da Lei de falência e recuperação de empresasSuhel Sarhan Júnior. --342.2 342.22 Livro
2014 Lacerda, João Felipe AranhaDireito intertemporal e normas que alteram o padrão monetárioJoão Felipe Aranha Lacerda. --340.323Artigo de revista
2014, 2013, 2011 Schreiber, AndersonDireitos da personalidadeAnderson Schreiber. --342.115 Livro
2014, 2002 Abrão, Eliane YDireitos de autor e direitos conexosEliane Y. Abrão. --342.28 Livro
2014 Chalhub, Melhim NamemDireitos reaisMelhim Namem Chalhub ; prefácio Sylvio Capanema de Souza. --342.125Livro
2014 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalDireitos sucessórios do cônjuge sobrevivente (TJPR - AI 1024749-5)Cibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.1512art1829Artigo de revista
2014 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalDireitos sucessórios do cônjuge sobrevivente (TJPR - AI 1024749-5)Cibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.1512art1511Artigo de revista
2014, 2013 Alves, Cristiane AvanciniDiretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vidaCristiane Avancini Alves. --342.167 art104Artigo de revista
2014, 2013 Alves, Cristiane AvanciniDiretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vidaCristiane Avancini Alves. --342.167 art105Artigo de revista
2014, 2013 Alves, Cristiane AvanciniDiretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vidaCristiane Avancini Alves. --342.167 art1857_par2Artigo de revista
2014, 2013 Alves, Cristiane AvanciniDiretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vidaCristiane Avancini Alves. --342.167 art1858Artigo de revista
2014 Santos, Ranieri de Andrade LimaDivergências doutrinárias acerca da natureza jurídica do art. 1.698 do Código civilpor Ranieri de Andrade Lima Santos. --342.16art1698Artigo de revista
2014, 2012, 2011 Mamede, Gladston, 1966Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societáriasGladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede. --342.16272 Livro
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art1052Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art1055Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art1059Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art1080Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art50Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art1016Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art45Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art1023Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art1017Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art1044Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art1104Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236art997_cpt_inc8Artigo de revista
2014 Paula, Paulo Mazzante deEfetividade para a garantia do débito alimentar e a possibilidade de penhora do FGTS do trabalhador/devedor =: Effectiveness for a child support debt warranty and the possibility of pledge of the employee/debtor's dismissal fundPaulo Mazzante de Paula. --342.1615art1695Artigo de revista
2014 Beltrão, Silvio RomeroElementos para a interpretação dos contratosSilvio Romero Beltrão. --342.1446Artigo de revista
2014, 2013 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Empresas do mesmo grupo econômico, ou pertencentes a parentes entre si, podem disputar a mesma licitaçãoIvan Barbosa Rigolin. --341.3527 art52Artigo de revista
2014 Motta Filho, Marcello MartinsEnsaio jurídico sobre a computação em nuvem (cloud computing)Marcello Martins Motta Filho. --341.39art927Artigo de revista
2014 Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de OliveiraEquilíbrio econômico entre os contratantes: o instituto da lesão nos contratos de trabalho342.1449art884Artigo de revista
2014 Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de OliveiraEquilíbrio econômico entre os contratantes: o instituto da lesão nos contratos de trabalho342.1449art157Artigo de revista
2014 Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de OliveiraEquilíbrio econômico entre os contratantes: o instituto da lesão nos contratos de trabalho342.1449art171Artigo de revista
2014, 2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651 art518Artigo de revista
2014, 2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651 art285-1Artigo de revista
2014, 2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651 art543-1Artigo de revista
2014, 2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651 art543-2Artigo de revista
2014, 2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651 art543-3Artigo de revista
2014, 2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651 art557Artigo de revista
2014 Costa-Corrêa, André LuizExecução fiscal e a garantia do contribuinte ao contraditório e ampla defesa: limites à solidariedade fiscal : análise das implicações do REsp 1.272.827André Luiz Costa-Corrêa. --341.465art940Artigo de revista
2014 Silva, Flademir Candido daExiste um direito aeronáutico mercantil?Flademir Candido da Silva. --342.2Artigo de revista
2014 Fernandes, Rodrigo PachecoExtinção do contrato: distrato e cláusula resolutivaRodrigo Pacheco Fernandes. --342.144Artigo de revista
2014 Silva, Marcos Alves daFamílias paralelas: por um direito perpendicularMarcos Alves da Silva. --342.162841Artigo de revista
2014 Gozzo, DéboraFamílias simultâneas versus família monogâmica: a nova decisão do STJDébora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera. --342.16Artigo de revista
2014 Kalil, Renan BernardiFormas de organização dos trabalhadores informaisRenan Bernardi Kalil. --342.65188Livro
2014 Lupion, RicardoFunção social do contrato empresarialRicardo Lupion. --342.24art421Artigo de revista
2014 Pereira Neto, Antonio RaimundoIndenização por acúmulo de funções numa perspectiva críticaAntonio Raimundo Pereira Neto. --342.65art421Artigo de revista
2014 Pereira Neto, Antonio RaimundoIndenização por acúmulo de funções numa perspectiva críticaAntonio Raimundo Pereira Neto. --342.65art422Artigo de revista
2014 Grisard Filho, WaldyrInexigência de consenso entre os pais na atribuição da guarda compartilhada: uma tendência saudável a caminho de sua plena consolidação no quotidiano do judiciárioWaldyr Grisard Filho. --342.1634Artigo de revista
2014 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Infraero. Ação regressiva. Indenização. Avaria em mercadoria transportadaLuís Rodolfo Cruz e Creuz, Jonathan Silva Rocha, Bruno Stefani Morais de Lima. --342.1513art934Artigo de revista
2014 Carvalho, Rogério J. Britto deInseminação artificial - Reprodução assistida - Aspectos polêmicos e legislação constitucional e infraconstitucionalRogério J. Britto de Carvalho. --342.16art1597Artigo de revista
2014 Lunardi, Soraya GasparettoInterpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do direito constitucionalSoraya Gasparetto Lunardi, Dimitri Dimoulis. --341.24art1723Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoInterpretação do critério da disponibilidade com vistas à arbitragem envolvendo o Poder PúblicoDiego Franzoni, Fernanda Davidoff. --341.4618art1647Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoInterpretação do critério da disponibilidade com vistas à arbitragem envolvendo o Poder PúblicoDiego Franzoni, Fernanda Davidoff. --341.4618art852Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoInterpretação do critério da disponibilidade com vistas à arbitragem envolvendo o Poder PúblicoDiego Franzoni, Fernanda Davidoff. --341.4618art1748Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoInterpretação do critério da disponibilidade com vistas à arbitragem envolvendo o Poder PúblicoDiego Franzoni, Fernanda Davidoff. --341.4618art1774Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoInterpretação do critério da disponibilidade com vistas à arbitragem envolvendo o Poder PúblicoDiego Franzoni, Fernanda Davidoff. --341.4618art1781Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art421Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art422Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art423Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art187Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art884Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art885Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art113Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art156Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art478Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art317Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art479Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art480Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art157Artigo de revista
2014 Neves, Karina PennaIntervenção judicial nos contratosKarina Penna Neves. --342.144art393Artigo de revista
2014 Harada, Kiyoshi, 1941Juros moratórios na desapropriaçãoKiyoshi Harada. --341.3772 art406Artigo de revista
2014 Canhadas Filho, GilbertoJuros moratórios nas demandas judiciais: a aplicação do art. 406 do Código civilGilberto Canhadas Filho e André Tan Oh. --342.1456art406Artigo de revista
2014 Frandoloso, EzequielJustiça ignora cláusula penal em contratos de aluguelEzequiel Frandoloso. --342.14533art416Artigo de revista
2014 Carmo, Jairo Vasconcelos RodriguesLegalidade do registro de títulos de posse: casos típicos e efeitos jurídicosJairo Vasconcelos Rodrigues Carmo. --342.1251art1228Artigo de revista
2014 Carmo, Jairo Vasconcelos RodriguesLegalidade do registro de títulos de posse: casos típicos e efeitos jurídicosJairo Vasconcelos Rodrigues Carmo. --342.1251art1210Artigo de revista
2014 Pereira, Cesar A. Guimarães (Cesar Augusto Guimarães)Licitações e contratos administrativos de compra internacional de mercadorias: aplicação da Cisg (Convenção de Viena de 1980)Cesar A. Guimarães Pereira. --341.3527art1134Artigo de revista
2014 Gomes, Magno FedericiLitisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengosMagno Federici Gomes. --342.1615art1698Artigo de revista
2014 Gomes, Magno FedericiLitisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengosMagno Federici Gomes. --342.1615art1696Artigo de revista
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art565Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art566Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art567Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art568Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art569Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art570Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art571Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art572Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art573Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art574Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art575Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art576Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art577Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar. --342.123art578Livro
2014 Garcia, WanderManual completo de direito civil: volume únicoWander Garcia, Gabriela R. Pinheiro. --342.1Livro
2014, 2011 Santos, José Carlos Van Cleef de AlmeidaManual de direito civilJosé Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Luís de Carvalho Cascaldi ; prefácio: Nelson Nery Júnior. --342.1 Livro
2014, 2012 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesMorrer e suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrenteGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1662 342.165 Livro
2014 Alves, Jones FiguerêdoNome da pessoa e dignidade humana: atualidades repercussivas do direito de família em dinâmica do registro civilJones Figuerêdo Alves. --342.16Artigo de revista
2014 Ambrizzi, Tiago RavazziNotas sobre a indisponibilidade de bens na Lei geral de improbidade administrativaTiago Ravazzi Ambrizzi.--341.336art942Artigo de revista
2014 Ambrizzi, Tiago RavazziNotas sobre a indisponibilidade de bens na Lei geral de improbidade administrativaTiago Ravazzi Ambrizzi.--341.336art236Artigo de revista
2014 Ambrizzi, Tiago RavazziNotas sobre a indisponibilidade de bens na Lei geral de improbidade administrativaTiago Ravazzi Ambrizzi.--341.336art239Artigo de revista
2014 Ambrizzi, Tiago RavazziNotas sobre a indisponibilidade de bens na Lei geral de improbidade administrativaTiago Ravazzi Ambrizzi.--341.336art234Artigo de revista
2014 Bunazar, MaurícioNotas sobre a interpretação do artigo 453 do Código CivilMaurício Bunazar. --342.1412art453Artigo de revista
2014 Soares, Leonardo OliveiraNovamente o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda Pública no estado democrático de direito brasileiroLeonardo Oliveira Soares. --341.4633art206Artigo de revista
2014, 2013 Carvalho Neto, Inácio deNovo divórcio brasileiro: teoria e práticaInácio de Carvalho Neto. --342.16272 Livro
2014 Lobo, Arthur MendesNulidades no processo de recuperação judicialArthur Mendes Lobo, Antônio Evangelista de Souza Netto. --342.2386art186Artigo de revista
2014 Lobo, Arthur MendesNulidades no processo de recuperação judicialArthur Mendes Lobo, Antônio Evangelista de Souza Netto. --342.2386art187Artigo de revista
2014 Lobo, Arthur MendesNulidades no processo de recuperação judicialArthur Mendes Lobo, Antônio Evangelista de Souza Netto. --342.2386art406Artigo de revista
2014 Lobo, Arthur MendesNulidades no processo de recuperação judicialArthur Mendes Lobo, Antônio Evangelista de Souza Netto. --342.2386art332Artigo de revista
2014 Costa, Geraldo de Faria Martins daO abuso do poder financeiro praticado contra interditados titulares de holerites: a exploração via crédito consignadoGeraldo de Faria Martins da Costa, Maria Aparecida Rodrigues Jabour. --342.1Artigo de revista
2014 Carvalho, Dimitre Braga Soares deO amadurecimento da perspectiva constitucional do direito de alimentos nos dez anos de vigência do Código civilDimitre Braga Soares de Carvalho. --342.165Artigo de revista
2014 Silva, Fábio Luiz Pereira daO arbitramento em parcela única de pensão indenizatória decorrente de acidente no trabalhoFábio Luiz Pereira da Silva. --342.68art950Artigo de revista
2014 Silva, Júlio Cezar BittencourtO artigo 1.276 do Código civil brasileiro e a política urbana das cidadesJúlio Cezar Bittencourt Silva. --341.374art1276Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art2035Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art1322Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art1228Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art1647Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art1371Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art1374Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art1375Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art1376Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art1225Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art1227Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art1255Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art346Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoObservações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilRodrigo Mazzei. --341.4652art1360Artigo de revista
2014 Fornaciari Júnior, ClitoO cerceamento ao livre-convencimento do juizClito Fornaciari Júnior. --341.40art1699Artigo de revista
2014 Fornaciari Júnior, ClitoO cerceamento ao livre-convencimento do juizClito Fornaciari Júnior. --341.40art1703Artigo de revista
2014 Silva, Paulo Renato Fernandes daO Código civil de 2002 e suas repercussões sobre o contrato de trabalho em tempos de neoconstitucionalismoPaulo Renato Fernandes da Silva. --342.65art421Artigo de revista
2014 Silva, Paulo Renato Fernandes daO Código civil de 2002 e suas repercussões sobre o contrato de trabalho em tempos de neoconstitucionalismoPaulo Renato Fernandes da Silva. --342.65art422Artigo de revista
2014 Silva, Paulo Renato Fernandes daO Código civil de 2002 e suas repercussões sobre o contrato de trabalho em tempos de neoconstitucionalismoPaulo Renato Fernandes da Silva. --342.65art423Artigo de revista
2014 Silva, Paulo Renato Fernandes daO Código civil de 2002 e suas repercussões sobre o contrato de trabalho em tempos de neoconstitucionalismoPaulo Renato Fernandes da Silva. --342.65art424Artigo de revista
2014 Antunes, Paulo de BessaO conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveisPaulo de Bessa Antunes. --341.347art927Artigo de revista
2014 Boscolo, Ana Teresa de Abreu CoutinhoO consensualismo como fundamento da arbitragem e os impasses decorrentes do dissensoAna Teresa de Abreu Coutinho Boscolo, Giovana Valentiniano Benetti. --342.269Artigo de revista
2014 Pereira, Tânia da SilvaO consentimento nas diversas formas de adoçãoTânia da Silva Pereira, Livia Teixeira Leal. --342.1633Artigo de revista
2014 Lima, Gilvânklim Marques deO dano moral e sua quantificação decorrente da aquisição de produto ou serviço mediante a utilização fraudulenta da identidade de terceiroGilvânklim Marques de Lima. --342.1513art927Artigo de revista
2014 Reis, José Maria dosO dies a quo para a incidência de juros de mora na reparação por dano moralJosé Maria dos Reis, Francis Vanine de Andrade Reis. --342.153Artigo de revista
2014 Carminate, Raphael FurtadoO direito à legítima e a autonomia privada do testadorRaphael Furtado Carminate. --342.1651Artigo de revista
2014 Silveira, NewtonO direito autoral no projeto de arquitetura perante a doutrina e a jurisprudênciaNewton Silveira. --342.2Artigo de revista
2014, 2011 Campinho, SérgioO direito de empresa à luz do Código civilSérgio Campinho. --342.22 Livro
2014 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952O direito de imagem e o novo Código civilGeorgenor de Sousa Franco Filho. --341.272 art20Artigo de revista
2014 Guimarães, Rodrigo LeventiO direito de sequela no direito civilpor Rodrigo Leventi Guimarães. --342.1art1228Artigo de revista
2014 Rocha, Matheus Monteiro Queiroz daO direito sucessório nas uniões estáveis e a (in)constitucionalidade do art. 1.790 do Código civilMatheus Monteiro Queiroz da Rocha. --342.162841art1790Artigo de revista
2014 Wambier, Teresa Arruda AlvimOgni caso comporta un'unica soluzione corretta?Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4art1523Artigo de revista
2014 Wambier, Teresa Arruda AlvimOgni caso comporta un'unica soluzione corretta?Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4art1521Artigo de revista
2014 Wambier, Teresa Arruda AlvimOgni caso comporta un'unica soluzione corretta?Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4art1535Artigo de revista
2014 Wambier, Teresa Arruda AlvimOgni caso comporta un'unica soluzione corretta?Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4art1565Artigo de revista
2014 Wambier, Teresa Arruda AlvimOgni caso comporta un'unica soluzione corretta?Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4art1514Artigo de revista
2014 Rosenvald, NelsonO ilícito omissivo parental: as três travessiasNelson Rosenvald. --342.163art927Artigo de revista
2014 Rosenvald, NelsonO ilícito omissivo parental: as três travessiasNelson Rosenvald. --342.163art1634_cpt_inc1Artigo de revista
2014 Rosenvald, NelsonO ilícito omissivo parental: as três travessiasNelson Rosenvald. --342.163art1634_cpt_inc2Artigo de revista
2014 Castro, Rodrigo Rocha Monteiro deO judiciário e os litígios empresariais: a bem-sucedida experiência do Tribunal de Justiça de São PauloRodrigo Rocha Monteiro de Castro, Guilherme Setoguti J. Pereira. --341.4art1195Artigo de revista
2014 Castro, Rodrigo Rocha Monteiro deO judiciário e os litígios empresariais: a bem-sucedida experiência do Tribunal de Justiça de São PauloRodrigo Rocha Monteiro de Castro, Guilherme Setoguti J. Pereira. --341.4art966Artigo de revista
2014 Alves, Jones Figueirêdo, 1947O nascituro òrfãoJones Figueirêdo Alves. --342.11art1597_cpt_inc3Artigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974O novo Código de processo civil e o impacto no Código civil: invalidação de partilha e extensão subjetiva da coisa julgada para credores solidáriosFredie Didier Junior. --342.1414art274Artigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974O novo Código de processo civil e o impacto no Código civil: invalidação de partilha e extensão subjetiva da coisa julgada para credores solidáriosFredie Didier Junior. --342.1414art260Artigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974O novo Código de processo civil e o impacto no Código civil: invalidação de partilha e extensão subjetiva da coisa julgada para credores solidáriosFredie Didier Junior. --342.1414art2027Artigo de revista
2014, 2012 Marques, Claudia LimaO novo direito privado e a proteção dos vulneráveisClaudia Lima Marques, Bruno Miragem. --342.115 Livro
2014 Régis, Mário Luiz DelgadoO paradoxo do união estável: um casamento forçadoMário Luiz Delgado. --342.162841Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art187Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art286Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art940Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art288Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art295Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art168Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art1530Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art1531Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoO problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processoDiego Franzoni. --342.11art265Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoO problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processoDiego Franzoni. --342.11art182Artigo de revista
2014 Landmann Júnior, Amauri ÁlvaroO processo de execução e a penhora do FGTS na execução de alimentosAmauri Álvaro Landmann Júnior, Mardióli Dalla Rosa. --342.1615art1920Artigo de revista
2014 Landmann Júnior, Amauri ÁlvaroO processo de execução e a penhora do FGTS na execução de alimentosAmauri Álvaro Landmann Júnior, Mardióli Dalla Rosa. --342.1615art1707Artigo de revista
2014 Landmann Júnior, Amauri ÁlvaroO processo de execução e a penhora do FGTS na execução de alimentosAmauri Álvaro Landmann Júnior, Mardióli Dalla Rosa. --342.1615art1695Artigo de revista
2014 Nadais, Carlos da FonsecaO processo de solução das lacunas: conceito de família no sistema jurídico brasileiroCarlos da Fonseca Nadais, Valter Barroso Junior. --341.41art569Artigo de revista
2014 Nadais, Carlos da FonsecaO processo de solução das lacunas: conceito de família no sistema jurídico brasileiroCarlos da Fonseca Nadais, Valter Barroso Junior. --341.41art1740Artigo de revista
2014 Silva, José Ronemberg Travassos daO rompimento do vínculo de convivência paterno-filial e sua estreita relação com a síndrome de alienação parental: consequências da decisão judicial que firma a obrigação da criança e do adolescente de conviver com o genitor não-guardiãoJosé Ronemberg Travassos da Silva. --342.1634art1513Artigo de revista
2014 Lauro, Daphnis Citti deOs condomínios e a desinformação dos bancosDaphnis Citti de Lauro. --342.1238art1348Artigo de revista
2014 Lauro, Daphnis Citti deOs condomínios e a desinformação dos bancosDaphnis Citti de Lauro. --342.1238art44Artigo de revista
2014 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959Os desafios do direito comercial: com anotações ao projeto de Código comercialFábio Ulhoa Coelho. --342.2Livro
2014 Amaro, Anderson de SouzaO seguro de responsabilidade civil dos administradoresAnderson de Souza Amaro. --342.264Artigo de revista
2014 Mendes, Emerson SoaresO sigilo bancário e a recente posição do STFEmerson Soares Mendes. --342.2art21Artigo de revista
2014 Mendes, Emerson SoaresO sigilo bancário e a recente posição do STFEmerson Soares Mendes. --342.2art12Artigo de revista
2014 Mendes, Emerson SoaresO sigilo bancário e a recente posição do STFEmerson Soares Mendes. --342.2art966Artigo de revista
2014 Mendes, Emerson SoaresO sigilo bancário e a recente posição do STFEmerson Soares Mendes. --342.2art229Artigo de revista
2014 Soares, Lara Rafaelle PinhoO síndico e o INSS: uma obrigação que poucos lembramLara Rafaelle Pinho Soares. --342.1238art1347Artigo de revista
2014 Soares, Lara Rafaelle PinhoO síndico e o INSS: uma obrigação que poucos lembramLara Rafaelle Pinho Soares. --342.1238art1348Artigo de revista
2014 Loureiro, João Vitor RodriguesO Supremo Tribunal Federal e a ADI 4277: entre o contra-majoritário e o ativismo judicialJoão Vitor Rodrigues Loureiro. --341.272art1723Artigo de revista
2014 Wambier, Luiz RodriguesO termo inicial dos juros de mora na tutela coletiva dos direitos individuaisLuiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos. --341.1456art406Artigo de revista
2014 Wambier, Luiz RodriguesO termo inicial dos juros de mora na tutela coletiva dos direitos individuaisLuiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos. --341.1456art397Artigo de revista
2014 Wambier, Luiz RodriguesO termo inicial dos juros de mora na tutela coletiva dos direitos individuaisLuiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos. --341.1456art219Artigo de revista
2014 Wambier, Luiz RodriguesO termo inicial dos juros de mora na tutela coletiva dos direitos individuaisLuiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos. --341.1456art405Artigo de revista
2014 Wambier, Luiz RodriguesO termo inicial dos juros de mora na tutela coletiva dos direitos individuaisLuiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos. --341.1456art543-3Artigo de revista
2014 Wambier, Luiz RodriguesO termo inicial dos juros de mora na tutela coletiva dos direitos individuaisLuiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos. --341.1456art475-2Artigo de revista
2014 Borba, Rodrigo Rabelo TavaresPactos em moeda estrangeira ou com reajuste indexado em moeda estrangeiraRodrigo Rabelo Tavares Borba. --342.144art315Artigo de revista
2014 Damian, TerezinhaPagamento e devolução de cheque pós-datadoTerezinha Damian. --342.24829art643Artigo de revista
2014 Damian, TerezinhaPagamento e devolução de cheque pós-datadoTerezinha Damian. --342.24829art186Artigo de revista
2014 Damian, TerezinhaPagamento e devolução de cheque pós-datadoTerezinha Damian. --342.24829art642Artigo de revista
2014 Lautenschlager Junior, NilsonPara uma interpretação redencionista da sociedade limitada no novo Código Civil brasileiro de 2002Nilson Lautenschlager Jr. --342.224art1053Artigo de revista
2014 Lautenschlager Junior, NilsonPara uma interpretação redencionista da sociedade limitada no novo Código Civil brasileiro de 2002Nilson Lautenschlager Jr. --342.224art1071Artigo de revista
2014 Lautenschlager Junior, NilsonPara uma interpretação redencionista da sociedade limitada no novo Código Civil brasileiro de 2002Nilson Lautenschlager Jr. --342.224art1076Artigo de revista
2014 Lautenschlager Junior, NilsonPara uma interpretação redencionista da sociedade limitada no novo Código Civil brasileiro de 2002Nilson Lautenschlager Jr. --342.224art1077Artigo de revista
2014 Lautenschlager Junior, NilsonPara uma interpretação redencionista da sociedade limitada no novo Código Civil brasileiro de 2002Nilson Lautenschlager Jr. --342.224art1079Artigo de revista
2014 Lautenschlager Junior, NilsonPara uma interpretação redencionista da sociedade limitada no novo Código Civil brasileiro de 2002Nilson Lautenschlager Jr. --342.224art997Artigo de revista
2014 Lautenschlager Junior, NilsonPara uma interpretação redencionista da sociedade limitada no novo Código Civil brasileiro de 2002Nilson Lautenschlager Jr. --342.224art99Artigo de revista
2014 Cunha, Leonardo Carneiro daParecer: falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVATLeonardo Carneiro da Cunha. --341.46223art394Artigo de revista
2014 Cunha, Leonardo Carneiro daParecer: falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVATLeonardo Carneiro da Cunha. --341.46223art814Artigo de revista
2014 Cunha, Leonardo Carneiro daParecer: falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVATLeonardo Carneiro da Cunha. --341.46223art397Artigo de revista
2014 Cunha, Leonardo Carneiro daParecer: falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVATLeonardo Carneiro da Cunha. --341.46223art771Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPerfis da sentença estrangeira de falênciaDaniel Gruenbaum. --342.236art1053Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPerfis da sentença estrangeira de falênciaDaniel Gruenbaum. --342.236art1030Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPerfis da sentença estrangeira de falênciaDaniel Gruenbaum. --342.236art202Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPerfis da sentença estrangeira de falênciaDaniel Gruenbaum. --342.236art477Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPerfis da sentença estrangeira de falênciaDaniel Gruenbaum. --342.236art827Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPerfis da sentença estrangeira de falênciaDaniel Gruenbaum. --342.236art590Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPerfis da sentença estrangeira de falênciaDaniel Gruenbaum. --342.236art495Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPerfis da sentença estrangeira de falênciaDaniel Gruenbaum. --342.236art828Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPerfis da sentença estrangeira de falênciaDaniel Gruenbaum. --342.236art333Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPerfis da sentença estrangeira de falênciaDaniel Gruenbaum. --342.236art826Artigo de revista
2014 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Pessoas de direito público externo e o Código civilGeorgenor de Sousa Franco Filho. --341.121art41Artigo de revista
2014 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Pessoas de direito público externo e o Código civilGeorgenor de Sousa Franco Filho. --341.121art40Artigo de revista
2014 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Pessoas de direito público externo e o Código civilGeorgenor de Sousa Franco Filho. --341.121art42Artigo de revista
2014 Madaleno, RolfPlanejamento sucessórioRolf Madaleno. --342.167Artigo de revista
2014 Lupion, RicardoPlano de saúde coletivo contratado por empresa: contrato existencial ou contrato de lucro? : por uma nova interpretação dos contratos empresariais : a dicotomia do século XXIRicardo Lupion. --342.144art50Artigo de revista
2014 Nery Junior, NelsonPontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civilNelson Nery Junior, Georges Abboud. --340art189Artigo de revista
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2014 Sthel, Laio PortesPor uma metodologia civilista pós-modernaLaio Portes Sthel. --342.1Artigo de revista
2014 Santiago, Igor MaulerPossibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficienteIgor Mauler Santiago. --342.119art4_cpt_inc2Artigo de revista
2014 Santiago, Igor MaulerPossibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficienteIgor Mauler Santiago. --342.119art4_cpt_inc4Artigo de revista
2014 Santiago, Igor MaulerPossibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficienteIgor Mauler Santiago. --342.119art980-1Artigo de revista
2014 Garcia, José AiltonPraemptione: o direito de preempção no Estatuto da cidadeJosé Ailton Garcia, Alexandre Levin. --342.1239art504Artigo de revista
2014 Garcia, José AiltonPraemptione: o direito de preempção no Estatuto da cidadeJosé Ailton Garcia, Alexandre Levin. --342.1239art1322Artigo de revista
2014 Garcia, José AiltonPraemptione: o direito de preempção no Estatuto da cidadeJosé Ailton Garcia, Alexandre Levin. --342.1239art513Artigo de revista
2014 Garcia, José AiltonPraemptione: o direito de preempção no Estatuto da cidadeJosé Ailton Garcia, Alexandre Levin. --342.1239art518Artigo de revista
2014 Garcia, José AiltonPraemptione: o direito de preempção no Estatuto da cidadeJosé Ailton Garcia, Alexandre Levin. --342.1239art519Artigo de revista
2014, 2013 Santos, Elisabete Teixeira Vido dosPrática empresarialElisabete Vido. --342.2 Livro
2014 Leite, GiselePráticas abusivas do CDCGisele Leite. --342.5art187Artigo de revista
2014 Leite, GiselePráticas abusivas do CDCGisele Leite. --342.5art138Artigo de revista
2014 Leite, GiselePráticas abusivas do CDCGisele Leite. --342.5art940Artigo de revista
2014 Leite, GiselePráticas abusivas do CDCGisele Leite. --342.5art166_cpt_inc2Artigo de revista
2014 Leite, GiselePráticas abusivas do CDCGisele Leite. --342.5art939Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoPrescrição: alguns tópicos relevantesMario Massao Nakamura. --342.1art194Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoPrescrição: alguns tópicos relevantesMario Massao Nakamura. --342.1art205Artigo de revista
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2014 Nakamura, Mario MassaoPrescrição: alguns tópicos relevantesMario Massao Nakamura. --342.1art197Artigo de revista
2014 Nakamura, Mario MassaoPrescrição: alguns tópicos relevantesMario Massao Nakamura. --342.1art193Artigo de revista
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2014 Nakamura, Mario MassaoPrescrição: alguns tópicos relevantesMario Massao Nakamura. --342.1art195Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPrescrição em contratos internacionais perante o árbitro e o juiz estatal: determinação do direito aplicávelDaniel Gruenbaum. --341.163 art193Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPrescrição em contratos internacionais perante o árbitro e o juiz estatal: determinação do direito aplicávelDaniel Gruenbaum. --341.163 art445Artigo de revista
2014 Gruenbaum, DanielPrescrição em contratos internacionais perante o árbitro e o juiz estatal: determinação do direito aplicávelDaniel Gruenbaum. --341.163 art206_par5Artigo de revista
2014 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesPrincipiologia contratual e a valoração ética no Código civil brasileiroGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.144art421Artigo de revista
2014 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesPrincipiologia contratual e a valoração ética no Código civil brasileiroGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.144art2035Artigo de revista
2014 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesPrincipiologia contratual e a valoração ética no Código civil brasileiroGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.144art422Artigo de revista
2014 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesPrincipiologia contratual e a valoração ética no Código civil brasileiroGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.144art423Artigo de revista
2014 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesPrincipiologia contratual e a valoração ética no Código civil brasileiroGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.144art424Artigo de revista
2014 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesPrincipiologia contratual e a valoração ética no Código civil brasileiroGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.144art113Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1639Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1511Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1572Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1640Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1566Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1642_cpt_inc1Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1561Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1649Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1647_cpt_inc1Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1648Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1641_cpt_inc3Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1641_cpt_inc2Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1657Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1668_cpt_inc5Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1655Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1643Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1641_cpt_inc1Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1564Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1642_cpt_inc3Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1659_cpt_inc5Artigo de revista
2014, 2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626 art1683Artigo de revista
2014 Barros, Zanon de PaulaQuestões atinentes à chamada Lei anticorrupçãoZanon de Paula Barros. --341.55172Artigo de revista
2014 Fialho, António JoséQuestões plurilocalizadas relativas aos direitos de guarda, visita e alimentos das crianças: tanto mar que ainda separa Portugal e o BrasilAntónio José Fialho. --342.16art1694Artigo de revista
2014 Fialho, António JoséQuestões plurilocalizadas relativas aos direitos de guarda, visita e alimentos das crianças: tanto mar que ainda separa Portugal e o BrasilAntónio José Fialho. --342.16art1583Artigo de revista
2014 Fialho, António JoséQuestões plurilocalizadas relativas aos direitos de guarda, visita e alimentos das crianças: tanto mar que ainda separa Portugal e o BrasilAntónio José Fialho. --342.16art1589Artigo de revista
2014 Stefano, Marcelle Silbiger deQuestões polêmicas sobre apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade limitada: análise segundo a jurimetriaMarcelle Silbiger de Stefano, Marcus Elidius Michelli de Almeida. --342.22art1058Artigo de revista
2014 Stefano, Marcelle Silbiger deQuestões polêmicas sobre apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade limitada: análise segundo a jurimetriaMarcelle Silbiger de Stefano, Marcus Elidius Michelli de Almeida. --342.22art1031Artigo de revista
2014 Cunha, Leonardo José Carneiro daReconhecimento de fraude à execução em ação pauliana. Julgamento extra petita e ofensa ao contraditórioLeonardo Carneiro da Cunha. --342.1141art158Artigo de revista
2014 Hübler, SamuelRecuperação judicial: credor cedente proibido de votar e extensão dos efeitos da proibição ao cessionárioSamuel Hübler. --342.2386art286Artigo de revista
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2014 Simões, Thiago Felipe VargasRedesenhando os contornos do direito de filiação: a incidência do afeto na composição da família contemporâneaThiago Felipe Vargas Simões. --342.163art1596Artigo de revista
2014 Veras, Érica Verícia Canuto de OliveiraReflexões sobre a epistemologia da monogamiaÉrica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Beatriz Ferreira de Almeida. --342.16Artigo de revista
2014 Buranello, Renato MacedoRegime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio: direito e economia dos sistemas agroindustriaisRenato Macedo Buranello. --342.2451art286Artigo de revista
2014 Buranello, Renato MacedoRegime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio: direito e economia dos sistemas agroindustriaisRenato Macedo Buranello. --342.2451art315Artigo de revista
2014 Buranello, Renato MacedoRegime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio: direito e economia dos sistemas agroindustriaisRenato Macedo Buranello. --342.2451art318Artigo de revista
2014 Dias, Maria Berenice, 1948Registro da união estávelMaria Berenice Dias. --342.162841 art1723_par1Artigo de revista
2014 Dias, Maria Berenice, 1948Registro da união estávelMaria Berenice Dias. --342.162841 art1657Artigo de revista
2014, 2012, 2011 Silva, Michael CésarRepercussões jurídicas da doença preexistente no contrato de seguro de vidaMichael César Silva. --342.264 342.14 Artigo de revista
2014 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz deRepetição de royalties após a declaração de nulidade da patente: é cabível?Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --342.27art421Artigo de revista
2014 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz deRepetição de royalties após a declaração de nulidade da patente: é cabível?Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --342.27art425Artigo de revista
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2014 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz deRepetição de royalties após a declaração de nulidade da patente: é cabível?Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --342.27art884Artigo de revista
2014 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz deRepetição de royalties após a declaração de nulidade da patente: é cabível?Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --342.27art478Artigo de revista
2014 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz deRepetição de royalties após a declaração de nulidade da patente: é cabível?Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --342.27art479Artigo de revista
2014 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz deRepetição de royalties após a declaração de nulidade da patente: é cabível?Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --342.27art138Artigo de revista
2014 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz deRepetição de royalties após a declaração de nulidade da patente: é cabível?Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --342.27art177Artigo de revista
2014 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz deRepetição de royalties após a declaração de nulidade da patente: é cabível?Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --342.27art171Artigo de revista
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2014 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz deRepetição de royalties após a declaração de nulidade da patente: é cabível?Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --342.27art167Artigo de revista
2014 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz deRepetição de royalties após a declaração de nulidade da patente: é cabível?Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --342.27art166Artigo de revista
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2014 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz deRepetição de royalties após a declaração de nulidade da patente: é cabível?Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --342.27art182Artigo de revista
2014 Machado, Caren SilvaResponsabilidade civil do empregador nos danos ao meio ambiental laboralCaren Silva Machado, Rodrigo Goldschmidt. --342.654art927Artigo de revista
2014 Cremoneze, Paulo HenriqueResponsabilidade civil do transportador aéreo de carga: questões polêmicas em lides forensesPaulo Henrique Cremoneze. --341.86art421Livro
2014 Cremoneze, Paulo HenriqueResponsabilidade civil do transportador aéreo de carga: questões polêmicas em lides forensesPaulo Henrique Cremoneze. --341.86art927Livro
2014 Cremoneze, Paulo HenriqueResponsabilidade civil do transportador aéreo de carga: questões polêmicas em lides forensesPaulo Henrique Cremoneze. --341.86art422Livro
2014 Cremoneze, Paulo HenriqueResponsabilidade civil do transportador aéreo de carga: questões polêmicas em lides forensesPaulo Henrique Cremoneze. --341.86art206_par3_inc5Livro
2014 Cremoneze, Paulo HenriqueResponsabilidade civil do transportador aéreo de carga: questões polêmicas em lides forensesPaulo Henrique Cremoneze. --341.86art746Livro
2014 Cremoneze, Paulo HenriqueResponsabilidade civil do transportador aéreo de carga: questões polêmicas em lides forensesPaulo Henrique Cremoneze. --341.86art747Livro
2014 Cremoneze, Paulo HenriqueResponsabilidade civil do transportador aéreo de carga: questões polêmicas em lides forensesPaulo Henrique Cremoneze. --341.86art754Livro
2014 Sherique, JaquesResponsabilidade civil e criminal decorrente dos acidentes do trabalhoJaques Sherique. --342.61art932Artigo de revista
2014 Sherique, JaquesResponsabilidade civil e criminal decorrente dos acidentes do trabalhoJaques Sherique. --342.61art436Artigo de revista
2014 Silva, Myrela Lopes daResponsabilidade civil familiar por infringência ao dever de cuidarMyrela Lopes da Silva. --342.163art927Artigo de revista
2014 Silva, Myrela Lopes daResponsabilidade civil familiar por infringência ao dever de cuidarMyrela Lopes da Silva. --342.163art186Artigo de revista
2014 Bomtempo, Tiago VieiraResponsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e o tipo de obrigação assumida na perspectiva do termo de consentimentoTiago Vieira Bomtempo. --342.151art927Artigo de revista
2014 Bomtempo, Tiago VieiraResponsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e o tipo de obrigação assumida na perspectiva do termo de consentimentoTiago Vieira Bomtempo. --342.151art186Artigo de revista
2014 Bomtempo, Tiago VieiraResponsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e o tipo de obrigação assumida na perspectiva do termo de consentimentoTiago Vieira Bomtempo. --342.151art389Artigo de revista
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2014 Santos, Samantha Mion Matias dosResponsabilidade civil por abandono afetivoSamantha Mion Matias dos Santos. --342.163art227Artigo de revista
2014 Ustárroz, DanielResponsabilidade civil por ato lícitoDaniel Ustárroz. --342.151Livro
2014 Vieira, EritonResponsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do risco criado e do risco integralEriton Vieira, Fábio Márcio Piló Silva. --342.151Artigo de revista
2014 Azambuja, Mariana Menna BarretoResponsabilidade civil por violação dos direitos da personalidadeMariana Menna Barreto Azambuja. --342.115art927Artigo de revista
2014 Azambuja, Mariana Menna BarretoResponsabilidade civil por violação dos direitos da personalidadeMariana Menna Barreto Azambuja. --342.115art186Artigo de revista
2014 Azambuja, Mariana Menna BarretoResponsabilidade civil por violação dos direitos da personalidadeMariana Menna Barreto Azambuja. --342.115art21Artigo de revista
2014 Azambuja, Mariana Menna BarretoResponsabilidade civil por violação dos direitos da personalidadeMariana Menna Barreto Azambuja. --342.115art12Artigo de revista
2014 Azambuja, Mariana Menna BarretoResponsabilidade civil por violação dos direitos da personalidadeMariana Menna Barreto Azambuja. --342.115art20Artigo de revista
2014 Azambuja, Mariana Menna BarretoResponsabilidade civil por violação dos direitos da personalidadeMariana Menna Barreto Azambuja. --342.115art11Artigo de revista
2014 Azambuja, Mariana Menna BarretoResponsabilidade civil por violação dos direitos da personalidadeMariana Menna Barreto Azambuja. --342.115art287Artigo de revista
2014 Agostini, Kátia Rovaris deResponsabilidade do fornecedor nas relações de consumo: distinção entre vício de insegurança e de inadequação do produtoKátia Rovaris de Agostini. --342.52art931Livro
2014 Martins, Sérgio Pinto, 1963Responsabilidade objetiva do empregador decorrente do contrato de trabalhoSergio Pinto Martins. --342.654art927Artigo de revista
2014 Carvalho, Juliane Erthal deRessarcimento de danos pelo servidor públicoJuliane Erthal de Carvalho. --341.33art927Artigo de revista
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2014 Gomes, Leonardo de CastroRessarcimento de honorários advocatícios contratuais: uma abordagem á luz dos pressupostos da responsabilidade civilLeonardo de Castro Gomes. --341.415art403Artigo de revista
2014 Rodrigues, Marco AntonioSegurança do trabalho: responsabilidades do empregador e dos empregados : CLT, civil, criminalMarco Antonio Rodrigues. --342.617art186Artigo de revista
2014 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Seguro de danos: despesas de salvamento e despesas de contenção : regime jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.264 art778Artigo de revista
2014 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Seguro de danos: despesas de salvamento e despesas de contenção : regime jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.264 art771Artigo de revista
2014 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Seguro de danos: despesas de salvamento e despesas de contenção : regime jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.264 art776Artigo de revista
2014 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Seguro de danos: despesas de salvamento e despesas de contenção : regime jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.264 art779Artigo de revista
2014 Gazzi, Fábio PinheiroSistematização e críticas à teoria da imprevisão e à onerosidade excessivaFábio Pinheiro Gazzi. --342.1449art478Artigo de revista
2014 Gazzi, Fábio PinheiroSistematização e críticas à teoria da imprevisão e à onerosidade excessivaFábio Pinheiro Gazzi. --342.1449art317Artigo de revista
2014, 2008, 2006 Hoog, Wilson Alberto ZappaSociedade limitada: aspectos administrativos, jurídicos & contábeis pós-Código civil de 2002Wilson Alberto Zappa Hoog. --342.224 Livro
2014 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Socioafetividade: o estado da arte no direito de família brasileiroPaulo Luiz Neto Lôbo. --342.16Artigo de revista
2014 Trindade, Alexsandro de AraújoSucessão: concorrência entre o companheiro e o colateralAlexsandro de Araújo Trindade. --342.165Artigo de revista
2014 Menezes, Rafael José deSucessão do companheiro e cônjuge no Código civil de 2002Rafael José de Menezes. --342.1651Artigo de revista
2014 Simões, Thiago Felipe VargasTemas de direito e processo de família e sucessõesThiago Felipe Vargas Simões. --342.16Livro
2014, 2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --342.6 art983Artigo de revista
2014, 2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --342.6 art1004Artigo de revista
2014, 2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --342.6 art1039Artigo de revista
2014, 2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --342.6 art985Artigo de revista
2014, 2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --342.6 art1016Artigo de revista
2014, 2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --342.6 art1045Artigo de revista
2014 Borges, Lisieux Nidimar DiasTestamento particular em braile, por que não?: inclusão jáLisieux Nidimar Dias Borges. --342.163Artigo de revista
2014 Wellisch, Julya Sotto MayorTítulos nominativos: da cártula ao depósito centralizadoJulya Sotto Mayor Wellisch. --342.2451art921Artigo de revista
2014 Wellisch, Julya Sotto MayorTítulos nominativos: da cártula ao depósito centralizadoJulya Sotto Mayor Wellisch. --342.2451art922Artigo de revista
2014 Wellisch, Julya Sotto MayorTítulos nominativos: da cártula ao depósito centralizadoJulya Sotto Mayor Wellisch. --342.2451art889_par3Artigo de revista
2014 Wellisch, Julya Sotto MayorTítulos nominativos: da cártula ao depósito centralizadoJulya Sotto Mayor Wellisch. --342.2451art923Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353art1076Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353art966Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353art986Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353art1010Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353art1096Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353art1090Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353art1040Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353art1046Artigo de revista
2014 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraTutela de urgência definitiva?: medidas autossatisfativas (Argentina), medidas provisionais (Brasil) e a proposta de estabilização da antecipação da tutelaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.418art5Artigo de revista
2014 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraTutela de urgência definitiva?: medidas autossatisfativas (Argentina), medidas provisionais (Brasil) e a proposta de estabilização da antecipação da tutelaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.418art1635Artigo de revista
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2014 Leitão, Fernanda de FreitasUma análise notarial do contrato de doaçãoFernanda de Freitas Leitão. --342.1472art1790Artigo de revista
2014 Leitão, Fernanda de FreitasUma análise notarial do contrato de doaçãoFernanda de Freitas Leitão. --342.1472art1845Artigo de revista
2014 Leitão, Fernanda de FreitasUma análise notarial do contrato de doaçãoFernanda de Freitas Leitão. --342.1472art496Artigo de revista
2014 Leitão, Fernanda de FreitasUma análise notarial do contrato de doaçãoFernanda de Freitas Leitão. --342.1472art1848Artigo de revista
2014 Leitão, Fernanda de FreitasUma análise notarial do contrato de doaçãoFernanda de Freitas Leitão. --342.1472art544Artigo de revista
2014 Leitão, Fernanda de FreitasUma análise notarial do contrato de doaçãoFernanda de Freitas Leitão. --342.1472art441Artigo de revista
2014 Leitão, Fernanda de FreitasUma análise notarial do contrato de doaçãoFernanda de Freitas Leitão. --342.1472art551Artigo de revista
2014 Leitão, Fernanda de FreitasUma análise notarial do contrato de doaçãoFernanda de Freitas Leitão. --342.1472art2018Artigo de revista
2014 Leitão, Fernanda de FreitasUma análise notarial do contrato de doaçãoFernanda de Freitas Leitão. --342.1472art1911Artigo de revista
2014 Leitão, Fernanda de FreitasUma análise notarial do contrato de doaçãoFernanda de Freitas Leitão. --342.1472art1411Artigo de revista
2014 Leitão, Fernanda de FreitasUma análise notarial do contrato de doaçãoFernanda de Freitas Leitão. --342.1472art552Artigo de revista
2014 Cordeiro, Carlos JoséUsucapião familiar pro morare: constitucionalidade e marco inicialCarlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --342.12324art1240-1Artigo de revista
2014 Michel, Voltaire de FreitasVocê me paga se não me amar: uma análise histórico-filosófica dos precedentes sobre o abandono afetivo no Superior Tribunal de JustiçaVoltaire de Freitas Michel. --342.163Artigo de revista
2013 Melo, Nehemias Domingos de"A família ensamblada": uma análise à luz do direito argentino e brasileiroNehemias Domingos de Melo. --342.16Artigo de revista
2013 Rodrigues Netto, Nelson"Zuerst schlichten, dann richten": o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil?Nelson Rodrigues Netto. --342.6641art840Artigo de revista
2013 Neves, Rodrigo SantosA (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STFRodrigo Santos Neves, Jamile Amim Amaral Leal, Waleska Soares Bressan. --342.1625Artigo de revista
2013 Krost, OscarA (in)aplicabilidade do art. 1216 do Código civil (Responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista: análise crítica da Súmula n. 445 do TSTOscar Krost. --342.12513 art1216Artigo de revista
2013 Gavaldão, MárcioA ação de investigação de paternidade e a dignidade da pessoa humanaMárcio Gavaldão. --341.4622Livro
2013 Sirena, Hugo CremonezA alteração contratual pela quebra da equivalência subjetiva do elemento objetivo: uma reformulação das teorias revisionais do contratoHugo Cremonez Sirena. --342.1441art478Artigo de revista
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2013, 2012 Fiuza, CésarA ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face às recentes decisões dos tribunais superioresCésar Fiuza e Luciana Costa Poli. --342.1633 Artigo de revista
2013 Galvão, Jorge Octávio LavocatA aplicação das leis no tempo e o direito adquirido: o artigo 2.035 do Código civil sob a óptica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalJorge Octávio Lavocat Galvão. --340.323art2035Livro
2013 Baldivieso, Pablo Enrique CarneiroA aplicação da teoria da actio nata na execução fiscalPablo Enrique Carneiro Baldivieso. --341.39341art189Artigo de revista
2013 Nascimbeni, Asdrubal FrancoA aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às sociedades anônimasAsdrubal Franco Nascimbeni. --342.119Artigo de revista
2013 Silva, Emanoel Maciel daA aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos "gratuitos" =: L'application du CDC en cas de vol et dommages causés aux véhicules dans les parkings "libre"Emanoel Maciel da Silva. --342.5 art927Artigo de revista
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2013 Silva, Emanoel Maciel daA aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos "gratuitos" =: L'application du CDC en cas de vol et dommages causés aux véhicules dans les parkings "libre"Emanoel Maciel da Silva. --342.5 art187Artigo de revista
2013 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Abandono afetivoJones Figueiredo Alves. --342.16art1638Artigo de revista
2013 Cruz, Caroline Menegon daA boa-fé objetiva no direito civil brasileiroCaroline Menegon da Cruz. --341.4648art422Artigo de revista
2013 Miranda, Verônica Rodrigues deA boa-fé objetiva no direito de famíliaVerônica Rodrigues de Miranda. --342.16243Artigo de revista
2013 Souza, Carlos Affonso Pereira deAbuso do direito nas relações privadas: contratos, direitos autorais, relações de consumo, liberdade de imprensa, comércio eletrônicoCarlos Affonso Pereira de Souza. --342.1124art187Livro
2013 Dutra, André AbelhaAbuso do direito no condomínio edilícioAndré Abelha Dutra. --342.1238art1336Livro
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2013 Hainzenreder Júnior, EugênioAção regressiva acidentária: fundamentos e questões controversasEugênio Hainzenreder Júnior, Priscila Florinda Brezolin. --341.67art206_par3_inc5Artigo de revista
2013 Coelho, Fábio UlhoaA cessão de crédito ao consumidor para FIDCsFábio Ulhoa Coelho. --342.1415art290Artigo de revista
2013 Pelicioli, Claudete InêsAcidente de trabalho e responsabilidade do empregadorClaudete Inês Pelicioli. --342.61art927_par1Artigo de revista
2013 Lacerda, Eleonora AlvesAcidentes do trabalho na terceirização e a responsabilidade do tomador dos serviçosEleonora Alves Lacerda, Germano Campos Silva. --342.61art927Artigo de revista
2013 Santos, Cláudio Sinoé Ardenghy dosA cognição judicial =: The legal cognitionCláudio Sinoé Ardenghy dos Santos. --341.46art2Artigo de revista
2013, 2009 Madaleno, RolfA desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessõesRolf Madaleno. --342.119 342.1191 Livro
2013, 2012 Ribeiro Neto, João CostaA eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso GoogleJoão Costa Ribeito Neto. --341.272 art927Artigo de revista
2013 Olguin, Pedro RochaA empresa individual de responsabilidade limitada-Eireli instituída pela Lei nº 12.441-2011 e sua importância socialPedro Rocha Olguin. --342.2art980Artigo de revista
2013 Olguin, Pedro RochaA empresa individual de responsabilidade limitada-Eireli instituída pela Lei nº 12.441-2011 e sua importância socialPedro Rocha Olguin. --342.2art44Artigo de revista
2013 Olguin, Pedro RochaA empresa individual de responsabilidade limitada-Eireli instituída pela Lei nº 12.441-2011 e sua importância socialPedro Rocha Olguin. --342.2art1033Artigo de revista
2013 Santos, Samantha Mion Matias dosA evolução da família brasileiraSamantha Mion Matias dos Santos. --342.1628Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art587Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art461Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art798Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art544Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art588Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art461-1Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art475-15Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art520_cpt_inc5Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art694Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art739-1_par1Artigo de revista
2013 Silva, Francisco José Braga daA extensão da aplicabilidade da imunidade penal nos crimes contra o patrimônio diante do novo conceito de famíliaFrancisco José Braga da Silva, Caroline Craiff Nunes Roberto da Silva. --342.16art1723Artigo de revista
2013 Silva, Francisco José Braga daA extensão da aplicabilidade da imunidade penal nos crimes contra o patrimônio diante do novo conceito de famíliaFrancisco José Braga da Silva, Caroline Craiff Nunes Roberto da Silva. --342.16art1517Artigo de revista
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2013 Zanin Junior, HernaniA extensão do art. 940 do código civil: erros inescusáveis e dívidas inexistentespor Hernani Zanin Junior e Rogério Donnini. --art940Artigo de revista
2013 Silva, Heleno Florindo daA família e o afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humanaHeleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz. --342.16art977Artigo de revista
2013 Aquino, Leonardo Gomes deA fiança: natureza jurídica e caracterizaçãoLeonardo Gomes de Aquino. --342.1468art818Artigo de revista
2013 Aquino, Leonardo Gomes deA fiança: natureza jurídica e caracterizaçãoLeonardo Gomes de Aquino. --342.1468art92Artigo de revista
2013 Aquino, Leonardo Gomes deA fiança: natureza jurídica e caracterizaçãoLeonardo Gomes de Aquino. --342.1468art824Artigo de revista
2013 Aquino, Leonardo Gomes deA fiança: natureza jurídica e caracterizaçãoLeonardo Gomes de Aquino. --342.1468art831Artigo de revista
2013 Ferreira, Gustavo Pinto ZardiA função social do contratoGustavo Pinto Zardi Ferreira. --342.144Livro
2013 Cremoneze, Paulo HenriqueAgente marítimo e transportador marítimo: uma relação negocial diferenciada e especial - a possibilidade de se responsabilizar civilmente o agente marítimo, subsidiária ou solidariamente, pelos danos e prejuízos provocados pelo transportador marítimoPaulo Henrique Cremoneze. --342.29art75Artigo de revista
2013 Cremoneze, Paulo HenriqueAgente marítimo e transportador marítimo: uma relação negocial diferenciada e especial - a possibilidade de se responsabilizar civilmente o agente marítimo, subsidiária ou solidariamente, pelos danos e prejuízos provocados pelo transportador marítimoPaulo Henrique Cremoneze. --342.29art35Artigo de revista
2013 Fluminhan, Vinícius PachecoA ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência SocialVinícius Pacheco Fluminhan. --342.1456 art389Artigo de revista
2013 Harada, Kiyoshi, 1941A importância do direito civil no âmbito do direito tributárioKiyoshi Harada. --341.39Artigo de revista
2013 Alvim, Arruda, 1936A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em cursoArruda Alvim. --341.347 art1228Artigo de revista
2013 Leal, Bruno HermesA indignidade sucessória através dos olhos de Cordélia: ensaio sobre o caráter taxativo do artigo 1.814 do código civil brasileiro = Indignity to be heir through the eyes of Cordelia: an essay on the exhaustively nature of article 1.814 of the brazilian civil codeBruno Hermes Leal. --342.1art1814Artigo de revista
2013 Miranda, Adriana Augusta Telles deA instituição do bem de família e sua distinção quanto à impenhorabilidade do bem regida pela Lei nº 8.009/1990Adriana Augusta Telles de Miranda. --342.16Artigo de revista
2013 Gaio Júnior, Antônio PereiraA irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipadaAntònio Pereira Gaio Júnior, Flávio Filgueiras Nunes. --341.672art422Artigo de revista
2013 Silva, Júlio César BalleriniAlgumas questões acerca do inventário negativo de bens no direito brasileiro =: Some questions about negative inventory of goods on brazilian lawJúlio César Ballerini Silva. --342.165 art1031Artigo de revista
2013 Silva, Júlio César BalleriniAlgumas questões acerca do inventário negativo de bens no direito brasileiro =: Some questions about negative inventory of goods on brazilian lawJúlio César Ballerini Silva. --342.165 art1036Artigo de revista
2013 Silva, Júlio César BalleriniAlgumas questões acerca do inventário negativo de bens no direito brasileiro =: Some questions about negative inventory of goods on brazilian lawJúlio César Ballerini Silva. --342.165 art1037Artigo de revista
2013 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos aos bocadosMaria Berenice Dias. --342.1615Livro
2013 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos compensatórios e divisão dos frutos e rendimentos dos bens comuns: não dá para confundir!Maria Berenice Dias, Felipe Matte Russomanno. --342.1615Artigo de revista
2013 Amorim, Pedro Henrique VizottoAnálise de julgado: o conflito entre a supremacia dos preceitos constitucionais, principiológicos e legais e a soberania da Assembleia Geral de Credores na recuperação judicialPedro Henquique Vizotto Amorim. --342.2386art406Artigo de revista
2013 Amorim, Pedro Henrique VizottoAnálise de julgado: o conflito entre a supremacia dos preceitos constitucionais, principiológicos e legais e a soberania da Assembleia Geral de Credores na recuperação judicialPedro Henquique Vizotto Amorim. --342.2386art710Artigo de revista
2013 Farias, Ricardo RodriguesA natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987Ricardo Rodrigues Farias. --342.151art927Artigo de revista
2013 Farias, Ricardo RodriguesA natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987Ricardo Rodrigues Farias. --342.151art186Artigo de revista
2013 Teixeira, Wendel de Brito LemosA natureza jurídica das normas sobre provasWendel de Brito Lemos Teixeira. --341.464art202Artigo de revista
2013 Teixeira, Wendel de Brito LemosA natureza jurídica das normas sobre provasWendel de Brito Lemos Teixeira. --341.464art2043Artigo de revista
2013 Teixeira, Wendel de Brito LemosA natureza jurídica das normas sobre provasWendel de Brito Lemos Teixeira. --341.464art212Artigo de revista
2013 Teixeira, Wendel de Brito LemosA natureza jurídica das normas sobre provasWendel de Brito Lemos Teixeira. --341.464art214Artigo de revista
2013 Rodrigues, Patricia Matos AmattoA nova concepção de família no ordenamento jurídico brasileiroPatricia Matos Amatto Rodrigues. --342.16Artigo de revista
2013 Borges, NelsonAnteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil BrasileiroNelson Borges. --342.144art478Artigo de revista
2013 Borges, NelsonAnteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil BrasileiroNelson Borges. --342.144art317Artigo de revista
2013 Borges, NelsonAnteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil BrasileiroNelson Borges. --342.144art479Artigo de revista
2013 Borges, NelsonAnteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil BrasileiroNelson Borges. --342.144art480Artigo de revista
2013 Quaranta, Roberta MadeiraA obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos: o dever de reciprocidadeRoberta Madeira Quaranta, Érica Siqueira Nobre de Oliveira. --342.1615art1698Artigo de revista
2013 Quaranta, Roberta MadeiraA obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos: o dever de reciprocidadeRoberta Madeira Quaranta, Érica Siqueira Nobre de Oliveira. --342.1615art1694Artigo de revista
2013 Quaranta, Roberta MadeiraA obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos: o dever de reciprocidadeRoberta Madeira Quaranta, Érica Siqueira Nobre de Oliveira. --342.1615art1920Artigo de revista
2013 Quaranta, Roberta MadeiraA obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos: o dever de reciprocidadeRoberta Madeira Quaranta, Érica Siqueira Nobre de Oliveira. --342.1615art206Artigo de revista
2013 Quaranta, Roberta MadeiraA obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos: o dever de reciprocidadeRoberta Madeira Quaranta, Érica Siqueira Nobre de Oliveira. --342.1615art1634Artigo de revista
2013 Quaranta, Roberta MadeiraA obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos: o dever de reciprocidadeRoberta Madeira Quaranta, Érica Siqueira Nobre de Oliveira. --342.1615art1707Artigo de revista
2013 Quaranta, Roberta MadeiraA obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos: o dever de reciprocidadeRoberta Madeira Quaranta, Érica Siqueira Nobre de Oliveira. --342.1615art1695Artigo de revista
2013 Quaranta, Roberta MadeiraA obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos: o dever de reciprocidadeRoberta Madeira Quaranta, Érica Siqueira Nobre de Oliveira. --342.1615art1696Artigo de revista
2013 Quaranta, Roberta MadeiraA obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos: o dever de reciprocidadeRoberta Madeira Quaranta, Érica Siqueira Nobre de Oliveira. --342.1615art1701Artigo de revista
2013 Macêdo, Lucas Buril deA obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão: uma análise do atual e do novo CPCLucas Buril de Macêdo, Ravi de Medeiros Peixoto. --341.46213art456Artigo de revista
2013 Macêdo, Lucas Buril deA obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão: uma análise do atual e do novo CPCLucas Buril de Macêdo, Ravi de Medeiros Peixoto. --341.46213art450Artigo de revista
2013 Macêdo, Lucas Buril deA obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão: uma análise do atual e do novo CPCLucas Buril de Macêdo, Ravi de Medeiros Peixoto. --341.46213art199_cpt_inc2Artigo de revista
2013 Romero, WilliamA participação de empresas estrangeiras em licitações no BrasilWilliam Romero. --341.3527art1134Artigo de revista
2013 Romero, WilliamA participação de empresas estrangeiras em licitações no BrasilWilliam Romero. --341.3527art1141Artigo de revista
2013 Teixeira, Evilázio Francisco BorgesA personalidade civil e a capacidade civilEvilázio Borges Teixeira, Rennan Faria Krüger Thamay. --342.115Artigo de revista
2013 Basilio, Ana TerezaAplicação e interpretação da Convenção de Viena sob a perspectiva do direito brasileiroAna Tereza Basilio. --341.1art422Artigo de revista
2013 Basilio, Ana TerezaAplicação e interpretação da Convenção de Viena sob a perspectiva do direito brasileiroAna Tereza Basilio. --341.1art113Artigo de revista
2013 Antunes, Thiago CaversanApontamentos sobre a definição legal de consumidor e a jurisprudência contemporâneaThiago Caversan Antunes. --342.51art421Artigo de revista
2013 Antunes, Thiago CaversanApontamentos sobre a definição legal de consumidor e a jurisprudência contemporâneaThiago Caversan Antunes. --342.51art422Artigo de revista
2013 Antunes, Thiago CaversanApontamentos sobre a definição legal de consumidor e a jurisprudência contemporâneaThiago Caversan Antunes. --342.51art423Artigo de revista
2013 Antunes, Thiago CaversanApontamentos sobre a definição legal de consumidor e a jurisprudência contemporâneaThiago Caversan Antunes. --342.51art424Artigo de revista
2013 Antunes, Thiago CaversanApontamentos sobre a definição legal de consumidor e a jurisprudência contemporâneaThiago Caversan Antunes. --342.51art447Artigo de revista
2013 Antunes, Thiago CaversanApontamentos sobre a definição legal de consumidor e a jurisprudência contemporâneaThiago Caversan Antunes. --342.51art441Artigo de revista
2013 Antunes, Thiago CaversanApontamentos sobre a definição legal de consumidor e a jurisprudência contemporâneaThiago Caversan Antunes. --342.51art446Artigo de revista
2013 Antunes, Thiago CaversanApontamentos sobre a definição legal de consumidor e a jurisprudência contemporâneaThiago Caversan Antunes. --342.51art457Artigo de revista
2013 Nogueira, Pedro Henrique PedrosaA prescrição de ações não ajuizadas na pendência de análise de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecidaPedro Henrique Pedrosa Nogueira. --341.4655art189Artigo de revista
2013 Nogueira, Pedro Henrique PedrosaA prescrição de ações não ajuizadas na pendência de análise de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecidaPedro Henrique Pedrosa Nogueira. --341.4655art219_par5Artigo de revista
2013 Borda, Daniel SiqueiraA prevalência do prazo prescricional quinquenal nas ações em face à Fazenda Pública: julgamento do REsp 1.251.993/PR pela sistemática do art. 543-C do CPCDaniel Siqueira Borda. --341.4632art206Artigo de revista
2013 Pinto, Otávio Almeida Matos de OliveiraA prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos: dilema entre direitos fundamentaisOtávio Almeida Matos de Oliveira Pinto. --341.46529Livro
2013 Barbieri, DiovanaA proteção do consumidor no comércio eletrônico: estudo comparado à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsDiovana Barbieri. --342.5Livro
2013 Bottega, Jèverson LuisA publicidade registral versus a tutela da privacidade em perspectiva de direito comparado - Portugal e BrasilJèverson Luis Bottega. --342.1136Artigo de revista
2013 Blum, Renato OpiceArbitragem no direito eletrônicoRenato Opice Blum. --341.4618Artigo de revista
2013 Oliveira, Marcia Cicarelli Barbosa deArbitragem nos contratos de seguro e resseguroMarcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, Camila Affonso Prado. --341.4618Artigo de revista
2013 Mota Junior, João Francisco daA recente Lei de acesso à informação (LAI) e o direito fundamental à informaçãoJoão Francisco da Mota Junior. --341.2art21Artigo de revista
2013 Mota Junior, João Francisco daA recente Lei de acesso à informação (LAI) e o direito fundamental à informaçãoJoão Francisco da Mota Junior. --341.2art20Artigo de revista
2013, 2011 Matos Junior, José Evaldo BentoA responsabilidade civil ambiental por ato lícitoJosé Evaldo Bento Matos Junior. --342.151 art927Artigo de revista
2013 Melo, Raimundo Simão deA responsabilidade do empregador pelos acidentes do trabalho: evolução histórica e legislativaRaimundo Simão de Melo. --342.61art927Artigo de revista
2013 Souza, Gustavo Lopes Pires deA responsabilidade objetiva do mandante por danos sofridos ao torcedorGustavo Lopes Pires de Souza. --342.14Artigo de revista
2013 Guida, Ricardo SergioA responsabilidade penal da pessoa jurídica regulamentada no art. 3º da Lei n. 9.605/98Ricardo Sergio Guida. --341.347art985Artigo de revista
2013 Guida, Ricardo SergioA responsabilidade penal da pessoa jurídica regulamentada no art. 3º da Lei n. 9.605/98Ricardo Sergio Guida. --341.347art44Artigo de revista
2013 Guida, Ricardo SergioA responsabilidade penal da pessoa jurídica regulamentada no art. 3º da Lei n. 9.605/98Ricardo Sergio Guida. --341.347art45Artigo de revista
2013 Jobim, Marco FélixAs fases metodológicas do processoMarco Félix Jobim. --341.46art50Artigo de revista
2013 Jobim, Marco FélixAs fases metodológicas do processoMarco Félix Jobim. --341.46art187Artigo de revista
2013, 2012 Horvath Júnior, MiguelAs novas ações regressivas e seus fundamentos: uma análise panorâmica sob o ponto de vista social e jurídicoMiguel Horvath Júnior. --341.67 Artigo de revista
2013, 2006 Rocha, Henrique BastosA sociedade de propósito específico nas parcerias público-privadas341.353 art1428Artigo de revista
2013 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA sociedade em comumErasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --342.22Livro
2013 Ribeiro, Darci GuimarãesAspectos procesales del concurso en el BrasilDarci Guimarães Ribeiro. --341.46528art1195Artigo de revista
2013 Ribeiro, Darci GuimarãesAspectos procesales del concurso en el BrasilDarci Guimarães Ribeiro. --341.46528art966Artigo de revista
2013 Ribeiro, Darci GuimarãesAspectos procesales del concurso en el BrasilDarci Guimarães Ribeiro. --341.46528art2037Artigo de revista
2013 Ribeiro, Darci GuimarãesAspectos procesales del concurso en el BrasilDarci Guimarães Ribeiro. --341.46528art965Artigo de revista
2013 Takoi, Sérgio MassaruAspectos processuais da ação de indenização por danos morais em razão de anotação indevida em cadastro de inadimplentesSérgio Massaru Takoi. --341.4622art186Artigo de revista
2013 Takoi, Sérgio MassaruAspectos processuais da ação de indenização por danos morais em razão de anotação indevida em cadastro de inadimplentesSérgio Massaru Takoi. --341.4622art187Artigo de revista
2013 Araujo, Nadia deAs principais obrigações do compradorNadia de Araujo, Lidia Spitz. --342.141art481Artigo de revista
2013 Araujo, Nadia deAs principais obrigações do compradorNadia de Araujo, Lidia Spitz. --342.141art327Artigo de revista
2013 Araujo, Nadia deAs principais obrigações do compradorNadia de Araujo, Lidia Spitz. --342.141art318Artigo de revista
2013 Araujo, Nadia deAs principais obrigações do compradorNadia de Araujo, Lidia Spitz. --342.141art330Artigo de revista
2013 Neira, Marcos Eduardo GarbiAs regras para a oferta e negociação de valores mobiliários estrangeiros no mercado brasileiroMarcos Eduardo Garbi Neira. --342.245art1228Artigo de revista
2013 Dallegrave Neto, José AffonsoAssédio moral interpessoal e organizacional no direito do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.55234art927Artigo de revista
2013 Giorgis, José Carlos TeixeiraA sucessão dos bens particulares na comunhão parcialJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.16265art1829_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Giorgis, José Carlos TeixeiraA sucessão dos bens particulares na comunhão parcialJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.16265art1668Artigo de revista
2013 Giorgis, José Carlos TeixeiraA sucessão dos bens particulares na comunhão parcialJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.16265art1659_cpt_inc1Artigo de revista
2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1369Artigo de revista
2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1370Artigo de revista
2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1371Artigo de revista
2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1372Artigo de revista
2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1373Artigo de revista
2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1374Artigo de revista
2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1375Artigo de revista
2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1376Artigo de revista
2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1377Artigo de revista
2013 Guimarães, Rafael de OliveiraA supressio e as ações revisionais bancáriasRafael de Oliveira Guimarães. --342.1485art422Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deA teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do profissional da saúde sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça: que tipo de indenização ?Felipe Cunha de Almeida. --342.151Artigo de revista
2013 Arduin, Ana Lúcia Alves da CostaA teoria jurídica da empresa no direito brasileiro: do comércio à atividade empresária, empresa e estabelecimento, empresário individual, EIRELI, sociedades empresárias e o regime jurídico do empresárioAna Lúcia Alves da Costa Arduin. --342.2Livro
2013 Supione, Adriana Jardim AlexandreAtividade de risco nas relações de trabalhoAdriana Jardim Alexandre Supione. --342.654art927Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1198Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1203Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1200Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1208Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1207Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art487Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1204Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1205Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1206Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1209Artigo de revista
2013 Carvalho, Ivo César Barreto deA tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em PortugalIvo César Barreto de Carvalho. --342.115Artigo de revista
2013 Machado, Marcelo FerreiraAviso prévio proporcional: um avanço e muitas indefinições = Proportional notice : a breakthrough and many unknownsMarcelo Ferreira Machado. --342.6529art599Artigo de revista
2013 Machado, Marcelo FerreiraAviso prévio proporcional: um avanço e muitas indefinições = Proportional notice : a breakthrough and many unknownsMarcelo Ferreira Machado. --342.6529art720Artigo de revista
2013 Guimarães, Janaína RosaBem de família: a validade da penhora diante da garantia oferecida pelo próprio devedorJanaína Rosa Guimarães. --342.16Artigo de revista
2013 Bucci, AlexandreBreves comentários a respeito do dano moral social como instrumento de resposta a injustas negativas de cobertura apresentadas por empresas de saúde à luz do julgado paradigma da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauloAlexandre Bucci. --342.5art421Artigo de revista
2013 Bucci, AlexandreBreves comentários a respeito do dano moral social como instrumento de resposta a injustas negativas de cobertura apresentadas por empresas de saúde à luz do julgado paradigma da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauloAlexandre Bucci. --342.5art422Artigo de revista
2013 Bucci, AlexandreBreves comentários a respeito do dano moral social como instrumento de resposta a injustas negativas de cobertura apresentadas por empresas de saúde à luz do julgado paradigma da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauloAlexandre Bucci. --342.5art883Artigo de revista
2013 Rebouças, Rodrigo FernandesBreves considerações sobre o art. 2.035 do CC/2002Rodrigo Fernandes Rebouças. --342.1art2035Artigo de revista
2013 Zanchim, Kleber LuizCada contrato tem uma função socialKleber Luiz Zanchim. --342.1art421Artigo de revista
2013 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e pessoa humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucionalDiego Carvalho Machado. --341.272art1607Livro
2013 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e pessoa humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucionalDiego Carvalho Machado. --341.272art1609Livro
2013 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e pessoa humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucionalDiego Carvalho Machado. --341.272art1617Livro
2013 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e pessoa humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucionalDiego Carvalho Machado. --341.272art1621Livro
2013 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e pessoa humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucionalDiego Carvalho Machado. --341.272art1860Livro
2013 Dal'Col, João Roberto de SáCasamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídicaJoão Roberto de Sá Dal'Col. --342.119art50Artigo de revista
2013 Dal'Col, João Roberto de SáCasamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídicaJoão Roberto de Sá Dal'Col. --342.119art187Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCasamento putativo: disciplina e evolução no direito civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16243art1557Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCasamento putativo: disciplina e evolução no direito civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16243art1548Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCasamento putativo: disciplina e evolução no direito civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16243art1550Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCasamento putativo: disciplina e evolução no direito civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16243art1556Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCasamento putativo: disciplina e evolução no direito civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16243art1558Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCasamento putativo: disciplina e evolução no direito civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16243art1561Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCasamento putativo: disciplina e evolução no direito civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16243art1563Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCasamento putativo: disciplina e evolução no direito civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16243art1571_cpt_inc2Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCasamento putativo: disciplina e evolução no direito civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16243art1571_cpt_inc3Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCasamento putativo: disciplina e evolução no direito civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16243art1641_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaCódigo civil comentadoLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --342.1Livro
2013, 2010, 2009 Mello, Cleyson de MoraesCódigo civil comentado e interpretadoCleyson de Moraes Mello. --342.1 Livro
2013, 2011, 2010 Venosa, Sílvio de Salvo, 1945Código civil interpretadoSílvio de Salvo Venosa. --342.1 Livro
2013 Miranda, Custodio da Piedade UbaldinoComentários ao código civil : Dos contratos em geral: v. 5 (arts. 421 a 480)Custodio da Piedade Ubaldino Miranda ; [coordenador: Antônio Junqueira de Azevedo]. --342.1Livro
2013, 2010, ..., 2004, 2003 Marques, Claudia LimaComentários ao Código de defesa do consumidor: arts. 1. a 74, aspectos materiaisCláudia Lima Marques, Antônio Herman V. Benjamin, Bruno Miragem. --342.5 342.5981 Livro
2013, 2007, 2004 Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947Comentários ao novo código civil. Volume XVI (arts. 1.225 a 1.510), Dos direitos reaisMarco Aurelio S. Viana ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1 342.109 Livro
2013, 2004, 2003 Fachin, Luiz Edson, 1958Comentários ao novo código civil. Volume XVIII (arts. 1.591 a 1.638). Do direito de família, do direito pessoal, das relações de parentescoLuiz Edson Fachin ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1 Livro
2013 Verdan, Tauã LimaComentários à presunção de paternidade no direito das família: a valoração do adágio pater is est no ordenamento brasileiroTauã Lima Verdan. --342.163art1723Artigo de revista
2013 Verdan, Tauã LimaComentários à presunção de paternidade no direito das família: a valoração do adágio pater is est no ordenamento brasileiroTauã Lima Verdan. --342.163art1725Artigo de revista
2013 Verdan, Tauã LimaComentários à presunção de paternidade no direito das família: a valoração do adágio pater is est no ordenamento brasileiroTauã Lima Verdan. --342.163art1601Artigo de revista
2013 Verdan, Tauã LimaComentários à presunção de paternidade no direito das família: a valoração do adágio pater is est no ordenamento brasileiroTauã Lima Verdan. --342.163art1597Artigo de revista
2013 Verdan, Tauã LimaComentários à presunção de paternidade no direito das família: a valoração do adágio pater is est no ordenamento brasileiroTauã Lima Verdan. --342.163art1724Artigo de revista
2013 Verdan, Tauã LimaComentários à presunção de paternidade no direito das família: a valoração do adágio pater is est no ordenamento brasileiroTauã Lima Verdan. --342.163art1598Artigo de revista
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art956Artigo de revista
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art1501Artigo de revista
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art957Artigo de revista
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art958Artigo de revista
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art961Artigo de revista
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art962Artigo de revista
2013 Azevedo Júnior, José OsórioCompromisso de compra e vendaJosé Osório de Azevedo Jr. --342.1451Livro
2013, 2009 Chalhub, Melhim NamemCondomínio de lotes de terreno urbanoMelhim Namem Chalhub. --342.1235 Artigo de revista
2013 Tiburcio, CarmenConsequências do inadimplemento contratual na Convenção de Viena sobre Venda Internacional de Mercadorias (CISG)Carmen Tiburcio. --342.1422art422Artigo de revista
2013 Canaris, Claus-WilhelmConsiderações a respeito da posição de proibições de discriminação no sistema do direito privado = remarks on the discrimination prohibition´s role in the private law systemClaus-Wilhelm Canaris ; tradução de Ingo Wolfgang Sarlet. --341.274Artigo de revista
2013 Leite, GiseleConsiderações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileiraGisele Leite. --341.464art225Artigo de revista
2013 Leite, GiseleConsiderações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileiraGisele Leite. --341.464art212Artigo de revista
2013 Leite, GiseleConsiderações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileiraGisele Leite. --341.464art227Artigo de revista
2013 Leite, GiseleConsiderações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileiraGisele Leite. --341.464art228Artigo de revista
2013 Leite, GiseleConsiderações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileiraGisele Leite. --341.464art223Artigo de revista
2013 Leite, GiseleConsiderações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileiraGisele Leite. --341.464art213Artigo de revista
2013 Leite, GiseleConsiderações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileiraGisele Leite. --341.464art215Artigo de revista
2013 Leite, GiseleConsiderações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileiraGisele Leite. --341.464art108Artigo de revista
2013 Leite, GiseleConsiderações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileiraGisele Leite. --341.464art221Artigo de revista
2013 Leite, GiseleConsiderações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileiraGisele Leite. --341.464art229Artigo de revista
2013 Leite, GiseleConsiderações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileiraGisele Leite. --341.464art222Artigo de revista
2013, 2005 Bittar Filho, Carlos AlbertoConsiderações sobre os Direitos de vizinhança no Código Civil de 2002Carlos Alberto Bittar Filho. --342.1241 Artigo de revista
2013 Araújo, Inaldo da Paixão SantosContabilização de bens de uso comum no setor públicoInaldo da Paixão Santos Araújo, Kellen Cristina Souza, Pollyanna Silveira Amorim. --341.3Artigo de revista
2013 Rosa, Edson CostaContra bancos e revisão de financimantos [i.e. financiamentos]Edson Costa Rosa. --342.234Livro
2013 Didier Junior, Fredie, 1974Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedênciaFredie Didier Junior. --341.4art1228Artigo de revista
2013 Didier Junior, Fredie, 1974Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedênciaFredie Didier Junior. --341.4art190Artigo de revista
2013 Didier Junior, Fredie, 1974Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedênciaFredie Didier Junior. --341.4art814Artigo de revista
2013 Didier Junior, Fredie, 1974Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedênciaFredie Didier Junior. --341.4art1225Artigo de revista
2013 Didier Junior, Fredie, 1974Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedênciaFredie Didier Junior. --341.4art193Artigo de revista
2013, 2012 Ramos, Helena Maria BezerraContrato de arrendamento rural: teoria e práticaHelena Maria Bezerra Ramos. --342.14531 342.14351 Livro
2013 Scherkerkewitz, Iso ChaitzContratos: teoria e práticaIso Chaitz Scherkerkewitz. --342.14Livro
2013 Splicido, ChristianeContratos: visão histórica e lições preliminaresChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --342.144art104Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeContratos: visão histórica e lições preliminaresChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --342.144art3Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeContratos: visão histórica e lições preliminaresChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --342.144art4Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeContratos: visão histórica e lições preliminaresChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --342.144art107Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeContratos: visão histórica e lições preliminaresChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --342.144art108Artigo de revista
2013, 2006 Junqueira, Gabriel José PereiraContratos em geral no novo código civil: comentada artigo por artigo : teoria e práticaGabriel José Pereira Junqueira. --342.144 Livro
2013 Carvalho, Gisele Mendes deCrime de tortura: rompimento com o direito da personalidadeGisele Mendes de Carvalho, Flávio Henrique Franco de Oliveira. --341.1514art11Artigo de revista
2013, 2008 Mello, Cleyson de MoraesCurso de direito civil: obrigaçõesCleyson de Moraes Mello. --342.144 342.14 342.11 342.1 Livro
2013 Hossne, Beatriz de Araujo Leite NacifDa execução por quantia certa contra a Fazenda Pública: aspectos polêmicosBeatriz de Araujo Leite Nacif Hossne. --341.4651art100Artigo de revista
2013 Hossne, Beatriz de Araujo Leite NacifDa execução por quantia certa contra a Fazenda Pública: aspectos polêmicosBeatriz de Araujo Leite Nacif Hossne. --341.4651art101Artigo de revista
2013 Hossne, Beatriz de Araujo Leite NacifDa execução por quantia certa contra a Fazenda Pública: aspectos polêmicosBeatriz de Araujo Leite Nacif Hossne. --341.4651art102Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art496Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art1482Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art1501Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art1499Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art1420Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art1506Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art1473Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art1431Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art1493Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art1504Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art1505Artigo de revista
2013 Ferreira, Diego Alexandre RodriguesDa hipoteca: análise crítica do institutoDiego Alexandre Rodrigues Ferreira. --342.127art1510Artigo de revista
2013 Silva, Marcos Alves daDa monogamia: a sua superação como princípio estruturante do direito de famíliaMarcos Alves da Silva. --342.161Livro
2013 Souza, Adriano Stanley RochaDano moral & punitive damagesAdriano Stanley Rocha Souza, Andréa Moraes Borges, Andréa Gouthier Caldas, (autores). --342.1513Livro
2013 Diniz, Davi MonteiroDa obrigação de restituir por enriquecimento sem causaDavi Monteiro Diniz. --342.1551Livro
2013 Oliveira, Bruno Silveira deDemandas contraditórias e o sistema do Código de processo civilBruno Silveira de Oliveira. --341.46art1228Artigo de revista
2013 Oliveira, Bruno Silveira deDemandas contraditórias e o sistema do Código de processo civilBruno Silveira de Oliveira. --341.46art193Artigo de revista
2013 Oliveira, Bruno Silveira deDemandas contraditórias e o sistema do Código de processo civilBruno Silveira de Oliveira. --341.46art1255Artigo de revista
2013, 2012 Scarpino Junior, Luiz EugenioDesconsideração administrativa da personalidade jurídica nas licitações públicasLuiz Eugenio Scarpino Junior. --342.119 art1228Artigo de revista
2013 Freitas, Helmo F. ADesconsideração da personalidade jurídicaHelmo F. A. Freitas. --342.119Artigo de revista
2013 Gaio Júnior, Antônio PereiraDesconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC : PLS 166-2010Antônio Pereira Gaio Júnior. --342.119 art50Artigo de revista
2013 Blok, MarcellaDesconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporâneaMarcella Blok. --342.119art50Artigo de revista
2013 Blok, MarcellaDesconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporâneaMarcella Blok. --342.119art45Artigo de revista
2013 Blok, MarcellaDesconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporâneaMarcella Blok. --342.119art47Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1052Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1055Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1080Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art50Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art187Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1034Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art982Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1039Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art55Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1016Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1014Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1045Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1091Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1088Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1017Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1033Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1044Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1011Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1009Artigo de revista
2013 Cavalin, Ana Carolina DihlDesconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitadaAna Carolina Dihl Cavalin. --342.119art1090Artigo de revista
2013 Copola, GinaDesconsideração inversa da personalidade jurídicaGina Copola. --342.119art50Artigo de revista
2013, 2008, 2007 Junqueira, André LuizDestituição de síndico de condomínio edilícioAndré Luiz Junqueira.342.1238 art1349Artigo de revista
2013, 2008, 2007 Junqueira, André LuizDestituição de síndico de condomínio edilícioAndré Luiz Junqueira.342.1238 art1348_par2Artigo de revista
2013, 2008, 2007 Junqueira, André LuizDestituição de síndico de condomínio edilícioAndré Luiz Junqueira.342.1238 art1348_par4Artigo de revista
2013 Figueiredo, Antonio Borges deDevolução de valores: repetição em dobro pelos bancosAntonio Borges de Figueiredo. --342.5art877Artigo de revista
2013 Figueiredo, Antonio Borges deDevolução de valores: repetição em dobro pelos bancosAntonio Borges de Figueiredo. --342.5art880Artigo de revista
2013 Figueiredo, Antonio Borges deDevolução de valores: repetição em dobro pelos bancosAntonio Borges de Figueiredo. --342.5art883Artigo de revista
2013 Figueiredo, Antonio Borges deDevolução de valores: repetição em dobro pelos bancosAntonio Borges de Figueiredo. --342.5art876Artigo de revista
2013, 2011, ..., 2008, 2007 Barroso, Luís Roberto, 1958Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no BrasilLuís Roberto Barroso. --342.16 Artigo de revista
2013 Ciríaco, Patrícia Karinne de DeusDignidade humana e sucessão do companheiro: conexão necessária para o grito em apelo à mudança legislativaPatrícia Karinne de Deus Ciríaco. --342.165Artigo de revista
2013 Souza, Sérgio Iglesias Nunes deDireito à moradia e de habitação: análise comparativa e seu aspecto teórico e prático com os direitos da personalidadeSérgio Iglesias Nunes de Souza. --342.12142art1228_par4Livro
2013 Souza, Sérgio Iglesias Nunes deDireito à moradia e de habitação: análise comparativa e seu aspecto teórico e prático com os direitos da personalidadeSérgio Iglesias Nunes de Souza. --342.12142art1228_par5Livro
2013 Silva, Michael CésarDireito civil: obrigaçõesMichael César Silva. --342.14Livro
2013 Figueiredo, Luciano LimaDireito civil: parte geralLuciano L. Figueiredo, Roberto Lima Figueiredo. --342.1 Livro
2013, 2012, 2004 Leite, Eduardo de Oliveira, 1949Direito civil aplicadoEduardo de Oliveira Leite. --342.1 Livro
2013, 2011 Schreiber, AndersonDireito civil e ConstituiçãoAnderson Schreiber. --342.1 Artigo de revista
2013 Barros, AndréDireito civil I: parte geralAndré Barros. --342.1Livro
2013 Figueiredo, Fábio VieiraDireito civil II: direito das obrigaçõesFábio Vieira Figueiredo. --342.14Livro
2013 Faria, ThiagoDireito civil III: responsabilidade civilThiago Faria. --342.151Livro
2013 Faria, ThiagoDireito civil VII: direito das sucessõesThiago Faria. --342.165Livro
2013, 2010, 2003 Noronha, FernandoDireito das obrigaçõesFernando Noronha. --342.14 Livro
2013 Oliveira, Elson Gonçalves deDireito de família: a tutela familiar na legislação brasileiraElson Gonçalves de Oliveira. --342.16Livro
2013 Lgow, Carla Wainer ChalréoDireito de preferênciaCarla Wainer Chalréo Lgow. --342.1239Livro
2013 Mazzei, RodrigoDireito de superfícieRodrigo Mazzei. --341.374Livro
2013 Barretto, Marilza FernandesDireito de visita dos avós: uma evolução no direito de familiaMarilza Fernandes Barretto.--342.1634Livro
2013 Commandulli, José FlávioDireito marítimo: avaria grossa ou comum?José Flávio Commandulli. --342.29Artigo de revista
2013 Pereira, Tarlei LemosDireito sucessório dos conviventes na união estável: (uma abordagem crítica ao artigo 1.790 do Código civil brasileiro)Tarlei Lemos Pereira. --342.162841art1790Livro
2013 Issa, Rafael HamzeDo prazo prescricional das ações de ressarcimento contra o Estado: comentários ao acórdão do REsp 1.251.993-PRRafael Hamze Issa. --342.1513art203Artigo de revista
2013 Issa, Rafael HamzeDo prazo prescricional das ações de ressarcimento contra o Estado: comentários ao acórdão do REsp 1.251.993-PRRafael Hamze Issa. --342.1513art98Artigo de revista
2013 Issa, Rafael HamzeDo prazo prescricional das ações de ressarcimento contra o Estado: comentários ao acórdão do REsp 1.251.993-PRRafael Hamze Issa. --342.1513art206Artigo de revista
2013 Issa, Rafael HamzeDo prazo prescricional das ações de ressarcimento contra o Estado: comentários ao acórdão do REsp 1.251.993-PRRafael Hamze Issa. --342.1513art103Artigo de revista
2013 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do regime jurídico do casamento: do regime de bens entre os cônjugesCarlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. --342.162Artigo de revista
2013 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Dosimetria do dano moralAlexandre Agra Belmonte. --342.6art944Artigo de revista
2013 Gomes, Magno FedericiDuplicidade da ação de guardaMagno Federici Gomes. --342.1642art1584Artigo de revista
2013 Gomes, Magno FedericiDuplicidade da ação de guardaMagno Federici Gomes. --342.1642art1583Artigo de revista
2013 Gomes, Magno FedericiDuplicidade da ação de guardaMagno Federici Gomes. --342.1642art1631Artigo de revista
2013 Gomes, Magno FedericiDuplicidade da ação de guardaMagno Federici Gomes. --342.1642art1589Artigo de revista
2013 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraEfeitos da indivisibilidade da herançaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --342.1662Artigo de revista
2013 Tiburcio, CarmenEfeitos extraterritoriais da falênciaCarmen Tiburcio. --342.236art1033Artigo de revista
2013 Tiburcio, CarmenEfeitos extraterritoriais da falênciaCarmen Tiburcio. --342.236art333Artigo de revista
2013 Marques, Nemércio RodriguesEficácia dos direitos fundamentais e a aplicação de penalidade ao condômino =: Effectiveness of fundamental rights and application of the penalty condominiumNemércio Rodrigues Marques, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. --342.1238art1337Artigo de revista
2013 Marques, Nemércio RodriguesEficácia dos direitos fundamentais e a aplicação de penalidade ao condômino =: Effectiveness of fundamental rights and application of the penalty condominiumNemércio Rodrigues Marques, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. --342.1238art1336_cpt_inc4Artigo de revista
2013 Marques, Nemércio RodriguesEficácia dos direitos fundamentais e a aplicação de penalidade ao condômino =: Effectiveness of fundamental rights and application of the penalty condominiumNemércio Rodrigues Marques, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. --342.1238art1336_cpt_inc2Artigo de revista
2013 Marques, Nemércio RodriguesEficácia dos direitos fundamentais e a aplicação de penalidade ao condômino =: Effectiveness of fundamental rights and application of the penalty condominiumNemércio Rodrigues Marques, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. --342.1238art1336_cpt_inc3Artigo de revista
2013 Ferreira Neto, ErmiroEficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societáriaErmiro Ferreira Neto. --341.272art1085Artigo de revista
2013 Ferreira Neto, ErmiroEficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societáriaErmiro Ferreira Neto. --341.272art1030Artigo de revista
2013 Potter, NellyEIRELI: análise crítica e algumas reflexões = EIRELI : critical analysis and some reflectionsNelly Potter. --342.2art1052Artigo de revista
2013 Potter, NellyEIRELI: análise crítica e algumas reflexões = EIRELI : critical analysis and some reflectionsNelly Potter. --342.2art1055Artigo de revista
2013 Potter, NellyEIRELI: análise crítica e algumas reflexões = EIRELI : critical analysis and some reflectionsNelly Potter. --342.2art50Artigo de revista
2013 Potter, NellyEIRELI: análise crítica e algumas reflexões = EIRELI : critical analysis and some reflectionsNelly Potter. --342.2art966Artigo de revista
2013 Potter, NellyEIRELI: análise crítica e algumas reflexões = EIRELI : critical analysis and some reflectionsNelly Potter. --342.2art997_cpt_inc2Artigo de revista
2013 Potter, NellyEIRELI: análise crítica e algumas reflexões = EIRELI : critical analysis and some reflectionsNelly Potter. --342.2art997_cpt_inc6Artigo de revista
2013 Potter, NellyEIRELI: análise crítica e algumas reflexões = EIRELI : critical analysis and some reflectionsNelly Potter. --342.2art44_cpt_inc6Artigo de revista
2013 Potter, NellyEIRELI: análise crítica e algumas reflexões = EIRELI : critical analysis and some reflectionsNelly Potter. --342.2art980-1_par5Artigo de revista
2013 Potter, NellyEIRELI: análise crítica e algumas reflexões = EIRELI : critical analysis and some reflectionsNelly Potter. --342.2art980-1_par6Artigo de revista
2013, 2005, 2004, 2003 Lopes, Idevan César RauenEmpresa & exclusão do sócio: de acordo com o novo código civilIdevan César Rauen Lopes. --342.22 Livro
2013 Oliveira, Wagner Silva Barroso deEmpresa individual de responsabilidade limitada como prestadora de serviços de natureza intelectual, artística ou científica: breves consideraçõesWagner Silva Barroso de Oliveria. --342.2art966Artigo de revista
2013 Oliveira, Wagner Silva Barroso deEmpresa individual de responsabilidade limitada como prestadora de serviços de natureza intelectual, artística ou científica: breves consideraçõesWagner Silva Barroso de Oliveria. --342.2art980-1Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433art882Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433art189Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433art205Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433art206Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433art207Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433art210Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433art211Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433art127Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433art128Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433art191Artigo de revista
2013 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433art131Artigo de revista
2013 Farias, Cristiano Chaves deEscritos de direito e processo das famílias: novidades e polêmicas : 2ª sérieCristiano Chaves de Farias. --342.16Livro
2013 Gama Junior, LauroExclusão da responsabilidade por inadimplemento na Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de MercadoriasLauro Gama Jr., Giulia Jordan. --342.1422art393Artigo de revista
2013 Silva Júnior, Bernardo Alves daExecução fiscal e redirecionamento: a citação da devedora originária é suficiente para deflagrar a Contagem do Prazo da Prescrição Intercorrente?Bernardo Alves da Silva Júnior. --341.465art219Artigo de revista
2013 Silva Júnior, Bernardo Alves daExecução fiscal e redirecionamento: a citação da devedora originária é suficiente para deflagrar a Contagem do Prazo da Prescrição Intercorrente?Bernardo Alves da Silva Júnior. --341.465art543Artigo de revista
2013 Didier Junior, Fredie, 1974Exercício tardio de situações jurídicas ativas. O silêncio como fato jurídico instintivo: renúncia tácita e suppressioFredie Didier Junior, Daniela Bomfim. --342.113Artigo de revista
2013, 2005, 2003 Carvalho Neto, Inácio deExtinção indireta das obrigações: atualizado de acordo com o novo código civilInácio de Carvalho Neto. --342.143 Livro
2013 Miranda, Verônica Rodrigues deFamília: as novas entidades familiares advindas da Constituição federal de 1988Verônica Rodrigues de Miranda. --342.16Artigo de revista
2013 Haddad, Luís GustavoFunção social do contrato: um ensaio sobre seus usos e sentidosLuís Gustavo Haddad. --342.144Livro
2013 Rodovalho, ThiagoFunção social do contrato e as implicações econômicas de sua aplicabilidade =: The social function of contract and economic implications of its applicabilityThiago Rodovalho, Lucas Gomes Mochi. --342.144art421Artigo de revista
2013, 2010, 2006 Paes, José Eduardo SaboFundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributáriosJosé Eduardo Sabo Paes. --342.1191 342.11 Livro
2013, 2009, 2004 Martinez, Antonio Carlos BatistaFundamentos de direito e legislação tributáriaAntonio Carlos Batista Martinez. --341.39 Livro
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deGradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionaisSebastião Geraldo de Oliveira. --342.617 art944Artigo de revista
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deGradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionaisSebastião Geraldo de Oliveira. --342.617 art945Artigo de revista
2013 Amaral, Paulo AndréGuarda compartilhada, igualdade de gênero e justiça no Brasil: uma análise das interpretações da lei = Joint custody, equality of gender and justice in Brazil : analysis of interpretations of the lawPaulo André Amaral. --342.165art1584Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art190Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art201Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art202Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art198Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art189Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art199Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art200Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art197Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art192Artigo de revista
2013 Alejarra, Luis Eduardo OliveiraHistória e evolução do direito empresarialLuis Eduardo Oliveira Alejarra. --342.2art1195Artigo de revista
2013 Alejarra, Luis Eduardo OliveiraHistória e evolução do direito empresarialLuis Eduardo Oliveira Alejarra. --342.2art966Artigo de revista
2013 Calaça, JeffersonHonorário advocatício na justiça do trabalho: uma questão de direito !Jefferson Calaça. --342.68art389Artigo de revista
2013 Calaça, JeffersonHonorário advocatício na justiça do trabalho: uma questão de direito !Jefferson Calaça. --342.68art404Artigo de revista
2013 Calaça, JeffersonHonorário advocatício na justiça do trabalho: uma questão de direito !Jefferson Calaça. --342.68art395Artigo de revista
2013 Rocha, Claudio Jannotti daHonorários obrigacionais na justiça do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz. --342.68 art389Artigo de revista
2013 Rocha, Claudio Jannotti daHonorários obrigacionais na justiça do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz. --342.68 art404Artigo de revista
2013, 2012 Moura, Pedro Paulo Ribeiro deImpedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do Código civilPedro Paulo Ribeiro de Moura. --341.46226 art200Artigo de revista
2013 Mota, MauricioIncidência de ICMS nas relações jurídicas decorrentes dos denominados contratos de cessão de capacidade espacial de satélitesMauricio Mota. --341.39Artigo de revista
2013 Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa daIncidência de imposto de renda nos juros de mora: conflito entre STJ e TSTMaurício de Figueiredo Corrêa da Veiga. --341.39621 art404Artigo de revista
2013 Carvalho, Patrícia Luciane deIncidência do direito autoral sobre a regência orquestral =: The impact of copyright on orchestral conductingPatrícia Luciane de Carvalho. --342.28 art927Artigo de revista
2013 Carvalho, Patrícia Luciane deIncidência do direito autoral sobre a regência orquestral =: The impact of copyright on orchestral conductingPatrícia Luciane de Carvalho. --342.28 art186Artigo de revista
2013 Carvalho, Patrícia Luciane deIncidência do direito autoral sobre a regência orquestral =: The impact of copyright on orchestral conductingPatrícia Luciane de Carvalho. --342.28 art187Artigo de revista
2013 Bastos, Noel de OliveiraIncorporação imobiliária: da metáfora dos “planos jurídicos” às suas repercussões eficaciais realNoel de Oliveira Bastos, Noel Pinheiro Bastos. --342.1238art166Artigo de revista
2013 Mallet, EstevãoIndenização arbitrada em parcela única: implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código civilEstevão Mallet, Flávio da Costa Higa. --342.68 art950Artigo de revista
2013 Poletto, Carlos Eduardo MinozzoIndignidade sucessória e deserdaçãoCarlos Eduardo Minozzo Poletto. --342.165Livro
2013 Silveira, Gabriella Nogueira Tomaz daInseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório =: Post mortem artificial insemination and its implications in the context of successionGabriella Nogueira Tomaz da Silveira, Henrique Batista de Araújo Neto. --342.165art1597Artigo de revista
2013 Vitorino, MarceloInstituto da responsabilidade civilMarcelo Vitorino. --342.151Artigo de revista
2013 Bemquerer, MarcosIntrodução ao direito contemporâneoMarcos Bemquerer ; Lucas Rocha Furtado, prefácio. --340Livro
2013, 2009, ..., 2004, 2003 Oliveira, Euclides Benedito deInventários e partilhas: direito das sucessões : teoria e práticaEuclides Benedito de Oliveira, Sebastião Luiz Amorim. --342.165 342.1664 342.16 Livro
2013, 2010, 2005 Leal, Adriano JoséInventários e partilhas: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaAdriano José Leal, Carlos Alberto de Arruda Silveira. --342.1664 Livro
2013, 2006, 2005 Macedo, José Alberto OliveiraITBI e ITD: competência tributária na partilhaJosé Alberto Oliveira Macedo. --341.396247 art1581Artigo de revista
2013, 2006, 2005 Macedo, José Alberto OliveiraITBI e ITD: competência tributária na partilhaJosé Alberto Oliveira Macedo. --341.396247 art2017Artigo de revista
2013 Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro (9. : 2013IX Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro, 07.05.2013[Ana Gerdau de Borja, organizadora]. --341.4618art1041Artigo de revista
2013 Araujo Filho, Clarindo FerreiraLacuna e interpretaçãoClarindo Ferreira Araujo Filho. --342.1art1723Artigo de revista
2013 Pagotto, Bianca do PradoLeis administrativas anotadas: CESPE, FCC, ESAF, entre outrasBianca do Prado Pagotto. --341.3Livro
2013 Boiteux, LucianaLiberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogasLuciana Boiteux. --341.5555art1767Artigo de revista
2013 Boiteux, LucianaLiberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogasLuciana Boiteux. --341.5555art1783Artigo de revista
2013, 2012, 2011 Diniz, Maria HelenaLições de direito empresarialMaria Helena Diniz. --342.22 342.2 Livro
2013, 2012, 2010 Silva, Michael CésarLineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucionalMichael César Silva, Vanessa Santiago Fernandes de Matos. --342.144 Artigo de revista
2013 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Liquidação de sentença: violação da coisa julgada e da regra da fidelidade ao títuloLuiz Guilherme Marinoni. --341.4652art944Artigo de revista
2013, 2011, ..., 2005, 2003 Mira Y Lopez, Emilio, 1896Manual de psicologia jurídicaE. Mira y Lopez ; tradução e notas de Ricardo Rodrigues Gama. --341.595 340.73 Livro
2013 Santos, Ozeias JManual dos registradoresOzéias J. Santos. --341.411Livro
2013, 2009, 2008, 2004 Junqueira, Gabriel J. PManual prático de locação: de acordo com o Novo Código Civil, Lei 10.406 de janeiro de 2002Gabriel J. P. Junqueira. --342.14533 Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1316Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1320Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1322Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1331Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1334Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1335Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1336Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1338Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1339Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1340Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1341Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1342Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1343Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1345Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1349Livro
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2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1330Livro
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2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1344Livro
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2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1348Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1350Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1351Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1353Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1354Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1355Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1356Livro
2013 Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art159Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art50Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art187Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art158Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art161Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art162Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art163Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art165Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art164Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art160Artigo de revista
2013, 2011, 2010, 2009 Cassettari, ChristianoMulta contratual: teoria e práticaChristiano Cassettari. --342.1422 Livro
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deMúltiplos fatoresSebastião Geraldo de Oliveira. --342.6art944Artigo de revista
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deMúltiplos fatoresSebastião Geraldo de Oliveira. --342.6art945Artigo de revista
2013 Harada, Kiyoshi, 1941Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atrasoKiyoshi Harada. --341.39104 Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art184Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art591Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art104Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art112Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art158Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art177Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art170Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art618Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art167Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art957Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art168Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art1367Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosNotas sobre o título "da prova" no Código civil e a sua relação com o Código de processo civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.464Artigo de revista
2013, 2009, ..., 2004, 2003 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937Nova era do processo civilCândido Rangel Dinamarco. --341.46 Livro
2013 Cochlar, IsabelNovo paradigma da alteração de pensão alimentíciaIsabel Cochlar. --342.1615art1699Artigo de revista
2013 Santos, Victor Macedo dosO abuso do direito nas relações existenciais familiaresVictor Macedo dos Santos. --342.16art187Artigo de revista
2013 Razera, BrunaO afeto e o cuidado nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casaBruna Razera, Fernanda Oltramari. --342.16Artigo de revista
2013 Coutinho, Aldacy RachidO alto executivo e a proteção do direito do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6art1061Artigo de revista
2013 Coutinho, Aldacy RachidO alto executivo e a proteção do direito do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6art48Artigo de revista
2013 Coutinho, Aldacy RachidO alto executivo e a proteção do direito do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6art45Artigo de revista
2013 Coutinho, Aldacy RachidO alto executivo e a proteção do direito do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6art46Artigo de revista
2013 Coutinho, Aldacy RachidO alto executivo e a proteção do direito do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6art47Artigo de revista
2013 Coutinho, Aldacy RachidO alto executivo e a proteção do direito do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6art994_par1Artigo de revista
2013 Rodovalho, ThiagoObrigações e riscosThiago Rodovalho. --342.144art421Artigo de revista
2013 Rodovalho, ThiagoObrigações e riscosThiago Rodovalho. --342.144art113Artigo de revista
2013 Gomes, Marcelo MagalhãesO bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privadoMarcelo Magalhães Gomes. --342.1art927Artigo de revista
2013 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deO cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentenças homologatóriasJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Lorrana Moulin Rossi. --341.4651art840Artigo de revista
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2013 Hess, Gabriel AntunesO constitucionalismo democrático e suas implicações na inteligibilidade do judiciário brasileiro =: Democratic constitutionalism and its implications for the comprehension of the brazilian judiciaryGabriel Antunes Hess, José Ribas Vieira, Margarida Maria Lacombe Camargo. --341.234art1723Artigo de revista
2013 Coltro, Antônio Carlos MathiasO cuidado com os filhos, pelos pais ou terceiros disto incumbidosAntônio Carlos Mathias Coltro. --342.1634Artigo de revista
2013 Dal Lago, CamilaO dano moral decorrente do abandono afetivo: uma história de dois ladosCamila Dal Lago, Vitor Ugo Oltramari. --342.163art1634Artigo de revista
2013 Faleiros Júnior, José Luiz de MouraO dano moral e sua inerência aos direitos da personalidadeJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior. --342.153art52Artigo de revista
2013 Carvalho, Juliane Erthal deO descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientaisJuliane Erthal de Carvalho. --341.347art98Artigo de revista
2013 Carvalho, Juliane Erthal deO descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientaisJuliane Erthal de Carvalho. --341.347art99Artigo de revista
2013 Carvalho, Juliane Erthal deO descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientaisJuliane Erthal de Carvalho. --341.347art1129Artigo de revista
2013 Furquim, Cláudia do AmaralO direito de construir na perspectiva urbanístico-constitucionalCláudia do Amaral Furquim. --342.1242Livro
2013 Pires, Sandra ReginaO direito real de superfície entre particulares no Código civil brasileiro: a extinção como modo de aquisição da propriedade plena pelo superficiário em caso de inocorrência de indenizaçãoSandra Regina Pires. --342.125art1228Artigo de revista
2013 Pires, Sandra ReginaO direito real de superfície entre particulares no Código civil brasileiro: a extinção como modo de aquisição da propriedade plena pelo superficiário em caso de inocorrência de indenizaçãoSandra Regina Pires. --342.125art1375Artigo de revista
2013 Pires, Sandra ReginaO direito real de superfície entre particulares no Código civil brasileiro: a extinção como modo de aquisição da propriedade plena pelo superficiário em caso de inocorrência de indenizaçãoSandra Regina Pires. --342.125art1259Artigo de revista
2013 Pires, Sandra ReginaO direito real de superfície entre particulares no Código civil brasileiro: a extinção como modo de aquisição da propriedade plena pelo superficiário em caso de inocorrência de indenizaçãoSandra Regina Pires. --342.125art1258Artigo de revista
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2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1053Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1071Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1076Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1029Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1033Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1152Artigo de revista
2013 Almeida, Leonardo WanderleiO exercício ilegal da profissão de advogado nos processos administrativo-previdenciários no INSSLeonardo Wanderlei Almeida. --341.56art116Artigo de revista
2013 Almeida, Leonardo WanderleiO exercício ilegal da profissão de advogado nos processos administrativo-previdenciários no INSSLeonardo Wanderlei Almeida. --341.56art667Artigo de revista
2013 Wald, Arnoldo, 1932O impacto da Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias no direito brasileiro: visão geralArnoldo Wald, José Augusto Fontoura Costa, Maíra de Melo Vieira. --341.16art427Artigo de revista
2013 Wald, Arnoldo, 1932O impacto da Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias no direito brasileiro: visão geralArnoldo Wald, José Augusto Fontoura Costa, Maíra de Melo Vieira. --341.16art428Artigo de revista
2013 Wald, Arnoldo, 1932O impacto da Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias no direito brasileiro: visão geralArnoldo Wald, José Augusto Fontoura Costa, Maíra de Melo Vieira. --341.16art485Artigo de revista
2013 Wald, Arnoldo, 1932O impacto da Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias no direito brasileiro: visão geralArnoldo Wald, José Augusto Fontoura Costa, Maíra de Melo Vieira. --341.16art442Artigo de revista
2013 Wald, Arnoldo, 1932O impacto da Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias no direito brasileiro: visão geralArnoldo Wald, José Augusto Fontoura Costa, Maíra de Melo Vieira. --341.16art441Artigo de revista
2013 Wald, Arnoldo, 1932O impacto da Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias no direito brasileiro: visão geralArnoldo Wald, José Augusto Fontoura Costa, Maíra de Melo Vieira. --341.16art488Artigo de revista
2013 Figueiredo, César Augusto Carvalho deO inadimplemento do contratado e suas espéciesCésar Augusto Carvalho de Figueiredo. --342.1422art421Artigo de revista
2013 Figueiredo, César Augusto Carvalho deO inadimplemento do contratado e suas espéciesCésar Augusto Carvalho de Figueiredo. --342.1422art422Artigo de revista
2013 Figueiredo, César Augusto Carvalho deO inadimplemento do contratado e suas espéciesCésar Augusto Carvalho de Figueiredo. --342.1422art389Artigo de revista
2013 Figueiredo, César Augusto Carvalho deO inadimplemento do contratado e suas espéciesCésar Augusto Carvalho de Figueiredo. --342.1422art394Artigo de revista
2013 Figueiredo, César Augusto Carvalho deO inadimplemento do contratado e suas espéciesCésar Augusto Carvalho de Figueiredo. --342.1422art393Artigo de revista
2013 Ferreira, Rafael BelitzckO mercado e os contratos: uma análise jurídica e transdisciplinarRafael Belitzck Ferreira. --342.144art421Artigo de revista
2013 Ferreira, Rafael BelitzckO mercado e os contratos: uma análise jurídica e transdisciplinarRafael Belitzck Ferreira. --342.144art427Artigo de revista
2013 Ferreira, Rafael BelitzckO mercado e os contratos: uma análise jurídica e transdisciplinarRafael Belitzck Ferreira. --342.144art422Artigo de revista
2013 Pamplona Filho, RodolfoO novo divórcio e seus reflexos no direito a alimentosRodolfo Pamplona Filho, Luiz Carlos de Assis Jr. --342.16272 art1704Artigo de revista
2013 Pamplona Filho, RodolfoO novo divórcio e seus reflexos no direito a alimentosRodolfo Pamplona Filho, Luiz Carlos de Assis Jr. --342.16272 art1687Artigo de revista
2013 Casagrande, Lilian PatriciaO pluralismo familiar: as novas formas de entidades familiares do artigo 226 da constituição de 1988Lilian Patricia Casagrande. --342.16Artigo de revista
2013 Stephan, Cláudia CoutinhoO princípio constitucional da dignidade e o assédio moral no direito do trabalho de Portugal e do BrasilCláudia Coutinho Stephan. --342.6Livro
2013 Goulart, Fabiane Aline TelesO reconhecimento da filiação socioafetiva com seus efeitos sucessórios =: Acknowledgment of socio-affective filiation with successoral effectsFabiane Aline Teles Goulart. --342.165Artigo de revista
2013 Vieira, André LuisO regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação públicaAndré Luis Vieira, Tiago Alves Barbosa Rodrigues. --341.352Artigo de revista
2013 Pinho, ThemístoclesO registro público das empresas mercantis: sua nova visão, inovações, aplicações práticasThemístocles Pinho, Álvaro Peixoto. --342.214Livro
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art421Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art456Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art50Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art1228Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art202Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art1647Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art447Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art189Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art57Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art1489Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art210Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art273Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art274Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art212Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art227Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art228Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art230Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art231Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art232Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art213Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art214Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art1648Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art229Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art927Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art186Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art1694Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art1920Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art1710Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art871Artigo de revista
2013 Garcia Júnior, Cláudio Marino SteinOs alimentos indenizatórios e a possibilidade de prisão civilCláudio Marino Stein Garcia Júnior. --342.1615Artigo de revista
2013, 2012 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei nº 11.101/2005Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.236 art1182Artigo de revista
2013, 2012 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei nº 11.101/2005Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.236 art166Artigo de revista
2013, 2012 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei nº 11.101/2005Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.236 art972Artigo de revista
2013, 2012 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei nº 11.101/2005Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.236 art973Artigo de revista
2013, 2012 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei nº 11.101/2005Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.236 art1689Artigo de revista
2013, 2012 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei nº 11.101/2005Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.236 art168Artigo de revista
2013, 2012 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei nº 11.101/2005Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.236 art1735Artigo de revista
2013, 2012 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei nº 11.101/2005Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.236 art1774Artigo de revista
2013 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloOs efeitos do abandono afetivo e a mediação como forma de solução de conflitos paterno-filiais =: Gli effetti d'abbandono affettivo e la mediazione come mezzo di risoluzione delle conflitti padre-affiliatiCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli. --342.163 art1638_cpt_inc2Artigo de revista
2013 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloOs efeitos do abandono afetivo e a mediação como forma de solução de conflitos paterno-filiais =: Gli effetti d'abbandono affettivo e la mediazione come mezzo di risoluzione delle conflitti padre-affiliatiCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli. --342.163 art1634_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Lagassi, VerônicaOs excluídos do benefício de renovação compulsória do contrato de locação não residencialVerônica Lagassi. --342.14534art2037Artigo de revista
2013 Santos, Humberto Cunha dosO sistema capitalista de produção e a intervenção direta do poder público no mercado: o caso da SABHumberto Cunha dos Santos.341.378Artigo de revista
2013 Neves, Rodrigo SantosO testamento vital: autonomia privada x direito à vidaRodrigo Santos Neves. --342.165Artigo de revista
2013 Valle, Gustavo Henrique Moreira doPanorama constitucional da tributação das sociedades cooperativas: um estudo sobre o artigo 146, caput, inciso III, alínea "c", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Gustavo Henrique Moreira do Valle. --342.226Livro
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosPara além do art. 10 do CPC: uma análise das influências do casamento no processo civilRavi de Medeiros Peixoto. --342.162art1829Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosPara além do art. 10 do CPC: uma análise das influências do casamento no processo civilRavi de Medeiros Peixoto. --342.162art1482Artigo de revista
2013 Dornelles, Francisco, 1935Parecer de 2012 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o projeto de decreto legislativo 73/2012 (222/2011, na origem): o qual aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11.04.1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil InternacionalFrancisco Dornelles. --341.124art476Artigo de revista
2013 Dornelles, Francisco, 1935Parecer de 2012 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o projeto de decreto legislativo 73/2012 (222/2011, na origem): o qual aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11.04.1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil InternacionalFrancisco Dornelles. --341.124art389Artigo de revista
2013 Dornelles, Francisco, 1935Parecer de 2012 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o projeto de decreto legislativo 73/2012 (222/2011, na origem): o qual aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11.04.1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil InternacionalFrancisco Dornelles. --341.124art223Artigo de revista
2013 Dornelles, Francisco, 1935Parecer de 2012 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o projeto de decreto legislativo 73/2012 (222/2011, na origem): o qual aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11.04.1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil InternacionalFrancisco Dornelles. --341.124art242Artigo de revista
2013 Nester, Alexandre WagnerPedágio urbanoAlexandre Wagner Nester. --341.39art103Artigo de revista
2013 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959Pequena reflexão sobre a boa-fé em arbitragens de direito societárioFábio Ulhoa Coelho. --341.4618art422Artigo de revista
2013 Pietroski, Lisiane LazzariPerda de uma chance e responsabilidade civil dos profissionais liberaisLisiane Lazzari Pietroski. --342.156art944Livro
2013, 2012 Dahinten, Bernardo FrankePlanos de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergênciaBernardo Franke Dahinten. --341.6731 art757Artigo de revista
2013, 2012 Dahinten, Bernardo FrankePlanos de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergênciaBernardo Franke Dahinten. --341.6731 art802Artigo de revista
2013 Costa Filho, Venceslau TavaresPonderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?Venceslau Tavares Costa Filho. --341.4652art1951Artigo de revista
2013 Costa Filho, Venceslau TavaresPonderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?Venceslau Tavares Costa Filho. --341.4652art1331Artigo de revista
2013 Costa Filho, Venceslau TavaresPonderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?Venceslau Tavares Costa Filho. --341.4652art1728Artigo de revista
2013 Costa Filho, Venceslau TavaresPonderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?Venceslau Tavares Costa Filho. --341.4652art1911Artigo de revista
2013 Arci, Daniel de SousaPontos controversos da sobre-estadia de contêineresDaniel de Sousa Arci. --342.29011Artigo de revista
2013 Pousada, Estevan Lo RéPor um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídicoEstevan Lo Ré Pousada. --340.4art944Artigo de revista
2013 Pousada, Estevan Lo RéPor um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídicoEstevan Lo Ré Pousada. --340.4art1327Artigo de revista
2013 Pousada, Estevan Lo RéPor um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídicoEstevan Lo Ré Pousada. --340.4art1328Artigo de revista
2013 Pousada, Estevan Lo RéPor um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídicoEstevan Lo Ré Pousada. --340.4art1329Artigo de revista
2013 Pousada, Estevan Lo RéPor um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídicoEstevan Lo Ré Pousada. --340.4art1305Artigo de revista
2013 Veras, Érica Verícia Canuto de OliveiraPossibilidade de alteração de regime de bens (Resp 1.119.462/MG)Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras. --342.1626art1639Artigo de revista
2013, 2012 Bahena, MarcosPrática da reparação civil e trabalhista no dano moral: dicionário jurídico trabalhista - Consolidação das Leis do Trabalho de A a ZMarcos Bahena, Ercilio Rodrigues de Paula. --342.153 Livro
2013, 2009 Lopes, Rénan KfuriPrática jurídica: prática forenseRénan Kfuri Lopes. --341.415 341.46 Livro
2013 Mazzei, RodrigoPrescrição: alguns aspectos materiais e processuais (com análise do projeto de "novo" Código de processo civil)Rodrigo Mazzei. --342.1143art191Artigo de revista
2013 Simão, José FernandoPrescrição e decadência: início dos prazosJosé Fernando Simão. --342.1143Livro
2013 Viana, Juvêncio VasconcelosPrescrição e decadência em sede cautelarJuvêncio Vasconcelos Viana. --341.466art219Artigo de revista
2013 Viana, Juvêncio VasconcelosPrescrição e decadência em sede cautelarJuvêncio Vasconcelos Viana. --341.466art202_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Fernandez Junior, Enio DuartePrescrição no dano ambientalEnio Duarte Fernandez Junior. --341.347Artigo de revista
2013 Gagliano, Pablo StolzePrescrição nos contratos de seguro: reflexõesPablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. --342.14Artigo de revista
2013 Schirato, Vitor RheinPresunção de legitimidade dos atos administrativos e processo administrativoVitor Rhein Schirato. --341.362art219Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art421Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art422Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art187Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art113Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art112Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art125Artigo de revista
2013 Freitas, Douglas PhillipsPrimeiros reflexos da guarda compartilhadaDouglas Phillips Freitas. --342.163art1584Artigo de revista
2013 Freitas, Douglas PhillipsPrimeiros reflexos da guarda compartilhadaDouglas Phillips Freitas. --342.163art1583Artigo de revista
2013 Maia, Roberto Serra da SilvaPrisão civil do devedor de alimentos: aboliçãoRoberto Serra da Silva Maia. --341.46529Livro
2013, 2011, 2009 Melo, Raimundo Simão deProcesso coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatóriaRaimundo Simão de Melo. --342.688 342.68 Livro
2013 Souza, Daniel Adensohn deProteção do nome de empresa no BrasilDaniel Adensohn de Souza. --342.274Livro
2013 Salama, Bruno MeyerhofRecuperação judicial e trava bancáriaBruno Meyerhof Salama. --342.2386art1368-1Artigo de revista
2013 Salama, Bruno MeyerhofRecuperação judicial e trava bancáriaBruno Meyerhof Salama. --342.2386art83Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art2035Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art591Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art406Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art113Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art112Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art170Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art122Artigo de revista
2013 Barbosa, Rodrigo Gago Freitas ValeReflexões sobre a possibilidade de instrução de processo de execução com cópia de cédula de crédito bancárioRodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, Vanessa Bossoni de Souza Salata. --342.14art1361Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1829Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1597Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1784Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1845Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art205Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1596Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1786Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1798Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1799Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1788Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1800Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1824Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1825Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1826Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1827Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1828Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Daniel Verissimo deReflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessórioDaniel Verissimo de Lima Júnior. --342.165art1966Artigo de revista
2013 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deRegistro dos atos pertinentes às cooperativasDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.2art45Artigo de revista
2013 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deRegistro dos atos pertinentes às cooperativasDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.2art998Artigo de revista
2013 Lovato, Antonio CarlosRegra matriz de sujeição passiva tributária na aquisição de estabelecimento comercial ou fundo de comércio =: Matrix rule of passive sujection in the purchase of commercial property or goodwillAntonio Carlos Lovato, Renato Lovato Neto. --341.39art1142Artigo de revista
2013 Machado Bisneto, LuizRepensando o instituto da multa pecuniária por descumprimento de ordem judicialLuiz Machado Bisneto. --341.46art187Artigo de revista
2013 Machado Bisneto, LuizRepensando o instituto da multa pecuniária por descumprimento de ordem judicialLuiz Machado Bisneto. --341.46art412Artigo de revista
2013 Prado, Neiva MairaReprodução humana assistida homóloga post mortem e o direito à filiação e sucessão =: Post mortem homologous human assisted reproduction and the right to filiation and successionNeiva Maira Prado. --342.165art1597Artigo de revista
2013 Gruenbaum, DanielResolução do contrato: avoidance na CISGDaniel Gruenbaum. --342.1449art475Artigo de revista
2013 Gruenbaum, DanielResolução do contrato: avoidance na CISGDaniel Gruenbaum. --342.1449art422Artigo de revista
2013 Gruenbaum, DanielResolução do contrato: avoidance na CISGDaniel Gruenbaum. --342.1449art424Artigo de revista
2013 Coutinho, Aldacy RachidResponsabilidade civil: acidente do trabalho e doença ocupacionalAldacy Rachid Coutinho. --342.68art927Artigo de revista
2013 Coutinho, Aldacy RachidResponsabilidade civil: acidente do trabalho e doença ocupacionalAldacy Rachid Coutinho. --342.68art187Artigo de revista
2013 Rodrigues, Rafael MolinariResponsabilidade civil do Banco Central do Brasil pelos prejuízos sofridos por investidores nos mercados financeiro e de capitaisRafael Molinari Rodrigues. --342.151art159Artigo de revista
2013 Rodrigues, Rafael MolinariResponsabilidade civil do Banco Central do Brasil pelos prejuízos sofridos por investidores nos mercados financeiro e de capitaisRafael Molinari Rodrigues. --342.151art927Artigo de revista
2013 Rodrigues, Rafael MolinariResponsabilidade civil do Banco Central do Brasil pelos prejuízos sofridos por investidores nos mercados financeiro e de capitaisRafael Molinari Rodrigues. --342.151art43Artigo de revista
2013 Viana, Mariana SchneiderResponsabilidade civil e teoria do riscoMariana Schneider Viana. --342.151art927Artigo de revista
2013 Melo, Raimundo Simão deResponsabilidade civil nas relações de trabalho: danos ao meio ambiente e à saúde do trabalhadorRaimundo Simão de Melo. --342.654art927Artigo de revista
2013 Melo, Raimundo Simão deResponsabilidade civil nas relações de trabalho: danos ao meio ambiente e à saúde do trabalhadorRaimundo Simão de Melo. --342.654art932_cpt_inc3Artigo de revista
2013, 2011 Oliveira, Sebastião Geraldo deResponsabilidade civil patronal por atos dos empregados ou prepostosSebastião Geraldo de Oliveira. --342.654 art933Artigo de revista
2013, 2011 Oliveira, Sebastião Geraldo deResponsabilidade civil patronal por atos dos empregados ou prepostosSebastião Geraldo de Oliveira. --342.654 art932_cpt_inc3Artigo de revista
2013, 2011 Oliveira, Sebastião Geraldo deResponsabilidade civil patronal por atos dos empregados ou prepostosSebastião Geraldo de Oliveira. --342.654 art934Artigo de revista
2013, 2009, 2007 Silva, Rafael Peteffi daResponsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise do direito comparado e brasileiroRafael Peteffi da Silva. --342.151 342.156 Livro
2013 Carvalho, Adriana Pereira DantasResponsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJAdriana Pereira Dantas Carvalho. --342.163art186Artigo de revista
2013 Carvalho, Adriana Pereira DantasResponsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJAdriana Pereira Dantas Carvalho. --342.163art1634Artigo de revista
2013 Busnello, Saul JoséResponsabilidade civil subjetiva do advogado profissional liberalSaul José Busnello, Vitor Hugo Pasqualini. --341.415art927Artigo de revista
2013 Schmitz, Grazieli Ana PaulaResponsabilidade da seguradora: caso de suicídio do seguradoGrazieli Ana Paula Schmitz e Cláudia Regina Althoff Figueiredo. --340art757Artigo de revista
2013 Capistrano, Márcio Anderson SilveiraResponsabilidade do Estado por atos lícitos: do modelo liberal ao sistema solidaristaMárcio Anderson Silveira Capistrano. --341.1236art403Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1647Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1646Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1659Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1648Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1643Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1644Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1645Artigo de revista
2013 Vidigal, Isabela CamposRevisitando a teoria da desconsideração da personalidade jurídica: uma análise crítica da concepção inversa da disregardIsabela Campos Vidigal. --342.119art50Artigo de revista
2013 Vidigal, Isabela CamposRevisitando a teoria da desconsideração da personalidade jurídica: uma análise crítica da concepção inversa da disregardIsabela Campos Vidigal. --342.119art187Artigo de revista
2013 Gornati, GilbertoRuptura e continuidade na história do direito comercial brasileiro: dos atos de comércio à teoria da empresa (1850-1970)Gilberto Gornati. --342.2Artigo de revista
2013 Farias, Marcelo SantanaSentença: ação civil pública : contratações temporáriasMarcelo Santana Farias. --341.24art100Artigo de revista
2013 Farias, Marcelo SantanaSentença: ação civil pública : contratações temporáriasMarcelo Santana Farias. --341.24art132Artigo de revista
2013 Farias, Marcelo SantanaSentença: ação civil pública : contratações temporáriasMarcelo Santana Farias. --341.24art101Artigo de revista
2013 Sundfeld, Carlos Ari, 1960Servidão de aqueduto em imóvel públicoCarlos Ari Sundfeld, Jacintho Arruda Câmara, Rodrigo Pagani de Souza. --342.126art1293Artigo de revista
2013 Gonçalves, Antonio BaptistaSíndrome da alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves. --342.163art1584Artigo de revista
2013 Gonçalves, Antonio BaptistaSíndrome da alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves. --342.163art1583Artigo de revista
2013 Porto, Sérgio GilbertoSinergia jurídica: processo e realização do direitoSérgio Gilberto Porto. --341.4art1210_par1Artigo de revista
2013 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivasLuiz Manoel Gomes Jr, Miriam Fecchio Chueiri. --341.4622art6Artigo de revista
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2013 Bastos, Antonio Iloízio BarrosSúmula nº 122Antonio Iloízio Barros Bastos. --342.162841art1723Artigo de revista
2013 Melo, Marco Aurélio Bezerra deSúmula nº 127Marco Aurélio Bezerra de Melo. --342.1124art187Artigo de revista
2013 Di Piero, Mônica Maria CostaSúmula nº 128Mônica Maria Costa Di Piero. --342.1513art186Artigo de revista
2013 Dickstein, MauroSúmula nº 129Mauro Dickstein. --342.14art186Artigo de revista
2013 Dickstein, MauroSúmula nº 129Mauro Dickstein. --342.14art398Artigo de revista
2013 Souza, Rogério de OliveiraSúmula nº 134Rogério de Oliveira Souza. --342.1453art819Artigo de revista
2013 Tavares, Claudio de MelloSúmula nº 164Claudio de Mello Tavares. --342.14art323Artigo de revista
2013 Alberto Filho, Reinaldo PintoSúmula nº 201Reinaldo Pinto Alberto Filho. --342.1456art422Artigo de revista
2013 Alberto Filho, Reinaldo PintoSúmula nº 201Reinaldo Pinto Alberto Filho. --342.1456art591Artigo de revista
2013 Alberto Filho, Reinaldo PintoSúmula nº 201Reinaldo Pinto Alberto Filho. --342.1456art354Artigo de revista
2013 Alberto Filho, Reinaldo PintoSúmula nº 202Reinaldo Pinto Alberto Filho. --342.1456art422Artigo de revista
2013 Alberto Filho, Reinaldo PintoSúmula nº 202Reinaldo Pinto Alberto Filho. --342.1456art354Artigo de revista
2013 Alberto Filho, Reinaldo PintoSúmula nº 203Reinaldo Pinto Alberto Filho. --342.1485art291Artigo de revista
2013 Silva, Roberto de Abreu eSúmula nº 206Roberto de Abreu e Silva. --342.263art206_par3_inc5Artigo de revista
2013 Silva, Roberto de Abreu eSúmula nº 206Roberto de Abreu e Silva. --342.263art732Artigo de revista
2013 Silva, Roberto de Abreu eSúmula nº 206Roberto de Abreu e Silva. --342.263art735Artigo de revista
2013 Souza, Luísa Cristina BottrelSúmula nº 212Luísa Cristina Bottrel Souza. --342.1449art757Artigo de revista
2013 Souza, Luísa Cristina BottrelSúmula nº 212Luísa Cristina Bottrel Souza. --342.1449art763Artigo de revista
2013 Costa, Simone Lopes daSúmula nº 233Simone Lopes da Costa. --342.1513art944Artigo de revista
2013 Gonçalves, Maria Isabel PaesSúmula nº 234Maria Isabel Paes Gonçalves. --342.1513art757Artigo de revista
2013 Gonçalves, Maria Isabel PaesSúmula nº 234Maria Isabel Paes Gonçalves. --342.1513art759Artigo de revista
2013 Gonçalves, Maria Isabel PaesSúmula nº 234Maria Isabel Paes Gonçalves. --342.1513art760Artigo de revista
2013 Gonçalves, Maria Isabel PaesSúmula nº 234Maria Isabel Paes Gonçalves. --342.1513art765Artigo de revista
2013, 2011 Carvalho, Francisco JoséTeoria da função social do direitoFrancisco José Carvalho. --340.12 340.4 Livro
2013, 2012 Rubin, FernandoTeoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdadeFernando Rubin. --341.46 Artigo de revista
2013 Lippmann, ErnestoTestamento vital: o direito à dignidadeErnesto Lippmann. --342.167Livro
2013 Moreira, Mayana SalesTestamento vital: um estudo sobre o seu conteúdo lícito no BrasilMayana Sales Moreira. --342.165Artigo de revista
2013 Mourão, Natália LemosTeste do bafômetro: conflito de direitos : direito à vida x direito a não produzir provas contra si mesmosNatália Lemos Mourão. --341.5 art186Artigo de revista
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2013 Klein, Ademir PedroTítulos de crédito: teoria e prática : cédula de produto rural, Lei n. 8.929/1994Ademir Pedro Klein. --342.245Livro
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4277: Constitucionalidade do art. 1723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3º e 4º do art. 226 da CFIves Gandra da Silva Martins. --342art1723Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4277: Constitucionalidade do art. 1723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3º e 4º do art. 226 da CFIves Gandra da Silva Martins. --342art1Artigo de revista
2013 Oliva, Milena DonatoTransmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos =: Real estate transmission by atypical contractsMilena Donato Oliva. --342.1232art1245Artigo de revista
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2013 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deTutela constitutiva e volta ao estado anteriorCarlos Alberto Alvaro de Oliveira. --341.4659art182Artigo de revista
2013, 2003 Zacarias, André Eduardo de CarvalhoUsucapião: atualizado pela Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002André Eduardo de Carvalho Zacarias. --342.12324 Livro
2013, 2012 Oliveira, Álvaro Borges deUsucapião especial urbana no Programa Minha Casa, Minha VidaÁlvaro Borges de Oliveira, Ricardo Gadotti Martins. --342.12324 art1240-1Artigo de revista
2013 Carvalho, Feliciano deVícios de construção do imóvel financiado: conexão contratual e responsabilidade do agente financeiro = Construction failures on financed property : contractual connection and banks liabilityFeliciano de Carvalho. --342.14art2043Artigo de revista
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2013 Jornada de Direito Civil (6. : 2013VI Jornada de Direito Civil[coordenador geral: Ruy Rosado de Aguiar Júnior]. --342.1Livro
2012 Pierangelo, André Luiz CintraA (I)legitimidade ativa do promitente comprador na ação reivindicatóriaAndré Luiz Cintra Pierangelo. --342.14543art1245Artigo de revista
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2012 Martins, Sergio Ávila DoriaA anulabilidade e o registro de imóveisSergio Ávila Doria Martins. --342.1136Artigo de revista
2012, 2009 Lopes, Luciane CristineA aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas relações jurídicas da administração públicaLuciane Cristine Lopes. --341.3 art422Artigo de revista
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2012 Oliveira, João Deodato Muniz deA arbitragem e a administração públicaJoão Deodato Muniz de Oliveira. --341.4618Artigo de revista
2012 Alvarenga, Carlos Frederico Rubino Polari deA atuação dos três poderes da república, do tribunal de contas e do controle social na formulação, execução e controle da política fiscal da uniãoCarlos Frederico Rubino Polari de Alvarenga. --341.39Artigo de revista
2012 Klee, Antonia Espíndola LongoniA atualização do Código de defesa do consumidor: o projeto de lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na InternetAntonia Espíndola Longoni Klee. --342.51art423Artigo de revista
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2012 Karow, Aline Biasuz SuarezAbandono afetivo: valorização jurídica do afeto nas relações paterno-filiaisAline Biasuz Suarez Karow. --342.16Livro
2012 Tomé, Patricia RizzoA boa-fé na relação obrigacionalPatricia Rizzo Tomé. --342.14Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art422Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art113Artigo de revista
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2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art53Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art765Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art814Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art128Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art287Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art242Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art523Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art1258Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art1255Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art164Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art689Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art686Artigo de revista
2012, 2005 Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade contemporâneaRizzatto Nunes. --342.5 Artigo de revista
2012 Souza, Eduardo Nunes deAbuso do direito: novas perspectivas entre a licitude e o merecimento de tutelaEduardo Nunes de Souza. --342.1124Artigo de revista
2012 Bovino, Marcio LamonicaAbuso do direito de ação: a ausência de interesse processual na tutela individualMarcio Lamonica Bovino. --341.46211Livro
2012 Wambier, Luiz RodriguesAbuso do procedimento especialLuiz Rodrigues Wambier. --341.461art186Artigo de revista
2012 Wambier, Luiz RodriguesAbuso do procedimento especialLuiz Rodrigues Wambier. --341.461art187Artigo de revista
2012 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Ação anulatória: diferenças com a ação rescisóriaLuiz Manoel Gomes Júnior. --341.4622art171_cpt_inc2Artigo de revista
2012 Barioni, RodrigoAção rescisória: violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contratoRodrigo Barioni. --341.4658art166Artigo de revista
2012 Barioni, RodrigoAção rescisória: violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contratoRodrigo Barioni. --341.4658art168Artigo de revista
2012 Barioni, RodrigoAção rescisória: violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contratoRodrigo Barioni. --341.4658art148Artigo de revista
2012, 2011 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregadorAntonio Cleto Gomes. --342.61 art927Artigo de revista
2012 Decomain, Pedro RobertoA classificação dos créditos na falênciaPedro Roberto Decomain. --342.245Artigo de revista
2012 Casado, Márcio MelloA cláusula geral da vedação ao abuso de direito e sua aplicação ao processo civilMárcio Mello Casado. --342.1124Artigo de revista
2012 Tartuce, Flávio, 1976A cláusula geral de responsabilidade objetiva nos dez anos do código civil de 2002Flávio Tartuce. --342.1Artigo de revista
2012 Garrido, José AntônioA confissão de dívida tributária e os limites de sua eficácia jurídicaJosé Antônio Garrido. --341.39art214Artigo de revista
2012 Fradera, Vera Maria Jacob deA contribuição da Cisg (Convenção de Viena sobre os contratos de compra e venda internacional): para a atualização e flexibilização da noção de contrato no direito brasileiroVera Fradera. --342.144art113Artigo de revista
2012 Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969A Convenção de Viena de 1980 e a sistemática contratual brasileira: a recepção principiológica do duty to mitigate the lossPaulo Nalin, Hugo Sirena. --342.1513 art422Artigo de revista
2012 Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969A Convenção de Viena de 1980 e a sistemática contratual brasileira: a recepção principiológica do duty to mitigate the lossPaulo Nalin, Hugo Sirena. --342.1513 art113Artigo de revista
2012 Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969A Convenção de Viena de 1980 e a sistemática contratual brasileira: a recepção principiológica do duty to mitigate the lossPaulo Nalin, Hugo Sirena. --342.1513 art392Artigo de revista
2012 Gonçalves, Analice Cabral Costa AndradeA diferença que faz toda a diferença entre o casamento e a união estávelAnalice Cabral Costa Andrade Gonçalves. --342.162841Artigo de revista
2012, 2011 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deA disregard doctrine e a administração públicaJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --342.119 art56Artigo de revista
2012 Camargo, Lauane Braz Andrekowisk VolpeA ditadura do divórcio?Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo. --342.16272art1704Artigo de revista
2012 Camargo, Lauane Braz Andrekowisk VolpeA ditadura do divórcio?Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo. --342.16272art1687Artigo de revista
2012, 2009 Silva Filho, Artur Marques daAdoção: regime jurídico, requisitos, efeitos, inexistência, anulaçãoArtur Marques da Silva Filho. --342.1633 Livro
2012 Lupi, André Lipp Pinto BastoA empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos societários, tributários e econômicos = Limited liability partnership : corporate, tax, and economic aspectsAndré Lipp Pinto Basto Lupi, Gustavo Miranda Schlôsser.342.2Artigo de revista
2012 Silva, Jacqueline Guimarães da CruzA evolução e a realidade atual do contrato no direito brasileiroJacqueline Guimarães da Cruz Silva, Sérgio Alex Sander Silva. --342.144art421Artigo de revista
2012 Silva, Jacqueline Guimarães da CruzA evolução e a realidade atual do contrato no direito brasileiroJacqueline Guimarães da Cruz Silva, Sérgio Alex Sander Silva. --342.144art159Artigo de revista
2012 Silva, Jacqueline Guimarães da CruzA evolução e a realidade atual do contrato no direito brasileiroJacqueline Guimarães da Cruz Silva, Sérgio Alex Sander Silva. --342.144art422Artigo de revista
2012 Silva, Jacqueline Guimarães da CruzA evolução e a realidade atual do contrato no direito brasileiroJacqueline Guimarães da Cruz Silva, Sérgio Alex Sander Silva. --342.144art187Artigo de revista
2012 Silva, Jacqueline Guimarães da CruzA evolução e a realidade atual do contrato no direito brasileiroJacqueline Guimarães da Cruz Silva, Sérgio Alex Sander Silva. --342.144art113Artigo de revista
2012 Ferreira, Mariana LoyolaA extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamentoMariana Loyola Ferreira. --342.16272Artigo de revista
2012, 2010 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco BoechatAfetividade como fundamento na parentalidade responsávelHildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral. --342.16 Artigo de revista
2012 Silva, Rodrigo Alves daA fórmula saisine no direito sucessórioRodrigo Alves da Silva. --342.165art1784Artigo de revista
2012 Silva, Rodrigo Alves daA fórmula saisine no direito sucessórioRodrigo Alves da Silva. --342.165art1798Artigo de revista
2012 Gonçalves, Juliana de Assis AiresA função social do contrato =: The social function of the contractJuliana de Assis Aires Gonçalves. --342.2Artigo de revista
2012, 2011, ..., 2007, 2006 Duarte, Lenita Pacheco LemosA guarda dos filhos na família em litígio: uma interlocução da psicanálise com o direitoLenita Pacheco Lemos Duarte. --342.1634 342.16 Livro
2012 Farias, Cristiano Chaves deA igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estávelCristiano Chaves de Farias. --342.16Artigo de revista
2012, 2011 Romiti, Ângela Patrício MüllerA indenização pela perda da vida (dano da morte) =: The compensation for loss of life (death damage)Ângela Patrício Müller Romiti. --342.1513 Artigo de revista
2012 Alves, André CordelliAlienação fiduciária em garantia de bens imóveisAndré Cordelli Alves. --342.14Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deAlimentos: a obrigação de prestá-los do espólio = Alimony : the obligation to provide them from the EstateAntonio Borges de Figueiredo. --342.1615art1700Artigo de revista
2012 Souza, Ionete de MagalhãesAlimentos compensatórios e o equilíbrio econômico com a ruptura matrimonial ou da união estávelIonete de Magalhães Souza, Heidy Cristina Boaventura Siqueira. --342.1615Artigo de revista
2012 Souza, Gelson Amaro de, 1944Alimentos provisionaisGelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. --342.1615 Artigo de revista
2012 Souza, Gelson Amaro de, 1944Alimentos provisionais, alimentos provisórios, alimentos compensatórios: diferenças existentes = Provisional foodsGelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. --342.1615Artigo de revista
2012 Leutewiler, GabrielAluguel de ações: panorama do negócio jurídico, problemas do direito estrangeiro e a eficiência do modelo brasileiro e a questão do voto no direito brasileiroGabriel Leutewiler, Giovana Cunha Comiran, Taimi Haensel. --342.225art586Artigo de revista
2012 Leutewiler, GabrielAluguel de ações: panorama do negócio jurídico, problemas do direito estrangeiro e a eficiência do modelo brasileiro e a questão do voto no direito brasileiroGabriel Leutewiler, Giovana Cunha Comiran, Taimi Haensel. --342.225art587Artigo de revista
2012 Lopes, João BatistaÂmbito da liquidação de sentençaJoão Batista Lopes. --341.4652art927Artigo de revista
2012 Lopes, João BatistaÂmbito da liquidação de sentençaJoão Batista Lopes. --341.4652art186Artigo de revista
2012 Abrão, Carlos Henrique, 1959A moralização do chequeCarlos Henrique Abrão. --342.2art202Artigo de revista
2012 Geib, GeovanaA necessidade de regras específicas de direito internacional privado no contrato de consumo internacional eletrônico: principais aspectos quanto ao foro competente e à lei aplicávelGeovana Geib. --341.3Artigo de revista
2012 Velloza, Rubens Tarcisio FernandesAnotações concernentes ao comando inserido no art. 1.134 do Código civilRubens Tarcisio Fernandes Velloza. --342.224art1150Artigo de revista
2012 Velloza, Rubens Tarcisio FernandesAnotações concernentes ao comando inserido no art. 1.134 do Código civilRubens Tarcisio Fernandes Velloza. --342.224art1134Artigo de revista
2012 Velloza, Rubens Tarcisio FernandesAnotações concernentes ao comando inserido no art. 1.134 do Código civilRubens Tarcisio Fernandes Velloza. --342.224art126Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1228Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1201Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1200Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1197Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1204Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1210Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1211Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art2282Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art475Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art478Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art317Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art479Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art480Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art389Artigo de revista
2012 Andrade, MarcosA penhorabilidade do bem de família luxuosoMarcos Andrade, Diego Garcia. --342.16Artigo de revista
2012 Akaoui, Fernando Reverendo VidalA perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambientalFernando Reverendo Vidal Akaoui. --341.347art1276Artigo de revista
2012 Akaoui, Fernando Reverendo VidalA perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambientalFernando Reverendo Vidal Akaoui. --341.347art1275Artigo de revista
2012 Lara, Alysson F. J. deAplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação urbana: regidos pela Lei nº 8.245/1991 = Application of the Code of consumer protection in urban lease contracts : governed by Law no. 8,245/1991Alysson F. J. de Lara, Marcio Cristiano de Gois. --342.224art422Artigo de revista
2012 Lara, Alysson F. J. deAplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação urbana: regidos pela Lei nº 8.245/1991 = Application of the Code of consumer protection in urban lease contracts : governed by Law no. 8,245/1991Alysson F. J. de Lara, Marcio Cristiano de Gois. --342.224art423Artigo de revista
2012 Tesheiner, José Maria, 1934Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes =: Class actions in brazilian lawJosé Maria Tesheiner. --341.4622art1549Artigo de revista
2012 Tôrres, Heleno TaveiraAplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributaçãoHeleno Taveira Tôrres. --341.39103Artigo de revista
2012 Awazu, Luís Alberto de FischerApontamentos sobre a aplicação da teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídicoLuís Alberto de Fischer Awazu. --342.144Artigo de revista
2012 Silva, Heleno Florindo daA possibilidade de antecipação terapêutica da gestação nos casos de anencefalia: uma análise da legislação interna vigente como fonte suficiente para esse fim e o direito comparadoHeleno Florindo da Silva. --341.5art2Artigo de revista
2012, 2011 Wesendonck, TulaA possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posseTula Wesendonck. --342.1251 art1203Artigo de revista
2012, 2011 Wesendonck, TulaA possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posseTula Wesendonck. --342.1251 art1208Artigo de revista
2012 Silva, Heleno Florindo daA prescrição e a decadência no direito civil brasileiro a partir do Código civil de 2002: uma análise conceitual e distintivaHeleno Florindo da Silva. --342.1143Artigo de revista
2012 Gonçalves, Luís Felipe SaraivaA prescrição intercorrente no direito tributário brasileiroLuís Felipe Saraiva Gonçalves. --342.1143art190Artigo de revista
2012 Gonçalves, Luís Felipe SaraivaA prescrição intercorrente no direito tributário brasileiroLuís Felipe Saraiva Gonçalves. --342.1143art189Artigo de revista
2012 Ramos Júnior, Lourival da SilvaA procuração em causa própria e seus efeitos imobiliários e fiscalLourival da Silva Ramos Júnior. --342.1462Artigo de revista
2012 Faria, Marcela Kohlbach deA produção de prova no procedimento arbitralMarcela Kohlbach de Faria. --341.4618art646Artigo de revista
2012 Faria, Marcela Kohlbach deA produção de prova no procedimento arbitralMarcela Kohlbach de Faria. --341.4618art758Artigo de revista
2012 Faria, Marcela Kohlbach deA produção de prova no procedimento arbitralMarcela Kohlbach de Faria. --341.4618art987Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1368Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1361Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1362Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1363Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1365Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1364Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1359Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1366Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1367Artigo de revista
2012 Borba, Inajá Oliveira deA questão do valor probatório de documentos eletrônicos e suas reproduçõesInajá Oliveira de Borba. --340art225Artigo de revista
2012 Borba, Inajá Oliveira deA questão do valor probatório de documentos eletrônicos e suas reproduçõesInajá Oliveira de Borba. --340art212Artigo de revista
2012 Borba, Inajá Oliveira deA questão do valor probatório de documentos eletrônicos e suas reproduçõesInajá Oliveira de Borba. --340art107Artigo de revista
2012 Fachin, Luiz Edson, 1958Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiroLuiz Edson Fachin. --342.12513art1258Artigo de revista
2012 Burtet, Tiago MachadoAquisição de imóvel rural por empresa estrangeira: o parecer CGU/AGU nº 01/08 a Reforma Constitucional de 1995Tiago Machado Burtet. --342.12Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art422Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art423Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art424Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art186Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art187Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art113Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art104Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art473Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art188Artigo de revista
2012 Silveira, Marco Antonio KaramA relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonialMarco Antonio Karam-Silveira. --341.465art391Artigo de revista
2012 Silveira, Marco Antonio KaramA relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonialMarco Antonio Karam-Silveira. --341.465art2038Artigo de revista
2012 Silveira, Marco Antonio KaramA relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonialMarco Antonio Karam-Silveira. --341.465art91Artigo de revista
2012 Silveira, Marco Antonio KaramA relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonialMarco Antonio Karam-Silveira. --341.465art548Artigo de revista
2012 Carnaúba, Daniel AmaralA renovação dos vícios do consentimento: considerações a propósito dos institutos introduzidos pelo código civil de 2002Daniel Amaral Carnaúba. --342.14422Artigo de revista
2012 Azevedo, Lúcio Flávio Moraes deA resilição unilateral do contrato de seguro de vida em grupo pela implementação do termoLúcio Flávio Moraes de Azevedo. --342.1449art757Artigo de revista
2012 Rossi, Júlio CésarA retroatividade do artigo 2.035, parágrafo único, do Código civil e sua constitucionalidade =: Retroactivity of the article 2,035, sole paragraph of the Civil code and its constitutionalityJúlio César Rossi. --341.46art2035Artigo de revista
2012 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA revisão judicial dos contratos sob a ótica do direito contemporâneoCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --342.1449Livro
2012 Pedro, Fábio Anderson de FreitasAs diretrizes teóricas do código civil brasileiro de 2002 e o neoconstitucionalismoFábio Anderson de Freitas Pedro. --342.1Artigo de revista
2012 Oliveira, Ricardo Mariz deA simulação no Código tributário nacional e na práticaRicardo Mariz de Oliveira. --342.1141art167Artigo de revista
2012 Oliveira, Ricardo Mariz deA simulação no Código tributário nacional e na práticaRicardo Mariz de Oliveira. --342.1141art173Artigo de revista
2012 Santos, Welder QueirozAs inconstitucionalidades e as ilegalidades da exigência pelos tribunais de número de registro das partes no CPF ou no CNPJ e de CEP na petição inicialWelder Queiroz Santos. --341.4653Artigo de revista
2012 Ferreira, Cristina Sanchez GomesA síndrome da alienação parental (SAP) sob a perspectiva dos regimes de guarda de menoresCristina Sanchez Gomes Ferreira. --342.163art1634Artigo de revista
2012 Garcia, ViniciusA sistemática processual da flexibilização da coisa julgadaVinicius Garcia. --341.4653Artigo de revista
2012 Alves, Cristiane AvanciniAspectos da doação de embriões humanos no cenário brasileiroCristiane Avancini Alves. --342.163Artigo de revista
2012 Jorge Junior, Alberto GrossonAspectos da formação e interpretação dos contratos eletrônicosAlberto Grosson Jorge Junior. --342.144art111Artigo de revista
2012 Jorge Junior, Alberto GrossonAspectos da formação e interpretação dos contratos eletrônicosAlberto Grosson Jorge Junior. --342.144art221Artigo de revista
2012 Jorge Junior, Alberto GrossonAspectos da formação e interpretação dos contratos eletrônicosAlberto Grosson Jorge Junior. --342.144art429Artigo de revista
2012 Jorge Junior, Alberto GrossonAspectos da formação e interpretação dos contratos eletrônicosAlberto Grosson Jorge Junior. --342.144art435Artigo de revista
2012 Salomão, Luis FelipeAspectos gerais acerca da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageirosLuis Felipe Salomão. --342.1Artigo de revista
2012 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAspectos materiais e processuais da alienação parentalCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, César Leandro de Almeida Rabelo. --342.16Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art1178Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art62Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art119Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art120Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art667Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art653Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art684Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art663Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art692Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art115Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art664Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art671Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art679Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art681Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art685Artigo de revista
2012 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraAspectos processuais da deserdaçãoEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.46Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.623527art6Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.623527art7Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.623527art37Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.623527art26Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.623527art38Artigo de revista
2012 Warde Jr., Walfrido JorgeA sucessão mortis causa no âmbito da EIRELI: o ressurgimento da empresa-organização : anacronismo, vacuidade dogmática e non liquetWalfrido Jorge Warde Junior, Guilherme Setoguti J. Pereira. --342.224art1142Artigo de revista
2012 Warde Jr., Walfrido JorgeA sucessão mortis causa no âmbito da EIRELI: o ressurgimento da empresa-organização : anacronismo, vacuidade dogmática e non liquetWalfrido Jorge Warde Junior, Guilherme Setoguti J. Pereira. --342.224art1146Artigo de revista
2012 Warde Jr., Walfrido JorgeA sucessão mortis causa no âmbito da EIRELI: o ressurgimento da empresa-organização : anacronismo, vacuidade dogmática e non liquetWalfrido Jorge Warde Junior, Guilherme Setoguti J. Pereira. --342.224art966Artigo de revista
2012 Warde Jr., Walfrido JorgeA sucessão mortis causa no âmbito da EIRELI: o ressurgimento da empresa-organização : anacronismo, vacuidade dogmática e non liquetWalfrido Jorge Warde Junior, Guilherme Setoguti J. Pereira. --342.224art1792Artigo de revista
2012 Warde Jr., Walfrido JorgeA sucessão mortis causa no âmbito da EIRELI: o ressurgimento da empresa-organização : anacronismo, vacuidade dogmática e non liquetWalfrido Jorge Warde Junior, Guilherme Setoguti J. Pereira. --342.224art980-1Artigo de revista
2012 Warde Jr., Walfrido JorgeA sucessão mortis causa no âmbito da EIRELI: o ressurgimento da empresa-organização : anacronismo, vacuidade dogmática e non liquetWalfrido Jorge Warde Junior, Guilherme Setoguti J. Pereira. --342.224art44_cpt_inc6Artigo de revista
2012 Gutierrez, Miguel DelgadoA tributação do ganho de capital nas operações de permutaMiguel Delgado Gutierrez. --341.39art533Artigo de revista
2012 Teixeira, Ana Carolina BrochadoA tutela das uniões homoafetivas como entidade familiar: o pronunciamento do STFAna Carolina Brochado, Isabela Farah Valadares. --342.1628Artigo de revista
2012 Carota, José CarlosA unificação das obrigações civis e comerciais como um dos fundamentos do direito civil contemporâneo =: The unification of civil and commercial obligations as a cornerstone of contemporary civil lawJosé Carlos Carota. --342.1Artigo de revista
2012 Tartuce, Flávio, 1976A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugalFlávio Tartuce. --342.12324art1240-1Artigo de revista
2012 Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo AndradeA verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotadoKátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel. --342.1633Artigo de revista
2012 Konder, Carlos NelsonBoa-fé objetiva, violação positiva do contrato e prescrição: repercussões práticas da contratualização dos deveres anexos no julgamento do REsp 1276311Carlos Nelson Konder. --342.144Artigo de revista
2012 Cury, Renato JoséBreves considerações sobre a aplicação das penalidades gradativas no âmbito do contrato de concessão comercialRenato José Cury. --342.2622Artigo de revista
2012 Sousa, Cláudio CaloBrevíssimas reflexões e perplexidades sobre a novel Lei nº12.441/2011 e as alterações recentes do CC - aspectos paradoxaisCláudio Calo Sousa. --342.22Artigo de revista
2012 Figueiredo, Luiz Augusto HaddadBuilt to suitLuiz Augusto Haddad Figueiredo. --342.14533Artigo de revista
2012 Madeira, Eduardo Santos ArrudaCaso Kablin: o "casa e separa" revisto à luz da "técnica da simulação"Eduardo Santos Arruda Madeira, Luiz Carlos de Andrade Jr. --342.1141art167Artigo de revista
2012 Wambier, Teresa Arruda AlvimCivil procedural systems: pro and contra (Brazilian national report)Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4622art1228_par1Artigo de revista
2012 Aprigliano, Ricardo de CarvalhoCláusula compromissória: aspectos contratuaisRicardo de Carvalho Aprigliano. --342.14692art113Artigo de revista
2012 Aprigliano, Ricardo de CarvalhoCláusula compromissória: aspectos contratuaisRicardo de Carvalho Aprigliano. --342.14692art112Artigo de revista
2012 Aprigliano, Ricardo de CarvalhoCláusula compromissória: aspectos contratuaisRicardo de Carvalho Aprigliano. --342.14692art107Artigo de revista
2012 Dias, Rui BerfordCláusula penal moratória: uma releituraRui Berford Dias. --342.1422Artigo de revista
2012 Fernandes Neto, GuilhermeCláusulas, práticas e publicidades abusivas: o abuso do direito no Código civil e no Código de defesa do consumidorGuilherme Fernandes Neto. --342.1124Livro
2012 Borges, Toni BazarelliCláusulas restritivas da propriedade (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade)Toni Bazarelli Borges.342.123Artigo de revista
2012 Poletti, Ronaldo, 1942Código civil: alterações e omissões supressivas incompreensíveispor Ronaldo Rebello de Britto Poletti. --342.1Artigo de revista
2012, 2010 Carvalhedo, MarcosCódigo civil: anotado pelas bancas examinadoras : CESPE, FCC, ESAF, entre outrasMarcos Carvalhedo, Weslei Machado ; coordenação Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. --342.1 Livro
2012, 2009, 2008 Kümpel, Vitor FredericoCódigo civil: na visão dos concursos : artigo por artigoVitor Frederico Kümpel. --342.1 Livro
2012 Pereira, Rodrigo da CunhaCódigo civil das famílias: anotado e legislação correlata em vigorRodrigo da Cunha Pereira. --342.16Livro
2012 Imhof, CristianoCódigo civil interpretado: anotado artigo por artigoCristiano Imhof. --342.1Livro
2012, 2009 Alcoforado, Luís CarlosComentários ao Código civilLuis Carlos Alcoforado. --342.1 Livro
2012, 2008 Oliveira, Eduardo Ribeiro deComentários ao novo Código civil. Volume II (arts. 79 a 137), Dos bens. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Disposições gerais. Da representação. Da condição. Do termo e do encargoEduardo Ribeiro de Oliveira ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1 Livro
2012 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Comentários ao novo Código civil. Volume VII (arts. 481 a 532), Das várias espécies de contrato, da compra e venda, do compromisso de compra e vendaÁlvaro Villaça Azevedo ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1Livro
2012 Ribeiro, Fábio HenriqueCompensação tributária: renúncia fiscal? : análise crítica à jurisprudência do STJFábio Henrique Ribeiro. --341.39art368Artigo de revista
2012 Sousa, Gabriela MesquitaConsequências da morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação: confronto entre o direito português e o direito brasileiroGabriela Mesquita Souza. --342.14533Artigo de revista
2012 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraConsiderações sobre a teoria da distribuição dinâmica do ônus da provaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.464art231Artigo de revista
2012 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraConsiderações sobre a teoria da distribuição dinâmica do ônus da provaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.464art232Artigo de revista
2012 Corrêa, Thiago PinheiroConsiderações sobre a teoria do fortuito externoThiago Pinheiro Corrêa. --342.1141Artigo de revista
2012 Andrade, Fábio Siebeneichler deConsiderações sobre o desenvolvimento entre responsabilidade civil e o direito de família no direito brasileiro = remarks on the development of the relationship between liability and family law in brazilian lawFábio Siebeneichler de Andrade. --342.16Artigo de revista
2012 Faro, Julio PinheiroConsignação de pagamento em execução: uma hipótese incomum e possívelJulio Pinheiro Faro. --342.14597art412Artigo de revista
2012 Faro, Julio PinheiroConsignação de pagamento em execução: uma hipótese incomum e possívelJulio Pinheiro Faro. --342.14597art335Artigo de revista
2012 Calazans, Fernando FerreiraConsórcios públicos e gestão financeira de regimes próprios de previdência no Brasil: em busca de um modelo eficiente, democrático e seguroFernando Ferreira Calazans. --341.675Artigo de revista
2012 Traesel, Clório ErasmoConstrução escalonada do ordenamento: e a inconstitucionalidade da Súmula 74 do TRF da 4ª Região e do art. 217, II, a, da Lei 8.112-1990Clório Erasmo Traesel. --341.67224art1694Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1639Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1647Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1661Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1641Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1662Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1657Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1653Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1654Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1655Artigo de revista
2012 Santos, Ricardo BecharaContínuo diálogo do Código Civil com outras fontes: balanço geral dos dez anosRicardo Bechara Santos. --342.1Artigo de revista
2012 Grau, Eros Roberto, 1940Contrato de concessão: propriedade de bens públicos, encerramento do contrato e o artigo 884 do Código CivilEros Roberto Grau. --341.353art884Artigo de revista
2012 Melo, Diogo L. Machado deContratos de adesão em relações de não consumo: lógica econômica e balizas para o ativismo jurisdicionalDiogo L. Machado de Melo. --342.1483art423Artigo de revista
2012 Melo, Diogo L. Machado deContratos de adesão em relações de não consumo: lógica econômica e balizas para o ativismo jurisdicionalDiogo L. Machado de Melo. --342.1483art424Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art423Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art424Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art425Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art187Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art478Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art317Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art461Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art112Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art157Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art441Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art1011Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art533Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art421Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art945Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art927Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art422Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art186Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art187Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art941Artigo de revista
2012 Aquino Júnior, Geraldo Frazão deContratos eletrônicos: a boa-fé objetiva e a autonomia da vontadeGeraldo Frazão de Aquino Júnior. --342.1441Livro
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art426Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art1723Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art1639Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art1707Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art1640Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art1655Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art2018Artigo de revista
2012 Ferreira, Débora Cristina Fernandes Ananias AlvesControle de constitucionalidade na habilitação de casamento de pessoas de mesmo sexoDébora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. --342.16Artigo de revista
2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955Convenção de arbitragem: reconhecimento de legitimidade passiva : caso ICC n. 15372/JRF : VRG Linhas Aéreas vs. MatlinPatterson : laudo parcial e voto divergente de Pedro A. Batista MartinsPedro A. Batista Martins, Gustavo José Mendes Tepedino. --341.4618art167Artigo de revista
2012 Miranda Netto, Fernando GamaCríticas à disciplina da prescrição no Código Civil de 2002, nas reformas processuais e no projeto de Lei n. 8.046 de 2010Fernando Gama Miranda Netto. --342.1143Artigo de revista
2012 Dias, Rodrigo RodriguesCumulação de pedidos de reparação de dano moral com dissolução do casamento ou da união estável: uma análise com base nas regras de competênciaRodrigo Rodrigues Dias. --342.1627art186Artigo de revista
2012 Dias, Rodrigo RodriguesCumulação de pedidos de reparação de dano moral com dissolução do casamento ou da união estável: uma análise com base nas regras de competênciaRodrigo Rodrigues Dias. --342.1627art187Artigo de revista
2012 Carvalho Neto, Inacio deCurso de direito civil brasileiroInacio de Carvalho Neto.--342.11Livro
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art184Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art389Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art394Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art416Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art264Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art396Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art410Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art411Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art395Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art92Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art134Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art332Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art408Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art415Artigo de revista
2012 Rangel, Rafael CalmonDa cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônioRafael Calmon Rangel. --342.16272Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225art1052Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225art1004Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225art48Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225art166Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225art1103Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225art997_cpt_inc3Artigo de revista
2012 Schuch, Luiz Felipe SiegertDano moral imoral: o abuso à luz da doutrina e jurisprudênciaLuiz Felipe Siegert Schuch ; colaboração: Cristiane Neves de Carvalho Schuch. --342.153Livro
2012 Parizatto, João RobertoDano moral na atualidadeJoão Roberto Parizatto. --342.1513Livro
2012 Rosa, Conrado Paulino daDanos morais por inadimplemento alimentarConrado Paulino da Rosa, Douglas Phillips Freitas. --342.1Artigo de revista
2012 Razuk, Paulo EduardoDa notificaçãoPaulo Eduardo Razuk. --341.46311Livro
2012, 2005 Alvim, Arruda, 1936Da prescrição intercorrente342.11 Capítulo de Livro
2012 Colombo, CristianoDa reprodução assistida homóloga post mortem e o direito à sucessão legítimaCristiano Colombo. --342.165Livro
2012 Chehab, Gustavo CarvalhoDesafios para a proteção da privacidade de empregados e empregadores em face da internet, redes sociais e novas tecnologias da informaçãoGustavo Carvalho Chehab. --341.2738art927Artigo de revista
2012 Chehab, Gustavo CarvalhoDesafios para a proteção da privacidade de empregados e empregadores em face da internet, redes sociais e novas tecnologias da informaçãoGustavo Carvalho Chehab. --341.2738art186Artigo de revista
2012 Chehab, Gustavo CarvalhoDesafios para a proteção da privacidade de empregados e empregadores em face da internet, redes sociais e novas tecnologias da informaçãoGustavo Carvalho Chehab. --341.2738art21Artigo de revista
2012 Albuquerque, Fabíola SantosDevolução do menor adotado =: Return of adopt minorFabíola Santos Albuquerque. --342.1633Artigo de revista
2012 Tepedino, GustavoDez anos de código civil e a abertura do olhar do civilistaGustavo Tepedino. --342.1Artigo de revista
2012, 2011 Almeida, Felipe Cunha deDiálogo das fontes: a prescrição nas ações de indenização pelo consumo do cigarro e a interação entre o Código de defesa do consumidor e o Código civil, na busca do lapso temporal para a reparação civilFelipe Cunha de Almeida. --342.1 Artigo de revista
2012 Figueiredo, Roberto LimaDireito civilRoberto Lima Figueiredo, Luciano L. Figueiredo. --342.1Livro
2012, 2010 Almeida, Renata Barbosa deDireito civil: famíliasRenata Barbosa de Almeida, Walsir Edson Rodrigues Júnior. --342.16 Livro
2012 Kerber, GilbertoDireito civil: obrigações, obrigações contratuais e responsabilidade civilGilberto Kerber. --342.1Livro
2012 Piva, Rui CarvalhoDireito civil: parte geral, obrigações, contratos, atos unilaterais, responsabilidade civil, direito das coisasRui Carvalho Piva. --342.1Livro
2012 Rocha, Sílvio Luís Ferreira daDireito civil 5: direito das sucessõesSílvio Luís Ferreira da Rocha. --342.165Livro
2012 Silva, Rodrigo Daniel Félix daDireito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesiaRodrigo Daniel Félix da Silva. --342.1Artigo de revista
2012, 2009, 2007 Carvalho, Dimas Messias deDireito das sucessões: inventário e partilha : teoria, jurisprudência e esquemas práticosDimas Messias de Carvalho, Dimas Daniel de Carvalho. --342.165 Livro
2012 Siqueira, Marcelo SampaioDireito de construir: perfil constitucional e restrições : a função social em conflito com o direito de propriedadeMarcelo Sampaio Siqueira. --342.1242Livro
2012 Caldas, Ubaldo AlvesDireito de empresa: breves comentários às normas dos arts. 966 a 1.195 da Lei n. 10.406/2002Ubaldo Alves Caldas. --342.2Livro
2012 Almeida, José Eulálio Figueiredo deDireito de vizinhança: o uso abusivo da propriedade imóvel = Right of neighborhood : the abusive use of real propertyJosé Eulálio de Figueiredo Almeida. --342.1241art1277Artigo de revista
2012 Ustárroz, DanielDireito dos contratos: temas atuaisDaniel Ustárroz. --342.144Livro
2012 Terra Neto, ArnaldoDireito empresarial & contratosArnaldo Terra Neto. --342.2Livro
2012 Coelho, Rita de Cássia MelloDivórcio & inventário: procedimentos extrajudiciaisRita de Cássia Mello Coelho. --342.16272Livro
2012 Silva, Regina Beatriz Tavares daDivórcio e separação após a EC n. 66/2010Regina Beatriz Tavares da Silva ; [prefácio de Fátima Nancy Andrighy]. --342.16272Livro
2012 Carvalho, Dimas Messias deDivórcio e separação jurídica: judicial e administrativoDimas Messias de Carvalho ; [com a colaboração de: Conrado Paulino da Rosa, Cristiano Colombo]. --342.16272Livro
2012 Brandão, Julio CésarDoação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo Código civil = Donation : brief considerations on donation and the restrictive clauses of severalty, inalienability and anti-attachment in the light of the new Civil CodeJulio César Brandão. --342.165art1848Artigo de revista
2012 Brandão, Julio CésarDoação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo Código civil = Donation : brief considerations on donation and the restrictive clauses of severalty, inalienability and anti-attachment in the light of the new Civil CodeJulio César Brandão. --342.165art538Artigo de revista
2012 Sanches, Helen Crystine CorrêaDos filhos de criação à filiação socioafetivaHelen Crystine Corrêa Sanches, Josiane Rose Petry Veronese. --342.1633Livro
2012 Mendonça, Ricardo Magalhães deEfeitos da sentença da ação principal em face do litisdenunciado: (possível a execução direta?)Ricardo Magalhães de Mendonça. --341.4622art788Artigo de revista
2012 Mendonça, Ricardo Magalhães deEfeitos da sentença da ação principal em face do litisdenunciado: (possível a execução direta?)Ricardo Magalhães de Mendonça. --341.4622art787Artigo de revista
2012 Rodrigues, José MartinsElementos geradores do vínculo obrigacional e efeitos jurídicos do silêncioJosé Martins Rodrigues. --342.14421Livro
2012 Pedão, Ana CláudiaEmbate entre duas lógicas diversas: o uso fraudulento da sociedade em conta de participaçãoAna Cláudia Pedão, João Carlos Mettlach Pinter Mateus Telles Valle, Victoria Guidette Catalano. --342.22art991Artigo de revista
2012 Pedão, Ana CláudiaEmbate entre duas lógicas diversas: o uso fraudulento da sociedade em conta de participaçãoAna Cláudia Pedão, João Carlos Mettlach Pinter Mateus Telles Valle, Victoria Guidette Catalano. --342.22art992Artigo de revista
2012 Pedão, Ana CláudiaEmbate entre duas lógicas diversas: o uso fraudulento da sociedade em conta de participaçãoAna Cláudia Pedão, João Carlos Mettlach Pinter Mateus Telles Valle, Victoria Guidette Catalano. --342.22art996Artigo de revista
2012 Pedão, Ana CláudiaEmbate entre duas lógicas diversas: o uso fraudulento da sociedade em conta de participaçãoAna Cláudia Pedão, João Carlos Mettlach Pinter Mateus Telles Valle, Victoria Guidette Catalano. --342.22art995Artigo de revista
2012 Mologni, Celina Kazuko FujiokaEmenda constitucional n° 66/2010: impacto da culpa no direito de família e de sucessõesCelina Kazuko Fujioka Mologni, Daniela Braga Paiano. --342.16272art1830Artigo de revista
2012 Mantovani, Lígia BarbieriEmenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativosLígia Barbieri Mantovani, Giana Lisa Zanardo Sartori. --342.16272art1565_par2Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1052Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1053Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1055Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1059Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1072Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1074Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1179Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art983Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1031Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art3Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art4Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1034Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art53Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art981Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1178Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1113Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1158Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art974Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art62Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art44Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1033Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art1032Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesEmpresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotaçõesErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art980-1Artigo de revista
2012 Franco, José Robreto PinheiroEmpréstimo públicoJosé Robreto Pinheiro Franco, Antonio Celso Pinheiro Franco. --342.14551art421Artigo de revista
2012 Faro, Julio PinheiroEntre o ius postulandi e a capacidade postulatóriaJulio Pinheiro Faro. --341.46211art1Artigo de revista
2012 Santos, Thiago Rodovalho dosEsponsais: o rompimento do afeto e o dever de indenizar = Betrothal : the disruption of affection and the duty to indemnifyThiago Rodovalho dos Santos. --342.1621Artigo de revista
2012 Cavalcanti, Thais NovaesÉtica empresarial: fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente resposávelThais Novaes Cavalcanti. --341.39Artigo de revista
2012 Farah, EliasÉtica empresarial: reflexões básicas para uma análise mais amplaElias Farah. --342.2art421Artigo de revista
2012 Farah, EliasÉtica empresarial: reflexões básicas para uma análise mais amplaElias Farah. --342.2art422Artigo de revista
2012 Farah, EliasÉtica empresarial: reflexões básicas para uma análise mais amplaElias Farah. --342.2art966Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art627Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art628Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art633Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art644Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art645Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art652Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art1198Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art1208Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art730Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art1197Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art1210Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art751Artigo de revista
2012 Lana, Henrique Avelino Rodrigues de PaulaExclusão nas limitadas: o Projeto de lei n° 2.158/2011 e o conceito de "falta grave" = Exclusion in the limited liability company : bill nº 2158/2011 and the concept of "serious violation"Henrique Avelino Lana, André Maruch. --342.224 art1085Artigo de revista
2012 Lana, Henrique Avelino Rodrigues de PaulaExclusão nas limitadas: o Projeto de lei n° 2.158/2011 e o conceito de "falta grave" = Exclusion in the limited liability company : bill nº 2158/2011 and the concept of "serious violation"Henrique Avelino Lana, André Maruch. --342.224 art1030Artigo de revista
2012 Decomain, Pedro RobertoExecução de obrigação de fazer e (in)execução de obrigações de não fazerPedro Roberto Decomain. --341.465art248Artigo de revista
2012 Decomain, Pedro RobertoExecução de obrigação de fazer e (in)execução de obrigações de não fazerPedro Roberto Decomain. --341.465art247Artigo de revista
2012 Parizatto, João RobertoExecução e protesto de títulos de créditoJoão Roberto Parizatto. --342.2466Livro
2012 Zampar Júnior, José AméricoExpropriação civil: um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002José Américo Zampar Júnior. --341.3772art1228_par4Artigo de revista
2012 Zampar Júnior, José AméricoExpropriação civil: um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002José Américo Zampar Júnior. --341.3772art1228_par5Artigo de revista
2012 Azevedo, Álvaro VillaçaExtinção dos contratos por onerosidade excessiva e inaplicabiblidade da teoria da imprevisãoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.143art478Artigo de revista
2012 Azevedo, Álvaro VillaçaExtinção dos contratos por onerosidade excessiva e inaplicabiblidade da teoria da imprevisãoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.143art317Artigo de revista
2012 Azevedo, Álvaro VillaçaExtinção dos contratos por onerosidade excessiva e inaplicabiblidade da teoria da imprevisãoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.143art479Artigo de revista
2012 Azevedo, Álvaro VillaçaExtinção dos contratos por onerosidade excessiva e inaplicabiblidade da teoria da imprevisãoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.143art480Artigo de revista
2012, 2011, 2010, 2008 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949FamíliasPaulo Lôbo. --342.16 Livro
2012 Massucatto, Diego ZenattiFiança bancária: aspectos jurídicos e utilização em garantia no processo de execuçãoDiego Zenatti Massucatto. --342.268art656_par2Artigo de revista
2012 Guerreiro, Carolina Dias TavaresFormação dos contratos de consumo celebrados via internetCarolina Dias Tavares Guerreiro. --342.144art435Artigo de revista
2012 Gagliardi, Rafael VillarFraude à execução e dação em pagamento do bem gravado com hipoteca ao credor hipotecárioRafael Villar Gagliardi, Guilherme Fontes Bechara. --342.1141Artigo de revista
2012 Carlini, AngélicaFunção social dos contratos de seguro e sustentabilidadeAngélica Carlini. --342.12473Artigo de revista
2012 Miragem, BrunoFundamento e finalidade da aplicação do Código de defesa do consumidor às instituições financeiras: comentários a súmula 297 do STJBruno Miragem. --342.235Artigo de revista
2012 Zorzi, Caroline Carvalhaes deGarantias imobiliáriasCar