Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Data
10/01/2002
Apelido
Código Civil (2002)
Apelido
LEI-10406-2002-01-10 , CÓDIGO CIVIL
Apelido
CÓDIGO CIVIL
Ementa
Institui o Código Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406
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Publicação Oficial

Publicação Original
2002-01-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/01/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/01/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.406&ementa=2&data=20020110 ]
Publicação Original
2002-01-11

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10406-10-janeiro-2002-432893-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-01-11

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=552282&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB ]
Publicação Original
2002-01-11

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=234240&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Machioni, Jarbas Andrade"ICO" e as criptomoedas: regime jurídico e suas incertezasJarbas Andrade Machioni. --342.23Art. 313Artigo de revista
2018 Machioni, Jarbas Andrade"ICO" e as criptomoedas: regime jurídico e suas incertezasJarbas Andrade Machioni. --342.23Art. 356Artigo de revista
2018 Machioni, Jarbas Andrade"ICO" e as criptomoedas: regime jurídico e suas incertezasJarbas Andrade Machioni. --342.23Art. 553Artigo de revista
2018 Pinheiro, Raphael Fernando"Namorar com contrato?" A validade jurídica dos contratos de namoroRaphael Fernando Pinheiro. --342.162842Art. 1725Artigo de revista
2018 Elias, Eduardo ArrieiroA (não)incidência do ITBI na integralização de cotas de fundos de investimentos imobiliários mediante conferência de bens imóveisEduardo Arrieiro Elias. --341.396Art. 1368-AArtigo de revista
2018 Panazzolo, Paola SofiaA análise da guarda compartilhada em relação à guarda alternada e suas implicaçõesPaola Sofia Panazzolo. --342.1634Art. 1583Artigo de revista
2018 Panazzolo, Paola SofiaA análise da guarda compartilhada em relação à guarda alternada e suas implicaçõesPaola Sofia Panazzolo. --342.1634Art. 1630Artigo de revista
2018 Panazzolo, Paola SofiaA análise da guarda compartilhada em relação à guarda alternada e suas implicaçõesPaola Sofia Panazzolo. --342.1634Art. 1584 inciso IIArtigo de revista
2018 Pinter, Rafael WobetoA aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitraisRafael Wobeto Pinter. --341.4618Art. 421Artigo de revista
2018 Pinter, Rafael WobetoA aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitraisRafael Wobeto Pinter. --341.4618Art. 646Artigo de revista
2018 Pinter, Rafael WobetoA aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitraisRafael Wobeto Pinter. --341.4618Art. 425Artigo de revista
2018 Pinter, Rafael WobetoA aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitraisRafael Wobeto Pinter. --341.4618Art. 113Artigo de revista
2018 Pinter, Rafael WobetoA aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitraisRafael Wobeto Pinter. --341.4618Art. 112Artigo de revista
2018 Pinter, Rafael WobetoA aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitraisRafael Wobeto Pinter. --341.4618Art. 758Artigo de revista
2018 Pinter, Rafael WobetoA aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitraisRafael Wobeto Pinter. --341.4618Art. 981Artigo de revista
2018 Pinter, Rafael WobetoA aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitraisRafael Wobeto Pinter. --341.4618Art. 227Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 186Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 206Artigo de revista
2018, 2005 Figueira Júnior, Joel DiasAção de busca e apreensão em propriedade fiduciáriaJoel Dias Figueira Júnior. --342.12328 342.14519 Livro
2018 Milagres, Marcelo de OliveiraA causa do contratoMarcelo de Oliveira Milagres. --342.144Artigo de revista
2018 Petacci, DiegoAcidentes de trabalho no esporte profissional e a teoria do riscoDiego Petacci. --342.152 Art. 927Artigo de revista
2018 Parizatto, João RobertoAções possessórias: divisão e demarcação de terras, usucapião judicial e extrajudicialJoão Roberto Parizatto. --341.4622Livro
2018 Alves, MagnoA compra e venda imobiliária com acordo de transmissão diferido (ou, simplismente, compromisso de compra e venda)Magno Alves. --342.14517Artigo de revista
2018 Farias, Cristiano Chaves deA concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativaCristiano Chaves de Farias, Melissa Ourives Veiga. --342.14421Art. 4° inciso IIIArtigo de revista
2018 Balera, WagnerA condução de um programa de integridade nas entidades fechadas de previdência complementar: guia com orientaçõesWagner Balera, Heber L. M. Wedeman. --341.6251Art. 1011Artigo de revista
2018 Barbi, MarceloA criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processualMarcelo Barbi, Juliana Melazzi Andrade. --341.465 Art. 889Artigo de revista
2018 Teixeira, Bárbara BittarA crise da responsabilidade civil e o seguro D&OBárbara Bittar Teixeira. --342.264Art. 927Artigo de revista
2018 Teixeira, Bárbara BittarA crise da responsabilidade civil e o seguro D&OBárbara Bittar Teixeira. --342.264Art. 787Artigo de revista
2018, 2011 Koury, Suzy Elizabeth CavalcanteA desconsideração da personalidade jurídica: (disregard doctrine) e os grupos de empresasSuzy Elizabeth Cavalcante Koury. --342.1191 Livro
2018 Tartuce, Flávio, 1976A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessõesFlávio Tartuce. --342.119Art. 50Artigo de revista
2018 Lima, Márcia FidelisADI 4.275: suprema corte brasileira marca a história da dignidade da pessoa humanaMarcia Fidélis Lima. -342.1156Art. 43Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 1085Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 1029Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 1028Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 1027Artigo de revista
2018 Poffo, Mara Rubia CattoniA divisão de lucros antes de ultimada a partilha das cotas sociais comunsMara Rubia Cattoni Poffo. --342.16Artigo de revista
2018 Assis, Carlos Augusto deA equiparação dos direitos sucessórios e a modulação de seus efeitos: (TJSP, AI 2247860-86.2017.8.26.0000)Carlos Augusto de Assis, Maria de Fatima Monte Maltez. --342.1627Art. 1723Artigo de revista
2018 Azambuja, Mariana Menna BarretoA evolução do direito de família: uma análise de temas atuais envolvendo as relações familiaresMariana Menna Barreto Azambuja. --342.16Artigo de revista
2018 Salomão, Marcos CostaA filiação socioafetiva pela posse de estado de filho e a multiparentalidade no provimento 63 do CNJMarcos Costa Salomão. --342.1611Art. 1593Artigo de revista
2018 Pontes, Daniel de OliveiraA garantia da motivação e o artigo 935 do Código Civil: a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do Tribunal do JúriDaniel de Oliveira Pontes. --341.4Art. 935Artigo de revista
2018 Frota, Hidemberg Alves daA incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucionalHidemberg Alves da Frota. --341.39624 Artigo de revista
2018 Ehrhardt Júnior, MarcosA instituição testamentária de fundação como alternativa para o planejamento sucessórioMarcos Ehrhardt Júnior, Gustavo Henrique Baptista Andrade. --342.165Art. 66Artigo de revista
2018 Flach, Michael SchneiderA intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturaisMichael Schneider Flach. --341.3Art. 1228 § 3°Artigo de revista
2018 Marensi, VoltaireA Lei do Seguro sob a análise da principiologia legislativaVoltaire Marensi. --342.264Art. 422Artigo de revista
2018 Marensi, VoltaireA Lei do Seguro sob a análise da principiologia legislativaVoltaire Marensi. --342.264Art. 103Artigo de revista
2018 Marensi, VoltaireA Lei do Seguro sob a análise da principiologia legislativaVoltaire Marensi. --342.264Art. 757Artigo de revista
2018 Marensi, VoltaireA Lei do Seguro sob a análise da principiologia legislativaVoltaire Marensi. --342.264Art. 763Artigo de revista
2018 Marensi, VoltaireA Lei do Seguro sob a análise da principiologia legislativaVoltaire Marensi. --342.264Art. 765Artigo de revista
2018 Marensi, VoltaireA Lei do Seguro sob a análise da principiologia legislativaVoltaire Marensi. --342.264Art. 787Artigo de revista
2018 Queiroz, MônicaA lesão e o princípio do equilíbio das prestaçõesMônica Queiroz. --342.1449Art. 157Livro
2018 Nahas, Thereza ChristinaAlgumas linhas sobre a capacidade de ser parte e de estar em juízoThereza Christina Nahas. --342.68Artigo de revista
2018 Monteiro, André LuísAlgumas questões sobre a recente decisão do STJ na arbitragem Petrobras v. ANP: princípio da competência-competência, arbitrabilidade e Convenção de Nova IorqueAndré Luís Monteiro. --341.4618Art. 852Artigo de revista
2018 Monteiro, André LuísAlgumas questões sobre a recente decisão do STJ na arbitragem Petrobras v. ANP: princípio da competência-competência, arbitrabilidade e Convenção de Nova IorqueAndré Luís Monteiro. --341.4618Art. 166 inciso IIArtigo de revista
2018 Rocha, Mauro AntônioAlienação fiduciária de bem imóvel: do direito real de aquisição como objeto de garantia e de penhora em execução de interesse de terceirosMauro Antônio Rocha. --342.14519Art. 1368-BArtigo de revista
2018 Limberger, TêmisA modalidade das audiências de conciliação como forma eficiente de solucionar os conflitos das ações de desapropriaçãoTêmis Limberger, Demétrio Beck da Silva Giannakos. --341.3772Art. 99Artigo de revista
2018 Gonçalves, Carolina LimaAnálise da concessão de uso especial para fins de moradia à luz dos princípios da função social da propriedade e da dignidade da pessoa humanaCarolina Lima Gonçalves, Jonathan Niger Amorim Santana. --342.12473 Art. 1228Artigo de revista
2018 Gonçalves, Carolina LimaAnálise da concessão de uso especial para fins de moradia à luz dos princípios da função social da propriedade e da dignidade da pessoa humanaCarolina Lima Gonçalves, Jonathan Niger Amorim Santana. --342.12473 Art. 1196Artigo de revista
2018 Gonçalves, Carolina LimaAnálise da concessão de uso especial para fins de moradia à luz dos princípios da função social da propriedade e da dignidade da pessoa humanaCarolina Lima Gonçalves, Jonathan Niger Amorim Santana. --342.12473 Art. 1197Artigo de revista
2018 Marcondes, Rafael MarchettiAnálise do caso Cuca: exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos dela decorrentesRafael Marchetti Marcondes. --341.39Art. 980-AArtigo de revista
2018 Ladeira, Paulo Ribeiro Soares deAnálise processual do litisconsórcio alimentar, com foco no artigo 1.698 do Código civilPaulo Ribeiro Soares de Ladeira. --342.1615Art. 1698Artigo de revista
2018 Mocellin, CarolineA natureza da responsabilidade civil dos provedores de informação por dano decorrente de conteúdo gerado por terceiroCaroline Mocellin. --342.151Art. 927Artigo de revista
2018, 2014, 2013 Cames, Orlando EstevensA nova lei anticorrupçãoOrlando Estevens Cames. --341.55172 Art. 932Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoA penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do artigo 861 do CPC-2015Lívia Losso Andreatini. --342.224Art. 391Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoA penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do artigo 861 do CPC-2015Lívia Losso Andreatini. --342.224Art. 1026Artigo de revista
2018 Pereira, Roberto Amarante Levy de SeixasA penhora de dividendos e o direito de crédito do acionistaRoberto Amarante Levy de Seixas Pereira. --342.225Art. 1267Artigo de revista
2018 Horvath Júnior, MiguelA pensão por morte nos casos de relacionamentos pluriafetivosMiguel Horvath, Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. --341.623527Art. 1727Artigo de revista
2018 Ruzon, Bruno PonichAplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliáriosBruno Ponich Ruzon, Alessandro Marinelli de Oliveira. --342.1422Art. 421Artigo de revista
2018 Ruzon, Bruno PonichAplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliáriosBruno Ponich Ruzon, Alessandro Marinelli de Oliveira. --342.1422Art. 2035Artigo de revista
2018 Ruzon, Bruno PonichAplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliáriosBruno Ponich Ruzon, Alessandro Marinelli de Oliveira. --342.1422Art. 422Artigo de revista
2018 Ruzon, Bruno PonichAplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliáriosBruno Ponich Ruzon, Alessandro Marinelli de Oliveira. --342.1422Art. 423Artigo de revista
2018 Ruzon, Bruno PonichAplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliáriosBruno Ponich Ruzon, Alessandro Marinelli de Oliveira. --342.1422Art. 187Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 422Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 187Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 113Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 391Artigo de revista
2018 Silva, Selmara Aparecida Batista de OliveiraA possibilidade do dano moral na alienação parentalSelmara Aparecida Batista de Oliveira Silva. --342.1634Art. 927Artigo de revista
2018 Rangel, Tauã Lima VerdanA possibilidade jurídica da alienação dos bens públicos: reflexões à luz da doutrina publicistaTauã Lima Verdan Rangel. --342.12182Art. 538Artigo de revista
2018 Rangel, Tauã Lima VerdanA possibilidade jurídica da alienação dos bens públicos: reflexões à luz da doutrina publicistaTauã Lima Verdan Rangel. --342.12182Art. 533Artigo de revista
2018 Nevares, Ana Luiza MaiaA proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?Ana Luiza Maia Nevares. --342.1651Artigo de revista
2018 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6 Art. 398Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioA resolução de litígios pela administração pública em ambientes não adversariaisMarco Aurélio Serau Júnior, Rodrigo Gomes Flores. --341.4625Art. 104Artigo de revista
2018 Müller, Jéssica dos SantosA responsabilidade civil do compliance officerJéssica dos Santos Müller. --341.55Art. 927Artigo de revista
2018 Müller, Jéssica dos SantosA responsabilidade civil do compliance officerJéssica dos Santos Müller. --341.55Art. 186Artigo de revista
2018 Müller, Jéssica dos SantosA responsabilidade civil do compliance officerJéssica dos Santos Müller. --341.55Art. 932 inciso IIIArtigo de revista
2018 Müller, Jéssica dos SantosA responsabilidade civil do compliance officerJéssica dos Santos Müller. --341.55Art. 47Artigo de revista
2018 Chaves, Fábio BarbosaA responsabilidade civil pelo descumprimento da função social da propriedade urbanaFabio Barbosa Chaves. --342.151Livro
2018 Mello, Caio Watanabe Rocha deA responsabilidade de agentes envolvidos em operações de investimento no mercado de capitaisCaio Watanabe Rocha de Mello. --342.235Art. 927Artigo de revista
2018 Mello, Caio Watanabe Rocha deA responsabilidade de agentes envolvidos em operações de investimento no mercado de capitaisCaio Watanabe Rocha de Mello. --342.235Art. 186Artigo de revista
2018 Mello, Caio Watanabe Rocha deA responsabilidade de agentes envolvidos em operações de investimento no mercado de capitaisCaio Watanabe Rocha de Mello. --342.235Art. 187Artigo de revista
2018 Queiroz, Pedro Gomes deAs hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente prevista pelo CPC-2015Pedro Gomes de Queiroz. --341.46Art. 1134Artigo de revista
2018 Trigo, Alberto Lucas Albuquerque da CostaA sinalização na superação do precedenteAlberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo. --341.272Art. 932Artigo de revista
2018 Trigo, Alberto Lucas Albuquerque da CostaA sinalização na superação do precedenteAlberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo. --341.272Art. 1378Artigo de revista
2018 Santos, Paulo Cesar Batista dosAspectos pontuais da execução extrajudicial na alienação fiduciária de bens imóveisPaulo Cesar Batista dos Santos. --342.14519Artigo de revista
2018 Paulo, MiltonAssédio moral no serviço públicoMilton Paulo. --341.55234Art. 186Artigo de revista
2018 Bezerra, Matheus FerreiraA sucessão do cônjuge casado em regime de separação consensual de bensMatheus Ferreira Bezerra, Ana Julia Souza Mariano. --342.1651Art. 1829Artigo de revista
2018 Leite, GiseleA sucessão do cônjuge no direito brasileiroGisele Leite. --342.1662Art. 1830Artigo de revista
2018 Cursino, Rodolfo BotelhoA teoria da actio nata e o redirecionamento da execução fiscal com base na dissolução irregular da sociedade limitadaRodolfo Botelho Cursino. --341.39341Art. 189Artigo de revista
2018 Vendramin, MárcioA teoria do planejamento tributário e a mudança da jurisprudência na Receita FederalMárcio Vendramin. --341.392Art. 167Artigo de revista
2018 Vitorelli, EdilsonAtipicidade dos meios de execução no processo coletivo: em busca de resultados sociais significativosEdilson Vitorelli. --341.465Art. 186Artigo de revista
2018 Batista, Carolina Curvelo da LuzA usucapião familiarCarolina Curvelo da Luz Batista, Durval Sarge Junior. --342.12324Art. 1240-AArtigo de revista
2018 Zanini, Leonardo Estevam de AssisA utilização econômica da imagem: principais figuras contratuaisLeonardo Estevam de Assis Zanini. --341.272Art. 11Artigo de revista
2018 Cachapuz, Maria CláudiaBig data e o conflito entre a utilização dos dados e a proteção à intimidade e à vida privadaMaria Cláudia Cachapuz, Mariana Viale Pereira. --341.2732Art. 187Artigo de revista
2018 Cachapuz, Maria CláudiaBig data e o conflito entre a utilização dos dados e a proteção à intimidade e à vida privadaMaria Cláudia Cachapuz, Mariana Viale Pereira. --341.2732Art. 21Artigo de revista
2018 Lima, Rogério Montai deCasamento nas relações homoafetivas: uma análise sobre o julgamento das ADPFs 132/RJ e 4.277/DFRogério Montai de Lima, Lenio Luiz Streck. --342.1628Art. 1723Artigo de revista
2018 Lima, Rogério Montai deCasamento nas relações homoafetivas: uma análise sobre o julgamento das ADPFs 132/RJ e 4.277/DFRogério Montai de Lima, Lenio Luiz Streck. --342.1628Art. 1525Artigo de revista
2018, 2014 Medina, José Miguel GarciaCódigo civil comentadoJosé Miguel Garcia Medina, Fábio Caldas de Araújo. --342.1 Livro
2018 Fraia, Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh deComentário ao acórdão proferido na apelação cível 0303856-50.2014.8.24.0005 (TJSC)Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh de Fraia. --342.16272Art. 1704Artigo de revista
2018 Fraia, Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh deComentário ao acórdão proferido na apelação cível 0303856-50.2014.8.24.0005 (TJSC)Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh de Fraia. --342.16272Art. 1702Artigo de revista
2018 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Comentários ao Parecer da PGR no RE 883.168/SCWladimir Novaes Martinez. --341.623527Art. 1723Artigo de revista
2018 Souza, Marcelo SilvaCompras públicas municipais: a importância de profissionalização nas pontas do processoMarcelo Silva Souza.--341.352Art. 618Artigo de revista
2018 Germanos, Luis PauloCondomínio de terrenos: inclui comentários ao art. 1358-A do Código civil, que trata do condomínio de lotes, introduzido pela Lei nº 13.465/17Luis Paulo Germanos. --342.1238Art. 1358-ALivro
2018, 2017, ..., 2012, 2011 Rizzardo, Arnaldo, 1942Condomínio edilício e incorporação imobiliária: com modelos de minutasArnaldo Rizzardo. --342.1238 Livro
2018 Panachuk, Lara PastorelloConsiderações sobre a segurança jurídica nos acordos de leniênciaLara Pastorello Panachuk. --341.3786Art. 932 inciso IIIArtigo de revista
2018 Panachuk, Lara PastorelloConsiderações sobre a segurança jurídica nos acordos de leniênciaLara Pastorello Panachuk. --341.3786Art. 840Artigo de revista
2018 Rocha, Silvio Luís Ferreira daConsiderações sobre o regime jurídico de utilização das obras públicasSilvio Luís Ferreira da Rocha. --342.12182Art. 100Artigo de revista
2018 Rocha, Silvio Luís Ferreira daConsiderações sobre o regime jurídico de utilização das obras públicasSilvio Luís Ferreira da Rocha. --342.12182Art. 102Artigo de revista
2018 Rocha, Silvio Luís Ferreira daConsiderações sobre o regime jurídico de utilização das obras públicasSilvio Luís Ferreira da Rocha. --342.12182Art. 90Artigo de revista
2018, 2013, 2005 Bittar Filho, Carlos AlbertoConsiderações sobre os direitos de vizinhança no Código civil de 2002Carlos Alberto Bittar Filho. --342.1241 Art. 187Artigo de revista
2018 Farias, TaldenConsultoria em direito minerário é importante na negociação de imóveisTalden Farias, Pedro Ataíde. --342.12142Art. 1229Artigo de revista
2018 Gomide, Alexandre JunqueiraContrato de empreitada e inexecução: aspectos controvertidos envolvendo prazos do exercício de pretensões e direitosAlexandre Junqueira Gomide. --342.14543Art. 618Artigo de revista
2018 Reis, Jordana Maria Mathias dosContrato de namoroJordana Maria Mathias dos Reis, José Luiz Gavião de Almeida. --342.162841Art. 104Artigo de revista
2018 Reis, Jordana Maria Mathias dosContrato de namoroJordana Maria Mathias dos Reis, José Luiz Gavião de Almeida. --342.162841Art. 166Artigo de revista
2018 Reis, Jordana Maria Mathias dosContrato de namoroJordana Maria Mathias dos Reis, José Luiz Gavião de Almeida. --342.162841Art. 171Artigo de revista
2018 Almeida, Felipe Cunha deContrato de namoro: efeitos?Felipe Cunha de Almeida. --342.16Art. 1723Artigo de revista
2018 Almeida, Felipe Cunha deContrato de namoro: efeitos?Felipe Cunha de Almeida. --342.16Art. 1727Artigo de revista
2018 Almeida, Felipe Cunha deContrato de namoro: efeitos?Felipe Cunha de Almeida. --342.16Art. 166Artigo de revista
2018 Pereira, Paulo Sérgio VeltenContratos: tutela judicial e novos modelos decisóriosPaulo Sérgio Velten Pereira. --342.144Livro
2018 Kischelewski, Flávia Lubieska NContribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios: uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120Flávia Lubieska N. Kischelewski. --341.62 Art. 1071 inciso IVArtigo de revista
2018 Kischelewski, Flávia Lubieska NContribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios: uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120Flávia Lubieska N. Kischelewski. --341.62 Art. 966 § 1°Artigo de revista
2018 Régis, Mário Luiz DelgadoControvérsias sobre a purgação da mora na hipoteca e na alienação fiduciária de bem imóvelMário Luiz Delgado. --342.14519Art. 395Artigo de revista
2018 Dutra, DéboraCritérios de quantificação do dano moral à pessoa jurídica junto ao Tribunal de Justiça de Santa CatarinaDébora Dutra, Alessandra Bianchessi. --342.153Art. 953Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2013, 2012 Farias, Cristiano Chaves deCurso de direito civilCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. --342.1 Livro
2018, 2016, ..., 2004, 2003 Nader, PauloCurso de direito civilPaulo Nader. --342.1 Livro
2018, 2016, 2013 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Curso de direito de famíliaCarlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. --342.16 Livro
2018 Vita, Pedro Henrique Braz deDação em pagamento de bem imóvel para pagamento de dívida da administração públicaPedro Henrique Braz de Vita. --342.1431Art. 356Artigo de revista
2018 Anchieta, NataschaDa capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiroNatascha Anchieta, Igor Raatz. --341.4651Art. 391Artigo de revista
2018 Vilela, Gustavo ClementeDa caracterização da evicção e da respectiva responsabilidade do alienanteGustavo Clemente Vilela, Bruno de Souza Ferreira Ramos. --342.1448Art. 456Artigo de revista
2018 Vilela, Gustavo ClementeDa caracterização da evicção e da respectiva responsabilidade do alienanteGustavo Clemente Vilela, Bruno de Souza Ferreira Ramos. --342.1448Art. 447Artigo de revista
2018 Vilela, Gustavo ClementeDa caracterização da evicção e da respectiva responsabilidade do alienanteGustavo Clemente Vilela, Bruno de Souza Ferreira Ramos. --342.1448Art. 455Artigo de revista
2018 Vilela, Gustavo ClementeDa caracterização da evicção e da respectiva responsabilidade do alienanteGustavo Clemente Vilela, Bruno de Souza Ferreira Ramos. --342.1448Art. 457Artigo de revista
2018 Menezes, Paulo de Tarso DuarteDa desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processualPaulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --342.119Art. 50Artigo de revista
2018 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Da possibilidade da concessão de crédito educativo fora da atividade própria ou exclusiva de instituição financeiraHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Rogério Alessandre de Oliveira Castro. --342.245Art. 597Artigo de revista
2018 Rizzardo, Arnaldo, 1942Da possibilidade de readequação de valor dado em cessão de quotas sociais homologada judicialmente pela ocorrência da lesão ao direito em processo de divórcioArnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho, Carine Rizzardo. --342.1627Art. 184Artigo de revista
2018 Rizzardo, Arnaldo, 1942Da possibilidade de readequação de valor dado em cessão de quotas sociais homologada judicialmente pela ocorrência da lesão ao direito em processo de divórcioArnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho, Carine Rizzardo. --342.1627Art. 187Artigo de revista
2018 Rizzardo, Arnaldo, 1942Da possibilidade de readequação de valor dado em cessão de quotas sociais homologada judicialmente pela ocorrência da lesão ao direito em processo de divórcioArnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho, Carine Rizzardo. --342.1627Art. 157 § 1°Artigo de revista
2018, 2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa prescrição em processo administrativo disciplinar e em processo de apuração de falta ética: da similitude com as regras de direito penalRocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. --341.362 Art. 117Artigo de revista
2018, 2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa prescrição em processo administrativo disciplinar e em processo de apuração de falta ética: da similitude com as regras de direito penalRocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. --341.362 Art. 111Artigo de revista
2018 Oliveira, Kaue da CruzDeserdação e autonomia da vontade: conflito normativo na aplicação da morte civilCaroline Ribas Sérgio. --342.1628Art. 1814Artigo de revista
2018 Oliveira, Kaue da CruzDeserdação e autonomia da vontade: conflito normativo na aplicação da morte civilCaroline Ribas Sérgio. --342.1628Art. 1962Artigo de revista
2018 Anjos, Paulo Henrique Silva dosDificuldades e restrições para a aquisição de imóveis rurais por parte de empresas brasileiras com participação de capital estrangeiroPaulo Henrique Silva dos Anjos. --342.12Art. 1126Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2006, 2005 Tartuce, Flávio, 1976Direito civilFlávio Tartuce. --342.1 342.165 342.144 Livro
2018 Oliveira, José Maria Leoni Lopes deDireito civil: famíliaJ. M. Leoni Lopes de Oliveira ; coordenação: J. M. Leoni Lopes de Oliveira, Marco Aurélio Bezerra de Melo. --342.16Livro
2018, 2017, ..., 2012, 2011 Figueiredo, Luciano LDireito civil: parte geralLuciano L. Figueiredo, Roberto Lima Figueiredo. --342.1 342.14 342.16 342.125 342.144 Livro
2018, 2013 Figueiredo, Luciano LimaDireito civil: parte geralLuciano L. Figueiredo, Roberto Lima Figueiredo. --342.1 Livro
2018 Melo, Marco Aurélio Bezerra deDireito civil: responsabilidade civilMarco Aurélio Bezerra de Melo ; coordenação J. M. Leoni Lopes de Oliveira, Marco Aurélio Bezerra de Melo. --342.144 342.151 342.12 Livro
2018, 2016, 2015, 2012 Pinto, Cristiano Vieira SobralDireito civil: sistematizadoCristiano Vieira Sobral Pinto. --342.1 Livro
2018, 2017, ..., 2012, 2011 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil 1 esquematizado: parte geral, obrigações, contratosCarlos Roberto Gonçalves ; coordenador, Pedro Lenza. --342.1 Livro
2018, 2017, ..., 2014, 2013 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil 2 esquematizado: contratos em espécie, direito das coisasCarlos Roberto Gonçalves. --342.1 Livro
2018, 2017, ..., 2006, 2005 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil brasileiroCarlos Roberto Gonçalves. --342.1 Livro
2018, 2012, 2009, 2007 Carvalho, Dimas Messias deDireito das sucessões: inventário e partilha : teoria, jurisprudência e esquemas práticosDimas Messias de Carvalho, Dimas Daniel de Carvalho. --342.165 Livro
2018, 2012 Siqueira, Marcelo SampaioDireito de construir: perfil constitucional e restrições : a função social em conflito com o direito de propriedadeMarcelo Sampaio Siqueira. --342.1242 Livro
2018, 2017, ..., 2008, 2007 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisDireito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código CivilAlfredo de Assis Gonçalves Neto. --342.22 342.2 Livro
2018, 2014, ..., 2009, 2007 Rizzardo, Arnaldo, 1942Direito de empresa: lei nº 10.406, de 10.01.2002Arnaldo Rizzardo. --342.22 342.2 Livro
2018 Almeida, Felipe Cunha deDireito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada: da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bensFelipe Cunha de Almeida. --342.1626Art. 1641Artigo de revista
2018 Queiroz, Odete Novais CarneiroDireito de lajeOdete Novais Carneiro Queiroz, Ahmad Jamal Ahmad el Bacha. --342.125Art. 1369Artigo de revista
2018 Queiroz, Odete Novais CarneiroDireito de lajeOdete Novais Carneiro Queiroz, Ahmad Jamal Ahmad el Bacha. --342.125Art. 1225Artigo de revista
2018 Queiroz, Odete Novais CarneiroDireito de lajeOdete Novais Carneiro Queiroz, Ahmad Jamal Ahmad el Bacha. --342.125Art. 1510Artigo de revista
2018 Saba, Diana TogniniDireito de retenção e seus limitesDiana Tognini Saba. --342.1285Livro
2018 Meireles, Edilton, 1963Direito de reunião e responsabilidade civilEdilton Meireles. --341.2728 Art. 927Artigo de revista
2018 Meireles, Edilton, 1963Direito de reunião e responsabilidade civilEdilton Meireles. --341.2728 Art. 938Artigo de revista
2018 Flores Filho, Edgar Gastón JacobsDireito e cultura: um novo regime jurídico para os bens culturais imóveis em centros históricosEdgar Gastón Jacobs Flores Filho. --341.349Art. 1228 § 1°Artigo de revista
2018 Flores Filho, Edgar Gastón JacobsDireito e cultura: um novo regime jurídico para os bens culturais imóveis em centros históricosEdgar Gastón Jacobs Flores Filho. --341.349Art. 1286Artigo de revista
2018 Flores Filho, Edgar Gastón JacobsDireito e cultura: um novo regime jurídico para os bens culturais imóveis em centros históricosEdgar Gastón Jacobs Flores Filho. --341.349Art. 1313Artigo de revista
2018, 2017 Venosa, Sílvio de Salvo, 1945Direito empresarialSílvio de Salvo Venosa, Cláudia Rodrigues. --342.2 Livro
2018 Gonçalves, Victor Eduardo RiosDireito empresarial: títulos de crédito e contratos mercantisVictor Eduardo Rios Gonçalves. --342.2Livro
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 212Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 219Artigo de revista
2018 Ferreira, Rodrigo GondimDireitos da personalidade: análise do artigo 11 do Código civil de 2002Rodrigo Gondim Ferreira. --342.115Art. 11Artigo de revista
2018 Filomeno, José Geraldo Brito, 1947Direitos do consumidorJosé Geraldo Brito Filomeno. --342.51Livro
2018, 2017, ..., 2004, 2003 Borba, José Edwaldo TavaresDireito societárioJosé Edwaldo Tavares Borba. --342.22 Livro
2018 Duque, Bruna LyraDo vício ao defeito: comparativo ontológico e incomunicabilidade dos sistemasBruna Lyra Duque, Gabriel Sardenberg Cunha. --342.52Art. 186Artigo de revista
2018 Duque, Bruna LyraDo vício ao defeito: comparativo ontológico e incomunicabilidade dos sistemasBruna Lyra Duque, Gabriel Sardenberg Cunha. --342.52Art. 441Artigo de revista
2018 Gasparian, TaísEleições: direito à informação versus esquecimentoTaís Gasparian. --341.282Art. 21Artigo de revista
2018 Gasparian, TaísEleições: direito à informação versus esquecimentoTaís Gasparian. --341.282Art. 17Artigo de revista
2018 Gasparian, TaísEleições: direito à informação versus esquecimentoTaís Gasparian. --341.282Art. 20Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2013, 2011 Cassettari, ChristianoElementos de direito civilChristiano Cassettari. --342.1 Livro
2018 Faria, Marina Zava deEmpresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) como mecanismo de efetivação do princípio da livre-iniciativaMarina Zava de Faria. --342.2Art. 50Artigo de revista
2018 Faria, Marina Zava deEmpresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) como mecanismo de efetivação do princípio da livre-iniciativaMarina Zava de Faria. --342.2Art. 44 inciso VIArtigo de revista
2018 Faria, Marina Zava deEmpresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) como mecanismo de efetivação do princípio da livre-iniciativaMarina Zava de Faria. --342.2Art. 980-A § 4°Artigo de revista
2018 David, Tiago Bitencourt deE quando a culpa sai pela porta e volta pela janela?: (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim--)Tiago Bitencourt de David. --341.5224Art. 944Artigo de revista
2018 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de PontesEscólio sobre decisões do STF relativas à incidência do IPTU sobre imóveis públicos arrendados para fins empresariais e os seus eventuais desdobramentosOswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. --341.39452Art. 1228Artigo de revista
2018 Arellano, Luis Felipe VidalEstariam as fintechs de crédito sujeitas à Lei de usura?Luis Felipe Vidal Arellano. --342.235Art. 591Artigo de revista
2018 Arellano, Luis Felipe VidalEstariam as fintechs de crédito sujeitas à Lei de usura?Luis Felipe Vidal Arellano. --342.235Art. 406Artigo de revista
2018 Leitão, Fernanda de FreitasEvolução do direito e do conceito de famíliaFernanda de Freitas Leitão. --342.16Artigo de revista
2018 Dill, Michele AmaralEvolução histórica e legislativa da família e da filiaçãoMichele Amaral Dill, Thanabi Bellenzier Calderan. --342.16Artigo de revista
2018 Fernandez, Alex Aparecido RamosExceção de impedimento e suspeiçãoAlex Aparecido Ramos Fernandez. --341.46274Livro
2018 Nascimento, Paulo Nelson Lemos BastoExigência de imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) [i.e. (ITCMD)] na transmissão de planos de previdência privada vida gerador de benefício livre (VGBL): inconstitucionalidade e ilegalidadePaulo Nelson Lemos Basto Nascimento. --341.396247Art. 794Artigo de revista
2018 Marcondes, Rafael MarchettiExploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos pagos por fonte no exterior: análise do caso ConcaRafael Marchetti Marcondes. --341.39Art. 20Artigo de revista
2018 Marcondes, Rafael MarchettiExploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos pagos por fonte no exterior: análise do caso ConcaRafael Marchetti Marcondes. --341.39Art. 11Artigo de revista
2018 Marcondes, Rafael MarchettiExploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos pagos por fonte no exterior: análise do caso ConcaRafael Marchetti Marcondes. --341.39Art. 980-A § 5°Artigo de revista
2018 Vieira, DayanaExpropriação de bem com obrigação propter rem no CPC-2015Dayana Vieira, Rafael Knorr Lippmann. --342.1412Art. 1331Artigo de revista
2018 Vieira, DayanaExpropriação de bem com obrigação propter rem no CPC-2015Dayana Vieira, Rafael Knorr Lippmann. --342.1412Art. 1345Artigo de revista
2018 Vieira, DayanaExpropriação de bem com obrigação propter rem no CPC-2015Dayana Vieira, Rafael Knorr Lippmann. --342.1412Art. 1419Artigo de revista
2018 Vieira, DayanaExpropriação de bem com obrigação propter rem no CPC-2015Dayana Vieira, Rafael Knorr Lippmann. --342.1412Art. 1315Artigo de revista
2018 Vieira, DayanaExpropriação de bem com obrigação propter rem no CPC-2015Dayana Vieira, Rafael Knorr Lippmann. --342.1412Art. 1297Artigo de revista
2018 Vieira, DayanaExpropriação de bem com obrigação propter rem no CPC-2015Dayana Vieira, Rafael Knorr Lippmann. --342.1412Art. 1280Artigo de revista
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraFamília, alimentos e guarda compartilhadaUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.16Livro
2018 Santos, João Paulo Marques dosFazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigadaJoão Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil. --341.4623Art. 423Artigo de revista
2018 Arapiraca, Ciro José de AndradeFunção social do contrato de previdência complementarCiro José de Andrade Arapiraca. --341.625Art. 421Artigo de revista
2018, 2013, 2010, 2006 Paes, José Eduardo SaboFundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributáriosJosé Eduardo Sabo Paes. --342.1191 342.11 Livro
2018, 2016, 2015 Madaleno, RafaelGuarda compartilhada: física e jurídicaRafael Madaleno, Rolf Madaleno. --342.1634 Livro
2018 Rosa, Conrado Paulino daGuarda compartilhada coativa: efetivação dos direitos de crianças e adolescentesConrado Paulino da Rosa ; prefácio: Nancy Andrighi. --342.1634Livro
2018 Brant, Cássio Augusto BarrosGuarda compartilhada e convivência compartilhada: diferenças e aplicações no sistema híbrido brasileiroCássio Augusto Barros Brant. --342.1634Art. 1584 § 3°Artigo de revista
2018 Brant, Cássio Augusto BarrosGuarda compartilhada e convivência compartilhada: diferenças e aplicações no sistema híbrido brasileiroCássio Augusto Barros Brant. --342.1634Art. 1583 § 2°Artigo de revista
2018, 2011, 2010 Almeida, André Augusto Lins da CostaHabilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009André Augusto Lins da C. Almeida. --342.16 Art. 1526Artigo de revista
2018 Bolwerk, AloísioHermenêutica e interpretação do direito civilAloísio Bolwerk. --341.4Livro
2018 Almeida, Felipe Cunha deHipóteses de desconsideração da personalidade jurídica: requisitos à luz do direito material e do novo Código de processo civilFelipe Cunha de Almeida. --342.119Art. 50Artigo de revista
2018, 2005 Wald, Arnoldo, 1932Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória341.163 342.36 Art. 422Artigo de revista
2018, 2005 Wald, Arnoldo, 1932Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória341.163 342.36 Art. 131 inciso IIIArtigo de revista
2018 Lima, Luciane Pimentel deIncidente de desconsideração de personalidade jurídica e os efeitos no processo tributárioLuciane Pimentel de Lima. --341.39341Art. 50Artigo de revista
2018 Batista, Nadia CristinaIntervenção estatal na propriedade com enfoque na desapropriaçãoNadia Cristia Batista. --341.3772Art. 519Artigo de revista
2018 Assis, Carlos Eduardo Araujo deIntrodução à contratação pública de seguros privadosCarlos Eduardo Araujo de Assis. --341.352 Artigo de revista
2018, 2017, 2016 Oliveira, Euclides Benedito deInventário e partilha: teoria e práticaEuclides Benedito de Oliveira, Sebastião Luiz Amorim. --342.1664 Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 1860Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 139 inciso ILivro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 1819Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 1824Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 1864Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 1876Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 1789Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 1961Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 1966Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 1969Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 1973Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 2027Livro
2018 Cavalcante, Diogo LopesJuros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidadeDiogo Lopes Cavalcante, Jackson Silva Wagner. --341.12191Art. 591Artigo de revista
2018 Fernandes, Rodrigo PachecoJusto título e boa-fé na usucapião: expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativaRodrigo Pacheco Fernandes. --342.12324Artigo de revista
2018 Maia, Luíza ZanattaLitisconsórcio unitário facultativo: uma análise da extensão dos efeitos da coisa julgadaLuíza Zanatta Maia. --341.46212Art. 1314Artigo de revista
2018 Maia, Luíza ZanattaLitisconsórcio unitário facultativo: uma análise da extensão dos efeitos da coisa julgadaLuíza Zanatta Maia. --341.46212Art. 554Artigo de revista
2018 Maia, Luíza ZanattaLitisconsórcio unitário facultativo: uma análise da extensão dos efeitos da coisa julgadaLuíza Zanatta Maia. --341.46212Art. 506Artigo de revista
2018 Maia, Luíza ZanattaLitisconsórcio unitário facultativo: uma análise da extensão dos efeitos da coisa julgadaLuíza Zanatta Maia. --341.46212Art. 333Artigo de revista
2018, 2011 Diniz, Maria HelenaManual de direito civilMaria Helena Diniz. --342.1 Livro
2018, 2017 Farias, Cristiano Chaves deManual de direito civil: volume únicoCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald, Felipe Braga Netto. --342.1 Livro
2018, 2017 Carnacchioni, Daniel, 1974Manual de direito civil: volume únicoDaniel Carnacchioni. --342.1 Livro
2018, 2017, ..., 2012, 2011 Tartuce, Flávio, 1976Manual de direito civil: volume únicoFlávio Tartuce. --342.1 Livro
2018, 2017 Gagliano, Pablo StolzeManual de direito civil: volume únicoPablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. --342.1 Livro
2018, 2017, ..., 2014, 2013 Assis Neto, Sebastião deManual de direito civil: volume únicoSebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel de Melo. --342.1 Livro
2018 Schreiber, AndersonManual de direito civil contemporâneoAnderson Schreiber. --342.1 Livro
2018 Mello, Felipe Viana deManual de direito das sucessõesFelipe Viana de Mello. --342.165Art. 1790Livro
2018 Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945Manual de elaboração de contratos, procurações e outros documentosValdermar P. da Luz. --342.144Livro
2018, 2010, ..., 2007, 2006 Parizatto, João RobertoManual de prática dos contratosJoão Roberto Parizatto. --342.14 342.144 Livro
2018 Tartuce, Flávio, 1976Manual de responsabilidade civil: volume únicoFlávio Tartuce. --342.151Livro
2018 Barros, André Borges de CarvalhoMultiparentalidade e sucessão: aplicabilidade das regras sucessórias do Código civil em face do reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal FederalAndré Borges de Carvalho Barros. --342.162Art. 1829Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoMultiparentalidade e sucessão: aplicabilidade das regras sucessórias do Código civil em face do reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal FederalAndré Borges de Carvalho Barros. --342.162Art. 1836Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoMultiparentalidade e sucessão: aplicabilidade das regras sucessórias do Código civil em face do reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal FederalAndré Borges de Carvalho Barros. --342.162Art. 1841Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoMultiparentalidade e sucessão: aplicabilidade das regras sucessórias do Código civil em face do reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal FederalAndré Borges de Carvalho Barros. --342.162Art. 1833Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoMultiparentalidade e sucessão: aplicabilidade das regras sucessórias do Código civil em face do reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal FederalAndré Borges de Carvalho Barros. --342.162Art. 1834Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoMultiparentalidade e sucessão: aplicabilidade das regras sucessórias do Código civil em face do reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal FederalAndré Borges de Carvalho Barros. --342.162Art. 1843Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoMultiparentalidade e sucessão: aplicabilidade das regras sucessórias do Código civil em face do reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal FederalAndré Borges de Carvalho Barros. --342.162Art. 1839Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoMultiparentalidade e sucessão: aplicabilidade das regras sucessórias do Código civil em face do reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal FederalAndré Borges de Carvalho Barros. --342.162Art. 1840Artigo de revista
2018 Pacca, Renato Marchena do PradoNegociação, mediação e conciliação na previdência complementar fechadaRenato Marchena do Prado Pacca. --341.625Art. 422Artigo de revista
2018 Pacca, Renato Marchena do PradoNegociação, mediação e conciliação na previdência complementar fechadaRenato Marchena do Prado Pacca. --341.625Art. 187Artigo de revista
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais em contratos empresariaisFredie Didier Jr., Júlia Lipiani, Leandro Santos Aragão. --341.4631Art. 104Artigo de revista
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais em contratos empresariaisFredie Didier Jr., Júlia Lipiani, Leandro Santos Aragão. --341.4631Art. 166Artigo de revista
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais em contratos empresariaisFredie Didier Jr., Júlia Lipiani, Leandro Santos Aragão. --341.4631Art. 167Artigo de revista
2018 Altarugio Filho, VailNoções gerais acerca do instituto da compensaçãoVail Altarugio Filho, José Wilson Ferreira Pavão, Diogo Silva Gonçalves. --342.1434Art. 368Artigo de revista
2018 Altarugio Filho, VailNoções gerais acerca do instituto da compensaçãoVail Altarugio Filho, José Wilson Ferreira Pavão, Diogo Silva Gonçalves. --342.1434Art. 369Artigo de revista
2018 Silveira, Marcelo Pichioli daNotas críticas sobre o conceito de jurisdição em nossa doutrinaMarcelo Pichioli da Silveira. --341.418Art. 1210 § 1°Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2003, 2002 Gagliano, Pablo StolzeNovo curso de direito civil: (abrangendo o Código de 1916 e o novo Código Civil)Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. --342.1 342.101 344.4 Livro
2018 Vieira, Aliny Modesto MouraO abandono afetivo na jurisprudênciaAliny Modesto Moura Vieira, Fabrício Ramos Ferreira. --342.163Artigo de revista
2018 Deus, Fernando Barroso deO artigo 370 do novo Código de processo civil à luz dos princípios da imparcialidade e impartialidade, e da análise econômica do direitoFernando Barroso de Deus. --341.464Art. 11Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoO atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroAndré Borges de Carvalho Barros. --342.119 Art. 50Artigo de revista
2018 Ustárroz, DanielO chamamento atípico dos codevedores de alimentos: (interpretação do artigo 1.698 do Código civil)Daniel Ustárroz. --342.1615Art. 1698Artigo de revista
2018 Ortolan, Angélica AparecidaO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroAngélica Aparecida Ortolan, Livia Copelli Copatti.342.162842Art. 1723Artigo de revista
2018 Ortolan, Angélica AparecidaO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroAngélica Aparecida Ortolan, Livia Copelli Copatti.342.162842Art. 1725Artigo de revista
2018 Ortolan, Angélica AparecidaO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroAngélica Aparecida Ortolan, Livia Copelli Copatti.342.162842Art. 1790Artigo de revista
2018 Ortolan, Angélica AparecidaO contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroAngélica Aparecida Ortolan, Livia Copelli Copatti.342.162842Art. 166Artigo de revista
2018 Zanini, Leonardo Estevam de AssisO débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidadeLeonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz. --342.1625 Art. 1566Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraO estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --342.2Art. 1142Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraO estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --342.2Art. 1144Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraO estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --342.2Art. 969Artigo de revista
2018 Rosenvald, NelsonO fato jurídico da transexualidadeNelson Rosenvald. --342.1156Art. 13Artigo de revista
2018 Rosenvald, NelsonO fato jurídico da transexualidadeNelson Rosenvald. --342.1156Art. 15Artigo de revista
2018 Rodrigues Neto, AssueroO inventário extrajudicial e os efeitos da decisão de declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil em procedimento de controle difusoAssuero Rodrigues Neto. --342.165Art. 1790Artigo de revista
2018, 2017 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975O julgamento de prescrição de exclusividade marcária em ação de abstenção de uso de marcaLuis Rodolfo Cruz e Creuz, Fernanda Galera Soler. --342.272 Art. 1228Artigo de revista
2018 Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoO princípio da função social da propriedade sob a perspectiva da mulher na condição ideária de coisa juridicamente tuteladaElda Coelho de Azevedo Bussinguer, Thaís Machado de Andrade. --342.123Art. 1228 § 1°Artigo de revista
2018 Martinez, LucianoO princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletivaLuciano Martinez. --342.641Art. 104Artigo de revista
2018 Polizelli, Victor BorgesO problema do tratamento tributário dos contratos atípicos da economia digital: tipicidade econômica e fracionamento de contratosVictor Borges Polizelli, Luiz Carlos de Andrade Júnior. --341.39Art. 425Artigo de revista
2018 Polizelli, Victor BorgesO problema do tratamento tributário dos contratos atípicos da economia digital: tipicidade econômica e fracionamento de contratosVictor Borges Polizelli, Luiz Carlos de Andrade Júnior. --341.39Art. 481Artigo de revista
2018 Polizelli, Victor BorgesO problema do tratamento tributário dos contratos atípicos da economia digital: tipicidade econômica e fracionamento de contratosVictor Borges Polizelli, Luiz Carlos de Andrade Júnior. --341.39Art. 567Artigo de revista
2018 Polizelli, Victor BorgesO problema do tratamento tributário dos contratos atípicos da economia digital: tipicidade econômica e fracionamento de contratosVictor Borges Polizelli, Luiz Carlos de Andrade Júnior. --341.39Art. 538Artigo de revista
2018 Polizelli, Victor BorgesO problema do tratamento tributário dos contratos atípicos da economia digital: tipicidade econômica e fracionamento de contratosVictor Borges Polizelli, Luiz Carlos de Andrade Júnior. --341.39Art. 532Artigo de revista
2018 Polizelli, Victor BorgesO problema do tratamento tributário dos contratos atípicos da economia digital: tipicidade econômica e fracionamento de contratosVictor Borges Polizelli, Luiz Carlos de Andrade Júnior. --341.39Art. 564Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 1634Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 1637Artigo de revista
2018 Borges, Lucas de MeloO reconhecimento da multiparentalidade perante a repersonalização do direito das famílias: impactos patrimoniaisLucas de Melo Borges. --342.163Artigo de revista
2018 Arruda, Sande Nascimento deO reconhecimento do direito das favelas sob a perspectiva do direito real de laje e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiroSande Nascimento de Arruda, José Jefferson de Andrade Vaz. --342.1247Art. 1369Artigo de revista
2018 Arruda, Sande Nascimento deO reconhecimento do direito das favelas sob a perspectiva do direito real de laje e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiroSande Nascimento de Arruda, José Jefferson de Andrade Vaz. --342.1247Art. 1225 inciso XIIIArtigo de revista
2018 Arruda, Sande Nascimento deO reconhecimento do direito das favelas sob a perspectiva do direito real de laje e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiroSande Nascimento de Arruda, José Jefferson de Andrade Vaz. --342.1247Art. 1510-AArtigo de revista
2018 Arruda, Sande Nascimento deO reconhecimento do direito das favelas sob a perspectiva do direito real de laje e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiroSande Nascimento de Arruda, José Jefferson de Andrade Vaz. --342.1247Art. 1228 inciso XIIIArtigo de revista
2018 Arruda, Sande Nascimento deO reconhecimento do direito das favelas sob a perspectiva do direito real de laje e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiroSande Nascimento de Arruda, José Jefferson de Andrade Vaz. --342.1247Art. 1510-CArtigo de revista
2018 Lima, Márcia FidelisO registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidadeMárcia Fidelis Lima. --342.1136Art. 1593Artigo de revista
2018 Lima, Márcia FidelisO registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidadeMárcia Fidelis Lima. --342.1136Art. 1596Artigo de revista
2018 Petersen, Luiza MoreiraO risco no contrato de seguroLuiza Moreira Petersen. --342.14Livro
2018 Neves, Rodrigo SantosOs advogados públicos e os honorários sucumbenciaisRodrigo Santos Neves. --341.413Art. 389Artigo de revista
2018 Neves, Rodrigo SantosOs advogados públicos e os honorários sucumbenciaisRodrigo Santos Neves. --341.413Art. 404Artigo de revista
2018 Neves, Rodrigo SantosOs advogados públicos e os honorários sucumbenciaisRodrigo Santos Neves. --341.413Art. 395Artigo de revista
2018 Dias, Edna CardozoOs animais no Código civil: no Brasil e no direito comparadoEdna Cardozo Dias. --341.3476Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 21Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 1601Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 198Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 102Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 177Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 170Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 12Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 16Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 101Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 171Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 189Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 205Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 206Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 11Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 1521Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 169Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 168Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976Os direitos de personalidade no novo Código civilFlávio Tartuce. --342.115Art. 21Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976Os direitos de personalidade no novo Código civilFlávio Tartuce. --342.115Art. 13Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976Os direitos de personalidade no novo Código civilFlávio Tartuce. --342.115Art. 14Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976Os direitos de personalidade no novo Código civilFlávio Tartuce. --342.115Art. 15Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976Os direitos de personalidade no novo Código civilFlávio Tartuce. --342.115Art. 17Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976Os direitos de personalidade no novo Código civilFlávio Tartuce. --342.115Art. 18Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976Os direitos de personalidade no novo Código civilFlávio Tartuce. --342.115Art. 20Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976Os direitos de personalidade no novo Código civilFlávio Tartuce. --342.115Art. 12Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976Os direitos de personalidade no novo Código civilFlávio Tartuce. --342.115Art. 16Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976Os direitos de personalidade no novo Código civilFlávio Tartuce. --342.115Art. 11Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976Os direitos de personalidade no novo Código civilFlávio Tartuce. --342.115Art. 19Artigo de revista
2018 Monteiro, Etel de OliveiraOs limites do planejamento sucessório como meio de divisão patrimonial segundo a vontade do titularEtel de Oliveira Monteiro. --342.165Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 187Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 185Artigo de revista
2018 Régis, Mário Luiz DelgadoOs novos herdeiros legitimáriosMário Luiz Delgado. --342.1651Art. 1845Artigo de revista
2018 Faria, Edimur Ferreira deO tombamento e seus reflexosEdimur Ferreira de Faria. --341.3492Art. 43Artigo de revista
2018 Silva, Leonardo Amaral Pinheiro daPactos dos namorados: o namoro qualificado e a diferença que você gostaria de saber da união estável, mas tem receio de perguntarLeonardo Amaral Pinheiro da Silva. --342.162841Livro
2018 Ribeiro, Isaque SoaresPara que serve um contrato de namoro?: pode ser feito em um cartório de notas?Isaque Soares Ribeiro. --342.162842Art. 1723Artigo de revista
2018, 2017 Pinto Junior, Amaury RodriguesPensionamento: pagamento em parcela única e a fórmula do valor presenteAmaury Rodrigues Pinto Junior. --342.1512 Art. 950Artigo de revista
2018 Fazano Filho, Jose HumbertoPerspectivas para a tecnologia blockchainJose Humberto Fazano Filho. --341.38Art. 108Artigo de revista
2018 Karpat, RodrigoPortaria remotaRodrigo Karpat. --342.1238Art. 1341Artigo de revista
2018 Souza, Marcelo SilvaPrédios abandonados e os municípios: o que fazer?Marcelo Silva Souza. --342.12473Art. 1276Artigo de revista
2018, 2017, 2015 Rizzardo, Arnaldo, 1942Prescrição e decadênciaArnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho, Carine Ardissone Rizzardo. --342.1143 Livro
2018 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Prescrição e decadênciaHumberto Theodoro Júnior. --342.1143Livro
2018 Lopes, Alexandre dos SantosPrescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n° 669.069/MGAlexandre dos Santos Lopes, Hermes Zaneti Jr. --342.11Art. 189Artigo de revista
2018 Bessa Neto, Luis Irapuan CampeloPrescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativaLuis Irapuan Campelo Bessa Neto. --341.336Art. 186Artigo de revista
2018 Bessa Neto, Luis Irapuan CampeloPrescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativaLuis Irapuan Campelo Bessa Neto. --341.336Art. 187Artigo de revista
2018 Bessa Neto, Luis Irapuan CampeloPrescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativaLuis Irapuan Campelo Bessa Neto. --341.336Art. 189Artigo de revista
2018 Alvim, Arruda, 1936Processo e ConstituiçãoJosé Manoel de Arruda Alvim Netto. --341.24 Art. 187Artigo de revista
2018 Nogueira, Anderson Henrique TeixeiraPublicidade e privacidade no registro de imóveis: a caminho de uma ponderaçãoAnderson Henrique Teixeira Nogueira. --342.1136Art. 21Artigo de revista
2018 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoQuestões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativaLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luiz Manoel Gomes Junior. --342.1143Art. 189Artigo de revista
2018 Dantas, Rodrigo Numeriano DubourcqRealidade, condomínios e mutações do direito brasileiroRodrigo Numeriano Dubourcq Dantas. --341.27Art. 1331Artigo de revista
2018 Dantas, Rodrigo Numeriano DubourcqRealidade, condomínios e mutações do direito brasileiroRodrigo Numeriano Dubourcq Dantas. --341.27Art. 1358Artigo de revista
2018 Cunha, Leonardo José Carneiro daRecurso especial e interpretação do contratoLeonardo Carneiro da Cunha, João Otávio Terceiro Neto. --342.1446Art. 423Artigo de revista
2018 Cunha, Leonardo José Carneiro daRecurso especial e interpretação do contratoLeonardo Carneiro da Cunha, João Otávio Terceiro Neto. --342.1446Art. 112Artigo de revista
2018 Cunha, Leonardo José Carneiro daRecurso especial e interpretação do contratoLeonardo Carneiro da Cunha, João Otávio Terceiro Neto. --342.1446Art. 843Artigo de revista
2018 Cunha, Leonardo José Carneiro daRecurso especial e interpretação do contratoLeonardo Carneiro da Cunha, João Otávio Terceiro Neto. --342.1446Art. 819Artigo de revista
2018 Cunha, Leonardo José Carneiro daRecurso especial e interpretação do contratoLeonardo Carneiro da Cunha, João Otávio Terceiro Neto. --342.1446Art. 114Artigo de revista
2018 Michiles, Ludmila da Cunha LuizRecursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados UnidosLudmila da Cunha Luiz Michiles. --341.4655Art. 591Artigo de revista
2018 Michiles, Ludmila da Cunha LuizRecursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados UnidosLudmila da Cunha Luiz Michiles. --341.4655Art. 406Artigo de revista
2018 Carvalho, Gabriela deRegime jurídico dos bens públicosGabriela de Carvalho. --342.12182Art. 1420Artigo de revista
2018 Madaleno, RolfRenúncia de herança no pacto antenupcialRolf Madaleno. --342.1662Artigo de revista
2018, 2015, ..., 2005, 2003 Hoog, Wilson Alberto ZappaResolução de sociedade & avaliação do patrimônio na apuração de haveres: de acordo com o novo código civil, Lei 10.406/02Wilson Alberto Zappa Hoog. --342.22 342.2 Livro
2018 Hartwig, Marcelo PiresResponsabilidade civil, tributária e penal do profissional de contabilidadeMarcelo Pires Hartwig. --341.39Artigo de revista
2018, 2015, 2010 Kfouri Neto, MiguelResponsabilidade civil dos hospitais: Código civil e Código de defesa do consumidorMiguel Kfouri Neto. --342.156 Livro
2018 Souza, Larissa Camapum deResponsabilidade civil e agrotóxicos: análise dos danos à saúde no ambiente ruralLarissa Camapum de Souza. --342.151Livro
2018, 2017 França, Vladimir da Rocha, 1947Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiroVladimir da Rocha França, Catarina Cardoso Sousa França. --342.151 Art. 927Artigo de revista
2018 Santos, Romualdo Baptista dosResponsabilidade civil por dano enormeRomualdo Baptista dos Santos. --342.151Livro
2018 Willeman, Flávio de AraújoResponsabilidade do Estado: prazo de prescriçãoFlávio de Araújo Willeman. --341.1236Art. 206 § 3° inciso VArtigo de revista
2018 Cavalcante, André de Carvalho SalesResponsabilidade do prestador de serviço público por danos causados a terceirosAndré de Carvalho Sales Cavalcante. --342.151Art. 735Artigo de revista
2018 Cavalcante, André de Carvalho SalesResponsabilidade do prestador de serviço público por danos causados a terceirosAndré de Carvalho Sales Cavalcante. --342.151Art. 731Artigo de revista
2018 Coutinho Neo, Francisco Leocádio RibeiroResponsabilidade tributária e a transmissibilidade da multa fiscalFrancisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto. --341.3956Art. 927Artigo de revista
2018 Gruber, Rafael RicardoRevisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança: planejamento sucessório e proteção post mortem do patrimônio familiarRafael Ricardo Gruber. --342.162Artigo de revista
2018 Baratieri, Noel AntônioSanções administrativas: abrangência e extensão da declaração de inidoneidadeNoel Antônio Baratieri, Maicon José Antunes. --341.352Art. 104Artigo de revista
2018 Yunes Junior, FaissalSecuritização de créditos, o regime fiduciário e a possibilidade do aproveitamento dos créditos tributáriosFaissal Yunes Junior. --342.245Art. 1368Artigo de revista
2018 Yunes Junior, FaissalSecuritização de créditos, o regime fiduciário e a possibilidade do aproveitamento dos créditos tributáriosFaissal Yunes Junior. --342.245Art. 1361Artigo de revista
2018 Gruber, Rafael RicardoSegurança jurídica e confiança na publicidade registral imobiliária: recentes avanços e problemas remanescentesRafael Ricardo Gruber. --342.1136Art. 1227Artigo de revista
2018, 2013 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaServidão de passagem e sua extinção perante processo extrajudicial perante o Cartório de imóveisLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --342.126 Art. 1228Artigo de revista
2018, 2013 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaServidão de passagem e sua extinção perante processo extrajudicial perante o Cartório de imóveisLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --342.126 Art. 1225 inciso IIIArtigo de revista
2018, 2013 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaServidão de passagem e sua extinção perante processo extrajudicial perante o Cartório de imóveisLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --342.126 Art. 1378Artigo de revista
2018 Cambi, Eduardo, 1974Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processoEduardo Cambi, Aline Regina das Neves. --341.27Art. 927Artigo de revista
2018 Cambi, Eduardo, 1974Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processoEduardo Cambi, Aline Regina das Neves. --341.27Art. 186Artigo de revista
2018, 2014, 2008, 2006 Hoog, Wilson Alberto ZappaSociedade limitada: aspectos administrativos, jurídicos & contábeis pós-Código civil de 2002Wilson Alberto Zappa Hoog. --342.224 Livro
2018 Kretschmann, ÂngelaTecnologia da informação e direitoÂngela Kretschmann, Emerson Wendt. --340Livro
2018 Salomão, Luis FelipeTemas contemporâneos de direito de famíliaLuis Felipe Salomão, Mônica Drumond. --341.4622 Art. 1790Artigo de revista
2018 Cardoso, Hélio Apoliano CardosoTeoria e prática das ações indenizadorasHélio Apoliano Cardoso. --341.4622Livro
2018, 2017, 2015, 2014 Gaburri, FernandoTeoria geral do direito civilFernando Gaburri. --342.1 Livro
2018 Porto, Rafael VasconcelosTeoria geral do risco socialRafael Vasconcelos Porto. --341.62Artigo de revista
2018 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani. --342.6516 Art. 186Artigo de revista
2018 Romar, Carla Teresa MartinsTerceirização em atividade-fim e em atividade-meio após a Lei n° 13.467/2017: pacificação da questão?Carla Teresa Martins Romar. --342.6516Art. 610Artigo de revista
2018 Romar, Carla Teresa MartinsTerceirização em atividade-fim e em atividade-meio após a Lei n° 13.467/2017: pacificação da questão?Carla Teresa Martins Romar. --342.6516Art. 626Artigo de revista
2018 Di Pietro, Maria Sylvia ZanellaTerceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessáriasMaria Sylvia Zanella Di Pietro. --341.355Art. 593Artigo de revista
2018 Di Pietro, Maria Sylvia ZanellaTerceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessáriasMaria Sylvia Zanella Di Pietro. --341.355Art. 609Artigo de revista
2018 Di Pietro, Maria Sylvia ZanellaTerceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessáriasMaria Sylvia Zanella Di Pietro. --341.355Art. 610Artigo de revista
2018 Di Pietro, Maria Sylvia ZanellaTerceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessáriasMaria Sylvia Zanella Di Pietro. --341.355Art. 626Artigo de revista
2018 Teodoro, Viviane RosoliaTestamento vital, direitos dos pacientes e cuidados paliativosViviane Rosolia Teodoro. --342.167Art. 425Artigo de revista
2018 Vigliar, Jose Marcelo MenezesTomada de decisão apoiada: aspectos sobre a confiança e vontade da pessoa com deficiênciaJose Marcelo Menezes Vigliar. --342.14421Art. 1783-AArtigo de revista
2018, 2017 Colnago, Lorena de Mello RezendeTrabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuoLorena de Mello Rezende Colnago. --342.65 Artigo de revista
2018 Jayme, Fernando GonzagaTutela sumária no Código de processo civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipadaFernando Gonzaga Jayme, Alexandre Rodrigues de Sousa. --341.418 Art. 1707Artigo de revista
2018 Barroso, Luís Roberto, 1958Um outro país: transformações no direito, na ética e na agenda do BrasilLuís Roberto Barroso. --340Livro
2018 Oliveira, Rafael Mansur deUm panorama jurisprudencial da onerosidade excessivaRafael Mansur de Oliveira. --342.14412Art. 317Artigo de revista
2018 Martinez, Wladimir Novaes, 1936União estável na previdência social e no direito civilWladimir Novaes Martinez, Francisco de Assis Martins. --342.162841Livro
2018, 2017 Marquesi, Roberto WagnerUsucapião extrajudicialRoberto Wagner Marquesi. --342.12324 Livro
2017 Ferreira, Elisandra Alves"Pai é quem cria!": filiação socioafetiva e seus reflexosElisandra Alves Ferreira. --342.163Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha de(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1615Art. 948Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha de(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1615Art. 949Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha de(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1615Art. 186Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha de(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1615Art. 1694Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha de(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1615Art. 1697Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha de(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1615Art. 940Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha de(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1615Art. 1566Artigo de revista
2017 Rosa, Viviane Lemes daA advocacia na era dos precedentes vinculantes: uma análise do contraditório e da ampla defesaViviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese. --341.205Art. 3°Artigo de revista
2017 Rosa, Viviane Lemes daA advocacia na era dos precedentes vinculantes: uma análise do contraditório e da ampla defesaViviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese. --341.205Art. 188 inciso IArtigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 423Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 113Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 104Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 166Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 107Artigo de revista
2017 Coelho, Thais Câmara Maia FernandesA autonomia do menor no tratamento médico e os limites do exercício da autoridade parentalThais Câmara Maia Fernandes Coelho, Jéssica Cristine Andrade Gomes. --342.1157Art. 15Artigo de revista
2017 Coelho, Thais Câmara Maia FernandesA autonomia do menor no tratamento médico e os limites do exercício da autoridade parentalThais Câmara Maia Fernandes Coelho, Jéssica Cristine Andrade Gomes. --342.1157Art. 1631Artigo de revista
2017 Costa, Mariana Fontes daA boa execução dos contratos de crédito aos consumidores garantidos por hipoteca ou outro direito sobre imóveis de habitaçãoMariana Fontes da Costa. --342.1278Art. 763Artigo de revista
2017 Costa, Mariana Fontes daA boa execução dos contratos de crédito aos consumidores garantidos por hipoteca ou outro direito sobre imóveis de habitaçãoMariana Fontes da Costa. --342.1278Art. 295Artigo de revista
2017 Costa, Mariana Fontes daA boa execução dos contratos de crédito aos consumidores garantidos por hipoteca ou outro direito sobre imóveis de habitaçãoMariana Fontes da Costa. --342.1278Art. 296Artigo de revista
2017 Almeida, Leonardo Rocha deA busca de servidores integrantes de apurações em processo administrativo disciplinar: um breve ensaioLeonardo Rocha de Almeida. --341.362Art. 935Artigo de revista
2017 Sinay, RafaelAbuso de minoria na S/ARafael Sinay. --342.225Art. 187Livro
2017 Pereira, Felipe PiresAbuso do direito nas relações possessóriasFelipe Pires Pereira. --342.1124Livro
2017 Rodrigues, Adriano IalongoAção de alimentos: um paralelo entre a Lei de alimentos e o novo Código de processo civilAdriano Ialongo Rodrigues. --342.1615Art. 264Artigo de revista
2017 Rodrigues, Adriano IalongoAção de alimentos: um paralelo entre a Lei de alimentos e o novo Código de processo civilAdriano Ialongo Rodrigues. --342.1615Art. 206 § 2°Artigo de revista
2017 Rodrigues, Adriano IalongoAção de alimentos: um paralelo entre a Lei de alimentos e o novo Código de processo civilAdriano Ialongo Rodrigues. --342.1615Art. 529 § 1°Artigo de revista
2017 Rodrigues, Adriano IalongoAção de alimentos: um paralelo entre a Lei de alimentos e o novo Código de processo civilAdriano Ialongo Rodrigues. --342.1615Art. 1684Artigo de revista
2017 Moraes, Renato Duarte Franco deA causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensoresRenato Duarte Franco de Moraes. --342.151Art. 403Livro
2017 Mallmann, Otávia BaptistaA cobrança do IPTU em áreas de preservação ambientalOtávia Baptista Mallmann. --341.3477 Art. 1228Artigo de revista
2017, 2016 Montenegro Filho, MisaelAções possessórias no novo CPCMisael Montenegro Filho. --341.4622 Livro
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 274Artigo de revista
2017 Holanda, Sara Maria de MoraisA compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-a do CTNSara Maria de Morais Holanda. --341.394Art. 374Artigo de revista
2017 Holanda, Sara Maria de MoraisA compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-a do CTNSara Maria de Morais Holanda. --341.394Art. 368Artigo de revista
2017 Padilha, ElisângelaA constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nas novas estruturas familiaresElisângela Padilha, Carla Bertoncini. --342.16Art. 1513Artigo de revista
2017 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniA construção da calçada pública em frente ao imóvel particular: implicações do poder de polícia administrativo municipalLuiz Henrique Sormani Barbugiani. --341.37Art. 421Artigo de revista
2017 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniA construção da calçada pública em frente ao imóvel particular: implicações do poder de polícia administrativo municipalLuiz Henrique Sormani Barbugiani. --341.37Art. 2035Artigo de revista
2017 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniA construção da calçada pública em frente ao imóvel particular: implicações do poder de polícia administrativo municipalLuiz Henrique Sormani Barbugiani. --341.37Art. 187Artigo de revista
2017 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniA construção da calçada pública em frente ao imóvel particular: implicações do poder de polícia administrativo municipalLuiz Henrique Sormani Barbugiani. --341.37Art. 1228Artigo de revista
2017 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniA construção da calçada pública em frente ao imóvel particular: implicações do poder de polícia administrativo municipalLuiz Henrique Sormani Barbugiani. --341.37Art. 1297Artigo de revista
2017 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniA construção da calçada pública em frente ao imóvel particular: implicações do poder de polícia administrativo municipalLuiz Henrique Sormani Barbugiani. --341.37Art. 1299Artigo de revista
2017 Uelze, Hugo BarrosoA contribuição do CPC/2015 ao direito de família: os direitos civis extrapatrimoniais do nascituroHugo Barroso Uelze. --342.16Art. 2°Artigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 337Artigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 335 inciso VArtigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 335 inciso IArtigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 335 inciso IIArtigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 335 inciso IIIArtigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 335 inciso IVArtigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 338Artigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 340Artigo de revista
2017, 2016 Correia, Luís Alberto RibeiroA desconsideração da personalidade jurídica: da origem ao sentido atual no BrasilLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.119 Art. 50Artigo de revista
2017, 2016 Correia, Luís Alberto RibeiroA desconsideração da personalidade jurídica: da origem ao sentido atual no BrasilLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.119 Art. 187Artigo de revista
2017 Vezzoni, MarinaA desconsideração da personalidade jurídica à luz no novo Código de processo civil-2015Marina Vezzoni. --342.119Art. 50Artigo de revista
2017 Vezzoni, MarinaA desconsideração da personalidade jurídica à luz no novo Código de processo civil-2015Marina Vezzoni. --342.119Art. 1°Artigo de revista
2017 Furst, Marcela MariaA desconsideração da personalidade jurídica inversa e o novo CPCMarcela Maria Furst. --342.119Art. 50Artigo de revista
2017 Martins, Julia Girão BaptistaAdministração pública: arbitragem e confidencialidadeJulia Girão Baptista Martins. --341.4618Art. 422Artigo de revista
2017 Silva, Tiago Oliveira daAdvento, leitura e aplicação da tomada de decisão apoiadaTiago Oliveira da Silva. --342.1Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 104Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 166Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 167Artigo de revista
2017 Lopes, Maísa de SouzaA flexibilização do nexo causal como um dos dilemas atuais de responsabilidade civilMaísa de Souza Lopes. --342.151Art. 944Artigo de revista
2017 Lopes, Maísa de SouzaA flexibilização do nexo causal como um dos dilemas atuais de responsabilidade civilMaísa de Souza Lopes. --342.151Art. 927Artigo de revista
2017 Lopes, Maísa de SouzaA flexibilização do nexo causal como um dos dilemas atuais de responsabilidade civilMaísa de Souza Lopes. --342.151Art. 942Artigo de revista
2017 Bellocchi, MárcioA fundamentação das decisões judiciais e sua natureza (não) discricionáriaMárcio Bellocchi. --341.4Art. 1637Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 1791Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 1647Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 1829Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 2°Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 1845Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 1846Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 1793 § 2°Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 1793 § 3°Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 91Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 80Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 1825Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 1857Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Sabrina Bicalho Silveira. --342.1662Art. 1881Artigo de revista
2017 Nevares, Ana Luiza MaiaA igualdade de direitos sucessórios entre o cônjuge e o companheiro: o julgamento do recurso extraordinário n. 878.694-MGAna Luiza Maia Nevares. --342.1662Art. 1790Artigo de revista
2017 Nevares, Ana Luiza MaiaA igualdade de direitos sucessórios entre o cônjuge e o companheiro: o julgamento do recurso extraordinário n. 878.694-MGAna Luiza Maia Nevares. --342.1662Art. 1829Artigo de revista
2017 Borges, Rodrigo FariasA igualdade material nos negócios imobiliáriosRodrigo Farias Borges. --342.123Art. 476Artigo de revista
2017 Madaleno, RolfA improbidade conjugal na partilha de bensRolf Madaleno. --342.1626Artigo de revista
2017 Dutra, Elder GomesA inconstitucionalidade da vocação hereditária do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração pelo Supremo Tribunal FederalElder Gomes Dutra. --342.1662Art. 1790Artigo de revista
2017 Fermann, Rodrigo PapaléoA interpretação das cláusulas gerais: dificuldades para a concreção de conceitos abertosRodrigo Papaléo Fermann. --342.14692Art. 422Artigo de revista
2017 Fermann, Rodrigo PapaléoA interpretação das cláusulas gerais: dificuldades para a concreção de conceitos abertosRodrigo Papaléo Fermann. --342.14692Art. 187Artigo de revista
2017 Fermann, Rodrigo PapaléoA interpretação das cláusulas gerais: dificuldades para a concreção de conceitos abertosRodrigo Papaléo Fermann. --342.14692Art. 85Artigo de revista
2017 Dias, Daniela GueirosA interpretação econômica no direito tributário brasileiroDaniela Gueiros Dias. --341.399Art. 1228Artigo de revista
2017 Bonomo Júnior, AyltonA legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-importação e Cofins-importaçãoAylton Bonomo Júnior. --341.3946Art. 876Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA legitimidade para pleitear danos moral e material em casos de acidente de trabalho com óbito do empregadoCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marina Lima Cunha. --342.6131Art. 943Artigo de revista
2017 Lobo Junior, HelioA Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotesHelio Lobo Junior. --342.1238Art. 1331Artigo de revista
2017 Lobo Junior, HelioA Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotesHelio Lobo Junior. --342.1238Art. 1358-A § 1°Artigo de revista
2017 Chalhub, Melhim Namem, 1944Alienação fiduciária: negócio fiduciárioMelhim Namem Chalhub. --342.14519Art. 1367Livro
2017 Chalhub, Melhim Namem, 1944Alienação fiduciária: negócio fiduciárioMelhim Namem Chalhub. --342.14519Art. 1368-BLivro
2017 Gimenez, AngelaAlienação parental: sete anos de leiAngela Gimenez. --342.1634Art. 1584Artigo de revista
2017 Gimenez, AngelaAlienação parental: sete anos de leiAngela Gimenez. --342.1634Art. 1775-AArtigo de revista
2017 Silva, Bruno Mattos eAlternância de residência: a efetivação da guarda compartilhada em sua plenitudeBruno Mattos e Silva. --342.1634Art. 1584Artigo de revista
2017 Silva, Bruno Mattos eAlternância de residência: a efetivação da guarda compartilhada em sua plenitudeBruno Mattos e Silva. --342.1634Art. 1583Artigo de revista
2017 Tibo, Ana LuisaA mediação como alternativa de resolução de conflitos no direito de famíliaAna Luisa Tibo, Raissa Cunha de Lira, Cynara Silde Mesquita Veloso. --342.16Art. 1513Artigo de revista
2017 Tibo, Ana LuisaA mediação como alternativa de resolução de conflitos no direito de famíliaAna Luisa Tibo, Raissa Cunha de Lira, Cynara Silde Mesquita Veloso. --342.16Art. 1511Artigo de revista
2017 Feliciano, Guilherme GuimarãesAmianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregadorGuilherme Guimarães Feliciano, Olívia Pasqualetto. --342.654Art. 927Artigo de revista
2017 Braga, Thiago MelimA mitigação da liberdade de expressão nos períodos eleitorais brasileiros: uma análise constitucionalThiago Melim Braga. --341.2732Art. 21Artigo de revista
2017 Braga, Thiago MelimA mitigação da liberdade de expressão nos períodos eleitorais brasileiros: uma análise constitucionalThiago Melim Braga. --341.2732Art. 20Artigo de revista
2017 Sá Filho, Fábio Menezes de, 1984Análise da competência jurisdicional e das indenizações trabalhistas devidas aos familiares dos atletas falecidos ma tragédia com a ChapecoenseFábio Menezes de Sá Filho, Thiago Moreira Marques Pereira de Lima. --342.151Art. 948Artigo de revista
2017 Sá Filho, Fábio Menezes de, 1984Análise da competência jurisdicional e das indenizações trabalhistas devidas aos familiares dos atletas falecidos ma tragédia com a ChapecoenseFábio Menezes de Sá Filho, Thiago Moreira Marques Pereira de Lima. --342.151Art. 949Artigo de revista
2017 Sá Filho, Fábio Menezes de, 1984Análise da competência jurisdicional e das indenizações trabalhistas devidas aos familiares dos atletas falecidos ma tragédia com a ChapecoenseFábio Menezes de Sá Filho, Thiago Moreira Marques Pereira de Lima. --342.151Art. 402Artigo de revista
2017 Lira, Wlademir Paes deAnálise da multiparentalidade num caso concreto por meio de sentençaWlademir Paes de Lira. --342.163Art. 1593Artigo de revista
2017 Poidomani, Isabella LuciaAnálise da simulação à luz do Código Civil de 2002 e seus princípiosIsabella Lucia Poidomani. --340Artigo de revista
2017 Abreu, GuilhermeA natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indignoGuilherme Abreu, Brígida Novais Saraiva Pereira. --342.167 Art. 205Artigo de revista
2017 Abreu, GuilhermeA natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indignoGuilherme Abreu, Brígida Novais Saraiva Pereira. --342.167 Art. 206Artigo de revista
2017 Abreu, GuilhermeA natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indignoGuilherme Abreu, Brígida Novais Saraiva Pereira. --342.167 Art. 1814Artigo de revista
2017 Abreu, GuilhermeA natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indignoGuilherme Abreu, Brígida Novais Saraiva Pereira. --342.167 Art. 1815Artigo de revista
2017 Martins, Paulo HausA natureza jurídica do contrato de apoio a projetosPaulo Haus Martins. --341.353Art. 593Artigo de revista
2017 Rosenvald, NelsonA pena civil parentalNelson Rosenvald. --342.16Artigo de revista
2017 Pavesi, GabrielA pensão alimentícia de acordo com o novo Código de processo civilGabriel Pavesi. --342.1615Art. 1920Artigo de revista
2017 Pereira Júnior, Antonio JorgeA perseguição do crédito alimentar no Direito Civil e Penal brasileiro: prioridade ou preterição da criança?Antonio Jorge Pereira Júnior, Kelly Coelho Silva. --342.1157Artigo de revista
2017 Sauaia, Artenira da Silva e SilvaAplicação equivocada da guarda compartilhada como guarda alternada: a percepção de crianças e adolescentes quanto à subtração de suas autonomias nas decisões judiciaisArtenira da Silva e Silva Sauaia, Gabriella Sousa da Silva Barbosa. --342.1634Artigo de revista
2017 Franzolin, Claúdio JoséA Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicosClaúdio José Franzolin. --341.3473Art. 187Artigo de revista
2017 Alves Júnior, Nedson FerreiraApontamentos sobre permanência(?) da teoria da individualização no processo civil brasileiro: uma abordagem pelo princípio da abstração dos títulos de crédito e das ações cambiáriasNedson Ferreira Alves Júnior. --342.2451Art. 887Artigo de revista
2017 Sundfeld, Carlos Ari, 1960A prescrição das ações de ressarcimento ao Estado e o art. 37, §5º da ConstituiçãoCarlos Ari Sundfeld, Rodrigo Pagani de Souza. --341.336Artigo de revista
2017, 2016 Oliveira, Rafael Carvalho RezendeA prescrição nas ações de improbidade administrativa: questões atuaisRafael Carvalho Rezende Oliveira. --341.336 Art. 205Artigo de revista
2017 Fernandes, WanderleyA prescrição trienal para a responsabilidade contratual: uma controvérsia dispensávelWanderley Fernandes, Alex Silva dos Santos. --342.1143Art. 2028Artigo de revista
2017 Fernandes, WanderleyA prescrição trienal para a responsabilidade contratual: uma controvérsia dispensávelWanderley Fernandes, Alex Silva dos Santos. --342.1143Art. 206 § 3° inciso VArtigo de revista
2017 Fernandes, WanderleyA prescrição trienal para a responsabilidade contratual: uma controvérsia dispensávelWanderley Fernandes, Alex Silva dos Santos. --342.1143Art. 205Artigo de revista
2017 Carvalho, Dimas Messias deA priorização da guarda compartilhada tem atendido ao melhor interesse das crianças, dos adolescentes e da família mais democrática?Dimas Messias de Carvalho. --342.1634Artigo de revista
2017 Maistro Junior, Gilberto CarlosA questão da inclusão da PLR: participação nos lucros ou resultados: na base de cálculo dos alimentosGilberto Carlos Maistro Junior. --342.1615Artigo de revista
2017 Diniz, Gustavo SaadArbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresasGustavo Saad Diniz, Caio Henrique Carvalho de Siqueira. --341.4618Art. 1053Artigo de revista
2017 Azevedo, Ciro RangelArbitragem e método de arbitramento de preço: uma análise sobre o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do recurso especial 1.569.422-RJCiro Rangel Azevedo. --341.4618Art. 112Artigo de revista
2017 Azevedo, Ciro RangelArbitragem e método de arbitramento de preço: uma análise sobre o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do recurso especial 1.569.422-RJCiro Rangel Azevedo. --341.4618Art. 485Artigo de revista
2017 Nitão, Maria Ivonete ValeA realização da cooperação internacional na Lei penal brasileiraMaria Ivonete Vale Nitão. --341.1241Art. 13Artigo de revista
2017 Nitão, Maria Ivonete ValeA realização da cooperação internacional na Lei penal brasileiraMaria Ivonete Vale Nitão. --341.1241Art. 17Artigo de revista
2017 Zapater, Tiago CardosoÁreas contaminadas e reparação integral: diferença entre obrigação propter rem e responsabilidade por dano ambientalTiago C. Vaitekunas Zapater. --341.347Art. 944Artigo de revista
2017 Zapater, Tiago CardosoÁreas contaminadas e reparação integral: diferença entre obrigação propter rem e responsabilidade por dano ambientalTiago C. Vaitekunas Zapater. --341.347Art. 942Artigo de revista
2017 Zapater, Tiago CardosoÁreas contaminadas e reparação integral: diferença entre obrigação propter rem e responsabilidade por dano ambientalTiago C. Vaitekunas Zapater. --341.347Art. 275Artigo de revista
2017 Matta, Darilê Marques daA recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedenteDarilê Marques da Matta. --341.4655Art. 102Artigo de revista
2017 Matta, Darilê Marques daA recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedenteDarilê Marques da Matta. --341.4655Art. 105Artigo de revista
2017 Catalan, MarcosA redução do negócio jurídico no direito brasileiro: moldura, tela e muita corMarcos Catalan. --342.14551Artigo de revista
2017 Brasil, Rebeca FerreiraA relativização da inviolabilidade domiciliar e do direito de propriedade em prol da saúde públicaRebeca Ferreira Brasil, Leandro Oliveira Pernambuco. --341.373Art. 1228 § 1°Artigo de revista
2017 Nogueira, Renzo MagnoA relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humanaRenzo Magno Nogueira, Tauã Lima Verdan Rangel. --342.1615Art. 1698Artigo de revista
2017 Nogueira, Renzo MagnoA relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humanaRenzo Magno Nogueira, Tauã Lima Verdan Rangel. --342.1615Art. 1829Artigo de revista
2017 Nogueira, Renzo MagnoA relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humanaRenzo Magno Nogueira, Tauã Lima Verdan Rangel. --342.1615Art. 1697Artigo de revista
2017 Nogueira, Renzo MagnoA relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humanaRenzo Magno Nogueira, Tauã Lima Verdan Rangel. --342.1615Art. 1839Artigo de revista
2017 Araripe, Aline Bona de AlencarA responsabilidade civil das empresas de transporte no fornecimento de transportes gratuitosAline Bona de Alencar Araripe. --342.14Artigo de revista
2017 Lino, Guilherme Cardoso FerreiraA responsabilidade civil do Estado por atos lícitosGuilherme Cardoso Ferreira Lino. --342.151Art. 403Artigo de revista
2017 Nascimento, Suzana Amorim doA responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos: as mudanças no direito contemporâneo e a contradição entre o dinheiro e o afetoSuzana Amorim do Nascimento. --342.163Art. 1631Artigo de revista
2017 Nascimento, Suzana Amorim doA responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos: as mudanças no direito contemporâneo e a contradição entre o dinheiro e o afetoSuzana Amorim do Nascimento. --342.163Art. 1634Artigo de revista
2017 Nascimento, Suzana Amorim doA responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos: as mudanças no direito contemporâneo e a contradição entre o dinheiro e o afetoSuzana Amorim do Nascimento. --342.163Art. 1632Artigo de revista
2017 Silva, Joseane Suzart Lopes daA responsabilidade civil dos provedores em face dos consumidores de produtos e serviços contratados no ambiente virtual: a relevância do marco civil da internet regulamentado pelo decreto federal 8.771/2016Joseane Suzart Lopes da Silva. --342.151Artigo de revista
2017 Santos, Rui Barbosa de CarvalhoA responsabilidade civil em acidente de trabalho do atleta profissional de futebolRui Barbosa de Carvalho, Paulo Henrique Silva Pinheiro. --342.654Art. 950Artigo de revista
2017 Santos, Rui Barbosa de CarvalhoA responsabilidade civil em acidente de trabalho do atleta profissional de futebolRui Barbosa de Carvalho, Paulo Henrique Silva Pinheiro. --342.654Art. 927Artigo de revista
2017 Castro, Ítalo Menezes deA responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistasÍtalo Menezes de Castro. --342.6526Art. 1032Artigo de revista
2017 Castro, Ítalo Menezes deA responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistasÍtalo Menezes de Castro. --342.6526Art. 1003Artigo de revista
2017, 2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo HorizonteCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Igor Reingard Leão de Melo. --342.151 Art. 927Artigo de revista
2017, 2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo HorizonteCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Igor Reingard Leão de Melo. --342.151 Art. 186Artigo de revista
2017, 2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo HorizonteCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Igor Reingard Leão de Melo. --342.151 Art. 43Artigo de revista
2017 Nóbrega, Ana Elisa PimentaA responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador: uma análise do caso de Mariana/MGAna Elisa Pimenta Nóbrega, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --341.3473Art. 927Artigo de revista
2017 Nóbrega, Ana Elisa PimentaA responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador: uma análise do caso de Mariana/MGAna Elisa Pimenta Nóbrega, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --341.3473Art. 186Artigo de revista
2017 Nóbrega, Ana Elisa PimentaA responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador: uma análise do caso de Mariana/MGAna Elisa Pimenta Nóbrega, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --341.3473Art. 762Artigo de revista
2017 Silva, Edmar Oliveira daA retrocessão enquanto garantidor do direito à propriedade frente à intervenção estatalEdmar Oliveira da Silva. --342.264Artigo de revista
2017 Elorriaga de Bonis, FabiánAs atuais manifestações e limites da boa-fé objetiva na execução dos contratos: critérios de decisão para situações contratuais difusasFabián Elorriaga de Bonis. --340Artigo de revista
2017 Diniz, Gustavo SaadAs contribuições de Pontes de Miranda para o direito comercialGustavo Saad Diniz. --342.2Art. 891Artigo de revista
2017 Diniz, Gustavo SaadAs contribuições de Pontes de Miranda para o direito comercialGustavo Saad Diniz. --342.2Art. 906Artigo de revista
2017 Costalunga, KarimeA separação extrajudicial e o cônjuge como herdeiro necessárioKarime Costalunga. --342.163Art. 1829Artigo de revista
2017 Ferreira, Sérgio de AndréaAs fundações de direito privado instituídas pelo poder públicoSergio de Andréa Ferreira. --341.3222Art. 41 inciso IVArtigo de revista
2017 Salles, Pedro AmaralAspectos atuais do arrendamento rural: uma análise críticaPedro Amaral Salles. --342.14531Art. 421Artigo de revista
2017 Daudt, Simone StabelAspectos envolvendo possíveis exceções na sociedade limitada à responsabilidade dos sóciosSimone Stabel Daudt. --342.119Art. 1052Artigo de revista
2017 Daudt, Simone StabelAspectos envolvendo possíveis exceções na sociedade limitada à responsabilidade dos sóciosSimone Stabel Daudt. --342.119Art. 50Artigo de revista
2017 Daudt, Simone StabelAspectos envolvendo possíveis exceções na sociedade limitada à responsabilidade dos sóciosSimone Stabel Daudt. --342.119Art. 1024Artigo de revista
2017 Daudt, Simone StabelAspectos envolvendo possíveis exceções na sociedade limitada à responsabilidade dos sóciosSimone Stabel Daudt. --342.119Art. 44 inciso IIArtigo de revista
2017 Marensi, Voltaire, 1948Aspectos gerais do PLC nº 29/2017Voltaire Marensi. --342.29Art. 786Artigo de revista
2017 Marensi, Voltaire, 1948Aspectos gerais do PLC nº 29/2017Voltaire Marensi. --342.29Art. 769Artigo de revista
2017 Marensi, Voltaire, 1948Aspectos gerais do PLC nº 29/2017Voltaire Marensi. --342.29Art. 770Artigo de revista
2017 Marensi, Voltaire, 1948Aspectos gerais do PLC nº 29/2017Voltaire Marensi. --342.29Art. 768 § 4°Artigo de revista
2017, 2016, 2013 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daAspectos polêmicos da "usucapião conjugal": questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiroGuilherme Calmon Nogueira da Gama, Thaís Boia Marçal. --342.16 Art. 1238Artigo de revista
2017, 2016, 2013 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daAspectos polêmicos da "usucapião conjugal": questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiroGuilherme Calmon Nogueira da Gama, Thaís Boia Marçal. --342.16 Art. 197Artigo de revista
2017, 2016, 2013 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daAspectos polêmicos da "usucapião conjugal": questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiroGuilherme Calmon Nogueira da Gama, Thaís Boia Marçal. --342.16 Art. 1197Artigo de revista
2017, 2016, 2013 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daAspectos polêmicos da "usucapião conjugal": questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiroGuilherme Calmon Nogueira da Gama, Thaís Boia Marçal. --342.16 Art. 1240-AArtigo de revista
2017 Silva, Aurélia Carla Queiroga daAspectos polêmicos da adoção de menor por ascendentesAurélia Carla Queiroga da Silva, Gabriela Matos Campos, Mariana Albuquerque Melo. --342.1633Art. 1593Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 1509Artigo de revista
2017 Teodoro, Viviane RosoliaA teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de processo civilViviane Rosolia Teodoro. --342.119Art. 50Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPCCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Maria Eugênia Nassim Slattery. --342.119 Art. 50Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPCCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Maria Eugênia Nassim Slattery. --342.119 Art. 985Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPCCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Maria Eugênia Nassim Slattery. --342.119 Art. 1011Artigo de revista
2017 Vieira, André LuísAto de ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação: sentido e alcance da responsabilidade da autoridade superiorAndré Luís Vieira. --341.3527Art. 403Artigo de revista
2017 Ferreira, Eduardo de CamposA transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeirasEduardo de Campos Ferreira, Ana Cecília Viegas Madasi. --341.347Art. 186Artigo de revista
2017 Ferreira, Eduardo de CamposA transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeirasEduardo de Campos Ferreira, Ana Cecília Viegas Madasi. --341.347Art. 187Artigo de revista
2017 Ferreira, Eduardo de CamposA transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeirasEduardo de Campos Ferreira, Ana Cecília Viegas Madasi. --341.347Art. 942Artigo de revista
2017, 2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 Art. 1198Artigo de revista
2017, 2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 Art. 1203Artigo de revista
2017, 2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 Art. 1200Artigo de revista
2017, 2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 Art. 1208Artigo de revista
2017, 2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 Art. 1207Artigo de revista
2017, 2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 Art. 487Artigo de revista
2017, 2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 Art. 1204Artigo de revista
2017, 2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 Art. 1205Artigo de revista
2017, 2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 Art. 1206Artigo de revista
2017, 2013, 2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251 Art. 1209Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marco AntonioA tutela da evidência como técnica de atuação judicialMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.4631Art. 638Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marco AntonioA tutela da evidência como técnica de atuação judicialMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.4631Art. 652Artigo de revista
2017 Chaves, MariannaA tutela jurídica da transexualidade no BrasilMarianna Chaves, Fernanda Leão Barretto, Rodolfo Pamplona Filho. --342.1136Art. 13Artigo de revista
2017 Chaves, MariannaA tutela jurídica da transexualidade no BrasilMarianna Chaves, Fernanda Leão Barretto, Rodolfo Pamplona Filho. --342.1136Art. 16Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1727Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1831Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1725Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1790Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1597Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1641Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1708Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1521Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1724Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1595 § 2°Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1536Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1723 § 1°Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1565 § 1°Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 1566 § 1°Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionaisCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Hélio de Sousa Lisboa. --342.12324Art. 1198Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionaisCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Hélio de Sousa Lisboa. --342.12324Art. 1201Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionaisCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Hélio de Sousa Lisboa. --342.12324Art. 1238Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionaisCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Hélio de Sousa Lisboa. --342.12324Art. 197Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionaisCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Hélio de Sousa Lisboa. --342.12324Art. 1202Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionaisCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Hélio de Sousa Lisboa. --342.12324Art. 1197Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionaisCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Hélio de Sousa Lisboa. --342.12324Art. 1204Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionaisCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Hélio de Sousa Lisboa. --342.12324Art. 1210Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionaisCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Hélio de Sousa Lisboa. --342.12324Art. 1240-AArtigo de revista
2017 Lima, João Emmanuel CordeiroBreves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalistaJoão Emmanuel Cordeiro Lima.342.144Art. 393Artigo de revista
2017, 2015 Teixeira, Volney SantosBreves considerações a respeito da responsabilidade civil no Código civil e no Código de defesa do consumidorVolney Santos Teixeira. --342.151 Art. 936Artigo de revista
2017, 2015 Teixeira, Volney SantosBreves considerações a respeito da responsabilidade civil no Código civil e no Código de defesa do consumidorVolney Santos Teixeira. --342.151 Art. 932Artigo de revista
2017, 2015 Teixeira, Volney SantosBreves considerações a respeito da responsabilidade civil no Código civil e no Código de defesa do consumidorVolney Santos Teixeira. --342.151 Art. 927Artigo de revista
2017, 2015 Teixeira, Volney SantosBreves considerações a respeito da responsabilidade civil no Código civil e no Código de defesa do consumidorVolney Santos Teixeira. --342.151 Art. 938Artigo de revista
2017, 2015 Teixeira, Volney SantosBreves considerações a respeito da responsabilidade civil no Código civil e no Código de defesa do consumidorVolney Santos Teixeira. --342.151 Art. 937Artigo de revista
2017 Uelze, Hugo BarrosoBreves notas sobre os direitos civis do nascituroHugo Barroso Uelze. --342.1158Art. 2°Artigo de revista
2017 Uelze, Hugo BarrosoBreves notas sobre os direitos civis do nascituroHugo Barroso Uelze. --342.1158Art. 1799Artigo de revista
2017 Mold, Cristian FetterCasamento avuncular e casamento in extremis: o julgamento do recurso especial n. 1.330.023 : um exemplo de ativismo judicial?Cristian Fetter Mold. --342.16Art. 1521Artigo de revista
2017 Mold, Cristian FetterCasamento avuncular e casamento in extremis: o julgamento do recurso especial n. 1.330.023 : um exemplo de ativismo judicial?Cristian Fetter Mold. --342.16Art. 1540Artigo de revista
2017 Mold, Cristian FetterCasamento avuncular e casamento in extremis: o julgamento do recurso especial n. 1.330.023 : um exemplo de ativismo judicial?Cristian Fetter Mold. --342.16Art. 1541Artigo de revista
2017 Mold, Cristian FetterCasamento avuncular e casamento in extremis: o julgamento do recurso especial n. 1.330.023 : um exemplo de ativismo judicial?Cristian Fetter Mold. --342.16Art. 1548 inciso IIArtigo de revista
2017 Barbosa, Caio Márcio Melo BarbosaCessão de créditos decorrentes de contratos administrativosCaio Márcio Melo Barbosa. --342.1415Art. 286Artigo de revista
2017 Barbosa, Caio Márcio Melo BarbosaCessão de créditos decorrentes de contratos administrativosCaio Márcio Melo Barbosa. --342.1415Art. 298Artigo de revista
2017 Régis, Mário Luiz DelgadoCessão de direitos hereditáriose o direito de preferência do coerdeiroMário Luiz Delgado. --342.1124Art. 1794Artigo de revista
2017 Régis, Mário Luiz DelgadoCessão de direitos hereditáriose o direito de preferência do coerdeiroMário Luiz Delgado. --342.1124Art. 1795Artigo de revista
2017 Rodovalho, ThiagoCláusula arbitral inserta em contrato empresarial complexo. Impossibilidade de enfrentamento do mérito pelo Poder JudiciárioThiago Rodovalho. --342.14692Art. 113Artigo de revista
2017 Rodovalho, ThiagoCláusula arbitral inserta em contrato empresarial complexo. Impossibilidade de enfrentamento do mérito pelo Poder JudiciárioThiago Rodovalho. --342.14692Art. 112Artigo de revista
2017 Barbieri, DiovanaClaúsulas excludentes e limitativas da responsabilidade civil nas relações de consumo: um estudo civil-constitucionalDiovana Barbieri. --342.14Livro
2017, 2016 Pinto, Cristiano Vieira Sobral. --Código civil: anotadoCristiano Vieira Sobral Pinto. --342.1 Livro
2017, 2014, ..., 2007, 2006 Nery Junior, NelsonCódigo civil comentadoNelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --342.1 Livro
2017, 2015, ..., 2007, 2005 Matiello, Fabrício ZamprognaCódigo civil comentado: Lei n. 10.406, de 10.01.2002Fabrício Zamprogna Matiello. --342.1 Livro
2017 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaCódigo civil comentado e anotadoLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --342.1Livro
2017 Dias, Lucia Ancona Lopez de MagalhãesComentário ao Recurso especial nº 1.329.556/SPLucia Ancona Lopez de Magalhães Dias. --342.5Art. 156Artigo de revista
2017 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaComentários à Lei de locações: Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --342.14533Livro
2017 Pereira, Caio Mário da Silva, 1913Comentários ao Código civil de 2002Caio Mário da Silva Pereira ; atualização legislativa: Cristiano de Sousa Zanetti, Leonardo de Campos Melo. --342.1Livro
2017, 2013, ..., 2004, 2003 Marques, Claudia LimaComentários ao Código de defesa do consumidor: arts. 1. a 74, aspectos materiaisCláudia Lima Marques, Antônio Herman V. Benjamin, Bruno Miragem. --342.5 342.5981 Livro
2017 Régis, Mário Luiz DelgadoComentários ao REsp 1.615.054/MGMário Luiz Delgado. --342.167Art. 1975Artigo de revista
2017 Régis, Mário Luiz DelgadoComentários ao REsp 1.615.054/MGMário Luiz Delgado. --342.167Art. 1976Artigo de revista
2017 Moreira, Clara GomesCompetência constitucional para tributar o trustClara Gomes Moreira. --341.39Artigo de revista
2017 Panicacci, Fausto LucianoCompromisso de ajustamento de conduta: teoria, prática, vantagens da solução negociada e meio ambienteFausto Luciano Panicacci. --341.4622Livro
2017 Queiroz, Odete Novais CarneiroCondição suspensiva: princípio da (ir)retroatividade e direito adquiridoOdete Novais Carneiro Queiroz, Erik Frederico Gramstrup. --342.1138Art. 130Artigo de revista
2017 Queiroz, Odete Novais CarneiroCondição suspensiva: princípio da (ir)retroatividade e direito adquiridoOdete Novais Carneiro Queiroz, Erik Frederico Gramstrup. --342.1138Art. 126Artigo de revista
2017 Avvad, Pedro EliasCondomínio edilícioPedro Elias Avvad. --342.1238Livro
2017 Antunes, Marcello Rennó de SiqueiraConsiderações sobre o direito real de laje da MP 759Marcello Rennó de Siqueira Antunes, Fábio Pinheiro Gazzi. --342.125Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 1052Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 1053Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 1055Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 1077Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 1087Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 104Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 1031Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 982Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 53Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 997Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 974Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 44Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 45Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 1054Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 41Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 1044Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 998Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 1008Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Art. 1038Artigo de revista
2017, 2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626 Art. 1639Artigo de revista
2017, 2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626 Art. 1647Artigo de revista
2017, 2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626 Art. 1661Artigo de revista
2017, 2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626 Art. 1641Artigo de revista
2017, 2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626 Art. 1662Artigo de revista
2017, 2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626 Art. 1657Artigo de revista
2017, 2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626 Art. 1653Artigo de revista
2017, 2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626 Art. 1654Artigo de revista
2017, 2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626 Art. 1655Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroContornos atuais sobre a sucessão testamentáriaLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.16Art. 1789Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroContornos atuais sobre a sucessão testamentáriaLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.16Art. 2027Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroContornos atuais sobre a sucessão testamentáriaLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.16Art. 1784Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroContornos atuais sobre a sucessão testamentáriaLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.16Art. 1857Artigo de revista
2017 Zanini, Leonardo Estevam de AssisContratação na sociedade massificadaLeonardo Estevam de Assis Zanini. --342.1483Art. 423Artigo de revista
2017 Zanini, Leonardo Estevam de AssisContratação na sociedade massificadaLeonardo Estevam de Assis Zanini. --342.1483Art. 424Artigo de revista
2017 Zanini, Leonardo Estevam de AssisContratação na sociedade massificadaLeonardo Estevam de Assis Zanini. --342.1483Art. 112Artigo de revista
2017 Batista, Nadia CristinaContrato da administração pública com enfoque nas cláusulas exorbitantesNadia Cristina Batista. --341.352Art. 476Artigo de revista
2017, 2015 Oliveira, Valdeci Mandes deContrato estimatórioValdeci Mendes de Oliveira. --342.14 Art. 393Artigo de revista
2017, 2015 Oliveira, Valdeci Mandes deContrato estimatórioValdeci Mendes de Oliveira. --342.14 Art. 534Artigo de revista
2017, 2015 Oliveira, Valdeci Mandes deContrato estimatórioValdeci Mendes de Oliveira. --342.14 Art. 535Artigo de revista
2017, 2015 Oliveira, Valdeci Mandes deContrato estimatórioValdeci Mendes de Oliveira. --342.14 Art. 536Artigo de revista
2017, 2015 Oliveira, Valdeci Mandes deContrato estimatórioValdeci Mendes de Oliveira. --342.14 Art. 537Artigo de revista
2017 Reis, Paulo Sérgio de MonteiroContratos administrativos e seus requisitos de validadepor Paulo Sérgio de Monteiro Reis. --341.352Art. 427Artigo de revista
2017 Reis, Paulo Sérgio de MonteiroContratos administrativos e seus requisitos de validadepor Paulo Sérgio de Monteiro Reis. --341.352Art. 428Artigo de revista
2017 Tabarelli, LianeContratos agrários e sustentabilidade ambientalLiane Tabarelli. --342.12478Art. 421Livro
2017 Monteiro Filho, Ralpho Waldo de BarrosContratos cíveisRalpho Waldo de Barros Monteiro Filho ; prefácio Nelson Rosenvald. --342.144Livro
2017, 2015 Didier Junior, Fredie, 1974CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código civilFredie Didier Junior. --341.4653 Art. 274Artigo de revista
2017 Prata, Henrique MoraesCuidados paliativos e direitos do paciente terminalHenrique Moraes Prata. --342.1161Livro
2017, 2012, 2007, 2006 Carvalho Neto, Inácio deCurso de direito civil brasileiroInacio de Carvalho Neto. --342.11 342.1 Livro
2017 Sarhan Júnior, SuhelCurso de direito empresarialSuhel Sarhan Júnior. --342.2Livro
2017 Redecker, Ana CláudiaDa dissolução do casamento e a partilha de cotas sociaisAna Cláudia Redecker. --342.1627Art. 1027Artigo de revista
2017 Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional (4. : 2016Da dogmática à efetividade do direito civil: anais do Congresso Internacional de Direito Civil e Constitucional : IV Congresso do IBDCIVILcoordenadores: Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira, Vitor Almeida. --342.1Livro
2017 Régis, Mário Luiz DelgadoDa extinção da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros (STJ - REsp 1.531.920/DF)Mário Luiz Delgado Régis. --342.1615Art. 1714Artigo de revista
2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa extinção da punibilidade baseada em certidão de óbito falsaRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --341.545Art. 6°Artigo de revista
2017 Tartuce, Flávio, 1976Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPCFlávio Tartuce. --342.162731Art. 1574Artigo de revista
2017 Tartuce, Flávio, 1976Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPCFlávio Tartuce. --342.162731Art. 1580Artigo de revista
2017 Tartuce, Flávio, 1976Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPCFlávio Tartuce. --342.162731Art. 1575Artigo de revista
2017 Tartuce, Flávio, 1976Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPCFlávio Tartuce. --342.162731Art. 1576Artigo de revista
2017 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Dano presumido (in re ipsa) - art. 10 da Lei nº 8.429/92: não necessariamente acarreta a penalidade de ressarcimentoMauro Roberto Gomes de Mattos. --341.336Art. 927Artigo de revista
2017 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Dano presumido (in re ipsa) - art. 10 da Lei nº 8.429/92: não necessariamente acarreta a penalidade de ressarcimentoMauro Roberto Gomes de Mattos. --341.336Art. 186Artigo de revista
2017 Silva, José Lucas dos SantosDano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erárioJosé Lucas dos Santos Silva, Waleska B. de C. Vasconcelos. --341.336 Art. 927Artigo de revista
2017 Silva, José Lucas dos SantosDano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erárioJosé Lucas dos Santos Silva, Waleska B. de C. Vasconcelos. --341.336 Art. 186Artigo de revista
2017 Silva, José Lucas dos SantosDano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erárioJosé Lucas dos Santos Silva, Waleska B. de C. Vasconcelos. --341.336 Art. 98Artigo de revista
2017 Silva, José Lucas dos SantosDano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erárioJosé Lucas dos Santos Silva, Waleska B. de C. Vasconcelos. --341.336 Art. 43Artigo de revista
2017 Cassettari, ChristianoDa possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estávelChristiano Cassettari. --341.46529Art. 2015Artigo de revista
2017 Veloso, Thamara AlmeidaDa prisão civil do devedor de alimentos: alterações e consequências de acordo com o novo Código de processo civilThamara Almeida Veloso. --342.1615Art. 1076Artigo de revista
2017 Veloso, Thamara AlmeidaDa prisão civil do devedor de alimentos: alterações e consequências de acordo com o novo Código de processo civilThamara Almeida Veloso. --342.1615Art. 1694Artigo de revista
2017 Tizzo, Luis Gustavo LiberatoDas uniões poliafetivas hoje: uma análise à luz da publicização do privado e do acesso à justiçaLuis Gustavo Liberato Tizzo, Priscila Caroline Gomes Bertolini. --342.16Art. 1723Artigo de revista
2017 Tizzo, Luis Gustavo LiberatoDas uniões poliafetivas hoje: uma análise à luz da publicização do privado e do acesso à justiçaLuis Gustavo Liberato Tizzo, Priscila Caroline Gomes Bertolini. --342.16Art. 1517Artigo de revista
2017 Tizzo, Luis Gustavo LiberatoDas uniões poliafetivas hoje: uma análise à luz da publicização do privado e do acesso à justiçaLuis Gustavo Liberato Tizzo, Priscila Caroline Gomes Bertolini. --342.16Art. 1514Artigo de revista
2017 Tavares, Claudio de MelloDa união livre à união estável: aspectos do concubinatoClaudio de Mello Tavares. --342.162842Livro
2017 Bonfim, Gilson PachecoDébitos da unidade matriz e certidão de regularidade fiscal para filiais: necessidade de revisão da jurisprudência do STJGilson Pacheco Bonfim, Ilana Bertagnoli. --341.39Art. 1142Artigo de revista
2017 Bonfim, Gilson PachecoDébitos da unidade matriz e certidão de regularidade fiscal para filiais: necessidade de revisão da jurisprudência do STJGilson Pacheco Bonfim, Ilana Bertagnoli. --341.39Art. 44Artigo de revista
2017 Bonfim, Gilson PachecoDébitos da unidade matriz e certidão de regularidade fiscal para filiais: necessidade de revisão da jurisprudência do STJGilson Pacheco Bonfim, Ilana Bertagnoli. --341.39Art. 1°Artigo de revista
2017 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dosDesafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativoD'Alebert Arrhenius Alves dos Santos. --341.3472Art. 99 inciso IArtigo de revista
2017 Freitas, Rodrigo CardosoDesapropriação judicial privada indireta: os direitos de posse, propriedade e moradiaRodrigo Cardoso Freitas. --341.3772Livro
2017 Gonçalves, Antonio Baptista, 1978Desconsideração da personalidade jurídica, aplicabilidade no direito de família e o novo Código de processo civilAntonio Baptista Gonçalves. --342.119Art. 50Artigo de revista
2017 Machado, Lorruane MatuszewskiDesconsideração da personalidade jurídica e as alterações do novo Código de processo civil: uma análise à luz da função social da empresaLorruane Matuszewski Machado, Jonathan Barros Vita. --342.119Art. 50Artigo de revista
2017 Calmon, RafaelDesconsideração inversa da personalidade jurídica e a legitimidade passiva da sócia para ação de divórcioRafael Calmon. --342.119Artigo de revista
2017 Oliveira, Denis Augusto deDireito à adoção pelo casal homossexual: uma análise sob o prisma da igualdade e da dignidade humana no contexto brasileiroDenis Augusto de Oliveira . --342.1633Livro
2017 Asturiano, GiseleDireito à imagem na internet e a responsabilidade civil: a (re)significação do homo virtualisGisele Asturiano. --341.272Art. 187Livro
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1698Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1694Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1593Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1707Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1695Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1700Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1696Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1697Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1595Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1591Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1592Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 206 § 2°Artigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1566 inciso IVArtigo de revista
2017 Dullius, Aladio AnastácioDireito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avósAladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks. --342.1615Art. 1594Artigo de revista
2017 Lima, Flávio PereiraDireito ao sossegoFlávio Pereira Lima. --342.1241Art. 1277Artigo de revista
2017 Veneral, DéboraDireito aplicadoDébora Veneral, Silvano Alves Alcantara. --340Livro
2017 Villar, Alice SaldanhaDireito bancárioAlice Saldanha Villar. --342.234Livro
2017, 2012 Figueiredo, Roberto LimaDireito civilRoberto Lima Figueiredo, Luciano L. Figueiredo. --342.1 Livro
2017, 2011, 2010, 2008 Queiroz, MônicaDireito civil: direito das obrigaçõesMônica Queiroz. --342.1 342.14 Livro
2017, 2014 Amaral, FranciscoDireito civil: introduçãoFrancisco Amaral. --342.1 Livro
2017 Mello, Cleyson de MoraesDireito civil: sucessõesCleyson de Moraes Mello. --342.14 342.165 342.144 342.12 342.11 342.16 Livro
2017 Araujo, Rogério Andrade CavalcantiDireito civil brasileiro: Lei de introdução, pessoas e bensRogério Andrade Cavalcanti Araujo. --342.11Livro
2017, 2016, ..., 2013, 2009 Stanley, AdrianoDireito das coisasAdriano Stanley. --342.12 342.2 Livro
2017, 2016, ..., 1999, 1998 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito das obrigaçõesCarlos Roberto Gonçalves. --342.14 342.1 Livro
2017 Gianulo, WilsonDireito de famíliaWilson Gianulo. --342.16Livro
2017 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraDireito imobiliárioUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.123Livro
2017 Mukai, Toshio, 1938Direitos e proteção jurídica dos animaisToshio Mukai. --341.3476Art. 82Artigo de revista
2017 Reis, Dirce Viscaino dosDireito sucessório: bens que independem do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou de arrolamentoDirce Viscaino dos Reis, Nelson Sussumu Shikicima. --342.167Art. 1829Artigo de revista
2017 Reis, Dirce Viscaino dosDireito sucessório: bens que independem do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou de arrolamentoDirce Viscaino dos Reis, Nelson Sussumu Shikicima. --342.167Art. 1784Artigo de revista
2017 Reis, Dirce Viscaino dosDireito sucessório: bens que independem do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou de arrolamentoDirce Viscaino dos Reis, Nelson Sussumu Shikicima. --342.167Art. 1640Artigo de revista
2017 Reis, Dirce Viscaino dosDireito sucessório: bens que independem do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou de arrolamentoDirce Viscaino dos Reis, Nelson Sussumu Shikicima. --342.167Art. 1847Artigo de revista
2017 Maciel, Jorge AdrovaldoDireito sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil de 2002Jorge Adrovaldo Maciel. --342.165Art. 1723Artigo de revista
2017 Maciel, Jorge AdrovaldoDireito sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil de 2002Jorge Adrovaldo Maciel. --342.165Art. 1727Artigo de revista
2017 Maciel, Jorge AdrovaldoDireito sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil de 2002Jorge Adrovaldo Maciel. --342.165Art. 1790Artigo de revista
2017 Mattietto, Leonardo de AndradeDos direitos da personalidade à cláusula geral de proteção da pessoaLeonardo Mattietto. --342.115Artigo de revista
2017 Dutra, Lincoln ZubDumping social no direito do trabalho: da precarização das relações de empregoLincoln Zub Dutra. --342.6Livro
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaEfeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4323Art. 932Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaEfeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4323Art. 935Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaEfeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4323Art. 933Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaEfeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4323Art. 200Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaEfeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4323Art. 934Artigo de revista
2017 Vargas, Hilda LedouxEfeitos sucessórios da multiparentalidade nas famílias neoconfiguradas: uma breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898060Hilda Ledoux Vargas. --342.16Art. 1636Artigo de revista
2017 Vargas, Hilda LedouxEfeitos sucessórios da multiparentalidade nas famílias neoconfiguradas: uma breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898060Hilda Ledoux Vargas. --342.16Art. 1829Artigo de revista
2017 Vargas, Hilda LedouxEfeitos sucessórios da multiparentalidade nas famílias neoconfiguradas: uma breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898060Hilda Ledoux Vargas. --342.16Art. 1593Artigo de revista
2017 Vargas, Hilda LedouxEfeitos sucessórios da multiparentalidade nas famílias neoconfiguradas: uma breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898060Hilda Ledoux Vargas. --342.16Art. 1694 § 1°Artigo de revista
2017, 2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131 Art. 299Artigo de revista
2017, 2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131 Art. 300Artigo de revista
2017, 2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131 Art. 301Artigo de revista
2017, 2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131 Art. 539Artigo de revista
2017, 2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131 Art. 529Artigo de revista
2017, 2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131 Art. 111Artigo de revista
2017, 2016 Dutra, Maristela AparecidaEficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o temaMaristela Aparecida Dutra. --342.1131 Art. 147Artigo de revista
2017 Lima, João Paulo Monteiro deEmenda constitucional nº 66/2010: a suposta extinção tácita da separação judicial/extrajudicialJoão Paulo Monteiro de Lima, Samara Ribeiro de Souza. --342.1627Art. 1511Artigo de revista
2017 Lima, João Paulo Monteiro deEmenda constitucional nº 66/2010: a suposta extinção tácita da separação judicial/extrajudicialJoão Paulo Monteiro de Lima, Samara Ribeiro de Souza. --342.1627Art. 1561 § 1°Artigo de revista
2017 Lima, João Paulo Monteiro deEmenda constitucional nº 66/2010: a suposta extinção tácita da separação judicial/extrajudicialJoão Paulo Monteiro de Lima, Samara Ribeiro de Souza. --342.1627Art. 1641 inciso IArtigo de revista
2017 Lima, João Paulo Monteiro deEmenda constitucional nº 66/2010: a suposta extinção tácita da separação judicial/extrajudicialJoão Paulo Monteiro de Lima, Samara Ribeiro de Souza. --342.1627Art. 1523 inciso IIArtigo de revista
2017 Lima, João Paulo Monteiro deEmenda constitucional nº 66/2010: a suposta extinção tácita da separação judicial/extrajudicialJoão Paulo Monteiro de Lima, Samara Ribeiro de Souza. --342.1627Art. 1561 § 2°Artigo de revista
2017 Camargo, Rodrigo Xavier deEmpresas voltadas pasa SSTRodrigo Xavier de Camargo. --342.617Art. 186Artigo de revista
2017 Flávio Neto, LuísEntre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? : o relacionamento do direito tributário com o direito privado e o caso da permuta de ações sem tornaLuís Flávio Neto. --341.39621Art. 169Artigo de revista
2017 Flávio Neto, LuísEntre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? : o relacionamento do direito tributário com o direito privado e o caso da permuta de ações sem tornaLuís Flávio Neto. --341.39621Art. 1088Artigo de revista
2017 Flávio Neto, LuísEntre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? : o relacionamento do direito tributário com o direito privado e o caso da permuta de ações sem tornaLuís Flávio Neto. --341.39621Art. 533Artigo de revista
2017 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho BarbozaEu sou o rio, o rio sou eu: a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientaisRodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi. --341.347 Art. 1228 § 1°Artigo de revista
2017 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho BarbozaEu sou o rio, o rio sou eu: a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientaisRodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi. --341.347 Art. 1°Artigo de revista
2017 Bastos, Cristiano de MeloExecução de alimentos: nova sistemática procedimental com o Código de processo civil de 2015Cristiano de Melo Bastos, Sérgio Timo Alves. --342.1615Art. 1694Artigo de revista
2017 Bastos, Cristiano de MeloExecução de alimentos: nova sistemática procedimental com o Código de processo civil de 2015Cristiano de Melo Bastos, Sérgio Timo Alves. --342.1615Art. 1696Artigo de revista
2017 Bastos, Cristiano de MeloExecução de alimentos: nova sistemática procedimental com o Código de processo civil de 2015Cristiano de Melo Bastos, Sérgio Timo Alves. --342.1615Art. 1697Artigo de revista
2017 Navega, LeandroExpansão da responsabilidade civil objetiva: análise da (in)adequação da inserção no ordenamento jurídico de uma cláusula geral de responsabilidade objetivaLeandro Navega.342.14Artigo de revista
2017 Souza, Ananda PortesExtensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partesAnanda Portes Souza. --341.4618Art. 422Artigo de revista
2017 Souza, Ananda PortesExtensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partesAnanda Portes Souza. --341.4618Art. 113Artigo de revista
2017 Souza, Ananda PortesExtensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partesAnanda Portes Souza. --341.4618Art. 248Artigo de revista
2017 Souza, Ananda PortesExtensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partesAnanda Portes Souza. --341.4618Art. 250Artigo de revista
2017 Souza, Ananda PortesExtensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partesAnanda Portes Souza. --341.4618Art. 234Artigo de revista
2017 Souza, Ananda PortesExtensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partesAnanda Portes Souza. --341.4618Art. 246Artigo de revista
2017 Souza, Ananda PortesExtensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partesAnanda Portes Souza. --341.4618Art. 238Artigo de revista
2017 Souza, Ananda PortesExtensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partesAnanda Portes Souza. --341.4618Art. 256Artigo de revista
2017, 2013, ..., 2005, 2003 Carvalho Neto, Inácio deExtinção indireta das obrigações: atualizado de acordo com o novo código civilInácio de Carvalho Neto. --342.143 Livro
2017 Penna, Saulo VersianiFamílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetivaSaulo Versiani Penna. --342.16Art. 1694Artigo de revista
2017 Penna, Saulo VersianiFamílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetivaSaulo Versiani Penna. --342.16Art. 1593Artigo de revista
2017 Penna, Saulo VersianiFamílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetivaSaulo Versiani Penna. --342.16Art. 1637Artigo de revista
2017 Penna, Saulo VersianiFamílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetivaSaulo Versiani Penna. --342.16Art. 1638Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloFamílias poliafetivas: uma análise sob a ótica da principiologia jurídica contemporâneaCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --342.16Livro
2017 Vigo, Filipe Mahmoud dos SantosFamílias poliafetivas e a sucessão legítimaFilipe Mahmoud dos Santos Vigo. --342.16Art. 1596Artigo de revista
2017 Vigo, Filipe Mahmoud dos SantosFamílias poliafetivas e a sucessão legítimaFilipe Mahmoud dos Santos Vigo. --342.16Art. 1629Artigo de revista
2017 Alves, Francisco Glauber PessoaFato consumado, direito material e direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27 Art. 1196Artigo de revista
2017 Alves, Francisco Glauber PessoaFato consumado, direito material e direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27 Art. 1238Artigo de revista
2017 Alves, Francisco Glauber PessoaFato consumado, direito material e direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27 Art. 189Artigo de revista
2017 Alves, Francisco Glauber PessoaFato consumado, direito material e direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27 Art. 389Artigo de revista
2017 Alves, Francisco Glauber PessoaFato consumado, direito material e direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27 Art. 210Artigo de revista
2017 Alves, Francisco Glauber PessoaFato consumado, direito material e direito processual civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27 Art. 173Artigo de revista
2017 Amaral, Carlos Eduardo Rios doFeminicídio e guarda dos filhos menoresCarlos Eduardo Rios do Amaral. --342.1634Art. 1637Artigo de revista
2017 Amaral, Carlos Eduardo Rios doFeminicídio e guarda dos filhos menoresCarlos Eduardo Rios do Amaral. --342.1634Art. 1638Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 835Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 1647Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 827Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 1649Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 819Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 839Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 828Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 275Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 823Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 825Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 826Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 829Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 830Artigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 838 inciso IArtigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 838 inciso IIArtigo de revista
2017, 2009 Laginski, ValdireneFiança no Código civil brasileiroValdirene Laginski. --342.14 Art. 838 inciso IIIArtigo de revista
2017, 2016 Dias, Maria Berenice, 1948Filhos do afeto: questões jurídicasMaria Berenice Dias. --342.16 Livro
2017, 2016 Souza, Gelson Amaro de, 1944Fraude à execução e o elemento subjetivo no CPC-2015Gelson Amaro de Souza. --342.2 Art. 3°Artigo de revista
2017, 2016 Souza, Gelson Amaro de, 1944Fraude à execução e o elemento subjetivo no CPC-2015Gelson Amaro de Souza. --342.2 Art. 178Artigo de revista
2017, 2016 Souza, Gelson Amaro de, 1944Fraude à execução e o elemento subjetivo no CPC-2015Gelson Amaro de Souza. --342.2 Art. 125Artigo de revista
2017, 2016 Souza, Gelson Amaro de, 1944Fraude à execução e o elemento subjetivo no CPC-2015Gelson Amaro de Souza. --342.2 Art. 1°Artigo de revista
2017 Silva, Tiago Nunes daFunção social/solidária da empresa: a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambientalTiago Nunes da Silva, Mariana Ribeiro Santiago. --341.347Art. 1228 § 10Artigo de revista
2017 Resende, Rodrigo Eugênio MatosFunção social como paradigma do direito social à moradia e a imposição de cláusula de inalienabilidade temporária nas doações de imóveis públicosRodrigo Eugênio Matos Resende. --342.12473Art. 421Artigo de revista
2017 Resende, Rodrigo Eugênio MatosFunção social como paradigma do direito social à moradia e a imposição de cláusula de inalienabilidade temporária nas doações de imóveis públicosRodrigo Eugênio Matos Resende. --342.12473Art. 2035Artigo de revista
2017 Resende, Rodrigo Eugênio MatosFunção social como paradigma do direito social à moradia e a imposição de cláusula de inalienabilidade temporária nas doações de imóveis públicosRodrigo Eugênio Matos Resende. --342.12473Art. 122Artigo de revista
2017 Andriotti, RommelFunção social dos contratos: panorama dos avanços do princípio da socialidade no direito civil contratualRommel Andriotti. --342.144Artigo de revista
2017, 2016, 2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415 Art. 389Artigo de revista
2017, 2016, 2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415 Art. 395Artigo de revista
2017 Silva, Marcos Alves daIgualmente diferentes ou a crise da monogamiaMarcos Alves da Silva. --342.16Art. 1723Artigo de revista
2017 Costa Filho, Venceslau TavaresImpactos do novo Código de processo civil sobre o regime jurídico das impenhorabilidadesVenceslau Tavares Costa Filho, Anne Gabriele Alves Guimarães, Juliana de Barros Ferreira. --341.4652Art. 91Artigo de revista
2017 Costa Filho, Venceslau TavaresImpactos do novo Código de processo civil sobre o regime jurídico das impenhorabilidadesVenceslau Tavares Costa Filho, Anne Gabriele Alves Guimarães, Juliana de Barros Ferreira. --341.4652Art. 548Artigo de revista
2017, 2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloIncidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de processo civilCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Franchesco Leopoldino Palhares. --342.119 Art. 50Artigo de revista
2017 Oliveira, Gustavo da Gama Vital deInconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de previdência complementarGustavo da Gama Vital de Oliveira. --341.396247Art. 1784Artigo de revista
2017 Oliveira, Gustavo da Gama Vital deInconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de previdência complementarGustavo da Gama Vital de Oliveira. --341.396247Art. 794Artigo de revista
2017 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daInterrupção da prescrição para propositura de ação individual através da ação civil públicaGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva. --341.4182Art. 202Artigo de revista
2017 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daInterrupção da prescrição para propositura de ação individual através da ação civil públicaGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva. --341.4182Art. 22Artigo de revista
2017 Santana, Emerson LautenschlagerISSQN e sociedade de advogadosEmerson Lautenschlager Santana. --341.39Art. 966Artigo de revista
2017 Ura, Nicole Borges de CarvalhoJustiça social: a responsabilização do Estado no fornecimento do direito à educaçãoNicole Borges de Carvalho Ura. --341.2733Art. 927Artigo de revista
2017 Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977Lei aplicável ao rompimento de esponsais no direito internacional privado brasileiroValerio de Oliveira Mazzuoli. --342.1621Artigo de revista
2017 Multedo, Renata VilelaLiberdade e família: limites para a intervenção do Estado nas relações conjugais e parentaisRenata Vilela Multedo. --342.16Livro
2017 Leal Júnior, João CarlosLitigância de má-fé e abuso do direito processual: análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiroJoão Carlos Leal Júnior. --341.46212Art. 421Artigo de revista
2017 Leal Júnior, João CarlosLitigância de má-fé e abuso do direito processual: análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiroJoão Carlos Leal Júnior. --341.46212Art. 422Artigo de revista
2017 Silva, Bruno Freire eLitigância e má-fé no novo CPC: penalidades e questões controvertidas : responsabilidade do advogadoBruno Freire e Silva, Marcelo Mazzola. --341.46212Art. 944Artigo de revista
2017 Cella, Marcelo AntonioLoteamentos e instituto da servidão: uma alternativa viável para aprimorar a colaboração dos proprietários de lotes no custeio das despesas comunsMarcelo Antonio Cella, Priscila Zeni de Sá. --342.1235Art. 53Artigo de revista
2017 Cella, Marcelo AntonioLoteamentos e instituto da servidão: uma alternativa viável para aprimorar a colaboração dos proprietários de lotes no custeio das despesas comunsMarcelo Antonio Cella, Priscila Zeni de Sá. --342.1235Art. 1225 inciso IIIArtigo de revista
2017 Cella, Marcelo AntonioLoteamentos e instituto da servidão: uma alternativa viável para aprimorar a colaboração dos proprietários de lotes no custeio das despesas comunsMarcelo Antonio Cella, Priscila Zeni de Sá. --342.1235Art. 1378Artigo de revista
2017 Cella, Marcelo AntonioLoteamentos e instituto da servidão: uma alternativa viável para aprimorar a colaboração dos proprietários de lotes no custeio das despesas comunsMarcelo Antonio Cella, Priscila Zeni de Sá. --342.1235Art. 44 inciso IArtigo de revista
2017, 2016 Amorim, Ana Mônica Anselmo deManual de direito das famíliasAna Mônica Anselmo de Amorim. --342.16 Livro
2017 Madaleno, RolfManual de direito de famíliaRolf Madaleno. --342.16Livro
2017 Domingues Filho, JoséManual de execução civilJosé Domingues Filho. --341.465Livro
2017 Almeida, Felipe Cunha deMonogamia e dever de fidelidade: princípio (?) e diferenças?Felipe Cunha de Almeida. --342.162511Art. 1724Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha deMonogamia e dever de fidelidade: princípio (?) e diferenças?Felipe Cunha de Almeida. --342.162511Art. 1566Artigo de revista
2017, 2013, ..., 2010, 2009 Cassettari, ChristianoMulta contratual: teoria e práticaChristiano Cassettari. --342.1422 342.144 Livro
2017, 2014 Haret, FlorenceMultas tributárias de ofício, isolada, qualificada e agravada: considerações sobre cumulação de multas e sobre o entendimento jurisprudencial dos princípios da proporcionalidade e do não confisco aplicados às multas tributáriasFlorence Haret. --341.3956 Art. 884Artigo de revista
2017, 2014 Haret, FlorenceMultas tributárias de ofício, isolada, qualificada e agravada: considerações sobre cumulação de multas e sobre o entendimento jurisprudencial dos princípios da proporcionalidade e do não confisco aplicados às multas tributáriasFlorence Haret. --341.3956 Art. 885Artigo de revista
2017, 2014 Haret, FlorenceMultas tributárias de ofício, isolada, qualificada e agravada: considerações sobre cumulação de multas e sobre o entendimento jurisprudencial dos princípios da proporcionalidade e do não confisco aplicados às multas tributáriasFlorence Haret. --341.3956 Art. 940Artigo de revista
2017 Carvalho, Luiz Paulo Vieira deMultiparentalidade e herança: alguns apontamentosLuiz Paulo Vieira de Carvalho, Luiz Cláudio Guimarães Coelho. --342.163Art. 376Artigo de revista
2017 Carvalho, Luiz Paulo Vieira deMultiparentalidade e herança: alguns apontamentosLuiz Paulo Vieira de Carvalho, Luiz Cláudio Guimarães Coelho. --342.163Art. 336Artigo de revista
2017 Chalhub, Melhim Namem, 1944Multipropriedade: uma abordagem à luz do Recurso Especial 1.546.165-SPMelhim Namem Chalhub. --342.1238Art. 1225 inciso XIIArtigo de revista
2017 Rocha, Isis Eduarda ValençaNa contenda contra corrupção: o princípio da moralidade e a Lei nº 12.846, ato de responsabilidade administrativa e civil pela apropriação indevida do patrimônio públicoIsis Eduarda Valença Rocha, Washington Luiz da Rocha Oliveira.--341.336Art. 933Artigo de revista
2017 Rocha, Isis Eduarda ValençaNa contenda contra corrupção: o princípio da moralidade e a Lei nº 12.846, ato de responsabilidade administrativa e civil pela apropriação indevida do patrimônio públicoIsis Eduarda Valença Rocha, Washington Luiz da Rocha Oliveira.--341.336Art. 932 inciso IIIArtigo de revista
2017 Novaes, Domingos RiomarNexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civilDomingos Riomar Novaes. --341.5Livro
2017 Prates Junior, João Carlos MagalhãesNoções a respeito dos negócios jurídicos processuaisJoão Carlos Magalhães P. Junior, Vinícius Lapoian Leite. --341.4631Art. 104Artigo de revista
2017 Waisberg, IvoNota sobre as cooperativas que exercem atividade rural e recuperação judicialIvo Waisberg. --342.2386Art. 966Artigo de revista
2017 Waisberg, IvoNota sobre as cooperativas que exercem atividade rural e recuperação judicialIvo Waisberg. --342.2386Art. 982Artigo de revista
2017 Waisberg, IvoNota sobre as cooperativas que exercem atividade rural e recuperação judicialIvo Waisberg. --342.2386Art. 1093Artigo de revista
2017 Waisberg, IvoNota sobre as cooperativas que exercem atividade rural e recuperação judicialIvo Waisberg. --342.2386Art. 1159Artigo de revista
2017 Amaral, Carlos Eduardo Rios doNota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores: Lei nº 13.467/2017Carlos Eduardo Rios do Amaral. --342.65188Art. 1694 § 1°Artigo de revista
2017 Mejias, Lucas BrittoNotas sobre a abrangência subjetiva da cláusula compromissória a outras sociedades em grupo empresarialLucas Britto Mejias, Diogo Oliveira. --342.14692Art. 107Artigo de revista
2017 Mejias, Lucas BrittoNotas sobre a abrangência subjetiva da cláusula compromissória a outras sociedades em grupo empresarialLucas Britto Mejias, Diogo Oliveira. --342.14692Art. 111Artigo de revista
2017 Mejias, Lucas BrittoNotas sobre a abrangência subjetiva da cláusula compromissória a outras sociedades em grupo empresarialLucas Britto Mejias, Diogo Oliveira. --342.14692Art. 169Artigo de revista
2017 Mejias, Lucas BrittoNotas sobre a abrangência subjetiva da cláusula compromissória a outras sociedades em grupo empresarialLucas Britto Mejias, Diogo Oliveira. --342.14692Art. 166 inciso IVArtigo de revista
2017 Nery, Ana LuizaNotas sobre a arbitragem coletiva no BrasilAna Luiza Nery. --341.4618Art. 841Artigo de revista
2017 Nery, Ana LuizaNotas sobre a arbitragem coletiva no BrasilAna Luiza Nery. --341.4618Art. 851Artigo de revista
2017 Nery, Ana LuizaNotas sobre a arbitragem coletiva no BrasilAna Luiza Nery. --341.4618Art. 852Artigo de revista
2017, 2014 Bunazar, MaurícioNotas sobre a interpretação do artigo 453 do Código civilMaurício Bunazar. --342.1412 Art. 453Artigo de revista
2017 Andrade, Fábio Siebeneichler deNotas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no direito civil brasileiroFábio Siebeneichler de Andrade. --342.264Art. 423Artigo de revista
2017 Andrade, Fábio Siebeneichler deNotas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no direito civil brasileiroFábio Siebeneichler de Andrade. --342.264Art. 757Artigo de revista
2017 Andrade, Fábio Siebeneichler deNotas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no direito civil brasileiroFábio Siebeneichler de Andrade. --342.264Art. 768Artigo de revista
2017 Andrade, Fábio Siebeneichler deNotas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no direito civil brasileiroFábio Siebeneichler de Andrade. --342.264Art. 790Artigo de revista
2017 Andrade, Fábio Siebeneichler deNotas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no direito civil brasileiroFábio Siebeneichler de Andrade. --342.264Art. 799Artigo de revista
2017 Andrade, Fábio Siebeneichler deNotas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no direito civil brasileiroFábio Siebeneichler de Andrade. --342.264Art. 769Artigo de revista
2017 Andrade, Fábio Siebeneichler deNotas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no direito civil brasileiroFábio Siebeneichler de Andrade. --342.264Art. 777Artigo de revista
2017 Andrade, Fábio Siebeneichler deNotas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no direito civil brasileiroFábio Siebeneichler de Andrade. --342.264Art. 1432Artigo de revista
2017 Rosenvald, NelsonNovas reflexões sobre a tomada de decisão apoiada: como conciliar autonomia, cuidado e confiançaNelson Rosenvald. --342.1Artigo de revista
2017 Costa, Débora SoutoO abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaDébora Souto Costa. --342.163Art. 1511Artigo de revista
2017 Pereira, Rafael CaselliO afeto como nexo causal para conversão da guarda em relação socioafetivaRafael Caselli Pereira. --342.163Art. 1596Artigo de revista
2017 Pereira, Rafael CaselliO afeto como nexo causal para conversão da guarda em relação socioafetivaRafael Caselli Pereira. --342.163Art. 1584 § 5°Artigo de revista
2017 Jorge, Fabio Martins DiO ambiente político para a criação do sistema de prevenção à corrupção no Brasil: da impunidade à tão esperada correção de rumos!Fabio Martins Di Jorge, Paloma Costa Santos. --341.55172Art. 927Artigo de revista
2017 Jardim, Gustavo TangerO ato negocial: breves reflexões sobre as teorias da manifestação de vontade das partesGustavo Tanger Jardim. --342.113Art. 422Artigo de revista
2017 Jardim, Gustavo TangerO ato negocial: breves reflexões sobre as teorias da manifestação de vontade das partesGustavo Tanger Jardim. --342.113Art. 113Artigo de revista
2017 Jardim, Gustavo TangerO ato negocial: breves reflexões sobre as teorias da manifestação de vontade das partesGustavo Tanger Jardim. --342.113Art. 112Artigo de revista
2017 Nascimento, Paulo Roberto Salermo doObrigação alimentar avoengaPaulo Roberto Salermo do Nascimento. --342.1615Art. 1699Artigo de revista
2017 Nascimento, Paulo Roberto Salermo doObrigação alimentar avoengaPaulo Roberto Salermo do Nascimento. --342.1615Art. 1701Artigo de revista
2017 Paiva, João Pedro LamanaO Código de processo civil e suas repercussões nas atividades notariais e registraisJoão Pedro Lamana Paiva. --341.411Artigo de revista
2017 Lídice, RobertaO contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariaisRoberta Lídice ; prólogo e apresentação: Roberta Lídice. --342.1483Livro
2017 Assumpção, Letícia Franco MaculanO contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento do Brasil e de PortugalLetícia Franco Maculan Assumpção. --342.1626Art. 1639Artigo de revista
2017 Assumpção, Letícia Franco MaculanO contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento do Brasil e de PortugalLetícia Franco Maculan Assumpção. --342.1626Art. 1640Artigo de revista
2017 Assumpção, Letícia Franco MaculanO contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento do Brasil e de PortugalLetícia Franco Maculan Assumpção. --342.1626Art. 1657Artigo de revista
2017 Assumpção, Letícia Franco MaculanO contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento do Brasil e de PortugalLetícia Franco Maculan Assumpção. --342.1626Art. 1653Artigo de revista
2017 Cunha, Beatriz Carvalho de AraujoO dever de mitigar o próprio prejuízo ("duty to mitigate the loss"): uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder JudiciárioBeatriz Carvalho de Araujo Cunha, Guilherme Magalhães Martins. --342.14Art. 421Artigo de revista
2017 Cunha, Beatriz Carvalho de AraujoO dever de mitigar o próprio prejuízo ("duty to mitigate the loss"): uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder JudiciárioBeatriz Carvalho de Araujo Cunha, Guilherme Magalhães Martins. --342.14Art. 945Artigo de revista
2017 Cunha, Beatriz Carvalho de AraujoO dever de mitigar o próprio prejuízo ("duty to mitigate the loss"): uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder JudiciárioBeatriz Carvalho de Araujo Cunha, Guilherme Magalhães Martins. --342.14Art. 422Artigo de revista
2017, 2012 Andrade, Flávio da SilvaO direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubinaFlávio da Silva Andrade. --341.672 Artigo de revista
2017 Telles, Bolivar da SilvaO direito de família no ordenamento jurídico na visão codificada e constitucionalizadaBolivar da Silva Telles. --342.16Artigo de revista
2017 Costa Filho, Venceslau TavaresO direito de saisine na tradição jurídica brasileira: com algumas referências ao pensamento de Torquato CastroVenceslau Tavares Costa Filho. --342.165Artigo de revista
2017 Young, Beatriz CapanemaO domicílio da pessoa com deficiência intelectual: o domicílio necessário ainda é necessário?Beatriz Capanema Young, Maici Barboza dos Santos Colombo. --Artigo de revista
2017 Freire Júnior, Aluer BaptistaO endosso em preto e sua importância para a nota promissóriaAluer Baptista Freire Júnior, Milena Paixão Cerqueira. --342.2462Art. 910Artigo de revista
2017 Armani, Wagner José PenereiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica como forma de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonialWagner José Penereiro Armani. --342.119Art. 50Artigo de revista
2017 Armani, Wagner José PenereiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica como forma de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonialWagner José Penereiro Armani. --342.119Art. 1150Artigo de revista
2017 Armani, Wagner José PenereiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica como forma de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonialWagner José Penereiro Armani. --342.119Art. 45Artigo de revista
2017 Armani, Wagner José PenereiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica como forma de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonialWagner José Penereiro Armani. --342.119Art. 91Artigo de revista
2017 Armani, Wagner José PenereiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica como forma de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonialWagner José Penereiro Armani. --342.119Art. 998Artigo de revista
2017 Holanda, Sara Maria de MoraisO incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributárioSara Maria de Morais Holanda. --341.39341Art. 50Artigo de revista
2017 Silveira, Artur Barbosa daO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário: reflexos decorrentes do novo CPCArtur Barbosa da Silveira. --341.39Art. 50Artigo de revista
2017 Paes, Nadinne Sales Callou EsmeraldoO instituto do bem de família a partir da jurisprudência dos tribunais superioresNadinne Sales Callou Esmeraldo Paes. --342.16Art. 1711Artigo de revista
2017 Paes, Nadinne Sales Callou EsmeraldoO instituto do bem de família a partir da jurisprudência dos tribunais superioresNadinne Sales Callou Esmeraldo Paes. --342.16Art. 1722Artigo de revista
2017 Harada, Kiyoshi, 1941O IPTU e as restrições ambientaisKiyoshi Harada. --342.123Art. 1228Artigo de revista
2017 Brandelli, Luiza Fontoura da CunhaO ITBI na cessão dos compromissos de compra e venda de bens imóveisLuiza Fontoura da Cunha Brandelli, Marina Campelo. --341.39624Art. 1417Artigo de revista
2017 Brandelli, Luiza Fontoura da CunhaO ITBI na cessão dos compromissos de compra e venda de bens imóveisLuiza Fontoura da Cunha Brandelli, Marina Campelo. --341.39624Art. 1245Artigo de revista
2017 Brandelli, Luiza Fontoura da CunhaO ITBI na cessão dos compromissos de compra e venda de bens imóveisLuiza Fontoura da Cunha Brandelli, Marina Campelo. --341.39624Art. 1227Artigo de revista
2017 Brandelli, Luiza Fontoura da CunhaO ITBI na cessão dos compromissos de compra e venda de bens imóveisLuiza Fontoura da Cunha Brandelli, Marina Campelo. --341.39624Art. 1225 inciso VIIArtigo de revista
2017 Torres, Marcelo Krug FachinÔnus e dever de publicizar à luz da boa-fé registralMarcelo Krug Fachin Torres. --342.1136Art. 1245Artigo de revista
2017 Torres, Marcelo Krug FachinÔnus e dever de publicizar à luz da boa-fé registralMarcelo Krug Fachin Torres. --342.1136Art. 1227Artigo de revista
2017 Baptista, PatríciaO patrimônio público estadual e seu regime jurídicoPatrícia Baptista, Carlos da Costa e Silva Filho, Marcelle Figueiredo da Cunha. --342.12182Art. 98Artigo de revista
2017 Baptista, PatríciaO patrimônio público estadual e seu regime jurídicoPatrícia Baptista, Carlos da Costa e Silva Filho, Marcelle Figueiredo da Cunha. --342.12182Art. 100Artigo de revista
2017 Baptista, PatríciaO patrimônio público estadual e seu regime jurídicoPatrícia Baptista, Carlos da Costa e Silva Filho, Marcelle Figueiredo da Cunha. --342.12182Art. 102Artigo de revista
2017 Baptista, PatríciaO patrimônio público estadual e seu regime jurídicoPatrícia Baptista, Carlos da Costa e Silva Filho, Marcelle Figueiredo da Cunha. --342.12182Art. 101Artigo de revista
2017 Baptista, PatríciaO patrimônio público estadual e seu regime jurídicoPatrícia Baptista, Carlos da Costa e Silva Filho, Marcelle Figueiredo da Cunha. --342.12182Art. 103Artigo de revista
2017 Baptista, PatríciaO patrimônio público estadual e seu regime jurídicoPatrícia Baptista, Carlos da Costa e Silva Filho, Marcelle Figueiredo da Cunha. --342.12182Art. 99Artigo de revista
2017 Melo, Gustavo de MedeirosO pedido de reconsideração nos processos de regulação de sinistroGustavo de Medeiros Melo. --342.264Art. 202Artigo de revista
2017 Melo, Gustavo de MedeirosO pedido de reconsideração nos processos de regulação de sinistroGustavo de Medeiros Melo. --342.264Art. 189Artigo de revista
2017 Melo, Gustavo de MedeirosO pedido de reconsideração nos processos de regulação de sinistroGustavo de Medeiros Melo. --342.264Art. 206Artigo de revista
2017 Melo, Gustavo de MedeirosO pedido de reconsideração nos processos de regulação de sinistroGustavo de Medeiros Melo. --342.264Art. 199Artigo de revista
2017 Melo, Gustavo de MedeirosO pedido de reconsideração nos processos de regulação de sinistroGustavo de Medeiros Melo. --342.264Art. 787Artigo de revista
2017 Melo, Gustavo de MedeirosO pedido de reconsideração nos processos de regulação de sinistroGustavo de Medeiros Melo. --342.264Art. 771Artigo de revista
2017 Tamer, Maurício AntonioO perfil da desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015Maurício Antonio Tamer. --342.119Art. 1698Artigo de revista
2017 Tamer, Maurício AntonioO perfil da desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015Maurício Antonio Tamer. --342.119Art. 50Artigo de revista
2017 Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa SampaioO princípio da paternidade responsável e seus efeitos jurídicosVanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza. --342.163Livro
2017 Bragança, FernandaO princípio dispositivo e a sua repercussão no uso da mediação pela administração pública brasileira e portuguesaFernanda Bragança. --341.31Art. 841Artigo de revista
2017, 2012, 2003 Barruffini, Natália LiserreO reconhecimento do direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001Natália Liserre Barruffini. --342.1256 Art. 1369Artigo de revista
2017, 2012, 2003 Barruffini, Natália LiserreO reconhecimento do direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001Natália Liserre Barruffini. --342.1256 Art. 1370Artigo de revista
2017, 2012, 2003 Barruffini, Natália LiserreO reconhecimento do direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001Natália Liserre Barruffini. --342.1256 Art. 1371Artigo de revista
2017, 2012, 2003 Barruffini, Natália LiserreO reconhecimento do direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001Natália Liserre Barruffini. --342.1256 Art. 1372Artigo de revista
2017, 2012, 2003 Barruffini, Natália LiserreO reconhecimento do direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001Natália Liserre Barruffini. --342.1256 Art. 1373Artigo de revista
2017, 2012, 2003 Barruffini, Natália LiserreO reconhecimento do direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001Natália Liserre Barruffini. --342.1256 Art. 1374Artigo de revista
2017, 2012, 2003 Barruffini, Natália LiserreO reconhecimento do direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001Natália Liserre Barruffini. --342.1256 Art. 1375Artigo de revista
2017, 2012, 2003 Barruffini, Natália LiserreO reconhecimento do direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001Natália Liserre Barruffini. --342.1256 Art. 1376Artigo de revista
2017, 2012, 2003 Barruffini, Natália LiserreO reconhecimento do direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001Natália Liserre Barruffini. --342.1256 Art. 1368Artigo de revista
2017 Bottega, Jéverson LuísO regime jurídico das vagas de garagemJéverson Luís Bottega. --342.1238Artigo de revista
2017 Santos, Fábio Ribeiro dosO registro de direito real criado por medida provisória: o caso do direito real de lajeFábio Ribeiro dos Santos. --342.125Art. 1225 inciso XIIIArtigo de revista
2017 Santos, Fábio Ribeiro dosO registro de direito real criado por medida provisória: o caso do direito real de lajeFábio Ribeiro dos Santos. --342.125Art. 1510-AArtigo de revista
2017 Paiano, Daniela BragaO registro dos filhos havidos por reprodução assistida na família homoafetiva diante do Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça: avanço ou retrocesso?Daniela Braga Paiano. --342.1136Art. 1593Artigo de revista
2017 Andrade Júnior, Edimário Freitas deOs aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiroEdimário Freitas de Andrade Júnior. --341.3527Art. 462Artigo de revista
2017 Barbosa, Maria Elisa BrazOs bens nos consórcios públicosMaria Elisa Braz Barbosa. --342.12182Artigo de revista
2017 Delfim, Priscila MartinsOs critérios de imputação e sua relevância em relação às liberalidades na sucessão legitimária: uma visão luso-brasileiraPriscila Martins Delfim. --342.1651Artigo de revista
2017 Alonso, Paulo Sérgio GomesOs efeitos da personalização da pessoa jurídica e a desconsideração da personalidade jurídicaPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.119Art. 50Artigo de revista
2017 Alonso, Paulo Sérgio GomesOs efeitos da personalização da pessoa jurídica e a desconsideração da personalidade jurídicaPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.119Art. 985Artigo de revista
2017 Borges, Ronaldo SouzaO sistema misto de valoração da prova no novo Código de processo civil: a relação entre prova livre e prova legalRonaldo Souza Borges. --341.464Art. 224Artigo de revista
2017 Borges, Ronaldo SouzaO sistema misto de valoração da prova no novo Código de processo civil: a relação entre prova livre e prova legalRonaldo Souza Borges. --341.464Art. 1543Artigo de revista
2017 Andrade, Henrique dos SantosOs novos meios alternativos ao judiciário para a solução de conflito, apoiados pelas tecnologias da informação e comunicaçãoHenrique dos Santos Andrade, Augusto Marcacini. --341.4625Art. 1210Artigo de revista
2017 Monteiro Filho, Carlos Edison do RêgoPacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantiasCarlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. --342.14519Livro
2017 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesParecer anteprojeto sucessõesGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, José Fernando Simão, Flávio Tartuce. --342.165Art. 1790Artigo de revista
2017 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesParecer anteprojeto sucessõesGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, José Fernando Simão, Flávio Tartuce. --342.165Art. 1845Artigo de revista
2017 Vargas, Hilda LedouxParentalidade nas famílias neoconfiguradas: as famílias com padrastos, madrastas e enteadosHilda Ledoux Vargas. --342.16Art. 1593Livro
2017 Figueiredo, Apoliana RodriguesPessoa jurídica corruptoraApoliana Rodrigues Figueiredo. --341.5Art. 932Artigo de revista
2017 Figueiredo, Apoliana RodriguesPessoa jurídica corruptoraApoliana Rodrigues Figueiredo. --341.5Art. 933Artigo de revista
2017 Tomkowski, Fábio GoulartPlanejamento tributário: a fraude à lei no direito tributário brasileiroFábio Goulart Tomkowski. --341.392Art. 166Artigo de revista
2017 Lima, João Emmanuel CordeiroPode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?João Emmanuel Cordeiro Lima. --342.1122Art. 90 inciso IArtigo de revista
2017 Rovai, Armando LuizPontos polêmicos da resolução da sociedade em relação a um sócio, em especial nos casos de exclusão extrajudicial e morte de sócioArmando Luiz Rovai. --342.2Art. 1085Artigo de revista
2017 Rovai, Armando LuizPontos polêmicos da resolução da sociedade em relação a um sócio, em especial nos casos de exclusão extrajudicial e morte de sócioArmando Luiz Rovai. --342.2Art. 1031 § 2°Artigo de revista
2017 Capaverde, Luiz Felipe Ribeiro GomesPor uma releitura da restituição do poder familiar à luz do direito civil constitucionalLuiz Felipe Ribeiro Gomes Capaverde, Thaís Boia Marçal. --342.163Art. 1635Artigo de revista
2017 Capaverde, Luiz Felipe Ribeiro GomesPor uma releitura da restituição do poder familiar à luz do direito civil constitucionalLuiz Felipe Ribeiro Gomes Capaverde, Thaís Boia Marçal. --342.163Art. 1637Artigo de revista
2017 Capaverde, Luiz Felipe Ribeiro GomesPor uma releitura da restituição do poder familiar à luz do direito civil constitucionalLuiz Felipe Ribeiro Gomes Capaverde, Thaís Boia Marçal. --342.163Art. 1690Artigo de revista
2017 Neves, Renato OurivesPositivação do condomínio de lotes e de loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentosRenato Ourives Neves. --342.1235Art. 1358-AArtigo de revista
2017 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraPossibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipotecaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.465Art. 958Artigo de revista
2017 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraPossibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipotecaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.465Art. 1422Artigo de revista
2017 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraPossibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipotecaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.465Art. 961Artigo de revista
2017 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraPossibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipotecaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.465Art. 1431Artigo de revista
2017 David, Tiago Bitencourt dePrática do combate ao abuso contratual: princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratualTiago Bitencourt de David. --342.144Art. 423Artigo de revista
2017 David, Tiago Bitencourt dePrática do combate ao abuso contratual: princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratualTiago Bitencourt de David. --342.144Art. 424Artigo de revista
2017 David, Tiago Bitencourt dePrática do combate ao abuso contratual: princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratualTiago Bitencourt de David. --342.144Art. 157Artigo de revista
2017 David, Tiago Bitencourt dePrática do combate ao abuso contratual: princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratualTiago Bitencourt de David. --342.144Art. 182Artigo de revista
2017 Santos, Ramon TomazelaPreços de transferência e aplicações financeiras: o escopo normativo do artigo 22 da Lei 9.340/1996Ramon Tomazela Santos. --341.39Artigo de revista
2017 Willeman, Flávio de AraújoPrescrição da pretensão regressiva nas hipóteses de responsabilidade civil do EstadoFlávio de Araújo Willeman. --342.1143Art. 206 § 3° inciso VArtigo de revista
2017 Calderón, RicardoPrincípio da afetividade no direito de famíliaRicardo Calderón. --342.16Livro
2017 Araújo, Aldem Johnston BarbosaProcesso administrativo e o novo CPC: impactos da aplicação supletiva e subsidiáriaAldem Johnston Barbosa Araújo. --341.362Livro
2017 Almeida, Arnaldo Quirino dePrograma de integridade (Compliance Program) na Lei Anticorrupção e culpabilidade empresarialArnaldo Quirino de Almeida. --341.336Art. 932Artigo de revista
2017 Almeida, Arnaldo Quirino dePrograma de integridade (Compliance Program) na Lei Anticorrupção e culpabilidade empresarialArnaldo Quirino de Almeida. --341.336Art. 927Artigo de revista
2017 Almeida, Arnaldo Quirino dePrograma de integridade (Compliance Program) na Lei Anticorrupção e culpabilidade empresarialArnaldo Quirino de Almeida. --341.336Art. 933Artigo de revista
2017 Palácio, Ticiany Gedeon MacielProteção do terceiro de boa-fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil-PortugalTiciany Gedeon Maciel Palácio. --342.1136Art. 1827Livro
2017 Cavaeiro, Agnon ÉriconPublicidade infantil: controvérsias e peculiaridades à luz da legislação brasileiraAgnon Éricon Cavaeiro. --342.51Art. 187Artigo de revista
2017 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Quais os limites e a extensão da tese de repercussão geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade?Paulo Luiz Neto Lôbo. --342.1611Art. 1605Artigo de revista
2017 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Quais os limites e a extensão da tese de repercussão geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade?Paulo Luiz Neto Lôbo. --342.1611Art. 1593Artigo de revista
2017 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Quais os limites e a extensão da tese de repercussão geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade?Paulo Luiz Neto Lôbo. --342.1611Art. 1597Artigo de revista
2017 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Quais os limites e a extensão da tese de repercussão geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade?Paulo Luiz Neto Lôbo. --342.1611Art. 1595Artigo de revista
2017 Zeger, IvoneQuem não pode fazer, arrume quem faça!Ivone Zeger. --342.1462Art. 667Artigo de revista
2017 Zeger, IvoneQuem não pode fazer, arrume quem faça!Ivone Zeger. --342.1462Art. 653Artigo de revista
2017 Martins, Meire JaneReflexões acerca de aspectos processuais da obrigação alimentar avoengaMeire Jane Martins. --342.1615Art. 1696Artigo de revista
2017 Mello, Felipe Viana deReflexões sobre a sucessão testamentária pós-inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civilFelipe Viana de Mello. --342.165Art. 1790Artigo de revista
2017 Mello, Felipe Viana deReflexões sobre a sucessão testamentária pós-inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civilFelipe Viana de Mello. --342.165Art. 1829Artigo de revista
2017 Mello, Felipe Viana deReflexões sobre a sucessão testamentária pós-inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civilFelipe Viana de Mello. --342.165Art. 1832Artigo de revista
2017 Mello, Felipe Viana deReflexões sobre a sucessão testamentária pós-inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civilFelipe Viana de Mello. --342.165Art. 1837Artigo de revista
2017 Souza, Heder Rubens Silveira eReflexões sobre o dano temporalHeder Rubens Silveira e Souza. --342.1512Art. 944Artigo de revista
2017 Souza, Heder Rubens Silveira eReflexões sobre o dano temporalHeder Rubens Silveira e Souza. --342.1512Art. 186Artigo de revista
2017 Souza, Heder Rubens Silveira eReflexões sobre o dano temporalHeder Rubens Silveira e Souza. --342.1512Art. 187Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 156Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 138Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 157Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 145Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 843Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 151Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 147Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 152Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 166 inciso IIIArtigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 167 inciso IIArtigo de revista
2017 Oliveira, Weber Luiz deReflexos dos precedentes vinculantes na responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chanceWeber Luiz de Oliveira. --341.415Art. 403Artigo de revista
2017 Sorbilli Filho, RobertoRegime de trabalho em consórcios públicosRoberto Sorbilli Filho. --341.352Artigo de revista
2017 Santos, Vanessa Paula dosRegistro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicávelVanessa Paula dos Santos. --342.1136Art. 215Artigo de revista
2017 Santos, Vanessa Paula dosRegistro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicávelVanessa Paula dos Santos. --342.1136Art. 108Artigo de revista
2017 Santos, Vanessa Paula dosRegistro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicávelVanessa Paula dos Santos. --342.1136Art. 104 inciso IIIArtigo de revista
2017 Miranda, Marcos Paulo de SouzaRegistro de imóveis e proteção do patrimônio culturalMarcos Paulo de Souza Miranda. --342.1136Art. 1228 § 1°Artigo de revista
2017 Amaral, Fabiano Pereira Almeida doRegistro de negócio jurídico anulávelFabiano Pereira Almeida do Amaral. --342.1136Artigo de revista
2017 Rovai, Armando LuizRegistro empresarial: da constituição das empresas, suas alterações e distratos - incertezas e burocracia que emperram o desenvolvimento e contribuem para insegurança jurídicaArmando Luiz Rovai, Fabiano Dolenc Del Masso. --342.214Art. 1085Artigo de revista
2017 Rovai, Armando LuizRegistro empresarial: da constituição das empresas, suas alterações e distratos - incertezas e burocracia que emperram o desenvolvimento e contribuem para insegurança jurídicaArmando Luiz Rovai, Fabiano Dolenc Del Masso. --342.214Art. 1028Artigo de revista
2017 Rovai, Armando LuizRegistro empresarial: da constituição das empresas, suas alterações e distratos - incertezas e burocracia que emperram o desenvolvimento e contribuem para insegurança jurídicaArmando Luiz Rovai, Fabiano Dolenc Del Masso. --342.214Art. 1031 § 2°Artigo de revista
2017 Walker, Eduardo AlvesRegistros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro: a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro do direito de propriedadeEduardo Alves Walker. --342.1136Art. 1417Artigo de revista
2017 Walker, Eduardo AlvesRegistros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro: a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro do direito de propriedadeEduardo Alves Walker. --342.1136Art. 1418Artigo de revista
2017 Walker, Eduardo AlvesRegistros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro: a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro do direito de propriedadeEduardo Alves Walker. --342.1136Art. 1247Artigo de revista
2017 Walker, Eduardo AlvesRegistros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro: a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro do direito de propriedadeEduardo Alves Walker. --342.1136Art. 1227Artigo de revista
2017 Walker, Eduardo AlvesRegistros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro: a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro do direito de propriedadeEduardo Alves Walker. --342.1136Art. 1225 inciso IArtigo de revista
2017 Walker, Eduardo AlvesRegistros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro: a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro do direito de propriedadeEduardo Alves Walker. --342.1136Art. 1225 inciso VIIArtigo de revista
2017 Walker, Eduardo AlvesRegistros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro: a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro do direito de propriedadeEduardo Alves Walker. --342.1136Art. 1245 § 2°Artigo de revista
2017 Pinho, Clóvis Alberto Bertolini deReorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei anticorrupção (Lei n° 12.846/2013)Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. --341.55172Art. 50Artigo de revista
2017 Pinho, Clóvis Alberto Bertolini deReorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei anticorrupção (Lei n° 12.846/2013)Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. --341.55172Art. 997Artigo de revista
2017 Pinho, Clóvis Alberto Bertolini deReorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei anticorrupção (Lei n° 12.846/2013)Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. --341.55172Art. 265Artigo de revista
2017 Pinho, Clóvis Alberto Bertolini deReorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei anticorrupção (Lei n° 12.846/2013)Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. --341.55172Art. 1113Artigo de revista
2017 Pinho, Clóvis Alberto Bertolini deReorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei anticorrupção (Lei n° 12.846/2013)Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. --341.55172Art. 1082 inciso IIArtigo de revista
2017 Milaré, Édis, 1942Reparação integral: "pensando" melhorÉdis Milaré, Rita Maria Borges Franco. --341.347Art. 944Artigo de revista
2017 Oliveira, Gustavo Henrique deResponsabilidade civil: do seu abrandamento à luz da nova sistemática brasileiraGustavo Henrique de Oliveira. --342.151Art. 944Livro
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521 Art. 927Artigo de revista
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521 Art. 186Artigo de revista
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521 Art. 187Artigo de revista
2017 Maffini, RafaelResponsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in naturaRafael Maffini. --342.151Art. 947Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroResponsabilidade civil e as instituições financeirasLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.235Art. 932Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroResponsabilidade civil e as instituições financeirasLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.235Art. 927Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroResponsabilidade civil e as instituições financeirasLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.235Art. 186Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroResponsabilidade civil e as instituições financeirasLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.235Art. 187Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroResponsabilidade civil e as instituições financeirasLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.235Art. 391Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroResponsabilidade civil e as instituições financeirasLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.235Art. 389Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroResponsabilidade civil e as instituições financeirasLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.235Art. 940Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroResponsabilidade civil e as instituições financeirasLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.235Art. 390Artigo de revista
2017 Correia, Luís Alberto RibeiroResponsabilidade civil e as instituições financeirasLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.235Art. 939Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil e enriquecimento sem causa: necessárias diferenças e consideraçõesFelipe Cunha de Almeida. --342.151Art. 206Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil e enriquecimento sem causa: necessárias diferenças e consideraçõesFelipe Cunha de Almeida. --342.151Art. 876Artigo de revista
2017 Malheiro, Emerson PenhaResponsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientaisEmerson Penha Malheiro. --342.14Art. 43Artigo de revista
2017, 2015 Silva Neto, Orlando Celso daResponsabilidade civil nas relações de consumo: um ensaio sobre prováveis desenvolvimentos nos próximos 10 anosOrlando Celso da Silva Neto. --342.151 Art. 927Artigo de revista
2017, 2015 Silva Neto, Orlando Celso daResponsabilidade civil nas relações de consumo: um ensaio sobre prováveis desenvolvimentos nos próximos 10 anosOrlando Celso da Silva Neto. --342.151 Art. 389Artigo de revista
2017, 2015 Silva Neto, Orlando Celso daResponsabilidade civil nas relações de consumo: um ensaio sobre prováveis desenvolvimentos nos próximos 10 anosOrlando Celso da Silva Neto. --342.151 Art. 404Artigo de revista
2017, 2015 Silva Neto, Orlando Celso daResponsabilidade civil nas relações de consumo: um ensaio sobre prováveis desenvolvimentos nos próximos 10 anosOrlando Celso da Silva Neto. --342.151 Art. 395Artigo de revista
2017 Melo, Raimundo Simão deResponsabilidade civil por acidentes do trabalho nas terceirizações e no trabalho temporárioRaimundo Simão de Melo. --342.654Art. 932Artigo de revista
2017 Melo, Raimundo Simão deResponsabilidade civil por acidentes do trabalho nas terceirizações e no trabalho temporárioRaimundo Simão de Melo. --342.654Art. 933Artigo de revista
2017 Melo, Raimundo Simão deResponsabilidade civil por acidentes do trabalho nas terceirizações e no trabalho temporárioRaimundo Simão de Melo. --342.654Art. 942Artigo de revista
2017 Marinelli, Gabriel MachadoResponsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminaresGabriel Machado Marinelli. --342.1Art. 422Livro
2017 Estellita, HeloisaResponsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão: estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópria de dirigentes de sociedades anônimas, limitadas e encarregados de cumprimento por crimes praticados por membros da empresaHeloisa Estellita. --341.522Livro
2017 Cavalieri Filho, Sergio, 1939Responsabilidade por omissãoSergio Cavalieri Filho. --342.151Art. 186Artigo de revista
2017 Zanforlin, José CarlosResponsabilidade regressiva do juiz: art. 143 do CPCJosé Carlos Zanforlin. --341.46226Art. 927Artigo de revista
2017 Zanforlin, José CarlosResponsabilidade regressiva do juiz: art. 143 do CPCJosé Carlos Zanforlin. --341.46226Art. 186Artigo de revista
2017 Campos, Leonardo NuñezResponsabilidade tributária de grupos econômicosLeonardo Nuñez Campos. --341.39341Art. 50Livro
2017 Campos, Leonardo NuñezResponsabilidade tributária de grupos econômicosLeonardo Nuñez Campos. --341.39341Art. 990Livro
2017 Rosenvald, NelsonRestituição de ganhos ilícitos: há espaço no Brasil para o disgorgement?Nelson Rosenvald, Bernard Korman Kuperman. --342.151Art. 884Artigo de revista
2017 Rosenvald, NelsonRestituição de ganhos ilícitos: há espaço no Brasil para o disgorgement?Nelson Rosenvald, Bernard Korman Kuperman. --342.151Art. 886Artigo de revista
2017 Rosenvald, NelsonRestituição de ganhos ilícitos: há espaço no Brasil para o disgorgement?Nelson Rosenvald, Bernard Korman Kuperman. --342.151Art. 1216Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoSeparação obrigatória de bens: controvérsias : doação entre cônjugesZeno Veloso. --342.16266Art. 1641Artigo de revista
2017 Alcântara, André FeitosaServiços jurídicos: práticas em departamentos jurídicos de recursos humanos e de contabilidadeAndré Feitosa Alcântara, Fábio Rodrigues de Jesus, José Nildo Alves Cardoso. --341.415Livro
2017, 2013 Gonçalves, Antonio Baptista, 1978Síndrome da alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves. --342.163 Art. 1584Artigo de revista
2017, 2013 Gonçalves, Antonio Baptista, 1978Síndrome da alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves. --342.163 Art. 1583Artigo de revista
2017 Bucar, DanielSuperendividamento: reabilitação patrimonial da pessoa humanaDaniel Bucar. --342.1Livro
2017, 2010 Rodrigues, Oswaldo PeregrinaTeoria geral do direito civilOswaldo Peregrina Rodrigues, Isa Gabriela de Almeida Stefano. --342.1 Livro
2017 Saldanha, Rodrigo RógerTestamento vital: aspectos controversos e a autonomia do enfermo : eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásiaRodrigo Róger Saldanha. --342.167Art. 15Livro
2017 Pileggi Filho, MarcosTrust: o instituto à luz do direito brasileiroMarcos Pileggi Filho. --342.233Art. 685Artigo de revista
2017 Rocha, Patricia FerreiraUma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro: legitimidade sucessória do cônjuge separado de fatoPatricia Ferreira Rocha, Rodolfo Pamplona Filho. --342.163 Art. 1830Artigo de revista
2017 Diniz, Maria HelenaUma visão hermenêutica do art. 1.240-a do Código civilMaria Helena Diniz. --342.12324Art. 1240Artigo de revista
2017 Lima Filho, João PereiraUnião estável poliafetiva: poliamorismo e sua possibilidade de gerar uma entidade familiar no BrasilJoão Pereira Lima Filho, Jamille Saráty Malveira. --342.16Artigo de revista
2017 Vecchiatti, Paulo Roberto IottiUnião poliafetiva como entidade familiar constitucionalmente protegidaPaulo Roberto Iotti Vecchiatti. --341.55532Art. 1513Artigo de revista
2017 Vecchiatti, Paulo Roberto IottiUnião poliafetiva como entidade familiar constitucionalmente protegidaPaulo Roberto Iotti Vecchiatti. --341.55532Art. 1511Artigo de revista
2017 Vecchiatti, Paulo Roberto IottiUnião poliafetiva como entidade familiar constitucionalmente protegidaPaulo Roberto Iotti Vecchiatti. --341.55532Art. 1566Artigo de revista
2017 Vecchiatti, Paulo Roberto IottiUnião poliafetiva como entidade familiar constitucionalmente protegidaPaulo Roberto Iotti Vecchiatti. --341.55532Art. 1723 § 1°Artigo de revista
2017 Martins, Sandra Regina CarvalhoUniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiarSandra Regina Carvalho Martins. --342.1628Livro
2017 Oliveira, Catarina Almeida deUsucapião extrajudicial no CPC/2015Catarina Almeida de Oliveira, Everilda Brandão Guilhermino, Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. --342.12324Art. 1231Artigo de revista
2017 Grande Júnior, CláudioUsucapião sobre terras públicas e devolutasCláudio Grande Júnior. --342.12324Art. 102Livro
2016 Rocha, Paulo Muanis do Amaral"Considerandos": sua importância nos contratos civis brasileirosPaulo Muanis do Amaral Rocha. --342.144Art. 112Artigo de revista
2016 Rocha, Paulo Muanis do Amaral"Considerandos": sua importância nos contratos civis brasileirosPaulo Muanis do Amaral Rocha. --342.144Art. 127Artigo de revista
2016 Lotufa, Mirelle BittencourtA "consumerização" da jurisprudência empresarialMirelle Bittencourt Lotufo. --342.5Art. 478Artigo de revista
2016 Lotufa, Mirelle BittencourtA "consumerização" da jurisprudência empresarialMirelle Bittencourt Lotufo. --342.5Art. 966Artigo de revista
2016 Furst, Marcela MariaA ação de alimentos sob o regime do novo CPCMarcela Maria Furst. --342.1615Art. 1706Artigo de revista
2016 Bussatta, Eduardo LuizA aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos administrativosEduardo Luiz Bussatta. --341.352Art. 475Artigo de revista
2016 Bussatta, Eduardo LuizA aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos administrativosEduardo Luiz Bussatta. --341.352Art. 187Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625Art. 110Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625Art. 334Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625Art. 335Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625Art. 108Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625Art. 109Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625Art. 434Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625Art. 331Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625Art. 319Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625Art. 282Artigo de revista
2016 Martins Júnior, Lázaro AlvesA audiência de tentativa de conciliação no novo processo civilLázaro Alves Martins Júnior. --341.4625Art. 320Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAbandono afetivo inverso: o abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da proleCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marília Ferreira de Barros. --342.163Art. 927Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAbandono afetivo inverso: o abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da proleCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marília Ferreira de Barros. --342.163Art. 186Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAbandono afetivo inverso: o abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da proleCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marília Ferreira de Barros. --342.163Art. 187Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAbandono afetivo inverso: o abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da proleCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marília Ferreira de Barros. --342.163Art. 11Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAbandono afetivo inverso: o abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da proleCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marília Ferreira de Barros. --342.163Art. 1696Artigo de revista
2016 Rubin, FernandoA boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPCFernando Rubin. --341.46Art. 422Artigo de revista
2016 Brasil, Eduardo Tadeu FrancezAbuso de direito e o planejamento tributárioEduardo Tadeu Francez Brasil, Fernando José de Barros Freire. --341.392Art. 421Artigo de revista
2016 Brasil, Eduardo Tadeu FrancezAbuso de direito e o planejamento tributárioEduardo Tadeu Francez Brasil, Fernando José de Barros Freire. --341.392Art. 422Artigo de revista
2016 Brasil, Eduardo Tadeu FrancezAbuso de direito e o planejamento tributárioEduardo Tadeu Francez Brasil, Fernando José de Barros Freire. --341.392Art. 187Artigo de revista
2016 Brasil, Eduardo Tadeu FrancezAbuso de direito e o planejamento tributárioEduardo Tadeu Francez Brasil, Fernando José de Barros Freire. --341.392Art. 1228Artigo de revista
2016, 2013 Costa, Isabela Alves Pereira Gaião daAção de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhosIsabela Alves Pereira Gaião da Costa. --342.163 Art. 1584Artigo de revista
2016, 2013 Costa, Isabela Alves Pereira Gaião daAção de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhosIsabela Alves Pereira Gaião da Costa. --342.163 Art. 1583Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015Fredie Didier Junior, Leonardo Carneiro da Cunha. --341.4658Art. 2027Artigo de revista
2016 Leal Júnior, João CarlosAcesso à justiça e abuso do direito de açãoJoão Carlos Leal Júnior, Carlos Picchi Neto. --341.2Art. 187Artigo de revista
2016 Santos, Ramon TomazelaA classificação do pagamento decorrente de contrato de garantia nos acordos de bitributaçãoRamon Tomazela Santos. --341.39103Art. 346Artigo de revista
2016 Ferreira Neto, ErmiroA cláusula compromissória de arbitragem como negócio jurídico: parâmetros para interpretaçãoErmiro Ferreira Neto, Caio Valverde Melo. --342.14692Art. 113Artigo de revista
2016 Ferreira Neto, ErmiroA cláusula compromissória de arbitragem como negócio jurídico: parâmetros para interpretaçãoErmiro Ferreira Neto, Caio Valverde Melo. --342.14692Art. 112Artigo de revista
2016 Lima, Fábio Lindoso eAcórdão comentado: união estável e namoro qualificado, traços distintivos, Superior Tribunal de Justiça, Recurso especial nº 1.454.643-RJ (2014/0067781-5)Fábio Lindoso e Lima, Ticiano Alves e Silva. --342.16Art. 1723Artigo de revista
2016 Lima, Fábio Lindoso eAcórdão comentado: união estável e namoro qualificado, traços distintivos, Superior Tribunal de Justiça, Recurso especial nº 1.454.643-RJ (2014/0067781-5)Fábio Lindoso e Lima, Ticiano Alves e Silva. --342.16Art. 1725Artigo de revista
2016 Lima, Fábio Lindoso eAcórdão comentado: união estável e namoro qualificado, traços distintivos, Superior Tribunal de Justiça, Recurso especial nº 1.454.643-RJ (2014/0067781-5)Fábio Lindoso e Lima, Ticiano Alves e Silva. --342.16Art. 1726Artigo de revista
2016 Lemes, Selma Ferreira, 1955Acordo de acionistas: sistema de solução de conflitos "tailor-made" - cláusula compromissória aberta (art. 6º da lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instruir a arbitragem (art. 7º) - efeito vinculante - não se trata de cláusula escalonada -- mediação ou arbitragem - adminissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) - cláusula combinada ou fracionada - instituição da arbitragem pelo juízo de primeiro grauSelma Maria Ferreira Lemes. --342.14692 Art. 422Artigo de revista
2016 Lemes, Selma Ferreira, 1955Acordo de acionistas: sistema de solução de conflitos "tailor-made" - cláusula compromissória aberta (art. 6º da lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instruir a arbitragem (art. 7º) - efeito vinculante - não se trata de cláusula escalonada -- mediação ou arbitragem - adminissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) - cláusula combinada ou fracionada - instituição da arbitragem pelo juízo de primeiro grauSelma Maria Ferreira Lemes. --342.14692 Art. 112Artigo de revista
2016 Lemes, Selma Ferreira, 1955Acordo de acionistas: sistema de solução de conflitos "tailor-made" - cláusula compromissória aberta (art. 6º da lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instruir a arbitragem (art. 7º) - efeito vinculante - não se trata de cláusula escalonada -- mediação ou arbitragem - adminissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) - cláusula combinada ou fracionada - instituição da arbitragem pelo juízo de primeiro grauSelma Maria Ferreira Lemes. --342.14692 Art. 168Artigo de revista
2016, 2015 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Acordos de leniência. Evolução do instituto na legislação brasileira. Abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015. ParecerIves Gandra da Silva Martins. --341.3786 Art. 421Artigo de revista
2016 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A decadência no direito previdenciário e as questões não levadas ao conhecimento do INSSPaulo Afonso Brum Vaz, Vínicius Letti Flores. --341.6235Art. 207Artigo de revista
2016 Pazim, Ronaldo ZanataA desconsideração da personalidade jurídica como um golpe letal ao direito empresarialRonaldo Zanata Pazim. --342.119Art. 50Artigo de revista
2016, 2013 Claus, Ben-Hur SilveiraA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricosBen-Hur Silveira Claus. --342.68 Art. 50Artigo de revista
2016 Soares, Josué GuimarãesA desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista à luz do novo Código de processo civilJosué Guimarães Soares, Juliete Garcia Netto, Cássia Bertassone Silva. --342.119Art. 50Artigo de revista
2016 Andrade Junior, Mozart VilelaA desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: uma visão dualista da disregard doctrineMozart Vilela Andrade Junior. --342.119Art. 50Artigo de revista
2016 Andrade Junior, Mozart VilelaA desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: uma visão dualista da disregard doctrineMozart Vilela Andrade Junior. --342.119Art. 1021Artigo de revista
2016 Andrade Junior, Mozart VilelaA desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: uma visão dualista da disregard doctrineMozart Vilela Andrade Junior. --342.119Art. 1020Artigo de revista
2016 Nunes Filho, Heleno Ribeiro PA desconsideração de ofício da personalidade jurídica à luz do incidente processual trazido pelo novo Código de processo civil brasileiroHeleno Ribeiro P. Nunes Filho. --342.119Art. 50Artigo de revista
2016 Madaleno, RolfA desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito de família e no novo CPCRolf Madaleno. --342.119Art. 50Artigo de revista
2016 Farah, EliasA deserdação: a herança como direito e como prêmioElias Farah. --342.167Art. 1964Artigo de revista
2016 Gonçalves, Júlio César PogorzelskiAdministrador não sócio nas sociedades limitadas: deveres jurídicos e responsabilizaçãoJúlio César Pogorzelski Gonçalves. --342.224Livro
2016 Oliveira, Claudio Gomes deAdoção intuitu personae: a prevalência do afetoClaudio Gomes de Oliveira. --342.1633Art. 1729Artigo de revista
2016 Merheb, Marcos Paulo dos Santos BahigA exclusão do herdeiro por indignidadeMarcos Paulo dos Santos Bahig Merheb, Debora Fernanda Recanello. --342.1662Art. 1814Artigo de revista
2016 Merheb, Marcos Paulo dos Santos BahigA exclusão do herdeiro por indignidadeMarcos Paulo dos Santos Bahig Merheb, Debora Fernanda Recanello. --342.1662Art. 1816Artigo de revista
2016 Merheb, Marcos Paulo dos Santos BahigA exclusão do herdeiro por indignidadeMarcos Paulo dos Santos Bahig Merheb, Debora Fernanda Recanello. --342.1662Art. 1689Artigo de revista
2016 Merheb, Marcos Paulo dos Santos BahigA exclusão do herdeiro por indignidadeMarcos Paulo dos Santos Bahig Merheb, Debora Fernanda Recanello. --342.1662Art. 2008Artigo de revista
2016 Merheb, Marcos Paulo dos Santos BahigA exclusão do herdeiro por indignidadeMarcos Paulo dos Santos Bahig Merheb, Debora Fernanda Recanello. --342.1662Art. 1815Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224Art. 1058Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224Art. 1085Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224Art. 1004Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224Art. 1030Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224Art. 1029Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224Art. 1026Artigo de revista
2016, 2015 Nogueira, Luiz Fernando ValladãoA execução de alimentos no novo Código de processo civilLuiz Fernando Valladão Nogueira. --341.4352 Artigo de revista
2016 Lima, Maria Cristina de BritoA extinção das obrigações do falido pela satisfação parcial do crédito e o princípio constitucional da segurança jurídicaMaria Cristina de Brito Lima. --342.236Art. 966Artigo de revista
2016 Lira, Wlademir Paes deAfeto como valor jurídico que pode gerar responsabilidade civilWlademir Paes de Lira. --342.16Art. 927Artigo de revista
2016 Lira, Wlademir Paes deAfeto como valor jurídico que pode gerar responsabilidade civilWlademir Paes de Lira. --342.16Art. 186Artigo de revista
2016 Lira, Wlademir Paes deAfeto como valor jurídico que pode gerar responsabilidade civilWlademir Paes de Lira. --342.16Art. 187Artigo de revista
2016 Souza, Bóris Ceolin deA fiança paga como adiantamento de legítimaBóris Ceolin de Souza.342.165Art. 1829Artigo de revista
2016 Souza, Bóris Ceolin deA fiança paga como adiantamento de legítimaBóris Ceolin de Souza.342.165Art. 1789Artigo de revista
2016 Souza, Bóris Ceolin deA fiança paga como adiantamento de legítimaBóris Ceolin de Souza.342.165Art. 1784Artigo de revista
2016 Souza, Bóris Ceolin deA fiança paga como adiantamento de legítimaBóris Ceolin de Souza.342.165Art. 544Artigo de revista
2016 Souza, Bóris Ceolin deA fiança paga como adiantamento de legítimaBóris Ceolin de Souza.342.165Art. 1846Artigo de revista
2016 Souza, Bóris Ceolin deA fiança paga como adiantamento de legítimaBóris Ceolin de Souza.342.165Art. 818Artigo de revista
2016 Souza, Bóris Ceolin deA fiança paga como adiantamento de legítimaBóris Ceolin de Souza.342.165Art. 829Artigo de revista
2016 Souza, Bóris Ceolin deA fiança paga como adiantamento de legítimaBóris Ceolin de Souza.342.165Art. 831Artigo de revista
2016 Souza, Bóris Ceolin deA fiança paga como adiantamento de legítimaBóris Ceolin de Souza.342.165Art. 832Artigo de revista
2016 Souza, Bóris Ceolin deA fiança paga como adiantamento de legítimaBóris Ceolin de Souza.342.165Art. 833Artigo de revista
2016 Moreira, Rodrigo PereiraA função dos precedentes na concretização do direito geral de personalidades: reflexões a partir do direito ao esquecimentoRodrigo Pereira Moreira, Jaquiel Robinson Hammes da Fonseca. --342.115Art. 12Artigo de revista
2016 Casagrande, André SaitoA função social como condição de possibilidade de aplicação da tutela da honra do falecido pelos familiares supérstitesAndré Saito Casagrande, Odete Novais Carneiro Queiroz. --342.115Art. 20Artigo de revista
2016 Casagrande, André SaitoA função social como condição de possibilidade de aplicação da tutela da honra do falecido pelos familiares supérstitesAndré Saito Casagrande, Odete Novais Carneiro Queiroz. --342.115Art. 12Artigo de revista
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesA holding patrimonial familiar e seus incentivos: uma análise juseconômicaCristiana Sanchez Gomes Ferreira, Carolina Fagundes Leitão. --342.1662Art. 1053Artigo de revista
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesA holding patrimonial familiar e seus incentivos: uma análise juseconômicaCristiana Sanchez Gomes Ferreira, Carolina Fagundes Leitão. --342.1662Art. 1026Artigo de revista
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesA holding patrimonial familiar e seus incentivos: uma análise juseconômicaCristiana Sanchez Gomes Ferreira, Carolina Fagundes Leitão. --342.1662Art. 982Artigo de revista
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesA holding patrimonial familiar e seus incentivos: uma análise juseconômicaCristiana Sanchez Gomes Ferreira, Carolina Fagundes Leitão. --342.1662Art. 538Artigo de revista
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesA holding patrimonial familiar e seus incentivos: uma análise juseconômicaCristiana Sanchez Gomes Ferreira, Carolina Fagundes Leitão. --342.1662Art. 544Artigo de revista
2016 Cunha, Nivaldo Caetano daA indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do BrasilNivaldo Caetano da Cunha, José Adércio Leite Sampaio. --341.3473Artigo de revista
2016 Silva, Isaac Braga daA ineficácia do caráter pedagógico das condenações por danos morais contra as operadoras de telefonia móvel em Macapá/APIsaac Braga da Silva, Dacicleide Sousa Cunha Gatinho. --342.153Art. 927Artigo de revista
2016 Silva, Isaac Braga daA ineficácia do caráter pedagógico das condenações por danos morais contra as operadoras de telefonia móvel em Macapá/APIsaac Braga da Silva, Dacicleide Sousa Cunha Gatinho. --342.153Art. 186Artigo de revista
2016 Mallet, EstevãoA interpretação das decisões judiciais e o novo CPCEstêvão Mallet. --341.4Art. 423Artigo de revista
2016 Mallet, EstevãoA interpretação das decisões judiciais e o novo CPCEstêvão Mallet. --341.4Art. 114Artigo de revista
2016 Multedo, Renata VilelaA intervenção do Estado nas relações conjugais e a tutela das famílias simultâneasRenata Vilela Multedo, Isabella Olivieri. --342.16Artigo de revista
2016 Acca, Thiago dos SantosA jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre função social da propriedade: subsídios para uma discussão sobre as formas de ocupação do soloThiago dos Santos Acca. --342.12473Art. 1228Artigo de revista
2016 Herrera, Ana Paula da CostaAlienação fiduciária de veículos - responsabilidade tributária da instituição financeira pelo pagamento do IPVA?Ana Paula da Costa Herrera. --341.39341Art. 1228Artigo de revista
2016 Herrera, Ana Paula da CostaAlienação fiduciária de veículos - responsabilidade tributária da instituição financeira pelo pagamento do IPVA?Ana Paula da Costa Herrera. --341.39341Art. 1361 § 1°Artigo de revista
2016 Diniz, Gustavo SaadAlienação fiduciária e atividade empresarialGustavo Saad Diniz. --342.14519Art. 1362Artigo de revista
2016 Diniz, Gustavo SaadAlienação fiduciária e atividade empresarialGustavo Saad Diniz. --342.14519Art. 90Artigo de revista
2016 Diniz, Gustavo SaadAlienação fiduciária e atividade empresarialGustavo Saad Diniz. --342.14519Art. 1365Artigo de revista
2016 Diniz, Gustavo SaadAlienação fiduciária e atividade empresarialGustavo Saad Diniz. --342.14519Art. 1364Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAlienação parental e abuso sexual: realidades que se cruzamCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Juliane Fernandes Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de Queiroz. --342.1634Art. 186Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAlienação parental e abuso sexual: realidades que se cruzamCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Juliane Fernandes Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de Queiroz. --342.1634Art. 1630Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAlienação parental e abuso sexual: realidades que se cruzamCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Juliane Fernandes Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de Queiroz. --342.1634Art. 1637Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAlienação parental e abuso sexual: realidades que se cruzamCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Juliane Fernandes Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de Queiroz. --342.1634Art. 1638Artigo de revista
2016 Vilella, Rosemeire Aparecida MoçoAlimentos avoengos: panorama legislativo, doutrinário e jurisprudêncialRosemeire Aparecida Moço Vilella. --342.1615Art. 1698Artigo de revista
2016 Vilella, Rosemeire Aparecida MoçoAlimentos avoengos: panorama legislativo, doutrinário e jurisprudêncialRosemeire Aparecida Moço Vilella. --342.1615Art. 1694Artigo de revista
2016 Vilella, Rosemeire Aparecida MoçoAlimentos avoengos: panorama legislativo, doutrinário e jurisprudêncialRosemeire Aparecida Moço Vilella. --342.1615Art. 1696Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1694Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1727Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1920Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1814Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1707Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1641Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1830Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1517Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1704Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1708Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1700Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1724Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1566Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 1792Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 373Artigo de revista
2016 Rezende, Ester Camila Gomes NoratoAlimentos entre ex-cônjugesEster Camila Gomes Norato Rezende. --342.1615Art. 1695Artigo de revista
2016 Rezende, Ester Camila Gomes NoratoAlimentos entre ex-cônjugesEster Camila Gomes Norato Rezende. --342.1615Art. 1708Artigo de revista
2016 Rezende, Ester Camila Gomes NoratoAlimentos entre ex-cônjugesEster Camila Gomes Norato Rezende. --342.1615Art. 1696Artigo de revista
2016 Rezende, Ester Camila Gomes NoratoAlimentos entre ex-cônjugesEster Camila Gomes Norato Rezende. --342.1615Art. 1697Artigo de revista
2016 Vieira, Adriana Carvalho PintoAlimentos transgênicos em sociedade de risco: além da responsabilidade civil, a importância da rotulagemAdriana Carvalho Pinto Vieira, Tayrini Vitali Felizberto, Yduan de Oliveira May. --342.5Art. 932Artigo de revista
2016 Vieira, Adriana Carvalho PintoAlimentos transgênicos em sociedade de risco: além da responsabilidade civil, a importância da rotulagemAdriana Carvalho Pinto Vieira, Tayrini Vitali Felizberto, Yduan de Oliveira May. --342.5Art. 933Artigo de revista
2016 Teixeira, Caroline Rocha PereiraA maternidade de substituição e o conflito de presunção de maternidade certa: estudo de casosCaroline Rocha Pereira Teixeira.342.163121Artigo de revista
2016 Braga, Arleide Costa de OliveiraA microcefalia sob o enfoque dos princípios da solidariedade social e da dignidade da pessoa humana na assistência socialArleide Costa de Oliveira Braga, Karen Costa Braga, Miguel Horvath Júnior. --341.6235Art. 186Artigo de revista
2016 Rangel, Tauã Lima VerdanAnotações ao instituto da desapropriação urbanística: ponderações às limitações urbanísticas à propriedadeTauã Lima Verdan Rangel. --341.3772Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A notificação do devedor como fator de eficácia da cessão de créditoLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14.15Art. 842Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A notificação do devedor como fator de eficácia da cessão de créditoLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14.15Art. 288Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A notificação do devedor como fator de eficácia da cessão de créditoLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14.15Art. 290Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A notificação do devedor como fator de eficácia da cessão de créditoLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14.15Art. 215Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A notificação do devedor como fator de eficácia da cessão de créditoLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14.15Art. 108Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A notificação do devedor como fator de eficácia da cessão de créditoLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14.15Art. 221Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A notificação do devedor como fator de eficácia da cessão de créditoLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.14.15Art. 654Artigo de revista
2016 Menezes, Felipe Barbosa deA nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015Felipe Barbosa de Menezes. --341.4651Art. 496 § 3°Artigo de revista
2016 Menezes, Felipe Barbosa deA nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015Felipe Barbosa de Menezes. --341.4651Art. 496 § 4°Artigo de revista
2016 Kollet, Ricardo GuimarãesA outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveisRicardo Guimarães Kollet.342.16Art. 1647Artigo de revista
2016 Kollet, Ricardo GuimarãesA outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveisRicardo Guimarães Kollet.342.16Art. 1688Artigo de revista
2016 Kollet, Ricardo GuimarãesA outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveisRicardo Guimarães Kollet.342.16Art. 1687Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 1087Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 1034Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 985Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 1154Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 51Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 1102Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 1033Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 1044Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 472Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 1109Artigo de revista
2016 Fernandes, Almir GarciaApontamentos sobre o dano moral nas relações conjugais sob a ótica da Lei Maria da PenhaAlmir Garcia Fernandes, Aline Helen de Resende. --342.1625Art. 927Artigo de revista
2016 Fernandes, Almir GarciaApontamentos sobre o dano moral nas relações conjugais sob a ótica da Lei Maria da PenhaAlmir Garcia Fernandes, Aline Helen de Resende. --342.1625Art. 186Artigo de revista
2016 Fernandes, Almir GarciaApontamentos sobre o dano moral nas relações conjugais sob a ótica da Lei Maria da PenhaAlmir Garcia Fernandes, Aline Helen de Resende. --342.1625Art. 1566Artigo de revista
2016 Ciarlini, Alvaro Luis de A.SA posição do município no Sistema Único de Saúde: reflexões a respeito da solidariedade no cumprimento das políticas públicas de assistência farmacêuticaAlvaro Luis de A.S. Ciarlini. --341.27Artigo de revista
2016 Silveira, Felipe CostaA possibilidade da exclusão do condômino antissocial da propriedade horizontalFelipe Costa Silveira. --342.1238Art. 1337Artigo de revista
2016 Gobbi, Rafael NossaA possibilidade da quebra antecipada do contratoRafael Nossa Gobbi. --342.1422Art. 477Artigo de revista
2016 Bandeira, Paula GrecoA prescrição na responsabilidade civil contratual em debatePaula Greco Bandeira. --342.144Art. 206 § 3° inciso VArtigo de revista
2016 Bandeira, Paula GrecoA prescrição na responsabilidade civil contratual em debatePaula Greco Bandeira. --342.144Art. 205Artigo de revista
2016 Pansieri, FlávioA prescrição no processo administrativo da OABFlávio Pansieri. --342.1143Art. 202Artigo de revista
2016 Pansieri, FlávioA prescrição no processo administrativo da OABFlávio Pansieri. --342.1143Art. 1238Artigo de revista
2016 Pansieri, FlávioA prescrição no processo administrativo da OABFlávio Pansieri. --342.1143Art. 189Artigo de revista
2016 Pansieri, FlávioA prescrição no processo administrativo da OABFlávio Pansieri. --342.1143Art. 205Artigo de revista
2016 Pansieri, FlávioA prescrição no processo administrativo da OABFlávio Pansieri. --342.1143Art. 206Artigo de revista
2016 Xavier, José Tadeu NevesA processualização da desconsideração da personalidade jurídicaJosé Tadeu Neves Xavier. --342.119Art. 50Artigo de revista
2016 Dias, Lucia Arcona Lopez de MagalhãesA publicidade no Código de defesa do consumidor: aspectos jurídicos centrais e desafios analíticosLucia Arcona Lopez de Magalhães Dias. --342.51Art. 186Artigo de revista
2016 Olgado, José Lucas RodriguesA qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiênciaJosé Lucas Rodrigues Olgado. --342.1136Art. 84Artigo de revista
2016 Olgado, José Lucas RodriguesA qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiênciaJosé Lucas Rodrigues Olgado. --342.1136Art. 83Artigo de revista
2016 Olgado, José Lucas RodriguesA qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiênciaJosé Lucas Rodrigues Olgado. --342.1136Art. 5° § 3°Artigo de revista
2016 Olgado, José Lucas RodriguesA qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiênciaJosé Lucas Rodrigues Olgado. --342.1136Art. 5° § 4°Artigo de revista
2016 Olgado, José Lucas RodriguesA qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiênciaJosé Lucas Rodrigues Olgado. --342.1136Art. 5° § 6°Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692Art. 104Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692Art. 112Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692Art. 122Artigo de revista
2016 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Arbitragem: prescrição e participação da administração públicaPedro A. Batista Martins. --341.4618Art. 202Artigo de revista
2016 Rocha, Caio Cesar VieiraArbitragem e administração pública: disciplina normativa após a lei 13.129-2015Caio Cesar Vieira Rocha. --341.4618Art. 166Artigo de revista
2016 Rocha, Caio Cesar VieiraArbitragem e administração pública: disciplina normativa após a lei 13.129-2015Caio Cesar Vieira Rocha. --341.4618Art. 171Artigo de revista
2016 Alves, Rafael FranciscoArbitragem e empresas em crise: o acesso à justiça e o cumprimento da convenção de arbitragem em vista da incapacidade financeira de uma das partesRafael Francisco Alves, Lígia Espolaor Veronese. --342.269Art. 478Artigo de revista
2016 Alves, Rafael FranciscoArbitragem e empresas em crise: o acesso à justiça e o cumprimento da convenção de arbitragem em vista da incapacidade financeira de uma das partesRafael Francisco Alves, Lígia Espolaor Veronese. --342.269Art. 248Artigo de revista
2016 Buarque, Rodrigo CostaA recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de processo civil: necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a JustiçaRodrigo Costa Buarque, Adriano Sant'Ana Pedra. --341.4639Art. 6°Artigo de revista
2016 Buarque, Rodrigo CostaA recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de processo civil: necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a JustiçaRodrigo Costa Buarque, Adriano Sant'Ana Pedra. --341.4639Art. 334Artigo de revista
2016 Gattaz, Luciana de Godoy PenteadoA responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas não financeiras e o seguro D&OLuciana de Godoy Penteado Gattaz. --342.264Artigo de revista
2016 Aragão, Alexandre Santos de, 1969A responsabilidade civil e ambiental em atividades nuclearesAlexandre Santos de Aragão. --342.151Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de AlmeidaA responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer)Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --342.14513 Art. 927Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163Art. 944Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163Art. 927Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163Art. 186Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163Art. 187Artigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163Art. 1634 inciso IArtigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163Art. 1634 inciso IIArtigo de revista
2016 Souza, Ionete de MagalhãesA responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiaresIonete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Washington Navarro Souza Júnior. --342.163Art. 1634 inciso VIIIArtigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragemLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225Art. 403Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragemLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225Art. 852Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA responsabilidade do empreendedor perante os frequentadores do shopping center sob a luz do Código de defesa do consumidorCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Isabela Ferreira Smith. --342.151Art. 927Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA responsabilidade do empreendedor perante os frequentadores do shopping center sob a luz do Código de defesa do consumidorCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Isabela Ferreira Smith. --342.151Art. 186Artigo de revista
2016 Valle, Ana Carolina Neves Amaral doA responsabilidade pressuposta e a dignidade da pessoa humanaAna Carolina Neves Amaral do Valle. --342.151Art. 927Artigo de revista
2016 Valle, Ana Carolina Neves Amaral doA responsabilidade pressuposta e a dignidade da pessoa humanaAna Carolina Neves Amaral do Valle. --342.151Art. 43Artigo de revista
2016 Rodrigues Junior, Otavio LuizA revisão judicial dos contratos na jurisprudência atualOtavio Luiz Rodrigues Junior. --342.144Art. 478Artigo de revista
2016 Rodrigues Junior, Otavio LuizA revisão judicial dos contratos na jurisprudência atualOtavio Luiz Rodrigues Junior. --342.144Art. 479Artigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola. --341.61Art. 927Artigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola. --341.61Art. 186Artigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola. --341.61Art. 187Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs alterações da Teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --342.1155 Art. 3°Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs alterações da Teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --342.1155 Art. 4°Artigo de revista
2016 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraAs cláusulas abusivas e os limites da qualificação registralEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.1136Art. 1475Artigo de revista
2016 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraAs cláusulas abusivas e os limites da qualificação registralEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.1136Art. 1428Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155Art. 1772Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155Art. 3°Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155Art. 4°Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155Art. 1767Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155Art. 1557Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155Art. 1641Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155Art. 1775Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155Art. 1550Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155Art. 1771Artigo de revista
2016 Esteves, DiogoAs consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiênciaDiogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva. --342.1155Art. 1783-AArtigo de revista
2016 Moreira, Egon BockmannAs contratações administrativas são sempre personalíssimas?Egon Bockmann Moreira, Renato Geraldo Mendes. --341.352Artigo de revista
2016 Minner, RicardoAs exclusividades e a importação paralelaRicardo Minner. --342.2Art. 421Artigo de revista
2016 Minner, RicardoAs exclusividades e a importação paralelaRicardo Minner. --342.2Art. 422Artigo de revista
2016 Minner, RicardoAs exclusividades e a importação paralelaRicardo Minner. --342.2Art. 1228Artigo de revista
2016 Freitas, Lucas Diniz Ayres deA simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de JustiçaLucas Diniz Ayres de Freitas. --342.1141Art. 170Artigo de revista
2016 Freitas, Lucas Diniz Ayres deA simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de JustiçaLucas Diniz Ayres de Freitas. --342.1141Art. 167Artigo de revista
2016 Freitas, Lucas Diniz Ayres deA simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de JustiçaLucas Diniz Ayres de Freitas. --342.1141Art. 722Artigo de revista
2016 Freitas, Lucas Diniz Ayres deA simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de JustiçaLucas Diniz Ayres de Freitas. --342.1141Art. 724Artigo de revista
2016 Freitas, Lucas Diniz Ayres deA simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de JustiçaLucas Diniz Ayres de Freitas. --342.1141Art. 169Artigo de revista
2016 Daniel Neto, Carlos AugustoA simulação na interposição fraudulenta de terceirosCarlos Augusto Daniel Neto. --342.1141Art. 167Artigo de revista
2016 Daniel Neto, Carlos AugustoA simulação na interposição fraudulenta de terceirosCarlos Augusto Daniel Neto. --342.1141Art. 663Artigo de revista
2016 Daniel Neto, Carlos AugustoA simulação na interposição fraudulenta de terceirosCarlos Augusto Daniel Neto. --342.1141Art. 673Artigo de revista
2016 Terra, MarceloAs incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDCMarcelo Terra. --342.1238Art. 421Artigo de revista
2016 Terra, MarceloAs incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDCMarcelo Terra. --342.1238Art. 422Artigo de revista
2016 Terra, MarceloAs incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDCMarcelo Terra. --342.1238Art. 413Artigo de revista
2016 Nevares, Ana Luiza MaiaAs inovações do Código de processo civil de 2015 no direito das sucessõesAna Luiza Maia Nevares. --342.165Artigo de revista
2016 Rezende, Raquel Vieira AbrãoA sistemática registral imobiliária sob a perspecitiva do princípio da publicidade registralRaquel Vieira Abrão Rezende. --342.1136Art. 1245Artigo de revista
2016 Prado, Augusto Cézar LukascheckA situação sucessória do cônjuge sobrevivente: a interpretação do art. 1.832 do Código civilAugusto Cézar Lukascheck Prado. --342.1662Art. 1832Artigo de revista
2016 Gramstrup, Erik FredericoA socioafetividade e a multiparentalidadeErik Frederico Gramstrup, Odete Novais Carneiro Queiroz. --342.163Art. 1593Artigo de revista
2016 Gramstrup, Erik FredericoA socioafetividade e a multiparentalidadeErik Frederico Gramstrup, Odete Novais Carneiro Queiroz. --342.163Art. 1597 inciso VArtigo de revista
2016 Gramstrup, Erik FredericoA socioafetividade e a multiparentalidadeErik Frederico Gramstrup, Odete Novais Carneiro Queiroz. --342.163Art. 1829 inciso IIArtigo de revista
2016 Lacreta, IsabelaAspectos contratuais da cláusula compromissóriaIsabela Lacreta. --342.14692Art. 104Artigo de revista
2016 Lacreta, IsabelaAspectos contratuais da cláusula compromissóriaIsabela Lacreta. --342.14692Art. 851Artigo de revista
2016 Lacreta, IsabelaAspectos contratuais da cláusula compromissóriaIsabela Lacreta. --342.14692Art. 852Artigo de revista
2016 Lacreta, IsabelaAspectos contratuais da cláusula compromissóriaIsabela Lacreta. --342.14692Art. 107Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioAspectos da responsabilidade civil no Código de defesa do consumidorRogério Donnini. --342.51Art. 422Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioAspectos da responsabilidade civil no Código de defesa do consumidorRogério Donnini. --342.51Art. 734Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioAspectos da responsabilidade civil no Código de defesa do consumidorRogério Donnini. --342.51Art. 393Artigo de revista
2016 Tesheiner, José Maria, 1934Aspectos da tutela provisória: da tutela de urgência e tutela da evidênciaJosé Maria Rosa Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay. --341.4Art. 1637Artigo de revista
2016 Tesheiner, José Maria, 1934Aspectos da tutela provisória: da tutela de urgência e tutela da evidênciaJosé Maria Rosa Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay. --341.4Art. 1562Artigo de revista
2016 Tesheiner, José Maria, 1934Aspectos da tutela provisória: da tutela de urgência e tutela da evidênciaJosé Maria Rosa Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay. --341.4Art. 1467Artigo de revista
2016 Tesheiner, José Maria, 1934Aspectos da tutela provisória: da tutela de urgência e tutela da evidênciaJosé Maria Rosa Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay. --341.4Art. 1470Artigo de revista
2016 Aquino, Leonardo Gomes deAspectos jurisdicionais da propriedade intelectualLeonardo Gomes de Aquino. --342.27Art. 172Artigo de revista
2016 Aquino, Leonardo Gomes deAspectos jurisdicionais da propriedade intelectualLeonardo Gomes de Aquino. --342.27Art. 205Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 618Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 615Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 620Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 621Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 622Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 616Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 619Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 625Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 611Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 612Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 614Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 617Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 623Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 624Artigo de revista
2016 Zaparoli, Rodrigo AlvesAspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparadoRodrigo Alves Zaparoli. --342.14543Art. 626Artigo de revista
2016 Rocha, Caio César VieiraAspectos procedimentais do Código de ética do futebol brasileiroCaio César Vieira Rocha. --342Art. 1088Artigo de revista
2016 Rocha, Caio César VieiraAspectos procedimentais do Código de ética do futebol brasileiroCaio César Vieira Rocha. --342Art. 1089Artigo de revista
2016 Hatoum, Nida SalehAspectos relevantes dos negócios jurídicos processuais previstos no art. 190 do CPC-2015Nida Saleh Hatoum, Luiz Fernando Bellinetti. --342.113Art. 113Artigo de revista
2016 Hatoum, Nida SalehAspectos relevantes dos negócios jurídicos processuais previstos no art. 190 do CPC-2015Nida Saleh Hatoum, Luiz Fernando Bellinetti. --342.113Art. 112Artigo de revista
2016 Martins, Paola PereiraAspectos sociais da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli: análise da Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011Paola Pereira Martins. --342.2Art. 1053Artigo de revista
2016 Martins, Paola PereiraAspectos sociais da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli: análise da Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011Paola Pereira Martins. --342.2Art. 1033Artigo de revista
2016 Martins, Paola PereiraAspectos sociais da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli: análise da Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011Paola Pereira Martins. --342.2Art. 44 inciso VIArtigo de revista
2016 Martins, Paola PereiraAspectos sociais da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli: análise da Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011Paola Pereira Martins. --342.2Art. 980-A § 2°Artigo de revista
2016 Martins, Paola PereiraAspectos sociais da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli: análise da Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011Paola Pereira Martins. --342.2Art. 980-A § 3°Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 1113Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 1114Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 1116Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 1119Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 1122Artigo de revista
2016 Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968As presunções jurídicas e a negação da jurisdição: a Fazenda Pública em juízoFloriano de Azevedo Marques Neto. --341.418Art. 8°Artigo de revista
2016 Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968As presunções jurídicas e a negação da jurisdição: a Fazenda Pública em juízoFloriano de Azevedo Marques Neto. --341.418Art. 374Artigo de revista
2016 Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968As presunções jurídicas e a negação da jurisdição: a Fazenda Pública em juízoFloriano de Azevedo Marques Neto. --341.418Art. 163Artigo de revista
2016 Hamilton, Sergio Demoro, 1932As questões prejudiciais no Projeto do Código de processo penalSergio Demoro Hamilton. --341.4338Art. 228Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civilFlávio Tartuce, Gracileia Monteiro. --342.1626 Art. 1639 § 2°Artigo de revista
2016 Dutra, Elder GomesA sucessão do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal FederalElder Gomes Dutra. --342.1662Art. 1790Artigo de revista
2016 Oliveira, Maria Lúcia Ricoy Pena deA Súmula 377 do STF na jurisprudência do TJMG: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça MineiroMaria Lúcia Ricoy Pena de Oliveira. --342.16266Artigo de revista
2016 Bolivar, Analluza BravoA teoria do "design" contratual: sua aplicabilidade face às regras de interpretação do contrato no BrasilAnalluza Bravo Bolivar. --342.144Art. 423Artigo de revista
2016 Bolivar, Analluza BravoA teoria do "design" contratual: sua aplicabilidade face às regras de interpretação do contrato no BrasilAnalluza Bravo Bolivar. --342.144Art. 113Artigo de revista
2016 Bolivar, Analluza BravoA teoria do "design" contratual: sua aplicabilidade face às regras de interpretação do contrato no BrasilAnalluza Bravo Bolivar. --342.144Art. 112Artigo de revista
2016 Bolivar, Analluza BravoA teoria do "design" contratual: sua aplicabilidade face às regras de interpretação do contrato no BrasilAnalluza Bravo Bolivar. --342.144Art. 114Artigo de revista
2016 Wald, Arnoldo, 1932Atualidades da sociedade em conta de participação sob nova estruturaArnoldo Wald. --342.22Art. 991Artigo de revista
2016 Wald, Arnoldo, 1932Atualidades da sociedade em conta de participação sob nova estruturaArnoldo Wald. --342.22Art. 1007Artigo de revista
2016 Wald, Arnoldo, 1932Atualidades da sociedade em conta de participação sob nova estruturaArnoldo Wald. --342.22Art. 993Artigo de revista
2016 Wald, Arnoldo, 1932Atualidades da sociedade em conta de participação sob nova estruturaArnoldo Wald. --342.22Art. 994Artigo de revista
2016 Silva, Danúbia CantieriA tutela constitucional da vida embrionária: a ADIn 3.510 à luz do ativismo judicialDanúbia Cantieri Silva. --341.272Art. 2°Artigo de revista
2016 Jorge, Maykon CristianoA tutela inibitória como meio de efetivação do direito ao esquecimento e proteção da dignidade da pessoa humanaMaykon Cristiano Jorge, Celso Hiroshi Iocohama. --341.2732Art. 12Artigo de revista
2016 Jorge, Maykon CristianoA tutela inibitória como meio de efetivação do direito ao esquecimento e proteção da dignidade da pessoa humanaMaykon Cristiano Jorge, Celso Hiroshi Iocohama. --341.2732Art. 11Artigo de revista
2016 Pedro, Paulo Roberto BastosA utilização do mercado de capitais para a obtenção de investimentos por clubes de futebolPaulo Roberto Bastos Pedro. --342.23Art. 53Artigo de revista
2016 Menezes Júnior, Eumar Evangelista deAutonomia coercitiva e isenções da Lei 12.741/2012 quanto da sua aplicabilidade no direito empresarial brasileiroEumar Evangelista de Menezes Júnior, Rildo Mourão Ferreira, Diego Felipe dos Santos. --341.39Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462Art. 120Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462Art. 667Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462Art. 653Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462Art. 684Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462Art. 661Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462Art. 686Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462Art. 679Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462Art. 685Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462Art. 655Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462Art. 657Artigo de revista
2016 Tepedino, GustavoAutonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicávelGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. --342.1462Art. 683Artigo de revista
2016 Waisberg, IvoA viabilidade da recuperação judicial do produtor ruralIvo Waisberg. --342.2386Art. 966Artigo de revista
2016 Waisberg, IvoA viabilidade da recuperação judicial do produtor ruralIvo Waisberg. --342.2386Art. 971Artigo de revista
2016 Waisberg, IvoA viabilidade da recuperação judicial do produtor ruralIvo Waisberg. --342.2386Art. 967Artigo de revista
2016 Waisberg, IvoA viabilidade da recuperação judicial do produtor ruralIvo Waisberg. --342.2386Art. 970Artigo de revista
2016 Lustosa, Paulo FrancoBem de família: renúncia e disposiçãoPaulo Franco Lustosa. --342.1237Livro
2016 Silva, Solange Teles daBiodiversidade urbana e cidades sustentáveisSolange Teles da Silva. --341.316Art. 1228Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioBona fides: do direito material ao processualRogério Donnini. --341.4621Art. 422Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioBona fides: do direito material ao processualRogério Donnini. --341.4621Art. 187Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioBona fides: do direito material ao processualRogério Donnini. --341.4621Art. 113Artigo de revista
2016 Donnini, RogérioBona fides: do direito material ao processualRogério Donnini. --341.4621Art. 1201Artigo de revista
2016 Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940Breves considerações sobre o significado da disponibilidade da renda na formação do fato gerador do imposto de rendaRicardo Mariz de Oliveira. --341.39621Art. 1228Artigo de revista
2016 Toigo, Daiille CostaBreves linhas sobre a regulamentação do internet bankingDaiille Costa Toigo. --342.2341Art. 927Artigo de revista
2016 Toigo, Daiille CostaBreves linhas sobre a regulamentação do internet bankingDaiille Costa Toigo. --342.2341Art. 186Artigo de revista
2016 Toigo, Daiille CostaBreves linhas sobre a regulamentação do internet bankingDaiille Costa Toigo. --342.2341Art. 187Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652Art. 2035Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652Art. 1694Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652Art. 187Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652Art. 391Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652Art. 1711Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652Art. 1722Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --341.4652Art. 1911Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre o direito de vizinhança no sistema atualRodrigo Mazzei, Leriane Drumond Bento. --342.1241Art. 1228Artigo de revista
2016 Mazzei, RodrigoBreves notas sobre o direito de vizinhança no sistema atualRodrigo Mazzei, Leriane Drumond Bento. --342.1241Art. 1225Artigo de revista
2016 Stürmer, GilbertoBrevíssimo ensaio sobre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho e o novo Código de processo civilGilberto Stürmer. --342.119Art. 50Artigo de revista
2016 Sabongi, Camila MartinelliBusiness judgment rule no direito societário brasileiroCamila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. --342.225Art. 1013Artigo de revista
2016 Sabongi, Camila MartinelliBusiness judgment rule no direito societário brasileiroCamila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. --342.225Art. 1017Artigo de revista
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652Art. 927Livro
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652Art. 186Livro
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652Art. 3°Livro
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652Art. 132Livro
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652Art. 198Livro
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652Art. 354Livro
2016 Padilha, Alexandre GarciaCaracterísticas da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravamesAlexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. --342.245Art. 627Artigo de revista
2016 Padilha, Alexandre GarciaCaracterísticas da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravamesAlexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. --342.245Art. 1245Artigo de revista
2016 Padilha, Alexandre GarciaCaracterísticas da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravamesAlexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. --342.245Art. 1267Artigo de revista
2016 Araujo, Raquel Pereira de CastroCasamento ou união estável?Raquel Pereira de Castro Araujo. --342.161Art. 1521Artigo de revista
2016 Almeida, Jerfferson da MataCédula de crédito bancário: aspectos controversosJerfferson da Mata Almeida. --342.245Livro
2016 Nahas, Luciana FaiscaCessão de direitos hereditáriosLuciana Faisca Nahas. --342.16624Art. 1791Artigo de revista
2016 Nahas, Luciana FaiscaCessão de direitos hereditáriosLuciana Faisca Nahas. --342.16624Art. 1793Artigo de revista
2016 Nahas, Luciana FaiscaCessão de direitos hereditáriosLuciana Faisca Nahas. --342.16624Art. 1997Artigo de revista
2016 Nahas, Luciana FaiscaCessão de direitos hereditáriosLuciana Faisca Nahas. --342.16624Art. 1793 § 2°Artigo de revista
2016 Nahas, Luciana FaiscaCessão de direitos hereditáriosLuciana Faisca Nahas. --342.16624Art. 1793 § 3°Artigo de revista
2016 Sacramone, Marcelo BarbosaCessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudênciaMarcelo Barbosa Sacramone, Fernanda Neves Piva. --342.14Art. 1368-AArtigo de revista
2016 Sacramone, Marcelo BarbosaCessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudênciaMarcelo Barbosa Sacramone, Fernanda Neves Piva. --342.14Art. 1361 § 1°Artigo de revista
2016 Sacramone, Marcelo BarbosaCessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudênciaMarcelo Barbosa Sacramone, Fernanda Neves Piva. --342.14Art. 1364Artigo de revista
2016 Sacramone, Marcelo BarbosaCessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudênciaMarcelo Barbosa Sacramone, Fernanda Neves Piva. --342.14Art. 83 inciso IIIArtigo de revista
2016 Sacramone, Marcelo BarbosaCessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudênciaMarcelo Barbosa Sacramone, Fernanda Neves Piva. --342.14Art. 104 inciso IIArtigo de revista
2016 Sacramone, Marcelo BarbosaCessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudênciaMarcelo Barbosa Sacramone, Fernanda Neves Piva. --342.14Art. 1361 § 3°Artigo de revista
2016 Mange, Eduardo FozCessão fiduciária de recebíveis na recuperação judicialEduardo Foz Mange. --342.2386Art. 187Artigo de revista
2016 Mange, Eduardo FozCessão fiduciária de recebíveis na recuperação judicialEduardo Foz Mange. --342.2386Art. 1368Artigo de revista
2016 Mange, Eduardo FozCessão fiduciária de recebíveis na recuperação judicialEduardo Foz Mange. --342.2386Art. 1361Artigo de revista
2016 Shimura, Sérgio SeijiCláusula atenuadora de responsabilidadeSérgio Shimura. --342.144Art. 994Artigo de revista
2016 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCláusula compromissória e grupo de sociedadesCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.14692Art. 50Artigo de revista
2016 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCláusula compromissória e grupo de sociedadesCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.14692Art. 104Artigo de revista
2016 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCláusula compromissória e grupo de sociedadesCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.14692Art. 166Artigo de revista
2016 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCláusula compromissória e grupo de sociedadesCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.14692Art. 107Artigo de revista
2016 Sacramone, Marcelo BarbosaCláusula de vencimento antecipado na recuperação judicialMarcelo Barbosa Sacramone. --342.2386Art. 421Artigo de revista
2016 Sacramone, Marcelo BarbosaCláusula de vencimento antecipado na recuperação judicialMarcelo Barbosa Sacramone. --342.2386Art. 333Artigo de revista
2016 Mello, Cleyson de MoraesCódigo civil comentadoCleyson de Moraes Mello. --342.1Livro
2016, 2004, 2003 Lotufo, RenanCódigo civil comentadoRenan Lotufo.342.109 342.1 Livro
2016 Farias, TaldenComentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)Talden Farias, Arícia Fernandes Correia. --341.3472Art. 100Artigo de revista
2016 Farias, TaldenComentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)Talden Farias, Arícia Fernandes Correia. --341.3472Art. 99 inciso IArtigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418Art. 757Artigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418Art. 215Artigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418Art. 75Artigo de revista
2016 Hajel, Viviane Alessandra GregoCompromisso de compra e venda: registro imobiliário e seus efeitosViviane Alessandra Grego Hajel. --342.1136Artigo de revista
2016 Rosenblatt, PauloConflitos de competência territorial do ISS: novas perspectivasPaulo Rosenblatt, Rafaella Simonetti do Valle. --341.39333Art. 1142Artigo de revista
2016 Whitaker, Fernando BrandãoConformação do ITCMD causa mortis e a sua equalização pelo Superior Tribunal de JustiçaFernando Brandão Whitaker. --341.396247Art. 1784Artigo de revista
2016 Whitaker, Fernando BrandãoConformação do ITCMD causa mortis e a sua equalização pelo Superior Tribunal de JustiçaFernando Brandão Whitaker. --341.396247Art. 1997Artigo de revista
2016 Whitaker, Fernando BrandãoConformação do ITCMD causa mortis e a sua equalização pelo Superior Tribunal de JustiçaFernando Brandão Whitaker. --341.396247Art. 1792Artigo de revista
2016 Carvalho, Luiz Paulo Vieira deCônjuge do hereditando, separado de fato por ocasião do falecimento, recolhe direito sucessório legal deste último?Luiz Paulo Vieira de Carvalho. --342.165Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraConsiderações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais: os precedentes no novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.205Art. 413Artigo de revista
2016 Alvim, Rafael da SilvaContornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil brasileiroRafael da Silva Alvim. --342.1551Art. 884Artigo de revista
2016 Alvim, Rafael da SilvaContornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil brasileiroRafael da Silva Alvim. --342.1551Art. 886Artigo de revista
2016 Alvim, Rafael da SilvaContornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil brasileiroRafael da Silva Alvim. --342.1551Art. 206 § 3° inciso IVArtigo de revista
2016 Gaburri, FernandoContratos: teoria geral do contrato, contratos em espécie e atos unilaterais de vontadeFernando Gaburri. --342.144Livro
2016 Ribeiro, Bruno FialhoContratos da administração pública: cláusulas exorbitantes, cláusulas necessárias e reajusteBruno Fialho Ribeiro. --341.352Art. 421Artigo de revista
2016, 2015 Forgioni, Paula AContratos empresariais: teoria geral e aplicaçãoPaula A. Forgioni ; prefácio Natalino Irti. --342.22 Livro
2016 Terra Neto, ArnaldoContratos e outros instrumentosArnaldo Terra Neto. --342.144Livro
2016 Deccache, AntonioConvenção de arbitragem, recuperação judicial e falênciaAntonio Deccache. --341.4618Art. 104Artigo de revista
2016 Fonseca, José Bráulio PetryCrédito bancário: elementos jurídicos e econômicos para o seu desenvolvimento no BrasilJosé Bráulio Petry Fonseca. --342.2Art. 966Artigo de revista
2016 Reckziegel, JanaínaCuidados paliativos e o direito à morte dignaJanaína Reckziegel, Wilson Steinmetz. --341.272Art. 15Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Da ação de alteração de regime de bens no novo CPCFlávio Tartuce. --342.1626Art. 2035Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Da ação de alteração de regime de bens no novo CPCFlávio Tartuce. --342.1626Art. 2039Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Da ação de alteração de regime de bens no novo CPCFlávio Tartuce. --342.1626Art. 1513Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Da ação de alteração de regime de bens no novo CPCFlávio Tartuce. --342.1626Art. 1523Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Da ação de alteração de regime de bens no novo CPCFlávio Tartuce. --342.1626Art. 1636 § 2°Artigo de revista
2016 Tavares, João Paulo Lordelo GuimarãesDa admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de processo civil: aspectos teóricos e práticosJoão Paulo Lordelo Guimarães Tavares. --342.113Art. 104Artigo de revista
2016 Cherulli, JaquelineDa dupla residência na lei brasileira da guarda compartilhadaJaqueline Cherulli. --342.1634Artigo de revista
2016 Veloso, ZenoDas disposições testamentáriasZeno Veloso. --342.167Artigo de revista
2016 Barufi, Melissa TellesDecisão da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a guarda compartilhada que está sujeita a fatores geográficos apresenta obscuridade e contradiçãoMelissa Telles Barufi, Kamila Lohmann. --342.1634Art. 1584Artigo de revista
2016 Nery Junior, NelsonDeclaração de ofício da abusividade de cláusula em contrato de consumo: revisão da súmula nº 381 do STJNelson Nery Junior. --342.14692Art. 2035Artigo de revista
2016, 2015 Oliveira, Sebastião Geraldo deDedução do seguro nas indenizações por acidente do trabalhoSebastião Geraldo de Oliveira. --342.61 Art. 787Artigo de revista
2016 Bucker, Fátima Cristina BonassaDemandas financiadas: third party fundingFátima Cristina Bonassa Bucker. --341.4623Art. 286Artigo de revista
2016, 2015 Nadais, Carlos da FonsecaDesconsideração da personalidade jurídica: um estudo doutrinário, normativo e jurisprudencial atualizado (incluindo o novo Código de processo civil)Carlos da Fonseca Nadais. --342.119 Artigo de revista
2016 Justen Filho, Marçal, 1955Desconsideração da personalidade societária e responsabilização de terceiros na Lei de improbidade administrativa e na Lei anticorrupçãoMarçal Justen Filho. --341.336Art. 1023Artigo de revista
2016 Marcon, Gabriela AlmeidaDesnecessidade de outorga uxória ou marital para a prestação de garantias pessoais na união estávelGabriela Almeida Marcon. --342.16Art. 1647Artigo de revista
2016 Marcon, Gabriela AlmeidaDesnecessidade de outorga uxória ou marital para a prestação de garantias pessoais na união estávelGabriela Almeida Marcon. --342.16Art. 1649Artigo de revista
2016 Marcon, Gabriela AlmeidaDesnecessidade de outorga uxória ou marital para a prestação de garantias pessoais na união estávelGabriela Almeida Marcon. --342.16Art. 1648Artigo de revista
2016 Marcon, Gabriela AlmeidaDesnecessidade de outorga uxória ou marital para a prestação de garantias pessoais na união estávelGabriela Almeida Marcon. --342.16Art. 1650Artigo de revista
2016 Satil, Priscila de AraújoDiferenciação entre namoro qualificado e união estávelPriscila de Araújo Satil. --342.16Art. 1723Artigo de revista
2016 Satil, Priscila de AraújoDiferenciação entre namoro qualificado e união estávelPriscila de Araújo Satil. --342.16Art. 1724Artigo de revista
2016 Satil, Priscila de AraújoDiferenciação entre namoro qualificado e união estávelPriscila de Araújo Satil. --342.16Art. 1566Artigo de revista
2016 Lemos, Raphael Abs Musa deDignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vitalRaphael Abs Musa de Lemos. --342.167Art. 15Artigo de revista
2016 Lemos, Raphael Abs Musa deDignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vitalRaphael Abs Musa de Lemos. --342.167Art. 11Artigo de revista
2016 Lemos, Raphael Abs Musa deDignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vitalRaphael Abs Musa de Lemos. --342.167Art. 107Artigo de revista
2016 Lemos, Raphael Abs Musa deDignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vitalRaphael Abs Musa de Lemos. --342.167Art. 104 inciso IArtigo de revista
2016 Lemos, Raphael Abs Musa deDignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vitalRaphael Abs Musa de Lemos. --342.167Art. 104 inciso IIArtigo de revista
2016 Lemos, Raphael Abs Musa deDignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vitalRaphael Abs Musa de Lemos. --342.167Art. 104 inciso IIIArtigo de revista
2016, 2012 Giancoli, Brunno PandoriDireito civilBrunno Pandori Giancoli. --342.1 Livro
2016, 2012, ..., 2008, 2007 Castro, Guilherme Couto deDireito civil: lições : parte geral, obrigações, responsabilidade civil, família e sucessõesGuilherme Couto de Castro. --342.1 Livro
2016, 2015, 2014 Franceschet, Júlio CésarDireito civil: parte geralJúlio César Franceschet, Wagner Inácio. --342.1 342.12 Livro
2016 Tartuce, Flávio, 1976Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecerFlávio Tartuce. --342.1551Art. 884Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecerFlávio Tartuce. --342.1551Art. 886Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecerFlávio Tartuce. --342.1551Art. 189Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecerFlávio Tartuce. --342.1551Art. 205Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecerFlávio Tartuce. --342.1551Art. 206Artigo de revista
2016 Coser, José ReinaldoDireito das sucessões: do inventário e da partilha : anotações e práticaJosé Reinaldo Coser. --342.165Livro
2016 Lopes, Gouvan LinharesDireito de família e casamento monogâmico. O amor excluindo a fidelidade recíproca como dever jurídico. Interdisciplinaridade na economia, filosofia e psicanáliseGouvan Linhares Lopes, Floriano Benevides de Magalhães Neto. --342.162Art. 1566Artigo de revista
2016 Santos, Thiago do Amaral dosDireito de regresso nos contratos de factoringThiago do Amaral dos Santos. --342.24Livro
2016, 2014, 2013 Salomão, Luis FelipeDireito privado: teoria e práticaLuis Felipe Salomão. --342 Livro
2016 Graeff, Fernando RenéDireito sucessório e alimentos: a questão da transmissibilidade da obrigação alimentarFernando René Graeff. --342.1615Art. 1784Artigo de revista
2016 Graeff, Fernando RenéDireito sucessório e alimentos: a questão da transmissibilidade da obrigação alimentarFernando René Graeff. --342.1615Art. 1787Artigo de revista
2016 Graeff, Fernando RenéDireito sucessório e alimentos: a questão da transmissibilidade da obrigação alimentarFernando René Graeff. --342.1615Art. 1700Artigo de revista
2016 Graeff, Fernando RenéDireito sucessório e alimentos: a questão da transmissibilidade da obrigação alimentarFernando René Graeff. --342.1615Art. 1785Artigo de revista
2016 Graeff, Fernando RenéDireito sucessório e alimentos: a questão da transmissibilidade da obrigação alimentarFernando René Graeff. --342.1615Art. 1821Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27Art. 14Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27Art. 15Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27Art. 1876Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27Art. 5°Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27Art. 1775Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27Art. 107Artigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27Art. 5° inciso IIArtigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27Art. 1767 inciso IArtigo de revista
2016 Tavares, Fernando HortaDiretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no BrasilFernando Horta Tavares, Tiago Vieira Bomtempo. --341.27Art. 654Artigo de revista
2016 Iannotti, Carolina de CastroDivisão patrimonial nas famílias simultâneas e uniões estáveis poliafetivasCarolina de Castro Iannotti, Ronaly Cajueiro de Melo da Matta. --342.1627Art. 1727Artigo de revista
2016, 2013, 2010 Pereira, Rodrigo da CunhaDivórcio: teoria e práticaRodrigo da Cunha Pereira. --342.16272 340 Livro
2016 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Divórcio e os modelos de separação entre o Código civil e o Código de processo civil de 2015Paulo Lôbo. --342.16272Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDo direito tributário e a repercussão do novo Código de processo civilRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --341.4637 Art. 50Artigo de revista
2016 Gomes, Josiane AraújoDo não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91Josiane Araújo Gomes, Luís Eusébio Camuci. --342.14533Art. 478Artigo de revista
2016 Gomes, Josiane AraújoDo não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91Josiane Araújo Gomes, Luís Eusébio Camuci. --342.14533Art. 317Artigo de revista
2016 Brasil, Bárbara FrançaDo necessário resgate do nexo de causalidade nas demandas reparatórias contra o Estado: uma análise específicaBárbara França Brasil. --342.151Art. 927Artigo de revista
2016 Brasil, Bárbara FrançaDo necessário resgate do nexo de causalidade nas demandas reparatórias contra o Estado: uma análise específicaBárbara França Brasil. --342.151Art. 186Artigo de revista
2016 Brasil, Bárbara FrançaDo necessário resgate do nexo de causalidade nas demandas reparatórias contra o Estado: uma análise específicaBárbara França Brasil. --342.151Art. 187Artigo de revista
2016 Brasil, Bárbara FrançaDo necessário resgate do nexo de causalidade nas demandas reparatórias contra o Estado: uma análise específicaBárbara França Brasil. --342.151Art. 403Artigo de revista
2016 Brasil, Bárbara FrançaDo necessário resgate do nexo de causalidade nas demandas reparatórias contra o Estado: uma análise específicaBárbara França Brasil. --342.151Art. 402Artigo de revista
2016 Brasil, Bárbara FrançaDo necessário resgate do nexo de causalidade nas demandas reparatórias contra o Estado: uma análise específicaBárbara França Brasil. --342.151Art. 948 inciso IIArtigo de revista
2016 Brasil, Bárbara FrançaDo necessário resgate do nexo de causalidade nas demandas reparatórias contra o Estado: uma análise específicaBárbara França Brasil. --342.151Art. 188 inciso IIArtigo de revista
2016 Brasil, Bárbara FrançaDo necessário resgate do nexo de causalidade nas demandas reparatórias contra o Estado: uma análise específicaBárbara França Brasil. --342.151Art. 942 § 1°Artigo de revista
2016 Lucon, Paulo Henrique dos SantosEficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdiçãoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --341.465Art. 390Artigo de revista
2016 Lucon, Paulo Henrique dos SantosEficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdiçãoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --341.465Art. 247Artigo de revista
2016 Lucon, Paulo Henrique dos SantosEficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdiçãoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --341.465Art. 234Artigo de revista
2016 Azevedo, Ana Carolina deEmbargos de retenção em razão de benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelo demandado em boa-féAna Carolina de Azevedo. --342.1285Art. 1201Artigo de revista
2016 Azevedo, Ana Carolina deEmbargos de retenção em razão de benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelo demandado em boa-féAna Carolina de Azevedo. --342.1285Art. 1219Artigo de revista
2016 Azevedo, Ana Carolina deEmbargos de retenção em razão de benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelo demandado em boa-féAna Carolina de Azevedo. --342.1285Art. 1202Artigo de revista
2016 Azevedo, Ana Carolina deEmbargos de retenção em razão de benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelo demandado em boa-féAna Carolina de Azevedo. --342.1285Art. 97Artigo de revista
2016 Azevedo, Ana Carolina deEmbargos de retenção em razão de benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelo demandado em boa-féAna Carolina de Azevedo. --342.1285Art. 1255Artigo de revista
2016 Azevedo, Ana Carolina deEmbargos de retenção em razão de benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelo demandado em boa-féAna Carolina de Azevedo. --342.1285Art. 917 inciso IVArtigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Ementa. Direito civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geralFávio Tartuce. --342.1627Art. 1647Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Ementa. Direito civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geralFávio Tartuce. --342.1627Art. 1658Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Ementa. Direito civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geralFávio Tartuce. --342.1627Art. 1659Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Ementa. Direito civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geralFávio Tartuce. --342.1627Art. 1660Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Ementa. Direito civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geralFávio Tartuce. --342.1627Art. 1662Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Ementa. Direito civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geralFávio Tartuce. --342.1627Art. 1663Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Ementa. Direito civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geralFávio Tartuce. --342.1627Art. 1664Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Ementa. Direito civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geralFávio Tartuce. --342.1627Art. 1666Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Ementa. Direito civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geralFávio Tartuce. --342.1627Art. 1640Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Ementa. Direito civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geralFávio Tartuce. --342.1627Art. 538Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Ementa. Direito civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geralFávio Tartuce. --342.1627Art. 541Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 835Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 421Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 424Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 425Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 202Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 112Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 157Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 366Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 827Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 397Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 336Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 349Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 819Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 818Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 822Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 831Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 204 § 3°Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Celina Bodin deEnsaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuitaMaria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman. --342.1468Art. 828 inciso IIArtigo de revista
2016 Fernandes, Antonio Joaquim SchellenbergerEnsinando o consumidor a reagir, exigindo a qualidade do produtoAntonio Joaquim Schellenberger Fernandes. --342.51Art. 1101Artigo de revista
2016 Passarelli, Luciano LopesEstatuto da pessoa com deficiência: reflexões aplicadas ao direito notarial e registralLuciano Lopes Passarelli. --341.411Artigo de revista
2016, 2014 Oliveira, Fabrício Vasconcelos deEstudo sobre a empresa individual de responsabilidade limitadapor Fabrício Vasconcelos de Oliveira. --342.2 Art. 44Artigo de revista
2016, 2015 Freitas, Isa Omena Machado deExclusão da sucessão por ato de indignidade: por um redimensionamento ético e hermenêutico do art. 1.814, inciso I, do Código civilIsa Omena Machado de Freitas, Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino. --342.165 Art. 1814 inciso IArtigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144Art. 422Artigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144Art. 187Artigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144Art. 113Artigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144Art. 478Artigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144Art. 479Artigo de revista
2016 Schreiber, AndersonExiste um dever de renegociar?: reflexões iniciais sobre as consequências do desequilíbrio contratualAnderson Schreiber. --342.144Art. 480Artigo de revista
2016 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Família e sociedade em mutaçãoAlvaro Villaça Azevedo. --342.162Art. 1723Artigo de revista
2016 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Família e sociedade em mutaçãoAlvaro Villaça Azevedo. --342.162Art. 1725Artigo de revista
2016 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Família e sociedade em mutaçãoAlvaro Villaça Azevedo. --342.162Art. 1724Artigo de revista
2016 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Família e sociedade em mutaçãoAlvaro Villaça Azevedo. --342.162Art. 1726Artigo de revista
2016 Silva, Daniel Alt daFamília simultânea: uma abordagem à luz da autonomia privadaDaniel Alt da Silva. --342.16Livro
2016 Melgaré, PlínioFato jurídico: conceito, elementos e classificaçãoPlínio Melgaré. --342.113Art. 186Artigo de revista
2016 Boldrini, Ana CarolinaFiador como sujeito legítimo para pleitear revisão contratual: estudos sob a perspectiva de uma nova hermenêutica do contrato de mútuoAna Carolina Boldrini, Bruna Lyra Duque. --342.144Art. 421Artigo de revista
2016 Boldrini, Ana CarolinaFiador como sujeito legítimo para pleitear revisão contratual: estudos sob a perspectiva de uma nova hermenêutica do contrato de mútuoAna Carolina Boldrini, Bruna Lyra Duque. --342.144Art. 317Artigo de revista
2016 Souza, Marisa SantosFiança prestada à pessoa jurídicaMarisa Santos Souza. --342.1468Art. 835Artigo de revista
2016 Souza, Marisa SantosFiança prestada à pessoa jurídicaMarisa Santos Souza. --342.1468Art. 839Artigo de revista
2016 Souza, Marisa SantosFiança prestada à pessoa jurídicaMarisa Santos Souza. --342.1468Art. 837Artigo de revista
2016 Ferreira, Hélio RiosFunção social do contrato administrativoHélio Rios Ferreira. --341.352Art. 421Artigo de revista
2016 Ferreira, Hélio RiosFunção social do contrato administrativoHélio Rios Ferreira. --341.352Art. 2035Artigo de revista
2016 Ferreira, Hélio RiosFunção social do contrato administrativoHélio Rios Ferreira. --341.352Art. 422Artigo de revista
2016 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959Fundamentos e tramitação do projeto de Código comercialFábio Ulhoa Coelho. --342.2Art. 1088Artigo de revista
2016 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959Fundamentos e tramitação do projeto de Código comercialFábio Ulhoa Coelho. --342.2Art. 1089Artigo de revista
2016 Miranda, Maria BernadeteFundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitadaMaria Bernadete Miranda. --342.224Art. 1052Artigo de revista
2016 Miranda, Maria BernadeteFundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitadaMaria Bernadete Miranda. --342.224Art. 1085Artigo de revista
2016 Miranda, Maria BernadeteFundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitadaMaria Bernadete Miranda. --342.224Art. 422Artigo de revista
2016 Miranda, Maria BernadeteFundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitadaMaria Bernadete Miranda. --342.224Art. 187Artigo de revista
2016 Miranda, Maria BernadeteFundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitadaMaria Bernadete Miranda. --342.224Art. 1004Artigo de revista
2016 Miranda, Maria BernadeteFundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitadaMaria Bernadete Miranda. --342.224Art. 113Artigo de revista
2016 Miranda, Maria BernadeteFundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitadaMaria Bernadete Miranda. --342.224Art. 1028Artigo de revista
2016 Miranda, Maria BernadeteFundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitadaMaria Bernadete Miranda. --342.224Art. 45Artigo de revista
2016 Miranda, Maria BernadeteFundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitadaMaria Bernadete Miranda. --342.224Art. 1032Artigo de revista
2016 Miranda, Maria BernadeteFundamentos jurídicos da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitadaMaria Bernadete Miranda. --342.224Art. 1152Artigo de revista
2016 Diniz, Gustavo SaadGrupos societários: da formação à falênciaGustavo Saad Diniz. --342.22Livro
2016 Potter, NellyGrupos societários de fato: aspectos de uma realidade societária contemporânea e as consequências de sua utilização abusivaNelly Potter ; prefácio: Gustavo Tepedino. --342.22Art. 50Livro
2016 Beraldo, Anna de Moraes SallesGuarda dos filhos e mediação familiar: a experiência inglesa contribuindo para uma mudança estrutural no Brasil : de acordo com a Lei de mediação de conflitos nº 13.140/2015 e a Lei de guarda compartilhada nº 13.058/2014Anna de Moraes Salles Beraldo. --342.1634Livro
2016 Fernandes, Regina Celi Pedrotti VesperoImpostos causa mortis e doação e as transmissões do exteriorRegina Celi Pedrotti Vespero Fernandes. --341.39861Art. 71Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452Art. 1228Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452Art. 1198Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452Art. 100Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452Art. 966Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452Art. 982Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida. --341.39452Art. 99 inciso IIArtigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daIncidente de desconsideração da personalidade jurídicaGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.119Art. 50Artigo de revista
2016 Koga, Bruno Yudi SoaresIngresso de familiares em sociedades empresárias: sucessão e partilha de bens em divórcioBruno Yudi Soares Koga. --342.16272Artigo de revista
2016, 2011 Saavedra, Luís AlbertoInterposição fraudulenta: em busca de um conceitoLuís Alberto Saavedra. --342.1141 Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393Art. 565Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393Art. 578Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393Art. 593Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393Art. 609Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393Art. 79Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393Art. 1473Artigo de revista
2016 Cunha, Carlos RenatoLegalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídicaCarlos Renato Cunha. --341.393Art. 80Artigo de revista
2016 Accioly, João PedroLiberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteçãoJoão Pedro Accioly. --341.2728Art. 53Artigo de revista
2016 Accioly, João PedroLiberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteçãoJoão Pedro Accioly. --341.2728Art. 57Artigo de revista
2016 Accioly, João PedroLiberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteçãoJoão Pedro Accioly. --341.2728Art. 58Artigo de revista
2016 Accioly, João PedroLiberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteçãoJoão Pedro Accioly. --341.2728Art. 59Artigo de revista
2016 Colombo, Maici Barboza dos SantosLimites na formação do vínculo parental em razão do afetoMaici Barboza dos Santos Colombo. --342.163Art. 1593Artigo de revista
2016 Colombo, Maici Barboza dos SantosLimites na formação do vínculo parental em razão do afetoMaici Barboza dos Santos Colombo. --342.163Art. 1634Artigo de revista
2016 Soares, Carlos HenriqueLitigância de má-fé no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.4Art. 927Artigo de revista
2016 Soares, Carlos HenriqueLitigância de má-fé no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.4Art. 187Artigo de revista
2016 Silva, Américo Luís Martins daLocação e despejoAmérico Luís Martins da Silva. --342.14533Livro
2016, 2013, 2007 Prates, Clyde WerneckLocação predial: aspectos relevantesClyde Werneck Prates. --342.14533 Livro
2016 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaManual de direito civilLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --342.1Livro
2016 Calderón, Ricardo LucasMaternidade socioafetiva: possibilidade jurídica reconhecida pelo Superior Tribunal de JustiçaRicardo Lucas Calderón. --342.16Art. 1593Artigo de revista
2016 Catarucci, Douglas DepieriMecanismo de apelação e revisão de sentenças arbitrais: análise teórica e prática de sua aplicação com base na experiência internacionalDouglas Depieri Catarucci, Amanda Bueno Dantas. --341.4618Art. 122Artigo de revista
2016, 2013, 2011 Silva, Denise Maria Perissini daMediação e guarda compartilhada: conquistas para a famíliaDenise Maria Perissini da Silva ; prefácio de Julieta Arsênio. --342.1634 342.16 Livro
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163Art. 1611Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163Art. 1609Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163Art. 1593Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163Art. 1634Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163Art. 1574Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163Art. 1596Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163Art. 1696Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163Art. 1697Artigo de revista
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163Art. 1612Artigo de revista
2016 Álvares, Cyntia MoreiraMultipropriedade: caracterização como um direito pessoal ou um direito real?Cyntia Moreira Álvares. --342.1238Art. 1225Artigo de revista
2016 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Namoro qualificadoJones Figueirêdo Alves. --342.16Art. 1658Artigo de revista
2016 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Namoro qualificadoJones Figueirêdo Alves. --342.16Art. 1726Artigo de revista
2016 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Namoro qualificadoJones Figueirêdo Alves. --342.16Art. 1659 inciso IArtigo de revista
2016 Cabral, MariaNamoro simples, namoro qualificado e união estável: o requisito subjetivo de constituir famíliaMaria Cabral. --342.16Art. 1723Artigo de revista
2016 Harada, Kiyoshi, 1941Não incidência do ITBI no ato da lavratura da procuração em causa própriaKiyoshi Harada. --341.39Art. 1245Artigo de revista
2016 Harada, Kiyoshi, 1941Não incidência do ITBI no ato da lavratura da procuração em causa própriaKiyoshi Harada. --341.39Art. 685Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015Fredie Didier Jr. --342.1512Art. 422Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015Fredie Didier Jr. --342.1512Art. 423Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015Fredie Didier Jr. --342.1512Art. 113Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015Fredie Didier Jr. --342.1512Art. 478Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015Fredie Didier Jr. --342.1512Art. 479Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015Fredie Didier Jr. --342.1512Art. 112Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015Fredie Didier Jr. --342.1512Art. 177Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015Fredie Didier Jr. --342.1512Art. 114Artigo de revista
2016, 2015 Mazzei, RodrigoNotas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial: principais mudanças entre o art. 745-A do CPC revogado em relação ao art. 916 do CPC/2015Rodrigo Mazzei. --341.465 Art. 130Artigo de revista
2016 Fichtner, Regis, 1964Notas sobre os lucros cessantes no direito brasileiro e estrangeiroRegis Fichtner. --342.1512Art. 944Artigo de revista
2016 Nanni, Giovanni EttoreNotas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privadaGiovanni Ettore Nanni. --341.4618Art. 599Artigo de revista
2016 Nanni, Giovanni EttoreNotas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privadaGiovanni Ettore Nanni. --341.4618Art. 496Artigo de revista
2016 Nanni, Giovanni EttoreNotas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privadaGiovanni Ettore Nanni. --341.4618Art. 252Artigo de revista
2016 Nanni, Giovanni EttoreNotas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privadaGiovanni Ettore Nanni. --341.4618Art. 497Artigo de revista
2016 Carvalho, Henrique Rabello deNovas famílias e velhos direitos: o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo na perspectiva do direito civil constitucionalHenrique Rabello de Carvalho. --342.1628Art. 1723Artigo de revista
2016 Dickstein, MarceloNulidades prescrevem?: uma perspectiva funcional da invalidadeMarcelo Dickstein. --342.1Livro
2016 Lago, Ivan Jacopetti doO atendimento prioritário da Lei federal 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) e o princípio da prioridade do registro de imóveisIvan Jacopetti do Lago. --342.1136Art. 1493Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22Art. 1081Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22Art. 391Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22Art. 966Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22Art. 980-AArtigo de revista
2016 Scabelli, Carlos AlbertoO cheque e o princípio da cartularidade no processo digitalCarlos Alberto Scabelli, Guilherme Ferreira Rossetto, Marco Antonio Barbosa. --342.248Art. 887Artigo de revista
2016, 2015 Giaretta, Lidelaine CristinaO conceito de aquisição previsto no artigo 133 do Código tributário nacionalLidelaine Cristina Giaretta, Tiago Dias de Amorim. --341.39341 Art. 1146Artigo de revista
2016 Madaleno, RolfO confronto da filiação socioafativa e o pretenso direito sucessório sobre a filiação biológicaRolf Madaleno. --342.163Art. 1593Artigo de revista
2016 Madaleno, RolfO confronto da filiação socioafativa e o pretenso direito sucessório sobre a filiação biológicaRolf Madaleno. --342.163Art. 1634Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531 Art. 1829Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531 Art. 1789Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531 Art. 1845Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531 Art. 2014Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531 Art. 1786Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidadeCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula. --342.14531 Art. 1857Artigo de revista
2016 Henriques, Guilherme de AlmeidaO contrato de conta corrente entre empresas do mesmo grupo e a não incidência do IOFGuilherme de Almeida Henrique, Marcelo Hugo de Oliveira Campos. --341.396Art. 586Artigo de revista
2016 Bolotti, Isabela Maria LopesO dever de lealdade nas sociedades anônimas de capital fechadoIsabela Maria Lopes Bolotti, Laísa de Oliveira Ferneda. --342.225Art. 422Artigo de revista
2016 Bolotti, Isabela Maria LopesO dever de lealdade nas sociedades anônimas de capital fechadoIsabela Maria Lopes Bolotti, Laísa de Oliveira Ferneda. --342.225Art. 187Artigo de revista
2016, 2013 Dantas, André RibeiroO direito de voto dos associados nas associações examinado à luz de um caso concretoAndré Ribeiro Dantas, Andrea Sirotsky Gershenson. --342.119 Art. 966Artigo de revista
2016, 2013 Dantas, André RibeiroO direito de voto dos associados nas associações examinado à luz de um caso concretoAndré Ribeiro Dantas, Andrea Sirotsky Gershenson. --342.119 Art. 982Artigo de revista
2016, 2013 Dantas, André RibeiroO direito de voto dos associados nas associações examinado à luz de um caso concretoAndré Ribeiro Dantas, Andrea Sirotsky Gershenson. --342.119 Art. 53Artigo de revista
2016, 2013 Dantas, André RibeiroO direito de voto dos associados nas associações examinado à luz de um caso concretoAndré Ribeiro Dantas, Andrea Sirotsky Gershenson. --342.119 Art. 55Artigo de revista
2016, 2013 Dantas, André RibeiroO direito de voto dos associados nas associações examinado à luz de um caso concretoAndré Ribeiro Dantas, Andrea Sirotsky Gershenson. --342.119 Art. 59Artigo de revista
2016, 2013 Dantas, André RibeiroO direito de voto dos associados nas associações examinado à luz de um caso concretoAndré Ribeiro Dantas, Andrea Sirotsky Gershenson. --342.119 Art. 60Artigo de revista
2016, 2013 Dantas, André RibeiroO direito de voto dos associados nas associações examinado à luz de um caso concretoAndré Ribeiro Dantas, Andrea Sirotsky Gershenson. --342.119 Art. 61Artigo de revista
2016, 2013 Dantas, André RibeiroO direito de voto dos associados nas associações examinado à luz de um caso concretoAndré Ribeiro Dantas, Andrea Sirotsky Gershenson. --342.119 Art. 44Artigo de revista
2016 Zanini, Juliano CesarO direito fundamental aos benefícios previdenciários e a impossibilidade de aplicação do prazo decadencial na revisão dos atos de concessão: inconstitucionalidade do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91Juliano Cesar Zanini. --341.6235Art. 189Artigo de revista
2016 Zanini, Juliano CesarO direito fundamental aos benefícios previdenciários e a impossibilidade de aplicação do prazo decadencial na revisão dos atos de concessão: inconstitucionalidade do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91Juliano Cesar Zanini. --341.6235Art. 205Artigo de revista
2016 Zanini, Juliano CesarO direito fundamental aos benefícios previdenciários e a impossibilidade de aplicação do prazo decadencial na revisão dos atos de concessão: inconstitucionalidade do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91Juliano Cesar Zanini. --341.6235Art. 206Artigo de revista
2016 Zanini, Juliano CesarO direito fundamental aos benefícios previdenciários e a impossibilidade de aplicação do prazo decadencial na revisão dos atos de concessão: inconstitucionalidade do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91Juliano Cesar Zanini. --341.6235Art. 207Artigo de revista
2016 Dantas Neto, Afonso TavaresO divórcio sem prévia partilha de bens e seus limitesAfonso Tavares Dantas Neto. --342.16272Art. 1574Artigo de revista
2016 Dantas Neto, Afonso TavaresO divórcio sem prévia partilha de bens e seus limitesAfonso Tavares Dantas Neto. --342.16272Art. 1581Artigo de revista
2016 Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940O fenecimento do direito de defesaRicardo Mariz de Oliveira, Fernando Mariz Masagão. --341.4626Art. 1275 inciso IVArtigo de revista
2016 Madaleno, RolfO fim da legítimaRolf Madaleno. --342.1651Artigo de revista
2016 Silva, Davi LopesO georreferenciamento dos bens imóveis públicos no sistema geodésico brasileiro para fins de incorporação no cadastro técnico multifinalitário: construção de regularização imobiliária dos municípiosDavi Lopes Silva. --342.12182Art. 99Artigo de revista
2016 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/2015)Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Tiago Ribeiro de Carvalho e Fábio Enrique Gonçalves. --342.119Art. 50Artigo de revista
2016 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/2015)Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Tiago Ribeiro de Carvalho e Fábio Enrique Gonçalves. --342.119Art. 45Artigo de revista
2016 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/2015)Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Tiago Ribeiro de Carvalho e Fábio Enrique Gonçalves. --342.119Art. 1024Artigo de revista
2016 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/2015)Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Tiago Ribeiro de Carvalho e Fábio Enrique Gonçalves. --342.119Art. 1°Artigo de revista
2016 Delfim, Priscila MartinsO instituto da colação e a igualação do cônjuge: diferentes aspectos entre o direito português e o brasileiroPriscila Martins Delfim. --342.1665Artigo de revista
2016 Scaff, Fernando FacuryO médico e o advogado: algumas reflexõesFernando Campos.342.151Art. 423Artigo de revista
2016 Scaff, Fernando FacuryO médico e o advogado: algumas reflexõesFernando Campos.342.151Art. 114Artigo de revista
2016 Minhoto, Antonio Celso BaetaO novo Código de processo civil estimula o ativismo judicial? Análise de aspectos da nova lei processual civil a partir da constitucionalização do processo civilAntonio Celso Baeta Minhoto. --341.418Art. 1228 § 1°Artigo de revista
2016 Minhoto, Antonio Celso BaetaO novo Código de processo civil estimula o ativismo judicial? Análise de aspectos da nova lei processual civil a partir da constitucionalização do processo civilAntonio Celso Baeta Minhoto. --341.418Art. 1514Artigo de revista
2016, 2015 Tartuce, Flávio, 1976O novo CPC e o direito civil: impactos, diálogos e interaçõesFlávio Tartuce. --341.46 Livro
2016, 2012, 2010 Gagliano, Pablo StolzeO novo divórcioPablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. --342.16272 Livro
2016 Ferreira, Cristiana Sanchez GomesO pacto antenupcial no Brasil à luz do direito e economiaCristiana Sanchez Gomes Ferreira. --342.1626Art. 1653Artigo de revista
2016 Neves, Renato OurivesOpções de compra e de venda: call e putRenato Ourives Neves. --342.14517 Art. 466Livro
2016 Pighini, Bráulio ChagasO preço como instituto jurídico de defesa do consumidor nos contratos sustentáveis de transporte aéreoBráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes. --342.51Art. 734Artigo de revista
2016 Pighini, Bráulio ChagasO preço como instituto jurídico de defesa do consumidor nos contratos sustentáveis de transporte aéreoBráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes. --342.51Art. 736Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136Art. 421Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136Art. 184Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136Art. 170Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136Art. 167Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136Art. 1227Artigo de revista
2016, 2015 Lopes, Paula FerlaO reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiroPaula Ferla Lopes. --342.163 Art. 1604Artigo de revista
2016, 2015 Lopes, Paula FerlaO reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiroPaula Ferla Lopes. --342.163 Art. 1605Artigo de revista
2016, 2015 Lopes, Paula FerlaO reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiroPaula Ferla Lopes. --342.163 Art. 1609Artigo de revista
2016, 2015 Lopes, Paula FerlaO reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiroPaula Ferla Lopes. --342.163 Art. 1593Artigo de revista
2016 Cademartori, Luiz Henrique UrquhartO regime jurídico brasileiro dos bens públicos: uma análise crítica a partir do regime garantista dos bens fundamentaisLuiz Henrique Urquhart Cademartori, Gazyelly Alessandra Baggenstoss. --342.12182Artigo de revista
2016 Gozzo, DéboraO registro de nascimento na reprodução artificial humana: Provimento nº 52/2016 do CNJDébora Gozzo. --342.1136 Art. 1609Artigo de revista
2016 Gozzo, DéboraO registro de nascimento na reprodução artificial humana: Provimento nº 52/2016 do CNJDébora Gozzo. --342.1136 Art. 1597 inciso IIIArtigo de revista
2016 Gozzo, DéboraO registro de nascimento na reprodução artificial humana: Provimento nº 52/2016 do CNJDébora Gozzo. --342.1136 Art. 1597 inciso IVArtigo de revista
2016 Gozzo, DéboraO registro de nascimento na reprodução artificial humana: Provimento nº 52/2016 do CNJDébora Gozzo. --342.1136 Art. 1597 inciso IIArtigo de revista
2016 Menezes, Joyceane Bezerra deO risco do retrocesso: uma análise sobre a proposta de harmonização dos dispositivos do Código civil, do CPC, do EPD e da CDPD a partir da alteração da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015Joyceane Bezerra de Menezes. --341.272Artigo de revista
2016 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaOs condomínios edilícios e o imposto de rendaRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.39621Art. 1332Artigo de revista
2016 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaOs condomínios edilícios e o imposto de rendaRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.39621Art. 1314Artigo de revista
2016 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaOs condomínios edilícios e o imposto de rendaRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.39621Art. 1315Artigo de revista
2016 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaOs condomínios edilícios e o imposto de rendaRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.39621Art. 1333Artigo de revista
2016 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaOs condomínios edilícios e o imposto de rendaRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.39621Art. 44Artigo de revista
2016 Perri, Cláudia HaidamusOs desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de danoCláudia Haidamus Perri, Luís de Carvalho Cascaldi. --342.151Art. 944Artigo de revista
2016 Perri, Cláudia HaidamusOs desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de danoCláudia Haidamus Perri, Luís de Carvalho Cascaldi. --342.151Art. 186Artigo de revista
2016 Perri, Cláudia HaidamusOs desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de danoCláudia Haidamus Perri, Luís de Carvalho Cascaldi. --342.151Art. 187Artigo de revista
2016, 2009 Granado, Daniel WillianOs direitos de vizinhança no Código civil de 2002Daniel Willian Granado. --342.1241 Artigo de revista
2016 Gouveia, Luiz Antonio SampaioOs efeitos da sentença de interdição à luz da segurança jurídica e da estabilidade das relações contratuaisLuiz Antonio Sampaio Gouveia, Maria Edith Camargo Ramos Salgretti. --342.1163Art. 1767Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386Art. 897Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386Art. 914Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386Art. 1647Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386Art. 1649Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386Art. 333Artigo de revista
2016 Spinelli, Luis FelipeOs efeitos do aval na recuperação judicial e na falênciaLuis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli. --342.2386Art. 1650Artigo de revista
2016 Paes, Nadinne Sales Callou EsmeraldoOs influxos da evolução do direito das famílias no instituto do nome civil das pessoas naturaisNadinne Sales Callou Esmeraldo Paes. --342.16Artigo de revista
2016 Reinert, Thiago LuisOs limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial na doutrina e na jurisprudênciaThiago Luis Reinert. --341.39341Art. 1144Artigo de revista
2016 Santos, Jordânia Ferreira dosOs precedentes da Súmula 377 do STFJordânia Ferreira dos Santos. --342.16266Artigo de revista
2016 Mendes, Davi GuimarãesO suicídio do segurado no contrato de seguro de vida: comentários em face do entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso especial 1.334.005/GODavi Guimarães Mendes. --342.264Art. 798Artigo de revista
2016 Mendes, Davi GuimarãesO suicídio do segurado no contrato de seguro de vida: comentários em face do entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso especial 1.334.005/GODavi Guimarães Mendes. --342.264Art. 1427Artigo de revista
2016 Mendes, Davi GuimarãesO suicídio do segurado no contrato de seguro de vida: comentários em face do entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso especial 1.334.005/GODavi Guimarães Mendes. --342.264Art. 1440Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deO Superior Tribunal de Justiça e a tese do namoro qualificado: afastando a hipótese de união estávelFelipe Cunha de Almeida. --342.16Art. 1723Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deO Superior Tribunal de Justiça e a tese do namoro qualificado: afastando a hipótese de união estávelFelipe Cunha de Almeida. --342.16Art. 1727Artigo de revista
2016 Alonso, Félix RuizO trabalho e a crise brasileiraFelix Ruiz Alonso. --341.272Art. 966Artigo de revista
2016 Alonso, Félix RuizO trabalho e a crise brasileiraFelix Ruiz Alonso. --341.272Art. 982Artigo de revista
2016 Castro, Antonio EscosteguyO TST e o monopólio sindical da "assistência judiciária"Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 389Artigo de revista
2016 Castro, Antonio EscosteguyO TST e o monopólio sindical da "assistência judiciária"Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 404Artigo de revista
2016 Gallindo, Sergio Paulo GomesOutorga onerosa de solo criado: análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxaSergio Paulo Gomes Gallindo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim. --341.39Art. 1369Artigo de revista
2016 Gallindo, Sergio Paulo GomesOutorga onerosa de solo criado: análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxaSergio Paulo Gomes Gallindo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim. --341.39Art. 101Artigo de revista
2016 Gallindo, Sergio Paulo GomesOutorga onerosa de solo criado: análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxaSergio Paulo Gomes Gallindo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim. --341.39Art. 1299Artigo de revista
2016 Gallindo, Sergio Paulo GomesOutorga onerosa de solo criado: análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxaSergio Paulo Gomes Gallindo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim. --341.39Art. 99 inciso IIIArtigo de revista
2016 Magalhães, José Carlos de, 1929Parecer: caso MercoviasJosé Carlos de Magalhães. --341.4618Art. 406Artigo de revista
2016 Magalhães, José Carlos de, 1929Parecer: caso MercoviasJosé Carlos de Magalhães. --341.4618Art. 404Artigo de revista
2016 Magalhães, José Carlos de, 1929Parecer: caso MercoviasJosé Carlos de Magalhães. --341.4618Art. 407Artigo de revista
2016 Magalhães, José Carlos de, 1929Parecer: caso MercoviasJosé Carlos de Magalhães. --341.4618Art. 395Artigo de revista
2016 Magalhães, José Carlos de, 1929Parecer: caso MercoviasJosé Carlos de Magalhães. --341.4618Art. 174Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618Art. 421Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618Art. 422Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618Art. 187Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618Art. 113Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618Art. 157Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618Art. 485Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Parecer: swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitabilityLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --341.4618Art. 358Artigo de revista
2016 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Paternidade e vínculo biológico: valores distintos (STF - RE 898.060/SP)Jones Figueirêdo Alves. --342.163Art. 1593Artigo de revista
2016 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Paternidade e vínculo biológico: valores distintos (STF - RE 898.060/SP)Jones Figueirêdo Alves. --342.163Art. 1626Artigo de revista
2016 Comel, Denise DamoPaternidade socioafetiva e poder familiarDenise Damo Comel. --342.163Art. 1593Artigo de revista
2016 Gaggini, Fernando SchwarzPeculiaridades do direito societário: os tipos societários versus a situação das sociedadesFernando Schwarz Gaggini. --342.22Art. 983Artigo de revista
2016 Gaggini, Fernando SchwarzPeculiaridades do direito societário: os tipos societários versus a situação das sociedadesFernando Schwarz Gaggini. --342.22Art. 44Artigo de revista
2016 Gaggini, Fernando SchwarzPeculiaridades do direito societário: os tipos societários versus a situação das sociedadesFernando Schwarz Gaggini. --342.22Art. 1033 inciso IVArtigo de revista
2016 Gaggini, Fernando SchwarzPeculiaridades do direito societário: os tipos societários versus a situação das sociedadesFernando Schwarz Gaggini. --342.22Art. 980-AArtigo de revista
2016 Nevares, Ana Luiza MaiaPerspectivas para o planejamento sucessórioAna Luiza Maia Nevares. --342.1662Artigo de revista
2016 Sant'Anna, Marcos AlexandrePlanejamento empresarial e sucessório: as holdings familiares no Superior Tribunal de JustiçaMarcos Alexandre Sant'Anna. --342.2Art. 1021Artigo de revista
2016 Barreto, Paulo AyresPlanejamento tributário: limites normativosPaulo Ayres Barreto. --341.392Livro
2016 Amorim, Bruno de Almeida LewerPontos de interseção entre o direito civil e o direito do consumidor: dialógo das fontesBruno de Almeida Lewer Amorim. --342.5Artigo de revista
2016 Tamer, Maurício AntonioPontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuaisMaurício Antonio Tamer. --342.119 Art. 50Artigo de revista
2016 Miragem, BrunoPráticas abusivas: desafios da interpretação e aplicação do conceito nos 25 anos de vigência do Código de defesa do consumidorBruno Miragem. --342.14692Art. 187Artigo de revista
2016 Arruda, Rodrigo Vieira das Neves dePrecatórios e compensação do imposto de renda de servidores públicos estaduais: uma homenagem à eficiência e moralidade administrativaRodrigo Vieira das Neves de Arruda. --341.396216Art. 380Artigo de revista
2016 Arruda, Rodrigo Vieira das Neves dePrecatórios e compensação do imposto de renda de servidores públicos estaduais: uma homenagem à eficiência e moralidade administrativaRodrigo Vieira das Neves de Arruda. --341.396216Art. 369Artigo de revista
2016 Arruda, Rodrigo Vieira das Neves dePrecatórios e compensação do imposto de renda de servidores públicos estaduais: uma homenagem à eficiência e moralidade administrativaRodrigo Vieira das Neves de Arruda. --341.396216Art. 373Artigo de revista
2016 Arruda, Rodrigo Vieira das Neves dePrecatórios e compensação do imposto de renda de servidores públicos estaduais: uma homenagem à eficiência e moralidade administrativaRodrigo Vieira das Neves de Arruda. --341.396216Art. 150 inciso IArtigo de revista
2016 Mottin, André Luís dos SantosPressupostos limitadores do princípio da autonomia dos títulos de créditoAndré Luís dos Santos Mottin. --342.2451Art. 916Artigo de revista
2016 Mottin, André Luís dos SantosPressupostos limitadores do princípio da autonomia dos títulos de créditoAndré Luís dos Santos Mottin. --342.2451Art. 1201Artigo de revista
2016 Roque, Andre VasconcelosPrestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetaçãoAndre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --342.1513Art. 948Artigo de revista
2016 Roque, Andre VasconcelosPrestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetaçãoAndre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --342.1513Art. 950Artigo de revista
2016 Roque, Andre VasconcelosPrestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetaçãoAndre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --342.1513Art. 391Artigo de revista
2016 Gargiulo, Caroline RosaPresunções e ficções no direito tributário: a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressivaCaroline Rosa Gargiulo. --341.39Art. 1473 inciso VIArtigo de revista
2016 Gargiulo, Caroline RosaPresunções e ficções no direito tributário: a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressivaCaroline Rosa Gargiulo. --341.39Art. 1473 inciso VIIArtigo de revista
2016 Almeida, Jeniffer PereiraPrincípio da fungibilidade x princípio da vinculação física no drawback suspensãoJeniffer Pereira Almeida. --341.39Art. 85Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha dePrincípio da reparação integral: um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidorFelipe Cunha de Almeida. --342.1512Art. 944Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha dePrincípio da reparação integral: um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidorFelipe Cunha de Almeida. --342.1512Art. 945Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha dePrincípio da reparação integral: um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidorFelipe Cunha de Almeida. --342.1512Art. 928Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24Art. 421Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24Art. 427Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24Art. 422Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24Art. 187Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24Art. 113Artigo de revista
2016 Morais, EzequielPríncipios e deveres anexos na publicidadeEzequiel Morais. --341.24Art. 112Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272Art. 421Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272Art. 422Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272Art. 187Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272Art. 113Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272Art. 156Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272Art. 478Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272Art. 317Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272Art. 479Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272Art. 157Artigo de revista
2016 Almeida, Rafael Augusto Paes dePrincípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidorRafael Augusto Paes de Almeida. --341.272Art. 170Artigo de revista
2016 Barros Neto, Pedro Martins deProblemas no ressarcimento do investidor prejudicado no direito brasileiroPedro Martins de Barros Neto. --342.23Art. 927Artigo de revista
2016 Barros Neto, Pedro Martins deProblemas no ressarcimento do investidor prejudicado no direito brasileiroPedro Martins de Barros Neto. --342.23Art. 186Artigo de revista
2016 Barros Neto, Pedro Martins deProblemas no ressarcimento do investidor prejudicado no direito brasileiroPedro Martins de Barros Neto. --342.23Art. 389Artigo de revista
2016 Talamini, EduardoProdução antecipada de prova no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.464Art. 202Artigo de revista
2016 Talamini, EduardoProdução antecipada de prova no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.464Art. 207Artigo de revista
2016 Tartuce, Flávio, 1976Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015: altera o Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civilFlávio Tartuce. --341.2Artigo de revista
2016 Gozzo, DéboraProvimento nº 52/2016 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida: parecerDébora Gozzo. --342.1136Art. 1604Artigo de revista
2016 Régis, Mário Luiz DelgadoQual o valor das cotas sociais a que faz jus o cônjuge não sócio, separado de fato?: (STJ - REsp 1.537.107/PR)Mário Luiz Delgado. --342.16Art. 1031Artigo de revista
2016 Régis, Mário Luiz DelgadoQual o valor das cotas sociais a que faz jus o cônjuge não sócio, separado de fato?: (STJ - REsp 1.537.107/PR)Mário Luiz Delgado. --342.16Art. 1672Artigo de revista
2016 Requião, MaurícioQuestões sobre a escolha na obrigação de dar coisa incertaMaurício Requião. --342.1412Art. 244Artigo de revista
2016 Requião, MaurícioQuestões sobre a escolha na obrigação de dar coisa incertaMaurício Requião. --342.1412Art. 246Artigo de revista
2016 Dantas, San Tiago, 1911Razões dos apelados: José e Augusto Batista Pereira, sendo apelante CSN - San Tiago DantasSan Tiago Dantas. --341.4618Art. 1040Artigo de revista
2016 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesRecesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código civil : um paradoxo?Márcio Tadeu Guimarães Nunes. --342.224Art. 1052Artigo de revista
2016 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesRecesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código civil : um paradoxo?Márcio Tadeu Guimarães Nunes. --342.224Art. 1053Artigo de revista
2016 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesRecesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código civil : um paradoxo?Márcio Tadeu Guimarães Nunes. --342.224Art. 1077Artigo de revista
2016 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesRecesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código civil : um paradoxo?Márcio Tadeu Guimarães Nunes. --342.224Art. 1085Artigo de revista
2016 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesRecesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código civil : um paradoxo?Márcio Tadeu Guimarães Nunes. --342.224Art. 187Artigo de revista
2016 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesRecesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código civil : um paradoxo?Márcio Tadeu Guimarães Nunes. --342.224Art. 1029Artigo de revista
2016 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesRecesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código civil : um paradoxo?Márcio Tadeu Guimarães Nunes. --342.224Art. 1031Artigo de revista
2016 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesRecesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código civil : um paradoxo?Márcio Tadeu Guimarães Nunes. --342.224Art. 1028Artigo de revista
2016 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesRecesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código civil : um paradoxo?Márcio Tadeu Guimarães Nunes. --342.224Art. 476Artigo de revista
2016 Nunes, Márcio Tadeu GuimarãesRecesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código civil : um paradoxo?Márcio Tadeu Guimarães Nunes. --342.224Art. 1020Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2Art. 4°Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2Art. 992Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2Art. 932 inciso VIIIArtigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2Art. 988 inciso IVArtigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2Art. 988 § 1°Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2Art. 988 § 5° inciso IArtigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2Art. 988 § 6°Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2Art. 989 inciso IArtigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentaisHumberto Theodoro Júnior. --341.2Art. 989 inciso IIIArtigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daReconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12324Art. 202Artigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daReconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12324Art. 1238Artigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daReconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12324Art. 102Artigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daReconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12324Art. 1244Artigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daReconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12324Art. 1242-AArtigo de revista
2016 Pretto, CristianoRedescoberta da personalidade e testamentoCristiano Pretto. --342.167Artigo de revista
2016 Nagem, Bruno FreixoReflexões acerca do procedimento falimentar e a subsidiária integral de sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômicaBruno Freixo Nagem. --341.32261Art. 59Artigo de revista
2016 Sabião, Thiago Moreira de SouzaReflexões sobre a importância da limitação da responsabilidade nas sociedades limitadasThiago Moreira de Souza Sabião, Tarcisio Teixeira. --342.224Art. 1052Artigo de revista
2016 Sabião, Thiago Moreira de SouzaReflexões sobre a importância da limitação da responsabilidade nas sociedades limitadasThiago Moreira de Souza Sabião, Tarcisio Teixeira. --342.224Art. 1080Artigo de revista
2016 Sabião, Thiago Moreira de SouzaReflexões sobre a importância da limitação da responsabilidade nas sociedades limitadasThiago Moreira de Souza Sabião, Tarcisio Teixeira. --342.224Art. 1055 § 1°Artigo de revista
2016 Alflen, Pablo RodrigoReflexos da alteração do "erro essencial" no Código civil sobre o tipo penal do art. 236 do Código penalPablo Rodrigo Alflen. --342.1624Art. 1557Artigo de revista
2016 Alflen, Pablo RodrigoReflexos da alteração do "erro essencial" no Código civil sobre o tipo penal do art. 236 do Código penalPablo Rodrigo Alflen. --342.1624Art. 1521Artigo de revista
2016 Buranello, RenatoRegime jurídico do produtor rural e o instituto da recuperação judicialRenato Buranello, Wilson Failla. --342.2386Art. 187Artigo de revista
2016 Buranello, RenatoRegime jurídico do produtor rural e o instituto da recuperação judicialRenato Buranello, Wilson Failla. --342.2386Art. 971Artigo de revista
2016 Buranello, RenatoRegime jurídico do produtor rural e o instituto da recuperação judicialRenato Buranello, Wilson Failla. --342.2386Art. 984Artigo de revista
2016 Auto, Luciana da Fonseca Lima BrasileiroRelações conjugais simultâneasLuciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto. --342.16Art. 1723Artigo de revista
2016 Auto, Luciana da Fonseca Lima BrasileiroRelações conjugais simultâneasLuciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto. --342.16Art. 1727Artigo de revista
2016 Auto, Luciana da Fonseca Lima BrasileiroRelações conjugais simultâneasLuciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto. --342.16Art. 550Artigo de revista
2016 Auto, Luciana da Fonseca Lima BrasileiroRelações conjugais simultâneasLuciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto. --342.16Art. 1708Artigo de revista
2016 Auto, Luciana da Fonseca Lima BrasileiroRelações conjugais simultâneasLuciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto. --342.16Art. 1801 inciso IIIArtigo de revista
2016 Alves, Alexandre Ferreira de AssumpçãoResolução da sociedade limitada: em relação a um sócio e a ação de dissolução parcialAlexandre Ferreira de Assumpção Alves, Allan Nascimento Turano. --342.224Livro
2016 Porto, Éderson GarinResponsabilidade civil da administração tributária e a possibilidade de condenação em dano moralÉderson Garin Porto. --341.399Art. 927Artigo de revista
2016 Porto, Éderson GarinResponsabilidade civil da administração tributária e a possibilidade de condenação em dano moralÉderson Garin Porto. --341.399Art. 186Artigo de revista
2016 Porto, Éderson GarinResponsabilidade civil da administração tributária e a possibilidade de condenação em dano moralÉderson Garin Porto. --341.399Art. 187Artigo de revista
2016 Supioni, Adriana Jardim AlexandreResponsabilidade civil do empregador pelo exercício de atividade de risco: da incidência às excludentesAdriana Jardim Alexandre Supioni. --342.151Art. 932Livro
2016 Supioni, Adriana Jardim AlexandreResponsabilidade civil do empregador pelo exercício de atividade de risco: da incidência às excludentesAdriana Jardim Alexandre Supioni. --342.151Art. 927Livro
2016 Supioni, Adriana Jardim AlexandreResponsabilidade civil do empregador pelo exercício de atividade de risco: da incidência às excludentesAdriana Jardim Alexandre Supioni. --342.151Art. 186Livro
2016 Pereira, Thiago Emanuel de CarvalhoResponsabilidade civil do Estado por planos econômicosThiago Emanuel de Carvalho Pereira. --342.151Art. 393Artigo de revista
2016 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz deResponsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegalAna Júlia Andrade Vaz de Lima. --342.151Art. 927Artigo de revista
2016 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz deResponsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegalAna Júlia Andrade Vaz de Lima. --342.151Art. 186Artigo de revista
2016 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz deResponsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegalAna Júlia Andrade Vaz de Lima. --342.151Art. 402Artigo de revista
2016 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz deResponsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegalAna Júlia Andrade Vaz de Lima. --342.151Art. 151Artigo de revista
2016 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz deResponsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegalAna Júlia Andrade Vaz de Lima. --342.151Art. 150Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512Art. 927Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512Art. 931Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512Art. 186Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512Art. 933Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512Art. 403Artigo de revista
2016 Almeida, Felipe Cunha deResponsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512Art. 932 inciso IArtigo de revista
2016 Sanseverino, Paulo de TarsoResponsabilidade civil do transportador e a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaPaulo de Tarso Sanseverino. --342.654Artigo de revista
2016 Oliveira, Rafael Niebuhr Maia deResponsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parentalRafael Niebuhr Maia de Oliveira, Bruna Melo. --342.163Art. 1593Artigo de revista
2016 Oliveira, Rafael Niebuhr Maia deResponsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parentalRafael Niebuhr Maia de Oliveira, Bruna Melo. --342.163Art. 1634Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16Art. 927Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16Art. 186Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16Art. 187Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16Art. 206 § 3° inciso VArtigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16Art. 1566Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16Art. 384Artigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16Art. 1634 inciso IArtigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16Art. 1634 inciso IIArtigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16Art. 198 inciso IArtigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16Art. 199 inciso IArtigo de revista
2016 Figueira Júnior, Joel DiasResponsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moralJoel Dias Figueira Jr. --342.16Art. 1569Artigo de revista
2016 Otero, Marcelo TruzziResponsabilidade civil pelo fim da conjugalidadeMarcelo Truzzi Otero. -342.16Art. 186Artigo de revista
2016 Otero, Marcelo TruzziResponsabilidade civil pelo fim da conjugalidadeMarcelo Truzzi Otero. -342.16Art. 187Artigo de revista
2016 Otero, Marcelo TruzziResponsabilidade civil pelo fim da conjugalidadeMarcelo Truzzi Otero. -342.16Art. 1725Artigo de revista
2016 Otero, Marcelo TruzziResponsabilidade civil pelo fim da conjugalidadeMarcelo Truzzi Otero. -342.16Art. 1566Artigo de revista
2016 Cabral, Marcelo MarquesResponsabilidade civil por acidente de consumo: a proteção do consumidor e o direito à reparação por danosMarcelo Marques Cabral. --342.52Art. 187Livro
2016 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivoLuiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --341.46Art. 944Artigo de revista
2016 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivoLuiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --341.46Art. 927Artigo de revista
2016 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivoLuiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --341.46Art. 187Artigo de revista
2016 Monteiro Filho, Carlos Edison do RêgoResponsabilidade contratual e extracontratual: contrastes e convergências no direito civil contemporâneoCarlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. --342.144Livro
2016 Finkelstein, Maria EugêniaResponsabilidade de instituições financeiras por fraude eletrônicaMaria Eugênia Finkelstein. --342.235Art. 927Artigo de revista
2016 Finkelstein, Maria EugêniaResponsabilidade de instituições financeiras por fraude eletrônicaMaria Eugênia Finkelstein. --342.235Art. 931Artigo de revista
2016 Finkelstein, Maria EugêniaResponsabilidade de instituições financeiras por fraude eletrônicaMaria Eugênia Finkelstein. --342.235Art. 186Artigo de revista
2016, 2015 Amorim, Victor Aguiar Jardim deResponsabilidade eleitoral: definição e problemáticaVictor Aguiar Jardim de Amorim. --341.28492 Art. 927Artigo de revista
2016 Cappelari, RécioResponsabilidade pré-contratual: aplicabilidade ao direito brasileiroRécio Cappelari. --342.14Livro
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 990Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 966Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 982Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 53Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 981Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 986Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 987Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 988Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 991Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 971Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 45Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 992Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 1024Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 984Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 993Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 91Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 994 § 1°Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 44 inciso IIArtigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Art. 75 § 2°Artigo de revista
2016 Lunardi, Luthianne Perin FerreiraResponsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falidoLuthianne Perin Ferreira Lunardi, Caroline Fernandes Martins. --341.39341 Art. 1146Artigo de revista
2016 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicosHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Renato S. Pelizzaro. --341.39341Art. 50Artigo de revista
2016 Melo, Diogo Leonardo Machado deRestrições à representação na celebração da convenção de arbitragemDiogo Leonardo Machado de Melo. --341.4618Art. 104Artigo de revista
2016 Melo, Diogo Leonardo Machado deRestrições à representação na celebração da convenção de arbitragemDiogo Leonardo Machado de Melo. --341.4618Art. 166Artigo de revista
2016 Melo, Diogo Leonardo Machado deRestrições à representação na celebração da convenção de arbitragemDiogo Leonardo Machado de Melo. --341.4618Art. 120Artigo de revista
2016 Melo, Diogo Leonardo Machado deRestrições à representação na celebração da convenção de arbitragemDiogo Leonardo Machado de Melo. --341.4618Art. 115Artigo de revista
2016 Melo, Diogo Leonardo Machado deRestrições à representação na celebração da convenção de arbitragemDiogo Leonardo Machado de Melo. --341.4618Art. 1783-AArtigo de revista
2016 Flávio Neto, LuísSegurança jurídica, proteção da confiança, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios no direito tributário: nemo potest venire contra factum propriumLuís Flávio Neto. --341.272Art. 422Artigo de revista
2016 Flávio Neto, LuísSegurança jurídica, proteção da confiança, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios no direito tributário: nemo potest venire contra factum propriumLuís Flávio Neto. --341.272Art. 113Artigo de revista
2016 Oliveira, Euclides Benedito deSeparação extrajudicial, partilha de bens e alimentosEuclides de Oliveira. --342.162731Art. 1571Artigo de revista
2016 Oliveira, Euclides Benedito deSeparação extrajudicial, partilha de bens e alimentosEuclides de Oliveira. --342.162731Art. 1641 inciso IArtigo de revista
2016 Oliveira, Euclides Benedito deSeparação extrajudicial, partilha de bens e alimentosEuclides de Oliveira. --342.162731Art. 1523 inciso IIIArtigo de revista
2016 Oliveira, Euclides Benedito deSeparação extrajudicial, partilha de bens e alimentosEuclides de Oliveira. --342.162731Art. 1576Artigo de revista
2016 Baggio, Andreza CristinaSobre a instrumentalidade da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civilAndreza Cristina Baggio, Willian Padoan Lenhardt. --342.119Art. 50Artigo de revista
2016 Lucas Júnior, Jarbas Jorge FernandesSociedade individual de advocacia: constituição, aspectos tributários e vantagens econômicasJarbas Jorge Fernandes Lucas Jr. --342.2Art. 997Artigo de revista
2016 Lucas Júnior, Jarbas Jorge FernandesSociedade individual de advocacia: constituição, aspectos tributários e vantagens econômicasJarbas Jorge Fernandes Lucas Jr. --342.2Art. 1020Artigo de revista
2016 Lucas Júnior, Jarbas Jorge FernandesSociedade individual de advocacia: constituição, aspectos tributários e vantagens econômicasJarbas Jorge Fernandes Lucas Jr. --342.2Art. 1038Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224Art. 981Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224Art. 1024Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224Art. 1033Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224Art. 44 inciso VIArtigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224Art. 980-A § 2°Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224Art. 1087-A § 4°Artigo de revista
2016 Moraes, Maria Antonieta Lynch deSociedade limitada unipessoal: uma realidade próximaMaria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. --342.224Art. 1087-DArtigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoSolidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivoGabriel Araújo Gonzalez. --342.1414Art. 475Artigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoSolidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivoGabriel Araújo Gonzalez. --342.1414Art. 442Artigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoSolidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivoGabriel Araújo Gonzalez. --342.1414Art. 283Artigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoSolidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivoGabriel Araújo Gonzalez. --342.1414Art. 269Artigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoSolidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivoGabriel Araújo Gonzalez. --342.1414Art. 275Artigo de revista
2016 Monteiro, Juliano RaloSolidarismo familiar e conteúdo jurídico de autoridade e companhia na responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos menores: STJ - REsp 1.232.011/SCJuliano Ralo Monteiro. --342.1634Art. 933Artigo de revista
2016 Monteiro, Juliano RaloSolidarismo familiar e conteúdo jurídico de autoridade e companhia na responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos menores: STJ - REsp 1.232.011/SCJuliano Ralo Monteiro. --342.1634Art. 932 inciso IArtigo de revista
2016 Gerbovic, LucianaStalkingLuciana Gerbovic. --342.1124Art. 186Livro
2016 Gerbovic, LucianaStalkingLuciana Gerbovic. --342.1124Art. 187Livro
2016 Takada, Thales AlexandreStartups: contrato de mútuo conversível em quotas sociaisThales Alexandre Takada. --342.14551Art. 586Artigo de revista
2016 Takada, Thales AlexandreStartups: contrato de mútuo conversível em quotas sociaisThales Alexandre Takada. --342.14551Art. 587Artigo de revista
2016 Takada, Thales AlexandreStartups: contrato de mútuo conversível em quotas sociaisThales Alexandre Takada. --342.14551Art. 591Artigo de revista
2016 Takada, Thales AlexandreStartups: contrato de mútuo conversível em quotas sociaisThales Alexandre Takada. --342.14551Art. 125Artigo de revista
2016 Figueiredo, Silvia Bellandi Paes deSucessão dos descendentes socioafetivosSilvia Bellandi Paes de Figueiredo. --342.1611Art. 1593Artigo de revista
2016 Figueiredo, Silvia Bellandi Paes deSucessão dos descendentes socioafetivosSilvia Bellandi Paes de Figueiredo. --342.1611Art. 1597Artigo de revista
2016 Pacanaro, Armando WesleySucessão empresarial fraudulenta e extensão subjetiva da execução civilArmando Wesley Pacanaro. --341.465Art. 50Artigo de revista
2016 Pacanaro, Armando WesleySucessão empresarial fraudulenta e extensão subjetiva da execução civilArmando Wesley Pacanaro. --341.465Art. 1142Artigo de revista
2016 Pacanaro, Armando WesleySucessão empresarial fraudulenta e extensão subjetiva da execução civilArmando Wesley Pacanaro. --341.465Art. 1145Artigo de revista
2016 Pacanaro, Armando WesleySucessão empresarial fraudulenta e extensão subjetiva da execução civilArmando Wesley Pacanaro. --341.465Art. 1146Artigo de revista
2016 Pacanaro, Armando WesleySucessão empresarial fraudulenta e extensão subjetiva da execução civilArmando Wesley Pacanaro. --341.465Art. 1149Artigo de revista
2016 Santos, Giordano Bruno da SilvaTeoria da desconsideração inversa da personalidade jurídicaGiordano Bruno da Silva Santos. --342.119Art. 50Artigo de revista
2016 Santos, Giordano Bruno da SilvaTeoria da desconsideração inversa da personalidade jurídicaGiordano Bruno da Silva Santos. --342.119Art. 134Artigo de revista
2016 Santos, Giordano Bruno da SilvaTeoria da desconsideração inversa da personalidade jurídicaGiordano Bruno da Silva Santos. --342.119Art. 133Artigo de revista
2016 Beneti, SidneiTeoria do adimplemento substancial do contrato na atualidadeSidnei Beneti, Sidnei Beneti Filho. --342.144Art. 421Artigo de revista
2016 Beneti, SidneiTeoria do adimplemento substancial do contrato na atualidadeSidnei Beneti, Sidnei Beneti Filho. --342.144Art. 475Artigo de revista
2016 Beneti, SidneiTeoria do adimplemento substancial do contrato na atualidadeSidnei Beneti, Sidnei Beneti Filho. --342.144Art. 573Artigo de revista
2016 Beneti, SidneiTeoria do adimplemento substancial do contrato na atualidadeSidnei Beneti, Sidnei Beneti Filho. --342.144Art. 575Artigo de revista
2016 Beneti, SidneiTeoria do adimplemento substancial do contrato na atualidadeSidnei Beneti, Sidnei Beneti Filho. --342.144Art. 1450Artigo de revista
2016 Melo, Marcelo Augusto Santana deTeoria geral do registro de imóveis: estrutura e funçãoMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.1136Livro
2016 Borges, Lisieux Nidimir DiasTestamento cerrado: readaptado, refletido e redemocratizado na era digitalLisieux Nidimir Dias Borges. --342.167Artigo de revista
2016 Amaral, Guilherme RizzoTrabalhando com precedentes: o caso do suicídio involuntário e do contrato de seguroGuilherme Rizzo Amaral. --341.205Art. 798Artigo de revista
2016 Venturi, EltonTransação de direitos indisponíveis?Elton Venturi. --341.272Art. 249Artigo de revista
2016 Venturi, EltonTransação de direitos indisponíveis?Elton Venturi. --341.272Art. 12Artigo de revista
2016 Venturi, EltonTransação de direitos indisponíveis?Elton Venturi. --341.272Art. 251Artigo de revista
2016 Venturi, EltonTransação de direitos indisponíveis?Elton Venturi. --341.272Art. 840Artigo de revista
2016 Cappelletti, MonicaTransplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?Monica Cappelletti, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --340.328Artigo de revista
2016 Cunha, Danielle Sá Barreto daTriação de bens: uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonialDanielle Sá Barreto da Cunha. --342.162842Art. 1723Artigo de revista
2016 Cunha, Danielle Sá Barreto daTriação de bens: uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonialDanielle Sá Barreto da Cunha. --342.162842Art. 986Artigo de revista
2016 Cunha, Danielle Sá Barreto daTriação de bens: uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonialDanielle Sá Barreto da Cunha. --342.162842Art. 1521Artigo de revista
2016 Cunha, Danielle Sá Barreto daTriação de bens: uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonialDanielle Sá Barreto da Cunha. --342.162842Art. 1548Artigo de revista
2016 Cunha, Danielle Sá Barreto daTriação de bens: uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonialDanielle Sá Barreto da Cunha. --342.162842Art. 1641 inciso IIArtigo de revista
2016, 2011 Canezin, Claudete CarvalhoTutela da personalidade humana a partir da Constituição Federal de 1988Claudete Carvalho Canezin. --341.2 Art. 2°Artigo de revista
2016, 2011 Canezin, Claudete CarvalhoTutela da personalidade humana a partir da Constituição Federal de 1988Claudete Carvalho Canezin. --341.2 Art. 11Artigo de revista
2016, 2011 Canezin, Claudete CarvalhoTutela da personalidade humana a partir da Constituição Federal de 1988Claudete Carvalho Canezin. --341.2 Art. 19Artigo de revista
2016 Rabello, Gabriel VasconcelosTutela externa de crédito, concorrência desleal e infração à ordem econômicaGabriel Vasconcelos Rabello. --342.245Art. 421Artigo de revista
2016 Rabello, Gabriel VasconcelosTutela externa de crédito, concorrência desleal e infração à ordem econômicaGabriel Vasconcelos Rabello. --342.245Art. 187Artigo de revista
2016 Souza, Iara Antunes deUma proposta de revisão da interdição e da curatela: implicações da Lei nº 13.146/2015 e o modelo PAI-PJIara Antunes de Souza. --342.1156Artigo de revista
2016 Aidar, Antonio IvoUnião estável em tetos diferentes sob o manto da Súmula 382 do STF e dos artigos 1.723 e 1.725 do Código civil brasileiroAntonio Ivo Aidar. --342.162841Art. 1723Artigo de revista
2016 Aidar, Antonio IvoUnião estável em tetos diferentes sob o manto da Súmula 382 do STF e dos artigos 1.723 e 1.725 do Código civil brasileiroAntonio Ivo Aidar. --342.162841Art. 1725Artigo de revista
2016, 2013, 2003 Zacarias, André Eduardo de CarvalhoUsucapião: atualizado pela Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002André Eduardo de Carvalho Zacarias. --342.12324 Livro
2016 Carmona, Paulo Afonso CavichioliUsucapião familiar: uma forma de efetivação ao direito à moradiaPaulo Afonso Cavichioli Carmona, Mara Lúcia Guimarães Cardoso. --342.12324Art. 1647Artigo de revista
2016 Carmona, Paulo Afonso CavichioliUsucapião familiar: uma forma de efetivação ao direito à moradiaPaulo Afonso Cavichioli Carmona, Mara Lúcia Guimarães Cardoso. --342.12324Art. 1197Artigo de revista
2016 Carmona, Paulo Afonso CavichioliUsucapião familiar: uma forma de efetivação ao direito à moradiaPaulo Afonso Cavichioli Carmona, Mara Lúcia Guimarães Cardoso. --342.12324Art. 197 inciso IArtigo de revista
2016 Carmona, Paulo Afonso CavichioliUsucapião familiar: uma forma de efetivação ao direito à moradiaPaulo Afonso Cavichioli Carmona, Mara Lúcia Guimarães Cardoso. --342.12324Art. 1240-AArtigo de revista
2016 Alves, Ivete Maria de OliveiraUsucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011Ivete Maria de Oliveira Alves, Rosane Grandi. --342.12324Art. 1228Artigo de revista
2016 Alves, Ivete Maria de OliveiraUsucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011Ivete Maria de Oliveira Alves, Rosane Grandi. --342.12324Art. 1238Artigo de revista
2016 Alves, Ivete Maria de OliveiraUsucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011Ivete Maria de Oliveira Alves, Rosane Grandi. --342.12324Art. 1239Artigo de revista
2016 Alves, Ivete Maria de OliveiraUsucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011Ivete Maria de Oliveira Alves, Rosane Grandi. --342.12324Art. 1242Artigo de revista
2016 Alves, Ivete Maria de OliveiraUsucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011Ivete Maria de Oliveira Alves, Rosane Grandi. --342.12324Art. 1240-AArtigo de revista
2015 Negri, Mariana Carvalho de Ávila(Des)construindo a propriedade: a regularização fundiária na Amazônia legal e a propriedade amazônica como uma nova instituiçãoMariana Carvalho de Ávila Negri. --341.342Art. 98Livro
2015 Negri, Mariana Carvalho de Ávila(Des)construindo a propriedade: a regularização fundiária na Amazônia legal e a propriedade amazônica como uma nova instituiçãoMariana Carvalho de Ávila Negri. --341.342Art. 100Livro
2015 Almeida, Felipe Cunha de(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.115Art. 12Artigo de revista
2015 Almeida, Felipe Cunha de(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.115Art. 11Artigo de revista
2015 Brescovit, LeandroA (i)legitimidade da fazenda pública de requerer a falência do empresário ou sociedade empresária por créditos tributários inadimplidosLeandro Brescovit, Mailon Rodrigo Romani. --342.236 Artigo de revista
2015 Silva, Vivien Lys Porto Ferreira daA aderência da cláusula de mediação nos contratos sob a ótica dos princípios contratuais: efetividade privada versus judicializaçãoVivien Lys Porto Ferreira da Silva. --341.4625Art. 421Artigo de revista
2015 Silva, Vivien Lys Porto Ferreira daA aderência da cláusula de mediação nos contratos sob a ótica dos princípios contratuais: efetividade privada versus judicializaçãoVivien Lys Porto Ferreira da Silva. --341.4625Art. 2035Artigo de revista
2015 Silva, Vivien Lys Porto Ferreira daA aderência da cláusula de mediação nos contratos sob a ótica dos princípios contratuais: efetividade privada versus judicializaçãoVivien Lys Porto Ferreira da Silva. --341.4625Art. 422Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633Art. 1723Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633Art. 1725Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633Art. 1593Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633Art. 1634Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633Art. 1596Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633Art. 1626Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633Art. 1962Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633Art. 1627Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633Art. 1689Artigo de revista
2015 Rocha, Simone AugustinhoA aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito previdenciárioSimone Augustinho Rocha. --341.6235Art. 113Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 637Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 50Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 1314Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 54Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 55Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 51Artigo de revista
2015 Santos, Carlos Magnu Ferreira dosA autocuratela: uma perspectiva para preservação da autonomia futura do sujeitoCarlos Magnu Ferreira dos Santos. --342.164Artigo de revista
2015 Costa, GraceAbandono afetivo: indenização por dano moralGrace Costa. --342.163Livro
2015 Tomas, EduardoA boa-fé no novo Código de processo civilEduardo Tomas, Vinicius Filho. --341.46Art. 113Artigo de revista
2015 Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa SampaioA busca da ascendência biológica pelo filho registral e afetivo: considerações à luz do princípio da solidariedade familiarVanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza. --341.4622Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1829 inciso IArtigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1844Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1609Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1961Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1845Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 496Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1814Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1667Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1830Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1597 inciso IIIArtigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1597 inciso IVArtigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 2014Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 544Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 549Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 2002Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 2005Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 2003Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1798Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1851Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 168Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 2007Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 2018Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 548Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 542Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1591 inciso IIIArtigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 1591 inciso IVArtigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 2008Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraA busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colaçãoDébora Gozzo. --341.21662Art. 2009Artigo de revista
2015 Soares, Carlos HenriqueAbuso do direito processual no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.46Art. 944Artigo de revista
2015 Soares, Carlos HenriqueAbuso do direito processual no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.46Art. 927Artigo de revista
2015 Soares, Carlos HenriqueAbuso do direito processual no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.46Art. 187Artigo de revista
2015 Soares, Carlos HenriqueAbuso do direito processual no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.46Art. 188Artigo de revista
2015 Arenal, LeticiaAção de consignação em pagamentoLeticia Arenal, Nathália Gonçalves de Macedo Carvalho. --341.4622 Art. 190Artigo de revista
2015 Arenal, LeticiaAção de consignação em pagamentoLeticia Arenal, Nathália Gonçalves de Macedo Carvalho. --341.4622 Art. 335Artigo de revista
2015 Melo, Gustavo de MedeirosAção direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civilGustavo de Medeiros Melo. --341.4622Art. 788Artigo de revista
2015 Melo, Gustavo de MedeirosAção direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civilGustavo de Medeiros Melo. --341.4622Art. 787Artigo de revista
2015 Monteiro, Ralpho Waldo de BarrosA causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusRalpho Waldo de Barros Monteiro, Marina Stella de Barros Monteiro. --342.14411Art. 476Artigo de revista
2015 Enei, José Virgílio LopesA circulação dos títulos de crédito e seus efeitos. Comentários ao artigo 893 do Código civil brasileiroJosé Virgílio Lopes Enei. --342.2451Art. 893Artigo de revista
2015 Enei, José Virgílio LopesA circulação dos títulos de crédito e seus efeitos. Comentários ao artigo 893 do Código civil brasileiroJosé Virgílio Lopes Enei. --342.2451Art. 904Artigo de revista
2015 Enei, José Virgílio LopesA circulação dos títulos de crédito e seus efeitos. Comentários ao artigo 893 do Código civil brasileiroJosé Virgílio Lopes Enei. --342.2451Art. 905Artigo de revista
2015 Enei, José Virgílio LopesA circulação dos títulos de crédito e seus efeitos. Comentários ao artigo 893 do Código civil brasileiroJosé Virgílio Lopes Enei. --342.2451Art. 907Artigo de revista
2015 Enei, José Virgílio LopesA circulação dos títulos de crédito e seus efeitos. Comentários ao artigo 893 do Código civil brasileiroJosé Virgílio Lopes Enei. --342.2451Art. 921Artigo de revista
2015 Enei, José Virgílio LopesA circulação dos títulos de crédito e seus efeitos. Comentários ao artigo 893 do Código civil brasileiroJosé Virgílio Lopes Enei. --342.2451Art. 910 § 2°Artigo de revista
2015 Enei, José Virgílio LopesA circulação dos títulos de crédito e seus efeitos. Comentários ao artigo 893 do Código civil brasileiroJosé Virgílio Lopes Enei. --342.2451Art. 923 § 1°Artigo de revista
2015 Souza, Fernando Speck deA cláusula de afetação da legítima e o desaparecimento superveniente da justa causaFernando Speck de Souza342.167Artigo de revista
2015 Vincenzi, Brunela Vieira deA cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civilBrunela Vieira de Vincenzi, Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira. --342.16Art. 2035Artigo de revista
2015 Vincenzi, Brunela Vieira deA cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civilBrunela Vieira de Vincenzi, Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira. --342.16Art. 422Artigo de revista
2015 Vincenzi, Brunela Vieira deA cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civilBrunela Vieira de Vincenzi, Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira. --342.16Art. 166Artigo de revista
2015 Vincenzi, Brunela Vieira deA cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civilBrunela Vieira de Vincenzi, Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira. --342.16Art. 5°Artigo de revista
2015 Vincenzi, Brunela Vieira deA cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civilBrunela Vieira de Vincenzi, Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira. --342.16Art. 331Artigo de revista
2015 Padilha, ElisângelaA constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiaresElisângela Padilha. --342.16Art. 1513Artigo de revista
2015 Cunha, Guilherme Antunes daA continuidade da atividade empresarial após o encerramento da falência e a extinção das obrigações do falidoGuilherme Antunes da Cunha, Tamires Castro Silva. --342.236Art. 1033Artigo de revista
2015 Cunha, Guilherme Antunes daA continuidade da atividade empresarial após o encerramento da falência e a extinção das obrigações do falidoGuilherme Antunes da Cunha, Tamires Castro Silva. --342.236Art. 1044Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412Art. 249Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412Art. 245Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412Art. 389Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412Art. 402Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412Art. 251Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412Art. 247Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412Art. 405Artigo de revista
2015 Castro, Clayton Moreira deA conversão de obrigação específica em perdas e danos e o prosseguimento da execução por quantia certaClayton Moreira de Castro. --342.1412Art. 234Artigo de revista
2015 Rodrigues, Ana CarolinaA desconsideraçao da personalidade jurídica aplicada aos grupos de sociedades e o anteprojeto de Código comercialAna Carolina Rodrigues, Maria Fernanda C. A. R. Cury. --342.119Art. 50Artigo de revista
2015 Silva, Michael CésarA desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de processo civilMichael César Silva, Vinícius Lott Thibau. --342.119Art. 50Artigo de revista
2015 Freire, Alexandre Reis SiqueiraA desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo Código comercial: contextualização e perspectivasAlexandre Reis Siqueira Freire, Bruno Dantas, Leonardo Albuquerque Marques. --342.119Art. 50Artigo de revista
2015 Wald, Arnoldo, 1932A desconsideração na arbitragem societáriaArnoldo Wald. --342.119Art. 50Artigo de revista
2015 Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de AlmeidaA dualidade havida (a vida): seria o aborto questão de saúde pública ou de política criminalFernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso. --341.55621Art. 128 inciso IArtigo de revista
2015, 2012 Almeida, Felipe Cunha deA evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessóriosFelipe Cunha de Almeida. --342.1448 Art. 456Artigo de revista
2015, 2012 Almeida, Felipe Cunha deA evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessóriosFelipe Cunha de Almeida. --342.1448 Art. 472Artigo de revista
2015 Rodrigues, Thiago AlvesA evolução do conceito de "justo título" na usucapião ordináriaThiago Alves Rodrigues. --342.12324Art. 1201Artigo de revista
2015 Rodrigues, Thiago AlvesA evolução do conceito de "justo título" na usucapião ordináriaThiago Alves Rodrigues. --342.12324Art. 1242Artigo de revista
2015 Rodrigues, Thiago AlvesA evolução do conceito de "justo título" na usucapião ordináriaThiago Alves Rodrigues. --342.12324Art. 1260Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Lourdes Helena Rocha dosA evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no Direito brasileiroLourdes Helena Rocha dos Santos, Fabio Caprio Leite de Castro. --342.1238 Art. 421Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Lourdes Helena Rocha dosA evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no Direito brasileiroLourdes Helena Rocha dos Santos, Fabio Caprio Leite de Castro. --342.1238 Art. 422Artigo de revista
2015 Konder, Carlos NelsonA função da cláusula penal moratória nos contratos de compra e venda de imóvel na planta: perigos de uma generalizaçãoCarlos Nelson Konder, Marcos de Souza Paula. --342.251Art. 412Artigo de revista
2015 Konder, Carlos NelsonA função da cláusula penal moratória nos contratos de compra e venda de imóvel na planta: perigos de uma generalizaçãoCarlos Nelson Konder, Marcos de Souza Paula. --342.251Art. 416Artigo de revista
2015 Konder, Carlos NelsonA função da cláusula penal moratória nos contratos de compra e venda de imóvel na planta: perigos de uma generalizaçãoCarlos Nelson Konder, Marcos de Souza Paula. --342.251Art. 413Artigo de revista
2015 Sammarco, OsvaldoA hipoteca naval no projeto de Código comercialOsvaldo Sammarco. --342.298Art. 1473Artigo de revista
2015 Sammarco, OsvaldoA hipoteca naval no projeto de Código comercialOsvaldo Sammarco. --342.298Art. 1424Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1053Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1057Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1071Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1076Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 187Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 104Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1026Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1314Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 997Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1410Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 538Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 541Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 544Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1847Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 979Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 2003Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1668Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1897Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 2018Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 548Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1911Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 553Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1390Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1394Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1411Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 1669Artigo de revista
2015 Vasconcelos, RitaA impenhorabilidade do bem de família: destinatários, proteção legalRita Vasconcelos. --342.1237Livro
2015 Boechat, Stephan RighiA incorporação e a nulidade por erro na identificação do sujeito passivo no direito tributárioStephan Righi Boechat, Maximilian Kiderlen Fritz. --341.39Artigo de revista
2015 Rios, Stefano da SilvaA indefinição jurídica sobre o início da vida humana: desinteresse legislativo versus abortoStefano da Silva Rios. --341.2Art. 4°Artigo de revista
2015 Rios, Stefano da SilvaA indefinição jurídica sobre o início da vida humana: desinteresse legislativo versus abortoStefano da Silva Rios. --341.2Art. 2°Artigo de revista
2015 Valadares, Maria Goreth MacedoA legitimidade do concubino para ser beneficiário em testamento, contratos de doação e seguro de vidaMaria Goreth Macedo Valadares, Simone Reissinger. --342.162842Artigo de revista
2015, 2011 Eizirik, Nelson LaksA Lei das S/A comentadaNelson Eizirik. --342.225 Livro
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 22Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 39Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 37Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 26Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 28Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 38Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 23Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 32Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 25Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 30Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 35Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 24Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 27Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 29Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 31Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 33Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 34Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 36Artigo de revista
2015 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Alguns aspectos sobre a frustração do contrato na experiência arbitralHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --342.269Art. 422Artigo de revista
2015 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Alguns aspectos sobre a frustração do contrato na experiência arbitralHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --342.269Art. 478Artigo de revista
2015 Figueiredo, IvanildoAlienação de ativos na recuperação judicialIvanildo Figueiredo. --342.2386Art. 1146Artigo de revista
2015 Figueiredo, IvanildoAlienação de ativos na recuperação judicialIvanildo Figueiredo. --342.2386Art. 1225Artigo de revista
2015, 2011 Oliveira Filho, Bertoldo Mateus deAlimentos: teoria e práticaBertoldo Mateus de Oliveira Filho. --342.1615 Livro
2015 Vaz, João CunhaA limitação dos poderes da administração da sociedade visada: a OPA sobre a CIMPORJoão Cunha Vaz. --342.225Art. 927Artigo de revista
2015 Santos, Samuel Belluco SilveiraA locação de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículosSamuel Belluco Silveira Santos. --342.14533Artigo de revista
2015 Silva, Regina Beatriz Tavares daAmicus Curiae: natureza monogâmica do casamento e da união estável : RE 883.168/SCRegina Beatriz Tavares da Silva, Nelson Nery Júnior, Wagner Balera. --342.162Artigo de revista
2015, 2013 Comel, Denise DamoA mitigação do processo civil no direito de famíliaDenise Damo Comel. --341.46 Artigo de revista
2015 Souza, Gustavo Lopes deAnálise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civilGustavo Lopes de Souza. --342.119Art. 50Artigo de revista
2015 Souza, Gustavo Lopes deAnálise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civilGustavo Lopes de Souza. --342.119Art. 987Artigo de revista
2015 Souza, Gustavo Lopes deAnálise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civilGustavo Lopes de Souza. --342.119Art. 985Artigo de revista
2015 Souza, Gustavo Lopes deAnálise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civilGustavo Lopes de Souza. --342.119Art. 45Artigo de revista
2015 Girardello, MoniqueAnálise da Lei n. 12.424/2011 que instituiu a usucapião urbana por abandono de lar conjugal e sua aplicação no direito das famílias especialmente aos regimes de bensMonique Girardello. --342.16Art. 1240-AArtigo de revista
2015 Zamariola, Aldrin Teubl SanchesAnálise da obrigatoriedade da guarda compartilhada e as repercussões nas famílias brasileiras: Lei nº 13.058/2014Aldrin Teubl Sanches Zamariola, Daniela Romano Tavares Camargo, Glauber Vinícius Vieira de Oliveira. --342.1634Art. 1584Artigo de revista
2015 Zamariola, Aldrin Teubl SanchesAnálise da obrigatoriedade da guarda compartilhada e as repercussões nas famílias brasileiras: Lei nº 13.058/2014Aldrin Teubl Sanches Zamariola, Daniela Romano Tavares Camargo, Glauber Vinícius Vieira de Oliveira. --342.1634Art. 1583Artigo de revista
2015 Zamariola, Aldrin Teubl SanchesAnálise da obrigatoriedade da guarda compartilhada e as repercussões nas famílias brasileiras: Lei nº 13.058/2014Aldrin Teubl Sanches Zamariola, Daniela Romano Tavares Camargo, Glauber Vinícius Vieira de Oliveira. --342.1634Art. 1634Artigo de revista
2015 Zamariola, Aldrin Teubl SanchesAnálise da obrigatoriedade da guarda compartilhada e as repercussões nas famílias brasileiras: Lei nº 13.058/2014Aldrin Teubl Sanches Zamariola, Daniela Romano Tavares Camargo, Glauber Vinícius Vieira de Oliveira. --342.1634Art. 1585Artigo de revista
2015 Milkiewicz, LarissaAnálise da responsabilidade civil pré-negocial sob a perspectiva do direito civil brasileiroLarissa Milkiewicz. --342.151Art. 421Artigo de revista
2015 Milkiewicz, LarissaAnálise da responsabilidade civil pré-negocial sob a perspectiva do direito civil brasileiroLarissa Milkiewicz. --342.151Art. 422Artigo de revista
2015 Milkiewicz, LarissaAnálise da responsabilidade civil pré-negocial sob a perspectiva do direito civil brasileiroLarissa Milkiewicz. --342.151Art. 187Artigo de revista
2015 Milkiewicz, LarissaAnálise da responsabilidade civil pré-negocial sob a perspectiva do direito civil brasileiroLarissa Milkiewicz. --342.151Art. 113Artigo de revista
2015 Milkiewicz, LarissaAnálise da responsabilidade civil pré-negocial sob a perspectiva do direito civil brasileiroLarissa Milkiewicz. --342.151Art. 402Artigo de revista
2015 Ferreira, Rildo MourãoAnálise intrínseca e extrínseca quanto à responsabilização administrativa, cível e penal da sociedade anônima de capital aberto e de seus gestoresRildo Mourão Ferreira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karina Gonçalves de Matos. --342.225Art. 44Artigo de revista
2015 Ferreira, Rildo MourãoAnálise intrínseca e extrínseca quanto à responsabilização administrativa, cível e penal da sociedade anônima de capital aberto e de seus gestoresRildo Mourão Ferreira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karina Gonçalves de Matos. --342.225Art. 40Artigo de revista
2015 Mathias, Luiz Fernando SandeA não incidência de imposto de renda sobre juros de mora: contornos doutrinários, legais e constitucionais da questão e análise do equívoco do STJ acerca do temaLuiz Fernando Sande Mathias. --342.1456Art. 404Artigo de revista
2015 Castelo Branco, Nestor MarquesA não incidência do ICMS no transporte rodoviário de cargaNestor Marques Castelo Branco --341.396Art. 1142Artigo de revista
2015 Silva, Laercio Lopes daA natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988Laercio Lopes da Silva. --342.61Art. 927Artigo de revista
2015 Silva, Laercio Lopes daA natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988Laercio Lopes da Silva. --342.61Art. 186Artigo de revista
2015, 2009 Souza, Renato Felipe deAnotações sobre a inconstitucionalidade do Artigo 1.790, III, do Código civil brasileiroRenato Felipe de Souza. --342.16 Art. 1790 inciso IIIArtigo de revista
2015 Milani, Juliane TeixeiraAnotações sobre o risco de desenvolvimento: análise do caso da TalidomidaJuliane Teixeira Milani, Frederico Eduardo Zenedin Glitz.342.51Art. 931Artigo de revista
2015 Guazzelli, MônicaA nova Lei da guarda compartilhadaMônica Guazzelli. --342.1634Art. 1584Artigo de revista
2015 Guazzelli, MônicaA nova Lei da guarda compartilhadaMônica Guazzelli. --342.1634Art. 1583Artigo de revista
2015 Guazzelli, MônicaA nova Lei da guarda compartilhadaMônica Guazzelli. --342.1634Art. 1634Artigo de revista
2015 Guazzelli, MônicaA nova Lei da guarda compartilhadaMônica Guazzelli. --342.1634Art. 1585Artigo de revista
2015 Barros, Raissa Ester Maia deA nova principiologia contratual e a responsabilidade civil das empresas do tabacoRaissa Ester Maia de Barros. --342.151Art. 186Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 368Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 369Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 370Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 932Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 944Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 945Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 927Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 931Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 186Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 187Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 391Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 403Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 734Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 389Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 390Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 938Artigo de revista
2015 Campos, Gabriel JunqueiraA perda de uma chance no direito brasileiro: um dano autônomo ao resultado final esperadoGabriel Junqueira Campos. --342.151Art. 937Artigo de revista
2015 Aguillar, Rafael Salomão Safe RomanoA personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil: do padroado ao acordo Brasil-Santa SéRafael Salomão Safe Romano Aguillar. --341.12151Livro
2015 Rovai, Armando LuizAplicação da Lei das sociedades anônimas às limitadasArmando Luiz Rovai. --341.4652Art. 1122Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226Art. 927Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226Art. 186Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226Art. 206 § 3° inciso VArtigo de revista
2015 Putinati Júnior, MárioApontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do ordenamento jurídico vigente e do novo Código de processo civil e Lei nº 13.146/15Mário Putinati Júnior, José Renato Rodrigues. --342.1163Art. 1767Artigo de revista
2015 Gonçalves, Marcos Alberto RochaA posse como direito autônomo: teoria e prática no direito civil brasileiroMarcos Alberto Rocha Gonçalves. --342.1251Art. 1228 § 4°Livro
2015 Gonçalves, Marcos Alberto RochaA posse como direito autônomo: teoria e prática no direito civil brasileiroMarcos Alberto Rocha Gonçalves. --342.1251Art. 1228 § 5°Livro
2015 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosA possibilidade de múltipla filiação registral no ordenamento jurídico brasileiroDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.1633Artigo de revista
2015 Paraguassu, Fábio de Carvalho RodriguesA prorrogação locatícia ex lege e a exonerabilidade da garantia fidujussória: a imprescindibilidade, ou não, da anuência expressa do fiador na hipótese de prorrogação do contrato locatícioFábio de Carvalho Rodrigues Paraguassu. --342.14533Art. 835Artigo de revista
2015, 1989 Soares, Guido Fernando SilvaArbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudesGuido Fernando Silva Soares.341.16 Art. 1034Artigo de revista
2015 Borges, Ana Luisa PortoA recuperação judicial das associações: pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômicos : uma análise sobre a possibilidade jurídicaAna Luisa Porto Borges. --342.1471Art. 966Artigo de revista
2015 Borges, Ana Luisa PortoA recuperação judicial das associações: pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômicos : uma análise sobre a possibilidade jurídicaAna Luisa Porto Borges. --342.1471Art. 53Artigo de revista
2015 Borges, Ana Luisa PortoA recuperação judicial das associações: pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômicos : uma análise sobre a possibilidade jurídicaAna Luisa Porto Borges. --342.1471Art. 981Artigo de revista
2015 Borges, Ana Luisa PortoA recuperação judicial das associações: pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômicos : uma análise sobre a possibilidade jurídicaAna Luisa Porto Borges. --342.1471Art. 967Artigo de revista
2015 Borges, Ana Luisa PortoA recuperação judicial das associações: pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômicos : uma análise sobre a possibilidade jurídicaAna Luisa Porto Borges. --342.1471Art. 44Artigo de revista
2015 Oliveira, Felipe Augusto Rondon deA relação entre o restabelecimento da equação ecônomico-financeira nos contratos administrativos, o financiamento privado de campanhas e a corrupção no BrasilFelipe Augusto Rondon de Oliveira. --341.55172Artigo de revista
2015 Oliveira, Alana Lima deA relação entre os sexos na modernidade e o direito ao livre planejamento familiarAlana Lima de Oliveira. --341.2Art. 1565Artigo de revista
2015 Oliveira, Alana Lima deA relação entre os sexos na modernidade e o direito ao livre planejamento familiarAlana Lima de Oliveira. --341.2Art. 1513 § 2°Artigo de revista
2015 Maia, Felipe Fernandes RibeiroA relação previdenciária entre entidades fechadas de previdência complementar e seus participantes: inexistência de oferta de serviço mediante remuneraçãoFelipe Fernandes Ribeiro Maia, Maysa Marise Moreira Ramos dos Santos. --341.67Artigo de revista
2015 Machado, Hugo de Brito, 1940A remissão da multa tributária e a consequente remissão dos juros de mora correspondentesHugo de Brito Machado. --341.3956Art. 394Artigo de revista
2015 Machado, Hugo de Brito, 1940A remissão da multa tributária e a consequente remissão dos juros de mora correspondentesHugo de Brito Machado. --341.3956Art. 397Artigo de revista
2015 Abel, NatháliaA reparação do dano ambiental individualNathália Abel --341.347Artigo de revista
2015 Jardim, Gustavo TangerA reserva mental no Código civil brasileiroGustavo Tanger Jardim.342.1141Art. 110Artigo de revista
2015 Souza, Jefferson Lima deA responsabilidade civil da União por danos causados às sociedades de economia mista: uma análise do conflito entre interesse público e interesse da União enquanto controladoraJefferson Lima de Souza.342.1193Artigo de revista
2015 Manoel, ViníciusA responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por presidiáriosVinícius Manoel. --342.14Artigo de revista
2015 Felisbino, AlinyA responsabilidade civil objetiva do empregador no acidente de trabalhoAliny Felisbino. --342.61 Art. 927Artigo de revista
2015 Nunes, Camila MendesA responsabilidade civil pelo e exercício da atividade de risco no direito brasileiro e comparado: convergência na preocupação com as vítimasCamila Mendes Nunes. --342.151Art. 927Artigo de revista
2015 Beznos, ClovisA retrocessãoClovis Beznos. --341.4622Art. 519Artigo de revista
2015 Bolzam, Angelina CortelazziA revisão e a resolução contratual sob a ótica da onerosidade excessivaAngelina Cortelazzi Bolzam, Rafael Fernando dos Santos. --342.1449Art. 478Artigo de revista
2015 Pardo Filho, MiltonArrecadação de imóvel urbano abandonadoMilton Pardo Filho, Anna Paula Grossi. --341.39Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 Art. 421Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 Art. 944Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 Art. 884Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 Art. 113Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 Art. 1578Artigo de revista
2015 Moreira Filho, José RobertoAs novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessõesJosé Roberto Moreira Filho. --342.16Art. 1597Artigo de revista
2015 Moreira Filho, José RobertoAs novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessõesJosé Roberto Moreira Filho. --342.16Art. 1784Artigo de revista
2015 Moreira Filho, José RobertoAs novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessõesJosé Roberto Moreira Filho. --342.16Art. 1798Artigo de revista
2015 Moreira Filho, José RobertoAs novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessõesJosé Roberto Moreira Filho. --342.16Art. 1799Artigo de revista
2015 Madaleno, RolfA sociedade simples e o regime de bens no casamento e na união estávelRolf Madaleno. --342.1626Artigo de revista
2015 Morais, EzequielAspectos controvertidos dos vícios redibitórios: extensão da redução prevista no art. 442 do Código civil e cálculo do abatimentopor Ezequiel Morais e Ana Kelly Rolim Assunção. --342.1449Art. 442Artigo de revista
2015 Morais, EzequielAspectos controvertidos dos vícios redibitórios: extensão da redução prevista no art. 442 do Código civil e cálculo do abatimentopor Ezequiel Morais e Ana Kelly Rolim Assunção. --342.1449Art. 411Artigo de revista
2015, 2011 Salomão, Luis FelipeAspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageirosLuis Felipe Salomão. --342.1 Art. 423Artigo de revista
2015, 2011 Salomão, Luis FelipeAspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageirosLuis Felipe Salomão. --342.1 Art. 47Artigo de revista
2015, 2011 Salomão, Luis FelipeAspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageirosLuis Felipe Salomão. --342.1 Art. 54 § 4°Artigo de revista
2015 Silva, Felipe Roeder daAspectos gerais da responsabilidade extracontratual estatalFelipe Roeder da Silva. --342.151Artigo de revista
2015, 2014 Jardim, Rodrigo GuimarãesAspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativosRodrigo Guimarães Jardim. --341.352 Art. 627Artigo de revista
2015, 2014 Jardim, Rodrigo GuimarãesAspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativosRodrigo Guimarães Jardim. --341.352 Art. 645Artigo de revista
2015, 2014 Jardim, Rodrigo GuimarãesAspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativosRodrigo Guimarães Jardim. --341.352 Art. 422Artigo de revista
2015, 2014 Jardim, Rodrigo GuimarãesAspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativosRodrigo Guimarães Jardim. --341.352 Art. 586Artigo de revista
2015, 2014 Jardim, Rodrigo GuimarãesAspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativosRodrigo Guimarães Jardim. --341.352 Art. 587Artigo de revista
2015 Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da CunhaAspectos práticos da conversão da união estável em casamentoJúlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. --342.162841Art. 1542Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277Art. 1482Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277Art. 1499Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277Art. 1422Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277Art. 1230Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277Art. 1473Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277Art. 1575Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277Art. 1505Artigo de revista
2015 Araújo, Zilfran Ferreira deAspectos teóricos, conceituais e jurídicos do assédio moral no trabalhoZilfran Ferreira de Araújo, Anny Kariny Feitosa. --341.55234Art. 927Artigo de revista
2015 Araújo, Zilfran Ferreira deAspectos teóricos, conceituais e jurídicos do assédio moral no trabalhoZilfran Ferreira de Araújo, Anny Kariny Feitosa. --341.55234Art. 186Artigo de revista
2015 Araújo, Zilfran Ferreira deAspectos teóricos, conceituais e jurídicos do assédio moral no trabalhoZilfran Ferreira de Araújo, Anny Kariny Feitosa. --341.55234Art. 187Artigo de revista
2015 Nascimento, Sônia MascaroAssédio moral e dano moral no trabalhoSônia Mascaro Nascimento. --342.6Art. 927Livro
2015 Nascimento, Sônia MascaroAssédio moral e dano moral no trabalhoSônia Mascaro Nascimento. --342.6Art. 186Livro
2015 Nevares, Ana Luiza MaiaA sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucionalAna Luiza Maia Nevares. --342.1657Livro
2015 Freitas, Leonardo e Silva de AlmendraA súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes: desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensivaLeonardo e Silva de Almendra Freitas. --342.1462Art. 682Artigo de revista
2015 Panizzon, Suélen BredaA teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade (ou não) de sua aplicação pela Administração pública nas licitações e nos contratos administrativosSuélen Breda Panizzon. --342.119 Art. 50Artigo de revista
2015 Rosenvald, NelsonA tomada de decisão apoiada: primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiênciaNelson Rosenvald. --341.46Art. 1783-AArtigo de revista
2015 Cassel Júnior, FlávioA transferência de imóveis à sociedadeFlávio Cassel Júnior. --342.12142Art. 108Artigo de revista
2015, 2014 Anderle, RicardoA tributação do reembolso de despesas na atividade da advocaciaRicardo Anderle. --341.3946 Art. 668Artigo de revista
2015, 2014 Anderle, RicardoA tributação do reembolso de despesas na atividade da advocaciaRicardo Anderle. --341.3946 Art. 669Artigo de revista
2015, 2014 Anderle, RicardoA tributação do reembolso de despesas na atividade da advocaciaRicardo Anderle. --341.3946 Art. 671Artigo de revista
2015 Régis, Mário Luiz DelgadoA união estável e os negócios imobiliários: (STJ - REsp 1.424.275/MT)Mário Luiz Delgado. --342.12328Art. 1725Artigo de revista
2015 Régis, Mário Luiz DelgadoA união estável e os negócios imobiliários: (STJ - REsp 1.424.275/MT)Mário Luiz Delgado. --342.12328Art. 1665Artigo de revista
2015 Crispino, Nicolau Eládio BassaloA união estável e seus elementos conceituaisNicolau Eládio Bassalo Crispino. --342.162841Artigo de revista
2015 Alvim, Arruda, 1936A usucapião extrajudicial e o novo Código de processo civilArruda Alvim. --342.12324Art. 1240-AArtigo de revista
2015 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA usucapião tabularEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.12324Art. 1242Artigo de revista
2015 Pretto, CristianoAutonomia privada e testamento: liberdade e limite no direito de testar no Código civil de 2002Cristiano Pretto. --342.167Livro
2015 Soares, Flaviana RampazzoAvanços tecnológicos e proteção post mortem dos direitos de personalidade por meio do testamentoFlaviana Rampazzo Soares, Ísis Bol de Araujo Bastos. --342.115Artigo de revista
2015 Levy, José LuizA vedação ao abuso de direito como princípio jurídicoJosé Luiz Levy. --342.1124Livro
2015 Egea, Maria Luiza de Freitas ValleBiografia: a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002Maria Luiza de Freitas Valle Egea.--341.2732Art. 21Artigo de revista
2015 Egea, Maria Luiza de Freitas ValleBiografia: a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002Maria Luiza de Freitas Valle Egea.--341.2732Art. 20Artigo de revista
2015 Freitas, Vladimir Passos de, 1945Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambienteVladimir Passos de Freitas. --341.347Artigo de revista
2015 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959Cessão de Quotas de LimitadasFábio Ulhoa Coelho. --342.224Art. 1057Artigo de revista
2015 Santos, Francisco José Rezende dosCircunscrição onde deverá efetuar o registro de imóveis desapropriados para a construção de vias férreas pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/, que tem, nos termos da Lei 11.772/2008, a função de construção e exploração de infraestrutura ferroviáriaFrancisco José Rezende dos Santos. --342.1136Art. 1245Artigo de revista
2015 Tiburcio, CarmenCláusula compromissória em contrato internacional: interpretação, validade, alcance objetivo e subjetivoCarmen Tiburcio. --342.14692Art. 436Artigo de revista
2015 Tiburcio, CarmenCláusula compromissória em contrato internacional: interpretação, validade, alcance objetivo e subjetivoCarmen Tiburcio. --342.14692Art. 653Artigo de revista
2015 Tiburcio, CarmenCláusula compromissória em contrato internacional: interpretação, validade, alcance objetivo e subjetivoCarmen Tiburcio. --342.14692Art. 661Artigo de revista
2015 Tiburcio, CarmenCláusula compromissória em contrato internacional: interpretação, validade, alcance objetivo e subjetivoCarmen Tiburcio. --342.14692Art. 115Artigo de revista
2015 Guimarães, Paulo Jorge ScartezziniCláusula de Drag Along no acordo de acionistasPaulo Jorge Scartezzini Guimarães. --342.225Artigo de revista
2015 Pereira, ViniciusCláusula de não indenizar: entre riscos e equilíbrioVinicius Pereira. --342.14Livro
2015 Goldfarb, Cibelle LineroCláusulas contratuais: confidencialidade e não concorrência nos contratos de trabalhoCibelle Linero Goldfarb. --342.65Art. 1147Livro
2015 Heringer Júnior, BrunoColisão de deveres: a causa de justificação esquecidaBruno Heringer Júnior. --341.5901Artigo de revista
2015 Leite, Eduardo de Oliveira, 1949Comentários à Lei 13.058, de 22.12.2014: dita, nova Lei da Guarda CompartilhadaEduardo de Oliveira Leite. --342.1634Art. 1634Artigo de revista
2015 Suss, SamuelCompliance: auxílio no combate à corrupçãopor Samuel Suss. --341.559Artigo de revista
2015 Oliveira, Nuno Manuel PintoCompra e venda de coisa genérica à luz do direito português: defeito do produto e tutela do compradorNuno Manuel Pinto Oliveira. --341.2Livro
2015 Elias Filho, Rubens CarmoCondomínio edilício: aspectos de direito material e processualRubens Carmo Elias Filho.342.1238Livro
2015, 2011 Kojranski, NelsonCondomínio edilício: aspectos jurídicos relevantesNelson Kojranski. --342.1238 Livro
2015 Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dosConflitos de qualificação na aplicação de tratados internacionais contra bitributação e o caso da sociedade em conta de participaçãoBruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos. --341.39103Art. 991Artigo de revista
2015 Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dosConflitos de qualificação na aplicação de tratados internacionais contra bitributação e o caso da sociedade em conta de participaçãoBruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos. --341.39103Art. 996Artigo de revista
2015 Junqueira, André LuizConflitos em garagem de condomínioAndré Luiz Junqueira. --342.1238Art. 1331Artigo de revista
2015 Junqueira, André LuizConflitos em garagem de condomínioAndré Luiz Junqueira. --342.1238Art. 1339Artigo de revista
2015 Lenz, Carlos Eduardo Thompson FloresConsiderações acerca do testamento conjuntivo análise do artigo 1.863 do Código civilCarlos Eduardo Thompson Flores Lenz. --342.167 Art. 1863Artigo de revista
2015 Nahas, Thereza ChristinaConsiderações sobre a (chamada) responsabilidade do empregadorThereza Christina Nahas. --342.654Art. 932Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 1772Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 3°Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 4°Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 1767Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 1783Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 9°Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 1782Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 1771Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 1773Artigo de revista
2015 Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963Constituição e legislação ambiental comentadasIngo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado, Tiago Fensterseifer. --341.347Art. 1228Livro
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412Art. 212Artigo de revista
2015 Bragança, Gabriel José de Orleans eContrato de comissão mercantilGabriel José de Orleans e Bragança. --342.2621Art. 473Artigo de revista
2015 Bragança, Gabriel José de Orleans eContrato de comissão mercantilGabriel José de Orleans e Bragança. --342.2621Art. 693Artigo de revista
2015 Bragança, Gabriel José de Orleans eContrato de comissão mercantilGabriel José de Orleans e Bragança. --342.2621Art. 117Artigo de revista
2015 Bragança, Gabriel José de Orleans eContrato de comissão mercantilGabriel José de Orleans e Bragança. --342.2621Art. 702Artigo de revista
2015 Bragança, Gabriel José de Orleans eContrato de comissão mercantilGabriel José de Orleans e Bragança. --342.2621Art. 703Artigo de revista
2015 Bragança, Gabriel José de Orleans eContrato de comissão mercantilGabriel José de Orleans e Bragança. --342.2621Art. 705Artigo de revista
2015 Bragança, Gabriel José de Orleans eContrato de comissão mercantilGabriel José de Orleans e Bragança. --342.2621Art. 694Artigo de revista
2015 Bragança, Gabriel José de Orleans eContrato de comissão mercantilGabriel José de Orleans e Bragança. --342.2621Art. 698Artigo de revista
2015 Bragança, Gabriel José de Orleans eContrato de comissão mercantilGabriel José de Orleans e Bragança. --342.2621Art. 701Artigo de revista
2015 Bragança, Gabriel José de Orleans eContrato de comissão mercantilGabriel José de Orleans e Bragança. --342.2621Art. 707Artigo de revista
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 593Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 594Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 595Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 596Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 597Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 598Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 599Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 600Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 601Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 602Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 603Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 604Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 605Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 606Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 607Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 608Livro
2015 Fontoura, Rodrigo BrandãoContratos de prestação de serviços e mitigação de riscosRodrigo Brandão Fontoura. --342.14Art. 609Livro
2015 Calvert, EduardoContratos de seguro, mutualismo, solidariedade e boa-fé: análise de decisões judiciaisEduardo Calvert. --342.264Art. 757Artigo de revista
2015 Calvert, EduardoContratos de seguro, mutualismo, solidariedade e boa-fé: análise de decisões judiciaisEduardo Calvert. --342.264Art. 765Artigo de revista
2015 Calvert, EduardoContratos de seguro, mutualismo, solidariedade e boa-fé: análise de decisões judiciaisEduardo Calvert. --342.264Art. 766Artigo de revista
2015 Calvert, EduardoContratos de seguro, mutualismo, solidariedade e boa-fé: análise de decisões judiciaisEduardo Calvert. --342.264Art. 798Artigo de revista
2015 Ustárroz, DanielContratos em espécieDaniel Ustárroz. --342.144Livro
2015 Yamashita, Hugo TuboneContratos interempresariais: alteração superveniente das circunstâncias fáticas e revisão contratualHugo Tubone Yamashita. --342.144Art. 478Livro
2015 Yamashita, Hugo TuboneContratos interempresariais: alteração superveniente das circunstâncias fáticas e revisão contratualHugo Tubone Yamashita. --342.144Art. 479Livro
2015 Yamashita, Hugo TuboneContratos interempresariais: alteração superveniente das circunstâncias fáticas e revisão contratualHugo Tubone Yamashita. --342.144Art. 480Livro
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 Art. 427Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 Art. 424Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 Art. 166Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 Art. 477Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 Art. 463Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 Art. 122Artigo de revista
2015 Di Spirito, Marco Paulo DenucciControle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processualMarco Paulo Denucci Di Spirito. --341.4631 Art. 435Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 475Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 425Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 389Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 443Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 402Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 439Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 465Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 121Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 527Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 137Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 331Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 277Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 430Artigo de revista
2015 Namorato, André Fernando ReusingConversão do negócio jurídico nulo: comentários à decisão do REsp 1.225.861/RS, do STJAndré Fernando Reusing Namorato. --342.1472Artigo de revista
2015 Braga Netto, Felipe PeixotoCurso de direito civilFelipe Peixoto Braga Netto. --342.1Livro
2015, 2014, ..., 2011, 2010 Carnacchioni, Daniel, 1974Curso de direito civil: parte geral : institutos fundamentaisDaniel Eduardo Carnacchioni. --342.11 342.1 342.14 342.12 342.144 Livro
2015 Oliveira, J. M. Leoni Lopes deCurso de direito civil. Volume I, Parte geralJ.M. Leoni Lopes de Oliveira. --342.1Livro
2015 Oliveira, J. M. Leoni Lopes deCurso de direito civil. Volume II, Direito das obrigações e atos unilateraisJ.M. Leoni Lopes de Oliveira. --342.1Livro
2015 Melo, Marco Aurélio Bezerra deCurso de direito civil. Volume V, Direito das coisasMarco Aurélio Bezerra de Melo. --342.12Livro
2015, 2013, ..., 2009, 2008 Madaleno, RolfCurso de direito de famíliaRolf Madaleno. --342.16 Livro
2015 Cretella Neto, José, 1951Da cláusula penal nos contratos empresariais: visão dos tribunais brasileiros e necessidade de mudança de paradigmaJosé Cretella Neto. --342.1422Art. 412Artigo de revista
2015 Cretella Neto, José, 1951Da cláusula penal nos contratos empresariais: visão dos tribunais brasileiros e necessidade de mudança de paradigmaJosé Cretella Neto. --342.1422Art. 413Artigo de revista
2015 Cretella Neto, José, 1951Da cláusula penal nos contratos empresariais: visão dos tribunais brasileiros e necessidade de mudança de paradigmaJosé Cretella Neto. --342.1422Art. 390Artigo de revista
2015 Cretella Neto, José, 1951Da cláusula penal nos contratos empresariais: visão dos tribunais brasileiros e necessidade de mudança de paradigmaJosé Cretella Neto. --342.1422Art. 408Artigo de revista
2015 Correra, Marcelo CaritaDa constitucionalidade da identificação criminal mediante perfil genéticoMarcelo Carita Correra. --341.598Art. 13Artigo de revista
2015 Correra, Marcelo CaritaDa constitucionalidade da identificação criminal mediante perfil genéticoMarcelo Carita Correra. --341.598Art. 14Artigo de revista
2015 Correra, Marcelo CaritaDa constitucionalidade da identificação criminal mediante perfil genéticoMarcelo Carita Correra. --341.598Art. 15Artigo de revista
2015 Kümpel, Vitor FredericoDa doação a incapazVitor Frederico Kümpel, Bruno de Ávila Borgarelli. --342.1232Art. 538Artigo de revista
2015 Kümpel, Vitor FredericoDa doação a incapazVitor Frederico Kümpel, Bruno de Ávila Borgarelli. --342.1232Art. 539Artigo de revista
2015 Kümpel, Vitor FredericoDa doação a incapazVitor Frederico Kümpel, Bruno de Ávila Borgarelli. --342.1232Art. 543Artigo de revista
2015 Mattietto, Leonardo de AndradeDa legitimidade do sublocatário para a consignação de aluguelLeonardo Mattietto. --342.1453Art. 304Artigo de revista
2015 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira daDano à imagem da pessoa jurídica de direito públicoDéborah Regina Lambach Ferreira da Costa. --342.115Art. 52Livro
2015 Abud, Cláudia JoséDano moral decorrente de acidente do trabalhoCláudia José Abud. --342.153Art. 944Artigo de revista
2015 Malveira, Jamille SaratyDa possibilidade de ressarcimento por danos não patrimoniais nas relações de conjugalidadeJamille Saraty Malveira. --342.1625Artigo de revista
2015 Moraes, Julia BrumDa possibilidade do estabelecimento da paternidade alimentarJulia Brum Moraes. --342.163Artigo de revista
2015 Cruz, Matheus CampanhãDa responsabilidade civil de administradores de instituições de pagamento sob regimes especiaisMatheus Campanhã Cruz. --342.235Art. 927Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Sérgio Honorato dosDesconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCUSérgio Honorato dos Santos. --342.119 Art. 2°Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Sérgio Honorato dosDesconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCUSérgio Honorato dos Santos. --342.119 Art. 46Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Sérgio Honorato dosDesconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCUSérgio Honorato dos Santos. --342.119 Art. 47Artigo de revista
2015 Rodrigues, ElaineDesconsideração da personalidade jurídicaElaine Rodrigues. --342.119Art. 50Artigo de revista
2015 Erse, Cristiano StarlingDiálogos com a jurisprudência: desconsideração inversa da personalidade jurídicaCristiano Starling Erse. --342.119Art. 50Artigo de revista
2015, 2012 Cassettari, ChristianoDireito agrárioChristiano Cassettari. --342.1247 Livro
2015 Rios, Gabriel SantosDireito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidadeGabriel Santos Rios. --342.115Art. 21Artigo de revista
2015 Rios, Gabriel SantosDireito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidadeGabriel Santos Rios. --342.115Art. 13Artigo de revista
2015 Rios, Gabriel SantosDireito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidadeGabriel Santos Rios. --342.115Art. 11Artigo de revista
2015, 2013, ..., 2003, 2002 Wald, Arnoldo, 1932Direito civil: introdução e parte geral : com remissões ao novo Código civil, Lei n. 10.406, de 10-1-2002Arnoldo Wald. --342.1 342.151 341.151 342.16 Livro
2015, 2011, 2010 Fernandes, Alexandre CortezDireito civil: obrigaçõesAlexandre Cortez Fernandes. --342.144 342.14 342.125 342.113 Livro
2015, 2011, ..., 2006, 2005 Almeida, Washington Carlos deDireito civil: obrigaçõesWashington Carlos de Almeida. --342.14 Livro
2015 Rocha, Sílvio Luís Ferreira daDireito civil 6: contratosSílvio Luís Ferreira da Rocha. --342.144Livro
2015 Lima Filho, Eujecio CoutrimDireito comercial: da evolução histórica à moderna teoria da empresaEujecio Coutrim Lima Filho. --342.2Art. 1142Artigo de revista
2015 Lima Filho, Eujecio CoutrimDireito comercial: da evolução histórica à moderna teoria da empresaEujecio Coutrim Lima Filho. --342.2Art. 966Artigo de revista
2015 Lima Filho, Eujecio CoutrimDireito comercial: da evolução histórica à moderna teoria da empresaEujecio Coutrim Lima Filho. --342.2Art. 971Artigo de revista
2015, 2012, ..., 2007, 2003 Cateb, Salomão de AraujoDireito das sucessõesSalomão de Araujo Cateb. --342.165 Livro
2015, 2014 Coser, José ReinaldoDireito das sucessões, do inventário e da partilha: anotações e práticaJosé Reinaldo Coser. --342.165 Livro
2015 Fontenele, Paulo Henrique CarneiroDireito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental: direito adquirido x proteção ao meio ambientePaulo Henrique Carneiro Fontenele. --342.123Art. 1228Artigo de revista
2015 Fontenele, Paulo Henrique CarneiroDireito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental: direito adquirido x proteção ao meio ambientePaulo Henrique Carneiro Fontenele. --342.123Art. 1229Artigo de revista
2015 Silva, Américo Luís Martins daDireito de família: uniões conjugais, estáveis, instáveis e costumes alternativosAmérico Luís Martins da Silva. --342.16Livro
2015 Sarai, LeandroDisregard doctrine e sua aplicação pela administração públicaLeandro Sarai. --342.119Art. 50Artigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464Art. 104Artigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464Art. 114Artigo de revista
2015 Namorato, Daniele Simões Solon Soares e SilvaDivórcio e partilha de quotas sociaisDaniele Simões Solon Soares e Silva Namorato. --342.1625Artigo de revista
2015 Régis, Mário Luiz DelgadoDo direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do recurso especial nº 1.368.123-SP pelo STJMário Luiz Delgado. --342.1662Artigo de revista
2015, 2014 Gomes, Gabriela Luna SantanaDo incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo Civil (Lei 13.105/2015)Gabriela Luna Santana Gomes. --342.116 Artigo de revista
2015 Araújo, Justino MagnoDo poder interventivo do juiz nas relações contratuaisJustino Magno Araújo. --342.144Livro
2015 Travnik, Wieland PuntigamDos efeitos da notificação de crédito no factoringWieland Puntigam Travnik. --342.24Art. 290Artigo de revista
2015 Travnik, Wieland PuntigamDos efeitos da notificação de crédito no factoringWieland Puntigam Travnik. --342.24Art. 292Artigo de revista
2015 Travnik, Wieland PuntigamDos efeitos da notificação de crédito no factoringWieland Puntigam Travnik. --342.24Art. 310Artigo de revista
2015 El Rafih, RhasmyeDos institutos garantidores de pagamento e a origem e evolução dos títulos de créditoRhasmye El Rafih, José Vinicius Cabrioli. --342.2451Art. 887Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386Art. 827Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386Art. 204Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386Art. 818Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386Art. 828Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386Art. 823Artigo de revista
2015 Bortolini, Pedro RebelloEfeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceirosPedro Rebello Bortolini, Renata Mota Maciel M. Dezem. --342.2386Art. 837Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 50Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 352Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 355Artigo de revista
2015 Mauricio, Ubiratan de CoutoEficácia jurídica brasileira de julgados de tribunais eclesiásticos sobre direito matrimonial: um ensaio introdutórioUbiratan de Couto Mauricio. --342.162Art. 1548Artigo de revista
2015 Mauricio, Ubiratan de CoutoEficácia jurídica brasileira de julgados de tribunais eclesiásticos sobre direito matrimonial: um ensaio introdutórioUbiratan de Couto Mauricio. --342.162Art. 1550Artigo de revista
2015 Mauricio, Ubiratan de CoutoEficácia jurídica brasileira de julgados de tribunais eclesiásticos sobre direito matrimonial: um ensaio introdutórioUbiratan de Couto Mauricio. --342.162Art. 1549Artigo de revista
2015 Mauricio, Ubiratan de CoutoEficácia jurídica brasileira de julgados de tribunais eclesiásticos sobre direito matrimonial: um ensaio introdutórioUbiratan de Couto Mauricio. --342.162Art. 1565 § 1°Artigo de revista
2015 Travassos, Marcela Maffei QuadraEmpresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudesMarcela Maffei Quadra Travassos. --342.22Livro
2015 Moreira, Helena Delgado Ramos FialhoEmpresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: aspectos controvertidosHelena Delgado Ramos Fialho Moreira. --342.22 Artigo de revista
2015 Costa, Juliana Hinterlang dos SantosÉ possível a recuperação judicial ou extrajudicial para as sociedades em comum?Juliana Hinterlang dos Santos Costa. --342.2686Artigo de revista
2015 Odon, Daniel IvoEugenia parental: uma abordagem dos limites do poder familiar pelo valor da dignidade humanaDaniel Ivo Odon. --342.1634Artigo de revista
2015 Spinelli, Luis FelipeExclusão de sócio por falta grave na sociedade limitadaLuis Felipe Spinelli. --342.224Art. 1085Livro
2015 Silva, Marcos Alves daExclusão e proteção ou da monogamia e seus dilemasMarcos Alves da Silva.342.162841Art. 1723Artigo de revista
2015 Silva, Marcos Alves daExclusão e proteção ou da monogamia e seus dilemasMarcos Alves da Silva.342.162841Art. 1727Artigo de revista
2015 Farah, EliasExecução de sentença: depósito bancário judicial : correção monetária e juros de mora aplicáveis : tabela do Tribunal de JustiçaElias Farah. --342.259Art. 629Artigo de revista
2015 Farah, EliasExecução de sentença: depósito bancário judicial : correção monetária e juros de mora aplicáveis : tabela do Tribunal de JustiçaElias Farah. --342.259Art. 407Artigo de revista
2015 Toaldo, Adriane MedianeiraExoneração de alimentos a ex-cônjuges: inexistência das alterações nas consições econômicas dos cônjugesAdriane Medianeira Toaldo, Juliana Muller. --342.1615Artigo de revista
2015 Vitto, Daniel Assef deFalta de interesse de agir para exigir prestação de contas em contratos de mútuo e financiamentosDaniel Assef de Vitto. --341.46223Art. 586Artigo de revista
2015 Vitto, Daniel Assef deFalta de interesse de agir para exigir prestação de contas em contratos de mútuo e financiamentosDaniel Assef de Vitto. --341.46223Art. 587Artigo de revista
2015 Vitto, Daniel Assef deFalta de interesse de agir para exigir prestação de contas em contratos de mútuo e financiamentosDaniel Assef de Vitto. --341.46223Art. 592Artigo de revista
2015 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraFamília, sucessões, inventário, partilha, adoção, alimentos, divórcio, investigação de paternidade, união estável, concubinatoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.16Livro
2015 Poli, Luciana CostaFamílias simultâneas: uma realidade invisível?Luciana Costa Poli. --342.16Art. 1723Artigo de revista
2015 Poli, Luciana CostaFamílias simultâneas: uma realidade invisível?Luciana Costa Poli. --342.16Art. 1571Artigo de revista
2015, 2014 Didier Junior, Fredie, 1974Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocialFredie Didier Jr. --341.40 Art. 1314Artigo de revista
2015, 2014 Didier Junior, Fredie, 1974Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocialFredie Didier Jr. --341.40 Art. 267Artigo de revista
2015, 2014 Didier Junior, Fredie, 1974Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocialFredie Didier Jr. --341.40 Art. 286Artigo de revista
2015, 2014 Didier Junior, Fredie, 1974Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocialFredie Didier Jr. --341.40 Art. 114Artigo de revista
2015, 2014 Didier Junior, Fredie, 1974Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocialFredie Didier Jr. --341.40 Art. 296Artigo de revista
2015 Sztajn, RachelFunção social: visões do Direito e economiaRachel Sztajn. --342.12473Artigo de revista
2015 Tamaki, Luiz HenriqueFunção social da posseLuiz Henrique Tamaki. --342.12473Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622Art. 421Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622Art. 422Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622Art. 1228Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622Art. 1196Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622Art. 1238Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622Art. 1242Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622Art. 1204Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622Art. 1035Artigo de revista
2015 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaFunção social do contrato e contrato social: análise da crise econômicaLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --342.144Livro
2015 Almeida, Mariana Patrocínio Ramos deGuarda compartilhada: Lei 13.058-14Mariana Patrocínio Ramos de Almeida. --342.1634Art. 1584Artigo de revista
2015 Almeida, Mariana Patrocínio Ramos deGuarda compartilhada: Lei 13.058-14Mariana Patrocínio Ramos de Almeida. --342.1634Art. 1583Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraGuarda compartilhada e alimentos: (TJRS - AI 0403001-30.2014.8.21.7000)Débora Gozzo. --342.1634Art. 1694Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraGuarda compartilhada e alimentos: (TJRS - AI 0403001-30.2014.8.21.7000)Débora Gozzo. --342.1634Art. 1631Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraGuarda compartilhada e alimentos: (TJRS - AI 0403001-30.2014.8.21.7000)Débora Gozzo. --342.1634Art. 1634Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraGuarda compartilhada e alimentos: (TJRS - AI 0403001-30.2014.8.21.7000)Débora Gozzo. --342.1634Art. 1724Artigo de revista
2015 Gozzo, DéboraGuarda compartilhada e alimentos: (TJRS - AI 0403001-30.2014.8.21.7000)Débora Gozzo. --342.1634Art. 1566Artigo de revista
2015 Santos, Ângela Maria Silveira dosGuarda exercida pela família extensa: substitutiva e complementarÂngela Maria Silveira dos Santos, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel. --342.1642Art. 1591Artigo de revista
2015 Santos, Ângela Maria Silveira dosGuarda exercida pela família extensa: substitutiva e complementarÂngela Maria Silveira dos Santos, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel. --342.1642Art. 1592Artigo de revista
2015, 2014, 2013 Borges, Aline VeigaHipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêuticoAline Veiga Borges, Ben-Hur Silveira Claus. --342.68 Art. 1473Artigo de revista
2015 Resende, Crislaine Débora SouzaHomossexualidade e homoafetividade: o caminho percorrido para a conquista de seus direitosCrislaine Débora Souza Resende. --342.1628Art. 1725Artigo de revista
2015 Resende, Crislaine Débora SouzaHomossexualidade e homoafetividade: o caminho percorrido para a conquista de seus direitosCrislaine Débora Souza Resende. --342.1628Art. 1511Artigo de revista
2015 Almeida, Felipe Cunha deHonorários advocatícios e novo Código de processo civil: primeiras impressõesFelipe Cunha de Almeida. --341.415Art. 368Artigo de revista
2015 Almeida, Felipe Cunha deHonorários advocatícios e novo Código de processo civil: primeiras impressõesFelipe Cunha de Almeida. --341.415Art. 380Artigo de revista
2015 Almeida, Felipe Cunha deHonorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512Art. 944Artigo de revista
2015 Almeida, Felipe Cunha deHonorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1512Art. 389Artigo de revista
2015 Rocha Neto, Francisco Targino daImputação de pagamento no direito tributário brasileiro: a imputação proporcionalFrancisco Targino da Rocha Neto. --341.39Artigo de revista