Nelson Rosenvald. --, Cláusula penal, Livro

Tipo

Livro

Autor

Rosenvald, Nelson

Título

Cláusula penal

Data

2007

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à claúsula penal no direito da França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha e Estados Unidos.

Sumário:A dualidade da cláusula penal -- Delimitação perante modelos jurídicos próximos -- A cláusula penal como pena privada -- O controle da cláusula penal -- Cláusula penal e relações de consumo.

Publicação: Texto - Português

2007

Cláusula penal: pena privada nas relações negociais / Nelson Rosenvald. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 9788537501542
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

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