Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 

Data
10/01/2002
 

Apelido
NOVO CODIGO CIVIL
 

Ementa
Institui o Código Civil.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
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Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10406-10-janeiro-2002-432893-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2002-01-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/01/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/01/2002 ]

Publicação Original
2002-01-11
Diário Oficial da União. Secão 1. 11/01/2002.
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/01/2002 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
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Publicação Original
2002-01-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10406-10-janeiro-2002-432893-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
2002-01-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
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Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
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2014 Medina, José Miguel GarciaCódigo civil comentadoJosé Miguel Garcia Medina, Fábio Caldas de Araújo. --Livro
2014, 2013, ..., 2011, 2010 Carnacchioni, Daniel EduardoCurso de direito civil: parte geral : institutos fundamentaisDaniel Eduardo Carnacchioni. --342.11 342.14 Livro
2014 Franceschet, Júlio CésarDireito civil: parte geralJúlio César Franceschet, Wagner Inácio. --Livro
2014, 2013, ..., 2006, 2005 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil brasileiroCarlos Roberto Gonçalves. --342.1 Livro
2014 Verçosa, Haroldo Malheiros DuclercDireito comercial: teoria geralHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Maria Cecília Andrade [coautoria]. --342.2 Livro
2014, 2012, 2009, 2007 Cahali, Francisco JoséDireito das sucessõesFrancisco José Cahali, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.165 Livro
2014, 2013, 2012, 2011 Tartuce, FlávioManual de direito civil: volume únicoFlávio Tartuce. --342.1 Livro
2014, 2012 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesMorrer e suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrenteGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1662 Livro
2014, 2013, ..., 2003, 2002 Gagliano, Pablo StolzeNovo curso de direito civil: (abrangendo o Código de 1916 e o novo Código Civil)Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. --342.1 342.1, Livro
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art187Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art286Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art940Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art288Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art168Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art295Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art1530Artigo de revista
2014 Sá, FernandoO parágrafo único do artigo 42 do CDC em contratos de cessão de crédito: inteligência e aplicaçãoFernando Sá. --342.1415art1531Artigo de revista
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2014 Santiago, Igor MaulerPossibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficienteIgor Mauler Santiago. --342.119art4_cpt_inc4Artigo de revista
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2013 Melo, Nehemias Domingos de"A família ensamblada": uma análise à luz do direito argentino e brasileiroNehemias Domingos de Melo. --342.16Artigo de revista
2013 Rodrigues Netto, Nelson"Zuerst schlichten, dann richten": o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil?Nelson Rodrigues Netto. --341.6641art840Artigo de revista
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2013 Souza, Carlos Affonso Pereira deAbuso do direito nas relações privadasCarlos Affonso Pereira de Souza. --342.1124art187Livro
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2013 Dutra, André AbelhaAbuso do direito no condomínio edilícioAndré Abelha Dutra. --342.1238art1337Livro
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2013 Hainzenreder Júnior, EugênioAção regressiva acidentária: fundamentos e questões controversasEugênio Hainzenreder Júnior, Priscila Florinda Brezolin. --341.67art206_par3_inc5Artigo de revista
2013 Coelho, Fábio UlhoaA cessão de crédito ao consumidor para FIDCsFábio Ulhoa Coelho. --342.1415art290Artigo de revista
2013 Pelicioli, Claudete InêsAcidente de trabalho e responsabilidade do empregadorClaudete Inês Pelicioli. --341.61art927_par1Artigo de revista
2013 Souza, Tercio Roberto PeixotoAcidentes de trabalho, ações regressivas do seguro social e o serviço prestado aos entes públicos: e o Município paga a conta?Tercio Roberto Peixoto Souza. --341.316art768Artigo de revista
2013 Souza, Tercio Roberto PeixotoAcidentes de trabalho, ações regressivas do seguro social e o serviço prestado aos entes públicos: e o Município paga a conta?Tercio Roberto Peixoto Souza. --341.316art769Artigo de revista
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2013 Lacerda, Eleonora AlvesAcidentes do trabalho na terceirização e a responsabilidade do tomador dos serviçosEleonora Alves Lacerda, Germano Campos Silva. --341.61art927Artigo de revista
2013 Santos, Cláudio Sinoé Ardenghy dosA cognição judicial =: The legal cognitionCláudio Sinoé Ardenghy dos Santos. --341.46art2Artigo de revista
2013, 2012 Xavier, José Tadeu NevesA complexa identificação da natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada - EireliJosé Tadeu Neves Xavier. --342.224 342.2 art1142Artigo de revista
2013, 2012 Xavier, José Tadeu NevesA complexa identificação da natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada - EireliJosé Tadeu Neves Xavier. --342.224 342.2 art981Artigo de revista
2013, 2012 Xavier, José Tadeu NevesA complexa identificação da natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada - EireliJosé Tadeu Neves Xavier. --342.224 342.2 art44Artigo de revista
2013, 2012 Xavier, José Tadeu NevesA complexa identificação da natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada - EireliJosé Tadeu Neves Xavier. --342.224 342.2 art45Artigo de revista
2013, 2012 Xavier, José Tadeu NevesA complexa identificação da natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada - EireliJosé Tadeu Neves Xavier. --342.224 342.2 art1033Artigo de revista
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2013 Claus, Ben-Hur SilveiraA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricosBen-Hur Silveira Claus. --341.68art50Artigo de revista
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2013, 2012 Ribeiro Neto, João CostaA eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso GoogleJoão Costa Ribeito Neto. --341.272 art927Artigo de revista
2013 Santos, Samantha Mion Matias dosA evolução da família brasileiraSamantha Mion Matias dos Santos. --342.1628Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art587Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art461Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art798Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art544Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art588Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art461-1Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art475-15Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art520_cpt_inc5Artigo de revista
2013 Braga, Daniel LongoA execução provisória: noções gerais e questões controvertidasDaniel Longo Braga. --341.46526art694Artigo de revista
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2013 Aquino, Leonardo Gomes deA fiança: natureza jurídica e caracterizaçãoLeonardo Gomes de Aquino. --342.1468art818Artigo de revista
2013 Aquino, Leonardo Gomes deA fiança: natureza jurídica e caracterizaçãoLeonardo Gomes de Aquino. --342.1468art824Artigo de revista
2013 Aquino, Leonardo Gomes deA fiança: natureza jurídica e caracterizaçãoLeonardo Gomes de Aquino. --342.1468art92Artigo de revista
2013 Aquino, Leonardo Gomes deA fiança: natureza jurídica e caracterizaçãoLeonardo Gomes de Aquino. --342.1468art831Artigo de revista
2013 Ferreira, Gustavo Pinto ZardiA função social do contratoGustavo Pinto Zardi Ferreira. --342.144Livro
2013 Cremoneze, Paulo HenriqueAgente marítimo e transportador marítimo: uma relação negocial diferenciada e especial - a possibilidade de se responsabilizar civilmente o agente marítimo, subsidiária ou solidariamente, pelos danos e prejuízos provocados pelo transportador marítimoPaulo Henrique Cremoneze. --342.29art75Artigo de revista
2013 Cremoneze, Paulo HenriqueAgente marítimo e transportador marítimo: uma relação negocial diferenciada e especial - a possibilidade de se responsabilizar civilmente o agente marítimo, subsidiária ou solidariamente, pelos danos e prejuízos provocados pelo transportador marítimoPaulo Henrique Cremoneze. --342.29art35Artigo de revista
2013 Fluminhan, Vinícius PachecoA ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do regime geral de previdência socialVinícius Pacheco Fluminhan. --342.1456 art389Artigo de revista
2013 Leal, Bruno HermesA indignidade sucessória através dos olhos de Cordélia: ensaio sobre o caráter taxativo do artigo 1.814 do código civil brasileiro = Indignity to be heir through the eyes of Cordelia: an essay on the exhaustively nature of article 1.814 of the brazilian civil codeBruno Hermes Leal. --342.1art1814Artigo de revista
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2013 Comel, Denise DamoA mitigação do processo civil no direito de famíliaDenise Damo Comel. --341.46Artigo de revista
2013 Amorim, Pedro Henrique VizottoAnálise de julgado: o conflito entre a supremacia dos preceitos constitucionais, principiológicos e legais e a soberania da Assembleia Geral de Credores na recuperação judicialPedro Henquique Vizotto Amorim. --342.2386art406Artigo de revista
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2013 Teixeira, Wendel de Brito LemosA natureza jurídica das normas sobre provasWendel de Brito Lemos Teixeira. --341.464art202Artigo de revista
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2013 Rodrigues, Patricia Matos AmattoA nova concepção de família no ordenamento jurídico brasileiroPatricia Matos Amatto Rodrigues. --342.16Artigo de revista
2013 Cames, Orlando EstevensA nova lei anticorrupçãoOrlando Estevens Cames. --341.559art932Artigo de revista
2013 Borges, NelsonAnteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil BrasileiroNelson Borges. --342.1art478Artigo de revista
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2013 Macêdo, Lucas Buril deA obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão: uma análise do atual e do novo CPCLucas Buril de Macêdo, Ravi de Medeiros Peixoto. --341.46213art456Artigo de revista
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2013 Romero, WilliamA participação de empresas estrangeiras em licitações no BrasilWilliam Romero. --341.3527art1134Artigo de revista
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2013 Teixeira, Evilázio Francisco BorgesA personalidade civil e a capacidade civilEvilázio Borges Teixeira, Rennan Faria Krüger Thamay. --342.115Artigo de revista
2013 Basilio, Ana TerezaAplicação e interpretação da Convenção de Viena sob a perspectiva do direito brasileiroAna Tereza Basilio. --341.1art422Artigo de revista
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2013 Pinto, Otávio Almeida Matos de OliveiraA prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos: dilema entre direitos fundamentaisOtávio Almeida Matos de Oliveira Pinto. --Livro
2013 Barbieri, DiovanaA Proteção do consumidor no comércio eletrônico: estudo comparado à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsDiovana Barbieri. --342.5Livro
2013 Bottega, Jèverson LuisA publicidade registral versus a tutela da privacidade em perspectiva de direito comparado - Portugal e BrasilJèverson Luis Bottega. --342.1136Artigo de revista
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2013 Oliveira, Marcia Cicarelli Barbosa deArbitragem nos contratos de seguro e resseguroMarcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, Camila Affonso Prado. --341.4618Artigo de revista
2013 Mota Junior, João Francisco daA recente Lei de acesso à informação (LAI) e o direito fundamental à informaçãoJoão Francisco da Mota Junior. --341.2art21Artigo de revista
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2013 Copola, GinaA responsabilidade do estado em decorrência das enchentesGina Copola. --342.151 art43Artigo de revista
2013 Souza, Gustavo Lopes Pires deA responsabilidade objetiva do mandante por danos sofridos ao torcedorGustavo Lopes Pires de Souza. --342.14Artigo de revista
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2013, 2006 Rocha, Henrique BastosA sociedade de propósito específico nas parcerias público-privadas341.353 art1428Artigo de revista
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2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1375Artigo de revista
2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1376Artigo de revista
2013, 2012, 2003, 2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A superfície no novo Código civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.1256 art1377Artigo de revista
2013 Guimarães, Rafael de OliveiraA supressio e as ações revisionais bancáriasRafael de Oliveira Guimarães. --342.1485art422Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deA teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do profissional da saúde sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça: que tipo de indenização ?Felipe Cunha de Almeida. --342.151Artigo de revista
2013 Supione, Adriana Jardim AlexandreAtividade de risco nas relações de trabalhoAdriana Jardim Alexandre Supione. --341.654art927Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1198Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1203Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1200Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1208Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1204Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art487Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1205Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1206Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1207Artigo de revista
2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 art1209Artigo de revista
2013 Carvalho, Ivo César Barreto deA tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em PortugalIvo César Barreto de Carvalho. --342.115Artigo de revista
2013 Machado, Marcelo FerreiraAviso prévio proporcional: um avanço e muitas indefinições = Proportional notice : a breakthrough and many unknownsMarcelo Ferreira Machado. --341.6529art720Artigo de revista
2013 Machado, Marcelo FerreiraAviso prévio proporcional: um avanço e muitas indefinições = Proportional notice : a breakthrough and many unknownsMarcelo Ferreira Machado. --341.6529art599Artigo de revista
2013 Guimarães, Janaína RosaBem de família: a validade da penhora diante da garantia oferecida pelo próprio devedorJanaína Rosa Guimarães. --342.16Artigo de revista
2013 Zanchim, Kleber LuizCada contrato tem uma função socialKleber Luiz Zanchim. --342.1art421Artigo de revista
2013 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e pessoa humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucionalDiego Carvalho Machado. --341.272art1607Livro
2013 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e pessoa humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucionalDiego Carvalho Machado. --341.272art1609Livro
2013 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e pessoa humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucionalDiego Carvalho Machado. --341.272art1617Livro
2013 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e pessoa humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucionalDiego Carvalho Machado. --341.272art1621Livro
2013 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e pessoa humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucionalDiego Carvalho Machado. --341.272art1860Livro
2013 Dal'Col, João Roberto de SáCasamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídicaJoão Roberto de Sá Dal'Col. --342.119art50Artigo de revista
2013 Dal'Col, João Roberto de SáCasamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídicaJoão Roberto de Sá Dal'Col. --342.119art187Artigo de revista
2013, 2012 Imhof, CristianoCódigo civil: interpretado : anotado artigo por artigoCristiano Imhof. --Livro
2013 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaCódigo civil comentadoLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --342.1Livro
2013, 2012, ..., 2007, 2006 Nery Junior, NelsonCódigo civil comentadoNelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --342.1 Livro
2013, 2011, 2007, 2005 Matiello, Fabrício ZamprognaCódigo civil comentado: Lei n. 10.406, de 10.01.2002Fabrício Zamprogna Matiello. --342.1 Livro
2013, 2010, 2009 Mello, Cleyson de MoraesCódigo civil comentado e interpretadoCleyson de Moraes Mello. --342.1 Livro
2013, 2011, 2010 Venosa, Sílvio de Salvo, 1945Código civil interpretadoSílvio de Salvo Venosa. --342.1 Livro
2013 Miranda, Custodio da Piedade UbaldinoComentários ao código civil : Dos contratos em geral: v. 5 (arts. 421 a 480)Custodio da Piedade Ubaldino Miranda ; [coordenador: Antônio Junqueira de Azevedo]. --Livro
2013, 2007, 2004 Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947Comentários ao novo código civil. Volume XVI (arts. 1.225 a 1.510), Dos direitos reaisMarco Aurelio S. Viana ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1 342.109 Livro
2013, 2004, 2003 Fachin, Luiz Edson, 1958Comentários ao novo código civil. Volume XVIII (arts. 1.591 a 1.638). Do direito de família, do direito pessoal, das relações de parentescoLuiz Edson Fachin ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1 Livro
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art956Artigo de revista
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art1501Artigo de revista
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art957Artigo de revista
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art958Artigo de revista
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art961Artigo de revista
2013 Lima, Lucas Rister de SousaCompetência para baixa de gravame sobre imóvel arrematadoLucas Rister de Sousa Lima. --341.4652art962Artigo de revista
2013 Azevedo Júnior, José OsórioCompromisso de compra e vendaJosé Osório de Azevedo Jr. --342.1451Livro
2013, 2009 Chalhub, Melhim NamemCondomínio de lotes de terreno urbanoMelhim Namem Chalhub. --342.1235 Artigo de revista
2013 Tiburcio, CarmenConsequências do inadimplemento contratual na Convenção de Viena sobre Venda Internacional de Mercadorias (CISG)Carmen Tiburcio. --342.1422art422Artigo de revista
2013 Canaris, Claus-WilhelmConsiderações a respeito da posição de proibições de discriminação no sistema do direito privado = remarks on the discrimination prohibition´s role in the private law systemClaus-Wilhelm Canaris ; tradução de Ingo Wolfgang Sarlet. --341.274Artigo de revista
2013 Rosa, Edson CostaContra bancos e revisão de financimantos [i.e. financiamentos]Edson Costa Rosa. --Livro
2013 Didier Junior, FredieContradireitos, objeto litigioso do processo e improcedênciaFredie Didier Junior. --341.4art1228Artigo de revista
2013 Didier Junior, FredieContradireitos, objeto litigioso do processo e improcedênciaFredie Didier Junior. --341.4art190Artigo de revista
2013 Didier Junior, FredieContradireitos, objeto litigioso do processo e improcedênciaFredie Didier Junior. --341.4art1225Artigo de revista
2013 Didier Junior, FredieContradireitos, objeto litigioso do processo e improcedênciaFredie Didier Junior. --341.4art193Artigo de revista
2013 Didier Junior, FredieContradireitos, objeto litigioso do processo e improcedênciaFredie Didier Junior. --341.4art814Artigo de revista
2013, 2012 Ramos, Helena Maria BezerraContrato de arrendamento rural: teoria e práticaHelena Maria Bezerra Ramos. --342.14531 Livro
2013, 2012, 2011, 2009 Franco, Vera Helena de MelloContratos: direito civil e empresarialVera Helena de Mello Franco. --342.144 Livro
2013 Scherkerkewitz, Iso ChaitzContratos: teoria e práticaIso Chaitz Scherkerkewitz. --342.14Livro
2013, 2006 Junqueira, Gabriel José PereiraContratos em geral no novo código civil: comentada artigo por artigo : teoria e práticaGabriel José Pereira Junqueira. --Livro
2013 Carvalho, Gisele Mendes deCrime de tortura: rompimento com o direito da personalidadeGisele Mendes de Carvalho, Flávio Henrique Franco de Oliveira. --341.1514art11Artigo de revista
2013, 2012 Farias, Cristiano Chaves deCurso de direito civilCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. --342.1 Livro
2013, 2012, ..., 2004, 2003 Nader, PauloCurso de direito civilPaulo Nader. --342.1 Livro
2013 Farias, Cristiano Chaves deCurso de direito civílCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. --342.1Livro
2013, 2008 Mello, Cleyson de MoraesCurso de direito civil: contratosCleyson de Moraes Mello. --342.144 342.11 Livro
2013 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Curso de direito de famíliaCarlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. --Livro
2013, 2011, 2009, 2008 Madaleno, RolfCurso de direito de famíliaRolf Madaleno. --342.16 Livro
2013 Hossne, Beatriz de Araujo Leite NacifDa execução por quantia certa contra a Fazenda Pública: aspectos polêmicosBeatriz de Araujo Leite Nacif Hossne. --341.4651art100Artigo de revista
2013 Hossne, Beatriz de Araujo Leite NacifDa execução por quantia certa contra a Fazenda Pública: aspectos polêmicosBeatriz de Araujo Leite Nacif Hossne. --341.4651art101Artigo de revista
2013 Hossne, Beatriz de Araujo Leite NacifDa execução por quantia certa contra a Fazenda Pública: aspectos polêmicosBeatriz de Araujo Leite Nacif Hossne. --341.4651art102Artigo de revista
2013 Silva, Marcos Alves daDa monogamia: a sua superação como princípio estruturante do direito de famíliaMarcos Alves da Silva. --342.161Livro
2013 Souza, Adriano Stanley RochaDano moral & punitive damagesAdriano Stanley Rocha Souza, Andréa Moraes Borges, Andréa Gouthier Caldas, (autores). --342.1513Livro
2013 Diniz, Davi MonteiroDa obrigação de restituir por enriquecimento sem causaDavi Monteiro Diniz. --342.1551Livro
2013 Oliveira, Bruno Silveira deDemandas contraditórias e o sistema do Código de processo civilBruno Silveira de Oliveira. --341.46art1228Artigo de revista
2013 Oliveira, Bruno Silveira deDemandas contraditórias e o sistema do Código de processo civilBruno Silveira de Oliveira. --341.46art193Artigo de revista
2013 Oliveira, Bruno Silveira deDemandas contraditórias e o sistema do Código de processo civilBruno Silveira de Oliveira. --341.46art1255Artigo de revista
2013, 2012 Scarpino Junior, Luiz EugenioDesconsideração administrativa da personalidade jurídica nas licitações públicasLuiz Eugenio Scarpino Junior. --342.119 art1228Artigo de revista
2013 Freitas, Helmo F. ADesconsideração da personalidade jurídicaHelmo F. A. Freitas. --342.119Artigo de revista
2013 Gaio Júnior, Antônio PereiraDesconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC : PLS 166-2010Antônio Pereira Gaio Júnior. --342.119 art50Artigo de revista
2013 Blok, MarcellaDesconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporâneaMarcella Blok. --342.119art50Artigo de revista
2013 Blok, MarcellaDesconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporâneaMarcella Blok. --342.119art45Artigo de revista
2013 Blok, MarcellaDesconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporâneaMarcella Blok. --342.119art47Artigo de revista
2013 Feliciano, Guilherme GuimarãesDesconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano = Disregarding and consideration of environmental criminal law legal person : converging apparent antithesis to the criminal protection of the human environmentGuilherme Guimarães Feliciano. --341.347 art50Artigo de revista
2013 Feliciano, Guilherme GuimarãesDesconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano = Disregarding and consideration of environmental criminal law legal person : converging apparent antithesis to the criminal protection of the human environmentGuilherme Guimarães Feliciano. --341.347 art45Artigo de revista
2013 Feliciano, Guilherme GuimarãesDesconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano = Disregarding and consideration of environmental criminal law legal person : converging apparent antithesis to the criminal protection of the human environmentGuilherme Guimarães Feliciano. --341.347 art51Artigo de revista
2013 Copola, GinaDesconsideração inversa da personalidade jurídicaGina Copola. --340art50Artigo de revista
2013 Figueiredo, Antonio Borges deDevolução de valores: repetição em dobro pelos bancosAntonio Borges de Figueiredo. --342.5art877Artigo de revista
2013 Figueiredo, Antonio Borges deDevolução de valores: repetição em dobro pelos bancosAntonio Borges de Figueiredo. --342.5art880Artigo de revista
2013 Figueiredo, Antonio Borges deDevolução de valores: repetição em dobro pelos bancosAntonio Borges de Figueiredo. --342.5art883Artigo de revista
2013 Figueiredo, Antonio Borges deDevolução de valores: repetição em dobro pelos bancosAntonio Borges de Figueiredo. --342.5art876Artigo de revista
2013, 2011, ..., 2008, 2007 Barroso, Luís RobertoDiferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no BrasilLuís Roberto Barroso. --342.16 Artigo de revista
2013 Souza, Sérgio Iglesias Nunes deDireito à moradia e de habitação: análise comparativa e seu aspecto teórico e prático com os direitos da personalidadeSérgio Iglesias Nunes de Souza. --342.12142art1228_par4Livro
2013 Souza, Sérgio Iglesias Nunes deDireito à moradia e de habitação: análise comparativa e seu aspecto teórico e prático com os direitos da personalidadeSérgio Iglesias Nunes de Souza. --342.12142art1228_par5Livro
2013, 2012, ..., 2006, 2005 Tartuce, FlávioDireito civilFlávio Tartuce, José Fernando Simão. --342.1 Livro
2013 Silva, Michael CésarDireito civil: obrigaçõesMichael César Silva. --Livro
2013, 2012, 2011 Figueiredo, Luciano LDireito civil: parte geralLuciano L. Figueiredo, Roberto Lima Figueiredo. --Livro
2013 Figueiredo, Luciano LimaDireito civil: parte geralLuciano L. Figueiredo, Roberto Lima Figueiredo. --Livro
2013, 2012, 2011 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil 1 esquematizado: parte geral, obrigações, contratosCarlos Roberto Gonçalves ; coordenador Pedro Lenza. --342.1 Livro
2013 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil 2 esquematizado: contratos em espécie, direito das coisasCarlos Roberto Gonçalves. --342.1Livro
2013, 2012, 2004 Leite, Eduardo de Oliveira, 1949Direito civil aplicadoEduardo de Oliveira Leite. --342.1 Livro
2013, 2011 Schreiber, AndersonDireito civil e ConstituiçãoAnderson Schreiber. --342.1 Artigo de revista
2013 Barros, AndréDireito civil I: parte geralAndré Barros. --Livro
2013 Figueiredo, Fábio VieiraDireito civil II: direito das obrigaçõesFábio Vieira Figueiredo. --Livro
2013 Faria, ThiagoDireito civil III: responsabilidade civilThiago Faria. --Livro
2013 Faria, ThiagoDireito civil VII: direito das sucessõesThiago Faria. --Livro
2013, 2009 Stanley, AdrianoDireito das coisasAdriano Stanley. --Livro
2013, 2010, 2003 Noronha, FernandoDireito das obrigaçõesFernando Noronha. --342.14 Livro
2013 Imhof, CristianoDireito das sucessões e inventários e partilhas: interpretação dos arts. 22 ao 39 e 1.784 ao 2.027 do Código civil, interpretação dos arts. 982 ao 1.045 e 1.125 ao 1.169 do Código de processo civilCristiano Imhof. --Livro
2013, 2010, 2008, 2007 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisDireito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código CivilAlfredo de Assis Gonçalves Neto. --342.22 342.2 Livro
2013 Oliveira, Elson Gonçalves deDireito de família: a tutela familiar na legislação brasileiraElson Gonçalves de Oliveira. --Livro
2013 Lgow, Carla Wainer ChalréoDireito de preferênciaCarla Wainer Chalréo Lgow. --342.1239Livro
2013 Mazzei, RodrigoDireito de superfícieRodrigo Mazzei. --341.374Livro
2013 Salomão, Luis FelipeDireito privado: teoria e práticaLuis Felipe Salomão. --342Livro
2013, 2011 Schreiber, AndersonDireitos da personalidadeAnderson Schreiber. --342.115 Livro
2013 Pereira, Tarlei LemosDireito sucessório dos conviventes na união estável: (uma abordagem crítica ao artigo 1.790 do Código civil brasileiro)Tarlei Lemos Pereira. --342.162841art1790Livro
2013 Alves, Cristiane AvanciniDiretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vidaCristiane Avancini Alves. --342.167 art104Artigo de revista
2013 Alves, Cristiane AvanciniDiretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vidaCristiane Avancini Alves. --342.167 art105Artigo de revista
2013 Alves, Cristiane AvanciniDiretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vidaCristiane Avancini Alves. --342.167 art1857_par2Artigo de revista
2013 Alves, Cristiane AvanciniDiretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vidaCristiane Avancini Alves. --342.167 art1858Artigo de revista
2013, 2010 Pereira, Rodrigo da CunhaDivórcio: teoria e práticaRodrigo da Cunha Pereira. --342.16272 340 Livro
2013 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Dosimetria do dano moralAlexandre Agra Belmonte. --341.6art944Artigo de revista
2013 Gomes, Magno FedericiDuplicidade da ação de guardaMagno Federici Gomes. --342.1641art1584Artigo de revista
2013 Gomes, Magno FedericiDuplicidade da ação de guardaMagno Federici Gomes. --342.1641art1583Artigo de revista
2013 Gomes, Magno FedericiDuplicidade da ação de guardaMagno Federici Gomes. --342.1641art1589Artigo de revista
2013 Gomes, Magno FedericiDuplicidade da ação de guardaMagno Federici Gomes. --342.1641art1631Artigo de revista
2013 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraEfeitos da indivisibilidade da herançaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --342.1662Artigo de revista
2013 Tiburcio, CarmenEfeitos extraterritoriais da falênciaCarmen Tiburcio. --342.236art1033Artigo de revista
2013 Tiburcio, CarmenEfeitos extraterritoriais da falênciaCarmen Tiburcio. --342.236art333Artigo de revista
2013 Ferreira Neto, ErmiroEficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societáriaErmiro Ferreira Neto. --341.272art1085Artigo de revista
2013 Ferreira Neto, ErmiroEficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societáriaErmiro Ferreira Neto. --341.272art1030Artigo de revista
2013, 2011 Cassettari, ChristianoElementos de direito civilChristiano Cassettari. --342.1 Livro
2013, 2005, 2004, 2003 Lopes, Idevan César RauenEmpresa & exclusão do sócio: de acordo com o novo código civilIdevan César Rauen Lopes. --342.22 Livro
2013 Oliveira, Wagner Silva Barroso deEmpresa individual de responsabilidade limitada como prestadora de serviços de natureza intelectual, artística ou científica: breves consideraçõesWagner Silva Barroso de Oliveria. --342.2art966Artigo de revista
2013 Oliveira, Wagner Silva Barroso deEmpresa individual de responsabilidade limitada como prestadora de serviços de natureza intelectual, artística ou científica: breves consideraçõesWagner Silva Barroso de Oliveria. --342.2art980-1Artigo de revista
2013 Silva, Caíque Tomaz Leite daEnsaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternadaCaíque Tomaz Leite da Silva. --342.16 art1583_par1Artigo de revista
2013 Silva, Caíque Tomaz Leite daEnsaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternadaCaíque Tomaz Leite da Silva. --342.16 art9_par3Artigo de revista
2013 Silva, Caíque Tomaz Leite daEnsaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternadaCaíque Tomaz Leite da Silva. --342.16 art71Artigo de revista
2013 Farias, Cristiano Chaves deEscritos de direito e processo das famílias: novidades e polêmicas : 2ª sérieCristiano Chaves de Farias. --342.16Livro
2013 Gama Junior, LauroExclusão da responsabilidade por inadimplemento na Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de MercadoriasLauro Gama Jr., Giulia Jordan. --342.1422art393Artigo de revista
2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651art518Artigo de revista
2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651art285-1Artigo de revista
2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651art543-1Artigo de revista
2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651art543-2Artigo de revista
2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651art543-3Artigo de revista
2013 Mandelli, Alexandre GrandiExecução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e socialAlexandre Grandi Mandelli, Vinícius Bueno Palermo. --341.4651art557Artigo de revista
2013, 2005, 2003 Carvalho Neto, Inácio deExtinção indireta das obrigações: atualizado de acordo com o novo código civilInácio de Carvalho Neto. --342.143 Livro
2013 Miranda, Verônica Rodrigues deFamília: as novas entidades familiares advindas da Constituição federal de 1988Verônica Rodrigues de Miranda. --342.16Artigo de revista
2013 Haddad, Luís GustavoFunção social do contrato: um ensaio sobre seus usos e sentidosLuís Gustavo Haddad. --Livro
2013, 2010, 2006 Paes, José Eduardo SaboFundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributáriosJosé Eduardo Sabo Paes. --342.1191 342.11 Livro
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deGradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionaisSebastião Geraldo de Oliveira. --341.617art944Artigo de revista
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deGradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionaisSebastião Geraldo de Oliveira. --341.617art945Artigo de revista
2013 Amaral, Paulo AndréGuarda compartilhada, igualdade de gênero e justiça no Brasil: uma análise das interpretações da lei = Joint custody, equality of gender and justice in Brazil : analysis of interpretations of the lawPaulo André Amaral. --342.165art1584Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art190Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art201Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art202Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art189Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art200Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art192Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art197Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art198Artigo de revista
2013 Prade, PériclesHipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executivaPéricles Prade. --341.39art199Artigo de revista
2013 Rocha, Claudio Jannotti daHonorários obrigacionais na justiça do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz. --341.68 art389Artigo de revista
2013 Rocha, Claudio Jannotti daHonorários obrigacionais na justiça do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz. --341.68 art404Artigo de revista
2013 Moura, Pedro Paulo Ribeiro deImpedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do Código civilPedro Paulo Ribeiro de Moura. --341.46226art200Artigo de revista
2013 Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa daIncidência de imposto de renda nos juros de mora: conflito entre STJ e TSTMaurício de Figueiredo Corrêa da Veiga. --341.39621 art404Artigo de revista
2013 Mallet, EstevãoIndenização arbitrada em parcela única: implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código civilEstevão Mallet, Flávio da Costa Higa. --341.68 art950Artigo de revista
2013 Poletto, Carlos Eduardo MinozzoIndignidade sucessória e deserdaçãoCarlos Eduardo Minozzo Poletto. --342.165Livro
2013 Silveira, Gabriella Nogueira Tomaz daInseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório =: Post mortem artificial insemination and its implications in the context of successionGabriella Nogueira Tomaz da Silveira, Henrique Batista de Araújo Neto. --342.165art1597Artigo de revista
2013 Vitorino, MarceloInstituto da responsabilidade civilMarcelo Vitorino. --342.151Artigo de revista
2013 Bemquerer, MarcosIntrodução ao direito contemporâneoMarcos Bemquerer ; Lucas Rocha Furtado, prefácio. --340Livro
2013, 2006, 2005 Macedo, José Alberto OliveiraITBI e ITD: competência tributária na partilhaJosé Alberto Oliveira Macedo. --341.396247 art1581Artigo de revista
2013, 2006, 2005 Macedo, José Alberto OliveiraITBI e ITD: competência tributária na partilhaJosé Alberto Oliveira Macedo. --341.396247 art2017Artigo de revista
2013 Araujo Filho, Clarindo FerreiraLacuna e interpretaçãoClarindo Ferreira Araujo Filho. --342.1art1723Artigo de revista
2013 Pagotto, Bianca do PradoLeis administrativas anotadas: CESPE, FCC, ESAF, entre outrasBianca do Prado Pagotto. --Livro
2013, 2012, 2011 Diniz, Maria HelenaLições de direito empresarialMaria Helena Diniz. --342.22 Livro
2013, 2012, 2010 Silva, Michael CésarLineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucionalMichael César Silva, Vanessa Santiago Fernandes de Matos. --342.144 Artigo de revista
2013, 2007 Prates, Clyde WerneckLocação predial: aspectos relevantesClyde Werneck Prates. --342.14533 Livro
2013 Assis Neto, Sebastião deManual de direito civil: volume únicoSebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel de Melo. --Livro
2013 Santos, Ozeias JManual dos registradoresOzéias J. Santos. --Livro
2013, 2009, 2008, 2004 Junqueira, Gabriel J. PManual prático de locação: de acordo com o Novo Código Civil, Lei 10.406 de janeiro de 2002Gabriel J. P. Junqueira. --342.14533 Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1316Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1320Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1322Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1331Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1334Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1335Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1336Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1338Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1339Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1340Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1341Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1342Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1343Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1345Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1349Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1352Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1357Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1358Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1332Livro
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2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1324Livro
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2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1330Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1333Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1337Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1344Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1346Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1347Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1348Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1350Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1351Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1353Livro
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2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1355Livro
2013 Junqueira, Gabriel José PereiraManual prático do condomínioGabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho. --342.1238art1356Livro
2013 Nobre Júnior, Edilson PereiraMedida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art159Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson PereiraMedida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art50Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson PereiraMedida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art187Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson PereiraMedida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art158Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson PereiraMedida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art161Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson PereiraMedida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art162Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson PereiraMedida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art163Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson PereiraMedida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art165Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson PereiraMedida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art164Artigo de revista
2013 Nobre Júnior, Edilson PereiraMedida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992Edílson Pereira Nobre Júnior. --341.39art160Artigo de revista
2013, 2011, 2010, 2009 Cassettari, ChristianoMulta contratual: teoria e práticaChristiano Cassettari. --342.1422 Livro
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deMúltiplos fatoresSebastião Geraldo de Oliveira. --341.6art944Artigo de revista
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deMúltiplos fatoresSebastião Geraldo de Oliveira. --341.6art945Artigo de revista
2013 Harada, Kiyoshi, 1941Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atrasoKiyoshi Harada. --341.39104Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art184Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art591Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art104Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art158Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art618Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art177Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art167Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art170Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art957Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art112Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art168Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Negócio simulado: garantias reais : carência de ação paulianaIves Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. --342.1141art1367Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosNotas sobre o título "da prova" no Código civil e a sua relação com o Código de processo civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.464Artigo de revista
2013 Carvalho Neto, Inácio deNovo divórcio brasileiro: teoria e práticaInácio de Carvalho Neto. --342.16272Livro
2013 Cochlar, IsabelNovo paradigma da alteração de pensão alimentíciaIsabel Cochlar. --342.1615art1699Artigo de revista
2013 Razera, BrunaO afeto e o cuidado nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casaBruna Razera, Fernanda Oltramari. --342.16Artigo de revista
2013 Rodovalho, ThiagoObrigações e riscosThiago Rodovalho. --342.144art421Artigo de revista
2013 Rodovalho, ThiagoObrigações e riscosThiago Rodovalho. --342.144art113Artigo de revista
2013 Gomes, Marcelo MagalhãesO bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privadoMarcelo Magalhães Gomes. --342.1art927Artigo de revista
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2013 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deO cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentenças homologatóriasJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Lorrana Moulin Rossi. --341.4651art202_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Furquim, Cláudia do AmaralO direito de construir na perspectiva urbanístico-constitucionalCláudia do Amaral Furquim. --342.1242Livro
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1053Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1071Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1076Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1029Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1033Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224art1152Artigo de revista
2013 Almeida, Leonardo WanderleiO exercício ilegal da profissão de advogado nos processos administrativo-previdenciários no INSSLeonardo Wanderlei Almeida. --341.56art116Artigo de revista
2013 Almeida, Leonardo WanderleiO exercício ilegal da profissão de advogado nos processos administrativo-previdenciários no INSSLeonardo Wanderlei Almeida. --341.56art667Artigo de revista
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2013 Wald, Arnoldo, 1932O impacto da Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias no direito brasileiro: visão geralArnoldo Wald, José Augusto Fontoura Costa, Maíra de Melo Vieira. --341.16art428Artigo de revista
2013 Wald, Arnoldo, 1932O impacto da Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias no direito brasileiro: visão geralArnoldo Wald, José Augusto Fontoura Costa, Maíra de Melo Vieira. --341.16art442Artigo de revista
2013 Wald, Arnoldo, 1932O impacto da Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias no direito brasileiro: visão geralArnoldo Wald, José Augusto Fontoura Costa, Maíra de Melo Vieira. --341.16art441Artigo de revista
2013 Wald, Arnoldo, 1932O impacto da Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias no direito brasileiro: visão geralArnoldo Wald, José Augusto Fontoura Costa, Maíra de Melo Vieira. --341.16art485Artigo de revista
2013 Wald, Arnoldo, 1932O impacto da Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias no direito brasileiro: visão geralArnoldo Wald, José Augusto Fontoura Costa, Maíra de Melo Vieira. --341.16art488Artigo de revista
2013 Ferreira, Rafael BelitzckO mercado e os contratos: uma análise jurídica e transdisciplinarRafael Belitzck Ferreira. --342.144art421Artigo de revista
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2013 Pamplona Filho, Rodolfo M. VO novo divórcio e seus reflexos no direito a alimentosRodolfo Pamplona Filho, Luiz Carlos de Assis Jr. --342.16272art1704Artigo de revista
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2013 Goulart, Fabiane Aline TelesO reconhecimento da filiação socioafetiva com seus efeitos sucessórios =: Acknowledgment of socio-affective filiation with successoral effectsFabiane Aline Teles Goulart. --342.165Artigo de revista
2013 Vieira, André LuisO regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação públicaAndré Luis Vieira, Tiago Alves Barbosa Rodrigues. --341.352Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art421Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art456Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art50Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art1228Artigo de revista
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2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art273Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art274Artigo de revista
2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art1648Artigo de revista
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2013 Alves, Francisco Glauber PessoaOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --342.1art1489Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art927Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art186Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art1694Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art1920Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art1710Artigo de revista
2013 Almeida, Felipe Cunha deOs alimentos gravídicos previstos na Lei n° 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarFelipe Cunha de Almeida. --342.1615art871Artigo de revista
2013 Garcia Júnior, Cláudio Marino SteinOs alimentos indenizatórios e a possibilidade de prisão civilCláudio Marino Stein Garcia Júnior. --342.1615Artigo de revista
2013 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloOs efeitos do abandono afetivo e a mediação como forma de solução de conflitos paterno-filiais =: Gli effetti d'abbandono affettivo e la mediazione come mezzo di risoluzione delle conflitti padre-affiliatiCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli. --342.163 art1638_cpt_inc2Artigo de revista
2013 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloOs efeitos do abandono afetivo e a mediação como forma de solução de conflitos paterno-filiais =: Gli effetti d'abbandono affettivo e la mediazione come mezzo di risoluzione delle conflitti padre-affiliatiCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli. --342.163 art1634_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Lagassi, VerônicaOs excluídos do benefício de renovação compulsória do contrato de locação não residencialVerônica Lagassi. --342.14534art2037Artigo de revista
2013 Neves, Rodrigo SantosO testamento vital: autonomia privada x direito à vidaRodrigo Santos Neves. --342.165Artigo de revista
2013 Valle, Gustavo Henrique Moreira doPanorama constitucional da tributação das sociedades cooperativas: um estudo sobre o artigo 146, caput, inciso III, alínea "c", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Gustavo Henrique Moreira do Valle. --342.226Livro
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosPara além do art. 10 do CPC: uma análise das influências do casamento no processo civilRavi de Medeiros Peixoto. --342.162art1829Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosPara além do art. 10 do CPC: uma análise das influências do casamento no processo civilRavi de Medeiros Peixoto. --342.162art1482Artigo de revista
2013 Dornelles, Francisco, 1935Parecer de 2012 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o projeto de decreto legislativo 73/2012 (222/2011, na origem): o qual aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11.04.1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil InternacionalFrancisco Dornelles. --341.124art389Artigo de revista
2013 Dornelles, Francisco, 1935Parecer de 2012 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o projeto de decreto legislativo 73/2012 (222/2011, na origem): o qual aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11.04.1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil InternacionalFrancisco Dornelles. --341.124art476Artigo de revista
2013 Dornelles, Francisco, 1935Parecer de 2012 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o projeto de decreto legislativo 73/2012 (222/2011, na origem): o qual aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11.04.1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil InternacionalFrancisco Dornelles. --341.124art223Artigo de revista
2013 Dornelles, Francisco, 1935Parecer de 2012 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o projeto de decreto legislativo 73/2012 (222/2011, na origem): o qual aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11.04.1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil InternacionalFrancisco Dornelles. --341.124art242Artigo de revista
2013 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959Pequena reflexão sobre a boa-fé em arbitragens de direito societárioFábio Ulhoa Coelho. --341.4618art422Artigo de revista
2013 Pietroski, Lisiane LazzariPerda de uma chance e responsabilidade civil dos profissionais liberaisLisiane Lazzari Pietroski. --342.156art944Livro
2013, 2012 Dahinten, Bernardo FrankePlanos de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergênciaBernardo Franke Dahinten. --341.6731 art757Artigo de revista
2013, 2012 Dahinten, Bernardo FrankePlanos de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergênciaBernardo Franke Dahinten. --341.6731 art802Artigo de revista
2013 Costa Filho, Venceslau TavaresPonderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?Venceslau Tavares Costa Filho. --341.4652art1951Artigo de revista
2013 Costa Filho, Venceslau TavaresPonderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?Venceslau Tavares Costa Filho. --341.4652art1331Artigo de revista
2013 Costa Filho, Venceslau TavaresPonderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?Venceslau Tavares Costa Filho. --341.4652art1728Artigo de revista
2013 Costa Filho, Venceslau TavaresPonderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?Venceslau Tavares Costa Filho. --341.4652art1911Artigo de revista
2013 Arci, Daniel de SousaPontos controversos da sobre-estadia de contêineresDaniel de Sousa Arci. --342.29011Artigo de revista
2013 Pousada, Estevan Lo RéPor um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir um excessiva especialização do conhecimento jurídicoEstevan Lo Ré Pousada. --340.4art944Artigo de revista
2013 Pousada, Estevan Lo RéPor um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir um excessiva especialização do conhecimento jurídicoEstevan Lo Ré Pousada. --340.4art1327Artigo de revista
2013 Pousada, Estevan Lo RéPor um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir um excessiva especialização do conhecimento jurídicoEstevan Lo Ré Pousada. --340.4art1328Artigo de revista
2013 Pousada, Estevan Lo RéPor um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir um excessiva especialização do conhecimento jurídicoEstevan Lo Ré Pousada. --340.4art1329Artigo de revista
2013 Pousada, Estevan Lo RéPor um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir um excessiva especialização do conhecimento jurídicoEstevan Lo Ré Pousada. --340.4art1305Artigo de revista
2013 Veras, Érica Verícia Canuto de OliveiraPossibilidade de alteração de regime de bens (Resp 1.119.462/MG)Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras. --342.1626art1639Artigo de revista
2013 Santos, Elisabete Teixeira Vido dosPrática empresarialElisabete Vido. --342.2Livro
2013, 2009 Lopes, Rénan KfuriPrática jurídica: prática forenseRénan Kfuri Lopes. --341.46 Livro
2013 Simão, José FernandoPrescrição e decadência: início dos prazosJosé Fernando Simão. --342.1143Livro
2013 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraPrescrição e decadência: no Código civil, Código de processo civil, Código penal e Código de processo penalUlisses Vieira Moreira Peixoto. --Livro
2013 Viana, Juvêncio VasconcelosPrescrição e decadência em sede cautelarJuvêncio Vasconcelos Viana. --341.466art219Artigo de revista
2013 Viana, Juvêncio VasconcelosPrescrição e decadência em sede cautelarJuvêncio Vasconcelos Viana. --341.466art202_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Fernandez Junior, Enio DuartePrescrição no dano ambientalEnio Duarte Fernandez Junior. --341.347Artigo de revista
2013 Gagliano, Pablo StolzePrescrição nos contratos de seguro: reflexõesPablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. --342.14Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art421Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art422Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art187Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art113Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art125Artigo de revista
2013 Mourão, MarioPrevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadasMario Mourão. --342.1art112Artigo de revista
2013 Freitas, Douglas PhillipsPrimeiros reflexos da guarda compartilhadaDouglas Phillips Freitas. --342.163art1584Artigo de revista
2013 Freitas, Douglas PhillipsPrimeiros reflexos da guarda compartilhadaDouglas Phillips Freitas. --342.163art1583Artigo de revista
2013 Calderón, Ricardo LucasPrincípio da afetividade no direito de famíliaRicardo Lucas Calderón ; prefácio: Luiz Edson Fachin. --342.16 Livro
2013 Maia, Roberto Serra da SilvaPrisão civil do devedor de alimentos: aboliçãoRoberto Serra da Silva Maia. --Livro
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1639Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1572Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1640Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1642_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1566Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1511Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1647_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1648Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1641_cpt_inc3Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1641_cpt_inc2Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1657Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1561Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1668_cpt_inc5Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1649Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1655Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1643Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1564Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1641_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1642_cpt_inc3Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1659_cpt_inc5Artigo de revista
2013 Arruda, ÉlcioProblemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e funçãoÉlcio Arruda. --342.1626art1683Artigo de revista
2013, 2011, 2009 Melo, Raimundo Simão deProcesso coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatóriaRaimundo Simão de Melo. --341.688 Livro
2013 Souza, Daniel Adensohn deProteção do nome de empresa no BrasilDaniel Adensohn de Souza. --342.274Livro
2013 Salama, Bruno MeyerhofRecuperação judicial e trava bancáriaBruno Meyerhof Salama. --342.2386art1368-1Artigo de revista
2013 Salama, Bruno MeyerhofRecuperação judicial e trava bancáriaBruno Meyerhof Salama. --342.2386art83Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art2035Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art591Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art406Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art113Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art170Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art122Artigo de revista
2013, 2010 Cabezas, Mariana de SouzaRecurso repetitivo: juros remuneratórios : contrato de mútuo bancário que não prevê o percentual a ser aplicado : incidência da taxa média de mercado : comentários ao REsp 1.112.879-PRMariana de Souza Cabezas. --341.4655 341.4622 art112Artigo de revista
2013 Barbosa, Rodrigo Gago Freitas ValeReflexões sobre a possibilidade de instrução de processo de execução com cópia de cédula de crédito bancárioRodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, Vanessa Bossoni de Souza Salata. --342.14art1361Artigo de revista
2013 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deRegistro dos atos pertinentes às cooperativasDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.2art45Artigo de revista
2013 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deRegistro dos atos pertinentes às cooperativasDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.2art998Artigo de revista
2013 Paiva, João Pedro LamanaRegularização fundiária de interesse socialJoão Pedro Lamana Paiva ; coordenação, Francisco José Rezende dos Santos, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. --art1238Livro
2013 Machado Bisneto, LuizRepensando o instituto da multa pecuniária por descumprimento de ordem judicialLuiz Machado Bisneto. --341.46art187Artigo de revista
2013 Machado Bisneto, LuizRepensando o instituto da multa pecuniária por descumprimento de ordem judicialLuiz Machado Bisneto. --341.46art412Artigo de revista
2013 Prado, Neiva MairaReprodução humana assistida homóloga post mortem e o direito à filiação e sucessão =: Post mortem homologous human assisted reproduction and the right to filiation and successionNeiva Maira Prado. --342.165art1597Artigo de revista
2013 Gruenbaum, DanielResolução do contrato: avoidance na CISGDaniel Gruenbaum. --342.1449art475Artigo de revista
2013 Gruenbaum, DanielResolução do contrato: avoidance na CISGDaniel Gruenbaum. --342.1449art422Artigo de revista
2013 Gruenbaum, DanielResolução do contrato: avoidance na CISGDaniel Gruenbaum. --342.1449art424Artigo de revista
2013 Rodrigues, Rafael MolinariResponsabilidade civil do Banco Central do Brasil pelos prejuízos sofridos por investidores nos mercados financeiro e de capitaisRafael Molinari Rodrigues. --342.151art159Artigo de revista
2013 Rodrigues, Rafael MolinariResponsabilidade civil do Banco Central do Brasil pelos prejuízos sofridos por investidores nos mercados financeiro e de capitaisRafael Molinari Rodrigues. --342.151art927Artigo de revista
2013 Rodrigues, Rafael MolinariResponsabilidade civil do Banco Central do Brasil pelos prejuízos sofridos por investidores nos mercados financeiro e de capitaisRafael Molinari Rodrigues. --342.151art43Artigo de revista
2013 Melo, Raimundo Simão deResponsabilidade civil nas relações de trabalho: danos ao meio ambiente e à saúde do trabalhadorRaimundo Simão de Melo. --341.654art927Artigo de revista
2013 Melo, Raimundo Simão deResponsabilidade civil nas relações de trabalho: danos ao meio ambiente e à saúde do trabalhadorRaimundo Simão de Melo. --341.654art932_cpt_inc3Artigo de revista
2013, 2011 Oliveira, Sebastião Geraldo deResponsabilidade civil patronal por atos dos empregados ou prepostosSebastião Geraldo de Oliveira. --341.654 art933Artigo de revista
2013, 2011 Oliveira, Sebastião Geraldo deResponsabilidade civil patronal por atos dos empregados ou prepostosSebastião Geraldo de Oliveira. --341.654 art932_cpt_inc3Artigo de revista
2013, 2011 Oliveira, Sebastião Geraldo deResponsabilidade civil patronal por atos dos empregados ou prepostosSebastião Geraldo de Oliveira. --341.654 art934Artigo de revista
2013, 2009, 2007 Silva, Rafael Peteffi daResponsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise do direito comparado e brasileiroRafael Peteffi da Silva. --342.151 342.156 Livro
2013 Schmitz, Grazieli Ana PaulaResponsabilidade da seguradora: caso de suicídio do seguradoGrazieli Ana Paula Schmitz e Cláudia Regina Althoff Figueiredo. --340art757Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1647Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1646Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1659Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1648Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1643Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1644Artigo de revista
2013 Peixoto, Ravi de MedeirosRestrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civilRavi de Medeiros Peixoto. --341.46211art1645Artigo de revista
2013 Vidigal, Isabela CamposRevisitando a teoria da desconsideração da personalidade jurídica: uma análise crítica da concepção inversa da disregardIsabela Campos Vidigal. --342.119art50Artigo de revista
2013 Vidigal, Isabela CamposRevisitando a teoria da desconsideração da personalidade jurídica: uma análise crítica da concepção inversa da disregardIsabela Campos Vidigal. --342.119art187Artigo de revista
2013 Gornati, GilbertoRuptura e continuidade na história do direito comercial brasileiro: dos atos de comércio à teoria da empresa (1850-1970)Gilberto Gornati. --342.2Artigo de revista
2013 Farias, Marcelo SantanaSentença: ação civil pública : contratações temporáriasMarcelo Santana Farias. --341.24art100Artigo de revista
2013 Farias, Marcelo SantanaSentença: ação civil pública : contratações temporáriasMarcelo Santana Farias. --341.24art101Artigo de revista
2013 Farias, Marcelo SantanaSentença: ação civil pública : contratações temporáriasMarcelo Santana Farias. --341.24art132Artigo de revista
2013 Gonçalves, Antonio BaptistaSíndrome da alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves. --342.163art1584Artigo de revista
2013 Gonçalves, Antonio BaptistaSíndrome da alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves. --342.163art1583Artigo de revista
2013 Porto, Sérgio GilbertoSinergia jurídica: processo e realização do direitoSérgio Gilberto Porto. --341.4art1210_par1Artigo de revista
2013 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivasLuiz Manoel Gomes Jr, Miriam Fecchio Chueiri. --341.4622art6Artigo de revista
2013 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivasLuiz Manoel Gomes Jr, Miriam Fecchio Chueiri. --341.4622art472Artigo de revista
2013 Molina, André AraújoSistemas de responsabilidade civil objetiva e os acidentes de trabalhoAndré Araújo Molina. --342.14art927Artigo de revista
2013 Madaleno, RolfSociedade entre cônjuges: aplicação do art. 977 do CC/02 às sociedades simplesRolf Madaleno, Bibiana Brum Ohira. --342.16art977Artigo de revista
2013, 2012 Rubin, FernandoTeoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdadeFernando Rubin. --341.46 Artigo de revista
2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --341.6 art983Artigo de revista
2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --341.6 art1004Artigo de revista
2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --341.6 art985Artigo de revista
2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --341.6 art1016Artigo de revista
2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --341.6 art1039Artigo de revista
2013, 2012 Lorentz, Lutiana NacurTerceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TSTLutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. --341.6 art1045Artigo de revista
2013 Lippmann, ErnestoTestamento vital: o direito a dignidadeErnesto Lippmann. --Livro
2013 Moreira, Mayana SalesTestamento vital: um estudo sobre o seu conteúdo lícito no BrasilMayana Sales Moreira. --342.165Artigo de revista
2013, 2011, 2009, 2006 Rizzardo, Arnaldo, 1942Títulos de crédito: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Arnaldo Rizzardo. --342.2 342.2451 342.245 Livro
2013 Klein, Ademir PedroTítulos de crédito: teoria e prática : cédula de produto rural, Lei n. 8.929/1994Ademir Pedro Klein. --342.245Livro
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4277: Constitucionalidade do art. 1723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3º e 4º do art. 226 da CFIves Gandra da Silva Martins. --342art1723Artigo de revista
2013 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4277: Constitucionalidade do art. 1723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3º e 4º do art. 226 da CFIves Gandra da Silva Martins. --342art1Artigo de revista
2013 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deTutela constitutiva e volta ao estado anteriorCarlos Alberto Alvaro de Oliveira. --341.4659art182Artigo de revista
2013 Araújo, Fabio Caldas deUsucapiãoFabio Caldas de Araújo. --342.12324Livro
2013 Carvalho, Feliciano deVícios de construção do imóvel financiado: conexão contratual e responsabilidade do agente financeiro = Construction failures on financed property : contractual connection and banks liabilityFeliciano de Carvalho. --342.14art2043Artigo de revista
2013 Carvalho, Feliciano deVícios de construção do imóvel financiado: conexão contratual e responsabilidade do agente financeiro = Construction failures on financed property : contractual connection and banks liabilityFeliciano de Carvalho. --342.14art1361Artigo de revista
2012 Pierangelo, André Luiz CintraA (I)legitimidade ativa do promitente comprador na ação reivindicatóriaAndré Luiz Cintra Pierangelo. --342.14543art1245Artigo de revista
2012 Pierangelo, André Luiz CintraA (I)legitimidade ativa do promitente comprador na ação reivindicatóriaAndré Luiz Cintra Pierangelo. --342.14543art130Artigo de revista
2012 Martins, Sergio Ávila DoriaA anulabilidade e o registro de imóveisSergio Ávila Doria Martins. --342.1136Artigo de revista
2012, 2009 Lopes, Luciane CristineA aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas relações jurídicas da administração públicaLuciane Cristine Lopes.341.3 art422Artigo de revista
2012, 2009 Lopes, Luciane CristineA aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas relações jurídicas da administração públicaLuciane Cristine Lopes.341.3 art187Artigo de revista
2012, 2009 Lopes, Luciane CristineA aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas relações jurídicas da administração públicaLuciane Cristine Lopes.341.3 art113Artigo de revista
2012 Oliveira, João Deodato Muniz deA arbitragem e a administração públicaJoão Deodato Muniz de Oliveira. --341.4618Artigo de revista
2012 Alvarenga, Carlos Frederico Rubino Polari deA atuação dos três poderes da república, do tribunal de contas e do controle social na formulação, execução e controle da política fiscal da uniãoCarlos Frederico Rubino Polari de Alvarenga. --341.39Artigo de revista
2012 Klee, Antonia Espíndola LongoniA atualização do Código de defesa do consumidor: o projeto de lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na InternetAntonia Espíndola Longoni Klee. --342.51art423Artigo de revista
2012 Klee, Antonia Espíndola LongoniA atualização do Código de defesa do consumidor: o projeto de lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na InternetAntonia Espíndola Longoni Klee. --342.51art424Artigo de revista
2012 Klee, Antonia Espíndola LongoniA atualização do Código de defesa do consumidor: o projeto de lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na InternetAntonia Espíndola Longoni Klee. --342.51art1142Artigo de revista
2012 Klee, Antonia Espíndola LongoniA atualização do Código de defesa do consumidor: o projeto de lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na InternetAntonia Espíndola Longoni Klee. --342.51art1149Artigo de revista
2012 Klee, Antonia Espíndola LongoniA atualização do Código de defesa do consumidor: o projeto de lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na InternetAntonia Espíndola Longoni Klee. --342.51art75_cpt_inc4Artigo de revista
2012 Karow, Aline Biasuz SuarezAbandono afetivo: valorização jurídica do afeto nas relações paterno-filiaisAline Biasuz Suarez Karow. --342.16Livro
2012 Tomé, Patricia RizzoA boa-fé na relação obrigacionalPatricia Rizzo Tomé. --342.14Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art422Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art113Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art167Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art53Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art765Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art242Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art523Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art1258Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art164Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art814Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art1255Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art287Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art128Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art689Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art606Artigo de revista
2012 Mori, Celso CintraA boa-fé no direito civilCelso Cintra Mori. --340art686Artigo de revista
2012 Souza, Eduardo Nunes deAbuso do direito: novas perspectivas entre a licitude e o merecimento de tutelaEduardo Nunes de Souza.342.1Artigo de revista
2012 Bovino, Marcio LamonicaAbuso do direito de ação: a ausência de interesse processual na tutela individualMarcio Lamonica Bovino. --341.46211Livro
2012 Wambier, Luiz RodriguesAbuso do procedimento especialLuiz Rodrigues Wambier. --341.461art186Artigo de revista
2012 Wambier, Luiz RodriguesAbuso do procedimento especialLuiz Rodrigues Wambier. --341.461art187Artigo de revista
2012 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Ação anulatória: diferenças com a ação rescisóriaLuiz Manoel Gomes Júnior. --341.4622art171_cpt_inc2Artigo de revista
2012 Barioni, RodrigoAção rescisória: violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contratoRodrigo Barioni. --341.4658art166Artigo de revista
2012 Barioni, RodrigoAção rescisória: violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contratoRodrigo Barioni. --341.4658art168Artigo de revista
2012 Barioni, RodrigoAção rescisória: violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contratoRodrigo Barioni. --341.4658art148Artigo de revista
2012, 2011 Gomes, Antônio CletoAcidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregadorAntônio Cleto Gomes. --341.61 art927Artigo de revista
2012 Decomain, Pedro RobertoA classificação dos créditos na falênciaPedro Roberto Decomain. --342.245Artigo de revista
2012 Garrido, José AntônioA confissão de dívida tributária e os limites de sua eficácia jurídicaJosé Antônio Garrido. --341.39art214Artigo de revista
2012 Fradera, Vera Maria Jacob deA contribuição da Cisg (Convenção de Viena sobre os contratos de compra e venda internacional): para a atualização e flexibilização da noção de contrato no direito brasileiroVera Fradera. --342.144art113Artigo de revista
2012 Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969A Convenção de Viena de 1980 e a sistemática contratual brasileira: a recepção principiológica do duty to mitigate the lossPaulo Nalin, Hugo Sirena. --342.1513 art422Artigo de revista
2012 Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969A Convenção de Viena de 1980 e a sistemática contratual brasileira: a recepção principiológica do duty to mitigate the lossPaulo Nalin, Hugo Sirena. --342.1513 art113Artigo de revista
2012 Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969A Convenção de Viena de 1980 e a sistemática contratual brasileira: a recepção principiológica do duty to mitigate the lossPaulo Nalin, Hugo Sirena. --342.1513 art392Artigo de revista
2012 Gonçalves, Analice Cabral Costa AndradeA diferença que faz toda a diferença entre o casamento e a união estávelAnalice Cabral Costa Andrade Gonçalves. --342.162841Artigo de revista
2012, 2011 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deA disregard doctrine e a administração públicaJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --342.119 art56Artigo de revista
2012, 2009 Silva Filho, Artur Marques daAdoção: regime jurídico, requisitos, efeitos, inexistência, anulaçãoArtur Marques da Silva Filho. --342.1633 Livro
2012 Lupi, André Lipp Pinto BastoA empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos societários, tributários e econômicos = Limited liability partnership : corporate, tax, and economic aspectsAndré Lipp Pinto Basto Lupi, Gustavo Miranda Schlôsser.342.2Artigo de revista
2012 Almeida, Felipe Cunha deA evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudência acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessóriosFelipe Cunha de Almeida. --342.1448art456Artigo de revista
2012 Almeida, Felipe Cunha deA evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudência acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessóriosFelipe Cunha de Almeida. --342.1448art472Artigo de revista
2012 Ferreira, Mariana LoyolaA extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamentoMariana Loyola Ferreira. --342.16272Artigo de revista
2012, 2010 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco BoechatAfetividade como fundamento na parentalidade responsávelHildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral. --342.16 Artigo de revista
2012 Silva, Rodrigo Alves daA fórmula saisine no direito sucessórioRodrigo Alves da Silva. --342.165art1784Artigo de revista
2012 Silva, Rodrigo Alves daA fórmula saisine no direito sucessórioRodrigo Alves da Silva. --342.165art1798Artigo de revista
2012 Gonçalves, Juliana de Assis AiresA função social do contrato =: The social function of the contractJuliana de Assis Aires Gonçalves. --342.2Artigo de revista
2012, 2011, ..., 2007, 2006 Duarte, Lenita Pacheco LemosA guarda dos filhos na família em litígio: uma interlocução da psicanálise com o direitoLenita Pacheco Lemos Duarte. --342.1634 342.16 Livro
2012 Farias, Cristiano Chaves deA igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estávelCristiano Chaves de Farias. --342.16Artigo de revista
2012, 2011 Romiti, Ângela Patrício MüllerA indenização pela perda da vida (dano da morte) =: The compensation for loss of life (death damage)Ângela Patrício Müller Romiti. --342.1513 Artigo de revista
2012 Alves, André CordelliAlienação fiduciária em garantia de bens imóveisAndré Cordelli Alves. --342.14Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deAlimentos: a obrigação de prestá-los do espólio = Alimony : the obligation to provide them from the EstateAntonio Borges de Figueiredo. --342.1615art1700Artigo de revista
2012 Souza, Ionete de MagalhãesAlimentos compensatórios e o equilíbrio econômico com a ruptura matrimonial ou da união estávelIonete de Magalhães Souza, Heidy Cristina Boaventura Siqueira. --342.1615Artigo de revista
2012 Souza, Gelson Amaro de, 1944Alimentos provisionaisGelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. --342.1615 Artigo de revista
2012 Souza, Gelson Amaro de, 1944Alimentos provisionais, alimentos provisórios, alimentos compensatórios: diferenças existentes = Provisional foodsGelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. --342.1615Artigo de revista
2012 Lopes, João BatistaÂmbito da liquidação de sentençaJoão Batista Lopes. --341.4652art927Artigo de revista
2012 Lopes, João BatistaÂmbito da liquidação de sentençaJoão Batista Lopes. --341.4652art186Artigo de revista
2012 Abrão, Carlos Henrique, 1959A moralização do chequeCarlos Henrique Abrão. --342.2art202Artigo de revista
2012 Geib, GeovanaA necessidade de regras específicas de direito internacional privado no contrato de consumo internacional eletrônico: principais aspectos quanto ao foro competente e à lei aplicávelGeovana Geib. --341.3Artigo de revista
2012 Velloza, Rubens Tarcisio FernandesAnotações concernentes ao comando inserido no art. 1.134 do Código civilRubens Tarcisio Fernandes Velloza. --342.224art1150Artigo de revista
2012 Velloza, Rubens Tarcisio FernandesAnotações concernentes ao comando inserido no art. 1.134 do Código civilRubens Tarcisio Fernandes Velloza. --342.224art1134Artigo de revista
2012 Velloza, Rubens Tarcisio FernandesAnotações concernentes ao comando inserido no art. 1.134 do Código civilRubens Tarcisio Fernandes Velloza. --342.224art126Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1228Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1201Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1200Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1197Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1204Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1210Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art1211Artigo de revista
2012 Pamplona, Leandro AntonioAntecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movereLeandro Antonio Pamplona. --341.46art2282Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art475Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art389Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art478Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art317Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art479Artigo de revista
2012 Nanni, Giovanni EttoreA obrigação de renegociar no direito contratual brasileiroGiovanni Ettore Nanni. --342.144art480Artigo de revista
2012 Andrade, MarcosA penhorabilidade do bem de família luxuosoMarcos Andrade, Diego Garcia. --342.16Artigo de revista
2012 Akaoui, Fernando Reverendo VidalA perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambientalFernando Reverendo Vidal Akaoui. --341.347art1276Artigo de revista
2012 Akaoui, Fernando Reverendo VidalA perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambientalFernando Reverendo Vidal Akaoui. --341.347art1275Artigo de revista
2012 Lara, Alysson F. J. deAplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação urbana: regidos pela Lei nº 8.245/1991 = Application of the Code of consumer protection in urban lease contracts : governed by Law no. 8,245/1991Alysson F. J. de Lara, Marcio Cristiano de Gois. --342.224art422Artigo de revista
2012 Lara, Alysson F. J. deAplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação urbana: regidos pela Lei nº 8.245/1991 = Application of the Code of consumer protection in urban lease contracts : governed by Law no. 8,245/1991Alysson F. J. de Lara, Marcio Cristiano de Gois. --342.224art423Artigo de revista
2012 Tesheiner, José Maria Rosa, 1934Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes =: Class actions in brazilian lawJosé Maria Tesheiner. --341.4622art1549Artigo de revista
2012 Tôrres, Heleno TaveiraAplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributaçãoHeleno Taveira Tôrres. --341.39103Artigo de revista
2012 Awazu, Luís Alberto de FischerApontamentos sobre a aplicação da teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídicoLuís Alberto de Fischer Awazu. --342.144Artigo de revista
2012 Silva, Heleno Florindo daA possibilidade de antecipação terapêutica da gestação nos casos de anencefalia: uma análise da legislação interna vigente como fonte suficiente para esse fim e o direito comparadoHeleno Florindo da Silva. --341.5art2Artigo de revista
2012, 2011 Wesendonck, TulaA possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posseTula Wesendonck. --342.1251 art1203Artigo de revista
2012, 2011 Wesendonck, TulaA possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posseTula Wesendonck. --342.1251 art1208Artigo de revista
2012 Silva, Heleno Florindo daA prescrição e a decadência no direito civil brasileiro a partir do Código civil de 2002: uma análise conceitual e distintivaHeleno Florindo da Silva. --342.1143Artigo de revista
2012 Ramos Júnior, Lourival da SilvaA procuração em causa própria e seus efeitos imobiliários e fiscalLourival da Silva Ramos Júnior. --342.1462Artigo de revista
2012 Faria, Marcela Kohlbach deA produção de prova no procedimento arbitralMarcela Kohlbach de Faria. --341.4618art646Artigo de revista
2012 Faria, Marcela Kohlbach deA produção de prova no procedimento arbitralMarcela Kohlbach de Faria. --341.4618art758Artigo de revista
2012 Faria, Marcela Kohlbach deA produção de prova no procedimento arbitralMarcela Kohlbach de Faria. --341.4618art987Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1362Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1361Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1363Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1365Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1364Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1359Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1366Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1367Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Martins, Raphael ManhãesA propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic modelRaphael Manhães Martins. --342.1485 art1368Artigo de revista
2012 Borba, Inajá Oliveira deA questão do valor probatório de documentos eletrônicos e suas reproduçõesInajá Oliveira de Borba. --340art225Artigo de revista
2012 Borba, Inajá Oliveira deA questão do valor probatório de documentos eletrônicos e suas reproduçõesInajá Oliveira de Borba. --340art212Artigo de revista
2012 Borba, Inajá Oliveira deA questão do valor probatório de documentos eletrônicos e suas reproduçõesInajá Oliveira de Borba. --340art107Artigo de revista
2012 Fachin, Luiz EdsonAquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiroLuiz Edson Fachin. --342.12513art1258Artigo de revista
2012 Burtet, Tiago MachadoAquisição de imóvel rural por empresa estrangeira: o parecer CGU/AGU nº 01/08 a Reforma Constitucional de 1995Tiago Machado Burtet. --342.12Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art422Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art423Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art424Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art186Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art187Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art113Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art104Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art473Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithA relação contratual de shopping centerJudith Martins-Costa. --342.14534art188Artigo de revista
2012 Silveira, Marco Antonio KaramA relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonialMarco Antonio Karam-Silveira. --341.465art391Artigo de revista
2012 Silveira, Marco Antonio KaramA relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonialMarco Antonio Karam-Silveira. --341.465art2038Artigo de revista
2012 Silveira, Marco Antonio KaramA relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonialMarco Antonio Karam-Silveira. --341.465art91Artigo de revista
2012 Silveira, Marco Antonio KaramA relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonialMarco Antonio Karam-Silveira. --341.465art548Artigo de revista
2012 Carnaúba, Daniel AmaralA renovação dos vícios do consentimento: considerações a propósito dos institutos introduzidos pelo código civil de 2002Daniel Amaral Carnaúba.342.14Artigo de revista
2012 Azevedo, Lúcio Flávio Moraes deA resilição unilateral do contrato de seguro de vida em grupo pela implementação do termoLúcio Flávio Moraes de Azevedo. --342.1449art757Artigo de revista
2012 Rossi, Júlio CésarA retroatividade do artigo 2.035, parágrafo único, do Código civil e sua constitucionalidade =: Retroactivity of the article 2,035, sole paragraph of the Civil code and its constitutionalityJúlio César Rossi. --341.46art2035Artigo de revista
2012 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA revisão judicial dos contratos sob a ótica do direito contemporâneoCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --342.1449Livro
2012 Pedro, Fábio Anderson de FreitasAs diretrizes teóricas do código civil brasileiro de 2002 e o neoconstitucionalismoFábio Anderson de Freitas Pedro. --Artigo de revista
2012 Oliveira, Ricardo Mariz deA simulação no Código tributário nacional e na práticaRicardo Mariz de Oliveira. --342.1141art167Artigo de revista
2012 Oliveira, Ricardo Mariz deA simulação no Código tributário nacional e na práticaRicardo Mariz de Oliveira. --342.1141art173Artigo de revista
2012 Santos, Welder QueirozAs inconstitucionalidades e as ilegalidades da exigência pelos tribunais de número de registro das partes no CPF ou no CNPJ e de CEP na petição inicialWelder Queiroz Santos. --341.4653Artigo de revista
2012 Ferreira, Cristina Sanchez GomesA síndrome da alienação parental (SAP) sob a perspectiva dos regimes de guarda de menoresCristina Sanchez Gomes Ferreira. --342.163art1634Artigo de revista
2012 Garcia, ViniciusA sistemática processual da flexibilização da coisa julgadaVinicius Garcia. --341.4653Artigo de revista
2012 Horvath Júnior, MiguelAs novas ações regressivas e seus fundamentos: uma análise panorâmica sob o ponto de vista social e jurídicoMiguel Horvath Júnior. --341.67Artigo de revista
2012 Alves, Cristiane AvanciniAspectos da doação de embriões humanos no cenário brasileiroCristiane Avancini Alves.342.163Artigo de revista
2012 Jorge Junior, Alberto GrossonAspectos da formação e interpretação dos contratos eletrônicosAlberto Grosson Jorge Junior. --342.144art111Artigo de revista
2012 Jorge Junior, Alberto GrossonAspectos da formação e interpretação dos contratos eletrônicosAlberto Grosson Jorge Junior. --342.144art221Artigo de revista
2012 Jorge Junior, Alberto GrossonAspectos da formação e interpretação dos contratos eletrônicosAlberto Grosson Jorge Junior. --342.144art429Artigo de revista
2012 Jorge Junior, Alberto GrossonAspectos da formação e interpretação dos contratos eletrônicosAlberto Grosson Jorge Junior. --342.144art435Artigo de revista
2012 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAspectos materiais e processuais da alienação parentalCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, César Leandro de Almeida Rabelo. --342.16Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art1178Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art62Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art119Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art120Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art653Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art684Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art663Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art667Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art692Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art115Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art664Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art671Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art679Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art681Artigo de revista
2012 Pousada, Estevan Lo RéAspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipadaEstevan Lo Ré Pousada. --342.1462art685Artigo de revista
2012 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraAspectos processuais da deserdaçãoEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.46Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.67224art6Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.67224art7Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.67224art37Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.67224art26Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.67224art38Artigo de revista
2012 Gutierrez, Miguel DelgadoA tributação do ganho de capital nas operações de permutaMiguel Delgado Gutierrez. --341.39art533Artigo de revista
2012 Teixeira, Ana Carolina BrochadoA tutela das uniões homoafetivas como entidade familiar: o pronunciamento do STFAna Carolina Brochado, Isabela Farah Valadares. --342.1628Artigo de revista
2012 Carota, José CarlosA unificação das obrigações civis e comerciais como um dos fundamentos do direito civil contemporâneo =: The unification of civil and commercial obligations as a cornerstone of contemporary civil lawJosé Carlos Carota. --342.1Artigo de revista
2012 Tartuce, FlávioA usucapião especial urbana por abandono do lar conjugalFlávio Tartuce. --342.12324art1240-1Artigo de revista
2012 Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo AndradeA verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotadoKátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel. --342.1633Artigo de revista
2012 Konder, Carlos NelsonBoa-fé objetiva, violação positiva do contrato e prescrição: repercussões práticas da contratualização dos deveres anexos no julgamento do REsp 1276311Carlos Nelson Konder.342.14Artigo de revista
2012 Cury, Renato JoséBreves considerações sobre a aplicação das penalidades gradativas no âmbito do contrato de concessão comercialRenato José Cury. --342.2622Artigo de revista
2012 Sousa, Cláudio CaloBrevíssimas reflexões e perplexidades sobre a novel Lei nº12.441/2011 e as alterações recentes do CC - aspectos paradoxaisCláudio Calo Sousa. --342.22Artigo de revista
2012 Figueiredo, Luiz Gustavo HaddadBuilt to suitLuiz Gustavo Haddad Figueiredo. --342.14533Artigo de revista
2012 Madeira, Eduardo Santos ArrudaCaso Kablin: o "casa e separa" revisto à luz da "técnica da simulação"Eduardo Santos Arruda Madeira, Luiz Carlos de Andrade Jr. --342.1141art167Artigo de revista
2012 Wambier, Teresa Arruda AlvimCivil procedural systems: pro and contra (Brazilian national report)Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4622art1228_par1Artigo de revista
2012 Aprigliano, Ricardo de CarvalhoCláusula compromissória: aspectos contratuaisRicardo de Carvalho Aprigliano. --342.14692art113Artigo de revista
2012 Aprigliano, Ricardo de CarvalhoCláusula compromissória: aspectos contratuaisRicardo de Carvalho Aprigliano. --342.14692art107Artigo de revista
2012 Aprigliano, Ricardo de CarvalhoCláusula compromissória: aspectos contratuaisRicardo de Carvalho Aprigliano. --342.14692art112Artigo de revista
2012 Dias, Rui BerfordCláusula penal moratória: uma releituraRui Berford Dias.342.14Artigo de revista
2012 Fernandes Neto, GuilhermeCláusulas, práticas e publicidades abusivas: o abuso do direito no Código civil e no Código de defesa do consumidorGuilherme Fernandes Neto. --342.1124Livro
2012 Borges, Toni BazarelliCláusulas restritivas da propriedade (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade)Toni Bazarelli Borges.342.123Artigo de revista
2012 Poletti, Ronaldo, 1942Código civil: alterações e omissões supressivas incompreensíveispor Ronaldo Rebello de Britto Poletti. --342.1Artigo de revista
2012, 2010 Carvalhedo, MarcosCódigo civil: anotado pelas bancas examinadoras : CESPE, FCC, ESAF, entre outrasMarcos Carvalhedo, Weslei Machado ; coordenação Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. --342.1 Livro
2012, 2009, 2008 Kümpel, Vitor FredericoCódigo civil: na visão dos concursos : artigo por artigoVitor Frederico Kümpel. --Livro
2012 Pereira, Rodrigo da CunhaCódigo civil das famílias: anotado e legislação correlata em vigorRodrigo da Cunha Pereira. --342.16Livro
2012 Imhof, CristianoCódigo civil interpretado: anotado artigo por artigoCristiano Imhof. --Livro
2012, 2011, ..., 2006, 2004 Tepedino, GustavoCódigo civil interpretado: conforme a Constituição da RepúblicaGustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Maria Celina Bodin de Moraes. --342.1 Livro
2012, 2009 Alcoforado, Luís CarlosComentários ao Código civilLuis Carlos Alcoforado. --342.1 Livro
2012, 2008 Oliveira, Eduardo Ribeiro deComentários ao novo Código civil. Volume II (arts. 79 a 137), Dos bens. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Disposições gerais. Da representação. Da condição. Do termo e do encargoEduardo Ribeiro de Oliveira ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1 Livro
2012 Azevedo, Álvaro Villaça, 1937Comentários ao novo Código civil. Volume VII (arts. 481 a 532), Das várias espécies de contrato, da compra e venda, do compromisso de compra e vendaÁlvaro Villaça Azevedo ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1Livro
2012 Ribeiro, Fábio HenriqueCompensação tributária: renúncia fiscal? : análise crítica à jurisprudência do STJFábio Henrique Ribeiro. --341.39art368Artigo de revista
2012, 2011 Rizzardo, Arnaldo, 1942Condomínio edilício e incorporação imobiliária: com modelos de minutasArnaldo Rizzardo. --342.1238 Livro
2012 Sousa, Gabriela MesquitaConsequências da morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação: confronto entre o direito português e o direito brasileiroGabriela Mesquita Souza. --342.14533Artigo de revista
2012 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraConsiderações sobre a teoria da distribuição dinâmica do ônus da provaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.4649art231Artigo de revista
2012 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraConsiderações sobre a teoria da distribuição dinâmica do ônus da provaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.4649art232Artigo de revista
2012 Corrêa, Thiago PinheiroConsiderações sobre a teoria do fortuito externoThiago Pinheiro Corrêa. --342.1141Artigo de revista
2012 Andrade, Fábio Siebeneichler deConsiderações sobre o desenvolvimento entre responsabilidade civil e o direito de família no direito brasileiro = remarks on the development of the relationship between liability and family law in brazilian lawFábio Siebeneichler de Andrade. --342.16Artigo de revista
2012 Faro, Julio PinheiroConsignação de pagamento em execução: uma hipótese incomum e possívelJulio Pinheiro Faro. --342.14597art412Artigo de revista
2012 Faro, Julio PinheiroConsignação de pagamento em execução: uma hipótese incomum e possívelJulio Pinheiro Faro. --342.14597art335Artigo de revista
2012 Calazans, Fernando FerreiraConsórcios públicos e gestão financeira de regimes próprios de previdência no Brasil: em busca de um modelo eficiente, democrático e seguroFernando Ferreira Calazans. --341.675Artigo de revista
2012 Traesel, Clório ErasmoConstrução escalonada do ordenamento: e a inconstitucionalidade da Súmula 74 do TRF da 4ª Região e do art. 217, II, a, da Lei 8.112-1990Clório Erasmo Traesel. --341.67224art1694Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1639Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1647Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1661Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1641Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1657Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1653Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1654Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1655Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626art1662Artigo de revista
2012 Grau, Eros Roberto, 1940Contrato de concessão: propriedade de bens públicos, encerramento do contrato e o artigo 884 do Código CivilEros Roberto Grau. --341.353art884Artigo de revista
2012 Melo, Diogo L. Machado deContratos de adesão em relações de não consumo: lógica econômica e balizas para o ativismo jurisdicionalDiogo L. Machado de Melo. --342.1483art423Artigo de revista
2012 Melo, Diogo L. Machado deContratos de adesão em relações de não consumo: lógica econômica e balizas para o ativismo jurisdicionalDiogo L. Machado de Melo. --342.1483art424Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art423Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art424Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art425Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art187Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art478Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art317Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art461Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art157Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art441Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art1011Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art112Artigo de revista
2012 Martins-Costa, JudithContratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios : abuso de direito e abusividade contratual : boa-fé objetiva : dever de informar e ônus de se informar : teoria da imprevisão : excessiva onerosidade supervenienteJudith Martins-Costa. --342.1485art533Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art421Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art945Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art927Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art422Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art186Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art187Artigo de revista
2012 Penteado, Luciano de CamargoContratos eficazes perante terceirosLuciano de Camargo Penteado. --342.1447art941Artigo de revista
2012 Aquino Júnior, Geraldo Frazão deContratos eletrônicos: a boa-fé objetiva e a autonomia da vontadeGeraldo Frazão de Aquino Júnior. --342.1441Livro
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art426Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art1723Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art1639Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art1707Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art1640Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art1655Artigo de revista
2012 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalContratualização da famíliaCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.144art2018Artigo de revista
2012 Ferreira, Débora Cristina Fernandes Ananias AlvesControle de constitucionalidade na habilitação de casamento de pessoas de mesmo sexoDébora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. --342.16Artigo de revista
2012 Martins, Pedro A. BatistaConvenção de arbitragem: reconhecimento de legitimidade passiva : caso ICC n. 15372/JRF : VRG Linhas Aéreas vs. MatlinPatterson : laudo parcial e voto divergente de Pedro A. Batista MartinsPedro A. Batista Martins, Gustavo José Mendes Tepedino. --341.4618art167Artigo de revista
2012 Miranda Netto, Fernando GamaCríticas à disciplina da prescrição no Código Civil de 2002, nas reformas processuais e no projeto de Lei n. 8.046 de 2010Fernando Gama Miranda Netto. --342.1143Artigo de revista
2012 Dias, Rodrigo RodriguesCumulação de pedidos de reparação de dano moral com dissolução do casamento ou da união estável: uma análise com base nas regras de competênciaRodrigo Rodrigues Dias. --342.1627art186Artigo de revista
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2012 Carvalho Neto, Inacio deCurso de direito civil brasileiroInacio de Carvalho Neto.--342.11Livro
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art184Artigo de revista
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2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art416Artigo de revista
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2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art411Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art92Artigo de revista
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2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art332Artigo de revista
2012 Ferriani, Carlos AlbertoDa cláusula penalCarlos Alberto Ferriani. --342.1art408Artigo de revista
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2012 Rangel, Rafael CalmonDa cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônioRafael Calmon Rangel. --342.16272Artigo de revista
2012 Schuch, Luiz Felipe SiegertDano moral imoral: o abuso à luz da doutrina e jurisprudênciaLuiz Felipe Siegert Schuch ; colaboração: Cristiane Neves de Carvalho Schuch. --Livro
2012 Parizatto, João RobertoDano moral na atualidadeJoão Roberto Parizatto. --342.1513Livro
2012 Rosa, Conrado Paulino daDanos morais por inadimplemento alimentarConrado Paulino da Rosa, Douglas Phillips Freitas. --342.1Artigo de revista
2012 Razuk, Paulo EduardoDa notificaçãoPaulo Eduardo Razuk. --Livro
2012 Chehab, Gustavo CarvalhoDesafios para a proteção da privacidade de empregados e empregadores em face da internet, redes sociais e novas tecnologias da informaçãoGustavo Carvalho Chehab. --341.2738art927Artigo de revista
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2012 Albuquerque, Fabíola SantosDevolução do menor adotado =: Return of adopt minorFabíola Santos Albuquerque. --342.1633Artigo de revista
2012 Tepedino, GustavoDez anos de código civil e a abertura do olhar do civilistaGustavo Tepedino.342.1Artigo de revista
2012, 2011 Almeida, Felipe Cunha deDiálogo das fontes: a prescrição nas ações de indenização pelo consumo do cigarro e a interação entre o Código de defesa do consumidor e o Código civil, na busca do lapso temporal para a reparação civilFelipe Cunha de Almeida. --342.1 Artigo de revista
2012 Cassettari, ChristianoDireito agrárioChristiano Cassettari. --342.1243Livro
2012 Giancoli, Brunno PandoriDireito civilBrunno Pandori Giancoli. --Livro
2012 Figueiredo, Roberto LimaDireito civilRoberto Lima Figueiredo, Luciano L. Figueiredo. --Livro
2012, 2011, 2010, 2009 Lobo, Paulo Luiz Neto, 1949Direito civil: famíliasPaulo Lôbo. --342.16 342.11 342.144 342.1 Livro
2012, 2010 Almeida, Renata Barbosa deDireito civil: famíliasRenata Barbosa de Almeida, Walsir Edson Rodrigues Júnior. --342.16 Livro
2012, 2011, ..., 2008, 2007 Castro, Guilherme Couto deDireito civil: lições : parte geral, obrigações, responsabilidade civil, família e sucessõesGuilherme Couto de Castro. --342.1 Livro
2012 Kerber, GilbertoDireito civil: obrigações, obrigações contratuais e responsabilidade civilGilberto Kerber. --Livro
2012 Piva, Rui CarvalhoDireito civil: parte geral, obrigações, contratos, atos unilaterais, responsabilidade civil, direito das coisasRui Carvalho Piva. --Livro
2012 Pinto, Cristiano Vieira SobralDireito civil: sistematizadoCristiano Vieira Sobral Pinto. --Livro
2012 Rocha, Sílvio Luís Ferreira daDireito civil 5: direito das sucessõesSílvio Luís Ferreira da Rocha. --Livro
2012 Silva, Rodrigo Daniel Félix daDireito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesiaRodrigo Daniel Félix da Silva. --342.1Artigo de revista
2012, 2009, 2007 Carvalho, Dimas Messias deDireito das sucessões: inventário e partilha : teoria, jurisprudência e esquemas práticosDimas Messias de Carvalho, Dimas Daniel de Carvalho. --342.165 Livro
2012 Siqueira, Marcelo SampaioDireito de construir: perfil constitucional e restrições : a função social em conflito com o direito de propriedadeMarcelo Sampaio Siqueira. --342.1242Livro
2012 Caldas, Ubaldo AlvesDireito de empresa: breves comentários às normas dos arts. 966 a 1.195 da Lei n. 10.406/2002Ubaldo Alves Caldas. --Livro
2012, 2009, 2007 Rizzardo, Arnaldo, 1942Direito de empresa: lei nº 10.406, de 10.01.2002Arnaldo Rizzardo. --342.22 342.2 Livro
2012 Almeida, José Eulálio Figueiredo deDireito de vizinhança: o uso abusivo da propriedade imóvel = Right of neighborhood : the abusive use of real propertyJosé Eulálio de Figueiredo Almeida. --342.1241art1277Artigo de revista
2012 Ustárroz, DanielDireito dos contratos: temas atuaisDaniel Ustárroz. --342.144Livro
2012 Sarhan Júnior, SuhelDireito empresarial: à luz do Código civil e da Lei de falência e recuperação de empresasSuhel Sarhan Júnior. --Livro
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2012, 2011 Mamede, GladstonDivórcio, dissolução e fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societáriasGladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede. --342.16272 Livro
2012 Coelho, Rita de Cássia MelloDivórcio & inventário: procedimentos extrajudiciaisRita de Cássia Mello Coelho. --Livro
2012 Silva, Regina Beatriz Tavares daDivórcio e separação após a EC n. 66/2010Regina Beatriz Tavares da Silva ; [prefácio de Fátima Nancy Andrighy]. --342.16272Livro
2012 Carvalho, Dimas Messias deDivórcio e separação jurídica: judicial e administrativoDimas Messias de Carvalho ; [com a colaboração de: Conrado Paulino da Rosa, Cristiano Colombo]. --Livro
2012 Brandão, Julio CésarDoação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo Código civil = Donation : brief considerations on donation and the restrictive clauses of severalty, inalienability and anti-attachment in the light of the new Civil CodeJulio César Brandão. --342.165art1848Artigo de revista
2012 Brandão, Julio CésarDoação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo Código civil = Donation : brief considerations on donation and the restrictive clauses of severalty, inalienability and anti-attachment in the light of the new Civil CodeJulio César Brandão. --342.165art538Artigo de revista
2012 Sanches, Helen Crystine CorrêaDos filhos de criação à filiação socioafetivaHelen Crystine Corrêa Sanches, Josiane Rose Petry Veronese. --Livro
2012 Mendonça, Ricardo Magalhães deEfeitos da sentença da ação principal em face do litisdenunciado: (possível a execução direta?)Ricardo Magalhães de Mendonça. --341.4622art788Artigo de revista
2012 Mendonça, Ricardo Magalhães deEfeitos da sentença da ação principal em face do litisdenunciado: (possível a execução direta?)Ricardo Magalhães de Mendonça. --341.4622art787Artigo de revista
2012 Rodrigues, José MartinsElementos geradores do vínculo obrigacional e efeitos jurídicos do silêncioJosé Martins Rodrigues. --342.14421Livro
2012 Mologni, Celina Kazuko FujiokaEmenda constitucional n° 66/2010: impacto da culpa no direito de família e de sucessõesCelina Kazuko Fujioka Mologni, Daniela Braga Paiano. --342.16272art1830Artigo de revista
2012 Mantovani, Lígia BarbieriEmenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativosLígia Barbieri Mantovani, Giana Lisa Zanardo Sartori. --342.16272art1565_par2Artigo de revista
2012 Franco, José Robreto PinheiroEmpréstimo públicoJosé Robreto Pinheiro Franco, Antonio Celso Pinheiro Franco. --342.14551art421Artigo de revista
2012 Faro, Julio PinheiroEntre o ius postulandi e a capacidade postulatóriaJulio Pinheiro Faro. --341.46211art1Artigo de revista
2012 Santos, Thiago Rodovalho dosEsponsais: o rompimento do afeto e o dever de indenizar = Betrothal : the disruption of affection and the duty to indemnifyThiago Rodovalho dos Santos. --342.1621Artigo de revista
2012 Digiácomo, Murillo JoséEstatuto da criança e do adolescente anotado e interpretadoMurillo José Digiácomo, Ildeara de Amorim Digiácomo. --342.17Livro
2012 Cavalcanti, Thais NovaesÉtica empresarial: fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente resposável = Business ethics : constitutional foundations of socially responsible economic orderThais Novaes Cavalcanti. --341.39Artigo de revista
2012 Farah, EliasÉtica empresarial: reflexões básicas para uma análise mais amplaElias Farah. --342.2art421Artigo de revista
2012 Farah, EliasÉtica empresarial: reflexões básicas para uma análise mais amplaElias Farah. --342.2art422Artigo de revista
2012 Farah, EliasÉtica empresarial: reflexões básicas para uma análise mais amplaElias Farah. --342.2art966Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art627Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art628Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art633Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art644Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art645Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art652Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art1198Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art1208Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art730Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art1197Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art1210Artigo de revista
2012 Romiti, Mario MüllerExceção de retenção no contrato de depósitoMario Müller Romiti, Angela Müller Romiti. --342.1459art751Artigo de revista
2012 Lana, Henrique Avelino Rodrigues de PaulaExclusão nas limitadas: o Projeto de lei n° 2.158/2011 e o conceito de "falta grave" = Exclusion in the limited liability company : bill nº 2158/2011 and the concept of "serious violation"Henrique Avelino Lana, André Maruch. --342.224 art1085Artigo de revista
2012 Lana, Henrique Avelino Rodrigues de PaulaExclusão nas limitadas: o Projeto de lei n° 2.158/2011 e o conceito de "falta grave" = Exclusion in the limited liability company : bill nº 2158/2011 and the concept of "serious violation"Henrique Avelino Lana, André Maruch. --342.224 art1030Artigo de revista
2012 Decomain, Pedro RobertoExecução de obrigação de fazer e (in)execução de obrigações de não fazerPedro Roberto Decomain. --341.465art247Artigo de revista
2012 Decomain, Pedro RobertoExecução de obrigação de fazer e (in)execução de obrigações de não fazerPedro Roberto Decomain. --341.465art248Artigo de revista
2012 Parizatto, João RobertoExecução e protesto de títulos de créditoJoão Roberto Parizatto. --342.2466Livro
2012 Zampar Júnior, José AméricoExpropriação civil: um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002José Américo Zampar Júnior. --341.3772art1228_par4Artigo de revista
2012 Zampar Júnior, José AméricoExpropriação civil: um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002José Américo Zampar Júnior. --341.3772art1228_par5Artigo de revista
2012 Azevedo, Álvaro VillaçaExtinção dos contratos por onerosidade excessiva e inaplicabiblidade da teoria da imprevisãoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.143art478Artigo de revista
2012 Azevedo, Álvaro VillaçaExtinção dos contratos por onerosidade excessiva e inaplicabiblidade da teoria da imprevisãoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.143art317Artigo de revista
2012 Azevedo, Álvaro VillaçaExtinção dos contratos por onerosidade excessiva e inaplicabiblidade da teoria da imprevisãoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.143art479Artigo de revista
2012 Azevedo, Álvaro VillaçaExtinção dos contratos por onerosidade excessiva e inaplicabiblidade da teoria da imprevisãoÁlvaro Villaça Azevedo. --342.143art480Artigo de revista
2012, 2011, 2010, 2008 Lobo, Paulo Luiz Neto, 1949FamíliasPaulo Lôbo. --342.16 Livro
2012 Massucatto, Diego ZenattiFiança bancária: aspectos jurídicos e utilização em garantia no processo de execuçãoDiego Zenatti Massucatto. --342.268art656_par2Artigo de revista
2012 Guerreiro, Carolina Dias TavaresFormação dos contratos de consumo celebrados via internetCarolina Dias Tavares Guerreiro. --342.144art435Artigo de revista
2012 Gagliardi, Rafael VillarFraude à execução e dação em pagamento do bem gravado com hipoteca ao credor hipotecárioRafael Villar Gagliardi, Guilherme Fontes Bechara. --342.1141Artigo de revista
2012 Miragem, BrunoFundamento e finalidade da aplicação do Código de defesa do consumidor às instituições financeiras: comentários a súmula 297 do STJBruno Miragem. --342.235Artigo de revista
2012 Zorzi, Caroline Carvalhaes deGarantias imobiliáriasCaroline Carvalhaes de Zorzi. --342.123Artigo de revista
2012 Souza Netto, José Laurindo deHipóteses de cabimento dos honorários advocatícios na denunciação da lideJosé Laurindo de Souza Netto. --341.46213art456Artigo de revista
2012 Souza Netto, José Laurindo deHipóteses de cabimento dos honorários advocatícios na denunciação da lideJosé Laurindo de Souza Netto. --341.46213art787Artigo de revista
2012 Carvalho, FabianoImpugnação ao cumprimento da sentença, excesso de execução e compensaçãoFabiano Carvalho. --341.46524art369Artigo de revista
2012 Barbosa, Leonardo GarciaInstituições e registro de empresasLeonardo Garcia Barbosa. --342.214Artigo de revista
2012 Leonardi, MarcelInternet e regulação: o bom exemplo do marco civil na internetMarcel Leonardi. --342.1art927Artigo de revista
2012 Harada, Kiyoshi, 1941IRPJ e CSLL. Omissão de receitas representadas por juros moratórios, multas e valores do incentivo fiscal do ICMSKiyoshi Harada. --341.39104art591Artigo de revista
2012 Harada, Kiyoshi, 1941IRPJ e CSLL. Omissão de receitas representadas por juros moratórios, multas e valores do incentivo fiscal do ICMSKiyoshi Harada. --341.39104art404Artigo de revista
2012 Castro, RenatoJulgamentos liminares de improcedênciaRenato Castro. --341.46223Livro
2012, 2011 Birchal, Leonardo de AbreuJuros diferenciados para a fazenda pública, por quê?Leonardo de Abreu Birchal. --342.255 art406Artigo de revista
2012, 2011, 2010 Pereira, Tarlei LemosLacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel = Loopholes, integration means, and antinomies : an approach in light of the open and mobile legal systemTarlei Lemos Pereira. --340.3 Artigo de revista
2012, 2010, 2008, 2006 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioLei das sociedades por ações anotadaAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.22 Livro
2012 Oliveira, Hilário deLetra de crédito imobiliário e cédula de crédito imobiliárioHilário de Oliveira, Andréa Luísa de Oliveira. --342.14Artigo de revista
2012 Ribeiro, Marcelo MirandaLeviatã fiscal: uma análise crítica do panóptico tributárioMarcelo Miranda Ribeiro. --341.3836Artigo de revista
2012, 2011, ..., 2008, 2007 Gusmão, MônicaLições de direito empresarialMônica Gusmão. --342.2 Livro
2012 Gagliano, Pablo StolzeMandato, procuração e representação no novo Código civil Brasileiro: = Mandate, power of attorney and representation in the new Brazilian Civil codePablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. --342.16Artigo de revista
2012 Veloso, ZenoMandato irrevogávelZeno Veloso. --342.144art120Artigo de revista
2012 Veloso, ZenoMandato irrevogávelZeno Veloso. --342.144art653Artigo de revista
2012 Veloso, ZenoMandato irrevogávelZeno Veloso. --342.144art676Artigo de revista
2012 Veloso, ZenoMandato irrevogávelZeno Veloso. --342.144art658Artigo de revista
2012 Veloso, ZenoMandato irrevogávelZeno Veloso. --342.144art682Artigo de revista
2012 Veloso, ZenoMandato irrevogávelZeno Veloso. --342.144art686Artigo de revista
2012 Veloso, ZenoMandato irrevogávelZeno Veloso. --342.144art115Artigo de revista
2012 Veloso, ZenoMandato irrevogávelZeno Veloso. --342.144art687Artigo de revista
2012 Veloso, ZenoMandato irrevogávelZeno Veloso. --342.144art690Artigo de revista
2012, 2007 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaManual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudênciaLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --341.4618 Livro
2012 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraManual prático do inventário e partilha: teoria, jurisprudência e prática processualUlisses Vieira Moreira Peixoto. --Livro
2012 Souza, Luciane Moessa deMeios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos: negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa e judicialLuciane Moessa de Souza ; Diogo de Figueiredo Moreira Neto, prefácio ; Flávia Piovesan, apresentação. --341.4625Livro
2012, 2008 Vieira, Tereza RodriguesNome e sexo: mudanças no registro civilTereza Rodrigues Vieira ; prefácio Maria Ligia Coelho Mathias.342.1136 Livro
2012 Martins Filho, Giovani MagalhãesNovas feições do Direito EmpresarialGiovani Magalhães Martins Filho. --342.2Artigo de revista
2012 Pires, Márcio Rodrigo Kaio CarvalhoO abuso de direito na esfera privadaMárcio Rodrigo Kaio Carvalho Pires. --342.1124art187Artigo de revista
2012 Marighetto, AndreaO acesso ao contrato: sentido e extensão da função social do contratoAndrea Marighetto. --342.144Livro
2012, 2011 Alvim, Ivanei de AlmeidaO atual sistema de transmissão da propriedade imobiliária estimula a evasão da arrecadação do ITBIIvanei de Almeida Alvim. --342.1232 Artigo de revista
2012 Lisboa, Roberto SeniseObrigação de informarRoberto Senise Lisboa. --342.144Livro
2012 Berti Filho, Bruno JoséO cônjuge como herdeiro no Código civil de 2002Bruno José Berti Filho. --342.1662Artigo de revista
2012 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão =: The lump-sum contract work and the fundamental change of circumstance doctrineHumberto Theodoro Júnior. --341.35271 Artigo de revista
2012 Santos, Ramon TomazelaO contrato de fiança celebrado entre pessoas jurídica vinculadas: tributação e aplicação das regras de preços de transferênciaRamon Tomazela Santos. --342.1468art83Artigo de revista
2012 Sturzenegger, Luiz CarlosO dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986Luiz Carlos Sturzenegger, Henrique Leite Cavalcanti. --342.5517art997Artigo de revista
2012 Sturzenegger, Luiz CarlosO dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986Luiz Carlos Sturzenegger, Henrique Leite Cavalcanti. --342.5517art1126Artigo de revista
2012 Sturzenegger, Luiz CarlosO dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986Luiz Carlos Sturzenegger, Henrique Leite Cavalcanti. --342.5517art75Artigo de revista
2012 Sturzenegger, Luiz CarlosO dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986Luiz Carlos Sturzenegger, Henrique Leite Cavalcanti. --342.5517art70Artigo de revista
2012 Bacellar Filho, Romeu FelipeO direito administrativo, a arbitragem e a mediaçãoRomeu Felipe Bacellar Filho. --341.4618art421Artigo de revista
2012 Bacellar Filho, Romeu FelipeO direito administrativo, a arbitragem e a mediaçãoRomeu Felipe Bacellar Filho. --341.4618art478Artigo de revista
2012 Bacellar Filho, Romeu FelipeO direito administrativo, a arbitragem e a mediaçãoRomeu Felipe Bacellar Filho. --341.4618art840Artigo de revista
2012 Bacellar Filho, Romeu FelipeO direito administrativo, a arbitragem e a mediaçãoRomeu Felipe Bacellar Filho. --341.4618art1286Artigo de revista
2012 Bacellar Filho, Romeu FelipeO direito administrativo, a arbitragem e a mediaçãoRomeu Felipe Bacellar Filho. --341.4618art1277Artigo de revista
2012 Bacellar Filho, Romeu FelipeO direito administrativo, a arbitragem e a mediaçãoRomeu Felipe Bacellar Filho. --341.4618art1285Artigo de revista
2012 Bacellar Filho, Romeu FelipeO direito administrativo, a arbitragem e a mediaçãoRomeu Felipe Bacellar Filho. --341.4618art1299Artigo de revista
2012 Bacellar Filho, Romeu FelipeO direito administrativo, a arbitragem e a mediaçãoRomeu Felipe Bacellar Filho. --341.4618art1288Artigo de revista
2012 Bacellar Filho, Romeu FelipeO direito administrativo, a arbitragem e a mediaçãoRomeu Felipe Bacellar Filho. --341.4618art1275_cpt_inc5Artigo de revista
2012 Andrade, Flávio da SilvaO direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina =The legal spouses's right to death benefit and the possibility of its apportionment between the widow and the concubineFlávio da Silva Andrade. --341.672 Artigo de revista
2012 Zambrano, VirginiaO direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005Virginia Zambrano; traduzido por: Sophia Martini Vial. --342.14art1355Artigo de revista
2012 Zambrano, VirginiaO direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005Virginia Zambrano; traduzido por: Sophia Martini Vial. --342.14art1373Artigo de revista
2012 Zambrano, VirginiaO direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005Virginia Zambrano; traduzido por: Sophia Martini Vial. --342.14art1456Artigo de revista
2012 Blikstein, DanielO direito real de habitação na sucessão hereditáriaDaniel Blikstein. --342.165Livro
2012 Bortolozzi, Madian LuanaO enquadramento jurídico das microempresas e seus reflexos socioeconômicosMadian Luana Bortolozzi, Schaiane Nair Gutierres. --341.378Artigo de revista
2012 Drago, Guilherme AraújoO enriquecimento sem causa nos projects finance executados no BrasilGuilherme Araujo Drago. --342.113art884Artigo de revista
2012 Drago, Guilherme AraújoO enriquecimento sem causa nos projects finance executados no BrasilGuilherme Araujo Drago. --342.113art473Artigo de revista
2012 Drago, Guilherme AraújoO enriquecimento sem causa nos projects finance executados no BrasilGuilherme Araujo Drago. --342.113art112Artigo de revista
2012, 2011 Reinaldo Filho, Democrito RamosO fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para intervenção judicial nos contratos = The phenomenon of over-indebtedness : absence of consumer protection law to renegotiation and just cause for judicial intervention in contractsDemocrito Ramos Reinaldo Filho. --342.5 Artigo de revista
2012 Coltro, Antonio Carlos MathiasO fundamento constitucional da filiação socioafetivaAntonio Carlos Mathias Coltro. --342.163Artigo de revista
2012 Vita, Jonathan BarrosO ICMS no comércio eletrônico pós-protocolo Confaz 21/2011: uma necessária (re)análise do conceito de estabelecimentoJonathan Barros Vita. --341.39art1142Artigo de revista
2012 Vita, Jonathan BarrosO ICMS no comércio eletrônico pós-protocolo Confaz 21/2011: uma necessária (re)análise do conceito de estabelecimentoJonathan Barros Vita. --341.39art435Artigo de revista
2012 Ebert, Paulo Roberto LemgruberO meio ambiente do trabalho: conceito, responsabilidade civil e tutelaPaulo Roberto Lemgruber Ebert. --341.6 art944Artigo de revista
2012 Ebert, Paulo Roberto LemgruberO meio ambiente do trabalho: conceito, responsabilidade civil e tutelaPaulo Roberto Lemgruber Ebert. --341.6 art927_par1Artigo de revista
2012 Fornaciari Júnior, ClitoO mútuo e a agiotagem =: The loan and the agiotageClito Fornaciari Júnior. --342.14551Artigo de revista
2012 Neves, Rodrigo SantosO nome civil das pessoas naturaisRodrigo Santos Neves. --342.1189Artigo de revista
2012 Marques, Cláudia LimaO novo direito privado e a proteção dos vulneráveisClaudia Lima Marques, Bruno Miragem. --342.115Livro
2012, 2010 Gagliano, Pablo StolzeO novo divórcioPablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. --342.16272 Livro
2012 Lopes, João BatistaÔnus da prova e teoria das cargas dinâmicas no novo Código de processo civilJoão Batista Lopes. --341.4649art1201Artigo de revista
2012 Lopes, João BatistaÔnus da prova e teoria das cargas dinâmicas no novo Código de processo civilJoão Batista Lopes. --341.4649art1597Artigo de revista
2012, 2010 Diniz, Gustavo SaadO paradoxo do autofinanciamento das cooperativasGustavo Saad Diniz. --340 Artigo de revista
2012 Silva, Gustavo Passarelli daO positivismo e a interpretação do direito privado no BrasilGustavo Passarelli da Silva. --342Artigo de revista
2012 Soares, Leonardo OliveiraO prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiroLeonardo Oliveira Soares. --342.1143art927Artigo de revista
2012 Soares, Leonardo OliveiraO prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiroLeonardo Oliveira Soares. --342.1143art189Artigo de revista
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2012 Vianna, Guilherme BorbaO prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contratoGuilherme Borba Vianna. --342.1art206_par3Artigo de revista
2012 Araújo, Alessandra Matos deO princípio da boa-fé na interpretação e integração dos contratos no Código Civil brasileiro e no draft common frame of reference =: The principle of goog faith in contract interpretation and integrationin brazilian civil code and in draft common frame of referenceAlessandra Matos de Araújo. --342.144Artigo de revista
2012, 2011 Sanches, Raquel EliasO princípio da boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de famíliaRaquel Elias Sanches. --342.16 Artigo de revista
2012 Pimont, SébastienO que significa ensinar o direito contratual europeuSébastien Pimont ; traduzido por: Fernanda Sirotsky Scaletscky, João Henrique Kurtz Algarve. --342.14art1108Artigo de revista
2012 Pimont, SébastienO que significa ensinar o direito contratual europeuSébastien Pimont ; traduzido por: Fernanda Sirotsky Scaletscky, João Henrique Kurtz Algarve. --342.14art1131Artigo de revista
2012 Sirena, HugoO reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeHugo Sirena. --342.1628art1723Artigo de revista
2012, 2010 Maia Júnior, Mairan GonçalvesO regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estávelMairan Gonçalves Maia Júnior ; prefácio: Teresa Arruda Alvim Wambier. --342.16265 art1639Livro
2012, 2010 Maia Júnior, Mairan GonçalvesO regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estávelMairan Gonçalves Maia Júnior ; prefácio: Teresa Arruda Alvim Wambier. --342.16265 art1647Livro
2012, 2010 Maia Júnior, Mairan GonçalvesO regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estávelMairan Gonçalves Maia Júnior ; prefácio: Teresa Arruda Alvim Wambier. --342.16265 art1661Livro
2012 Paioli, André Paes LemeOs avós nas lides alimentaresAndré Paes Leme Paioli. --342.16Artigo de revista
2012 Aquino, Leonardo GomesO substrato da sociedade e sua classificaçãoLeonardo Gomes Aquino. --342.2Artigo de revista
2012 Beraldo, Leonardo de FariaO termo inicial da prescrição da ação de sonegados e algumas questões práticas de ordem processual e material =: The initial term of injunction of action evaded and some practical issues of procedural and materialLeonardo de Faria Beraldo. --342.1143 art204Artigo de revista
2012 Beraldo, Leonardo de FariaO termo inicial da prescrição da ação de sonegados e algumas questões práticas de ordem processual e material =: The initial term of injunction of action evaded and some practical issues of procedural and materialLeonardo de Faria Beraldo. --342.1143 art189Artigo de revista
2012 Beraldo, Leonardo de FariaO termo inicial da prescrição da ação de sonegados e algumas questões práticas de ordem processual e material =: The initial term of injunction of action evaded and some practical issues of procedural and materialLeonardo de Faria Beraldo. --342.1143 art205Artigo de revista
2012 Mattos, Silvia Ferreira PersechiniOutorga conjugal no aval: uma análise no plano da eficácia do fato jurídicoSilvia Ferreira Persechini Mattos. --art1647_cpt_inc3Livro
2012 Campos, Joanita Zacchi dePassagem forçada x servidão de passagem: distinção entre os institutosJoanita Zacchi de Campos. --342.12343art1285Artigo de revista
2012 Dutra, Rafael d'AvilaPassivos ocultos em contratos de compra e venda de açõesRafael d'Avila Dutra, Flávio Augusto Carvalho da Fonseca Rossini. --342.1451art421Artigo de revista
2012 Dutra, Rafael d'AvilaPassivos ocultos em contratos de compra e venda de açõesRafael d'Avila Dutra, Flávio Augusto Carvalho da Fonseca Rossini. --342.1451art1142Artigo de revista
2012 Dutra, Rafael d'AvilaPassivos ocultos em contratos de compra e venda de açõesRafael d'Avila Dutra, Flávio Augusto Carvalho da Fonseca Rossini. --342.1451art450Artigo de revista
2012 Dutra, Rafael d'AvilaPassivos ocultos em contratos de compra e venda de açõesRafael d'Avila Dutra, Flávio Augusto Carvalho da Fonseca Rossini. --342.1451art441Artigo de revista
2012 Dutra, Rafael d'AvilaPassivos ocultos em contratos de compra e venda de açõesRafael d'Avila Dutra, Flávio Augusto Carvalho da Fonseca Rossini. --342.1451art457Artigo de revista
2012 Duarte, NestorPenhor de título de créditoNestor Duarte. --342.2661Livro
2012 Cardoso, Oscar ValentePensão por morte e exclusão da concubina do rol de dependentesOscar Valente Cardoso. --341.67224art1727Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValentePensão por morte e exclusão da concubina do rol de dependentesOscar Valente Cardoso. --341.67224art1521Artigo de revista
2012, 2009 Cardoso, Oscar ValentePensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubinaOscar Valente Cardoso. --341.67224 art1727Artigo de revista
2012, 2009 Cardoso, Oscar ValentePensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubinaOscar Valente Cardoso. --341.67224 art1521Artigo de revista
2012 Dall'Asta, EmanuelenPlanejamento sucessório: a vontade além da vidaEmanuelen Dall'Asta, Vitor Hugo Oltramari. --342.167art1829Artigo de revista
2012 Queiroz, Fernanda NataliPode o sócio minoritário em uma sociedade limitada se retirar do quadro social sem a respectiva alteração do contrato social?Fernanda Natali Queiroz. --342.224Artigo de revista
2012 Campos, AdrianaPor uma nova Concepção jurídica de empresa no marco da Sociedade do risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambientalAdriana Campos, Daniel Piovanelli Ardisson. --342.22Artigo de revista
2012 Alves, José Carlos Moreira, 1933Posse de direitos no código civil brasileiro de 2002José Carlos Moreira Alves.342.12Artigo de revista
2012 Restiffe, Paulo SérgioPossibilidade de dissolução parcial de sociedade anônima aberta?Pualo Sérgio Restiffe. --342.225art1085Artigo de revista
2012 Bahena, MarcosPrática da reparação civil e trabalhista no dano moral: dicionário jurídico trabalhista - Consolidação das Leis do Trabalho de A a ZMarcos Bahena, Ercilio Rodrigues de Paula. --Livro
2012, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Prescrição: liberdade e dignidade da pessoa humana342.1143 Artigo de revista
2012, 2011 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro dePresunções e ficções no direito probatórioCarlos Alberto Alvaro de Oliveira. --341.46461 art1245Artigo de revista
2012, 2011 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro dePresunções e ficções no direito probatórioCarlos Alberto Alvaro de Oliveira. --341.46461 art230Artigo de revista
2012, 2011 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro dePresunções e ficções no direito probatórioCarlos Alberto Alvaro de Oliveira. --341.46461 art1597_cpt_inc5Artigo de revista
2012, 2011 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro dePresunções e ficções no direito probatórioCarlos Alberto Alvaro de Oliveira. --341.46461 art1597_cpt_inc1Artigo de revista
2012, 2011 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro dePresunções e ficções no direito probatórioCarlos Alberto Alvaro de Oliveira. --341.46461 art7_cpt_inc2Artigo de revista
2012, 2011 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro dePresunções e ficções no direito probatórioCarlos Alberto Alvaro de Oliveira. --341.46461 art324Artigo de revista
2012 Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa SampaioPrincípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do Código civilVanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza. --342.1art1614Artigo de revista
2012 Zuliani, Ênio SantarelliPrincípios constitucionais e direito de imagem =: Constitutional principles and image rightÊnio Santarelli Zuliani e Andréa de Almeida Brunhari. --341.272 Artigo de revista
2012 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959Princípios do direito comercial: com anotações ao projeto de código comercialFábio Ulhoa Coelho. --342.2Livro
2012 Ricci, Fabiano GamaPrincipios legais e constitucionais que permitem a contabilização do goodwill gerado internamenteFabiano Gama Ricci. --342.2Artigo de revista
2012 Azevedo, Álvaro VillaçaPrisão civil por dívidaÁlvaro Villaça Azevedo. --341.46Livro
2012 Siviero, Fabiana ReginaPrivacidade na era da revolução digitalFabiana Regina Siviero, André Zanatta Fernandes de Castro. --341.2738art927Artigo de revista
2012 Siviero, Fabiana ReginaPrivacidade na era da revolução digitalFabiana Regina Siviero, André Zanatta Fernandes de Castro. --341.2738art21Artigo de revista
2012 Siviero, Fabiana ReginaPrivacidade na era da revolução digitalFabiana Regina Siviero, André Zanatta Fernandes de Castro. --341.2738art12Artigo de revista
2012 Miragem, BrunoPublicidade de palco, merchandising e os limites da responsabilidade das emissoras de televisãoBruno Miragem. --342.5Artigo de revista
2012 Lotufo, RenanQuestões relativas à cláusula penal contratualRenan Lotufo. --342.144art422Artigo de revista
2012 Lotufo, RenanQuestões relativas à cláusula penal contratualRenan Lotufo. --342.144art413Artigo de revista
2012 Lotufo, RenanQuestões relativas à cláusula penal contratualRenan Lotufo. --342.144art113Artigo de revista
2012 Lotufo, RenanQuestões relativas à cláusula penal contratualRenan Lotufo. --342.144art416Artigo de revista
2012 Lotufo, RenanQuestões relativas à cláusula penal contratualRenan Lotufo. --342.144art166Artigo de revista
2012 Lotufo, RenanQuestões relativas à cláusula penal contratualRenan Lotufo. --342.144art411Artigo de revista
2012 Lotufo, RenanQuestões relativas à cláusula penal contratualRenan Lotufo. --342.144art410Artigo de revista
2012 Lotufo, RenanQuestões relativas à cláusula penal contratualRenan Lotufo. --342.144art603Artigo de revista
2012 Lotufo, RenanQuestões relativas à cláusula penal contratualRenan Lotufo. --342.144art811Artigo de revista
2012 Christo, Felipe Fernandes deRecuperação de crédito, consolidação de propriedade fiduciária imobiliária e prescrição. Uma breve tentativa de sistematizaçãoFelipe Fernandes de Christo. --342.14519art201Artigo de revista
2012 Christo, Felipe Fernandes deRecuperação de crédito, consolidação de propriedade fiduciária imobiliária e prescrição. Uma breve tentativa de sistematizaçãoFelipe Fernandes de Christo. --342.14519art202Artigo de revista
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2012 Christo, Felipe Fernandes deRecuperação de crédito, consolidação de propriedade fiduciária imobiliária e prescrição. Uma breve tentativa de sistematizaçãoFelipe Fernandes de Christo. --342.14519art206Artigo de revista
2012 Christo, Felipe Fernandes deRecuperação de crédito, consolidação de propriedade fiduciária imobiliária e prescrição. Uma breve tentativa de sistematizaçãoFelipe Fernandes de Christo. --342.14519art200Artigo de revista
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2012 Christo, Felipe Fernandes deRecuperação de crédito, consolidação de propriedade fiduciária imobiliária e prescrição. Uma breve tentativa de sistematizaçãoFelipe Fernandes de Christo. --342.14519art199Artigo de revista
2012 Vieira, Sérvio Túlio SantosReflexões acerca da codificação civil brasileira: da era moderna à era contemporâneaSérvio Túlio Santos Vieira. --342.1Artigo de revista
2012 Frota, Pablo Malheiros da CunhaReflexões sobre a constitucionalização do direito civilPablo Malheiros da Cunha Frota.342.1Artigo de revista
2012 Ambrizzi, Tiago RavazziReflexões sobre o controle judicial da sentença arbitralTiago Ravazzi Ambrizzi. --341.4618art204Artigo de revista
2012 Ambrizzi, Tiago RavazziReflexões sobre o controle judicial da sentença arbitralTiago Ravazzi Ambrizzi. --341.4618art207Artigo de revista
2012 Ambrizzi, Tiago RavazziReflexões sobre o controle judicial da sentença arbitralTiago Ravazzi Ambrizzi. --341.4618art197Artigo de revista
2012 Nishioka, Alexandre NaokiReflexões sobre o imposto de renda nas operações de permutaAlexandre Naoki Nishioka, Suzana Soares Melo. --341.39art91Artigo de revista
2012 Araújo, Aldem Johnston BarbosaRegime jurídico da doação de bens imóveis pela administração públicaAldem Johnston Barbosa Araújo. --342.12182art98Artigo de revista
2012 Araújo, Aldem Johnston BarbosaRegime jurídico da doação de bens imóveis pela administração públicaAldem Johnston Barbosa Araújo. --342.12182art101Artigo de revista
2012 Silva, Aurélia Carla Queiroga daRepercussão da dignidade da pessoa humana e os desafios da concretização dos princípios estruturantes do direito de família contemporâneoAurélia Carla Queiroga da Silva, Artur Cortez Bonifácio. --341.272art1596Artigo de revista
2012 Silva, Aurélia Carla Queiroga daRepercussão da dignidade da pessoa humana e os desafios da concretização dos princípios estruturantes do direito de família contemporâneoAurélia Carla Queiroga da Silva, Artur Cortez Bonifácio. --341.272art1565Artigo de revista
2012 Silva, Aurélia Carla Queiroga daRepercussão da dignidade da pessoa humana e os desafios da concretização dos princípios estruturantes do direito de família contemporâneoAurélia Carla Queiroga da Silva, Artur Cortez Bonifácio. --341.272art1567Artigo de revista
2012 Silva, Aurélia Carla Queiroga daRepercussão da dignidade da pessoa humana e os desafios da concretização dos princípios estruturantes do direito de família contemporâneoAurélia Carla Queiroga da Silva, Artur Cortez Bonifácio. --341.272art1629Artigo de revista
2012 Silva, Aurélia Carla Queiroga daRepercussão da dignidade da pessoa humana e os desafios da concretização dos princípios estruturantes do direito de família contemporâneoAurélia Carla Queiroga da Silva, Artur Cortez Bonifácio. --341.272art1568Artigo de revista
2012, 2011 Silva, Michael CésarRepercussões jurídicas da doença preexistente no contrato de seguro de vidaMichael César Silva. --342.264 Artigo de revista
2012 Schoueri, Luis EduardoResidência fiscal da pessoa físicaLuís Eduardo Schoueri. --341.3933art70Artigo de revista
2012 Schoueri, Luis EduardoResidência fiscal da pessoa físicaLuís Eduardo Schoueri. --341.3933art72Artigo de revista
2012 Schoueri, Luis EduardoResidência fiscal da pessoa físicaLuís Eduardo Schoueri. --341.3933art71Artigo de revista
2012 Bdine Júnior, Hamid CharafResilição contratual e o art. 473 do CCHamid Charaf Bdine Júnior. --342.144art422Artigo de revista
2012 Bdine Júnior, Hamid CharafResilição contratual e o art. 473 do CCHamid Charaf Bdine Júnior. --342.144art423Artigo de revista
2012 Bdine Júnior, Hamid CharafResilição contratual e o art. 473 do CCHamid Charaf Bdine Júnior. --342.144art187Artigo de revista
2012 Bdine Júnior, Hamid CharafResilição contratual e o art. 473 do CCHamid Charaf Bdine Júnior. --342.144art113Artigo de revista
2012 Bdine Júnior, Hamid CharafResilição contratual e o art. 473 do CCHamid Charaf Bdine Júnior. --342.144art478Artigo de revista
2012 Bdine Júnior, Hamid CharafResilição contratual e o art. 473 do CCHamid Charaf Bdine Júnior. --342.144art317Artigo de revista
2012 Bdine Júnior, Hamid CharafResilição contratual e o art. 473 do CCHamid Charaf Bdine Júnior. --342.144art473Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art421Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art475Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art927Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art186Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art156Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art478Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art479Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art480Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art476Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art157Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art167Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art473Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art166Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art393Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art441Artigo de revista
2012 Gosson Jorge Junior, AlbertoResolução do contrato por inadimplemento do devedorAlberto Gosson Jorge Junior. --342.149art472Artigo de revista
2012 Mattos, Paula FrassinettiResponsabilidade civil: dever jurídico fundamentalPaula Frassinetti Mattos. --art927Livro
2012 Albuquerque, Bruno Caraciolo FerreiraResponsabilidade civil das instituições financeiras nas ofertas públicas de valores mobiliáriosBruno Caraciolo Ferreira Albuquerque. --341.38Artigo de revista
2012 Moreira, Adriano JannuzziResponsabilidade civil do empregador: técnicas de gestão preventiva em perspectiva jurídicaAdriano Jannuzzi Moreira. --Livro
2012 Barreto, Lucas Hayne DantasResponsabilidade civil do Estado: análise históricaLucas Hayne Dantas Barreto. --342.151art186Artigo de revista
2012 Barreto, Lucas Hayne DantasResponsabilidade civil do Estado: análise históricaLucas Hayne Dantas Barreto. --342.151art187Artigo de revista
2012 Gomes, Daniela VasconcellosResponsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares em caso de infecção hospitalarDaniela Vasconcellos Gomes, Mathias Felipe Gewehr. --342.151art944Artigo de revista
2012, 2006 Mello, Cleyson de MoraesResponsabilidade civil e a interpretação pelos tribunaisCleyson de Moraes Mello. --342.14 Livro
2012 Savi, SérgioResponsabilidade civil e enriquecimento sem causa: o lucro da intervençãoSérgio Savi. --342.1551art944Livro
2012 Lima, José Edvaldo Albuquerque deResponsabilidade civil e eugeniaJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --342.1513art951Artigo de revista
2012 Leite, Conceição de Maria FreireResponsabilidade civil no transporte rodoviário de coisas: à luz do Código CivilConceição de Maria Freire Leite. --342.151Livro
2012 Melo, Raimundo Simão deResponsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarroRaimundo Simão de Melo. --341.6 art927Artigo de revista
2012 Neves, Rodrigo SantosResponsabilidade civil por abandono afetivoRodrigo Santos Neves. --342.1Artigo de revista
2012 Zorzi, Caroline Carvalhaes deResponsabilidade civil por danos a clientes nas agências bancáriasCaroline carvalhaes de Zorzi. --342.151Artigo de revista
2012 Bezerra, Fabio Luiz de OliveiraResponsabilidade processual do advogadoFabio Luiz de Oliveira Bezerra. --341.465Artigo de revista
2012 Rios Júnior, ArthurSecuritização de créditos imobiliários =: Securitization of real estate creditsArthur Rios Júnior. --342.2art288Artigo de revista
2012 Rios Júnior, ArthurSecuritização de créditos imobiliários =: Securitization of real estate creditsArthur Rios Júnior. --342.2art294Artigo de revista
2012 Rios Júnior, ArthurSecuritização de créditos imobiliários =: Securitization of real estate creditsArthur Rios Júnior. --342.2art295Artigo de revista
2012 Oliveira, Adriana Tolfo deSociedades cooperativas: registro dos atos constitutivos na vigência do novo Código civil brasileiro = Cooperative societies : register of acts of incorporation under the new brazilian Civil codeAdriana Tolfo de Oliveira, Vera Lúcia da Silva Martins. --342.2Artigo de revista
2012, 2005 Abrão, Nelson, 1923Sociedades limitadasNelson Abrão. --342.224 Livro
2012, 2004 Abrão, Carlos Henrique, 1959Sociedades simplesCarlos Henrique Abrão. --342.22 Livro
2012 Guerra, LuizSociedades simples e o direito à recuperação judicial e extrajudicial: o equívoco da súmula 49 do TJSPLuiz Guerra. --342.2386art966Artigo de revista
2012 Guerra, LuizSociedades simples e o direito à recuperação judicial e extrajudicial: o equívoco da súmula 49 do TJSPLuiz Guerra. --342.2386art982Artigo de revista
2012 Fachin, Luiz Edson, 1958Soluções práticas de direito: pareceresLuiz Edson Fachin. --Livro
2012 Talamini, EduardoSuficiência de cláusula arbitral cheia para respaldar arbitragem de que ambas as partes participaram espontaneamente e sem ressalvas: inclusive com lavratura de Ata de MissãoEduardo Talamini. --341.4618art422Artigo de revista
2012 Britto, Carlos Ayres, 1942Supremo Tribunal Federal (STF): células-tronco embrionárias como objeto de pesquisas científicas : inexistência de violação do direito à vidaAyres Britto. --341.272art2Artigo de revista
2012 Peres, Tatiana BonattiTemas de direito imobiliário e responsabilidade civilTatiana Bonatti Peres. --Livro
2012 Ribeiro, Angela Luiza Guarçoni SendasTeoria do "diálogo das fontes" aplicada ao Estatuto da Cidade e ao Novo Código Civil em matéria de propriedade imóvel urbanaAngela Luiza Guaçoni Sendas Ribeiro. --342.123Artigo de revista
2012 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Terceirização na administração pública: artigo 71 da Lei 8.666/93 : RDC da Lei 12.462/2011 e MP 559/2012 : a Súmula 331 do C. TST poderia ser diferente?Tereza Aparecida Asta Gemignani. --341.31art186Artigo de revista
2012 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraTermo inicial dos juros de mora na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --342.14Artigo de revista
2012 Zilveti, Fernando AurelioTipo receita em restruturação societária: caso BovespaFernando Aurelio Zilveti. --341.39Artigo de revista
2012 Domingues, Claudia do NascimentoTransmissão da propriedade imobiliária ao concepturo na sucessão testamentária: aspectos práticos no registro de imóveisClaudia do Nascimento Domingues. --342.1232Artigo de revista
2012 Freitas, Rodrigo deTributação da atividade de Shopping Center no BrasilRodrigo de Freitas. --341.39art1314Artigo de revista
2012 Barecelos, Guilherme BierUma abordagem crítica ao art. 219, §5º, do CPCGuilherme Bier Barcelos. --342.1143art194Artigo de revista
2012 Barecelos, Guilherme BierUma abordagem crítica ao art. 219, §5º, do CPCGuilherme Bier Barcelos. --342.1143art189Artigo de revista
2012 Barecelos, Guilherme BierUma abordagem crítica ao art. 219, §5º, do CPCGuilherme Bier Barcelos. --342.1143art206Artigo de revista
2012 Barecelos, Guilherme BierUma abordagem crítica ao art. 219, §5º, do CPCGuilherme Bier Barcelos. --342.1143art191Artigo de revista
2012 Barecelos, Guilherme BierUma abordagem crítica ao art. 219, §5º, do CPCGuilherme Bier Barcelos. --342.1143art210Artigo de revista
2012 Barecelos, Guilherme BierUma abordagem crítica ao art. 219, §5º, do CPCGuilherme Bier Barcelos. --342.1143art209Artigo de revista
2012 Valadares, Maria Goreth MacedoUma análise jurídica da pluriparentalidade: da ficção para a vida como ela éMaria Goreth Macedo Valadares. --342.1611Artigo de revista
2012 Silva, Luciana SantosUma nova afronta à carta constitucional: usucapião pró-famíliaLuciana Santos Silva. --342.12324art1240-1Artigo de revista
2012 São José, Fernanda Moraes deUma releitura da emancipação no direito civil brasileiro =: Una rilettura dell'emancipazione di diritto civile brasilianoFernanda Moraes de São José. --342.1646art3Artigo de revista
2012 São José, Fernanda Moraes deUma releitura da emancipação no direito civil brasileiro =: Una rilettura dell'emancipazione di diritto civile brasilianoFernanda Moraes de São José. --342.1646art1520Artigo de revista
2012, 2011 Dias, Ronaldo Brêtas CUnião estável: direito sucessório e questões processuaisRonaldo Brêtas C. Dias, Suzana Oliveira Marques Brêtas. --342.1 Artigo de revista
2012 Balbela, João Rubens PiresUnião estável como ato-fato: importância da classificação = Lebenspartnerschaft als realakt im brasilianischen rechtJoão Rubens Pires Balbela, Renata Carlos Steiner. --342.162841art1723Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteUso de idioma estrangeiro e linguagem complexa nas decisões judiciaisOscar Valente Cardoso. --341.4Artigo de revista
2012 Monteiro Filho, Carlos Edison do RêgoUsucapião especialíssima: um olhar sobre o novo institutoCarlos Edison do Rêgo Monteiro Filho.342.12Artigo de revista
2012 Guazzelli, MônicaUsucapião por abandono do lar conjugal: repercussões no Direito de família = Adverse possession by abandoning the family home : repercussions on family lawMônica Guazzelli. --342.16art1240-1Artigo de revista
2012 Decomain, Pedro RobertoVenda de ascendente a descendente e prazo para aforamento da ação anulatóriaPedro Roberto Decomain. --341.46art496Artigo de revista
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2012 Salama, Bruno MeyerhofVetores da jurisprudência na interpretação dos contratos bancários no BrasilBruno Meyerhof Salama. --342.14Artigo de revista
2012 Santiago, Mariana RibeiroVício de consentimento: o estado de perigo nos contratosMariana Ribeiro Santiago. --342.14422Livro
2011 Tavares, Alexandre MacedoA (in)compensabilidade tributária de débitos próprios com créditos pertencentes a empresas integrantes de Grupo EconômicoAlexandre Macedo Tavares. --341.39art368Artigo de revista
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2011 Gouveia, Débora ConsoniA autoridade parental nas famílias reconstituídasDébora Consoni Gouveia. --342.1634art1636Artigo de revista
2011, 2010 Schnell, FernandoAbuso de direito na despedida arbitrária: a incidência da Art. 187 do Código civil na despedida arbitrária como forma de efetivação do direito à segurança no emprego previsto no Inciso I da Art. 7º da Constituição federalFernando Schnell. --341.6526 art2035Artigo de revista
2011, 2010 Schnell, FernandoAbuso de direito na despedida arbitrária: a incidência da Art. 187 do Código civil na despedida arbitrária como forma de efetivação do direito à segurança no emprego previsto no Inciso I da Art. 7º da Constituição federalFernando Schnell. --341.6526 art1228_par1Artigo de revista
2011, 2010 Schnell, FernandoAbuso de direito na despedida arbitrária: a incidência da Art. 187 do Código civil na despedida arbitrária como forma de efetivação do direito à segurança no emprego previsto no Inciso I da Art. 7º da Constituição federalFernando Schnell. --341.6526 art187Artigo de revista
2011, 2010 Schnell, FernandoAbuso de direito na despedida arbitrária: a incidência da Art. 187 do Código civil na despedida arbitrária como forma de efetivação do direito à segurança no emprego previsto no Inciso I da Art. 7º da Constituição federalFernando Schnell. --341.6526 art1228_par4Artigo de revista
2011, 2010 Schnell, FernandoAbuso de direito na despedida arbitrária: a incidência da Art. 187 do Código civil na despedida arbitrária como forma de efetivação do direito à segurança no emprego previsto no Inciso I da Art. 7º da Constituição federalFernando Schnell. --341.6526 art1228_par5Artigo de revista
2011, 2010 Schnell, FernandoAbuso de direito na despedida arbitrária: a incidência da Art. 187 do Código civil na despedida arbitrária como forma de efetivação do direito à segurança no emprego previsto no Inciso I da Art. 7º da Constituição federalFernando Schnell. --341.6526 art1228_par2Artigo de revista
2011, 2010 Schnell, FernandoAbuso de direito na despedida arbitrária: a incidência da Art. 187 do Código civil na despedida arbitrária como forma de efetivação do direito à segurança no emprego previsto no Inciso I da Art. 7º da Constituição federalFernando Schnell. --341.6526 art1228_par3Artigo de revista
2011 Costa, Márcia PereiraA capacidade empresarial do menorMárcia Pereira Costa. --342.1155Livro
2011, 2010 Godinho, Adriano MarteletoA caracterização do instituto do erro no Código civil de 2002Adriano Marteleto Godinho. --342.1141 Artigo de revista
2011 Brocco, Carolina RomanoA causa jurídica dos alimentos e sua execução mediante coerção pessoal: art. 733 do CPCCarolina Romano Brocco. --341.4622art1694_par1Artigo de revista
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2011 Salles, Raquel BelliniA cláusula geral de responsabilidade civil objetivaRaquel Bellini Salles. --342.1521art927Livro
2011, 2009 Costa Filho, Venceslau TavaresA cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do artigo 927 do CC/2002Venceslau Tavares Costa Filho. --342.151 art927Artigo de revista
2011, 2009 Costa Filho, Venceslau TavaresA cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do artigo 927 do CC/2002Venceslau Tavares Costa Filho. --342.151 art186Artigo de revista
2011 Camargo, Guilherme Pessoa Franco deA cláusula indenizatória e compensatória desportiva X cláusula penalGuilherme Pessoa Franco de Camargo. --341.65art413Artigo de revista
2011 Guadalupe, Tatiana Regina Souza SilvaA compatibilização da legislação civil com o fisco face a materialização da constituição de empresa individual limitada e os aspectos sociais da Lei previdenciária 07/2011Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe. --341.675Artigo de revista
2011 Guglinski, Vitor VilelaA compensação por dano moral em tutela antecipada no regime de responsabilidade civil objetivaVitor Vilela Guglinski. --342.1513Artigo de revista
2011 Bezerra, Beatriz RodriguesA concessão de benefício previdenciário em casos de união homoafetivaBeatriz Rodrigues Bezerra. --art1723Artigo de revista
2011 Medeiros, Gustavo André GuimarãesA concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida =: The successory concurrence of spouse in cases of hybrid descendantsGustavo André Guimarães Medeiros. --342.165art1790Artigo de revista
2011 Medeiros, Gustavo André GuimarãesA concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida =: The successory concurrence of spouse in cases of hybrid descendantsGustavo André Guimarães Medeiros. --342.165art1832Artigo de revista
2011 Pereira, Mariana Sena Vieira PaupérioA condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicles as a risky activity : the perspectives of both portuguese and brazilian lawMariana Sena Vieira Paupério Pereira. --342.1art927Artigo de revista
2011 Martins, Samir José CaetanoA constitucionalidade das execuções extrajudiciais de créditos imobiliáriosSamir José Caetano Martins. --341.465art1418Artigo de revista
2011 Martins, Samir José CaetanoA constitucionalidade das execuções extrajudiciais de créditos imobiliáriosSamir José Caetano Martins. --341.465art335_cpt_inc5Artigo de revista
2011 Martins, Samir José CaetanoA constitucionalidade das execuções extrajudiciais de créditos imobiliáriosSamir José Caetano Martins. --341.465art1433_cpt_inc4Artigo de revista
2011, 2009 Santos, Sergio Roberto Leal dosA decadência no direito previdenciárioSergio Roberto Leal dos Santos. --341.671 art207Artigo de revista
2011, 2010 Köhler, Ana Catarina FurtadoA declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofesAna Catarina Furtado Köhler. --342.1171 Artigo de revista
2011 Cassettari, ChristianoA desapropriação judicial do artigo 1.228 && 4º e 5º do Código Civil: pontos divergentes e convergentesChristiano Cassettari. --342.123art1228Artigo de revista
2011 Koury, Suzy Elizabeth CavalcanteA desconsideração da personalidade jurídica: (disregard doctrine) e os grupos de empresasSuzy Elizabeth Cavalcante Koury. --342.1191Livro
2011, 2010 Barcellos, Alvacir de SáA desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais /Alvacir de Sá Barcellos. --342.119 art50Artigo de revista
2011 Oliveira, Lilian Maria Barbosa deA desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresárias dissolvidas irregularmente e a responsabilização dos sóciosLilian Maria Barbosa de Oliveira. --342.119art50Artigo de revista
2011 Oliveira, Lilian Maria Barbosa deA desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresárias dissolvidas irregularmente e a responsabilização dos sóciosLilian Maria Barbosa de Oliveira. --342.119art46Artigo de revista
2011 Oliveira, Lilian Maria Barbosa deA desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresárias dissolvidas irregularmente e a responsabilização dos sóciosLilian Maria Barbosa de Oliveira. --342.119art51Artigo de revista
2011 Oliveira, Lilian Maria Barbosa deA desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresárias dissolvidas irregularmente e a responsabilização dos sóciosLilian Maria Barbosa de Oliveira. --342.119art1033Artigo de revista
2011 Oliveira, Lilian Maria Barbosa deA desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresárias dissolvidas irregularmente e a responsabilização dos sóciosLilian Maria Barbosa de Oliveira. --342.119art1103Artigo de revista
2011 Madaleno, RolfA desigualdade conjugal do código civilRolf Madaleno. --342.162841Artigo de revista
2011 Wesendonck, TulaA desigualdade conjugal do código civilTula Wesendonck. --342.1626Artigo de revista
2011 Franco Filho, José CoutinhoA desnecessária autenticação de documentos: art. 830 da CLTJosé Coutinho Franco Filho. --341.68art255Artigo de revista
2011, 2008 Fonseca, Priscila M. P. Correa da (Priscila Maria Pereira Correa da)A dissolução parcial inversa nas sociedades anônimas fechadasPriscila M. P. Corrêa da Fonseca.342.22 art1030Artigo de revista
2011 Santos, Ozeias JAdoção: novas regras da adoção no Estatuto da criança e do adolescenteOzéias J. Santos. --Livro
2011 Silva, Regina Beatriz Tavares daA emenda constitucional do divórcioRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.16272Livro
2011, 2010 Fonseca, Priscila M. P. Correa da (Priscila Maria Pereira Correa da)A exoneração da pensão alimentícia devida ao ex-cônjugePriscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca. --342.1615 art1704Artigo de revista
2011, 2010 Fonseca, Priscila M. P. Correa da (Priscila Maria Pereira Correa da)A exoneração da pensão alimentícia devida ao ex-cônjugePriscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca. --342.1615 art1708Artigo de revista
2011 Otoni, Fernanda Aparecida CorrêaA filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posteriorFernanda Aparecida Corrêa Otoni. --342.163Artigo de revista
2011 Gunther, Luiz EduardoA fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contatoLuiz Eduardo Gunther, Noeli Gonçalves da Silva Gunther. --341.272art20Artigo de revista
2011 Paes, Arnaldo BosonA função social do contrato e sua aplicação nas relações de trabalhoArnaldo Boson Paes. --341.65 art421Artigo de revista
2011 Ibeiro, Wilde Maria Silva JustinianoA incidência de multa diária para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer: cuidados no arbitramento em sede de Juizados Especiais CíveisWilde Maria Silva Justiniano Ibeiro.342.1412Artigo de revista
2011, 2007 Ghezzi, Leandro LealA incorporação imobiliária: à luz do Código de defesa do consumidor e do Código civilLeandro Leal Ghezzi ; [prefácio: Claudia Lima Marques]. --342.1238 Livro
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoA indenização do dano acidentário na justiça do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art950Artigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoA indenização do dano acidentário na justiça do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art948_cpt_inc2Artigo de revista
2011 Lyra, CristianeA indenização na desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária e a possibilidade de fixação de juros compensatóriosCristiane Lyra, Matheus Carboni. --341.3772art1228Artigo de revista
2011 Lyra, CristianeA indenização na desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária e a possibilidade de fixação de juros compensatóriosCristiane Lyra, Matheus Carboni. --341.3772art1231Artigo de revista
2011 Lyra, CristianeA indenização na desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária e a possibilidade de fixação de juros compensatóriosCristiane Lyra, Matheus Carboni. --341.3772art1229Artigo de revista
2011 Agostini, Leonardo Cesar deA intimidade e a vida privada como expressões da liberdade humanaLeonardo Cesar de Agostini. --341.2732Livro
2011 Bretz, TalitaA justa causa do artigo 1.848 do código civil: autonomia privada e legítima proteção dos herdeirosTalita Bretz. --342.1651art1848Artigo de revista
2011 Bijus, LeilaA legitimidade da guerra nos estados fracassados =: Legitimacy of war within the failed statesLeila Bijus e Jackeline Nunes de Oliveira. --341.3Artigo de revista
2011 Eizirik, Nelson LaksA Lei das S/A comentadaNelson Eizirik. --342.225Livro
2011 Chaves, MariannaAlgumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADIn 4277 STFMarianna Chaves. --342.1628art1723Artigo de revista
2011 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do inquilinato operada pela Lei nº 12.112, de 09.12.2009 =: Some controversial issues facing by the reform of the lease law operated by Law nº. 12,112 of 12/09/2009Humberto Theodoro Júnior. --342.14533 Artigo de revista
2011 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAlgumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciaisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4651art840Artigo de revista
2011 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAlgumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciaisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4651art202_cpt_inc1Artigo de revista
2011 Oliveira Filho, Bertoldo Mateus deAlimentos: teoria e práticaBertoldo Mateus de Oliveira Filho. --342.1615Livro
2011 Pereira, Tarlei LemosAnálise acerca dos efeitos da conversão da união estável em casamentoTarlei Lemos Pereira. --342.162841 art1723Artigo de revista
2011 Pereira, Tarlei LemosAnálise acerca dos efeitos da conversão da união estável em casamentoTarlei Lemos Pereira. --342.162841 art1726Artigo de revista
2011 Orselli, Helena de AzeredoAnálise crítica da usucapião especial urbana por abandonoHelena de Azeredo Orselli. --342.12324art1240-1Artigo de revista
2011 Verçosa, Haroldo Malheiros DuclercA natureza jurídica dos serviços prestados pelas sociedades de auditoriaHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --342.224Artigo de revista
2011 Martins, Rodrigo SanzA necessidade de instituição de mecanismo de controle judicial prévio de consolidação da propriedade fiduciária de bem imóvel =: The necessity of institucion [i. e. institution] of a pre-legal control of consolidation of propertyRodrigo Sanz Martins. --342.14519art1422Artigo de revista
2011 Martins, Rodrigo SanzA necessidade de instituição de mecanismo de controle judicial prévio de consolidação da propriedade fiduciária de bem imóvel =: The necessity of institucion [i. e. institution] of a pre-legal control of consolidation of propertyRodrigo Sanz Martins. --342.14519art1428Artigo de revista
2011, 2006 Rodrigues Filho, EulâmpioA nova retificação de registro imobiliárioEulâmpio Rodrigues Filho. --342.1136 art1225Artigo de revista
2011 Nunes, Daphne de Carvalho PereiraA obrigação como processo: um estudo sobre a obra de Clóvis do Couto e SilvaDaphne de Carvalho Pereira Nunes. --342.14Artigo de revista
2011 Pagliarini, Alexandre CoutinhoA ordem constitucional brasileira e a aplicação direta do inciso I do art. 7º: o direito internacional, e a proibição das dispensas coletivasAlexandre Coutinho Pagliarini e Claúdia Coutinho Stephan. --341.6526art422Artigo de revista
2011 Pagliarini, Alexandre CoutinhoA ordem constitucional brasileira e a aplicação direta do inciso I do art. 7º: o direito internacional, e a proibição das dispensas coletivasAlexandre Coutinho Pagliarini e Claúdia Coutinho Stephan. --341.6526art187Artigo de revista
2011 Ferreira, Lier PiresA participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro: uma análise geopolíticaLier Pires Ferreira. --342.123art1126Artigo de revista
2011 Ferreira, Lier PiresA participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro: uma análise geopolíticaLier Pires Ferreira. --342.123art1134Artigo de revista
2011 Ferreira, Lier PiresA participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro: uma análise geopolíticaLier Pires Ferreira. --342.123art1141Artigo de revista
2011 Lazzarin, Joel FelipeAplicação da teoria do adimplemento substancial segundo a baliza da boa-fé objetivaJoel Felipe Lazzarin. --342.144art422Artigo de revista
2011 Fernandes, Carla FerreiraA posse do estado de filho e seus efeitos na constituição da paternidadeCarla Ferreira Fernandes.342.163art1601Artigo de revista
2011, 2009 Mesquita, Renata PaccolaA possibilidade de o adotado conhecer sua origem biológica: inovação trazida pela Lei nº 12.010/2009Renata Paccola Mesquita. --342. 1633 Artigo de revista
2011 Rossi, Júlio CésarA prescrição na ação civil pública na tutela dos direitos individuais homogêneosJúlio César Rossi. --341.46Artigo de revista
2011 Almeida, Gustavo Henrique deA preservação da empresa como pressuposto para desconstituição da penhora em execução fiscal contra o falidoGustavo Henrique de Almeida. --341.465art1142Artigo de revista
2011 Almeida, Gustavo Henrique deA preservação da empresa como pressuposto para desconstituição da penhora em execução fiscal contra o falidoGustavo Henrique de Almeida. --341.465art1149Artigo de revista
2011, 2010 Facci, Lucio PicançoA proibição de comportamento contraditório no âmbito da administração pública : a tutela da confiança nas relações jurídico-administrativasLucio Picanço Facci. --341.31 art422Artigo de revista
2011, 2010 Facci, Lucio PicançoA proibição de comportamento contraditório no âmbito da administração pública : a tutela da confiança nas relações jurídico-administrativasLucio Picanço Facci. --341.31 art187Artigo de revista
2011, 2010 Facci, Lucio PicançoA proibição de comportamento contraditório no âmbito da administração pública : a tutela da confiança nas relações jurídico-administrativasLucio Picanço Facci. --341.31 art113Artigo de revista
2011 Pimenta, Natália MartinsA proteção conferida ao terceiro adquirente na fraude contra credores e na fraude à execuçãoNatália Martins Pimenta. --342.1141art159Artigo de revista
2011 Pimenta, Natália MartinsA proteção conferida ao terceiro adquirente na fraude contra credores e na fraude à execuçãoNatália Martins Pimenta. --342.1141art391Artigo de revista
2011 Pimenta, Natália MartinsA proteção conferida ao terceiro adquirente na fraude contra credores e na fraude à execuçãoNatália Martins Pimenta. --342.1141art158Artigo de revista
2011 Rostelato, Telma AparecidaA proteção constitucional do idoso: a relevância de uma análise pormenorizadaTelma Aparecida Rostelato. --341.272art1696Artigo de revista
2011 Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa daA questão da cobertura para suicídio nos contratos de seguroThaisa Pellegrino Barbosa da Silva. --342.264art730Artigo de revista
2011 Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa daA questão da cobertura para suicídio nos contratos de seguroThaisa Pellegrino Barbosa da Silva. --342.264art758Artigo de revista
2011 Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa daA questão da cobertura para suicídio nos contratos de seguroThaisa Pellegrino Barbosa da Silva. --342.264art766Artigo de revista
2011 Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa daA questão da cobertura para suicídio nos contratos de seguroThaisa Pellegrino Barbosa da Silva. --342.264art798Artigo de revista
2011 Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa daA questão da cobertura para suicídio nos contratos de seguroThaisa Pellegrino Barbosa da Silva. --342.264art792Artigo de revista
2011 Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa daA questão da cobertura para suicídio nos contratos de seguroThaisa Pellegrino Barbosa da Silva. --342.264art797Artigo de revista
2011 Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa daA questão da cobertura para suicídio nos contratos de seguroThaisa Pellegrino Barbosa da Silva. --342.264art666Artigo de revista
2011 Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa daA questão da cobertura para suicídio nos contratos de seguroThaisa Pellegrino Barbosa da Silva. --342.264art778Artigo de revista
2011 Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa daA questão da cobertura para suicídio nos contratos de seguroThaisa Pellegrino Barbosa da Silva. --342.264art782Artigo de revista
2011 Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa daA questão da cobertura para suicídio nos contratos de seguroThaisa Pellegrino Barbosa da Silva. --342.264art1125Artigo de revista
2011 Barroso, Lucas AbreuA realização do direito civil: entre normas jurídicas e práticas sociaisLucas Abreu Barroso ; com a colaboração em coautoria de Gustavo Elias Kallás Rezek ... [et al.]. --Livro
2011 Martins, Sérgio Pinto, 1963A relação de emprego e o jogo do bichoSérgio Pinto Martins. --341.6art104Artigo de revista
2011 Matos Junior, José Evaldo BentoA responsabilidade civil ambiental por ato lícitoJosé Evaldo Bento Matos Junior. --342.151art927Artigo de revista
2011 Guglinski, Vitor VilelaA responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma = The liability of the tobacco industry : a paradigm shiftVitor Vilela Guglinski. --342.1art944Artigo de revista
2011 Guglinski, Vitor VilelaA responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma = The liability of the tobacco industry : a paradigm shiftVitor Vilela Guglinski. --342.1art945Artigo de revista
2011 Toaldo, Adriane MedianeiraA responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processoAdriane Medianeira Toaldo, Andréia Maria Toaldo. --342.151art927Artigo de revista
2011 Toaldo, Adriane MedianeiraA responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processoAdriane Medianeira Toaldo, Andréia Maria Toaldo. --342.151art186Artigo de revista
2011 Toaldo, Adriane MedianeiraA responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processoAdriane Medianeira Toaldo, Andréia Maria Toaldo. --342.151art187Artigo de revista
2011 Toaldo, Adriane MedianeiraA responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processoAdriane Medianeira Toaldo, Andréia Maria Toaldo. --342.151art929Artigo de revista
2011 Toaldo, Adriane MedianeiraA responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processoAdriane Medianeira Toaldo, Andréia Maria Toaldo. --342.151art43Artigo de revista
2011 Toaldo, Adriane MedianeiraA responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processoAdriane Medianeira Toaldo, Andréia Maria Toaldo. --342.151art188Artigo de revista
2011 Toaldo, Adriane MedianeiraA responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processoAdriane Medianeira Toaldo, Andréia Maria Toaldo. --342.151art133Artigo de revista
2011 Toaldo, Adriane MedianeiraA responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processoAdriane Medianeira Toaldo, Andréia Maria Toaldo. --342.151art1744Artigo de revista
2011 Marensi, VoltaireA responsabilidade do contabilista: o Código civil brasileiro e o Decreto-lei n° 9.295/1946 devidamente atualizado = The responsibility of the accountant : the brazilian civil code and the executive order no. 9,295/1946 properly updateVoltaire Marensi. --342.151 art1182Artigo de revista
2011 Carota, José CarlosA responsabilidade dos sócios e administradores nas sociedades limitadas =: The liability of partners and directors in limited liability companiesJosé Carlos Carota. --342.224Artigo de revista
2011 Almeida, Gustavo Henrique deA responsabilidade limitada do quotista único: uma análise crítica da lei de n. 12.441-2011Gustavo Henrique de Almeida. --342.224art1142Artigo de revista
2011 Almeida, Gustavo Henrique deA responsabilidade limitada do quotista único: uma análise crítica da lei de n. 12.441-2011Gustavo Henrique de Almeida. --342.224art966Artigo de revista
2011 Almeida, Gustavo Henrique deA responsabilidade limitada do quotista único: uma análise crítica da lei de n. 12.441-2011Gustavo Henrique de Almeida. --342.224art1039Artigo de revista
2011 Almeida, Gustavo Henrique deA responsabilidade limitada do quotista único: uma análise crítica da lei de n. 12.441-2011Gustavo Henrique de Almeida. --342.224art1033Artigo de revista
2011 Almeida, Gustavo Henrique deA responsabilidade limitada do quotista único: uma análise crítica da lei de n. 12.441-2011Gustavo Henrique de Almeida. --342.224art1092Artigo de revista
2011 Almeida, Gustavo Henrique deA responsabilidade limitada do quotista único: uma análise crítica da lei de n. 12.441-2011Gustavo Henrique de Almeida. --342.224art980-1Artigo de revista
2011 Almeida, Gustavo Henrique deA responsabilidade limitada do quotista único: uma análise crítica da lei de n. 12.441-2011Gustavo Henrique de Almeida. --342.224art988Artigo de revista
2011 Antinarelli, Mônica Éllen Pinto BezerraA responsabilidade no contrato de trespasse: análise da responsabilidade tributáriaMônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli. --342.215art1143Artigo de revista
2011 Antinarelli, Mônica Éllen Pinto BezerraA responsabilidade no contrato de trespasse: análise da responsabilidade tributáriaMônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli. --342.215art1144Artigo de revista
2011 Antinarelli, Mônica Éllen Pinto BezerraA responsabilidade no contrato de trespasse: análise da responsabilidade tributáriaMônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli. --342.215art1146Artigo de revista
2011 Antinarelli, Mônica Éllen Pinto BezerraA responsabilidade no contrato de trespasse: análise da responsabilidade tributáriaMônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli. --342.215art148Artigo de revista
2011 Alves, Evelise Barbosa PeucciA responsabilidade sobre o menor: a família e o Estado diante das disposições do estatuto da criança e do adolescente e do novo código civilEvelise Barbosa Peucci Alves. --342.17 Livro
2011 Silva Júnior, João RobertoAs consequências da reprodução assistida post mortem do doador em relação ao direito sucessórioJoão Roberto Silva Júnior. --342.16Folheto
2011, 2008 Delfim, Marcio RodrigoAs implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortemMarcio Rodrigo Delfim. --342.165 Artigo de revista
2011 Alvim, Arruda, 1936A sintonia da redação do art. 112, do Código civil, com os princípios contemporâneos do negócio jurídico bilateral e do contrato =: The sintony of the wording of Article 112, of the Civil code, with the contemporary principles of the bilateral legal transaction and the agreementArruda Alvim. --342.113art112Artigo de revista
2011 Salomão, Luis FelipeAspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageirosLuis Felipe Salomão. --342.1 art423Artigo de revista
2011 Salomão, Luis FelipeAspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageirosLuis Felipe Salomão. --342.1 art47Artigo de revista
2011 Salomão, Luis FelipeAspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageirosLuis Felipe Salomão. --342.1 art54_par4Artigo de revista
2011 Schneider, VanderleiAspectos polêmicos acerca da prescrição aplicável nas ações de responsabilidade civil decorrentes da relação de trabalhoVanderlei Schneider. --341.6art205Artigo de revista
2011 Schneider, VanderleiAspectos polêmicos acerca da prescrição aplicável nas ações de responsabilidade civil decorrentes da relação de trabalhoVanderlei Schneider. --341.6art206_par3_inc5Artigo de revista
2011 Pereira Neto, Antonio RaimundoAs sociedades de fato ou irregulares brasileiras numa análise com o direito comparado argentino =: The brazilian irregular or de facto partnerships along an analisys with argentinian comparative lawAntonio Raimundo Pereira Neto. --342.22 art985Artigo de revista
2011 Franco, Vera Helena de MelloAs sociedades de pessoas na atualidade: uma visão comparativa críticaVera Helena de Mello Franco. --342.224Artigo de revista
2011 Faro, Julio PinheiroA sucessão do companheiroJulio Pinheiro Faro. --342.162841 Artigo de revista
2011, 2010, 2009 Prado, Wagner JunqueiraA sucessão legítima do cônjuge no novo código civilWagner Junqueira Prado. --342.1651 Artigo de revista
2011 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As vias de execução no processo civil brasileiro: o cumprimento das sentenças e a execução dos títulos extrajudiciais : visão do Código atual e do projeto 8.046-2010 da Câmara dos DeputadosHumberto Theodoro Júnior. --341.465art50Artigo de revista
2011 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As vias de execução no processo civil brasileiro: o cumprimento das sentenças e a execução dos títulos extrajudiciais : visão do Código atual e do projeto 8.046-2010 da Câmara dos DeputadosHumberto Theodoro Júnior. --341.465art391Artigo de revista
2011 Gomes, Daniela VasconcellosA teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o Código civil de 2002Daniela Vasconcellos Gomes. --342.119Artigo de revista
2011 Angelucci, Cleber AffonsoAtivismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor e o projeto de código de processo civilCleber Affonso Angelucci. --341.4649Artigo de revista
2011 Wald, Arnoldo, 1932A transferência da propriedade dos veículos automotores por meio de nota fiscal faturaArnold Wald. --342.224Artigo de revista
2011 Dantas Neto, Renato de MagalhãesAutos virtuais: o novo layout do processo judicial brasileiroRenato de Magalhães Dantas Neto. --341.4art219Artigo de revista
2011 Ramos Júnior, Lourival da SilvaA validade do registro de aforamento pós-2002Lourival da Silva Ramos Júnior, Helene Karlotta von Mallinckrodt. --342.1255Artigo de revista
2011 Amaral, Sylvia Maria Mendonça doAvanços e o futuro do direito de famíliaSylvia Maria Mendonça do Amaral. --341.46219Artigo de revista
2011 Lupion, RicardoBoa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos deveres de condutaRicardo Lupion. --342.24Livro
2011 Bomfim, Silvano Andrade doBullying e responsabilidade civil: uma nova visão do direito de família à luz do direito civil constitucional = Bullying and liability : a new vision of family law in light of the civil constitutional lawSilvano Andrade do Bomfim. --342.16Artigo de revista
2011 Sartori, Thiago LuizBullying na escola pública: responsabilidade civil objetiva do Estado e solidária dos paisThiago Luiz Sartori. --342.15art933Artigo de revista
2011 Sartori, Thiago LuizBullying na escola pública: responsabilidade civil objetiva do Estado e solidária dos paisThiago Luiz Sartori. --342.15art932_cpt_inc1Artigo de revista
2011 Sartori, Thiago LuizBullying na escola pública: responsabilidade civil objetiva do Estado e solidária dos paisThiago Luiz Sartori. --342.15art942Artigo de revista
2011 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e situações subjetivas existenciais: o exercício de situações existenciais pela pessoa adolescente a partir de um regime jurídico não codificadoDiego Carvalho Machado. --341.272art1607Artigo de revista
2011 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e situações subjetivas existenciais: o exercício de situações existenciais pela pessoa adolescente a partir de um regime jurídico não codificadoDiego Carvalho Machado. --341.272art1609Artigo de revista
2011 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e situações subjetivas existenciais: o exercício de situações existenciais pela pessoa adolescente a partir de um regime jurídico não codificadoDiego Carvalho Machado. --341.272art1617Artigo de revista
2011 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e situações subjetivas existenciais: o exercício de situações existenciais pela pessoa adolescente a partir de um regime jurídico não codificadoDiego Carvalho Machado. --341.272art1621Artigo de revista
2011 Machado, Diego CarvalhoCapacidade de agir e situações subjetivas existenciais: o exercício de situações existenciais pela pessoa adolescente a partir de um regime jurídico não codificadoDiego Carvalho Machado. --341.272art1860Artigo de revista
2011 Moreira, Carlos Roberto BarbosaCapacidade para ser parte condomínio. Legitimação do condomínio para atuar em juízo na defesa da coletividade de condôminos. Condomínio do tipo clássico, regido pelo direito comum (Código civil)Carlos Roberto Barbosa Moreira. --342.1238Artigo de revista
2011 Silva Júnior, Enézio de DeusCasamento entre homossexuais no BrasilEnézio de Deus Silva Júnior. --342.1628art1512Artigo de revista
2011 Régis, Mário Luiz DelgadoCodificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiroMário Luiz Delgado. --342.1Livro
2011, 2010 Loures, José CostaCódigo civil comentadoJosé Costa Loures, Tais Maria Loures Dolabela Guimarães. --342.1 Livro
2011 Tepedino, GustavoComentários ao Código civil. Volume 14 (arts. 1.196 a 1.276), Direito das coisasGustavo Tepedino ; coordenador: Antônio Junqueira de Azevedo. --342.1 Livro
2011 Aguiar Júnior, Ruy Rosado deComentários ao novo código civil. volume VI, tomo II (arts. 472 a 480), Da extinção do contratoRuy Rosado de Aguiar Júnior ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1Livro
2011, 2007, 2004 Direito, Carlos Alberto Menezes, 1942Comentários ao novo código civil. Volume XIII (arts. 927 a 965), Da responsabilidade civil, das preferências e privilégios creditóriosCarlos Alberto Menezes Direito, Sérgio Cavalieri Filho ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1 Livro
2011 Del Negri, AndréCompreenção constitucional sobre o tratamento médico sem transfusão de sangueAndré Del Negri. --341.2731art107Artigo de revista
2011 Del Negri, AndréCompreenção constitucional sobre o tratamento médico sem transfusão de sangueAndré Del Negri. --341.2731art1641_cpt_inc3Artigo de revista
2011 Del Negri, AndréCompreenção constitucional sobre o tratamento médico sem transfusão de sangueAndré Del Negri. --341.2731art1566_cpt_inc1Artigo de revista
2011 Motta, Rubens CenciConclusão pericial indicando fator humano não exclui ato inseguro do trabalhador tampouco responsabilidade da empresaRubens Cenci Motta, Vlaudemir Aparecido Bortolin. --341.61art945Artigo de revista
2011 Santos, Héllen Katherine Clementino dosConcubinato adulterino e seus efeitos jurídicosHéllen Katherine Clementino dos Santos. --342.162842Artigo de revista
2011 Gaetti, Wanderli AcilloCondomínio de lotes: viabilidde, benefícios e restriçõesWanderli Acillo Gaetti. --342.1238Artigo de revista
2011 Zuliani, Ênio SantarelliCondomínio edilício: aspectos controvertidos = Condominium : controversial aspectsÊnio Santarelli Zuliani. --3421238 Artigo de revista
2011 Kojranski, NelsonCondomínio edilício: aspectos jurídicos relevantesNelson Kojranski. --342.1238Livro
2011 Estevez, André FernandesConsiderações sobre o direito intertemporal no direito civil: análise do artigo 2.028 da Lei nº 10.406/2002André Fernandes Estevez e Celiana Diehl Ruas. --340.323art2028Artigo de revista
2011, 2010 Marcato, Antonio CarlosConsignação em pagamento de alugueres e encargos da locaçãoAntonio Carlos Marcato. --342.1453 art304Artigo de revista
2011 Venosa, Sílvio de Salvo, 1945Contratos afetivos: o temor do amor = Affective agreements : the fear of loveSílvio de Salvo Venosa. --342.1626art166Artigo de revista
2011 Galbetti, Luiz MarioContratos de garantia e garantias autônomasLuiz Mario Galbetti, Rafael Vanzella. --342.224Artigo de revista
2011, 2006 Sanseverino, Paulo de Tarso VieiraContratos nominados II: contrato estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato-mútuo)Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. --342.144 342.14 Livro
2011 Silva, Júlio César BalleriniContratos privados de assistência à saúde: generalidades e responsabilidade administrativa e civil das operadoras = Private health assistance : administrative and civil liability and general of operatorsJúlio César Ballerini Silva. --342.5Artigo de revista
2011 Aguiar Júnior, Ruy Rosado deContratos relacionais, existenciais e de lucroRuy Rosado de Aguiar Júnior. --342.14Artigo de revista
2011 Possídio, Cristiano Augusto RodriguesControles de frequência eletrônicos sem assinatura e a presunção de veracidade da jornada neles consignadas: recepção e aplicabilidade dos artigos 219 do CCB e 368 do CPC no processo do trabalhoCristiano Augusto Rodrigues Possídio. --341.6art219Artigo de revista
2011 Cardoso, Hélio ApolianoControvérsias e particularidades acerca da responsabilidade subjetiva ou objetiva do empregador pelo acidente de trabalhoHélio Apoliano Cardoso. --341.6art927Artigo de revista
2011 Tepedino, GustavoControvérsias sobre a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro no direito brasileiroGustavo Tepedino. --342.1662art1584Artigo de revista
2011 Tepedino, GustavoControvérsias sobre a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro no direito brasileiroGustavo Tepedino. --342.1662art1583Artigo de revista
2011, 2008, 2004 Verçosa, Haroldo Malheiros DuclercCurso de direito comercialHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --342.2 Livro
2011 Pedro, Paulo Roberto BastosCurso de direito empresarialPaulo Roberto Bastos Pedro ; prefácio: Paulo Furtado de Oliveira Filho ; apresentação: Adalberto Simão Filho. --Livro
2011 Rovai, Armando LuizCurso de iniciação ao direito de empresaArmando Luiz Rovai. --342.2Livro
2011 Lima, Lucas Rister de SousaDa impossibilidade de se exigir prestação de contas do inventariante após findo o inventárioLucas Rister de Sousa Lima. --342.1664art1991Artigo de revista
2011 Bensal, Bruno MarquesDa inocuidade de um novo Código comercialBruno Marques Bensal. --342.2art421Artigo de revista
2011 Bensal, Bruno MarquesDa inocuidade de um novo Código comercialBruno Marques Bensal. --342.2art1195Artigo de revista
2011 Bensal, Bruno MarquesDa inocuidade de um novo Código comercialBruno Marques Bensal. --342.2art1419Artigo de revista
2011 Bensal, Bruno MarquesDa inocuidade de um novo Código comercialBruno Marques Bensal. --342.2art966Artigo de revista
2011 Bensal, Bruno MarquesDa inocuidade de um novo Código comercialBruno Marques Bensal. --342.2art980-1Artigo de revista
2011 Andrade, Ronaldo Alves deDano moral e sua valoraçãoRonaldo Alves de Andrade. --342.1513Livro
2011, 2004 Carvalho Júnior, Pedro Lino deDas cláusulas restritivas da legítimaArtigo de revista
2011 Oliveira, RafaelDelimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciaisRafael Oliveira. --341.4627art1228_par4Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelDelimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciaisRafael Oliveira. --341.4627art1228_par5Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelDelimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciaisRafael Oliveira. --341.4627art171Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelDelimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciaisRafael Oliveira. --341.4627art177Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelDelimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciaisRafael Oliveira. --341.4627art189Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelDelimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciaisRafael Oliveira. --341.4627art368Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelDelimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciaisRafael Oliveira. --341.4627art1024Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelDelimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciaisRafael Oliveira. --341.4627art210Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelDelimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciaisRafael Oliveira. --341.4627art211Artigo de revista
2011 Ferraz, LucianoDesapropriação de imóvel pelo Poder Executivo: (parecer)Luciano Ferraz. --341.3772art618Artigo de revista
2011, 2009 Ehrhardt Júnior, MarcosDireito civilMarcos Ehrhardt Júnior. --342.1 Livro
2011, 2010, 2008 Queiroz, MônicaDireito civil: direito das obrigaçõesMônica Queiroz. --Livro
2011, 2008, 2005 Mathias, Maria Ligia CoelhoDireito civil: direitos reaisMaria Ligia Coelho Mathias. --342.12 342.144 Livro
2011, 2009 Azevedo, Fábio de OliveiraDireito civil: introdução e teoria geralFábio de Oliveira Azevedo. --342.1 Livro
2011, 2009, ..., 2006, 2005 Almeida, Washington Carlos deDireito civil: obrigaçõesWashington Carlos de Almeida. --342.14 Livro
2011 Colombo, CristianoDireito civil: parte geralCristiano Colombo. --342.1Livro
2011, 2008, 2007 Godoy, MarioDireito civil: questões comentadas CESPEMario Godoy. --342.1 Livro
2011, 2009, 2007 Rossi, Júlio CésarDireito civil: responsabilidade civilJúlio César Rossi , Maria Paula Cassone Rossi . --342.151 Livro
2011, 2010, ..., 2006, 2005 Farias, Cristiano Chaves deDireito civil: teoria geralCristiano Chaves de Farias. --342.1 Livro
2011 Dalvi, LucianoDireito civil comentado aplicado na práticaLuciano Dalvi. --Livro
2011 Kümpel, Vitor FredericoDireito civil III: contratosVitor Frederico Kümpel. --Livro
2011, 2010, 2008 Farias, Cristiano Chaves deDireito das famílias: de acordo com a lei nº 11.340/06, lei Maria da Penha e com a lei nº 11.441/07, separação, divórcio e inventário extrajudiciaisCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosevald. --342.16 Livro
2011, 2010, ..., 2008, 2007 Farias, Cristiano Chaves deDireito das obrigaçõesCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. --342.14 Livro
2011 Cavalli, CássioDireito das obrigações: mora e utilidade : os standards da utilidade no modelo jurídico da mora do devedorCássio Cavalli. --342.1422Livro
2011 Neves, Allessandra HelenaDireito de autor e direito à imagem: à luz da Constituição federal e do Código civilAllessandra Helena Neves. --342.28Livro
2011 Finkelstein, Maria Eugênia ReisDireito do comércio eletrônicoMaria Eugênia Reis Finkelstein. --340.0285Livro
2011 Serejo, LourivalDireito dos avós =: Grandparents' rightsLourival Serejo. --342.16art1694Artigo de revista
2011 Farias, Cristiano Chaves deDireito dos contratosCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. --342.14art652Livro
2011 Farias, Cristiano Chaves deDireito dos contratosCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. --342.14art422Livro
2011 Farias, Cristiano Chaves deDireito dos contratosCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. --342.14art113Livro
2011 Levada, Filipe Antônio MarchiDireito intertemporal e a proteção do direito adquiridoFilipe Antônio Marchi Levada. --342.1127Livro
2011 Vezzoni, MarinaDireito processual civilMarina Vezzoni. --Livro
2011 Delfino, Lúcio, 1974Direito processual civil: artigos e pareceresLúcio Delfino ; prefácio: Fredie Didier Jr ; apresentação: Lídia Prata Ciabotti. --341.46 Livro
2011 Skaf, SamiraDireitos da personalidade do nascituro: o direito a alimentosSamira Skaf. --342.16Artigo de revista
2011 Diniz, Fernanda PaulaDireitos dos idosos: na perspectiva civil-constitucionalFernanda Paula Diniz. --341.2Livro
2011 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daDireitos reaisGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12Livro
2011 Rebouças, Rodrigo FernandesDireitos reais no Código civil de 2002: inovaçõesRodrigo Fernandes Rebouças. --342.125Artigo de revista
2011 Bedone, Igor VolpatoDireito sucessório na união estável: conflito de normas e critérios para sua soluçãoIgor Volpato Bedone. --342.16art1790Artigo de revista
2011 Bedone, Igor VolpatoDireito sucessório na união estável: conflito de normas e critérios para sua soluçãoIgor Volpato Bedone. --342.16art1830Artigo de revista
2011 Bedone, Igor VolpatoDireito sucessório na união estável: conflito de normas e critérios para sua soluçãoIgor Volpato Bedone. --342.16art1723_par1Artigo de revista
2011 Auad, Olga JulianaDisposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado = Disposition of the assets of the unipersonal company : need for wife consent of the married entrepreneurOlga Juliana Auad, William Teles Freitas. --342.16art1647Artigo de revista
2011 Auad, Olga JulianaDisposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado = Disposition of the assets of the unipersonal company : need for wife consent of the married entrepreneurOlga Juliana Auad, William Teles Freitas. --342.16art978Artigo de revista
2011 Santos, Jonabio BarbosaDissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária = La dissolution, la liquidation et la extintion de la societé: La dissolution, la liquidation et la extintion de la societéJonabio Barbosa Santos. --342.22Artigo de revista
2011 Santos, Ozeias JDivórcio constitucional: nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 2010Ozeias J. Santos. --Livro
2011 Lobo, Paulo Luiz Neto, 1949Do poder familiarPaulo Luiz Neto Lobo. --342.1634Artigo de revista
2011 Zuliani, Ênio SantarelliDos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato =: Alimony resulting from stable union and concubinageÊnio Santarelli Zuliani. --342.1615 Artigo de revista
2011, 2009 Ferreira, Luiz Antonio MiguelDo sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo. --342.1189 art16Artigo de revista
2011, 2004 Porto, Sérgio Gilbertodoutrina e prática dos alimentosSérgio Gilberto Porto. --342.1615 Livro
2011 Rodrigues Júnior, Walsir EdsonEficácia do regime de bens no casamento e na união estávelWalsir Edson Rodrigues Júnior. --342.1626Artigo de revista
2011, 2010 Neves, Rodrigo SantosElementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentáriasRodrigo Santos Neves. --342.167 Artigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoElementos da responsabilidade civil nos acidentes do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art927Artigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoElementos da responsabilidade civil nos acidentes do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art393Artigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoElementos da responsabilidade civil nos acidentes do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art932_cpt_inc3Artigo de revista
2011 Goldberg, IlanEm busca do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de seguro: a renovação automática nos seguros de pessoasIlan Goldberg. --342.264art768Artigo de revista
2011 Goldberg, IlanEm busca do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de seguro: a renovação automática nos seguros de pessoasIlan Goldberg. --342.264art796Artigo de revista
2011 Goldberg, IlanEm busca do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de seguro: a renovação automática nos seguros de pessoasIlan Goldberg. --342.264art769Artigo de revista
2011 Goldberg, IlanEm busca do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de seguro: a renovação automática nos seguros de pessoasIlan Goldberg. --342.264art801Artigo de revista
2011 Goldberg, IlanEm busca do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de seguro: a renovação automática nos seguros de pessoasIlan Goldberg. --342.264art770Artigo de revista
2011 Goldberg, IlanEm busca do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de seguro: a renovação automática nos seguros de pessoasIlan Goldberg. --342.264art774Artigo de revista
2011 Nardin, Márcia Rocha deEmpreitada por projeto ou tecnológicaMárcia Rocha de Nardin. --341.6art50Artigo de revista
2011 Nardin, Márcia Rocha deEmpreitada por projeto ou tecnológicaMárcia Rocha de Nardin. --341.6art611Artigo de revista
2011 Pinheiro, Frederico GarciaEmpresa individual de responsabilidade limitada =: Limited liability partnershipFrederico Garcia Pinheiro. --342.2Artigo de revista
2011, 2010 Maranhão, Ney Stany MoraisEnxergando o futuro pela lente do passado: é possível aplicar a responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade no âmbito do direito do trabalho?Ney Stany Morais Maranhão. --341.68 art927Artigo de revista
2011 Alessi, Dóris de CássiaEscritura pública de convivência afetiva e o princípio da dignidade da pessoa humanaDóris de Cássia Alessi. --342.1628art215Artigo de revista
2011 Teixeira, TarcisioEstabelecimento empresarial virtual: regime jurídicoTarcisio Teixeira. --342.224Artigo de revista
2011 Leite, Eduardo de OliveiraEstudos de direito de família e pareceres de direito civil: em homenagem à Dra. Regina Bilac Pinto, a "grande dama" da editoração jurídica brasileira ; homenagens de: Eduardo de Oliveira Leite ... [et al.]Eduardo de Oliveira Leite. --Livro
2011 Medeiros, Luciana Maria deEvolução histórica do direito comercial: da comercialidade à empresarialidadeLuciana Maria de Medeiros. --342.2Artigo de revista
2011 Oliveira, Daniela Olímpio deExecução contra a Fazenda Pública: a Emenda constitucional 62/2009 e o devido processo legalDaniela Olímpio de Oliveira. --341.465Artigo de revista
2011 Martins, Samir José CaetanoExecuções extrajudiciais de créditos imobiliários: o debate sobre sua constitucionalidadeSamir José Caetano Martins. --341.465art1418Artigo de revista
2011 Martins, Samir José CaetanoExecuções extrajudiciais de créditos imobiliários: o debate sobre sua constitucionalidadeSamir José Caetano Martins. --341.465art335_cpt_inc5Artigo de revista
2011 Martins, Samir José CaetanoExecuções extrajudiciais de créditos imobiliários: o debate sobre sua constitucionalidadeSamir José Caetano Martins. --341.465art1433_cpt_inc4Artigo de revista
2011 Silva, Patrick LendlFatos jurídicos: teoria e práticaPatrick Lendl Silva. --Livro
2011 Pereira, Eduardo NavarroFertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiroEduardo Navarro Pereira. --341.2Artigo de revista
2011 Oliva, Milena DonatoFidúcia : a importância da incorporação dos efeitos do trust no direito brasileiroMilena Donato Oliva, Pablo Rentería. --342.14519Artigo de revista
2011, 2009 Fujita, Jorge ShiguemitsuFiliaçãoJorge Shiguemitsu Fujita. --342.163 art1601Livro
2011, 2009 Fujita, Jorge ShiguemitsuFiliaçãoJorge Shiguemitsu Fujita. --342.163 art1604Livro
2011, 2009 Fujita, Jorge ShiguemitsuFiliaçãoJorge Shiguemitsu Fujita. --342.163 art1603Livro
2011, 2009 Fujita, Jorge ShiguemitsuFiliaçãoJorge Shiguemitsu Fujita. --342.163 art1605Livro
2011 Neves, Rodrigues SantosFiliação, afeto e o padrasto: como tutelá-losRodrigues Santos Neves. --342.115Artigo de revista
2011 Canezin, Claudete CarvalhoFiliação socioafetiva: um passo do direito ao encontro da realidadeClaudete Carvalho Canezin, Frederico Fernando Eidt. --342.115Artigo de revista
2011 Ferreira Neto, Weser FranciscoFraudes empresariaisWeser Francisco Ferreira Neto. --342.1141Livro
2011 Morais, Marisa Malfer deFunção social da propriedade: evolução do direito de propriedadeMarisa Malfer de Morais, Rafael Marchiori Silva Demetrio Jorge. --342.12art1228Artigo de revista
2011 Rulli Neto, AntonioFunção social do contratoAntonio Rulli Neto. --Livro
2011, 2010 Silva, Alessandro daFundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"Alessandro da Silva, Oscar Krost, Valdete Souto Severo. --341.6 art933Artigo de revista
2011, 2010 Silva, Alessandro daFundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"Alessandro da Silva, Oscar Krost, Valdete Souto Severo. --341.6 art932_cpt_inc3Artigo de revista
2011 Pleti, Ricardo PadoviniFundamentos doutrinários e jurisprudenciais da tutela de intervenção judicial em sociedade empresáriaRicardo Padovini Pleti. --341.46art49Artigo de revista
2011 Garcia, José Diogo LeiteGuarda compartilhada: comentários aos artigos 1.583 e 1.584 do Código civil com redação dada pela lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008José Diogo Leite Garcia. --art1584Livro
2011 Garcia, José Diogo LeiteGuarda compartilhada: comentários aos artigos 1.583 e 1.584 do Código civil com redação dada pela lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008José Diogo Leite Garcia. --art1583Livro
2011, 2010 Almeida, André Augusto Lins da CostaHabilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009André Augusto Lins da C. Almeida. --342.16 art1526Artigo de revista
2011 Silva, Rodney Malveira daHermenêutica contratualRodney Malveira da Silva. --342.1446Livro
2011 Lopes, Bruno Vasconcelos CarrilhoHonorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principalBruno Vasconcelos Carrilho Lopes. --341.415art364Artigo de revista
2011 Lopes, Bruno Vasconcelos CarrilhoHonorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principalBruno Vasconcelos Carrilho Lopes. --341.415art94Artigo de revista
2011 Lopes, Bruno Vasconcelos CarrilhoHonorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principalBruno Vasconcelos Carrilho Lopes. --341.415art233Artigo de revista
2011 Lopes, Bruno Vasconcelos CarrilhoHonorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principalBruno Vasconcelos Carrilho Lopes. --341.415art822Artigo de revista
2011 Lopes, Bruno Vasconcelos CarrilhoHonorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principalBruno Vasconcelos Carrilho Lopes. --341.415art287Artigo de revista
2011 Lopes, Bruno Vasconcelos CarrilhoHonorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principalBruno Vasconcelos Carrilho Lopes. --341.415art92Artigo de revista
2011 Lopes, Bruno Vasconcelos CarrilhoHonorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principalBruno Vasconcelos Carrilho Lopes. --341.415art1270_par2Artigo de revista
2011 Franceschi, Maria Renata CapinzaikiImunidade tributária no terceiro setorMaria Renata Capinzaiki Franceschi. --341.39Artigo de revista
2011 Pazini, Cláudio FerreiraInconstitucionalidade do art. 2035 do código civil brasileiroCláudio Ferreira Pazini. --341.2art2035Artigo de revista
2011 Fachin, Luiz EdsonInconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil brasileiroLuiz Edson Fachin. --342.1651art1790Artigo de revista
2011 Fachin, Luiz EdsonInconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil brasileiroLuiz Edson Fachin. --342.1651art1802Artigo de revista
2011 Pereira, Rodrigo da CunhaIndenização por abandono afetivo e material =: Compensation for affective and material abandonmentRodrigo da Cunha Pereira. --342.14art1566Artigo de revista
2011 Pereira, Rodrigo da CunhaIndenização por abandono afetivo e material =: Compensation for affective and material abandonmentRodrigo da Cunha Pereira. --342.14art1634Artigo de revista
2011 Guglinski, Vitor VilelaIndústria tabagista: responsabilidade civil e a teoria do risco concorrenteVitor Vilela Guglinski. --342.1art944Artigo de revista
2011 Guglinski, Vitor VilelaIndústria tabagista: responsabilidade civil e a teoria do risco concorrenteVitor Vilela Guglinski. --342.1art945Artigo de revista
2011 Nicolau Júnior, MauroInseminação artificial, clonagem do ser humano e sexualidade: os efeitos produzidos na família, do presente e do futuroMauro Nicolau Júnior. --342.16Artigo de revista
2011 Vilas-Bôas, Renata MaltaInseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro: a omissão presente no Código civil e a busca por uma legislação específicaRenata Malta Vilas-Bôas. --342.16 art1597Artigo de revista
2011 Ruzyk, Carlos Eduardo PianovskiInstitutos fundamentais do direito civil e liberdade(s): repensando a dimensão funcional do contrato, da propriedade e da famíliaCarlos Eduardo Pianovski Ruzyk. --342.1152art421Livro
2011 Saavedra, Luís AlbertoInterposição fraudulenta: em busca de um conceitoLuís Alberto Saavedra. --342.1141Artigo de revista
2011 Vicenzi, MarceloInterpretação do contrato: ponderação de interesses e solução de conflitosMarcelo Vicenzi ; prefácio de Luis Renato Ferreira da Silva ; apresentação de Claudia Lima Marques. --342.1446Livro
2011 Marino, Francisco Paulo de CrescenzoInterpretação do negócio jurídicoFrancisco Paulo de Crescenzo Marino. --Livro
2011 Didier Junior, FredieIntervenção de terceiro: art. 1.698, decisão recente do STJFredie Didier Junior. --342.16Artigo de revista
2011 Harada, Kiyoshi, 1941ISS. Regime tributário da sociedade uniprofissional sob modalidade jurídica de sociedade limitadaKiyoshi Harada. --341.39635art1052Artigo de revista
2011 Harada, Kiyoshi, 1941ISS. Regime tributário da sociedade uniprofissional sob modalidade jurídica de sociedade limitadaKiyoshi Harada. --341.39635art966Artigo de revista
2011 Harada, Kiyoshi, 1941ISS. Regime tributário da sociedade uniprofissional sob modalidade jurídica de sociedade limitadaKiyoshi Harada. --341.39635art997Artigo de revista
2011 Santiago, Mariana RibeiroJuros: cômputo nas condenações judiciais = The calculation of interest fixed by condemnation sentencesMariana Ribeiro Santiago. --342.1456art405Artigo de revista
2011 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Legalidade da sociedade de prestação de serviços personalizadospor Ives Gandra da Silva Martins. --341.39art50Artigo de revista
2011 Cândia, EduardoLegitimidade ativa dos condomínios para a ação civil públicaEduardo Cândia. --341.4622art1768Artigo de revista
2011 Cândia, EduardoLegitimidade ativa dos condomínios para a ação civil públicaEduardo Cândia. --341.4622art1277Artigo de revista
2011 Cândia, EduardoLegitimidade ativa dos condomínios para a ação civil públicaEduardo Cândia. --341.4622art1637Artigo de revista
2011 Cândia, EduardoLegitimidade ativa dos condomínios para a ação civil públicaEduardo Cândia. --341.4622art1348_cpt_inc2Artigo de revista
2011 Cândia, EduardoLegitimidade ativa dos condomínios para a ação civil públicaEduardo Cândia. --341.4622art1552Artigo de revista
2011 Cândia, EduardoLegitimidade ativa dos condomínios para a ação civil públicaEduardo Cândia. --341.4622art1559Artigo de revista
2011 Santos, José Anacleto AbduchLicitação. Registro de preços. Credenciamento de pessoa física sócio de empresa declarada inidônea: (parecer)José Anacleto Abduch Santos. --341.3527art50Artigo de revista
2011 Santos, José Anacleto AbduchLicitação. Registro de preços. Credenciamento de pessoa física sócio de empresa declarada inidônea: (parecer)José Anacleto Abduch Santos. --341.3527art167Artigo de revista
2011 Bossler, Fábio LuísMagistratura e ministério público: civilFábio Luís Bossler. --Livro
2011 Santos, José Carlos Van Cleef de AlmeidaManual de direito civilJosé Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Luís de Carvalho Cascaldi ; prefácio: Nelson Nery Júnior. --342.1Livro
2011 Diniz, Maria HelenaManual de direito civilMaria Helena Diniz. --342.1Livro
2011 Pereira, AdemarManual do estabelecimento empresarialAdemar Pereira, Amador Paes de Almeida. --art1147Livro
2011 Pereira, AdemarManual do estabelecimento empresarialAdemar Pereira, Amador Paes de Almeida. --art1142Livro
2011 Pereira, AdemarManual do estabelecimento empresarialAdemar Pereira, Amador Paes de Almeida. --art1143Livro
2011 Pereira, AdemarManual do estabelecimento empresarialAdemar Pereira, Amador Paes de Almeida. --art1144Livro
2011 Pereira, AdemarManual do estabelecimento empresarialAdemar Pereira, Amador Paes de Almeida. --art1145Livro
2011 Pereira, AdemarManual do estabelecimento empresarialAdemar Pereira, Amador Paes de Almeida. --art1146Livro
2011 Pereira, AdemarManual do estabelecimento empresarialAdemar Pereira, Amador Paes de Almeida. --art1148Livro
2011 Pereira, AdemarManual do estabelecimento empresarialAdemar Pereira, Amador Paes de Almeida. --art1149Livro
2011 Aiquel, Luiz Antônio DuarteManual dos contratos e petições judiciaisLuiz Antônio Duarte Aiquel. --342.144Livro
2011 Faro, Julio PinheiroMecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicasJulio Pinheiro Faro. --341.31art396Artigo de revista
2011 Batista, LeonardoMercadorias abandonadas em estabelecimentos comerciais =: Abandoned merchandise in commercial establishmentsLeonardo Batista. --342.1232art1275Artigo de revista
2011 Batista, LeonardoMercadorias abandonadas em estabelecimentos comerciais =: Abandoned merchandise in commercial establishmentsLeonardo Batista. --342.1232art1235Artigo de revista
2011 Melo, Marcelo Augusto Santana deMultipropriedade imobiliáriaMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.1238Artigo de revista
2011 Staffen, Márcio RicardoMultipropriedade imobiliária: entre o direito (real) posto e o pressupostoMárcio Ricardo Staffen. --342.1238Artigo de revista
2011 Sica, Heitor Vitor MendonçaNotas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiroHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.46212art1198Artigo de revista
2011 Sica, Heitor Vitor MendonçaNotas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiroHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.46212art1169Artigo de revista
2011 Dias, Antônio Pedro MedeirosNotas sobre a função social da propriedadeAntônio Pedro Medeiros Dias. --341.2Artigo de revista
2011 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesNotas sobre a sociedade perpétuaErasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.224Artigo de revista
2011 Paulo Filho, Pedro, 1937Nova lei do divórcio e separação: legislação, doutrina, jurisprudência, práticaPedro Paulo Filho, Guiomar A. de Castro Rangel Paulo. --342.16272Livro
2011 Paulo, Beatrice MarinhoNovos caminhos da filiação: a responsabilidade de pais e de genitores : questões polêmicasBeatrice Marinho Paulo. --342.163Artigo de revista
2011 Gonçalves, Fernando David de MeloNovos métodos de reprodução assistida e consequências jurídicasFernando David de Melo Gonçalves. --340.78Livro
2011 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O "fato do príncipe": reflexos materiais e processuaisHumberto Theodoro Júnior. --342.1Artigo de revista
2011, 2010 Bastos, Wilson TavaresO Art. 200 do Código civil como norma mais favorável ao trabalhadorWilson Tavares Bastos. --341.6 art200Artigo de revista
2011 Pereira, Caio Mário da Silva, 1913Obrigações e contratos: pareceres de acordo com o Código civil de 2002Caio Mário da Silva Pereira ; seleção, atualização legislativa e ementas: Leonardo de Campos Melo, Ricardo Loretti Henrici, Cristiane da Silva Pereira Motta. --342.14Livro
2011 Cunha, Lavínia Cavalcanti LimaObrigações e o cumprimento defeituosoLavínia Cavalcanti Lima Cunha. --342.1141Livro
2011 Andrade, Margarida CostaObservações ao regime jurídico do direito de superfície (e dúvidas que daí resultaram)Margarida Costa Andrade. --342.1256Artigo de revista
2011 Moreira, Fernando Mil HomensObservações sobre a eficácia probatória do e-mail no processo civil brasileiroFernando Mil Homens Moreira. --341.464art225Artigo de revista
2011 Moreira, Fernando Mil HomensObservações sobre a eficácia probatória do e-mail no processo civil brasileiroFernando Mil Homens Moreira. --341.464art219Artigo de revista
2011 Balestero, Gabriela SoaresO casamento como um instituto de direito civil: a homoafetividade = Marriage as a civil law institute : the homoaffectivityGabriela Soares Balestero. --342.1628Artigo de revista
2011 Souza, Peterson deO contrato de adesão como cerceamento da autonomia da vontadePeterson de Souza e Paulo César Teixeira Júnior. --342.5Artigo de revista
2011 Silva, Luiz de Pinho Pedreira daO contrato preliminar de trabalhoLuiz de Pinho Pedreira da Silva. --341.6art463Artigo de revista
2011 Silva, Luiz de Pinho Pedreira daO contrato preliminar de trabalhoLuiz de Pinho Pedreira da Silva. --341.6art466Artigo de revista
2011 Barbosa, Fernanda PereiraO dano moral coletivo no direito do trabalhoFernanda Pereira Barbosa. --342.1513art927Artigo de revista
2011 Barbosa, Fernanda PereiraO dano moral coletivo no direito do trabalhoFernanda Pereira Barbosa. --342.1513art186Artigo de revista
2011 Barbosa, Fernanda PereiraO dano moral coletivo no direito do trabalhoFernanda Pereira Barbosa. --342.1513art187Artigo de revista
2011 Barbosa, Fernanda PereiraO dano moral coletivo no direito do trabalhoFernanda Pereira Barbosa. --342.1513art188Artigo de revista
2011, 2009 Fonseca, Priscila M. P. Correa da (Priscila Maria Pereira Correa da)O direito ao amor não onerosoPriscila M. P. Corrêa da Fonseca.342.1626 art1829Artigo de revista
2011, 2009 Fonseca, Priscila M. P. Correa da (Priscila Maria Pereira Correa da)O direito ao amor não onerosoPriscila M. P. Corrêa da Fonseca.342.1626 art1832Artigo de revista
2011, 2009 Fonseca, Priscila M. P. Correa da (Priscila Maria Pereira Correa da)O direito ao amor não onerosoPriscila M. P. Corrêa da Fonseca.342.1626 art1836Artigo de revista
2011 Brandelli, LeonardoO direito das sucessões e sua publicidade registral imobiliáriaLeonardo Brandelli. --342.1136Artigo de revista
2011 Streck, Lenio LuizO direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivasLenio Luiz Streck, Rogério Montai de Lima. --342.1628art1723Artigo de revista
2011 Streck, Lenio LuizO direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivasLenio Luiz Streck, Rogério Montai de Lima. --342.1628art1726Artigo de revista
2011 Campinho, SérgioO direito de empresa à luz do Código civilSérgio Campinho. --342.22Livro
2011 Ramos, André Luiz Santa CruzO direito de empresa no código civil: comentários ao livro II (arts. 966 a 1.195)André Luiz Santa Cruz Ramos. --342.22Livro
2011 Blum, Rita Peixoto FerreiraO direito de vizinhança e sua correlação com os interesses difusos e coletivosRita Peixoto Ferreira Blum. --342.1241Artigo de revista
2011 Jacobucci, Marielen CarinaO direito fundamental à convivência familiar e comunitáriaMarielen Carina Jacobucci. --342.16Artigo de revista
2011 Dias, Daniel Pires NovaisO duty to mitigate the loss no direito civil brasileiro e o encargo de evitar próprio dano =: The duty to mitigate the loss in the brazilian civil law and the burden to prevent its own damageDaniel Pires Novais Dias. --342.113 Artigo de revista
2011 Magalhães, Ana Alvarenga MoreiraO erro no negócio jurídico: autonomia da vontade, boa-fé objetiva e teoria da confiançaAna Alvarenga Moreira Magalhães. --342.1141Livro
2011 Santos, Luiz Felipe BrasilO estatuto jurídico do patrimônio mínimoLuiz Felipe Brasil Santos. --342.1627art1725Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelO exercício da exceção de contrato não cumprido e a prescriçãoRafael Oliveira. --342.1422art190Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelO exercício da exceção de contrato não cumprido e a prescriçãoRafael Oliveira. --342.1422art189Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelO exercício da exceção de contrato não cumprido e a prescriçãoRafael Oliveira. --342.1422art368Artigo de revista
2011 Oliveira, RafaelO exercício da exceção de contrato não cumprido e a prescriçãoRafael Oliveira. --342.1422art1024Artigo de revista
2011 Nasser, Paulo MagalhãesOnerosidade excessiva no contrato civilPaulo Magalhães Nasser. --342.144art884Livro
2011 Nasser, Paulo MagalhãesOnerosidade excessiva no contrato civilPaulo Magalhães Nasser. --342.144art478Livro
2011 Nasser, Paulo MagalhãesOnerosidade excessiva no contrato civilPaulo Magalhães Nasser. --342.144art317Livro
2011 Nasser, Paulo MagalhãesOnerosidade excessiva no contrato civilPaulo Magalhães Nasser. --342.144art479Livro
2011 Nasser, Paulo MagalhãesOnerosidade excessiva no contrato civilPaulo Magalhães Nasser. --342.144art480Livro
2011 Lamenza, FrancismarO novo código civil e a violação ao direito da convivência familiarFrancismar Lamenza. --342.16Artigo de revista
2011 Souza, Alexandre Moreira deO prazo prescricional da pretensão de reparação civil por danos em face da fazenda pública: Município, Distrito Federal, Estado-membro e União federal, bem como suas autarquias e fundações públicasAlexandre Moreira de Souza. --342.1143Artigo de revista
2011 Aprigliano, Ricardo de CarvalhoOrdem pública e processo: o tratamento das questões de ordem pública no direito processual civilRicardo de Carvalho Aprigliano. --341.46Livro
2011, 2009 Romita, Arion SayãoOs aquestos no regime da separação obrigatória de bensArion Sayão Romita. --342.16266 Artigo de revista
2011 Brandão, Caio Rogério da CostaOs contratos de consumo no comércio eletrônico internacionalCaio Rogério da Costa Brandão. --342.5Artigo de revista
2011 Catapani, Márcio FerroOs costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESPMárcio Ferro Catapani. --342.214Artigo de revista
2011 Frota, Pablo Malheiros da CunhaOs deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumoPablo Malheiros da Cunha Frota. --342.144Livro
2011 Campos, Aline FrançaOs legitimados a requerer falência do devedor: breve estudo do art. 97 da Lei nº 11.101/2005Aline França Campos. --342.236art1829_cpt_inc1Artigo de revista
2011 Campos, Aline FrançaOs legitimados a requerer falência do devedor: breve estudo do art. 97 da Lei nº 11.101/2005Aline França Campos. --342.236art1845Artigo de revista
2011 Campos, Aline FrançaOs legitimados a requerer falência do devedor: breve estudo do art. 97 da Lei nº 11.101/2005Aline França Campos. --342.236art1071_cpt_inc8Artigo de revista
2011 Costa, Maria Aracy Menezes daOs limites da obrigação alimentar dos avósMaria Aracy Menezes da Costa. --342.1615Livro
2011 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesO sócio incapaz: (CC, art. 974, § 3º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22art974_par3Artigo de revista
2011 Marensi, VoltaireO suicídio sob o prisma do contrato de seguroVoltaire Marensi e César Peixoto. --342.1art798Artigo de revista
2011 Marensi, VoltaireO suicídio sob o prisma do contrato de seguroVoltaire Marensi e César Peixoto. --342.1art797Artigo de revista
2011 Marensi, VoltaireO suicídio sob o prisma do contrato de seguro e da dissonância dos tribunais com o Código civilVoltaire Marensi, César Peixoto. --342.1art798Artigo de revista
2011 Lessa, Denise Vargas GeremiasO valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP: entre as esferas civil e penalDenise Vargas Geremias Lessa. --341.53315art944Artigo de revista
2011 Lessa, Denise Vargas GeremiasO valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP: entre as esferas civil e penalDenise Vargas Geremias Lessa. --341.53315art935Artigo de revista
2011 Grisard Filho, WaldyrPensão compensatória: efeito econômico da ruptura convivencialWaldyr Grisard Filho. --342.1615Artigo de revista
2011 Chaves, MariannaPortugal e o casamento homoafetivo: o que dizer sobre a vedação à adoção por casais homossexuais? = Portugal and the same-sex marriage : what about the fence to the adoption by homosexual couples?Marianna Chaves. --342.1628Artigo de revista
2011 Oliveira, Cláudio Teixeira dePosse e ações protetivas: análise pelos Códigos civis de 2002 e de 1916 e pelo Código de processo civilCláudio Teixeira de Oliveira. --342.1251Livro
2011 Oliveira, Francisco CardozoPossibilidades de uma análise econômica do princípio da função social do contrato: trocas, acesso às posições proprietárias e ao trabalhoFrancisco Cardozo Oliveira, Ligia Neves Silva. --342.144art421Artigo de revista
2011 Oliveira, Francisco CardozoPossibilidades de uma análise econômica do princípio da função social do contrato: trocas, acesso às posições proprietárias e ao trabalhoFrancisco Cardozo Oliveira, Ligia Neves Silva. --342.144art187Artigo de revista
2011 Oliveira, Francisco CardozoPossibilidades de uma análise econômica do princípio da função social do contrato: trocas, acesso às posições proprietárias e ao trabalhoFrancisco Cardozo Oliveira, Ligia Neves Silva. --342.144art113Artigo de revista
2011 Oliveira, Francisco CardozoPossibilidades de uma análise econômica do princípio da função social do contrato: trocas, acesso às posições proprietárias e ao trabalhoFrancisco Cardozo Oliveira, Ligia Neves Silva. --342.144art478Artigo de revista
2011 Oliveira, Francisco CardozoPossibilidades de uma análise econômica do princípio da função social do contrato: trocas, acesso às posições proprietárias e ao trabalhoFrancisco Cardozo Oliveira, Ligia Neves Silva. --342.144art157Artigo de revista
2011 Fornaciari Júnior, ClitoPrescrição da indenizatória em face do Estado =: prescription of compensation in the face of the StateClito Fornaciari Júnior. --342.1142Artigo de revista
2011 Torrano, Luiz Antônio AlvesPrescrição e decadência: (de acordo com o novo Código civil)Luiz Antônio Alves Torrano. --342.1143Livro
2011 Soares, Leandro NascimentoPrescrição e indenizações por acidente de trabalhoLeandro Nascimento Soares. --art202Livro
2011 Branco, Gerson Luiz CarlosPrimeiras linhas sobre o controle da validade dos contratos com fundamentos na funcionalização da liberdade contratualGerson Luiz Carlos Branco. --342.144art421Artigo de revista
2011 Branco, Gerson Luiz CarlosPrimeiras linhas sobre o controle da validade dos contratos com fundamentos na funcionalização da liberdade contratualGerson Luiz Carlos Branco. --342.144art425Artigo de revista
2011 Branco, Gerson Luiz CarlosPrimeiras linhas sobre o controle da validade dos contratos com fundamentos na funcionalização da liberdade contratualGerson Luiz Carlos Branco. --342.144art473Artigo de revista
2011 Martins, Marcelo GuerraProtecionismo contratual: uma faca de dois gumes = Legal protectionism of contracts : a double-edged swordMarcelo Guerra Martins. --341.3Artigo de revista
2011 Rodrigues, Hugo Manuel LeiteQuestões de particular importância no exercício das responsabilidades parentaisHugo Manuel Leite Rodrigues. --342.1611Livro
2011, 2008 Catalan, Marcos JorgeReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Jorge Catalan. --342.1472 art462Artigo de revista
2011, 2008 Catalan, Marcos JorgeReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Jorge Catalan. --342.1472 art317Artigo de revista
2011, 2008 Catalan, Marcos JorgeReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Jorge Catalan. --342.1472 art480Artigo de revista
2011, 2008 Catalan, Marcos JorgeReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Jorge Catalan. --342.1472 art464Artigo de revista
2011, 2008 Catalan, Marcos JorgeReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Jorge Catalan. --342.1472 art392Artigo de revista
2011, 2008 Catalan, Marcos JorgeReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Jorge Catalan. --342.1472 art463Artigo de revista
2011, 2008 Catalan, Marcos JorgeReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Jorge Catalan. --342.1472 art465Artigo de revista
2011, 2008 Catalan, Marcos JorgeReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Jorge Catalan. --342.1472 art466Artigo de revista
2011, 2008 Catalan, Marcos JorgeReflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiroMarcos Jorge Catalan. --342.1472 art234Artigo de revista
2011 Manfredini, Eduardo PlensRegime da separação de bens. Pacto antenupcial. Sucessão. Testamento. Herdeiros necessários. Inadmissibilidade, por ilegítima, da inclusão de cônjuge casado pelo regime da separação total de bens no rol dos herdeiros necessários. Jurisprudência pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ: parecerEduardo Plens Manfredini. --342.1626Artigo de revista
2011 Araújo, Aldem Johnston BarbosaRegime jurídico da doação de bens móveis pela administração públicaAldem Johnston Barbosa Araújo. --342.1472 Artigo de revista
2011 Sanhudo, João Paulo VeigaRepersonalização da posse no direito brasileiroJoão Paulo Veiga Sanhudo. --342.1251Livro
2011 Peracchi, Ana Carolina Lobo Gluck PaulReserva mental no código civil de 2002 e no direito comparadoAna Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi. --342.1141art110Artigo de revista
2011 Zuliani, Ênio SantarelliResolução do contrato por onerosidade excessivaÊnio Santarelli Zuliani. --342.144 Artigo de revista
2011 Aguiar, Roger SilvaResponsabilidade civil: a culpa, o risco e o medoRoger Silva Aguiar. --342.151Livro
2011 Köhler, Graziela de OliveiraResponsabilidade civil ambiental e estruturas causais: o problema do nexo causal para o dever de repararGraziela de Oliveira Köhler. --342.1Livro
2011, 2010 Passarelli, Luciano LopesResponsabilidade civil do adquirente de bem imóvel que não registra seu títuloLuciano Lopes Passarelli. --342.1136 Artigo de revista
2011 Pacheco, Iara Alves CordeiroResponsabilidade civil do empregadorIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.654art927_par1Artigo de revista
2011 Gaburri, FernandoResponsabilidade civil nas atividades perigosas lícitasFernando Gaburri. --342.151Livro
2011 Soares, Renzo GamaResponsabilidade civil objetiva: pressupostos e aplicaçãoRenzo Gama Soares. --Livro
2011 Maranhão, Ney Stany MoraisResponsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade no âmbito do direito do trabalhoNey Stany Morais Maranhão. --341.68art927Artigo de revista
2011 Donnini, RogérioResponsabilidade civil pós-contratual: no direito civil, no direito do consumidor, no direito do trabalho, no direito ambiental e no direito administrativoRogério Donnini. --342.144Livro
2011 Aguirre, João Ricardo BrandãoResponsabilidade e informação: efeitos jurídicos das informações, conselhos e recomendações entre particularesJoão Ricardo Brandão Aguirre ; prefácio: Teresa Ancona Lopez. --342.151Livro
2011 Lopes, Christian Sahb BatistaResponsabilidade pré-contratual: subsídios para o direito brasileiro das negociaçõesChristian Sahb Batista Lopes. --342.144Livro
2011 Borges, NelsonRevisão das convenções nos ordenamentos jurídicos: da flexibilidade das obrigaçõesNelson Borges. --342.14art478Livro
2011 Borges, NelsonRevisão das convenções nos ordenamentos jurídicos: da flexibilidade das obrigaçõesNelson Borges. --342.14art317Livro
2011 Borges, NelsonRevisão das convenções nos ordenamentos jurídicos: da flexibilidade das obrigaçõesNelson Borges. --342.14art479Livro
2011 Borges, NelsonRevisão das convenções nos ordenamentos jurídicos: da flexibilidade das obrigaçõesNelson Borges. --342.14art480Livro
2011 Silva, Ana Maria Ferreira daSentença cível em interdito proibitório e manutenção de posseAna Maria Ferreira da Silva. --341.4651Artigo de revista
2011 Cahali, Yussef Said, 1930Separações conjugais e divórcioYussef Said Cahali. --342.16272Livro
2011 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisSociedade para o exercício de trabalho intelectual =: Society for the exercise of intellectual workAlfredo de Assis Gonçalves Neto. --342.1art966Artigo de revista
2011 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisSociedade para o exercício de trabalho intelectual =: Society for the exercise of intellectual workAlfredo de Assis Gonçalves Neto. --342.1art982Artigo de revista
2011 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisSociedade para o exercício de trabalho intelectual =: Society for the exercise of intellectual workAlfredo de Assis Gonçalves Neto. --342.1art981Artigo de revista
2011 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisSociedade para o exercício de trabalho intelectual =: Society for the exercise of intellectual workAlfredo de Assis Gonçalves Neto. --342.1art1150Artigo de revista
2011 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisSociedade para o exercício de trabalho intelectual =: Society for the exercise of intellectual workAlfredo de Assis Gonçalves Neto. --342.1art984Artigo de revista
2011 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisSociedade para o exercício de trabalho intelectual =: Society for the exercise of intellectual workAlfredo de Assis Gonçalves Neto. --342.1art606Artigo de revista
2011 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesSociedade que tem por objeto a prestação de serviços de natureza intelectual é de natureza simples, qualquer que seja a forma de sua organizaçãoErasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --342.224Artigo de revista
2011 Cavalli, CássioSociedades limitadas: regime de circulação das quotasCássio Cavalli. --art1053Livro
2011 Cavalli, CássioSociedades limitadas: regime de circulação das quotasCássio Cavalli. --art1026Livro
2011 Cavalli, CássioSociedades limitadas: regime de circulação das quotasCássio Cavalli. --art1028Livro
2011 Clápis, ArmandoSugestões de revisão das normas de serviços da egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo =: Suggestions for review of the service rules of the honorable Judicial Administrative Department of the State of São PauloArmando Clápis, Everaldo Augusto Cambler, Alexandre Laizo Clápis. --341.416Artigo de revista
2011, 2008 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil: curso de direito civilÁlvaro Villaça Azevedo. --343.14 Livro
2011 Franco, Vera Helena de MelloTeoria geral do contrato: confronto com o direito europeu futuroVera Helena de Mello Franco ; prefácio Arnoldo Wald. --342.144Livro
2011 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento. Desnecessidade de revalidação por já conter motivação. Inteligência dos artigos 2.042 e 1.848 do Código civil aprovado em 2002: parecerIves Gandra da Silva Martins. --342.167 art1848Artigo de revista
2011 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento. Desnecessidade de revalidação por já conter motivação. Inteligência dos artigos 2.042 e 1.848 do Código civil aprovado em 2002: parecerIves Gandra da Silva Martins. --342.167 art2042Artigo de revista
2011 Rodrigues, Elza de FariaTestamentos: teoria e práticaElza de Faria Rodrigues. --Livro
2011 Souza, Stela Maris Vieira deTratado de direito de família e sucessões: de acordo com as Leis 12.344, 12.318 e 12.112Stela Maris Vieira de Souza ; [colaboradores: João Paulo Knychala, Ana Carolina Reis Paes Leme, Whayna Izaura da Silva Lima]. --Livro
2011 Canezin, Claudete CarvalhoTutela da personalidade humana a partir da constituição federal de 1988Claudete Carvalho Canezin. --342.115Artigo de revista
2011 Santos, Jonabio Barbosa dosUm breve comentário sobre a Lei nº 12.441/2011 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada =: A brief commentary on the Law no. 12,441/2011 which creates the individual company of limited liabilityJonabio Barbosa dos Santos. --342.2Artigo de revista
2011, 2009 Wald, Arnoldo, 1932Um novo Código comercialArnoldo Wald. --342.2 Artigo de revista
2011 Nicolau, Gustavo ReneUnião estável e casamento: diferenças práticasGustavo Rene Nicolau.--342.162841Livro
2011 Oliveira, Júlio MoraesUsucapião: a ampliação do conceito de justo títuloJúlio Moraes Oliveira. --342.12324art421Artigo de revista
2011 Oliveira, Júlio MoraesUsucapião: a ampliação do conceito de justo títuloJúlio Moraes Oliveira. --342.12324art427Artigo de revista
2011 Oliveira, Júlio MoraesUsucapião: a ampliação do conceito de justo títuloJúlio Moraes Oliveira. --342.12324art422Artigo de revista
2011 Oliveira, Júlio MoraesUsucapião: a ampliação do conceito de justo títuloJúlio Moraes Oliveira. --342.12324art113Artigo de revista
2011 Oliveira, Júlio MoraesUsucapião: a ampliação do conceito de justo títuloJúlio Moraes Oliveira. --342.12324art1242Artigo de revista
2011 Oliveira, Júlio MoraesUsucapião: a ampliação do conceito de justo títuloJúlio Moraes Oliveira. --342.12324art112Artigo de revista
2011 Oliveira, Júlio MoraesUsucapião: a ampliação do conceito de justo títuloJúlio Moraes Oliveira. --342.12324art1260Artigo de revista
2011, 2010 Gonçalves, José BasílioUsucapião no Direito Civil no Direito Constitucional e na práticaJosé Basílio Gonçalves. --342.12324 art1238Artigo de revista
2011 Harada, Kiyoshi, 1941Utilização de subsolo municipall para abertura de túnel, interligando os prédios situados ao longo das vias públicas mediante permissão de uso a título oneroso: viabilidadeKiyoshi Harada. --341.3art1229Artigo de revista
2011 Coelho, José Martinho NunesValor mínimo dos prejuízos causados pelo crime: (art. 387, iv, do CPP)José Martinho Nunes Coelho, Rafael Pereira Coelho. --341.54Artigo de revista
2011 Silva, Gustavo Passarelli daVícios redibitórios: questões polêmicasGustavo Passarelli da Silva. --342.1449art448Artigo de revista
2011 Silva, Gustavo Passarelli daVícios redibitórios: questões polêmicasGustavo Passarelli da Silva. --342.1449art442Artigo de revista
2011 Silva, Gustavo Passarelli daVícios redibitórios: questões polêmicasGustavo Passarelli da Silva. --342.1449art441Artigo de revista
2011 Silva, Gustavo Passarelli daVícios redibitórios: questões polêmicasGustavo Passarelli da Silva. --342.1449art445Artigo de revista
2010 Moser, Luiz Gustavo MeiraA aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do código civil brasileiroLuiz Gustavo Meira Moser. --342.1131art422Artigo de revista
2010 Moser, Luiz Gustavo MeiraA aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do código civil brasileiroLuiz Gustavo Meira Moser. --342.1131art113Artigo de revista
2010 Moser, Luiz Gustavo MeiraA aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do código civil brasileiroLuiz Gustavo Meira Moser. --342.1131art111Artigo de revista
2010 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaA autonomia do direito comercial e o direito de empresaMarcos Paulo de Almeida Salles. --342.2Artigo de revista
2010 Dickstein, MarceloA boa-fé objetiva na modificação tácita da relação juridica: surrectio e suppressioMarcelo Dickstein. --342.11311Livro
2010, 2009 Marcantônio, RobertaAbuso do direito no direito de famíliaRoberta Marcantônio. --342.16 art1694Artigo de revista
2010, 2009 Marcantônio, RobertaAbuso do direito no direito de famíliaRoberta Marcantônio. --342.16 art1584Artigo de revista
2010, 2009 Marcantônio, RobertaAbuso do direito no direito de famíliaRoberta Marcantônio. --342.16 art50Artigo de revista
2010, 2009 Marcantônio, RobertaAbuso do direito no direito de famíliaRoberta Marcantônio. --342.16 art166_cpt_inc6Artigo de revista
2010, 2009 Marcantônio, RobertaAbuso do direito no direito de famíliaRoberta Marcantônio. --342.16 art1695Artigo de revista
2010, 2009 Marcantônio, RobertaAbuso do direito no direito de famíliaRoberta Marcantônio. --342.16 art1696Artigo de revista
2010, 2009 Marcantônio, RobertaAbuso do direito no direito de famíliaRoberta Marcantônio. --342.16 art1637Artigo de revista
2010, 2009 Marcantônio, RobertaAbuso do direito no direito de famíliaRoberta Marcantônio. --342.16 art1802Artigo de revista
2010 Alves, Luis Felipe PiresA cédula de crédito bancário: natureza, características e aplicabilidadeLuis Felipe Pires Alves. --342.14art225Artigo de revista
2010 Alves, Luis Felipe PiresA cédula de crédito bancário: natureza, características e aplicabilidadeLuis Felipe Pires Alves. --342.14art889_par3Artigo de revista
2010 Alves, Luis Felipe PiresA cédula de crédito bancário: natureza, características e aplicabilidadeLuis Felipe Pires Alves. --342.14art212_cpt_inc2Artigo de revista
2010 Marquesi, Roberto WagnerAcerca do casamento anulávelRoberto Wagner Marquesi. --342. 1624Artigo de revista
2010 Ehrhardt Júnior, MarcosAcertos e desacertos do processo de constitucionalização dos direitos: uma reflexão sobre os perigos da ubiquidade constitucional no direito civil brasileiroMarcos Ehrhardt Júnior. --341.272art421Artigo de revista
2010 Cavalcante Filho, Raimundo PaulinoAcidentes de trabalho: responsabilidade objetiva do empregadorRaimundo Paulino Cavalcante Filho. --341.654art927Artigo de revista
2010 Féres, Marcelo AndradeA cláusula (legal) de interdição da concorrência no trespasse do estabelecimento empresarialMarcelo Andrade Féres. --342.2art1147Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67art927Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67art186Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67art757Artigo de revista
2010 Treviso, Marco Aurélio MarsigliaA competência da justiça do trabalho para determinar o restabelecimento de benefícios previdenciários, como forma de garantir o acesso aos bens necessários para uma vida digna: análise da problemática do trabalhador que foi considerado apto ao trabalho pelo INSS e inapto pelo empregadorMarco Aurélio Marsiglia Treviso. --341.685 art404Artigo de revista
2010 Andrade Júnior, Luiz Carlos Vilas BoasA confiança e o exercício de direitos prescritosLuiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior. --340art197_cpt_inc1Artigo de revista
2010 Andrade Júnior, Luiz Carlos Vilas BoasA confiança e o exercício de direitos prescritosLuiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior. --340art197_cpt_inc2Artigo de revista
2010 Faria, Tiago Silveira deA configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei PeléTiago Silveira de Faria. --341.6art397Artigo de revista
2010 Sousa, Marcos AndreyA constrição da cota de sociedade empresária limitadaMarcos Andrey Sousa. --342.224Livro
2010 Potter, NellyA crise internacional e os requisitos objetivos para a revisão dos contratos no Código civilNelly Potter. --342.144art478Artigo de revista
2010 Potter, NellyA crise internacional e os requisitos objetivos para a revisão dos contratos no Código civilNelly Potter. --342.144art317Artigo de revista
2010 Potter, NellyA crise internacional e os requisitos objetivos para a revisão dos contratos no Código civilNelly Potter. --342.144art479Artigo de revista
2010 Potter, NellyA crise internacional e os requisitos objetivos para a revisão dos contratos no Código civilNelly Potter. --342.144art480Artigo de revista
2010 Ares, Regis CardosoA decadência e a prescrição no código de defesa do consumidorRegis Cardoso Ares.--342.51art201Artigo de revista
2010 Ares, Regis CardosoA decadência e a prescrição no código de defesa do consumidorRegis Cardoso Ares.--342.51art202Artigo de revista
2010 Ares, Regis CardosoA decadência e a prescrição no código de defesa do consumidorRegis Cardoso Ares.--342.51art204Artigo de revista
2010 Ares, Regis CardosoA decadência e a prescrição no código de defesa do consumidorRegis Cardoso Ares.--342.51art172Artigo de revista
2010 Ares, Regis CardosoA decadência e a prescrição no código de defesa do consumidorRegis Cardoso Ares.--342.51art189Artigo de revista
2010 Ares, Regis CardosoA decadência e a prescrição no código de defesa do consumidorRegis Cardoso Ares.--342.51art205Artigo de revista
2010 Ares, Regis CardosoA decadência e a prescrição no código de defesa do consumidorRegis Cardoso Ares.--342.51art206Artigo de revista
2010 Ares, Regis CardosoA decadência e a prescrição no código de defesa do consumidorRegis Cardoso Ares.--342.51art197Artigo de revista
2010 Ares, Regis CardosoA decadência e a prescrição no código de defesa do consumidorRegis Cardoso Ares.--342.51art269Artigo de revista
2010 Ares, Regis CardosoA decadência e a prescrição no código de defesa do consumidorRegis Cardoso Ares.--342.51art196Artigo de revista
2010, 2009 Ribeiro, Gaysita SchaanA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: análise dos fundamentos jurídicosGaysita Schaan Ribeiro. --341.68 art50Artigo de revista
2010, 2009, ..., 2004, 2003 Granato, Eunice Ferreira RodriguesAdoção: doutrina e prática : com abordagem do novo código civilEunice Ferreira Rodigues Granato. --342.1633 342.16 Livro
2010 Oliveira, Elson Gonçalves deAdoção: uma porta para a vidaElson Gonçalves de Oliveira. --342.1633Livro
2010, 2009 Silva, Ulisses Simões daAdoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoçãoUlisses Simões da Silva.342. 1633 Artigo de revista
2010 Canazaro, FábioA figura da desconsideração da personalidade jurídica no Código civil e sua aplicação no direito tributário: meio de concretização dos direitos fundamentais ou modo de violação dos direitos individuais?Fábio Canazaro, Renata Bernaud. --341.39Artigo de revista
2010 Araújo Júnior, Francisco MiltonA fixação da responsabilidade civil do empregador e do Estado a partir do reconhecimento do acidente do trabalho decorrente da insegurança públicaFrancisco Milton Araújo Júnior. --341.61 art927Artigo de revista
2010 Sandim, Fábio Lucas Telles de Menezes AndradeA função social do contrato no direito do trabalhoFábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim. --341.65 art421Artigo de revista
2010 Sandim, Fábio Lucas Telles de Menezes AndradeA função social do contrato no direito do trabalhoFábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim. --341.65 art1228_par1Artigo de revista
2010 Soler, MarcosA Igreja e o direito brasileiro: uma análise das leis e sua aplicação na vida das igrejasMarcos Soler. --340Livro
2010 Vitule, Anna Luiza FerreiraA importância da regularização do estado civil na união estávelAnna Luiza Ferreira Vitule. --342.118 art1723Artigo de revista
2010 Vitule, Anna Luiza FerreiraA importância da regularização do estado civil na união estávelAnna Luiza Ferreira Vitule. --342.118 art1727Artigo de revista
2010 Vitule, Anna Luiza FerreiraA importância da regularização do estado civil na união estávelAnna Luiza Ferreira Vitule. --342.118 art1724Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art1214Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art79Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art1712Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art93Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art94Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art82Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art1258Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art233Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art92Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art566_cpt_inc1Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art1272_par1Artigo de revista
2010 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.1 art1473_cpt_inc1Artigo de revista
2010 Dutra, Homero AlvenisA incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge nos regimes de comunhãoHomero Alvenis Dutra, Beatriz Helena Braganholo. --341.4625art1659_cpt_inc6Artigo de revista
2010 Dutra, Homero AlvenisA incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge nos regimes de comunhãoHomero Alvenis Dutra, Beatriz Helena Braganholo. --341.4625art1668_cpt_inc5Artigo de revista
2010, 2008 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesA indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentarGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1615 art1814Artigo de revista
2010, 2008 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesA indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentarGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1615 art1708Artigo de revista
2010, 2008 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesA indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentarGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1615 art1962Artigo de revista
2010, 2008 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesA indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentarGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1615 art1963Artigo de revista
2010 Fernandes, Jean CarlosA ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugalJean Carlos Fernandes. --342.16art903Artigo de revista
2010 Fernandes, Jean CarlosA ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugalJean Carlos Fernandes. --342.16art905Artigo de revista
2010 Fernandes, Jean CarlosA ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugalJean Carlos Fernandes. --342.16art916Artigo de revista
2010 Fernandes, Jean CarlosA ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugalJean Carlos Fernandes. --342.16art1639Artigo de revista
2010 Fernandes, Jean CarlosA ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugalJean Carlos Fernandes. --342.16art1647_cpt_inc3Artigo de revista
2010 Fernandes, Jean CarlosA ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugalJean Carlos Fernandes. --342.16art1641Artigo de revista
2010 Fernandes, Jean CarlosA ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugalJean Carlos Fernandes. --342.16art818Artigo de revista
2010 Fernandes, Jean CarlosA ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugalJean Carlos Fernandes. --342.16art1648Artigo de revista
2010 Fernandes, Jean CarlosA ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugalJean Carlos Fernandes. --342.16art258Artigo de revista
2010 Fernandes, Jean CarlosA ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugalJean Carlos Fernandes. --342.16art1649Artigo de revista
2010 Lessa, Breno MinucciA invalidade das provas digitais no processo judiciárioBreno Minucci Lessa. --341.434art225Artigo de revista
2010 Lessa, Breno MinucciA invalidade das provas digitais no processo judiciárioBreno Minucci Lessa. --341.434art212Artigo de revista
2010 Lessa, Breno MinucciA invalidade das provas digitais no processo judiciárioBreno Minucci Lessa. --341.434art219Artigo de revista
2010 Lessa, Breno MinucciA invalidade das provas digitais no processo judiciárioBreno Minucci Lessa. --341.434art138Artigo de revista
2010 Lessa, Breno MinucciA invalidade das provas digitais no processo judiciárioBreno Minucci Lessa. --341.434art151Artigo de revista
2010 Lessa, Breno MinucciA invalidade das provas digitais no processo judiciárioBreno Minucci Lessa. --341.434art141Artigo de revista
2010 Lessa, Breno MinucciA invalidade das provas digitais no processo judiciárioBreno Minucci Lessa. --341.434art215Artigo de revista
2010 Lessa, Breno MinucciA invalidade das provas digitais no processo judiciárioBreno Minucci Lessa. --341.434art224Artigo de revista
2010 Nogueria, Juliano Augusto de SouzaA investigação de paternidade na reprodução artificial heterólogaJuliano Augusto de Souza Nogueira. --342.16Artigo de revista
2010 Batista, Hugo FidelisA justa causa trabalhista e a incapacidade civilHugo Fidelis Batista. --341.6526art928Artigo de revista
2010 Madeira, Eliane Maria AgatiA lesão: contribuições da romanísticaEliane Maria Agati Madeira. --Livro
2010 Labouriau, MiguelAlgumas considerações sobre o inadimplemento antecipado no direito brasileiroMiguel Labouriau. --342.1422art475Artigo de revista
2010 Labouriau, MiguelAlgumas considerações sobre o inadimplemento antecipado no direito brasileiroMiguel Labouriau. --342.1422art422Artigo de revista
2010 Labouriau, MiguelAlgumas considerações sobre o inadimplemento antecipado no direito brasileiroMiguel Labouriau. --342.1422art461Artigo de revista
2010 Labouriau, MiguelAlgumas considerações sobre o inadimplemento antecipado no direito brasileiroMiguel Labouriau. --342.1422art939Artigo de revista
2010 Labouriau, MiguelAlgumas considerações sobre o inadimplemento antecipado no direito brasileiroMiguel Labouriau. --342.1422art249Artigo de revista
2010 Labouriau, MiguelAlgumas considerações sobre o inadimplemento antecipado no direito brasileiroMiguel Labouriau. --342.1422art1092Artigo de revista
2010 Labouriau, MiguelAlgumas considerações sobre o inadimplemento antecipado no direito brasileiroMiguel Labouriau. --342.1422art333Artigo de revista
2010 Labouriau, MiguelAlgumas considerações sobre o inadimplemento antecipado no direito brasileiroMiguel Labouriau. --342.1422art461-1Artigo de revista
2010 Labouriau, MiguelAlgumas considerações sobre o inadimplemento antecipado no direito brasileiroMiguel Labouriau. --342.1422art580Artigo de revista
2010 Elias, FlávioAlgumas observações sobre a legalidade da incidência de imposto de renda sobre juros de mora em reclamatórias trabalhistasFlávio Elias. --341.68art404Artigo de revista
2010 Garcia, Marco Túlio MuranoAlgumas questões sobre os alimentos no novo código civilMarco Túlio Murano Garcia. --342.1615art1694Artigo de revista
2010 Garcia, Marco Túlio MuranoAlgumas questões sobre os alimentos no novo código civilMarco Túlio Murano Garcia. --342.1615art1704Artigo de revista
2010 Garcia, Marco Túlio MuranoAlgumas questões sobre os alimentos no novo código civilMarco Túlio Murano Garcia. --342.1615art1708Artigo de revista
2010 Cerutti, ElizaAlimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentesEliza Cerutti, Marcos Catalan. --342.1615Artigo de revista
2010 Rossi, Mário Rodolfo ArrudaAlimentos nas uniões homoafetivas estáveisMário Rodolfo Arruda Rossi. --341.162842Livro
2010 Freitas, Gabriela OliveiraA livre concorrência e os ilícitos concorrenciaisGabriela Oliveira Freitas. --341.378art927Artigo de revista
2010 Capanema, SylvioA locação do imóvel urbano e seus novos modelosSylvio Capanema. --342.14533art413Artigo de revista
2010 Venosa, Sílvio de Salvo, 1945A morte presumida no novo Código civilSílvio de Salvo Venosa. --342.1171Artigo de revista
2010 Campos, Andrea AlmeidaA mulher sob o casamento: fidelidade e débito conjugal, uma abordagem jus-históricaAndrea Almeida Campos. --342.16252Artigo de revista
2010 Assis Junior, Luiz Carlos deAnálise histórica do novo divórcio no Brasil à luz da autonomia privadaLuiz Carlos de Assis Jr. --342.16272art1511Artigo de revista
2010 Assis Junior, Luiz Carlos deAnálise histórica do novo divórcio no Brasil à luz da autonomia privadaLuiz Carlos de Assis Jr. --342.16272art1565Artigo de revista
2010 Assis Junior, Luiz Carlos deAnálise histórica do novo divórcio no Brasil à luz da autonomia privadaLuiz Carlos de Assis Jr. --342.16272art1514Artigo de revista
2010 Palermo, Carlos Eduardo de CastroAnotações atuais sobre alimentosCarlos Eduardo de Castro Palermo. --342.1615art1694Artigo de revista
2010 Palermo, Carlos Eduardo de CastroAnotações atuais sobre alimentosCarlos Eduardo de Castro Palermo. --342.1615art1695Artigo de revista
2010 Palermo, Carlos Eduardo de CastroAnotações atuais sobre alimentosCarlos Eduardo de Castro Palermo. --342.1615art1697Artigo de revista
2010 Palermo, Carlos Eduardo de CastroAnotações atuais sobre alimentosCarlos Eduardo de Castro Palermo. --342.1615art1699Artigo de revista
2010 Palermo, Carlos Eduardo de CastroAnotações atuais sobre alimentosCarlos Eduardo de Castro Palermo. --342.1615art1696Artigo de revista
2010 Palermo, Carlos Eduardo de CastroAnotações atuais sobre alimentosCarlos Eduardo de Castro Palermo. --342.1615art948_cpt_inc1Artigo de revista
2010 Palermo, Carlos Eduardo de CastroAnotações atuais sobre alimentosCarlos Eduardo de Castro Palermo. --342.1615art948_cpt_inc2Artigo de revista
2010 Almeida, Gustavo MilaréAnotações sobre o princípio da função social da empresa na doutrina e na jurisprudência brasileiraGustavo Milaré Almeida. --342.2art421Artigo de revista
2010 Almeida, Gustavo MilaréAnotações sobre o princípio da função social da empresa na doutrina e na jurisprudência brasileiraGustavo Milaré Almeida. --342.2art966Artigo de revista
2010, 2008 Torres, Aimbere FranciscoA nova sistemática processual civil e a responsabilidade civil subjetiva do juiz diante de sua inércia na efetivação da tutela jurisdicional de urgênciaAimbere Francisco Torres. --341.46 Artigo de revista
2010 Veloso, ZenoA novo divórcio e o que restou do passadoZeno Veloso. --342.16272Artigo de revista
2010 Barroso, Lucas AbreuA obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentosLucas Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota. --342.1513art944Artigo de revista
2010 Barroso, Lucas AbreuA obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentosLucas Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota. --342.1513art927Artigo de revista
2010 Barroso, Lucas AbreuA obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentosLucas Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota. --342.1513art942Artigo de revista
2010 Barroso, Lucas AbreuA obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentosLucas Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota. --342.1513art247Artigo de revista
2010 Barroso, Lucas AbreuA obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentosLucas Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota. --342.1513art233Artigo de revista
2010 Barroso, Lucas AbreuA obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentosLucas Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota. --342.1513art250Artigo de revista
2010, 2009 Iocohama, Celso HiroshiA obrigatoriedade da denunciação da lide e a possibilidade de ação autônoma em caso de evicçãoCelso Hiroshi Iocohama, Wesley de Oliveira Maciel. --341.46213 art475Artigo de revista
2010, 2009 Iocohama, Celso HiroshiA obrigatoriedade da denunciação da lide e a possibilidade de ação autônoma em caso de evicçãoCelso Hiroshi Iocohama, Wesley de Oliveira Maciel. --341.46213 art456Artigo de revista
2010, 2009 Iocohama, Celso HiroshiA obrigatoriedade da denunciação da lide e a possibilidade de ação autônoma em caso de evicçãoCelso Hiroshi Iocohama, Wesley de Oliveira Maciel. --341.46213 art450Artigo de revista
2010 Rocha, Flávia Baldotto daA possibilidade de revisão judicial das obrigações: art. 317 do Código civil e o impacto da teoria da imprevisão no direito civil brasileiro = The possibility of judicial revision of the obligations : article 317 of the Brazilian Civil code and the impact of unforeseen theory in brazilian's private lawFlávia Baldotto da Rocha, Flávia Trentini.--342.1449art317Artigo de revista
2010 Miranda, Martinho NevesA possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocialMartinho Miranda Neves. --342.1238art1331Artigo de revista
2010 Miranda, Martinho NevesA possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocialMartinho Miranda Neves. --342.1238art187Artigo de revista
2010 Miranda, Martinho NevesA possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocialMartinho Miranda Neves. --342.1238art884Artigo de revista
2010 Miranda, Martinho NevesA possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocialMartinho Miranda Neves. --342.1238art1337Artigo de revista
2010 Miranda, Martinho NevesA possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocialMartinho Miranda Neves. --342.1238art1377Artigo de revista
2010 Miranda, Martinho NevesA possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocialMartinho Miranda Neves. --342.1238art57Artigo de revista
2010 Miranda, Martinho NevesA possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocialMartinho Miranda Neves. --342.1238art947Artigo de revista
2010 Miranda, Martinho NevesA possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocialMartinho Miranda Neves. --342.1238art1277Artigo de revista
2010 Miranda, Martinho NevesA possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocialMartinho Miranda Neves. --342.1238art182Artigo de revista
2010 Miranda, Martinho NevesA possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocialMartinho Miranda Neves. --342.1238art1336_cpt_inc4Artigo de revista
2010 Vasconcelos, Eneas Romero deA prescrição e a decadência no Código CivilEneas Romero de Vasconcelos. --342.1143Artigo de revista
2010, 2008, 2004 Figueiredo, Guilherme José Purvin deA Propriedade no direito ambiental: a dimensão ambiental da função social da propriedadeGuilherme José Purvin de Figueiredo. --341.347 art1228_par1Livro
2010 Vieira, Sérvio Túlio SantosA relevância da função jurisdicional e do processo como seu instrumentoSérvio Túlio Santos Vieira. --341.418art840Artigo de revista
2010 Maia, Liliana CollinaA responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do Código CivilLiliana Collina Maia. --341.654 art927Artigo de revista
2010 Queiroz, Rebeca CruzA responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho à luz da Constituição Federal e do Código CivilRebeca Cruz Queiroz. --341.61 art927Artigo de revista
2010 Bezerra, Halisson RêgoA responsabilidade tributária dos administradores: aspecto materialHalissom Rêgo Bezerra, Engrácia Guiomar R. B. Monteiro. --341.39art1052Artigo de revista
2010 Bezerra, Halisson RêgoA responsabilidade tributária dos administradores: aspecto materialHalissom Rêgo Bezerra, Engrácia Guiomar R. B. Monteiro. --341.39art1053Artigo de revista
2010 Bezerra, Halisson RêgoA responsabilidade tributária dos administradores: aspecto materialHalissom Rêgo Bezerra, Engrácia Guiomar R. B. Monteiro. --341.39art896Artigo de revista
2010 Bezerra, Halisson RêgoA responsabilidade tributária dos administradores: aspecto materialHalissom Rêgo Bezerra, Engrácia Guiomar R. B. Monteiro. --341.39art1004Artigo de revista
2010 Bezerra, Halisson RêgoA responsabilidade tributária dos administradores: aspecto materialHalissom Rêgo Bezerra, Engrácia Guiomar R. B. Monteiro. --341.39art982Artigo de revista
2010 Bezerra, Halisson RêgoA responsabilidade tributária dos administradores: aspecto materialHalissom Rêgo Bezerra, Engrácia Guiomar R. B. Monteiro. --341.39art997Artigo de revista
2010 Bezerra, Halisson RêgoA responsabilidade tributária dos administradores: aspecto materialHalissom Rêgo Bezerra, Engrácia Guiomar R. B. Monteiro. --341.39art1023Artigo de revista
2010 Bezerra, Halisson RêgoA responsabilidade tributária dos administradores: aspecto materialHalissom Rêgo Bezerra, Engrácia Guiomar R. B. Monteiro. --341.39art1033Artigo de revista
2010 Bezerra, Halisson RêgoA responsabilidade tributária dos administradores: aspecto materialHalissom Rêgo Bezerra, Engrácia Guiomar R. B. Monteiro. --341.39art1009Artigo de revista
2010 Medina, José Miguel GarciaA responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lideJosé Miguel Garcia, Fábio Nogueira Costa, Heitor Miranda Guimarães. --341.46213art1698Artigo de revista
2010 Medina, José Miguel GarciaA responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lideJosé Miguel Garcia, Fábio Nogueira Costa, Heitor Miranda Guimarães. --341.46213art1694Artigo de revista
2010 Medina, José Miguel GarciaA responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lideJosé Miguel Garcia, Fábio Nogueira Costa, Heitor Miranda Guimarães. --341.46213art1697Artigo de revista
2010 Medina, José Miguel GarciaA responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lideJosé Miguel Garcia, Fábio Nogueira Costa, Heitor Miranda Guimarães. --341.46213art1696Artigo de revista
2010 Medina, José Miguel GarciaA responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lideJosé Miguel Garcia, Fábio Nogueira Costa, Heitor Miranda Guimarães. --341.46213art264Artigo de revista
2010 Medina, José Miguel GarciaA responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lideJosé Miguel Garcia, Fábio Nogueira Costa, Heitor Miranda Guimarães. --341.46213art257Artigo de revista
2010 Giorgis, José Carlos TeixeiraArqueologia das famílias: da ginecocracia aos arranjos pluraisJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.16Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225art104Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225art982Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225art1093Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225art1094Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225art1096Artigo de revista
2010, 2008 Lorenzetti, Ari PedroAs nulidades no direito do trabalhoAri Pedro Lorenzetti. --341.6 Livro
2010 Amorim, Armindo TabosaAspectos da cláusula de redelivery nos contratos de afretamento por tempoArmindo Tabosa Amorim. --342.294art113Artigo de revista
2010 Jorge Junior, Alberto GossonAspectos do contrato de distribuiçãoAlberto Gosson Jorge Junior. --342.24art473Artigo de revista
2010 Jorge Junior, Alberto GossonAspectos do contrato de distribuiçãoAlberto Gosson Jorge Junior. --342.24art710Artigo de revista
2010 Jorge Junior, Alberto GossonAspectos do contrato de distribuiçãoAlberto Gosson Jorge Junior. --342.24art721Artigo de revista
2010 Jorge Junior, Alberto GossonAspectos do contrato de distribuiçãoAlberto Gosson Jorge Junior. --342.24art720Artigo de revista
2010 Jorge Junior, Alberto GossonAspectos do contrato de distribuiçãoAlberto Gosson Jorge Junior. --342.24art711Artigo de revista
2010, 2009 Pancotti, Jose AntonioAspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil =: Juridical aspects of collective dismissal in BrazilJosé Antonio Pancotti. --341.6526 art421Artigo de revista
2010, 2009 Pancotti, Jose AntonioAspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil =: Juridical aspects of collective dismissal in BrazilJosé Antonio Pancotti. --341.6526 art422Artigo de revista
2010, 2009 Pancotti, Jose AntonioAspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil =: Juridical aspects of collective dismissal in BrazilJosé Antonio Pancotti. --341.6526 art187Artigo de revista
2010 Cunha, Piaza Merigue daAspectos processuais do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do Código civil brasileiroPiaza Merigue da Cunha. --342.123art2029Artigo de revista
2010 Cunha, Piaza Merigue daAspectos processuais do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do Código civil brasileiroPiaza Merigue da Cunha. --342.123art1228_par4Artigo de revista
2010 Cunha, Piaza Merigue daAspectos processuais do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do Código civil brasileiroPiaza Merigue da Cunha. --342.123art1228_par5Artigo de revista
2010 Cunha, Piaza Merigue daAspectos processuais do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do Código civil brasileiroPiaza Merigue da Cunha. --342.123art1240Artigo de revista
2010 Cunha, Piaza Merigue daAspectos processuais do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do Código civil brasileiroPiaza Merigue da Cunha. --342.123art2030Artigo de revista
2010 Marensi, VoltaireAspectos relevantes do seguro de responsabilidade civilVoltaire Giavarina Marensi. --342.264art788Artigo de revista
2010 Marensi, VoltaireAspectos relevantes do seguro de responsabilidade civilVoltaire Giavarina Marensi. --342.264art787Artigo de revista
2010 Ecard, Eduardo GomesAspectos tributários da súmula vinculante n°24Eduardo Gomes Ecard.--341.3951art125Artigo de revista
2010 Ecard, Eduardo GomesAspectos tributários da súmula vinculante n°24Eduardo Gomes Ecard.--341.3951art127Artigo de revista
2010 Norris, RobertoAs relações de trabalho no ensino à distância: algumas consideraçõesRoberto Norris. --341.6Artigo de revista
2010 Mansur Júnior, MaurícioAssédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberalMaurício Mansur Júnior. --341.5523art933Artigo de revista
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2010 Souza, Marise Cunha deAs técnicas de reprodução assitida: a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioéticaMarise Cunha de Souza. --340.78art1609Artigo de revista
2010 Souza, Marise Cunha deAs técnicas de reprodução assitida: a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioéticaMarise Cunha de Souza. --340.78art1597_cpt_inc3Artigo de revista
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2010 Tepedino, GustavoAtividade sem negócio jurídico fundante e a formação progressiva dos contratosGustavo Tepedino. --342.113art184Artigo de revista
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2010 Neves, Thiago Ferreira CardosoA transmissão das obrigações no contrato de trespasseThiago Ferreira Cardoso Neves. --342.1451art1143Artigo de revista
2010 Neves, Thiago Ferreira CardosoA transmissão das obrigações no contrato de trespasseThiago Ferreira Cardoso Neves. --342.1451art1144Artigo de revista
2010 Neves, Thiago Ferreira CardosoA transmissão das obrigações no contrato de trespasseThiago Ferreira Cardoso Neves. --342.1451art1146Artigo de revista
2010 Neves, Thiago Ferreira CardosoA transmissão das obrigações no contrato de trespasseThiago Ferreira Cardoso Neves. --342.1451art966Artigo de revista
2010 Neves, Thiago Ferreira CardosoA transmissão das obrigações no contrato de trespasseThiago Ferreira Cardoso Neves. --342.1451art238Artigo de revista
2010 Neves, Thiago Ferreira CardosoA transmissão das obrigações no contrato de trespasseThiago Ferreira Cardoso Neves. --342.1451art148Artigo de revista
2010 Lomeu, Leandro SoaresAtualidades do condomínio de fatoLeandro Soares Lomeu. --342.12Artigo de revista
2010 Lima, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva deA tutela dos direitos de personalidade: tipos judiciais e efetividadeMaria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. --342.115art21Artigo de revista
2010 Lima, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva deA tutela dos direitos de personalidade: tipos judiciais e efetividadeMaria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. --342.115art17Artigo de revista
2010 Lima, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva deA tutela dos direitos de personalidade: tipos judiciais e efetividadeMaria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. --342.115art11Artigo de revista
2010 Lima, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva deA tutela dos direitos de personalidade: tipos judiciais e efetividadeMaria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. --342.115art12Artigo de revista
2010 Lima, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva deA tutela dos direitos de personalidade: tipos judiciais e efetividadeMaria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. --342.115art13Artigo de revista
2010 Lima, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva deA tutela dos direitos de personalidade: tipos judiciais e efetividadeMaria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. --342.115art14Artigo de revista
2010 Lima, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva deA tutela dos direitos de personalidade: tipos judiciais e efetividadeMaria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. --342.115art15Artigo de revista
2010 Lima, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva deA tutela dos direitos de personalidade: tipos judiciais e efetividadeMaria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. --342.115art16Artigo de revista
2010 Lima, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva deA tutela dos direitos de personalidade: tipos judiciais e efetividadeMaria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. --342.115art18Artigo de revista
2010 Lima, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva deA tutela dos direitos de personalidade: tipos judiciais e efetividadeMaria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. --342.115art19Artigo de revista
2010 Lima, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva deA tutela dos direitos de personalidade: tipos judiciais e efetividadeMaria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. --342.115art20Artigo de revista
2010, 2008 Cabezón, Ricardo de MoraesA tutela patrimonial do cônjuge inocente sob a ótica do ordenamento jurídico contemporâneo: uma análise do alcance e da extensão do Artigo 550 do código civilRicardo de Moraes Cabezón.342.1615 art550Artigo de revista
2010 Kestener, Beatriz Mesquita de Arruda CamargoA validade da cédula de produto rural independente de adiantamento financeiro: o atual posicionamento do STJBeatriz Mesquita de Arruda Camargo Kestener e Thiago Soares Gerbasi. --342.2451art421Artigo de revista
2010 Kestener, Beatriz Mesquita de Arruda CamargoA validade da cédula de produto rural independente de adiantamento financeiro: o atual posicionamento do STJBeatriz Mesquita de Arruda Camargo Kestener e Thiago Soares Gerbasi. --342.2451art422Artigo de revista
2010 Kestener, Beatriz Mesquita de Arruda CamargoA validade da cédula de produto rural independente de adiantamento financeiro: o atual posicionamento do STJBeatriz Mesquita de Arruda Camargo Kestener e Thiago Soares Gerbasi. --342.2451art481Artigo de revista
2010 Kestener, Beatriz Mesquita de Arruda CamargoA validade da cédula de produto rural independente de adiantamento financeiro: o atual posicionamento do STJBeatriz Mesquita de Arruda Camargo Kestener e Thiago Soares Gerbasi. --342.2451art478Artigo de revista
2010 Kestener, Beatriz Mesquita de Arruda CamargoA validade da cédula de produto rural independente de adiantamento financeiro: o atual posicionamento do STJBeatriz Mesquita de Arruda Camargo Kestener e Thiago Soares Gerbasi. --342.2451art476Artigo de revista
2010 Kestener, Beatriz Mesquita de Arruda CamargoA validade da cédula de produto rural independente de adiantamento financeiro: o atual posicionamento do STJBeatriz Mesquita de Arruda Camargo Kestener e Thiago Soares Gerbasi. --342.2451art411Artigo de revista
2010 Kestener, Beatriz Mesquita de Arruda CamargoA validade da cédula de produto rural independente de adiantamento financeiro: o atual posicionamento do STJBeatriz Mesquita de Arruda Camargo Kestener e Thiago Soares Gerbasi. --342.2451art491Artigo de revista
2010 Kestener, Beatriz Mesquita de Arruda CamargoA validade da cédula de produto rural independente de adiantamento financeiro: o atual posicionamento do STJBeatriz Mesquita de Arruda Camargo Kestener e Thiago Soares Gerbasi. --342.2451art482Artigo de revista
2010 Beraldo, Anna de Moraes SallesBioética, biodireito e o consentimento informadoAnna de Moraes Salles Beraldo. --340art13Artigo de revista
2010 Beraldo, Anna de Moraes SallesBioética, biodireito e o consentimento informadoAnna de Moraes Salles Beraldo. --340art15Artigo de revista
2010 Nóbrega, Rafael EstrelaBreve reflexão da competência do foro do domicílio do consumidorRafael Estrela Nóbrega. --342.51art70Artigo de revista
2010 Nóbrega, Rafael EstrelaBreve reflexão da competência do foro do domicílio do consumidorRafael Estrela Nóbrega. --342.51art75_cpt_inc4Artigo de revista
2010 Nóbrega, Rafael EstrelaBreve reflexão da competência do foro do domicílio do consumidorRafael Estrela Nóbrega. --342.51art75_par1Artigo de revista
2010 Rachel, Andrea RussarBreves considerações sobre as licitações em face do estatuto nacional da microempresa e empresa de pequeno porte: Lei complementar nº 123/2006Andrea Russar Rachel. --341.3527art966Artigo de revista
2010 Horta, Paulo Gustavo RebelloBreves considerações sobre os efeitos do suicídio na cobertura dos contratos de segurosPaulo Gustavo Rebello Horta. --342.264art798Artigo de revista
2010 Andrade, Luiz Fernando CavalliniBreves reflexões sobre as infrações à lei do inquilinatoLuiz Fernando Cavallini Andrade. --342.14533art825Artigo de revista
2010 Antunes Junior, Antonio CarlosCasamento nulo e anulávelAntonio Carlos Antunes Junior. --342. 1624Artigo de revista
2010 Dias, Maria BereniceCasar ou não casar?: dúvidas sobre questões sucessóriasMaria Berenice Dias. --342.165Artigo de revista
2010 Konder, Carlos NelsonCausa do contrato x função social do contrato: estudo comparativo sobre o controle da autonomia negocialCarlos Nelson Konder. --342.144art421Artigo de revista
2010 Konder, Carlos NelsonCausa do contrato x função social do contrato: estudo comparativo sobre o controle da autonomia negocialCarlos Nelson Konder. --342.144art478Artigo de revista
2010 Konder, Carlos NelsonCausa do contrato x função social do contrato: estudo comparativo sobre o controle da autonomia negocialCarlos Nelson Konder. --342.144art104Artigo de revista
2010 Konder, Carlos NelsonCausa do contrato x função social do contrato: estudo comparativo sobre o controle da autonomia negocialCarlos Nelson Konder. --342.144art157Artigo de revista
2010 Konder, Carlos NelsonCausa do contrato x função social do contrato: estudo comparativo sobre o controle da autonomia negocialCarlos Nelson Konder. --342.144art167Artigo de revista
2010 Konder, Carlos NelsonCausa do contrato x função social do contrato: estudo comparativo sobre o controle da autonomia negocialCarlos Nelson Konder. --342.144art170Artigo de revista
2010 Konder, Carlos NelsonCausa do contrato x função social do contrato: estudo comparativo sobre o controle da autonomia negocialCarlos Nelson Konder. --342.144art1488Artigo de revista
2010 Rocha, Luciano VelasqueCédula de produto rural (CPR): antecipação do pagamento pelo produto rural : desnecessidade : comentários ao REsp 1.023.083-GOLuciano Velasque Rocha. --342.2451art421Artigo de revista
2010 Rocha, Luciano VelasqueCédula de produto rural (CPR): antecipação do pagamento pelo produto rural : desnecessidade : comentários ao REsp 1.023.083-GOLuciano Velasque Rocha. --342.2451art425Artigo de revista
2010 Rocha, Luciano VelasqueCédula de produto rural (CPR): antecipação do pagamento pelo produto rural : desnecessidade : comentários ao REsp 1.023.083-GOLuciano Velasque Rocha. --342.2451art122Artigo de revista
2010 Buranello, Renato MCédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócioRenato M. Buranello, Ana Silvia Neves Comodo Barbosa. --342.1278art421Artigo de revista
2010 Buranello, Renato MCédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócioRenato M. Buranello, Ana Silvia Neves Comodo Barbosa. --342.1278art422Artigo de revista
2010 Buranello, Renato MCédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócioRenato M. Buranello, Ana Silvia Neves Comodo Barbosa. --342.1278art187Artigo de revista
2010 Buranello, Renato MCédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócioRenato M. Buranello, Ana Silvia Neves Comodo Barbosa. --342.1278art1228Artigo de revista
2010 Buranello, Renato MCédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócioRenato M. Buranello, Ana Silvia Neves Comodo Barbosa. --342.1278art113Artigo de revista
2010 Buranello, Renato MCédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócioRenato M. Buranello, Ana Silvia Neves Comodo Barbosa. --342.1278art189Artigo de revista
2010 Buranello, Renato MCédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócioRenato M. Buranello, Ana Silvia Neves Comodo Barbosa. --342.1278art1240Artigo de revista
2010 Buranello, Renato MCédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócioRenato M. Buranello, Ana Silvia Neves Comodo Barbosa. --342.1278art397Artigo de revista
2010 Buranello, Renato MCédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócioRenato M. Buranello, Ana Silvia Neves Comodo Barbosa. --342.1278art720Artigo de revista
2010 Buranello, Renato MCédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócioRenato M. Buranello, Ana Silvia Neves Comodo Barbosa. --342.1278art1241Artigo de revista
2010, 2009 Oliveira, James Eduardo C. MCódigo civil anotado e comentado: doutrina e jurisprudênciaJames Eduardo Oliveira. --342.1 Livro
2010 Hoog, Wilson Alberto ZappaCódigo civil especial para contadores: livro II, do direito de empresaWilson Alberto Zappa Hoog. --342.2Livro
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2010, 2008, 2007, 2006 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Coisa julgada e terceirosAda Pellegrini Grinover.341.4653 art274Artigo de revista
2010 Pagotto, Bianca do PradoColetânea de leis administrativas: anotada pelas bancas examinadoras : CESPE, FCC, ESAF, entre outrasBianca do Prado Pagotto. --Livro
2010 Jorge, Alan de MatosComentários sobre inventário e partilha pela via administrativa / Alan de Matos Jorge. --342.1664Artigo de revista
2010 Veríssimo Neto, JoséConceitos basilares do direito no Código civil: justiça, validade e eficácia. Adoção dos critérios de valoração de Norberto Bobbio e da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale : fato, valor e normaJosé Veríssimo Neto. --342.1Artigo de revista
2010 Fazano, Haroldo Guilherme VieiraCondomínio: aspetos teóricos e práticosHaroldo Guilherme Vieira Fazano. --342.1238Livro
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225art187Artigo de revista
2010 Facci, Lucio PicançoConsiderações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicasLucio Picanço Facci. --342.1143art189Artigo de revista
2010 Facci, Lucio PicançoConsiderações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicasLucio Picanço Facci. --342.1143art205Artigo de revista
2010 Lustosa, Eduardo MoreiraConsiderações sobre a recente Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1/TSTEduardo Moreira Lustosa. --342.1462 art654_par1Artigo de revista
2010 Lustosa, Eduardo MoreiraConsiderações sobre a recente Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1/TSTEduardo Moreira Lustosa. --342.1462 art662Artigo de revista
2010 Lustosa, Eduardo MoreiraConsiderações sobre a recente Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1/TSTEduardo Moreira Lustosa. --342.1462 art667Artigo de revista
2010 Lustosa, Eduardo MoreiraConsiderações sobre a recente Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1/TSTEduardo Moreira Lustosa. --342.1462 art665Artigo de revista
2010 Lustosa, Eduardo MoreiraConsiderações sobre a recente Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1/TSTEduardo Moreira Lustosa. --342.1462 art692Artigo de revista
2010 Simionato, Frederico Augusto MonteConsiderações sobre tag along e direito societário brasileiroFrederico Augusto Monte Simionato. --342.2art1088Artigo de revista
2010 Simionato, Frederico Augusto MonteConsiderações sobre tag along e direito societário brasileiroFrederico Augusto Monte Simionato. --342.2art1089Artigo de revista
2010 Fiuza, CésarContratosCésar Fiuza. --342.144Livro
2010 Zanóbia, AdemirContratos: teoria e práticaAdemir Zanóbia. --342.144Livro
2010 Bandeira, Paula GrecoContratos aleatórios no direito brasileiroPaula Greco Bandeira. --art458Livro
2010 Bandeira, Paula GrecoContratos aleatórios no direito brasileiroPaula Greco Bandeira. --art459Livro
2010 Bandeira, Paula GrecoContratos aleatórios no direito brasileiroPaula Greco Bandeira. --art460Livro
2010 Bandeira, Paula GrecoContratos aleatórios no direito brasileiroPaula Greco Bandeira. --art461Livro
2010 Ferreira, Carlos Wagner DiasContratos e eficácia dos direitos fundamentaisCarlos Wagner Dias Ferreira. --342.144Livro
2010 Melo Filho, João Aurino deControvérsia jurisprudencial em face do marco inicial para contagem do prazo prescricional nos casos de indébitos tributários: Autoridade do Supremo Tribunal Federal nas questões constitucionaisJoão Aurino de Melo Filho.--342.14art2028Artigo de revista
2010, 2009, 2007 Loureiro, Luiz GuilhermeCurso completo de direito civilLuiz Guilherme Loureiro. --342.1 Livro
2010 Donoso, DenisDa (des)necessidade de outorga uxória na renúncia da herança face aos regimes de bens adotado entre os cônjugesDenis Donoso. --342. 1662 Artigo de revista
2010 Pires, Agnaldo RogérioDa ausência e da morte presumidaAgnaldo Rogério Pires. --342.1171Artigo de revista
2010 Cambler, Everaldo AugustoDa cláusula geral de boa-fé objetivaEveraldo Augusto Cambler. --340art689Artigo de revista
2010 Gusmão, AlexanderDano moral contra o meio ambiente no direito brasileiroAlexander Gusmão. --342.1513art927Artigo de revista
2010 Gusmão, AlexanderDano moral contra o meio ambiente no direito brasileiroAlexander Gusmão. --342.1513art1228Artigo de revista
2010 Gusmão, AlexanderDano moral contra o meio ambiente no direito brasileiroAlexander Gusmão. --342.1513art1277Artigo de revista
2010 Gusmão, AlexanderDano moral contra o meio ambiente no direito brasileiroAlexander Gusmão. --342.1513art1278Artigo de revista
2010 Gusmão, AlexanderDano moral contra o meio ambiente no direito brasileiroAlexander Gusmão. --342.1513art1279Artigo de revista
2010 Gusmão, AlexanderDano moral contra o meio ambiente no direito brasileiroAlexander Gusmão. --342.1513art1291Artigo de revista
2010 Diuana, Rosana Batista Rabello BrisollaDano moral reflexo: a legitimação frente ao cenário constitucionalRosana Batista Rabello Brisolla Diuana. --342.1513art159Artigo de revista
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2010 Diuana, Rosana Batista Rabello BrisollaDano moral reflexo: a legitimação frente ao cenário constitucionalRosana Batista Rabello Brisolla Diuana. --342.1513art405Artigo de revista
2010 Diuana, Rosana Batista Rabello BrisollaDano moral reflexo: a legitimação frente ao cenário constitucionalRosana Batista Rabello Brisolla Diuana. --342.1513art948_cpt_inc2Artigo de revista
2010 Roque, Caroline MeirelesDa possibilidade de penhora do bem de família do fiador: críticas ao Projeto de Lei 6.413 de 2009Caroline Meireles Roque, André Luiz Junqueira. --342.268 art818Artigo de revista
2010 Roque, Caroline MeirelesDa possibilidade de penhora do bem de família do fiador: críticas ao Projeto de Lei 6.413 de 2009Caroline Meireles Roque, André Luiz Junqueira. --342.268 art819Artigo de revista
2010 Roque, Caroline MeirelesDa possibilidade de penhora do bem de família do fiador: críticas ao Projeto de Lei 6.413 de 2009Caroline Meireles Roque, André Luiz Junqueira. --342.268 art70Artigo de revista
2010 Schmidt, Lélio DenicoliDa proteção ao nome empresarialLélio Denicoli Schmidt. --342.274art1166Artigo de revista
2010 Tartuce, FlávioDa sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principaisFlávio Tartuce. --342.1611 art1790Artigo de revista
2010, 2006 Barsani, Margarete GonçalvesDecadência e prescrição no direito tributário: atualizado de acordo com a lei complementar nº 118/2005Margarete Gonçalves Barsani. --341.39444 Livro
2010 Pereira Júnior, José AldízioDecadência no direito previdenciárioJosé Aldízio Pereira Júnior. --341.671art207Artigo de revista
2010 Campos, Diogo Fontes dos Reis Costa Pires deDesapropriação como instrumento de execução de política urbanaDiogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos.--342.123art1228Artigo de revista
2010 Campos, Diogo Fontes dos Reis Costa Pires deDesapropriação como instrumento de execução de política urbanaDiogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos.--342.123art1196Artigo de revista
2010 Campos, Diogo Fontes dos Reis Costa Pires deDesapropriação como instrumento de execução de política urbanaDiogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos.--342.123art519Artigo de revista
2010 Campos, Diogo Fontes dos Reis Costa Pires deDesapropriação como instrumento de execução de política urbanaDiogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos.--342.123art1275Artigo de revista
2010 Fava, Marcos NevesDever de cooperação do executado e penalidades para os desviosMarcos Neves Fava. --341.688art422Artigo de revista
2010 Patiño, Ana Paula CorrêaDever de prestar alimentos: o princípio da solidariedade familiar : a renúncia aos alimentosAna Paula Corrêa Patiño. --342.1615art1707Artigo de revista
2010 Sacramone, Marcelo BarbosaDever do administrador de S/A de agir conforme o interesse socialMarcelo Barbosa Sacramone. --342.22art166_cpt_inc2Artigo de revista
2010 Sacramone, Marcelo BarbosaDever do administrador de S/A de agir conforme o interesse socialMarcelo Barbosa Sacramone. --342.22art1013Artigo de revista
2010 Mendes, Marina Nunes VieiraDignidade da pessoa humana e direitos reais. O direito real de concessão de uso especial para fins de moradiaMarina Nunes Vieira Mendes, Adriano Stanley Rocha Souza. --341.2art1225Artigo de revista
2010, 2009, 2008 Lisboa, Roberto SeniseDignidade e solidariedade civil-constitucionalRoberto Senise Lisboa. --342.1 art763Artigo de revista
2010, 2009 Capano, Evandro FabianiDignidade sexual: comentários aos novos crimes do título VI do código penal (arts. 213 a 234-B) alterados pela lei 12.015-2009Evandro Fabiani Capano ; [prefácio Umberto Luiz Borges D'Urso ; apresentação Paulo Sérgio de Oliveira e Costa]. --341.555 art213Livro
2010, 2009 Capano, Evandro FabianiDignidade sexual: comentários aos novos crimes do título VI do código penal (arts. 213 a 234-B) alterados pela lei 12.015-2009Evandro Fabiani Capano ; [prefácio Umberto Luiz Borges D'Urso ; apresentação Paulo Sérgio de Oliveira e Costa]. --341.555 art234-2Livro
2010 Naves, Bruno Torquato de OliveiraDireito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituroBruno Torquato de Oliveira Naves, Taisa Maria Macena de Lima. --Artigo de revista
2010 Alcoforado, Juliana Frozel de CamargoDireito civilJuliana Frozel de Camargo Alcoforado. --Livro
2010 Pereira, MarcioDireito civilMarcio Pereira. --Livro
2010, 2009, 2007 Rodrigues, Daniela RosárioDireito civil: direito das coisasDaniela Rosário Rodrigues. --342.16 342.12 Livro
2010, 2009, 2008, 2007 Carvalho, Luiz Paulo Vieira deDireito civil: questões fundamentais e controvérsias na parte geral, no direito de família e no direito das sucessõesLuiz Paulo Vieira de Carvalho. --342.1 Livro
2010, 2009 Konrad, Mário AlbertoDireito civil 1: parte geral, obrigações e contratosMário Alberto Konrad, Sandra Ligian Nerling Konrad. --Livro
2010 Grassi Neto, RobertoDireito contratual agrário e integração regional no Mercosul =: Law of agricultural contract and regional integration in MercosurRoberto Grassi Neto. --342.14531Artigo de revista
2010 Carvalho, Fabrício Silva deDireito das obrigaçõesFabrício Carvalho. --342.14Livro
2010 Alves, Leonardo Barreto MoreiraDireito de família mínimo: a possibilidade de aplicação e o campo de incidência da autonomia privada no direito de famíliaLeonardo Barreto Moreira Alves. --342.16art1513Livro
2010 Banja, WaldemirDireito de preferência e condomínio de imóvel urbano divisívelWaldemir Banja. --341.12art504Artigo de revista
2010 Teixeira, Ivo Jorge RochaDireito de superfície e o aparente conflito de normas entre código civil e estatuto da cidadeIvo Jorge Rocha Teixeira. --342.1256Artigo de revista
2010 Lomeu, Leandro SoaresDireito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade: elementosLeandro Soares Lomeu. --342.1256Artigo de revista
2010 Schreiber, AndersonDireito de voto em associaçãoAnderson Schreiber. --342.1471art53Artigo de revista
2010 Schreiber, AndersonDireito de voto em associaçãoAnderson Schreiber. --342.1471art54Artigo de revista
2010 Schreiber, AndersonDireito de voto em associaçãoAnderson Schreiber. --342.1471art56Artigo de revista
2010 Schreiber, AndersonDireito de voto em associaçãoAnderson Schreiber. --342.1471art48Artigo de revista
2010 Franco, WannerDireito processual civil: processo de conhecimento e cumprimento de sentençaWanner Franco. --Livro
2010 Venturi, Thais PascoalotoDireitos fundamentais, autonomia privada e o Supremo Tribunal Federal: breves anotações sobre um casoThais Pacoaloto Venturi, Frederico Eduardo Zenedin Glitz. --341.272art391Artigo de revista
2010 Bostiancic, Maria CarlaDiretivas antecipadas para tratamentos médicos: um estudo comparado entre o direito brasileiro e o argentinoMaria Carla Bostiancic, Luciana Dadalto. --341.2721Livro
2010 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesDissolução parcial, exclusão de sócio e apuração de haveres nas sociedades limitadas: questões controvertidas e uma proposta de revisão dos institutosMárcio Tadeu Guimarães Nunes ; Prefácio: José Carlos Moreira Alves. --342.2295art1077Livro
2010 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesDissolução parcial, exclusão de sócio e apuração de haveres nas sociedades limitadas: questões controvertidas e uma proposta de revisão dos institutosMárcio Tadeu Guimarães Nunes ; Prefácio: José Carlos Moreira Alves. --342.2295art1029Livro
2010 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesDissolução parcial, exclusão de sócio e apuração de haveres nas sociedades limitadas: questões controvertidas e uma proposta de revisão dos institutosMárcio Tadeu Guimarães Nunes ; Prefácio: José Carlos Moreira Alves. --342.2295art1031Livro
2010 Carvalho, Dimas Messias deDivórcio: judicial e administrativoDimas Messias de Carvalho. --342.16272Livro
2010 Romagnoli Filho, AmauryDoação de imoveis para instalação de empresas no municípioAmaury Romagnoli Filho. --341.12182 art101Artigo de revista
2010, 2009 Teixeira, Guilherme PuchalskiDo consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76Guilherme Puchalski Teixeira. --342.2 art981Artigo de revista
2010, 2009 Teixeira, Guilherme PuchalskiDo consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76Guilherme Puchalski Teixeira. --342.2 art1126Artigo de revista
2010, 2009 Teixeira, Guilherme PuchalskiDo consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76Guilherme Puchalski Teixeira. --342.2 art1134Artigo de revista
2010, 2009 Teixeira, Guilherme PuchalskiDo consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76Guilherme Puchalski Teixeira. --342.2 art1136Artigo de revista
2010, 2009 Teixeira, Guilherme PuchalskiDo consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76Guilherme Puchalski Teixeira. --342.2 art993Artigo de revista
2010, 2009 Teixeira, Guilherme PuchalskiDo consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76Guilherme Puchalski Teixeira. --342.2 art990Artigo de revista
2010, 2009 Teixeira, Guilherme PuchalskiDo consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76Guilherme Puchalski Teixeira. --342.2 art1137Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art2035Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art425Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art473Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art710Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art721Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art693Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art729Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art534Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art537Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art722Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art720Artigo de revista
2010 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaDuas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitrusteJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.24art709Artigo de revista
2010 Bdine Júnior, Hamid CharafEfeitos do negócio jurídico nulo: Hamid Charaf Bdine Júnior. --342.1131Livro
2010 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Emenda constitucional do divórcioÁlvaro Villaça Azevedo. --342.16272 Artigo de revista
2010 Walsir Edson, Walsir EdsonEmenda constitucional nº 66 e a possibilidade jurídica do pedido de separação judicial e de separação extrajudicialWalsir Edson Walsir Edson, Dierle Nunes. --342.16272Artigo de revista
2010 Bastos, Antonio Adonias AguiarExecução: a intervenção do fiador como assistente na execução civil com base no artigo 834 do Código civilAntonio Adonias Aguiar Bastos. --341.1462art834Artigo de revista
2010 Ferreira, William RosaExoneração automática dos alimentos e solidariedade recíproca entre alimentante e alimentadoWilliam Rosa Ferreira. --342.1615art396Artigo de revista
2010 Ferreira, William RosaExoneração automática dos alimentos e solidariedade recíproca entre alimentante e alimentadoWilliam Rosa Ferreira. --342.1615art397Artigo de revista
2010 Ferreira, William RosaExoneração automática dos alimentos e solidariedade recíproca entre alimentante e alimentadoWilliam Rosa Ferreira. --342.1615art398Artigo de revista
2010 Silva, Vivien Lys Porto Ferreira daExtinção dos contratos: limites e aplicabilidadeVivien Lys Porto Ferreira da Silva. --342.144Livro
2010 Santos, Guido dosFiança: alguns aspectosGuido dos Santos. --342.1468Artigo de revista
2010, 2003 Martins, Guilherme MagalhãesFormação dos contratos eletrônicos de consumo via InternetGuilherme Magalhães Martins. --340.0285 art427Livro
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art421Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art2035Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art187Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art788Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art757Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art758Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art759Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art763Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art765Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art768Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art789Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art791Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art800Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art244Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art762Artigo de revista
2010 Rito, Fernanda Paes Leme PeyneauFunção social nos contratos de seguro: a nova ordem contratual e sua implicação para os contratos de seguro à luz do CDC e do Código civilFernanda Paes Leme Peyneau Rito. --342.264art772Artigo de revista
2010, 2007, 2006 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Fundação pública: nem só a lei cria e altera os seus quadros341.3 341.32257 art44_cpt_inc3Artigo de revista
2010 Ventura, Luis HenriqueGestão de contratos: internos, internacionais e eletrônicosLuiz Henrique Ventura. --Livro
2010 Balbino, Edilene Dias VirmieiroGestão familiar e delinquência juvenil: ensaio criminológico no direito brasileiro e portuguêsEdilene Dias Virmieiro Balbino. --342.1634Livro
2010 Zuliani, Ênio SantarelliGuarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecidoÊnio Santarelli Zuliani. --342.1634art186Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliGuarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecidoÊnio Santarelli Zuliani. --342.1634art1583Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliGuarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecidoÊnio Santarelli Zuliani. --342.1634art1630Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliGuarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecidoÊnio Santarelli Zuliani. --342.1634art1586Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliGuarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecidoÊnio Santarelli Zuliani. --342.1634art1584_par1Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliGuarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecidoÊnio Santarelli Zuliani. --342.1634art1584_par4Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliGuarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecidoÊnio Santarelli Zuliani. --342.1634art1584_par5Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliGuarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecidoÊnio Santarelli Zuliani. --342.1634art1584Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliGuarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecidoÊnio Santarelli Zuliani. --342.1634art1583Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliGuarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecidoÊnio Santarelli Zuliani. --342.1634art1586Artigo de revista
2010 Rocha, Bruno de AlmeidaICMS: incidência nas cisões, incorporações, fusões e transformaçõespor Bruno de Almeida Rocha. --340art1116Artigo de revista
2010 Vilela, Marcelo Dias GonçalvesInadimplemento de cláusula compromissória em contrato que contenha obrigações líquidas, certas e exigíveis: comentários ao Agln 2009.002.17343 e aos EDcl no Agln 2009.002.17343, do TJRJMarcelo Dias Gonçalves Vilela. --341.4618art585_cpt_inc2Artigo de revista
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2010 Silva, José Marcelo TossiIncorporação imobiliáriaJosé Marcelo Tossi Silva. --Livro
2010 Oliveira, Euclides Benedito deIndenização à concubina por serviços prestadosEuclides de Oliveira. --342.1Artigo de revista
2010 Galdeano, Guilherme AlmeidaIndenização por danos reiteradosGuilherme Almeida Galdeano. --341.68Artigo de revista
2010 Andrade, Lúcia Regina Melo DeIndenização suplementar de ofício no direito do trabalho: nova perspectiva para efetivação dos direitos sociaisLúcia Regina Melo De Andrade. --341.1512art404Artigo de revista
2010 Siqueira, Maria Rita Braga deLa viabilidad de extensión de los supuestos de responsabilidad por omisión: estudio comparado y nuevas tendenciasMaria Rita Braga de Siqueira. --342.151art186Artigo de revista
2010 Barroso, Luís RobertoLegitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová: dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciaisLuís Roberto Barroso. --341.272 art11Artigo de revista
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2010 Bisson, José Luis PalmaLei nº 12.112-2009: o gato que deveria ter sido nasceu tigreJosé Luis Palma Bisson. --342.14533art422Artigo de revista
2010 Bisson, José Luis PalmaLei nº 12.112-2009: o gato que deveria ter sido nasceu tigreJosé Luis Palma Bisson. --342.14533art835Artigo de revista
2010 Wald, Arnoldo, 1932Licitude da cobrança de comissão de manutenção de limite de crédito por instituições financeiras, à luz das normas constitucionais, infraconstitucionais e regulatóriasArnoldo Wald. --342.2341art884Artigo de revista
2010 Lisboa, Roberto SeniseManual de direito civilRoberto Senise Lisboa. --342.1Livro
2010 Cavalcante, BenignoManual de direito empresarialBenigno Cavalcante. --Livro
2010, 2009, ..., 2007, 2006 Parizatto, João RobertoManual de prática dos contratosJoão Roberto Parizatto. --342.14 342.144 Livro
2010 Barroso, Lígia Maria SaraivaMonitoramento de correio eletrônico corporativo no ordenamento jurídico brasileiro: estudos jurisprudenciaisLígia Maria Saraiva Barroso. --341.2738art186Artigo de revista
2010 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosNegociação de cédula de crédito bancário na CetipLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14art887Artigo de revista
2010 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosNegociação de cédula de crédito bancário na CetipLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14art910Artigo de revista
2010 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosNegociação de cédula de crédito bancário na CetipLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14art916Artigo de revista
2010 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosNegociação de cédula de crédito bancário na CetipLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14art920Artigo de revista
2010 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosNegociação de cédula de crédito bancário na CetipLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14art104Artigo de revista
2010 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosNegociação de cédula de crédito bancário na CetipLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14art360Artigo de revista
2010 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosNegociação de cédula de crédito bancário na CetipLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14art107Artigo de revista
2010 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosNegociação de cédula de crédito bancário na CetipLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14art1231Artigo de revista
2010 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosNegociação de cédula de crédito bancário na CetipLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14art1361Artigo de revista
2010 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosNegociação de cédula de crédito bancário na CetipLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14art1360Artigo de revista
2010 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosNegociação de cédula de crédito bancário na CetipLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14art1359Artigo de revista
2010 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956O advogado, a jurisprudência e outros temas de processo civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --Livro
2010 Taddei, Marcelo GazziO contrato de representação comercial ou agência: análise das questões controvertidas no âmbito da doutrina e da jurisprudênciaMarcelo Gazzi Taddei. --342.2622Artigo de revista
2010 Côrrea, Adriana EspíndolaO corpo digitalizado: bancos de dados genéticos e sua regulação jurídicaAdriana Espíndola Corrêa. --341.2738art21Livro
2010 Maia, Felipe Fernandes RibeiroO critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n.071/2003 do Senado FederalFelipe Fernandes Ribeiro Maia. --342.236art1044Artigo de revista
2010 Ribeiro, Milton NassauO desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código civil de 2002Milton Nassau Ribeiro. --342.144art478Artigo de revista
2010 Ribeiro, Milton NassauO desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código civil de 2002Milton Nassau Ribeiro. --342.144art317Artigo de revista
2010 Ribeiro, Milton NassauO desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código civil de 2002Milton Nassau Ribeiro. --342.144art479Artigo de revista
2010 Ribeiro, Milton NassauO desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código civil de 2002Milton Nassau Ribeiro. --342.144art480Artigo de revista
2010 Ribeiro, Milton NassauO desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código civil de 2002Milton Nassau Ribeiro. --342.144art157Artigo de revista
2010 Ribeiro, Milton NassauO desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código civil de 2002Milton Nassau Ribeiro. --342.144art167Artigo de revista
2010 Ribeiro, Milton NassauO desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código civil de 2002Milton Nassau Ribeiro. --342.144art170Artigo de revista
2010 Ribeiro, Milton NassauO desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código civil de 2002Milton Nassau Ribeiro. --342.144art313Artigo de revista
2010 Choeri, Raul Cleber da SilvaO direito à identidade na perspectiva civil-constitucionalRaul Cleber da Silva Choeri. --342.115Livro
2010 Teixeira, Ana Carolina BrochadoO direito das famílias entre a norma e a realidadeAna Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues. --342.16Livro
2010 Lustosa, Dayane Sanara de MatosO direito de construir diante da função social da propriedadeDayane Sanara de Matos Lustosa.--342.1242art1228Artigo de revista
2010, 2009, ..., 2004, 2003 Campinho, SérgioO direito de empresa à luz do novo código civilSérgio Campinho. --342.22 342.2 Livro
2010 Matos, Joana Sarmento deO direito de superfície no estatuto da cidade / Joana Sarmento de Matos. --342.1256Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art422Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art1179Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art1147Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art1142Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art1143Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art1144Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art1145Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art1146Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art1148Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art1149Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art90Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art2555Artigo de revista
2010 Taddei, Marcelo GazziO estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicasMarcelo Gazzi Taddei. --342.2art2560Artigo de revista
2010 Santos, Cezar, 1940O fim da separação e a aplicação do divórcio aos processos pendentes (em curso) =: The end of judicial separation and aplication of the divorce on pending proceedingsCézar Santos. --342.16272art1577Artigo de revista
2010 Madaleno, RolfO fundo de comércio do profissional liberal na meação conjugalRolf Madaleno. --342.215art1142Artigo de revista
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2010 Verçosa, Haroldo Malheiros DuclercO futuro do direito comercial no BrasilHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --342.2art966Artigo de revista
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2010 Witz, ClaudeOlhar de um jurista europeu sobre o novo Código civil brasileiroClaude Witz. --342.1Artigo de revista
2010 Possídio, CyntiaO pacto comissório nos contratos de promessa de compra e vendaCyntia Possídio. --342.14art474Artigo de revista
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2010 Ávila, Ana Paula OliveiraO postulado da imparcialidade e a independência do magistrado no civil lawAna Paula Oliveira Ávila. --341.412art134Artigo de revista
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2010 Esteves, RafaelO pródigo e a autonomia privada: aspectos da autonomia existencial na metodologia civil-constitucionalRafael Esteves. --342.1164art1860Artigo de revista
2010 Esteves, RafaelO pródigo e a autonomia privada: aspectos da autonomia existencial na metodologia civil-constitucionalRafael Esteves. --342.1164art4_cpt_inc4Artigo de revista
2010 Esteves, RafaelO pródigo e a autonomia privada: aspectos da autonomia existencial na metodologia civil-constitucionalRafael Esteves. --342.1164art817Artigo de revista
2010 Esteves, RafaelO pródigo e a autonomia privada: aspectos da autonomia existencial na metodologia civil-constitucionalRafael Esteves. --342.1164art3_cpt_inc2Artigo de revista
2010 Esteves, RafaelO pródigo e a autonomia privada: aspectos da autonomia existencial na metodologia civil-constitucionalRafael Esteves. --342.1164art814Artigo de revista
2010 Esteves, RafaelO pródigo e a autonomia privada: aspectos da autonomia existencial na metodologia civil-constitucionalRafael Esteves. --342.1164art1782Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliO que fazer com o condômino antissocial que não muda o comportamento nocivo, apesar das multas aplicadas?Ênio Santarelli Zuliani. --342.1238art1336Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliO que fazer com o condômino antissocial que não muda o comportamento nocivo, apesar das multas aplicadas?Ênio Santarelli Zuliani. --342.1238art186Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliO que fazer com o condômino antissocial que não muda o comportamento nocivo, apesar das multas aplicadas?Ênio Santarelli Zuliani. --342.1238art187Artigo de revista
2010 Zuliani, Ênio SantarelliO que fazer com o condômino antissocial que não muda o comportamento nocivo, apesar das multas aplicadas?Ênio Santarelli Zuliani. --342.1238art1332Artigo de revista
2010 Sztajn, RachelO que se perdeu na traduçãoRachel Sztanjn. --342.1art983Artigo de revista
2010 Sztajn, RachelO que se perdeu na traduçãoRachel Sztanjn. --342.1art966Artigo de revista
2010 Sztajn, RachelO que se perdeu na traduçãoRachel Sztanjn. --342.1art982Artigo de revista
2010 Sztajn, RachelO que se perdeu na traduçãoRachel Sztanjn. --342.1art981Artigo de revista
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2010 Lomeu, Leandro SoaresO reconhecimento do direito de superfície no Estatuto da cidade e no direito civilLeandro Soares Lomeu. --342.1256Artigo de revista
2010 Wald, Arnoldo, 1932O regime jurídico do dolo omissivo acidental no Direito civil e comercialArnoldo Wald. --342.1141art421Artigo de revista
2010 Wald, Arnoldo, 1932O regime jurídico do dolo omissivo acidental no Direito civil e comercialArnoldo Wald. --342.1141art422Artigo de revista
2010 Wald, Arnoldo, 1932O regime jurídico do dolo omissivo acidental no Direito civil e comercialArnoldo Wald. --342.1141art186Artigo de revista
2010 Wald, Arnoldo, 1932O regime jurídico do dolo omissivo acidental no Direito civil e comercialArnoldo Wald. --342.1141art389Artigo de revista
2010 Wald, Arnoldo, 1932O regime jurídico do dolo omissivo acidental no Direito civil e comercialArnoldo Wald. --342.1141art113Artigo de revista
2010 Wald, Arnoldo, 1932O regime jurídico do dolo omissivo acidental no Direito civil e comercialArnoldo Wald. --342.1141art145Artigo de revista
2010 Wald, Arnoldo, 1932O regime jurídico do dolo omissivo acidental no Direito civil e comercialArnoldo Wald. --342.1141art146Artigo de revista
2010 Wald, Arnoldo, 1932O regime jurídico do dolo omissivo acidental no Direito civil e comercialArnoldo Wald. --342.1141art147Artigo de revista
2010 Wald, Arnoldo, 1932O regime jurídico do dolo omissivo acidental no Direito civil e comercialArnoldo Wald. --342.1141art411Artigo de revista
2010 Giorgis, José Carlos TeixeiraOs arranjos plurais e seus efeitos jurídicosJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.162842Artigo de revista
2010 Souza, Marise Cunha deOs casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistidaMarise Cunha de Souza. --342.1628art1597Artigo de revista
2010 Souza, Marise Cunha deOs casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistidaMarise Cunha de Souza. --342.1628art1593Artigo de revista
2010 Martins-Costa, JudithOs contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido - VRG e sua dupla função: complementação de preço e garantiaJudith Martins-Costa. --342.1481art187Artigo de revista
2010 Ares, Régis CardosoOs embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativoRégis Cardoso Ares.--341.4655art538Artigo de revista
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2010, 2009 Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna GonçalvesO valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bensBenedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.art1832Artigo de revista
2010 Sá, Antônio Lopes de, 1927Pequenas e médias empresas e as normas internacionais de contabilidadepor Antonio Lopes de Sá. --342.1art1190Artigo de revista
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2010 Gama, André CoutoPersonalidade jurídica: análise dos arts. 2º e 9º da Lei n. 10.406/02 = Civil personality : an assessment of articles 2nd and 9th of Law no. 10,406/02André Couto Gama, Bruno Ferreira Bini de Mattos. --341.41art2Artigo de revista
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2010 Cavalieri Filho, SérgioPerspectivas da responsabilidade civilSérgio Cavalieri Filho. --342.14art927Artigo de revista
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2010 Souza, Gelson Amaro de, 1944Poder familiar e costume de retenção de bens de incapazesGelson Amaro de Souza. --342.1155Artigo de revista
2010 Belaunde, Domingo GarcíaPor que um código processual constitucional ?Domingo García Belaunde, André Ramos Tavares. --341.2Artigo de revista
2010, 2009 Willeman, Flávio de AraújoPrescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código civil de 2002Flávio de Araújo Willeman. --341.4622 art189Artigo de revista
2010, 2009 Willeman, Flávio de AraújoPrescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código civil de 2002Flávio de Araújo Willeman. --341.4622 art206_par3_inc5Artigo de revista
2010 Marquesi, Roberto WagnerPrescrição e a decadência: traços distintivos e aspectos controvertidos no Código civilRoberto Wagner Marquesi. --342.1143Artigo de revista
2010 Andrade, Pollyanna Vasconcelos Correia Lima dePrescrição nas ações reparatórias decorrentes de acidente de trabalhoPollyanna Vasconcelos Correia Lima de Andrade. --341.4622art205Artigo de revista
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2010 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Prescrição trienal e "reparação civil"Athos Gusmão Carneiro. --341.46 art475Artigo de revista
2010 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Prescrição trienal e "reparação civil"Athos Gusmão Carneiro. --341.46 art205Artigo de revista
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2010, 2009 Lima, Frederico Henrique Viegas dePressupostos teóricos para a personificação jurídica dos condomínios em edificaçõesFrederico Henrique Viegas de Lima.342.123 art1320Artigo de revista
2010, 2009 Donnini, RogérioPrevenção de danos e a extensão do princípio neminem laedereRogério Donnini. --342.1513 art927Artigo de revista
2010, 2009 Donnini, RogérioPrevenção de danos e a extensão do princípio neminem laedereRogério Donnini. --342.1513 art186Artigo de revista
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2010 Sanseverino, Paulo de Tarso VieiraPrincípio da reparação integral: indenização no Código CivilPaulo de Tarso Vieira Sanseverino. --342.1513Livro
2010 Gallo, Giovanna MazettoPrincípio da separação patrimonial: desconsideração da personalidade jurídica : observância aos requisitos do art. 50 do CC-2002 : comentários ao Agln 667.552-4-8-00 do TJSPGiovanna Mazetto Gallo, Pedro Santos Cruz. --342.119art50Artigo de revista
2010 Viana, Joseval MartinsProcesso civil: teoria e prática no procedimento ordinárioJoseval Martins Viana. --341.46Livro
2010, 2009 Mattos, Bruno Ferreira Bini deProcesso e prescrição civil: não automaticidade da prescrição no modelo constitucional do processo civil brasileiroBruno Ferreira Bini de Mattos. --341.4633 art194Livro
2010 Neves, Marcus Alonso RibeiroProjeto de lei alteradora do regulamento de estacionamento em vias públicas: iniciativa de vereador ; inconstitucionalidade ; matéria reservada ao Executivo ; jurisprudênciaMarcus Alonso Ribeiro Neves. --341.3art99Artigo de revista
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2010 Santos, Rodrigo CoimbraProtesto judicial interruptivo da prescrição: Orientação Jurisprudencial 392 da SBDI-I do TST, publicada em 09.06.2010. Cabimento ou não de mais de uma interrupção da prescrição quando o primeiro protesto judicial foi ajuizado antes da vigência do atual Código CivilRodrigo Coimbra Santos. --341.68art202Artigo de revista
2010 Honório, Maria do CarmoRecurso extraordinário 97.762: união estável ou união estável : interpretação do § 3º do artigo 226 da constituição federalMaria do Carmo Honório. --342.162841art1723Capítulo de Livro
2010 Honório, Maria do CarmoRecurso extraordinário 97.762: união estável ou união estável : interpretação do § 3º do artigo 226 da constituição federalMaria do Carmo Honório. --342.162841art1727Capítulo de Livro
2010 Honório, Maria do CarmoRecurso extraordinário 97.762: união estável ou união estável : interpretação do § 3º do artigo 226 da constituição federalMaria do Carmo Honório. --342.162841art1726Capítulo de Livro
2010 Faria, Ely de OliveiraReflexões acerca do abuso do direito de voto de credor contra o plano de recuperação e soluçõesEly de Oliveira Faria. --342.225Artigo de revista
2010 Zangrando, Carlos Henrique da SilvaReflexões sobre o "dumping social" e sua fundamentação jurídicaCarlos Henrique da Silva Zangrando. --341.6art404Artigo de revista
2010, 2008 Didier Junior, FredieRegras processuais no código civil: aspectos da influência do código civil de 2002 na legislação processualFredie Didier Jr. --342.1 341.46 Livro
2010 Marensi, VoltaireRenovação do seguro: aspectos polêmicosVoltaire Marensi e Clarissa Moreira Motta Marensi. --342.2art422Artigo de revista
2010 Machado, Marcel LopesRepresentação comercial e questões controvertidasMarcel Lopes Machado. --342.2art107Artigo de revista
2010 Marinho, Angela de Souza M. TReprodução humana assistida no direito brasileiro: a polêmica instaurada após o novo código civilAngela de Souza M. T. Marinho. --340.78Livro
2010, 2007, ..., 2005, 2003 Hoog, Wilson Alberto ZappaResolução de sociedade & avaliação do patrimônio na apuração de haveres: de acordo com o novo código civil, Lei 10.406/02Wilson Alberto Zappa Hoog. --342.22 342.2 Livro
2010 Nobre, Eduardo Antônio DantasResponsabilidade civil da administração pela guarda de pessoas e coisasEduardo Antônio Dantas Nobre. --341.361art15Artigo de revista
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2010 Fortes, Wanessa Mota FreitasResponsabilidade civil do advogadoWanessa Mota Freitas Fortes.--341.46art927Artigo de revista
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2010 Cruz, Adenor José daResponsabilidade civil do advogado por perda de uma chance de um direito demandado, em juízo, investigada sob a luz da legislação, da doutrina e da jurisprudênciaAdenor José da Cruz. --341.46Artigo de revista
2010 Kfouri Neto, MiguelResponsabilidade civil dos hospitais: Código civil e Código de defesa do consumidorMiguel Kfouri Neto. --342.156Livro
2010 Siqueira, Marcelo SampaioResponsabilidade civil e contratos de locação predial urbanaMarcelo Sampaio Siqueira. --342.14533Artigo de revista
2010 Souza, Ionete de MagalhãesResponsabilidade civil e paternidade responsável: análise do abandono afetivo de filho no Brasil e na ArgentinaIonete de Magalhães Souza. --342.163Artigo de revista
2010, 2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade civil pelo risco da atividade: uma cláusula geral no Código Civil de 2002Claudio Luiz Bueno de Godoy. --342.151 Livro
2010, 2009, 2008, 2006 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva?Tereza Aparecida Asta Gemignani. --341.654 art927Artigo de revista
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2010 Mattos, Lucas de Brandão eResponsabilidade patrimonial dos sócios na execução trabalhistaLucas de Brandão e Mattos. --341.688Artigo de revista
2010 Lobato, José Danilo TavaresResponsabilidade penal da pessoa jurídica: uma inconsistência dogmática e de princípiosJosé Danilo Tavares Lobato. --341.522art50Artigo de revista
2010 Canela, Diones Figueiredo FranklinRessarcimento dos honorários contratuais assumidos pelo credor nos casos de adimplemento de obrigação trabalhista em juízo: restitutio in integrum também no direito do trabalhoDiones Figueiredo Franklin Canela, Mozanei Garcia Furrer. --341.46216art389Artigo de revista
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2010 Simão, José FernandoSeparação convencional, separação legal e separação obrigatória: reflexões a respeito da concorrência sucessória e o alcance do artigo 1.829, I, do CC. Recurso especial nº 992.749/MSJosé Fernando Simão. --342.1651art1829_cpt_inc1Artigo de revista
2010 Orleans, Helen Cristina Leite de LimaSimplesmente a vida como ela é: responsabilidade civil por abandono moral nas relações paterno-filiaisHelen Cristina Leite de Lima Orleans. --342.1513art1637Artigo de revista
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2010 Borges, Thiago CarvalhoSobre o dano moral à pessoa jurídicaThiago Carvalho Borges. --342.1513art50Artigo de revista
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2010 Matias, João Luis NogueiraSociedade limitada: evolução e função econômicaJoão Luis Nogueira Matias. --342.224Artigo de revista
2010 Costa, Carlos José de CastroSucessão do cônjuge à luz da Constituição federalCarlos José de Castro Costa. --342.1651art1829_cpt_inc1Artigo de revista
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2010, 2009 Valério, J. N. VargasSuspensão da prescrição trabalhista por doença profissional e conditio jurisJ. N. Vargas Valério. --341.65 art19_cpt_inc1Artigo de revista
2010 Smith, Juliane MachadoTeoria da aparência: uma análise crítica aos artigos 50 e 1.015 do Código civil de 2002Juliane Machado Smith. --342.2art1015Artigo de revista
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2010, 2007 Horbach, Carlos BastideTeoria das nulidades do ato administrativoCarlos Bastide Horbach ; prefácio Odete Medauar. --341.35 341.3616 Livro
2010, 2008 Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --Livro
2010 Rodrigues, Oswaldo PeregrinaTeoria geral do direito civilOswaldo Peregrina Rodrigues, Isa Gabriela de Almeida Stefano. --Livro
2010 Silva, Gustavo Serafim de AguiarTorcidas organizadas: aspectos sociais e criminaisGustavo Serafim de Aguiar Silva. --341.55art949Artigo de revista
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2010, 2008 Ventura, Augusto César RochaTributação de exportações nas operações com trading's companies em contratos de entrega futura com pagamento antecipadoAugusto César Rocha Ventura. --341.39612 Artigo de revista
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2010 Lazzarin, Joel FelipeTutela específica na ação de cumprimento de contratoJoel Felipe Lazzarin. --342.144Artigo de revista
2010 Machado, João Gabriel VillelaUma análise do controvertido art. 1.830 do CC/02, sob um cotejamento civil-constitucionalJoão Gabriel Villela Machado.--342.165art1831Artigo de revista
2010 Machado, João Gabriel VillelaUma análise do controvertido art. 1.830 do CC/02, sob um cotejamento civil-constitucionalJoão Gabriel Villela Machado.--342.165art1829Artigo de revista
2010 Machado, João Gabriel VillelaUma análise do controvertido art. 1.830 do CC/02, sob um cotejamento civil-constitucionalJoão Gabriel Villela Machado.--342.165art1830Artigo de revista
2010 Santana Alexandre ÁvaloUse a bússola do código a seu favor!: uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do direito civil com vistas ao exame da OAB ou concurso públicoAlexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto. --342.1Artigo de revista
2010 Carminate, Raphael FurtadoUsufruto: uma abordagem crítica, sob a ótica civil-constitucional / Raphael Furtado Carminate342.1252Artigo de revista
2010 Silva, José Gomes daVenda e permuta de bem de ascendente a descentende. Aspectos doutrinários e jurisprudenciaisJosé Gomes da Silva. --342.1451art927Artigo de revista
2010 Silva, José Gomes daVenda e permuta de bem de ascendente a descentende. Aspectos doutrinários e jurisprudenciaisJosé Gomes da Silva. --342.1451art186Artigo de revista
2010 Silva, José Gomes daVenda e permuta de bem de ascendente a descentende. Aspectos doutrinários e jurisprudenciaisJosé Gomes da Silva. --342.1451art171Artigo de revista
2010 Silva, José Gomes daVenda e permuta de bem de ascendente a descentende. Aspectos doutrinários e jurisprudenciaisJosé Gomes da Silva. --342.1451art166Artigo de revista
2009 Lôbo, Paulo"PEC do divórcio": consequências jurídicas imediatasPaulo Lôbo. --342.1627art1562Artigo de revista
2009 Angeluci, Cleber AffonsoA (há) culpa na dissolução do casamentoCleber Affonso Angeluci.342.1627art1511Artigo de revista
2009 Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa daA aplicabilidade do artigo 654, § 1º do Código Civil no processo do trabalhoMaurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.341.46214 art654_par1Artigo de revista
2009 Sá Filho, Fábio Menezes deA aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalhoFábio Menezes de Sá Filho. --341.6art413Artigo de revista
2009 Ayoub, Luiz RobertoA ata notarial e seu valor como provaLuiz Roberto Ayoub, Caroline da Cunha Muller e Isaque Brasil Maia.341.46art212Artigo de revista
2009 Machado, Daniel FelipeA boa-fé objetiva nos contratosDaniel Felipe Machado. --342.144Artigo de revista
2009 Pont, Lucia DalAção civil ex delicto: absolvição criminal e reparação do danoLucia Dal Pont. --Livro
2009, 2006 Mujalli, Walter BrasilAção de alimentos: doutrina e prática processual à luz do novo código civilWalter Brasil Mujalli. --342.1615 Livro
2009 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraAção de modificação de regime matrimonial de bensEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.342.16264Artigo de revista
2009 Rocha, Sílvia Regina daA comunhão dos aquestos no regime da separação obrigatória de bensSílvia Regina da Rocha.342.16266art2039Artigo de revista
2009 Cruz, Elisa CostaA constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código civil de 2002Elisa Costa Cruz.342.16Artigo de revista
2009 Lôbo, PauloA constitucionalização do direito civil brasileiroPaulo Lôbo. --342.1art421Artigo de revista
2009 Santos, Carlos Fernando Fecchio dosA conversão do registro do empresário individual em sociedade empresária e da sociedade simples em empresário individual: análise ao artigo 10 da LC 128/2008Carlos Fernando Fecchio dos Santos.342.2Artigo de revista
2009 Gonçalves, Aroldo PlínioAcordo ou transação em processo judicial por sociedade de economia mistaAroldo Plínio Gonçalves, Ricardo Adriano Massara Brasileiro.341.46Artigo de revista
2009 Maia Filho, Napoleão NunesA desconsideração da pessoa jurídica em face da evolução do direito obrigacional e os limites de sua aplicação judicialNapoleão Nunes Maia Filho.341.46Capítulo de Livro
2009 Ferreira, Eduardo OliveiraA desvalorização dos usos e costumes como fontes do direito e suas implicações no direito comercial brasileiroEduardo Oliveira Ferreira. --340.3Artigo de revista
2009 Rocha, Gabriel daA disciplina da responsabilidade objetiva nas relações de consumo: prevalência das normas do código de defesa do consumidor sobre as do código civilGabriel da Rocha. --342.51art927Artigo de revista
2009 Rocha, Gabriel daA disciplina da responsabilidade objetiva nas relações de consumo: prevalência das normas do código de defesa do consumidor sobre as do código civilGabriel da Rocha. --342.51art931Artigo de revista
2009 Hertel, Daniel RobertoA execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentanteDaniel Roberto Hertel. --342.1615 art1694Artigo de revista
2009 Hertel, Daniel RobertoA execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentanteDaniel Roberto Hertel. --342.1615 art1700Artigo de revista
2009 Souza, Tercio Roberto PeixotoA experimentação com seres humanos e a ajuda de custo ao sujeito da pesquisaTercio Roberto Peixoto Souza.340art884Artigo de revista
2009 Souza, Tercio Roberto PeixotoA experimentação com seres humanos e a ajuda de custo ao sujeito da pesquisaTercio Roberto Peixoto Souza.340art13Artigo de revista
2009 França, Aline Dias deA fiança na prorrogação do contrato de locação =: The guaranty in extension of the leaseAline Dias de França. --342.1468Artigo de revista
2009 Abreu, Célia BarbosaA flexibilização da curatela: uma interpretação constitucional do art. 1.772 do código civil brasileiroCélia Barbosa Abreu.342.164art1772Artigo de revista
2009 Abreu, Célia BarbosaA flexibilização da curatela: uma interpretação constitucional do art. 1.772 do código civil brasileiroCélia Barbosa Abreu.342.164art5Artigo de revista
2009 Abreu, Célia BarbosaA flexibilização da curatela: uma interpretação constitucional do art. 1.772 do código civil brasileiroCélia Barbosa Abreu.342.164art1767_cpt_inc3Artigo de revista
2009 Abreu, Célia BarbosaA flexibilização da curatela: uma interpretação constitucional do art. 1.772 do código civil brasileiroCélia Barbosa Abreu.342.164art1767_cpt_inc4Artigo de revista
2009 Abreu, Célia BarbosaA flexibilização da curatela: uma interpretação constitucional do art. 1.772 do código civil brasileiroCélia Barbosa Abreu.342.164art1_cpt_inc3Artigo de revista
2009 Abreu, Célia BarbosaA flexibilização da curatela: uma interpretação constitucional do art. 1.772 do código civil brasileiroCélia Barbosa Abreu.342.164art3_cpt_inc1Artigo de revista
2009 Abreu, Célia BarbosaA flexibilização da curatela: uma interpretação constitucional do art. 1.772 do código civil brasileiroCélia Barbosa Abreu.342.164art1782Artigo de revista
2009 Nevares, Ana Luiza MaiaA função promocional do testamento: tendências do direito sucessórioAna Luiza Maia Nevares. --342.1672 342.16 Livro
2009 Tepedino, GustavoA função social da propriedade e o meio ambienteGustavo Tepedino.341.2 art1228Artigo de revista
2009, 2007 Lima, Gustavo Penna MarinhoA função social do contrato bancáriopor Gustavo Penna Marinho Lima.342.1485 art421Artigo de revista
2009 Calixto, Marcelo JunqueiraA função social do contrato e a tutela jurídica do contratante vulnerávelMarcelo Junqueira Calixto. --342.144art421Artigo de revista
2009 Dalléfi, Nayara Maria Silvério da CostaA imprescritibilidade dos alimentos dos pais em relação aos filhosNayara Maria Silvério da Costa Dalléfi, Gelson Amaro de Souza. --342.1615art203Artigo de revista
2009 Oliveira Filho, João Glicério deA inconstitucionalidade da vedação à formação de sociedade marital pelo Código Civil BrasileiroJoão Glicério de Oliveira Filho, Abelardo Sampaio Lopes Neto. --342.1625art1641Artigo de revista
2009 Oliveira Filho, João Glicério deA inconstitucionalidade da vedação à formação de sociedade marital pelo Código Civil BrasileiroJoão Glicério de Oliveira Filho, Abelardo Sampaio Lopes Neto. --342.1625art977Artigo de revista
2009 Oliveira Filho, João Glicério deA inconstitucionalidade da vedação à formação de sociedade marital pelo Código Civil BrasileiroJoão Glicério de Oliveira Filho, Abelardo Sampaio Lopes Neto. --342.1625art1636Artigo de revista
2009 Lima, Frederico Henrique Viegas deA influência do Código civil no registro imobiliárioFrederico Henrique Viegas de Lima. --342.1136Artigo de revista
2009 Berland, Carla TurczynA intervenção do juiz nos contratosCarla Turczyn Berland. --Livro
2009 Mazzei, RodrigoAlgumas notas sobre o ('dispensável') art. 232 do Código civil =: Some notes on ('unnecessary') art 232 of the Civil codeRodrigo Mazzei. --342.151art232Artigo de revista
2009 Bem, Leonardo Schmitt deAlgumas reflexões sobre o crime de bigamiaLeonardo Schmitt de Bem. --341.43 Artigo de revista
2009 Pazini, Claudio FerreiraAlimentos e sucessão na união estávelClaudio Ferreira Pazini. --342.1615Livro
2009 Peduzzi, Maria Cristina IrigoyenAmpliação da competência material da justiça do trabalho pela Emenda constitucional n. 45/2004: ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho inclusive de acidente do trabalhoMaria Cristina Irigoyen Peduzzi. --341.68Capítulo de Livro
2009 Moraes, Maria Celina Bodin deAmpliando os direitos da personalidadeMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115art17Capítulo de Livro
2009 Moraes, Maria Celina Bodin deAmpliando os direitos da personalidadeMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115art11Capítulo de Livro
2009 Moraes, Maria Celina Bodin deAmpliando os direitos da personalidadeMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115art13Capítulo de Livro
2009 Moraes, Maria Celina Bodin deAmpliando os direitos da personalidadeMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115art15Capítulo de Livro
2009 Moraes, Maria Celina Bodin deAmpliando os direitos da personalidadeMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115art16Capítulo de Livro
2009 Moraes, Maria Celina Bodin deAmpliando os direitos da personalidadeMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115art18Capítulo de Livro
2009 Moraes, Maria Celina Bodin deAmpliando os direitos da personalidadeMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115art19Capítulo de Livro
2009 Moraes, Maria Celina Bodin deAmpliando os direitos da personalidadeMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115art20Capítulo de Livro
2009 Gaburri, FernandoAnálise crítica da lei de alimentos gravídicosFernando Gaburri.342.1615art1694Artigo de revista
2009 Gaburri, FernandoAnálise crítica da lei de alimentos gravídicosFernando Gaburri.342.1615art1723Artigo de revista
2009 Flick, Marlon NogueiraA negativa de indenização das companhias seguradoras em face das coberturas de responsabilidade civil facultativa nos contratos de seguros de autómoveisMarlon Nogueira Flick. --342.1513art927Artigo de revista
2009 Flick, Marlon NogueiraA negativa de indenização das companhias seguradoras em face das coberturas de responsabilidade civil facultativa nos contratos de seguros de autómoveisMarlon Nogueira Flick. --342.1513art186Artigo de revista
2009 Flick, Marlon NogueiraA negativa de indenização das companhias seguradoras em face das coberturas de responsabilidade civil facultativa nos contratos de seguros de autómoveisMarlon Nogueira Flick. --342.1513art187Artigo de revista
2009 Flick, Marlon NogueiraA negativa de indenização das companhias seguradoras em face das coberturas de responsabilidade civil facultativa nos contratos de seguros de autómoveisMarlon Nogueira Flick. --342.1513art884Artigo de revista
2009 Flick, Marlon NogueiraA negativa de indenização das companhias seguradoras em face das coberturas de responsabilidade civil facultativa nos contratos de seguros de autómoveisMarlon Nogueira Flick. --342.1513art145Artigo de revista
2009 Flick, Marlon NogueiraA negativa de indenização das companhias seguradoras em face das coberturas de responsabilidade civil facultativa nos contratos de seguros de autómoveisMarlon Nogueira Flick. --342.1513art757Artigo de revista
2009 Flick, Marlon NogueiraA negativa de indenização das companhias seguradoras em face das coberturas de responsabilidade civil facultativa nos contratos de seguros de autómoveisMarlon Nogueira Flick. --342.1513art150Artigo de revista
2009 Flick, Marlon NogueiraA negativa de indenização das companhias seguradoras em face das coberturas de responsabilidade civil facultativa nos contratos de seguros de autómoveisMarlon Nogueira Flick. --342.1513art206_par1_inc2Artigo de revista
2009 Souza, Renato Felipe deAnotações sobre a inconstitucionalidade do Art 1.790, III, do Código civil brasileiroRenato Felipe de Souza.342.16art1790_cpt_inc3Artigo de revista
2009 Duque, Bruna LyraA obrigação de dar coisa incerta e a teoria do riscoBruna Lyra Duque. --342.1412 art485Artigo de revista
2009 Duque, Bruna LyraA obrigação de dar coisa incerta e a teoria do riscoBruna Lyra Duque. --342.1412 art244Artigo de revista
2009 Duque, Bruna LyraA obrigação de dar coisa incerta e a teoria do riscoBruna Lyra Duque. --342.1412 art313Artigo de revista
2009 Duque, Bruna LyraA obrigação de dar coisa incerta e a teoria do riscoBruna Lyra Duque. --342.1412 art243Artigo de revista
2009 Duque, Bruna LyraA obrigação de dar coisa incerta e a teoria do riscoBruna Lyra Duque. --342.1412 art246Artigo de revista
2009 Góis, Luiz Marcelo Figueiras deA obrigação de não concorrência no direito do trabalhoLuiz Marcelo Figueiras de Góis. --341.65art422Artigo de revista
2009 Góis, Luiz Marcelo Figueiras deA obrigação de não concorrência no direito do trabalhoLuiz Marcelo Figueiras de Góis. --341.65art113Artigo de revista
2009 Lira, José-Ricardo PereiraA onerosidade excessiva no Código civil e a impossibilidade de "modificação judicial dos contratos comutativos sem anuência do credor"José-Ricardo Pereira Lira. --342.14Artigo de revista
2009 Brito, Cristiano Gomes deA penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPCCristiano Gomes de Brito.342.224art1053Artigo de revista
2009 Brito, Cristiano Gomes deA penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPCCristiano Gomes de Brito.342.224art1057Artigo de revista
2009 Brito, Cristiano Gomes deA penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPCCristiano Gomes de Brito.342.224art1065Artigo de revista
2009 Brito, Cristiano Gomes deA penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPCCristiano Gomes de Brito.342.224art1188Artigo de revista
2009 Brito, Cristiano Gomes deA penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPCCristiano Gomes de Brito.342.224art1030Artigo de revista
2009 Brito, Cristiano Gomes deA penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPCCristiano Gomes de Brito.342.224art1026Artigo de revista
2009 Brito, Cristiano Gomes deA penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPCCristiano Gomes de Brito.342.224art966Artigo de revista
2009 Brito, Cristiano Gomes deA penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPCCristiano Gomes de Brito.342.224art982Artigo de revista
2009 Brito, Cristiano Gomes deA penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPCCristiano Gomes de Brito.342.224art981Artigo de revista
2009 Brito, Cristiano Gomes deA penhora de quotas da sociedade limitada: a harmonia entre os arts. 1.026 do CC/2002 e 655, VI, do CPCCristiano Gomes de Brito.342.224art44Artigo de revista
2009 Rosário, Grácia Cristina Moreira doA perda da chance de curaGrácia Cristina Moreira do Rosário. --342.156art944Artigo de revista
2009 Guimarães, Márcio SouzaApontamentos sobre o direito das empresas em dificuldade (droit des entreprises en difficulté) em FrançaMárcio Souza Guimarães. --342.2386Artigo de revista
2009 Orselli, Helena de AzeredoA possibilidade de escolha das características do adotando no processo de adoção: análise a partir dos fundamentos constitucionaisHelena de Azeredo Orselli, Andressa Anastácio. --342.16Artigo de revista
2009, 2002 Maidame, Márcio ManoelA possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapiãoMárcio Manoel Maidame. --342.1251 art1228_par1Artigo de revista
2009, 2002 Maidame, Márcio ManoelA possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapiãoMárcio Manoel Maidame. --342.1251 art1196Artigo de revista
2009, 2002 Maidame, Márcio ManoelA possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapiãoMárcio Manoel Maidame. --342.1251 art1238Artigo de revista
2009, 2002 Maidame, Márcio ManoelA possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapiãoMárcio Manoel Maidame. --342.1251 art550Artigo de revista
2009, 2002 Maidame, Márcio ManoelA possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapiãoMárcio Manoel Maidame. --342.1251 art1203Artigo de revista
2009, 2002 Maidame, Márcio ManoelA possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapiãoMárcio Manoel Maidame. --342.1251 art1200Artigo de revista
2009, 2002 Maidame, Márcio ManoelA possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapiãoMárcio Manoel Maidame. --342.1251 art1208Artigo de revista
2009, 2002 Maidame, Márcio ManoelA possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapiãoMárcio Manoel Maidame. --342.1251 art1228_par2Artigo de revista
2009 Borges, Marcus Vinícius MotterA prevalência do interesse da execução: hipóteses controvertidas de cabimento da comissão do leiloeiro a partir de julgados do STJMarcus Vinícius Motter Borges.341.4652art702Artigo de revista
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2009 Borges, Marcus Vinícius MotterA prevalência do interesse da execução: hipóteses controvertidas de cabimento da comissão do leiloeiro a partir de julgados do STJMarcus Vinícius Motter Borges.341.4652art705Artigo de revista
2009 Assumpção, Márcio Calil deA propriedade fiduciária e a recuperação de empresasMárcio Calil de Assumpção, Melhim Namem Chalhub. --342.2386Artigo de revista
2009 Soares, Ana Carolina Trindade SoaresA proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucionalAna Carolina Trindade Soares Soares. --342.5981Livro
2009 Santos, Gildo dosA prova no processo civilGildo dos Santos. --341.464Livro
2009 Campos, José Ribeiro deA regulamentação da terceirização e a responsabilidade da empresa contratante pelos créditos trabalhistas inadimplidos pela empresa contratadaJosé Ribeiro de Campos.341.6art932Artigo de revista
2009 Reale Júnior, Miguel, 1944A relação advogado-cliente e o sigilo profissional como meio de provaMiguel Reale Júnior.341.415art1288Artigo de revista
2009 Abreu, Laura DutraA renúncia da maternidade: reflexão jurídica sobre a maternidadeLaura Dutra Abreu. --342.16art13Artigo de revista
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2009 Macêdo, Marcus Paulo QueirozA responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivasMarcus Paulo Queiroz Macêdo.342.151art927Artigo de revista
2009 Lotufo, RenanA responsabilidade civil e o papel do juiz no código civil de 2002Renan Lotufo. --342.151art927Capítulo de Livro
2009 Lotufo, RenanA responsabilidade civil e o papel do juiz no código civil de 2002Renan Lotufo. --342.151art186Capítulo de Livro
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2009 Lotufo, RenanA responsabilidade civil e o papel do juiz no código civil de 2002Renan Lotufo. --342.151art43Capítulo de Livro
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2009 Silva, Michel MascarenhasA responsabilidade civil no rompimento do casamento e da união estávelMichel Mascarenhas Silva. --342.162731Livro
2009 Rosa, Renata Martins daA responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalhoRenata Martins da Rosa. --341.654art927Artigo de revista
2009 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameA responsabilidade civil objetiva na doença e no acidente do trabalho e o desestímulo à prevençãoMaria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi. --341.6art927_par1Artigo de revista
2009 Bezerra Filho, Manoel JustinoA responsabilidade do garantidor na recuperação judicial do garantidoManoel Justino Bezerra Filho. --342.2386art360_cpt_inc1Artigo de revista
2009 Pereira, Deborah Macedo Duprat de BrittoArguição de descumprimento de preceito fundamental: reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiarDeborah Macedo Duprat de Britto Pereira.--342.1628art1723Artigo de revista
2009 Andrade, Fábio Siebeneichler deAs cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil =: Abusive clauses in adhesion contracts and its regulation in the consumer law and civil codeFábio Siebeneichler de Andrade. --342.51 art424Artigo de revista
2009 Ryba, AdrianoA separação de bens e os limites impostosAdriano Ryba.342.16266art1831Artigo de revista
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2009 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesAs inovações biotecnológicas e o direito das sucessõesGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.340.7art1798Artigo de revista
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2009 Magalhães, José Luiz Quadros deA sociedade da competição permanente o caminho para um novo totalitarismo =: The society of permanent competition : a pathway to a new form of totalitarismJosé Luiz Quadros de Magalhães, Tatiana Ribeiro de Souza. --340art884Artigo de revista
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2009 Daneluzzi, Maria Helena Marques BraceiroAspectos da responsabilidade civil sob a perspectiva do direito à imagemMaria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Maria Ligia Coelho Mathias. --341.272art927Capítulo de Livro
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2009 Santos, Paulo PenalvaAspectos polêmicos da recuperação extrajudicialPaulo Penalva Santos. --342.2386art964Artigo de revista
2009 Messias Neto, FranciscoAspectos pontuais da guarda compartilhadaFrancisco Messias Neto. --342.1634art1632Artigo de revista
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2009 Messias Neto, FranciscoAspectos pontuais da guarda compartilhadaFrancisco Messias Neto. --342.1634art1584_par2Artigo de revista
2009 Nery Junior, NelsonAspectos principiológicos da responsabilidade civil por dano ambientalNelson Nery Junior. --341.347art942Capítulo de Livro
2009 Beraldo, Leonardo de FariaAs principais ações ligadas ao direito das coisas: enfoque processualLeonardo de Faria Beraldo. --341.46Artigo de revista
2009 Gallindo, Lidia PereiraAssédio moral nas instituições de ensinoLidia Pereira Gallindo.--341.55234art927Artigo de revista
2009 Gallindo, Lidia PereiraAssédio moral nas instituições de ensinoLidia Pereira Gallindo.--341.55234art422Artigo de revista
2009 Gallindo, Lidia PereiraAssédio moral nas instituições de ensinoLidia Pereira Gallindo.--341.55234art186Artigo de revista
2009 Gallindo, Lidia PereiraAssédio moral nas instituições de ensinoLidia Pereira Gallindo.--341.55234art953Artigo de revista
2009 Gallindo, Lidia PereiraAssédio moral nas instituições de ensinoLidia Pereira Gallindo.--341.55234art187Artigo de revista
2009 Gallindo, Lidia PereiraAssédio moral nas instituições de ensinoLidia Pereira Gallindo.--341.55234art389Artigo de revista
2009 Gallindo, Lidia PereiraAssédio moral nas instituições de ensinoLidia Pereira Gallindo.--341.55234art76Artigo de revista
2009 Silveira, NewtonAs sociedades de advogados e a empresarialidadeNewton Silveira. --342.2art966Artigo de revista
2009 Gontijo, Mário César HamdanAs sociedades simples por ações: realidade ou antagonismo legalMário César Hamdan Gontijo. --342.225Artigo de revista
2009 Viana, Renata Honório Ferreira CamargoAssunção do risco pelo devedorRenata Honório Ferreira Camargo Viana. --342.151art944Capítulo de Livro
2009 Viana, Renata Honório Ferreira CamargoAssunção do risco pelo devedorRenata Honório Ferreira Camargo Viana. --342.151art945Capítulo de Livro
2009 Viana, Renata Honório Ferreira CamargoAssunção do risco pelo devedorRenata Honório Ferreira Camargo Viana. --342.151art927Capítulo de Livro
2009 Viana, Renata Honório Ferreira CamargoAssunção do risco pelo devedorRenata Honório Ferreira Camargo Viana. --342.151art186Capítulo de Livro
2009 Viana, Renata Honório Ferreira CamargoAssunção do risco pelo devedorRenata Honório Ferreira Camargo Viana. --342.151art187Capítulo de Livro
2009 Viana, Renata Honório Ferreira CamargoAssunção do risco pelo devedorRenata Honório Ferreira Camargo Viana. --342.151art389Capítulo de Livro
2009 Viana, Renata Honório Ferreira CamargoAssunção do risco pelo devedorRenata Honório Ferreira Camargo Viana. --342.151art735Capítulo de Livro
2009 Viana, Renata Honório Ferreira CamargoAssunção do risco pelo devedorRenata Honório Ferreira Camargo Viana. --342.151art188Capítulo de Livro
2009 Peralta, Barbara Heliodora de AvellarA sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticasBarbara Heliodora de Avellar Peralta.art1790_cpt_inc1Artigo de revista
2009 Peralta, Barbara Heliodora de AvellarA sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticasBarbara Heliodora de Avellar Peralta.art1790_cpt_inc2Artigo de revista
2009 Rezende, Fernando Augusto Chacha deA teoria do adimplemento substancial e a boa-fé objetiva: necessária exegese conjunta dos institutospor Fernando Augusto Chacha de Rezende.342.14art422Artigo de revista
2009 Rezende, Fernando Augusto Chacha deA teoria do adimplemento substancial e a boa-fé objetiva: necessária exegese conjunta dos institutospor Fernando Augusto Chacha de Rezende.342.14art187Artigo de revista
2009 Rezende, Fernando Augusto Chacha deA teoria do adimplemento substancial e a boa-fé objetiva: necessária exegese conjunta dos institutospor Fernando Augusto Chacha de Rezende.342.14art113Artigo de revista
2009 Wolkoff, Alexander Porto MarinhoA teoria do risco e a responsabilidade civil objetiva do empreendedorAlexander Porto Marinho Wolkoff. --342.151art927Artigo de revista
2009 Wolkoff, Alexander Porto MarinhoA teoria do risco e a responsabilidade civil objetiva do empreendedorAlexander Porto Marinho Wolkoff. --342.151art186Artigo de revista
2009 Wolkoff, Alexander Porto MarinhoA teoria do risco e a responsabilidade civil objetiva do empreendedorAlexander Porto Marinho Wolkoff. --342.151art187Artigo de revista
2009 Melo, Eliany Almeida Ferreira deAtividades ilícitas/irregulares na Amazônia: crime ambiental versus princípio protetor da primazia da realidadeEliany Almeida Ferreira de Melo. --341.3474art593Artigo de revista
2009 Alves, Márcio AntonioA usucapião especial constitucional individual pro morareMárcio Antonio Alves.342.12324art1228Artigo de revista
2009 Alves, Márcio AntonioA usucapião especial constitucional individual pro morareMárcio Antonio Alves.342.12324art1240Artigo de revista
2009, 2008 Machado, Diego CarvalhoAutonomia privada, consentimento e corpo humano: para a construção da própria esfera privada na era tecnológicaDiego Carvalho Machado.341.2 art21Artigo de revista
2009, 2008 Machado, Diego CarvalhoAutonomia privada, consentimento e corpo humano: para a construção da própria esfera privada na era tecnológicaDiego Carvalho Machado.341.2 art11Artigo de revista
2009 Garcez, Sergio MatheusAutononomia do elemento familial das arras do novo código civil brasileiro e sua origem românico-medievalSergio Matheus Garcez. --342. 1633Artigo de revista
2009 Husek, CarlosA vontade contratual, vícios do consentimento, fraudeCarlos Husek. --341.65art156Artigo de revista
2009 Husek, CarlosA vontade contratual, vícios do consentimento, fraudeCarlos Husek. --341.65art171Artigo de revista
2009 Husek, CarlosA vontade contratual, vícios do consentimento, fraudeCarlos Husek. --341.65art157Artigo de revista
2009 Leite, Luiz LemosBanco é banco: factoring é factoringpor Luiz Lemos Leite.342.2art966Artigo de revista
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 art1711Artigo de revista
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 art1712Artigo de revista
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 art1713Artigo de revista
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 art1714Artigo de revista
2009, 2008, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juizHumberto Theodoro Júnior.341.46 art422Artigo de revista
2009, 2008, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juizHumberto Theodoro Júnior.341.46 art187Artigo de revista
2009, 2008, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juizHumberto Theodoro Júnior.341.46 art113Artigo de revista
2009, 2008, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juizHumberto Theodoro Júnior.341.46 art17Artigo de revista
2009, 2008, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juizHumberto Theodoro Júnior.341.46 art14Artigo de revista
2009 Faro, Frederico Kastrup deBoa-fé objetiva e dever de cooperação: uma análise sob as óticas do exercício da autonomia privada e da execução do contratoFrederico Kastrup de Faro. --342.1art421Artigo de revista
2009 Faro, Frederico Kastrup deBoa-fé objetiva e dever de cooperação: uma análise sob as óticas do exercício da autonomia privada e da execução do contratoFrederico Kastrup de Faro. --342.1art422Artigo de revista
2009, 2008 Fritz, Karina NunesBoa-fé objetiva na fase pré-contratual: a responsabilidade pré-contratual por ruptura das negociaçõesKarina Nunes Fritz. --342.144 art427Livro
2009, 2008 Fritz, Karina NunesBoa-fé objetiva na fase pré-contratual: a responsabilidade pré-contratual por ruptura das negociaçõesKarina Nunes Fritz. --342.144 art422Livro
2009, 2008 Fritz, Karina NunesBoa-fé objetiva na fase pré-contratual: a responsabilidade pré-contratual por ruptura das negociaçõesKarina Nunes Fritz. --342.144 art431Livro
2009, 2008 Fritz, Karina NunesBoa-fé objetiva na fase pré-contratual: a responsabilidade pré-contratual por ruptura das negociaçõesKarina Nunes Fritz. --342.144 art462Livro
2009 Ouricuri, Paulo Gustavo LoureiroBreves apontamentos sobre prescrição e decadência de créditos tributários lançados por homologação, sob a ótica do superior tribunal de justiçaPaulo Gustavo Loureiro Ouricuri.--341.394art882Artigo de revista
2009 Ouricuri, Paulo Gustavo LoureiroBreves apontamentos sobre prescrição e decadência de créditos tributários lançados por homologação, sob a ótica do superior tribunal de justiçaPaulo Gustavo Loureiro Ouricuri.--341.394art194Artigo de revista
2009 Calixto, Marcelo JunqueiraBreves considerações em torno do art. 944, parágrafo único, do Código CivilMarcelo Junqueira Calixto.342.1art944Artigo de revista
2009 Calixto, Marcelo JunqueiraBreves considerações em torno do art. 944, parágrafo único, do Código CivilMarcelo Junqueira Calixto.342.1art927Artigo de revista
2009 Calixto, Marcelo JunqueiraBreves considerações em torno do art. 944, parágrafo único, do Código CivilMarcelo Junqueira Calixto.342.1art928Artigo de revista
2009 Medeiros, Aloizio Sinuê da CunhaBreves considerações sobre a nova lei de adoçãoAloizio Sinuê da Cunha Medeiros. --342.16Artigo de revista
2009 Corrêa, Rodrigo de Oliveira BotelhoBreves notas sobre a responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima e sociedade limitadaRodrigo de Oliveira Botelho Corrêa.342.151art1011Artigo de revista
2009 Corrêa, Rodrigo de Oliveira BotelhoBreves notas sobre a responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima e sociedade limitadaRodrigo de Oliveira Botelho Corrêa.342.151art1078_par3Artigo de revista
2009 Corrêa, Rodrigo de Oliveira BotelhoBreves notas sobre a responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima e sociedade limitadaRodrigo de Oliveira Botelho Corrêa.342.151art1078_par4Artigo de revista
2009 Ribeiro, Benedito SilvérioCautelares em família e sucessõesBenedito Silvério Ribeiro. --342.16Livro
2009 Chalhub, Melhim NamemCessão fiduciária de direitos creditórios: aspectos da sua natureza jurídica e seu tratamento no concurso de credoresMelhim Namem Chalhub, Márcio Calil de Assumpção. --342.245art286Artigo de revista
2009 Chalhub, Melhim NamemCessão fiduciária de direitos creditórios: aspectos da sua natureza jurídica e seu tratamento no concurso de credoresMelhim Namem Chalhub, Márcio Calil de Assumpção. --342.245art1361Artigo de revista
2009 Chalhub, Melhim NamemCessão fiduciária de direitos creditórios: aspectos da sua natureza jurídica e seu tratamento no concurso de credoresMelhim Namem Chalhub, Márcio Calil de Assumpção. --342.245art312Artigo de revista
2009 Chalhub, Melhim NamemCessão fiduciária de direitos creditórios: aspectos da sua natureza jurídica e seu tratamento no concurso de credoresMelhim Namem Chalhub, Márcio Calil de Assumpção. --342.245art83_cpt_inc3Artigo de revista
2009 Munhoz, Eduardo SecchiCessão fiduciária de direitos de crédito e recuperação judicial de empresaEduardo Secchi Munhoz. --342.2386art83_cpt_inc3Artigo de revista
2009 Carvalho, Ernesto Antunes deCessão fiduciária de direitos e títulos de crédito (recebíveis)Ernesto Antunes de Carvalho. --342.2386art83_cpt_inc3Artigo de revista
2009 Carvalho, Thiago Luiz Pacheco deCheque: Apresentação antecipada de cheque pós-datado : Fato gerador de dados morais e materiais?Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.--342.24829art927Artigo de revista
2009 Carvalho, Thiago Luiz Pacheco deCheque: Apresentação antecipada de cheque pós-datado : Fato gerador de dados morais e materiais?Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.--342.24829art186Artigo de revista
2009 Carvalho, Thiago Luiz Pacheco deCheque: Apresentação antecipada de cheque pós-datado : Fato gerador de dados morais e materiais?Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.--342.24829art187Artigo de revista
2009 Carvalho, Thiago Luiz Pacheco deCheque: Apresentação antecipada de cheque pós-datado : Fato gerador de dados morais e materiais?Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.--342.24829art113Artigo de revista
2009 Carvalho, Thiago Luiz Pacheco deCheque: Apresentação antecipada de cheque pós-datado : Fato gerador de dados morais e materiais?Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.--342.24829art402Artigo de revista
2009 Carvalho, Thiago Luiz Pacheco deCheque: Apresentação antecipada de cheque pós-datado : Fato gerador de dados morais e materiais?Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.--342.24829art1482Artigo de revista
2009 Carvalho, Thiago Luiz Pacheco deCheque: Apresentação antecipada de cheque pós-datado : Fato gerador de dados morais e materiais?Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.--342.24829art188Artigo de revista
2009 Carvalho, Thiago Luiz Pacheco deCheque: Apresentação antecipada de cheque pós-datado : Fato gerador de dados morais e materiais?Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.--342.24829art403Artigo de revista
2009 Fonseca, Leandro Amorim CoutinhoCivil: juros moratórios : taxa legal : código civil, art. 406 : aplicação da taxa selicLeandro Amorim Coutinho Fonseca. --342.1422art406Artigo de revista
2009 Alvim, Arruda, 1936Civil e processual civil. Ações de despejo c/c rescisão contratual. Execução, embargos de devedor, cautelar de antecipação de provas, reconvenção e notificação. Sentença conjunta. Nulidade. Ofensa ao devido processo legal e ao contraditório. Sentença prematuramente proferida na ação de despejo. Ausência de saneamento e produção de provas. Arts. 59 da Lei de Locações e 302, 331, e 334 do CPC. Locação. Conservação e manutenção de câmaras frigoríficas. Obrigação contratual expressamente atribuída à locadora. Descumprimento. Valor da locação. Alteração verbal. Silêncio da locadora. Anuência implícita na conduta posterior e concorde. Arts. 17 e 18 das Leis n. 8.425/91 e 1.079 do Código civil de 1916Arruda Alvim. --342.1Artigo de revista
2009 Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947Código civil comentado: parte geral : arts. 1º a 232Marco Aurelio S. Viana. --342.1Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Código civil comentado. Volume III (arts. 189 a 232), Prescrição, decadência e provaCarlos Alberto Dabus Maluf ; coordenador: Álvaro Villaça Azevedo. --342.1Livro
2009 Pereira, Rodrigo da CunhaCódigo civil da família: anotadoRodrigo da Cunha Pereira ; Ronner Botelho Soares, colaborador. --342.16 Livro
2009 Imhof, CristianoCódigo civil e sua interpretação jurisprudencial: anotado artigo por artigo e leis civis vigentesCristiano Imhof. --342.1Livro
2009 Britto, DemesComentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital: SPEDDemes Britto.341.39 Artigo de revista
2009, 2004, 2003 Martins-Costa, JudithComentários ao novo Código civil. Volume V, tomo II (arts. 389 a 420), Do inadimplemento das obrigaçõesJudith Martins-Costa ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1 Livro
2009 Costa, Jorge Gaidarji daComoriência: revisitando o art. 8. do Código Civilpor Jorge Gaidarji da Costa. --342.1art8Artigo de revista
2009, 2007, 2005, 2004 Barbosa, Camilo de Lelis ColaniCompreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiroCamilo de Lelis Colani Barbosa e Rodolfo Pamplona Filho.341.1 art187Artigo de revista
2009, 2007, 2005, 2004 Barbosa, Camilo de Lelis ColaniCompreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiroCamilo de Lelis Colani Barbosa e Rodolfo Pamplona Filho.341.1 art1228Artigo de revista
2009 Tristão, EduardoCompromisso de compra e venda: contribuições para o estudo de sua natureza jurídicaEduardo Tristão. --342.14517Artigo de revista
2009 Freire, Reinaldo FranceschiniConcorrência sucessória na união estávelReinaldo Franceschini Freire ; [prefácio de Maria Helena Diniz]. --342.162841art1790_cpt_inc4Livro
2009 Freire, Reinaldo FranceschiniConcorrência sucessória na união estávelReinaldo Franceschini Freire ; [prefácio de Maria Helena Diniz]. --342.162841art1844Livro
2009 Tomaszewski, Adauto de AlmeidaConsiderações sobre o elemento objetivo da lesão contratual no Código Civil de 2002 =: Considerations about the objective element of the contractual lesion in the 2002 civil codeAdauto de Almeida Tomaszewski, Celito de Bona. --342.1449art157_par1Artigo de revista
2009 Sant'Anna Júnior, EnioContrato de trabalho na administração pública sem concurso público: direito ao recebimento de todas as verbas rescisóriasEnio Sant'Anna Júnior. --341.65art422Artigo de revista
2009 Sant'Anna Júnior, EnioContrato de trabalho na administração pública sem concurso público: direito ao recebimento de todas as verbas rescisóriasEnio Sant'Anna Júnior. --341.65art113Artigo de revista
2009 Sant'Anna Júnior, EnioContrato de trabalho na administração pública sem concurso público: direito ao recebimento de todas as verbas rescisóriasEnio Sant'Anna Júnior. --341.65art112Artigo de revista
2009 Barreiro, GláuciaContratos de administração de imóveis: aplicação do código de defesa do consumidor?Gláucia Barreiro.342.14533art422Artigo de revista
2009 Beltran, Ari PossidônioContratos de agência e de representação comercial na atual legislaçãoAri Possidônio Beltran. --342.2622art710Artigo de revista
2009 Beltran, Ari PossidônioContratos de agência e de representação comercial na atual legislaçãoAri Possidônio Beltran. --342.2622art721Artigo de revista
2009 Wald, Arnoldo, 1932Contratos em espécieArnoldo Wald. --Livro
2009 Moreira, Carlos Roberto BarbosaConversão do negócio jurídicoCarlos Roberto Barbosa Moreira. --342.113art170Artigo de revista
2009 Moreira, Carlos Roberto BarbosaConversão do negócio jurídicoCarlos Roberto Barbosa Moreira. --342.113art169Artigo de revista
2009 Mange, Renato Luiz de MacedoCréditos com garantia real: penhorRenato Luiz de Macedo, Walter Vieira Filho. --342.2386art422Artigo de revista
2009 Mange, Renato Luiz de MacedoCréditos com garantia real: penhorRenato Luiz de Macedo, Walter Vieira Filho. --342.2386art104Artigo de revista
2009 Mange, Renato Luiz de MacedoCréditos com garantia real: penhorRenato Luiz de Macedo, Walter Vieira Filho. --342.2386art166Artigo de revista
2009 Mange, Renato Luiz de MacedoCréditos com garantia real: penhorRenato Luiz de Macedo, Walter Vieira Filho. --342.2386art1431Artigo de revista
2009, 2008 Azevedo, Antonio Junqueira deCrítica ao personalismo ético da constituição da república e do Código Civil: em favor de uma ética biocêntricaAntonio Junqueira de Azevedo.340.1 art1Artigo de revista
2009 Nahas, Thereza ChristinaCulpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregadorThereza Christina Nahas. --341.654 art936Artigo de revista
2009 Nahas, Thereza ChristinaCulpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregadorThereza Christina Nahas. --341.654 art932Artigo de revista
2009 Nahas, Thereza ChristinaCulpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregadorThereza Christina Nahas. --341.654 art927Artigo de revista
2009 Nahas, Thereza ChristinaCulpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregadorThereza Christina Nahas. --341.654 art931Artigo de revista
2009 Nahas, Thereza ChristinaCulpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregadorThereza Christina Nahas. --341.654 art186Artigo de revista
2009 Nahas, Thereza ChristinaCulpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregadorThereza Christina Nahas. --341.654 art933Artigo de revista
2009 Nahas, Thereza ChristinaCulpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregadorThereza Christina Nahas. --341.654 art937Artigo de revista
2009 Nahas, Thereza ChristinaCulpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregadorThereza Christina Nahas. --341.654 art938Artigo de revista
2009, 2008 Souza, Gelson Amaro de, 1944Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciadoGelson Amaro de Souza.341.46213 art788Artigo de revista
2009, 2008 Souza, Gelson Amaro de, 1944Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciadoGelson Amaro de Souza.341.46213 art757Artigo de revista
2009, 2008 Souza, Gelson Amaro de, 1944Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciadoGelson Amaro de Souza.341.46213 art787_par4Artigo de revista
2009 Abreu, Célia BarbosaCuratela e interdição civilCélia Barbosa Abreu. --342.164art1772Livro
2009 Pena Jr. , Moacir CésarCurso completo de direito das sucessões: doutrina e jurisprudênciaMoacir César Pena Jr. --Livro
2009 Krueger, Guilherme GomesCurso de direito cooperativo: a Lei n. 5.764 e a Lei complementar n. 130/2009Guilherme Gomes Krueger (coordenador) ; [Guilherme Gomes Krueger,] Paulo Gonçalves Lins Vieira, Priscila I. Greco Oliveira. --342.226Livro
2009, 2008 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Curso de responsabilidade trabalhista: danos morais e patrimoniais nas relações de trabalhoAlexandre Agra Belmonte. --341.1512 341.6 Livro
2009 Neves, Rodrigo SantosDa ausência no direito brasileiroRodrigo Santos Neves. --342.16 Artigo de revista
2009 Fortes, Rodrigo PereiraDa conversão de negócio jurídicoRodrigo Pereira Fortes. --342.113art104Artigo de revista
2009 Fortes, Rodrigo PereiraDa conversão de negócio jurídicoRodrigo Pereira Fortes. --342.113art170Artigo de revista
2009, 2008 Gaspar, Antonio Augusto de ToledoDa extinção dos contratosAntonio Augusto de Toledo Gaspar. --342.1449 art474Artigo de revista
2009, 2008 Gaspar, Antonio Augusto de ToledoDa extinção dos contratosAntonio Augusto de Toledo Gaspar. --342.1449 art478Artigo de revista
2009, 2008 Gaspar, Antonio Augusto de ToledoDa extinção dos contratosAntonio Augusto de Toledo Gaspar. --342.1449 art480Artigo de revista
2009, 2008 Gaspar, Antonio Augusto de ToledoDa extinção dos contratosAntonio Augusto de Toledo Gaspar. --342.1449 art473Artigo de revista
2009, 2008 Gaspar, Antonio Augusto de ToledoDa extinção dos contratosAntonio Augusto de Toledo Gaspar. --342.1449 art108Artigo de revista
2009, 2008 Gaspar, Antonio Augusto de ToledoDa extinção dos contratosAntonio Augusto de Toledo Gaspar. --342.1449 art128Artigo de revista
2009, 2008 Gaspar, Antonio Augusto de ToledoDa extinção dos contratosAntonio Augusto de Toledo Gaspar. --342.1449 art472Artigo de revista
2009 Amaral, Mathews Francisco Rodrigues de Souza doDa inconstitucionalidade do artigo 1521, VII do Código Civil brasileiro de 2002Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral. --342.1624art1521_cpt_inc7Artigo de revista
2009 Eichenberg, Edmundo CavalcantiDa não-incidência de ISS sobre locação de vagas para estacionamento de veículosEdmundo Cavalcanti Eichenberg.342.1453art652Artigo de revista
2009 Eichenberg, Edmundo CavalcantiDa não-incidência de ISS sobre locação de vagas para estacionamento de veículosEdmundo Cavalcanti Eichenberg.342.1453art249Artigo de revista
2009 Eichenberg, Edmundo CavalcantiDa não-incidência de ISS sobre locação de vagas para estacionamento de veículosEdmundo Cavalcanti Eichenberg.342.1453art247Artigo de revista
2009 Eichenberg, Edmundo CavalcantiDa não-incidência de ISS sobre locação de vagas para estacionamento de veículosEdmundo Cavalcanti Eichenberg.342.1453art565Artigo de revista
2009 Milhoranza, Mariângela GuerreiroDano moral: anúncio indevido em jornalMariângela Guerreiro Milhoranza, Maria Bernadete Cardoso de Oliveira.342.1513art186Artigo de revista
2009 Costa, Marcelo Freire SampaioDano moral (extrapatrimonial) coletivo: leitura constitucional, civil e trabalhista: estudo jurisprudencialMarcelo Freire Sampaio Costa. --342.1513Livro
2009 Birnfeld, Dionísio RenzDano moral ou extrapatrimonial ambientalDionísio Renz Birnfeld. --341.347Livro
2009 Vieira, Marina NunesDa possibilidade de indenização por benfeitorias em ocupação de áreas públicasMarina Nunes Vieira.--342.1513art1253Artigo de revista
2009 Vieira, Marina NunesDa possibilidade de indenização por benfeitorias em ocupação de áreas públicasMarina Nunes Vieira.--342.1513art1219Artigo de revista
2009 Vieira, Marina NunesDa possibilidade de indenização por benfeitorias em ocupação de áreas públicasMarina Nunes Vieira.--342.1513art97Artigo de revista
2009 Vieira, Marina NunesDa possibilidade de indenização por benfeitorias em ocupação de áreas públicasMarina Nunes Vieira.--342.1513art100Artigo de revista
2009 Vieira, Marina NunesDa possibilidade de indenização por benfeitorias em ocupação de áreas públicasMarina Nunes Vieira.--342.1513art101Artigo de revista
2009 Vieira, Marina NunesDa possibilidade de indenização por benfeitorias em ocupação de áreas públicasMarina Nunes Vieira.--342.1513art96Artigo de revista
2009 Vieira, Marina NunesDa possibilidade de indenização por benfeitorias em ocupação de áreas públicasMarina Nunes Vieira.--342.1513art1220Artigo de revista
2009 Vieira, Marina NunesDa possibilidade de indenização por benfeitorias em ocupação de áreas públicasMarina Nunes Vieira.--342.1513art102Artigo de revista
2009 Vieira, Marina NunesDa possibilidade de indenização por benfeitorias em ocupação de áreas públicasMarina Nunes Vieira.--342.1513art578Artigo de revista
2009 Souza Filho, Luciano Marinho de Barros eDa prescrição e da decadência na cobrança de contribuições previdenciárias decorrentes de reclamatórias e consignatórias trabalhistasLuciano Marinho de Barros e Souza Filho. --341.39861Artigo de revista
2009 Canezin, Claudete CarvalhoDa responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana na sociedade conjugalClaudete Carvalho Canezin.342.1627Artigo de revista
2009 Cordeiro, Eros Belin de MouraDa revisão dos contratosEros Belin de Moura Cordeiro. --342.144art478Livro
2009 Cordeiro, Eros Belin de MouraDa revisão dos contratosEros Belin de Moura Cordeiro. --342.144art317Livro
2009 Feliciano, Guilherme GuimarãesDas cooperativas na perspectiva luso-brasileira: comercialidade e participação social : o que são, o que podem e o que não devem serGuilherme Guimarães Feliciano. --342.226Livro
2009, 2003 Fida, OrlandoDas locações e despejos: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoOrlando Fida, J. B. de Torres de Albuquerque. --Livro
2009 Teixeira, José Guilherme BragaDa solidariedade na obrigação de indenizarJosé Guilherme Braga Teixeira. --342.1414art942Capítulo de Livro
2009 Ferreira Netto, Cássio TellesDecisão do TST vai alavancar crescimento da arbitragemCássio Telles Ferreira Netto.341.4618art940Artigo de revista
2009 Souza, Fladja Raiane Soares deDesapropriação: o momento consumativo e o registro do imóvel expropriadoFladja Raiane Soares de Souza.--341.3772art1228Artigo de revista
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2009 Ferrari, IranyDesconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade de ex-sócio na execução trabalhistaIrany Ferrari. --341.688art50Artigo de revista
2009 Stolagli, Gustavo MoraesDesindexação da economia: fundamentosGustavo Moraes Stolagli. --341.378art421Artigo de revista
2009 Stolagli, Gustavo MoraesDesindexação da economia: fundamentosGustavo Moraes Stolagli. --341.378art478Artigo de revista
2009 Stolagli, Gustavo MoraesDesindexação da economia: fundamentosGustavo Moraes Stolagli. --341.378art315Artigo de revista
2009 Fermentão, Cleide Aparecida Gomes RodriguesDireito à liberdade: por um paradigma de essencialidade que dê eficácia ao direito personalíssimo da liberdadeCleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão. --341.2722Livro
2009 Abrantes, AgnaldoDireito ao sossegopor Agnaldo Abrantes.342.12art1277Artigo de revista
2009, 2008, ..., 2005, 2004 Venosa, Silvio de Salvo, 1945Direito civilSílvio de Salvo Venosa. --342.1 Livro
2009, 2008, 2007, 2005 Neves, Murilo Sechieri CostaDireito civil 1: parte geralMurilo Sechieri Costa Neves. --342.11 Livro
2009 Costa, Dilvanir José da, 1932Direito civil à luz do novo códigoDilvanir José da Costa. --342.1Livro
2009 Silva Neto, P. Borges daDireito civil e processual civil para concursos públicos e exame da OABP. Borges da Silva Neto. --Livro
2009 Neves, Murilo Sechieri CostaDireito civil II: direito das obrigaçõesMurilo Sechieri Costa Neves. --Livro
2009 Chagas, Carlos Antônio DiasDireito comparado à imagem: Brasil e Argentinapor Carlos Antônio Dias Chagas. --341.2 art20Artigo de revista
2009, 2008, 2007, 2006 Nogueira, Claudia de AlmeidaDireito das sucessões: comentários a parte geral e à sucessão legítimaClaudia de Almeida Nogueira. --342.165 Livro
2009, 2006, 2004 Faria, Mário Roberto Carvalho deDireito das sucessões: teoria e práticaMário Roberto Carvalho de Faria. --342.165 Livro
2009 Isfer, EdsonDireito de (des)associação e o princípio da manutenção da empresaEdson Isfer, Marcia Carla Pereira Ribeiro. --342.14art1071Artigo de revista
2009 Isfer, EdsonDireito de (des)associação e o princípio da manutenção da empresaEdson Isfer, Marcia Carla Pereira Ribeiro. --342.14art1077Artigo de revista
2009 Isfer, EdsonDireito de (des)associação e o princípio da manutenção da empresaEdson Isfer, Marcia Carla Pereira Ribeiro. --342.14art1029Artigo de revista
2009 Isfer, EdsonDireito de (des)associação e o princípio da manutenção da empresaEdson Isfer, Marcia Carla Pereira Ribeiro. --342.14art981Artigo de revista
2009 Carvalho, Dimas Messias deDireito de famíliaDimas Messias de Carvalho. --342.16Livro
2009 Costalunga, KarimeDireito de herança e separação de bens: uma leitura orientada pela Constituição e pelo Código CivilKarime Costalunga. --342.165Livro
2009, 2008 Torres, Antonio Carlos EstevesDireito do consumidor: visão empresarialAntonio Carlos Esteves Torres. --342.5 art50Artigo de revista
2009, 2008 Torres, Antonio Carlos EstevesDireito do consumidor: visão empresarialAntonio Carlos Esteves Torres. --342.5 art187Artigo de revista
2009 Clark, GiovaniDireito econômico e análise do discurso: uma avaliação do plano de aceleração do crescimento (PAC) e seu conteúdo ideológico = Law economic and analysis of speech : an evaluation of the plan for acceleration of growth (PAC) and its content ideológicoGiovani Clark, Leonardo Alves Corrêa. --340art884Artigo de revista
2009 Clark, GiovaniDireito econômico e análise do discurso: uma avaliação do plano de aceleração do crescimento (PAC) e seu conteúdo ideológico = Law economic and analysis of speech : an evaluation of the plan for acceleration of growth (PAC) and its content ideológicoGiovani Clark, Leonardo Alves Corrêa. --340art97Artigo de revista
2009 Sampaio Júnior, José HervalDireito fundamental à igualdadeJosé Herval Sampaio Júnior.341.2736art1622Capítulo de Livro
2009 Kim, Richard PaeDireito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivosRichard Pae Kim. --342. 1633Artigo de revista
2009, 2007 Motta, Carlos DiasDireito matrimonial e seus princípios jurídicosCarlos Dias Motta ; prefácio Fábio Ulhoa Coelho. --342.162 Livro
2009 Marques, Ricardo Luiz PereiraDireito real de superfícieRicardo Luiz Pereira Marques. --342.1256art1253Artigo de revista
2009 Marques, Ricardo Luiz PereiraDireito real de superfícieRicardo Luiz Pereira Marques. --342.1256art1369Artigo de revista
2009 Marques, Ricardo Luiz PereiraDireito real de superfícieRicardo Luiz Pereira Marques. --342.1256art1370Artigo de revista
2009 Marques, Ricardo Luiz PereiraDireito real de superfícieRicardo Luiz Pereira Marques. --342.1256art1371Artigo de revista
2009 Marques, Ricardo Luiz PereiraDireito real de superfícieRicardo Luiz Pereira Marques. --342.1256art1225_cpt_inc2Artigo de revista
2009 Glanz, SemyDireitos da personalidadeSemy Glanz. --342.115art21Artigo de revista
2009 Glanz, SemyDireitos da personalidadeSemy Glanz. --342.115art17Artigo de revista
2009 Glanz, SemyDireitos da personalidadeSemy Glanz. --342.115art11Artigo de revista
2009 Glanz, SemyDireitos da personalidadeSemy Glanz. --342.115art13Artigo de revista
2009 Glanz, SemyDireitos da personalidadeSemy Glanz. --342.115art14Artigo de revista
2009 Glanz, SemyDireitos da personalidadeSemy Glanz. --342.115art16Artigo de revista
2009 Glanz, SemyDireitos da personalidadeSemy Glanz. --342.115art18Artigo de revista
2009 Glanz, SemyDireitos da personalidadeSemy Glanz. --342.115art19Artigo de revista
2009 Glanz, SemyDireitos da personalidadeSemy Glanz. --342.115art20Artigo de revista
2009 Glanz, SemyDireitos da personalidadeSemy Glanz. --342.115art52Artigo de revista
2009 Borges, Roxana Cardoso BrasileiroDireitos de personalidade e autonomia privadaRoxana Cardoso Brasileiro Borges. --Livro
2009 Vicente Sobrinho, BeneditoDireitos fundamentais e prisão civil: nova hermenêutica, nova soluçãoBenedito Vicente Sobrinho. --341.46529art904Livro
2009 Silva, Rodrigo Alves daDiretrizes e bases principiológicas do Código Civil de 2002. Análise histórico-comparativa ao Código Civil de 1916Rodrigo Alves da Silva. --342.1Artigo de revista
2009 Wald, Arnoldo, 1932Dirito civil: direito das coisasArnoldo Wald. --342.14Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art421Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art936Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art932Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art629Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art650Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art933Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art734Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art730Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art393Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art937Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art938Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art188Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Do caso fortuito e da força maior: excludentes de culpabilidade no Código civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.1141art567Capítulo de Livro
2009 Sidou, J. M. Othon (José Maria Othon), 1918Dois polêmicos institutos de direito real resolúvel sobre coisa alheia: a) anticrese; b) superfícieJ. M. Othon Sidou. --342.1468Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art1723_par1Artigo de revista
2009 Lima Neto, Francisco VieiraEfeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de PrevidênciaFrancisco Vieira Lima Neto, Claudio Penedo Madureira.341.67224art1723Artigo de revista
2009 Lima Neto, Francisco VieiraEfeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de PrevidênciaFrancisco Vieira Lima Neto, Claudio Penedo Madureira.341.67224art472Artigo de revista
2009 Lima Neto, Francisco VieiraEfeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de PrevidênciaFrancisco Vieira Lima Neto, Claudio Penedo Madureira.341.67224art468Artigo de revista
2009 Lima, HenriqueEfeitos horizontais dos direitos fundamentaisHenrique Lima. --341.272Artigo de revista
2009, 2006, 2005 Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daEmployee Stock OptionsLuciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. --341.6 art129Artigo de revista
2009, 2008 Lemos Junior, Eloy PereiraEmpresa & função socialEloy Pereira Lemos Junior. --Livro
2009 Diniz, Gustavo SaadEmpréstimo de sócio para a sociedade: potencial caso de subcapitalização nominalGustavo Saad Diniz. --342.14551art1081Artigo de revista
2009 Diniz, Gustavo SaadEmpréstimo de sócio para a sociedade: potencial caso de subcapitalização nominalGustavo Saad Diniz. --342.14551art349Artigo de revista
2009 Diniz, Gustavo SaadEmpréstimo de sócio para a sociedade: potencial caso de subcapitalização nominalGustavo Saad Diniz. --342.14551art1044Artigo de revista
2009, 1999 Fiuza, CésarEnsaio crítico acerca da teoria das nulidadesCésar Fiuza. --341.4659 art145Artigo de revista
2009, 1999 Fiuza, CésarEnsaio crítico acerca da teoria das nulidadesCésar Fiuza. --341.4659 art158Artigo de revista
2009 Martins Júnior, Wallace PaivaEnsaio sobre a responsabilidade civil extracontratual do EstadoWallace Paiva Martins Junior. --342.151art927Capítulo de Livro
2009 Martins Júnior, Wallace PaivaEnsaio sobre a responsabilidade civil extracontratual do EstadoWallace Paiva Martins Junior. --342.151art186Capítulo de Livro
2009 Martins Júnior, Wallace PaivaEnsaio sobre a responsabilidade civil extracontratual do EstadoWallace Paiva Martins Junior. --342.151art187Capítulo de Livro
2009 Martins Júnior, Wallace PaivaEnsaio sobre a responsabilidade civil extracontratual do EstadoWallace Paiva Martins Junior. --342.151art43Capítulo de Livro
2009 Alves, José Carlos Moreira, 1933Estudos de direito romanoJosé Carlos Moreira Alves. --344Livro
2009 Oliveira, Angelina Mariz deExercício abusivo do poder de tributarAngelina Mariz de Oliveira. --341.39Artigo de revista
2009 Magalhães, Teresa Ancona Lopez deExercício do direito e suas limitações: abuso do direitoTeresa Ancona Lopez. --342.1124art421Artigo de revista
2009 Magalhães, Teresa Ancona Lopez deExercício do direito e suas limitações: abuso do direitoTeresa Ancona Lopez. --342.1124art422Artigo de revista
2009 Magalhães, Teresa Ancona Lopez deExercício do direito e suas limitações: abuso do direitoTeresa Ancona Lopez. --342.1124art187Artigo de revista
2009 Magalhães, Teresa Ancona Lopez deExercício do direito e suas limitações: abuso do direitoTeresa Ancona Lopez. --342.1124art113Artigo de revista
2009 Toledo, Paulo Fernando Campos Salles deExtensão da falência a sócios ou controladores de sociedades falidasPaulo Fernando Campos Salles de Toledo. --342.236art50Artigo de revista
2009 Toledo, Paulo Fernando Campos Salles deExtensão da falência a sócios ou controladores de sociedades falidasPaulo Fernando Campos Salles de Toledo. --342.236art1015_cpt_inc3Artigo de revista
2009 Rodrigues Netto, NelsonFalência: efeitos sobre sócios : inabilitação para atividade empresarialNelson Rodrigues Netto. --342.236art966Artigo de revista
2009 Rodrigues Netto, NelsonFalência: efeitos sobre sócios : inabilitação para atividade empresarialNelson Rodrigues Netto. --342.236art982Artigo de revista
2009 Rodrigues Netto, NelsonFalência: efeitos sobre sócios : inabilitação para atividade empresarialNelson Rodrigues Netto. --342.236art971Artigo de revista
2009 Rodrigues Netto, NelsonFalência: efeitos sobre sócios : inabilitação para atividade empresarialNelson Rodrigues Netto. --342.236art984Artigo de revista
2009 Rodrigues Netto, NelsonFalência: efeitos sobre sócios : inabilitação para atividade empresarialNelson Rodrigues Netto. --342.236art1024Artigo de revista
2009 Rodrigues Netto, NelsonFalência: efeitos sobre sócios : inabilitação para atividade empresarialNelson Rodrigues Netto. --342.236art264Artigo de revista
2009, 2008 Moreira, Carlos Roberto BarbosaFideicomisso e sucessores não concebidos: exame de uma questão controvertidaCarlos Roberto Barbosa Moreira.342.165 341.46 art1799Artigo de revista
2009, 2008 Moreira, Carlos Roberto BarbosaFideicomisso e sucessores não concebidos: exame de uma questão controvertidaCarlos Roberto Barbosa Moreira.342.165 341.46 art1952Artigo de revista
2009, 2008 Moreira, Carlos Roberto BarbosaFideicomisso e sucessores não concebidos: exame de uma questão controvertidaCarlos Roberto Barbosa Moreira.342.165 341.46 art1800Artigo de revista
2009, 2008 Moreira, Carlos Roberto BarbosaFideicomisso e sucessores não concebidos: exame de uma questão controvertidaCarlos Roberto Barbosa Moreira.342.165 341.46 art1954Artigo de revista
2009 Branco, Gerson Luiz CarlosFunção social dos contratos: interpretação à luz do Código CivilGerson Luiz Carlos Branco. --342.144Livro
2009 Simão, José FernandoFundamentos da responsabilidade civil: a responsabilidade do incapazJosé Fernando Simão. --342.151art928Capítulo de Livro
2009 Ribeiro, Marcia Carla PereiraFundamentos para a interpretação dos contratos empresariais: aspectos jurídicos e econômicosMarcia Carla Pereira Ribeiro, Eduardo Agustinho. --342.24Artigo de revista
2009, 2008 Mota, Maurício Jorge Pereira daFundamentos teóricos da função social da propriedade: a propriedade em Tomás de AquinoMaurício Jorge Pereira da Mota. --342.123 art1276_par2Artigo de revista
2009 Bastos, João José CaldeiraFurto qualificado: interpretação e críticaJoão José Caldeira Bastos.--341.5571Artigo de revista
2009 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ilegalidade da aplicação da lei dos representantes comerciais aos contratos de outra natureza. Analogia e lei de exceção. Violação à literal disposição de lei configurada. Ação rescisória cabívelHumberto Theodoro Júnior.341.4658Artigo de revista
2009 Rovai, Armando LuizImpasse republicano, a manutenção da empresa e do instituto da personalidade jurídica e a possibilidade de sua desconsideração (Artigo 50 do Código civil), sem que isso gere injustiças a ex-sócios de sociedades empresáriasArmando Luiz Rovai.341.46 art50Artigo de revista
2009 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção dos contratosÁlvaro Villaça Azevedo. --342.1Capítulo de Livro
2009, 2007 Kümpel, Vitor FredericoIntrodução ao estudo do direito: lei de introdução ao código civil e hermenêutica jurídicaVitor Frederico Kümpel. --340.1 340.4 Livro
2009 Aguiar, Elizabete Alves deLa historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileñaElizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. --342.1628art159Artigo de revista
2009 Aguiar, Elizabete Alves deLa historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileñaElizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. --342.1628art1694Artigo de revista
2009 Aguiar, Elizabete Alves deLa historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileñaElizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. --342.1628art1723Artigo de revista
2009 Aguiar, Elizabete Alves deLa historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileñaElizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. --342.1628art406Artigo de revista
2009 Aguiar, Elizabete Alves deLa historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileñaElizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. --342.1628art981Artigo de revista
2009 Aguiar, Elizabete Alves deLa historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileñaElizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. --342.1628art1363Artigo de revista
2009 Aguiar, Elizabete Alves deLa historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileñaElizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. --342.1628art405Artigo de revista
2009 Pontes, Carolina de Moura CordeiroLapso temporal obrigatório para separação e divórcio: até quando ! ?por Carolina de Moura Cordeiro Pontes.342.16Artigo de revista
2009 Souza, Sérgio Iglesias Nunes deLesão nos contratos eletrônicos na sociedade da informação: teoria e prática da juscibernética ao Código civilSérgio Iglesias Nunes de Souza. --340.0285Livro
2009 Lincoln, José Rubens do AmaralLiberdade de imprensa: Lei de imprensa : Suspensão dos artigos 20,21 e 22 : Ação de indenização por danos morais : Dever de o jornal informar qualquer notícia de interesse públicoJosé Rubens do Amaral Lincoln.--341.2732art159Artigo de revista
2009 Lincoln, José Rubens do AmaralLiberdade de imprensa: Lei de imprensa : Suspensão dos artigos 20,21 e 22 : Ação de indenização por danos morais : Dever de o jornal informar qualquer notícia de interesse públicoJosé Rubens do Amaral Lincoln.--341.2732art160Artigo de revista
2009 Fiuza, CésarLimites à hermenêutica civil-constitucionalCésar Fiuza. --342.1art104_cpt_inc2Capítulo de Livro
2009 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Locação comercial coligada com promessa de venda e compra. Desequilíbrio econômico do negócio. Revisão contratual. Princípio da boa-fé objetivaHumberto Theodoro Júnior.342.2 art478Artigo de revista
2009 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Locação comercial coligada com promessa de venda e compra. Desequilíbrio econômico do negócio. Revisão contratual. Princípio da boa-fé objetivaHumberto Theodoro Júnior.342.2 art317Artigo de revista
2009 Breyner, Frederico MenezesLocação de veículos com motoristas: não-caracterização de serviços de transporte para efeito de ICMS e ISSFrederico Menezes Breyner. --342.1453art730Artigo de revista
2009 Álvares, Adriano César da SilvaManual da prescrição: aspectos relevantes do código civilAdriano César da Silva Álvares. --342.1143Livro
2009 Bahena, MarcosManual de direito de família: novo código civil comentado artigo por artigo : doutrina, prática, jurisprudência, legislaçãoMarcos Bahena, Rosângela Lascosk. --342.16Livro
2009, 2005, 2004 Pilatti, Marlou Santos LimaManual prático de incorporação imobiliáriaMarlou Santos Lima Pilatti. --342.12 342.1136 342.123 Livro
2009 Lemes, Selma Maria FerreiraMedidas cautelares prévias à instituição da arbitragemSelma M. Ferreira Lemes.341.4618art476Artigo de revista
2009 Lemes, Selma Maria FerreiraMedidas cautelares prévias à instituição da arbitragemSelma M. Ferreira Lemes.341.4618art206_par1_inc2Artigo de revista
2009 Reis, Beatriz de FelippeMeio ambiente do trabalho digno: direito humano de todos os trabalhadoresBeatriz de Felippe Reis. --341.6art927Artigo de revista
2009 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMeio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregadorGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6art927Artigo de revista
2009 Didier Junior, FredieMulta coercitiva, boa-fé processual e supressio: aplicação do duty to mitigate the loss no processo civilFredie Didier Jr.342.11311 art422Artigo de revista
2009 Salomon, Fernando BaumNexo de causalidade no direito privado e ambientalFernando Baum Salomon. --342.151Livro
2009 Schenk, Leonardo FariaNotas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidadeLeonardo Faria Schenk. --341.46art851Artigo de revista
2009 Schenk, Leonardo FariaNotas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidadeLeonardo Faria Schenk. --341.46art852Artigo de revista
2009 Schenk, Leonardo FariaNotas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidadeLeonardo Faria Schenk. --341.46art853Artigo de revista
2009 Schenk, Leonardo FariaNotas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidadeLeonardo Faria Schenk. --341.46art267_cpt_inc7Artigo de revista
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativo342.1513 art948Artigo de revista
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativo342.1513 art949Artigo de revista
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativo342.1513 art186Artigo de revista
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativo342.1513 art952Artigo de revista
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativo342.1513 art953Artigo de revista
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativo342.1513 art954Artigo de revista
2009 Calças, Manoel de Queiroz PereiraNovação recuperacionalManoel de Queiroz Pereira Calças. --342.2386art360Artigo de revista
2009 Calças, Manoel de Queiroz PereiraNovação recuperacionalManoel de Queiroz Pereira Calças. --342.2386art364Artigo de revista
2009 Calças, Manoel de Queiroz PereiraNovação recuperacionalManoel de Queiroz Pereira Calças. --342.2386art366Artigo de revista
2009 Calças, Manoel de Queiroz PereiraNovação recuperacionalManoel de Queiroz Pereira Calças. --342.2386art166Artigo de revista
2009, 2008 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Novidades no campo da intervenção de terceiros no processo civil: a denunciação da lide per saltum (ação direta) e o chamamento ao processo da seguradora na ação de responsabilidade civilHumberto Theodoro Júnior.341.46213 art456Artigo de revista
2009, 2008 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Novidades no campo da intervenção de terceiros no processo civil: a denunciação da lide per saltum (ação direta) e o chamamento ao processo da seguradora na ação de responsabilidade civilHumberto Theodoro Júnior.341.46213 art787Artigo de revista
2009 Ribeiro, Paulo Hermano SoaresNovo direito sucessório brasileiro: totalmente idealizado sob os novos paradigmas da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002 : atualizado com a lei 11.441/2007Paulo Hermano Soares Ribeiro. --Livro
2009 Rodrigues, Joelso de FariasNovo entendimento sobre a responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho e doença ocupacionalJoelso de Farias Rodrigues. --341.61art927Artigo de revista
2009 Rodrigues, Joelso de FariasNovo entendimento sobre a responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho e doença ocupacionalJoelso de Farias Rodrigues. --341.61art186Artigo de revista
2009 Rodrigues, Joelso de FariasNovo entendimento sobre a responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho e doença ocupacionalJoelso de Farias Rodrigues. --341.61art187Artigo de revista
2009 Bazilli, Maria Angélica RibeiroNovos princípios contratuaisMaria Angélica Ribeiro Bazilli. --342.144Artigo de revista
2009 Padovani, Danilo InácioO aval nos títulos de crédito e o Código civil de 2002Danilo Inácio Padovani. --342.24632art1647_par3Artigo de revista
2009 Covas, SilvânioO cadastro positivo e a proteção dos dados pessoais do consumidorSilvânio Covas. --342.51art422Artigo de revista
2009 Covas, SilvânioO cadastro positivo e a proteção dos dados pessoais do consumidorSilvânio Covas. --342.51art145Artigo de revista
2009 Covas, SilvânioO cadastro positivo e a proteção dos dados pessoais do consumidorSilvânio Covas. --342.51art394Artigo de revista
2009 Covas, SilvânioO cadastro positivo e a proteção dos dados pessoais do consumidorSilvânio Covas. --342.51art397Artigo de revista
2009 Covas, SilvânioO cadastro positivo e a proteção dos dados pessoais do consumidorSilvânio Covas. --342.51art138Artigo de revista
2009 Covas, SilvânioO cadastro positivo e a proteção dos dados pessoais do consumidorSilvânio Covas. --342.51art147Artigo de revista
2009 Covas, SilvânioO cadastro positivo e a proteção dos dados pessoais do consumidorSilvânio Covas. --342.51art139_cpt_inc1Artigo de revista
2009 Covas, SilvânioO cadastro positivo e a proteção dos dados pessoais do consumidorSilvânio Covas. --342.51art139_cpt_inc2Artigo de revista
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.art729Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.art722Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.art723Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.art724Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.art725Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.art726Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.art727Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.art728Capítulo de Livro
2009 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947O condomínio edilícioCarlos Alberto Dabus Maluf, Márcio Antero Motta Ramos Marques. --Livro
2009 Pieri, Sueli Aparecida deO cônjuge como herdeiro necessário e concorrente: uma abordagem teórica sob a ótica do atual código civil brasileiroSueli Aparecida de Pieri ; [Prefácio, José Luiz Gavião de Almeida]. --Livro
2009 Gogliano, DaisyO consentimento esclarecido em matéria de bioética: ilusão e exclusão de responsabilidadeDaisy Gogliano. --340.78art187Capítulo de Livro
2009 Gogliano, DaisyO consentimento esclarecido em matéria de bioética: ilusão e exclusão de responsabilidadeDaisy Gogliano. --340.78art144Capítulo de Livro
2009 Bonfante, BrunaO controle das cláusulas abusivas nos contratos padronizados e de adesão por meio de tutelas preventivas e coletivasBruna Bonfante.--342.14692Artigo de revista
2009 Concentino, Luciana de CastroO controle de convencionalidade: evolução do controle de constitucionalidade à luz da influência do direito civil constitucionalLuciana de Castro Concentino. --341.124art652Artigo de revista
2009, 2007 Amaral, FranciscoO dano à pessoa no direito civil brasileiroFrancisco Amaral. --342.1 Artigo de revista
2009 Cardoso, Oscar ValenteO direito à prova como um direito fundamentalOscar Valente Cardoso.341.4618Artigo de revista
2009 Cristofaro, Pedro PauloO direito de empresa na Constituição da república e no Código civilPedro Paulo Cristofaro. --342.2Artigo de revista
2009 Mendonça, Fabiano André de SouzaO direito econômico fundamental à propriedadeFabiano André de Souza Mendonça.342.123art1228Capítulo de Livro
2009 Mendonça, Fabiano André de SouzaO direito econômico fundamental à propriedadeFabiano André de Souza Mendonça.342.123art100Capítulo de Livro
2009 Mendonça, Fabiano André de SouzaO direito econômico fundamental à propriedadeFabiano André de Souza Mendonça.342.123art176Capítulo de Livro
2009 Mendonça, Fabiano André de SouzaO direito econômico fundamental à propriedadeFabiano André de Souza Mendonça.342.123art102Capítulo de Livro
2009 Mendonça, Fabiano André de SouzaO direito econômico fundamental à propriedadeFabiano André de Souza Mendonça.342.123art99_cpt_inc2Capítulo de Livro
2009 Mendonça, Fabiano André de SouzaO direito econômico fundamental à propriedadeFabiano André de Souza Mendonça.342.123art1229Capítulo de Livro
2009 Magalhães Filho, Sergio deO estatuto das famíliasSergio de Magalhães Filho, Marina Anhaia Mello Magalhães. --342. 1633Artigo de revista
2009 Lima, HenriqueO instituto da lesão no Código CivilHenrique Lima.342.1449art157Artigo de revista
2009 Bitar, ClaúdiaO mandato nos processos de contrataçãoClaúdia Bitar. --341.3527art653Artigo de revista
2009 Carneiro, Wálber AraujoO novo código civil e as políticas públicas: uma análise da desapropriação judicialWálber Araujo Carneiro.341.4622art1228_par4Artigo de revista
2009 Carneiro, Wálber AraujoO novo código civil e as políticas públicas: uma análise da desapropriação judicialWálber Araujo Carneiro.341.4622art1228_par5Artigo de revista
2009 Araújo, Samuel LuizO princípio constitucional da igualdade e sua projeção no contrato de doaçãoSamuel Luiz Araújo. --342.1472Livro
2009 Tartuce, FlávioO princípio da boa-fé objetiva no direito de famíliaFlávio Tartuce.340art422Artigo de revista
2009 Tartuce, FlávioO princípio da boa-fé objetiva no direito de famíliaFlávio Tartuce.340art1694Artigo de revista
2009 Tartuce, FlávioO princípio da boa-fé objetiva no direito de famíliaFlávio Tartuce.340art1723Artigo de revista
2009 Tartuce, FlávioO princípio da boa-fé objetiva no direito de famíliaFlávio Tartuce.340art187Artigo de revista
2009 Tartuce, FlávioO princípio da boa-fé objetiva no direito de famíliaFlávio Tartuce.340art113Artigo de revista
2009 Tartuce, FlávioO princípio da boa-fé objetiva no direito de famíliaFlávio Tartuce.340art1708Artigo de revista
2009 Tartuce, FlávioO princípio da boa-fé objetiva no direito de famíliaFlávio Tartuce.340art1724Artigo de revista
2009 Tartuce, FlávioO princípio da boa-fé objetiva no direito de famíliaFlávio Tartuce.340art1566Artigo de revista
2009 Tartuce, FlávioO princípio da boa-fé objetiva no direito de famíliaFlávio Tartuce.340art1561Artigo de revista
2009 Quintas, Fábio LimaO problema da eficácia da lei que trata de direito material processual no tempo: a análise de três casos envolvendo a aplicação do art. 100 do CDC, do art. 406 do CC/2002 e do novo art. 745-A do CPC em face do ato jurídico perfeitoFábio Lima Quintas. --341.46art406Artigo de revista
2009 Tonussi, Sandra Reves VasquesO reconhecimento de ofício da prescrição civil em face do direito constitucional à tutela jurisdicional em tempo razoável e a garantia do contraditórioSandra Reves Vasques Tonussi. --342.1143Artigo de revista
2009 Pessoa, MaurícioO reflexo dos princípios informadores do código civil e das cláusulas gerais na responsabilidade civil: a cláusula geral da responsabilidade objetivaMaurício Pessoa. --342.14art927Capítulo de Livro
2009 Bomfim, Silvano AndradeO regime da participação final nos aquestos no Código civil de 2002Silvano Andrade Bomfim.342.16Artigo de revista
2009 Martins, HumbertoO regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União: perspectiva histórica e positivaHumberto Martins. --342.12182art99Artigo de revista
2009 Martins, HumbertoO regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União: perspectiva histórica e positivaHumberto Martins. --342.12182art100Artigo de revista
2009 Martins, HumbertoO regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União: perspectiva histórica e positivaHumberto Martins. --342.12182art101Artigo de revista
2009 Martins, HumbertoO regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União: perspectiva histórica e positivaHumberto Martins. --342.12182art102Artigo de revista
2009 Júdice, Lucas PimentaO retrocesso da igualdade entre cônjuges e companheirosLucas Pimenta Júdice. --342.162 342.16 Livro
2009 Martins, HumbertoOrigem, estrutura e funções constitucionais do Superior Tribunal de Justiça: 20 anos de jurisdição federalHumberto Martins.341.4192art515Artigo de revista
2009 Martins, HumbertoOrigem, estrutura e funções constitucionais do Superior Tribunal de Justiça: 20 anos de jurisdição federalHumberto Martins.341.4192art543_par2Artigo de revista
2009 Timm, Luciano BenettiOs conflitos nas joint ventures e a arbitragemLuciano Benetti Timm, Marcelo Borges Rodrigues.342.227art421Artigo de revista
2009 Timm, Luciano BenettiOs conflitos nas joint ventures e a arbitragemLuciano Benetti Timm, Marcelo Borges Rodrigues.342.227art425Artigo de revista
2009 Timm, Luciano BenettiOs conflitos nas joint ventures e a arbitragemLuciano Benetti Timm, Marcelo Borges Rodrigues.342.227art113Artigo de revista
2009 Timm, Luciano BenettiOs conflitos nas joint ventures e a arbitragemLuciano Benetti Timm, Marcelo Borges Rodrigues.342.227art462Artigo de revista
2009 Timm, Luciano BenettiOs conflitos nas joint ventures e a arbitragemLuciano Benetti Timm, Marcelo Borges Rodrigues.342.227art393Artigo de revista
2009 Franco, Vera Helena de MelloOs contratos empresariais e seu tratamento após o advento do código civil de 2002Vera Helena de Mello Franco. --342.144Artigo de revista
2009 Granado, Daniel WillianOs direitos de vizinhança no Código civil de 2002: The rights of neighborhood in the civil code of 2002Daniel Willian Granado. --342.1Artigo de revista
2009, 2007, 2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraOs direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo / José Carlos Teixeira Giorgis. --342.1 Artigo de revista
2009 Tutikian, Priscila David SansoneO silêncio na formação dos contratos: proposta, aceitação e elementos da declaração negocialPriscila David Sansone Tutikian. --342.1131Livro
2009 Neves, João Paulo dasOs legitimados a postular a reparação civil por dano moral e sua transmissibilidade aos sucessores da vítimaJoão Paulo das Neves. --342.1513Artigo de revista
2009 Toledo, Tallita MassucciO solidarismo como fundamento à responsabilidade objetiva da empresa no acidente de trabalhoTallita Massucci Toledo, Ellen Mosquetti. --342.151art927Artigo de revista
2009 Dallegrave Neto, José AffonsoOs reflexos do Código Civil no direito do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.1Artigo de revista
2009 Albino, FernandoO STJ e a economiaFernando Albino.342.234art591Artigo de revista
2009 Lisboa, Carolina Cardoso GuimarãesOs tratados internacionais de direitos humanos após a emenda constitucional nº 45/2004: a ampliação do bloco de constitucionalidade e suas consequências no ordenamento jurídicoCarolina Cardoso Guimarães Lisboa. --341.27art1Capítulo de Livro
2009 Milhoranza, Mariângela GuerreiroPagamento e solidariedade das obrigaçõesMariângela Guerreiro Milhoranza, Dione Bobsin de Souza.342.1414art259Artigo de revista
2009 Milhoranza, Mariângela GuerreiroPagamento e solidariedade das obrigaçõesMariângela Guerreiro Milhoranza, Dione Bobsin de Souza.342.1414art264Artigo de revista
2009 Milhoranza, Mariângela GuerreiroPagamento e solidariedade das obrigaçõesMariângela Guerreiro Milhoranza, Dione Bobsin de Souza.342.1414art260Artigo de revista
2009 Marquesi, Roberto WagnerParticularidades da retrovenda no direito notarial e registralRoberto Wagner Marquesi. --342.14518Artigo de revista
2009 Cordoil, Verônica Ribeiro da SilvaPontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código civil frente às Leis nºs 8.971/1994 e 9.278/1996Verônica Ribeiro da Silva Cordoil.342.16Artigo de revista
2009 Palermo, Carlos Eduardo de CastroPreferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítimaCarlos Eduardo de Castro Palermo.342.165art1790_cpt_inc3Artigo de revista
2009, 2008 Melo, Raimundo Simão dePrescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanosRaimundo Simão Melo. --341.4622 341.68 art205Artigo de revista
2009 Jorge, Estêvão Luís LemosPrisão, penas duras e criminalidade =: Prison, stiff penalties and criminalityEstêvão Luís Lemos Jorge. --341.582art232Artigo de revista
2009 Catunda, EvandroPrisão civil em execução fiscal: inadmissibilidadeEvandro Catundra. --341.465art652Artigo de revista
2009 Alvim, Arruda, 1936Problemas registrais: terras devolutas : usucapião : contestação de ação reinvindicatóriaArruda Alvim.342.1235art1201Artigo de revista
2009 Lima, Getúlio TarginoPropriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitualGetúlio Targino Lima ; [prefácio: Maria Helena Diniz]. --Livro
2009 Lawand, Jorge JoséPropriedade e herança: o testamento por meios eletrônicos e a relação com os direitos da personalidade do testador = Property and inheritance : will by eletronic means and the relationship with personality rights of the testatorJorge José Lawand. --342.16Artigo de revista
2009 Restiffe Neto, PauloPropriedade fiduciária imóvel: nas modalidades de financiamento mercadológico e autofinanciamento consorcial e transmissão dos novos direitos fiduciários e seus reflexos na recuperação judicial ou falência : (regime jurídico, questionamentos, jurisprudência)Paulo Restiffe Neto, Paulo Sérgio Restiffe. --342.14519art1368-1Livro
2009 Wissel, Fernanda IsabelProtesto de títulos: princípios, conceito e natureza jurídicaFernanda Isabel Wissel.342.2451art364Artigo de revista
2009 Wissel, Fernanda IsabelProtesto de títulos: princípios, conceito e natureza jurídicaFernanda Isabel Wissel.342.2451art365Artigo de revista
2009 Bonatto, ClaudioQuestões controvertidas no Código de defesa do consumidor: principiologia, conceitos e contratos atuaisClaudio Bonatto, Paulo Valério Dal Pai Moraes. --342.51Livro
2009 Freitas, Frederico OliveiraQuestões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciaisFrederico Oliveira Freitas, Magno Federici Gomes.342.162731art1580Artigo de revista
2009 Freitas, Frederico OliveiraQuestões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciaisFrederico Oliveira Freitas, Magno Federici Gomes.342.162731art1574Artigo de revista
2009 Gajardoni, Fernando da FonsecaRecentes notas sobre o impedimento no direito processual civil brasileiroFernando da Fonseca Gajardoni. --341.46274art1618Artigo de revista
2009 Gajardoni, Fernando da FonsecaRecentes notas sobre o impedimento no direito processual civil brasileiroFernando da Fonseca Gajardoni. --341.46274art1592Artigo de revista
2009 Paiva, Luiz Fernando Valente deRecuperação judicial e cessão de créditos: a polêmica do direito de votoLuiz Fernando Valente de Paiva, Giuliano Colombo. --342.2386art287Artigo de revista
2009 Luft, Rosangela MarinaRegularização fundiária: superação de mitos e assimilação de premissasRosangela Marina Luft. --341.3art1228Artigo de revista
2009 Fink, Daniel RobertoReserva legal florestal obrigatória: regime jurídico de sua instituição, averbação e recomposição pelo proprietário ruralDaniel Roberto Fink.341.347art1228_par1Artigo de revista
2009 Chacon, Luis Fernando RabeloResponsabilidade civilLuis Fernando Rabelo Chacon ; coordenação: Edilson Mougenot Bonfim. --Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art944Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art949Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art950Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art927Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art931Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art953Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art954Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art947Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art928Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art52Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art43Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151art188Capítulo de Livro
2009, 2008 Rodrigues, Fabio JoãoResponsabilidade civil: extracontratual : objetiva e subjetiva : indenização por dano moral deferida ao pais : empregado falecido no local de trabalhoFabio João Rodrigues. --341.68 art932Artigo de revista
2009, 2008 Rodrigues, Fabio JoãoResponsabilidade civil: extracontratual : objetiva e subjetiva : indenização por dano moral deferida ao pais : empregado falecido no local de trabalhoFabio João Rodrigues. --341.68 art933Artigo de revista
2009 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesResponsabilidade civil: o estado da arte, no declínio do segundo milênio e albores de um tempo novoGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.151Capítulo de Livro
2009 Belinati, Roberval CasemiroResponsabilidade civil de shopping center em caso de suicídioRoberval Casemiro Belinati.342.1 Artigo de revista
2009 Cortez, Julpiano ChavesResponsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: cálculosJulpiano Chaves Cortez. --341.6 Livro
2009 Chinellato, Silmara Juny de AbreuResponsabilidade civil e o risco do desenvolvimento nas relações de consumoSilmara Juny de Abreu Chinellato, Antonio Carlos Moratto. --342.51art931Capítulo de Livro
2009 Russo Júnior, RômoloResponsabilidade civil na publicidade omissiva e enganosa de bebidas alcoólicasRômolo Russo Junior. --342.5art403Capítulo de Livro
2009 Diniz, Maria HelenaResponsabilidade civil por dano ao meio ambienteMaria Helena Diniz. --341.347art927Capítulo de Livro
2009 Diniz, Maria HelenaResponsabilidade civil por dano ao meio ambienteMaria Helena Diniz. --341.347art942Capítulo de Livro
2009 Diniz, Maria HelenaResponsabilidade civil por dano ao meio ambienteMaria Helena Diniz. --341.347art188Capítulo de Livro
2009 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas DabusResponsabilidade civil por danos ao meio ambienteAdriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. --341.347art186Capítulo de Livro
2009 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas DabusResponsabilidade civil por danos ao meio ambienteAdriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. --341.347art1228_par1Capítulo de Livro
2009 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas DabusResponsabilidade civil por danos ao meio ambienteAdriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. --341.347art402Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115art944Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115art186Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115art4Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115art12Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238art1331Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238art1334Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238art1335Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238art1336Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238art1228_par4Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238art1228_par5Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238art1333Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238art1337Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238art1277Capítulo de Livro
2009 Fachin, Luiz Edson, 1958Responsabilidade por dano de cumprimento diante do desaproveitamento da função social do contratoLuiz Edson Fachin. --342.144art421Capítulo de Livro
2009 Fachin, Luiz Edson, 1958Responsabilidade por dano de cumprimento diante do desaproveitamento da função social do contratoLuiz Edson Fachin. --342.144art2035Capítulo de Livro
2009 Fachin, Luiz Edson, 1958Responsabilidade por dano de cumprimento diante do desaproveitamento da função social do contratoLuiz Edson Fachin. --342.144art422Capítulo de Livro
2009 Martins, Sérgio Pinto, 1963Responsabilidade subjetiva na indenização por acidente de trabalhoSérgio Pinto Martins. --341.61 art927Artigo de revista
2009, 2006 Ferragut, Maria RitaResponsabilidade tributária e o código civil de 2002Maria Rita Ferragut ; [prefácio Paulo de Barros Carvalho]. --341.39 341.39341 Livro
2009 Donnini, RogérioRevisão contratual sem imprevisãoRogério Donnini. --342.51art421Artigo de revista
2009 Donnini, RogérioRevisão contratual sem imprevisãoRogério Donnini. --342.51art422Artigo de revista
2009 Donnini, RogérioRevisão contratual sem imprevisãoRogério Donnini. --342.51art187Artigo de revista
2009 Donnini, RogérioRevisão contratual sem imprevisãoRogério Donnini. --342.51art884Artigo de revista
2009 Donnini, RogérioRevisão contratual sem imprevisãoRogério Donnini. --342.51art113Artigo de revista
2009 Donnini, RogérioRevisão contratual sem imprevisãoRogério Donnini. --342.51art1277Artigo de revista
2009 Donnini, RogérioRevisão contratual sem imprevisãoRogério Donnini. --342.51art1222Artigo de revista
2009 Welton, Nelly Maria PotterRevisão e resolução dos contratos no Código civil conforme perspectiva civil-constitucionalNelly Maria Potter Welton. --342.144art478Livro
2009 Welton, Nelly Maria PotterRevisão e resolução dos contratos no Código civil conforme perspectiva civil-constitucionalNelly Maria Potter Welton. --342.144art479Livro
2009 Welton, Nelly Maria PotterRevisão e resolução dos contratos no Código civil conforme perspectiva civil-constitucionalNelly Maria Potter Welton. --342.144art480Livro
2009 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Segurança jurídica, boa-fé e proporcionalidade. Coisa julgada. Impossibilidade material de retroação. Modulação temporalIves Gandra da Silva Martins, Cláudia Fonseca Morato Pavan. --341.46 art59Artigo de revista
2009, 2006 Sene, Leone TridaSeguro de pessoas: negativas de pagamento das seguradorasLeone Trida Sene. --342.264 Livro
2009 Andrade, Marcus Vinícius dos SantosSuperfície à luz do código civil e do estatuto da cidadeMarcus Vinícius dos Santos Andrade. --342.1256Livro
2009 Mota, Lise NeryTécnicas de tutela admissíveis na proteção dos direitos da personalidadeLise Nery Mota.342.2art12Artigo de revista
2009 Gomes, José JairoTeoria geral do direito civilJosé Jairo Gomes. --Livro
2009, 2006 Kruchewsky, EugênioTeoria geral dos contratos civisEugênio Kruchewsky. --342.12 Livro
2009 Silva, José Afonso da, 1925Tombamento e interesse públicoJosé Afonso da Silva. --341.3492art524Artigo de revista
2009 Silva, José Afonso da, 1925Tombamento e interesse públicoJosé Afonso da Silva. --341.3492art525Artigo de revista
2009 Silva, José Afonso da, 1925Tombamento e interesse públicoJosé Afonso da Silva. --341.3492art526Artigo de revista
2009 Silva, José Afonso da, 1925Tombamento e interesse públicoJosé Afonso da Silva. --341.3492art527Artigo de revista
2009 Talavera, Glauber MorenoTraços gerais sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ao meio ambienteGlauber Moreno Talavera. --342.151art936Capítulo de Livro
2009 Talavera, Glauber MorenoTraços gerais sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ao meio ambienteGlauber Moreno Talavera. --342.151art932Capítulo de Livro
2009 Talavera, Glauber MorenoTraços gerais sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ao meio ambienteGlauber Moreno Talavera. --342.151art931Capítulo de Livro
2009 Talavera, Glauber MorenoTraços gerais sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ao meio ambienteGlauber Moreno Talavera. --342.151art186Capítulo de Livro
2009 Talavera, Glauber MorenoTraços gerais sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ao meio ambienteGlauber Moreno Talavera. --342.151art933Capítulo de Livro
2009 Talavera, Glauber MorenoTraços gerais sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ao meio ambienteGlauber Moreno Talavera. --342.151art43Capítulo de Livro
2009 Talavera, Glauber MorenoTraços gerais sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ao meio ambienteGlauber Moreno Talavera. --342.151art937Capítulo de Livro
2009 Talavera, Glauber MorenoTraços gerais sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ao meio ambienteGlauber Moreno Talavera. --342.151art938Capítulo de Livro
2009 Burtet, Tiago MachadoTrasladação de registro de casamento de pessoas do mesmo sexoTiago Machado Burtet. --342.16art1544Artigo de revista
2009 Burtet, Tiago MachadoTrasladação de registro de casamento de pessoas do mesmo sexoTiago Machado Burtet. --342.16art1517Artigo de revista
2009 Burtet, Tiago MachadoTrasladação de registro de casamento de pessoas do mesmo sexoTiago Machado Burtet. --342.16art1514Artigo de revista
2009, 2006 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958Tutela jurídica das águas no Direito Brasileiro e o novo código civil (Lei nº 10.406/02)341.343 Artigo de revista
2009, 2007, 2005 Pamplona Filho, Rodolfo M. VTutela jurídica do nascituro à luz da Constituição FederalRodolfo M. V Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo.342.16 342.11 art1609Artigo de revista
2009, 2007, 2005 Pamplona Filho, Rodolfo M. VTutela jurídica do nascituro à luz da Constituição FederalRodolfo M. V Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo.342.16 342.11 art1621Artigo de revista
2009, 2007, 2005 Pamplona Filho, Rodolfo M. VTutela jurídica do nascituro à luz da Constituição FederalRodolfo M. V Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo.342.16 342.11 art2Artigo de revista
2009, 2007, 2005 Pamplona Filho, Rodolfo M. VTutela jurídica do nascituro à luz da Constituição FederalRodolfo M. V Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo.342.16 342.11 art26Artigo de revista
2009, 2007, 2005 Pamplona Filho, Rodolfo M. VTutela jurídica do nascituro à luz da Constituição FederalRodolfo M. V Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo.342.16 342.11 art1799Artigo de revista
2009, 2007, 2005 Pamplona Filho, Rodolfo M. VTutela jurídica do nascituro à luz da Constituição FederalRodolfo M. V Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo.342.16 342.11 art1779Artigo de revista
2009 Andrade, Wesley Souza deTutela jurídica do nascituro e do embrião humanoWesley Souza de Andrade.342.16art1798Artigo de revista
2009 Andrade, Wesley Souza deTutela jurídica do nascituro e do embrião humanoWesley Souza de Andrade.342.16art1799Artigo de revista
2009 Colombo, CristianoUma perspectiva acerca da presunção de filiação em matéria de fecundação artificial homóloga post mortem e da legitimidade para sucederCristiano Colombo. --342.16Artigo de revista
2009 Gadelha, PauloUnião estávelPaulo Gadelha. --342.162841Artigo de revista
2009 Cardoso, Oscar ValenteValor da causa nos juizados especiais federais cíveis: regras de fixaçãoOscar Valente Cardoso. --341.46Artigo de revista
2008 Donnini, Rogério'Culpa post pactum finitum' e 'culpa in contrahendo': responsabilidade aquiliana ou contratual?Rogério Donnini.342.144art186Artigo de revista
2008 Guerrero, Luis Fernando"Da condição do termo e do encargo" e "dos defeitos do negócio jurídico": (vícios de consentimento) : releitura à luz do direito obrigacional empresarialLuis Fernando Guerrero.342.1138 Artigo de revista
2008 Brito, Cristiano Gomes deA ação cautelar de afastamento de administrador de sociedade limitadaCristiano Gomes de Brito. --342.224Artigo de revista
2008 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosA álea normal do contrato e o momento do exercício das opçõesLuiz Gastão Paes de Barros Leães.342.14art478Artigo de revista
2008 Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosA álea normal do contrato e o momento do exercício das opçõesLuiz Gastão Paes de Barros Leães.342.14art480Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão na empreitadaArnoldo Wald. --342.1449art421Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão na empreitadaArnoldo Wald. --342.1449art422Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão na empreitadaArnoldo Wald. --342.1449art423Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão na empreitadaArnoldo Wald. --342.1449art424Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão na empreitadaArnoldo Wald. --342.1449art478Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão na empreitadaArnoldo Wald. --342.1449art317Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão na empreitadaArnoldo Wald. --342.1449art479Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão na empreitadaArnoldo Wald. --342.1449art480Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão na empreitadaArnoldo Wald. --342.1449art1246Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão na empreitadaArnoldo Wald. --342.1449art619Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão na empreitadaArnoldo Wald. --342.1449art625_cpt_inc2Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construçãoArnoldo Wald. --342.1449art421Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construçãoArnoldo Wald. --342.1449art422Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construçãoArnoldo Wald. --342.1449art423Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construçãoArnoldo Wald. --342.1449art424Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construçãoArnoldo Wald. --342.1449art478Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construçãoArnoldo Wald. --342.1449art317Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construçãoArnoldo Wald. --342.1449art479Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construçãoArnoldo Wald. --342.1449art480Artigo de revista
2008 Wald, Arnoldo, 1932A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construçãoArnoldo Wald. --342.1449art625Artigo de revista
2008 Santos, Theophilo de AzeredoA arbitragem no contrato de seguroTheophilo de Azeredo Santos. --342.264art757Artigo de revista
2008 Santos, Theophilo de AzeredoA arbitragem no contrato de seguroTheophilo de Azeredo Santos. --342.264art765Artigo de revista
2008 Porto, Tarcisa Araceli MarquesA ausência no novo código civilTarcisa Araceli Marques Porto. --Livro
2008, 2005 Melo, Nehemias Domingos deAbandono moral: fundamentos da responsabilidade civilNehemias Domingos de Melo.342.16 art1638_cpt_inc2Artigo de revista
2008 Saraiva, Vicente de PauloAB Intestato-IIVicente de Paulo Saraiva. --342.165Artigo de revista
2008 Vianna, Luana MartinsA boa-fé e o contrato de confidencialidade: o uso e o abuso para a concorrência deslealLuana Martins Vianna.342.14art422Artigo de revista
2008 Hentz, André SoaresA boa-fé objetiva como limitadora ao exercício de direitos subjetivosAndré Soares Hentz.342.11311art187Artigo de revista
2008 Soares, Renata Domingues Balbino MunhozA boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato: doutrina e jurisprudênciaRenata Domingues Balbino Munhoz Soares. --342.1422Livro
2008 Ribeiro, José Horácio Halfeld RezendeAbuso do direito: contornos de direito material e processualJosé Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. --342.1124art186Artigo de revista
2008 Ribeiro, José Horácio Halfeld RezendeAbuso do direito: contornos de direito material e processualJosé Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. --342.1124art187Artigo de revista
2008 Mazzei, RodrigoAbuso do direito: contradição entre o §2º do art. 1.228 e o art. 187 do Código CivilRodrigo Mazzei.342.1art187Artigo de revista
2008 Mazzei, RodrigoAbuso do direito: contradição entre o §2º do art. 1.228 e o art. 187 do Código CivilRodrigo Mazzei.342.1art1228_par2Artigo de revista
2008 Britto, Vinícius Mendonça deAção declaratória de prescrição de cambial (cheque), cumulada com cancelamento do protesto, cumulada com a retirada do nome do Serasa e SPC, mais danos morais, com pedido de tutela antecipadaVinícius Mendonça de Britto, Flávio Mendonça de Britto. --342.248art273Artigo de revista
2008 Ivanov, Simone OrodeschiAção negatória da paternidade de crianças e adolescentes e o cuidado como valor jurídicoSimone Orodeschi Ivanov.342.163212art1601Artigo de revista
2008 Fernandez, João Alberto da Costa GanzoA caracterização da atividade empresária no Direito BrasileiroJoão Alberto da Costa Ganzo Fernandez e Alexandre Russi. --342.2art996Artigo de revista
2008 Menjivar, Débora Fernandes Pessoa MadeiraA cláusula geral da função social no novo código civil e no Estatuto da CidadeDébora Fernandes Pessoa Madeira Menjivar.342.1art421Artigo de revista
2008 Menjivar, Débora Fernandes Pessoa MadeiraA cláusula geral da função social no novo código civil e no Estatuto da CidadeDébora Fernandes Pessoa Madeira Menjivar.342.1art1228_par1Artigo de revista
2008 Borges, Fernando Mauro de SiqueiraA cobrança de contribuições sociais incidentes sobre o contrato de trabalho declarado nuloFernando Mauro de Siqueira Borges. --341.65art422Artigo de revista
2008 Kataoka, Eduardo TakemiA coligação contratualEduardo Takemi Kataoka. --342.144Livro
2008 Madaleno, RolfA companhia de capital fechado no direito de famíliaRolf Madaleno. --342.212art50Artigo de revista
2008 Madaleno, RolfA companhia de capital fechado no direito de famíliaRolf Madaleno. --342.212art1027Artigo de revista
2008 Queiroz, Cid Heraclito deA compensação entre créditos e débitos tributáriospor Cid Heraclito de Queiroz. --341.39art368Artigo de revista
2008 Góes, Gisele Santos FernandesA confissão ficta como presunção relativa: a postura do magistrado e o direito à provaGisele Santos Fernandes Góes. --341.46art212Capítulo de Livro
2008 Gomes, Rogério ZuelA Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civilRogério Zuel Gomes. --342.144art421Capítulo de Livro
2008 Gomes, Rogério ZuelA Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civilRogério Zuel Gomes. --342.144art422Capítulo de Livro
2008 Gomes, Rogério ZuelA Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civilRogério Zuel Gomes. --342.144art113Capítulo de Livro
2008 Gomes, Rogério ZuelA Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civilRogério Zuel Gomes. --342.144art478Capítulo de Livro
2008 Gomes, Rogério ZuelA Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civilRogério Zuel Gomes. --342.144art462Capítulo de Livro
2008 Gomes, Rogério ZuelA Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civilRogério Zuel Gomes. --342.144art317Capítulo de Livro
2008 Gomes, Rogério ZuelA Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civilRogério Zuel Gomes. --342.144art479Capítulo de Livro
2008 Gomes, Rogério ZuelA Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civilRogério Zuel Gomes. --342.144art429Capítulo de Livro
2008 Ramos, Glauco GumeratoA contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reaisGlauco Gumerato Ramos.342.12art1228Capítulo de Livro
2008 Ramos, Glauco GumeratoA contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reaisGlauco Gumerato Ramos.342.12art1225Capítulo de Livro
2008 Ramos, Glauco GumeratoA contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reaisGlauco Gumerato Ramos.342.12art1227Capítulo de Livro
2008 Ramos, Glauco GumeratoA contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reaisGlauco Gumerato Ramos.342.12art1226Capítulo de Livro
2008 Ramos, Glauco GumeratoA contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reaisGlauco Gumerato Ramos.342.12art1462Capítulo de Livro
2008 Pereira Júnior, Adilson PintoA conversão da separação em divórcio: exegese do art. 36, inciso II, da lei do divórcio e do art. 226, § 6º, da constituição federalAdilson Pinto Pereira Júnior.342.162731Artigo de revista
2008, 2007, 2005 Junkes, Sérgio LuizA culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moralSérgio Luiz Junkes.342.1 art944Artigo de revista
2008, 2007, 2005 Junkes, Sérgio LuizA culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moralSérgio Luiz Junkes.342.1 art927Artigo de revista
2008, 2007, 2005 Junkes, Sérgio LuizA culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moralSérgio Luiz Junkes.342.1 art186Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art186Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1584Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1725Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1573Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1580Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1704Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1708Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1578Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1724Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1566Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1567Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1572_par1Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1572_par2Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1574Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1565_par1Artigo de revista
2008 Silva, Regina Beatriz Tavares daA culpa nas relações de casamento e de união estávelRegina Beatriz Tavares da Silva. --342.162731art1694_par2Artigo de revista
2008 Santos, Francisco José Rezende dosA dação em pagamento e o novo Código civilFrancisco José Rezende dos Santos. --342.1431art357Artigo de revista
2008 Santos, Francisco José Rezende dosA dação em pagamento e o novo Código civilFrancisco José Rezende dos Santos. --342.1431art359Artigo de revista
2008 Santos, Francisco José Rezende dosA dação em pagamento e o novo Código civilFrancisco José Rezende dos Santos. --342.1431art661Artigo de revista
2008 Santos, Francisco José Rezende dosA dação em pagamento e o novo Código civilFrancisco José Rezende dos Santos. --342.1431art356Artigo de revista
2008 Santos, Francisco José Rezende dosA dação em pagamento e o novo Código civilFrancisco José Rezende dos Santos. --342.1431art358Artigo de revista
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA denunciação da lide e o art. 456 do novo CCCassio Scarpinella Bueno.341.46213art456Capítulo de Livro
2008 Gama, Ricardo RodriguesA derrogação do art. 1.520 do Código Civil pela lei n. 11.106/05por Ricardo Rodrigues Gama.342.1art1520Artigo de revista
2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1228Capítulo de Livro
2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1373Capítulo de Livro
2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1245Capítulo de Livro
2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1301Capítulo de Livro
2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1255Capítulo de Livro
2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1305Capítulo de Livro
2008, 2007 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 art1312Capítulo de Livro
2008 Borges, Luciana Mara CardosoA disciplina jurídica da reparação dos danos morais nos acidentes de trabalhoLuciana Mara Cardoso Borges. --341.61art186Artigo de revista
2008, 2005 Oltramari, FernandaAdoção por homossexuais: possibilidade da formação de um novo núcleo afetivoFernanda Oltramari.341.1633 art622Artigo de revista
2008 Martins-Costa, JudithA dupla face do princípio da equidade na redução da cláusula penalJudith Martins-Costa.342.1422art413Capítulo de Livro
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art948Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art949Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art950Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art946Artigo de revista
2008 Bandeira, Paula GrecoA evolução do conceito de culpa e o artigo 944 do Código civilPaula Greco Bandeira. --342.1423art944Artigo de revista
2008 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002Humberto Theodoro Júnior. --341.46 Artigo de revista
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1698Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1584Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1601Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1583Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1572Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1596Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1573Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1704Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1700Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1724Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art232Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1566Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1511Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1631Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1565Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1567Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1637Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1638Capítulo de Livro
2008 Moraes, Maria Celina Bodin deA família democráticaMaria Celina Bodin de Moraes.342.16art1641_cpt_inc2Capítulo de Livro
2008, 2006 Salomão Filho, CalixtoA fattispecie empresário no código civil de 2002Calixto Salomão Filho.342.22 art966Artigo de revista
2008, 2006 Salomão Filho, CalixtoA fattispecie empresário no código civil de 2002Calixto Salomão Filho.342.22 art982Artigo de revista
2008, 2006 Salomão Filho, CalixtoA fattispecie empresário no código civil de 2002Calixto Salomão Filho.342.22 art967Artigo de revista
2008, 2006 Salomão Filho, CalixtoA fattispecie empresário no código civil de 2002Calixto Salomão Filho.342.22 art44Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesAffectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim socialErasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Artigo de revista
2008 Garcez, Sergio MatheusA filiação legítima como princípio constitucional e como preceito infra constitucionalSergio Matheus Garcez. --342.1631Artigo de revista
2008 Duque, Bruna LyraA função social do contrato e a alteração das circunstâncias no código civilBruna Lyra Duque.342.14art478Artigo de revista
2008 Duque, Bruna LyraA função social do contrato e a alteração das circunstâncias no código civilBruna Lyra Duque.342.14art479Artigo de revista
2008 Duque, Bruna LyraA função social do contrato e a alteração das circunstâncias no código civilBruna Lyra Duque.342.14art316Artigo de revista
2008 Duque, Bruna LyraA função social do contrato e a alteração das circunstâncias no código civilBruna Lyra Duque.342.14art137Artigo de revista
2008 Leal Júnior, João CarlosA função social e a manutenção da atividade empresarial na nova lei de recuperação de empresas brasileiraJoão Carlos Leal Júnior, Natália Taves Pires.342.2365art421Artigo de revista
2008 Magalhães, Alex FerreiraA importância do código civil para a política de regularização fundiáriaAlex Ferreira Magalhães. --342.123Artigo de revista
2008, 2006, 2005 Tepedino, GustavoA incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas?Gustavo Tepedino. --341.2 art232Artigo de revista
2008, 2006, 2005 Tepedino, GustavoA incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas?Gustavo Tepedino. --341.2 art2_par2Artigo de revista
2008, 2006, 2005 Tepedino, GustavoA incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas?Gustavo Tepedino. --341.2 art5_par1Artigo de revista
2008, 2006, 2005 Tepedino, GustavoA incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas?Gustavo Tepedino. --341.2 art5_par2Artigo de revista
2008, 2006, 2005 Tepedino, GustavoA incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas?Gustavo Tepedino. --341.2 art1363Artigo de revista
2008, 2007 Sivolella, Roberta FermeA indenização prevista no artigo 1.216 do código civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoRoberta Ferme Sivolella. --341.65 art1216Artigo de revista
2008 Tavares, Alexandre MacedoA inexistência de correlação lógica entre a inclusão do nome do sócio na CDA (=causa) e a inversão do ônus da prova da ausência dos requisitos do art. 135 do CTN (=efeito)Alexandre Macedo Tavares.341.39art50Artigo de revista
2008 Tavares, Alexandre MacedoA inexistência de correlação lógica entre a inclusão do nome do sócio na CDA (=causa) e a inversão do ônus da prova da ausência dos requisitos do art. 135 do CTN (=efeito)Alexandre Macedo Tavares.341.39art44Artigo de revista
2008 Tavares, Alexandre MacedoA inexistência de correlação lógica entre a inclusão do nome do sócio na CDA (=causa) e a inversão do ônus da prova da ausência dos requisitos do art. 135 do CTN (=efeito)Alexandre Macedo Tavares.341.39art40Artigo de revista
2008 Costa, Valestan Milhomem daA juridicidade dos loteamentos fechados com a publicidade no registro de imóveisValestan Milhomem da Costa. --342.1235Artigo de revista
2008 Andrighi, Fátima Nancy, 1952A lesão do art. 156 do CC/2002Fatima Nancy Andrighi.342.1449art156Capítulo de Livro
2008 Andrighi, Fátima Nancy, 1952A lesão do art. 156 do CC/2002Fatima Nancy Andrighi.342.1449art478Capítulo de Livro
2008 Andrighi, Fátima Nancy, 1952A lesão do art. 156 do CC/2002Fatima Nancy Andrighi.342.1449art171Capítulo de Livro
2008 Andrighi, Fátima Nancy, 1952A lesão do art. 156 do CC/2002Fatima Nancy Andrighi.342.1449art157_par1Capítulo de Livro
2008 Alves, Brunna Calil dos SantosA lesão no Brasil e a lesão no direito francês: análise comparativaBrunna Calil dos Santos Alves. --342.1449Artigo de revista
2008 Godinho, Adriano MarteletoA lesão no novo código civil brasileiroAdriano Marteleto Godinho. --342.1449Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167art1784Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167art1786Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167art1857Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167art1987Capítulo de Livro
2008 Louzada, Ana Maria GonçalvesAlimentos: doutrina e jurisprudênciaAna Maria Gonçalves Louzada. --342.1615Livro
2008 Fradera, Vera Maria Jacob deAlimentos fixados na Itália: homologação de sentença estrangeira : contestação (parecer)Véra Jacob de Fradera.342.36art544Artigo de revista
2008 Fradera, Vera Maria Jacob deAlimentos fixados na Itália: homologação de sentença estrangeira : contestação (parecer)Véra Jacob de Fradera.342.36art549Artigo de revista
2008 Galante, Marcos Antonio de AlmeidaA modificação do pacta sunt servanda através dos atos praticados no curso do contrato: uma leitura civil-constitucional do art. 112 do novel código civilMarcos Antonio de Almeida Galante.342.144art421Artigo de revista
2008 Galante, Marcos Antonio de AlmeidaA modificação do pacta sunt servanda através dos atos praticados no curso do contrato: uma leitura civil-constitucional do art. 112 do novel código civilMarcos Antonio de Almeida Galante.342.144art422Artigo de revista
2008 Galante, Marcos Antonio de AlmeidaA modificação do pacta sunt servanda através dos atos praticados no curso do contrato: uma leitura civil-constitucional do art. 112 do novel código civilMarcos Antonio de Almeida Galante.342.144art112Artigo de revista
2008, 2006 Sousa, Fernando Alves deA moral no direito contemporâneoFernando Alves de Sousa.341.3 art186Artigo de revista
2008, 2006 Sousa, Fernando Alves deA moral no direito contemporâneoFernando Alves de Sousa.341.3 art883Artigo de revista
2008, 2006 Sousa, Fernando Alves deA moral no direito contemporâneoFernando Alves de Sousa.341.3 art1683_cpt_inc3Artigo de revista
2008 Carvalho, Ivo César Barreto deAnálises dos aspectos civis e constitucionais do abuso do direitoIvo César Barreto de Carvalho. --342.1124art186Artigo de revista
2008 Carvalho, Ivo César Barreto deAnálises dos aspectos civis e constitucionais do abuso do direitoIvo César Barreto de Carvalho. --342.1124art187Artigo de revista
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285art1253Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285art1201Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285art1219Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285art1259Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285art1202Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285art1210Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285art1248Capítulo de Livro
2008 Molinaro, Carlos AlbertoAnotações sobre o princípio da boa-fé (subjetiva e objetiva) no direito contratual e o sobreprincípio da boa-fé processualCarlos Alberto Molinaro, Mariângela Guerreiro Milhoranza.342.11311 art421Artigo de revista
2008 Molinaro, Carlos AlbertoAnotações sobre o princípio da boa-fé (subjetiva e objetiva) no direito contratual e o sobreprincípio da boa-fé processualCarlos Alberto Molinaro, Mariângela Guerreiro Milhoranza.342.11311 art422Artigo de revista
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo código civilJosé Carlos Barbosa Moreira.342.1 art212Artigo de revista
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo código civilJosé Carlos Barbosa Moreira.342.1 art227Artigo de revista
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo código civilJosé Carlos Barbosa Moreira.342.1 art230Artigo de revista
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo código civilJosé Carlos Barbosa Moreira.342.1 art232Artigo de revista
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo código civilJosé Carlos Barbosa Moreira.342.1 art219Artigo de revista
2008 Pereira, Hélio do ValleA nova alienação fiduciária em garantiaHélio do Valle Pereira. --Livro
2008 Giannico, MaurícioA novação e o Código civil de 2002Maurício Giannico, Alexandre Paulichi Chiovitti. --342.14Artigo de revista
2008 Santos, Cássio Roberto dosA nova intervenção de terceiros prevista no artigo 1.698 do Código civilCássio Roberto dos Santos. --342.1615art1698Artigo de revista
2008 Cassettari, ChristianoA nova teoria geral dos contratosChristiano Cassettari.342.14art421Artigo de revista
2008 Cassettari, ChristianoA nova teoria geral dos contratosChristiano Cassettari.342.14art2035Artigo de revista
2008 Cassettari, ChristianoA nova teoria geral dos contratosChristiano Cassettari.342.14art424Artigo de revista
2008 Goldschmidt, GuilhermeA penhora on line no direito processual brasileiroGuilherme Goldschmidt. --341.4652art391Livro
2008 Basílio, Paulo SérgioA perempção: arquivamentos sucessivos: impossibilidade temporária de novo ajuizamento de demanda trabalhista: interrupção da prescriçãoPaulo Sérgio Basílio. --341.68art202Artigo de revista
2008 Dotti, René Ariel, 1934A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamaçãoRené Dotti, Alexandre Knopfholz. --341.55631art52Artigo de revista
2008, 2007 Tartuce, FlávioA polêmica do bem de família ofertadoFlávio Tartuce. --342.12 art1715Artigo de revista
2008, 2007 Tartuce, FlávioA polêmica do bem de família ofertadoFlávio Tartuce. --342.12 art1717Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Cavalli, Cássio MachadoApontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro342.2 art1145Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Cavalli, Cássio MachadoApontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro342.2 art1148Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Cavalli, Cássio MachadoApontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro342.2 art966Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Cavalli, Cássio MachadoApontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro342.2 art294Artigo de revista
2008 Moreira, Cínthia LopesApontamentos sobre o pacto antenupcialCínthia Lopes Moreira. --342.1626Artigo de revista
2008 Moreira, Júlio da SilveiraA posse e sua repercussão socialJúlio da Silveira Moreira.342.1251art1201Artigo de revista
2008 Moreira, Júlio da SilveiraA posse e sua repercussão socialJúlio da Silveira Moreira.342.1251art1200Artigo de revista
2008 Moreira, Júlio da SilveiraA posse e sua repercussão socialJúlio da Silveira Moreira.342.1251art1225Artigo de revista
2008 Moreira, Júlio da SilveiraA posse e sua repercussão socialJúlio da Silveira Moreira.342.1251art1227Artigo de revista
2008 Teixeira, Silvia Maria BenedettiA possibilidade de decretação ex officio da prescrição tributáriaSilvia Maria Benedetti Teixeira. --341.39445Artigo de revista
2008 Fernandes, Louise SantosA prescrição da pretensão de reparação dos danos decorrentes de acidentes de trabalhoLouise Santos Fernandes. --341.68art205Artigo de revista
2008 Fernandes, Louise SantosA prescrição da pretensão de reparação dos danos decorrentes de acidentes de trabalhoLouise Santos Fernandes. --341.68art206_par3_inc5Artigo de revista
2008 Aurelli, Arlete InêsA prescrição intercorrente no âmbito do processo civilArlete Inês Aurelli.341.4633art202Artigo de revista
2008 Tokars, FábioA preservação da empresa por meio da exclusão de sócio: um resgate da tese de Rubens Requião em concurso à cátedra de direito comercial na UFPRFábio Tokars. --342.2Artigo de revista
2008 Cunha, Fábio Lima daA prestação de serviços personalíssimos, a requalificação do contribuinte do imposto de renda e os impactos da Lei nº 11.196/05 sobre o temaFábio Lima da Cunha.341.39art50Artigo de revista
2008 Régis, Mário Luiz DelgadoA pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricionalMário Luiz Delgado. --341.4633art2028Artigo de revista
2008 Régis, Mário Luiz DelgadoA pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricionalMário Luiz Delgado. --341.4633art205Artigo de revista
2008 Régis, Mário Luiz DelgadoA pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricionalMário Luiz Delgado. --341.4633art206Artigo de revista
2008 Fiuza, CésarA principiologia contratual e a função social dos contratosCésar Fiuza. --342.14art421Artigo de revista
2008 Fiuza, CésarA principiologia contratual e a função social dos contratosCésar Fiuza. --342.14art422Artigo de revista
2008 Fiuza, CésarA principiologia contratual e a função social dos contratosCésar Fiuza. --342.14art423Artigo de revista
2008 Fiuza, CésarA principiologia contratual e a função social dos contratosCésar Fiuza. --342.14art112Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek.342.22art391Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek.342.22art997Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek.342.22art91Artigo de revista
2008 Dabul, AlessandraA proteção do consumidor como limitação ao poder de tributarAlessandra Dabul. --341.39Artigo de revista
2008, 2006 Sako, Emília Simeão AlbinoA prova no processo do trabalho: os meios de prova e o ônus da prova nas relações de emprego e trabalhoEmília Simeão Albino Sako. --341.688 Livro
2008 Augusto, Eduardo Agostinho ArrudaA qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamentoEduardo Agostinho Arruda Augusto. --342.1136Artigo de revista
2008 Pedrosa, Dalmo VieiraA questão do nascituro perante a lei n. 11.441/07, em especial nos casos de inventário e partilhapor Dalmo Vieira Pedrosa.342.165art2Artigo de revista
2008 Paiva, Rodrigo Cambará Arantes Garcia deA reparação do dano moral nas relações de trabalhoRodrigo Cambará Arantes Garcia de Paiva, Xerxes Gusmão. --Livro
2008 Barboza, Heloisa HelenaA reprodução humana como direito fundamentalHeloisa Helena Barboza.341.272art1597_cpt_inc3Capítulo de Livro
2008 Barboza, Heloisa HelenaA reprodução humana como direito fundamentalHeloisa Helena Barboza.341.272art1597_cpt_inc2Capítulo de Livro
2008 Barboza, Heloisa HelenaA reprodução humana como direito fundamentalHeloisa Helena Barboza.341.272art1597_cpt_inc1Capítulo de Livro
2008 Silva, Michael Hideo AtakiamaA responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalhoMichael Hideo Atakiama Silva. --341.61art927Artigo de revista
2008 Kirchner, FelipeA responsabilidade civil objetiva no art. 927, parágrafo único, do CC/2002: Felipe Kirchner. --342.1513art927Artigo de revista
2008 Peixoto, Euler da CunhaA responsabilidade dos sócios nas sociedades de advogadosEuler da Cunha Peixoto. --342.2Artigo de revista
2008 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971As ações coletivas e a responsabilidade civil por danos processuaisLuiz Manoel Gomes Júnior. --341.46art927Capítulo de Livro
2008 Gagliano, Pablo StolzeAs causas impeditivas e suspensivas da decadência no direito do consumidor e os seus reflexos no direito material e processo coletivoPablo Stolze Gagliano.342.5Artigo de revista
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626art2035Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626art2039Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626art2045Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626art1640Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626art1641Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626art1639_par2Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626art977Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626art1523Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626art1528Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626art1652Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626art1659_cpt_inc6Capítulo de Livro
2008 Silva, André Vicente Seifert daAs convergências e as assimetrias dos contratos no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código CivilAndré Vicente Seifert da Silva. --342.5Artigo de revista
2008 Neves, José Roberto de CastroAs garantias do cumprimento da obrigaçãoJosé Roberto de Castro Neves.342.1468art652Artigo de revista
2008 Neves, José Roberto de CastroAs garantias do cumprimento da obrigaçãoJosé Roberto de Castro Neves.342.1468art961Artigo de revista
2008 Alvim, Angélica ArrudaAs modificações ocorridas no instituto da prescrição: como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do código civil ?Angelica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim.341.4633 art190Artigo de revista
2008 Alvim, Angélica ArrudaAs modificações ocorridas no instituto da prescrição: como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do código civil ?Angelica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim.341.4633 art194Artigo de revista
2008 Alvim, Angélica ArrudaAs modificações ocorridas no instituto da prescrição: como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do código civil ?Angelica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim.341.4633 art189Artigo de revista
2008 Alvim, Angélica ArrudaAs modificações ocorridas no instituto da prescrição: como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do código civil ?Angelica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim.341.4633 art193Artigo de revista
2008 Alvim, Angélica ArrudaAs modificações ocorridas no instituto da prescrição: como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do código civil ?Angelica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim.341.4633 art191Artigo de revista
2008 Campos, Juliano AntonioAs novas políticas estatais para dar efetividade ao princípio constitucional do tratamento favorecido ao pequeno empreendedorJuliano Antonio Campos.341.39644art966Artigo de revista
2008 Carota, José CarlosA sociedade em conta de participação e lucro presumidoJosé Carlos Carota. --342.2art763Artigo de revista
2008 Alves, Geraldo Gonçalves de Oliveira eA sociedade limitada e a administração do patrimônio do sócioGeraldo Gonçalves de Oliveira e Alves.342.224art1052Artigo de revista
2008 Alves, Geraldo Gonçalves de Oliveira eA sociedade limitada e a administração do patrimônio do sócioGeraldo Gonçalves de Oliveira e Alves.342.224art1080Artigo de revista
2008 Alves, Geraldo Gonçalves de Oliveira eA sociedade limitada e a administração do patrimônio do sócioGeraldo Gonçalves de Oliveira e Alves.342.224art50Artigo de revista
2008 Alves, Geraldo Gonçalves de Oliveira eA sociedade limitada e a administração do patrimônio do sócioGeraldo Gonçalves de Oliveira e Alves.342.224art1647Artigo de revista
2008 Alves, Geraldo Gonçalves de Oliveira eA sociedade limitada e a administração do patrimônio do sócioGeraldo Gonçalves de Oliveira e Alves.342.224art967Artigo de revista
2008 Alves, Geraldo Gonçalves de Oliveira eA sociedade limitada e a administração do patrimônio do sócioGeraldo Gonçalves de Oliveira e Alves.342.224art978Artigo de revista
2008 Alves, Geraldo Gonçalves de Oliveira eA sociedade limitada e a administração do patrimônio do sócioGeraldo Gonçalves de Oliveira e Alves.342.224art1687Artigo de revista
2008 Moreira, Carlos Roberto BarbosaAspectos da conversão do negócio jurídicoCarlos Roberto Barbosa Moreira.342.113art170Capítulo de Livro
2008 Silva, Renata Gomes daAspectos das limitações ao direito à moradiaRenata Gomes da Silva. --341.2Artigo de revista
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1369Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1419Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1372Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1373Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1420Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1225_cpt_inc9Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1430Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1393Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1225_cpt_inc8Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1421Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1424Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1475Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1487Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1486Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1488_par1Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127art1488_par3Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Milton Paulo deAspectos processuais da adjudicação por ofensa à função social da propriedadeMilton Paulo de Carvalho.342.12art1228_par4Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Milton Paulo deAspectos processuais da adjudicação por ofensa à função social da propriedadeMilton Paulo de Carvalho.342.12art1228_par5Capítulo de Livro
2008 Freitas, Douglas PhillipsAspectos sucessórios do dano morteDouglas Phillips Freitas. --342.115Artigo de revista
2008 Magalhães, Rodrigo AlmeidaAs principais dúvidas na aplicação dos princípios dos títulos de créditoRodrigo Almeida Magalhães. --342.245art889_par3Artigo de revista
2008 Schweizer, Marco Aurélio Lopes Ferreira da SilvaAs sentenças e escrituras de separação e divórcio e o registro no livro "E"Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Schweizer.342.162731art9Artigo de revista
2008 Schweizer, Marco Aurélio Lopes Ferreira da SilvaAs sentenças e escrituras de separação e divórcio e o registro no livro "E"Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Schweizer.342.162731art10Artigo de revista
2008 Miguel, Frederico de ÁvilaA sucessão do cônjuge sobrevivente no novo código civilFrederico de Ávila Miguel.342.165art1723Artigo de revista
2008 Miguel, Frederico de ÁvilaA sucessão do cônjuge sobrevivente no novo código civilFrederico de Ávila Miguel.342.165art1831Artigo de revista
2008 Miguel, Frederico de ÁvilaA sucessão do cônjuge sobrevivente no novo código civilFrederico de Ávila Miguel.342.165art1829Artigo de revista
2008 Miguel, Frederico de ÁvilaA sucessão do cônjuge sobrevivente no novo código civilFrederico de Ávila Miguel.342.165art1837Artigo de revista
2008 Miguel, Frederico de ÁvilaA sucessão do cônjuge sobrevivente no novo código civilFrederico de Ávila Miguel.342.165art1641Artigo de revista
2008 Tartuce, FlávioAs verdades parentais e a ação vindicatória de filhoFlávio Tartuce.342.16Artigo de revista
2008 Barbosa, AmandaAtividades de risco e responsabilidade objetiva do empregador: o avanço do modelo de reparação de danos em sede acidentária laboralAmanda Barbosa.341.61art927Artigo de revista
2008 Lobo, Paulo Luiz Neto, 1949Autolimitação do direito à privacidadePaulo Luiz Netto Lôbo. --341.2732art11Artigo de revista
2008 Lobo, Paulo Luiz Neto, 1949Autolimitação do direito à privacidadePaulo Luiz Netto Lôbo. --341.2732art20Artigo de revista
2008 Ritondo, Domingo PietrangeloBem de famíliaDomingo Pietrangelo Ritondo. --342.1237Livro
2008 Silva, Daniela NunesBem de família: questões além de sua impenhorabilidade (direito comparado brasileiro e argentino)Daniela Nunes Silva.342.1Artigo de revista
2008 Figueiredo, Silvia Bellandi Paes deBreve estudo sobre o princípio da dignidade da pessoa humana no novo código civil e na constituição federalSilvia Bellandi Paes de Figueiredo.341.2Artigo de revista
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325art1219Capítulo de Livro
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325art97Capítulo de Livro
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325art96Capítulo de Livro
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325art1220Capítulo de Livro
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325art1256Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256art1369Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256art1377Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256art108Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256art1227Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256art676Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256art1127Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256art1225_cpt_inc2Capítulo de Livro
2008 Didier Junior, FredieCapacidade para testemunhar e o efeito extrapenal da sentença condenatória por crime de falso testemunhoFredie Didier Jr.341.4643art228_cpt_inc1Artigo de revista
2008 Didier Junior, FredieCapacidade para testemunhar e o efeito extrapenal da sentença condenatória por crime de falso testemunhoFredie Didier Jr.341.4643art228_cpt_inc2Artigo de revista
2008 Didier Junior, FredieCapacidade para testemunhar e o efeito extrapenal da sentença condenatória por crime de falso testemunhoFredie Didier Jr.341.4643art228_cpt_inc3Artigo de revista
2008 Didier Junior, FredieCapacidade para testemunhar e o efeito extrapenal da sentença condenatória por crime de falso testemunhoFredie Didier Jr.341.4643art228_cpt_inc4Artigo de revista
2008 Didier Junior, FredieCapacidade para testemunhar e o efeito extrapenal da sentença condenatória por crime de falso testemunhoFredie Didier Jr.341.4643art228_cpt_inc5Artigo de revista
2008 Silva, Júlio César BalleriniCB. ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoJúlio César Ballerini Silva.341.274art421Artigo de revista
2008 Silva, Júlio César BalleriniCB. ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoJúlio César Ballerini Silva.341.274art422Artigo de revista
2008 Silva, Júlio César BalleriniCB. ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoJ