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Rosenvald andNelson em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Direito das obrigações e responsabilidade civil  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:Obrigações -- Responsabilidade civil -- Breves anotações sobre uma nova teoria geral dos contratos: função social e Código de defesa do consumidor. 
 Assuntos  Contrato, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Direitos reais  
 Data  2004, 2003, 2002 
 Ementa  Sumário:Propriedade -- Direitos de vizinhança -- Condomínio -- Posse -- Direitos reais em coisa alheia. 
 Assuntos  Direito das coisas, Brasil. Direito das coisas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Direito das obrigações  
 Data  2004, 2003 
 Ementa  Sumário:Fontes das obrigações -- Objeto da obrigação -- Modalidades de obrigações -- Teoria do pagamento -- Pagamento indevido -- Do inadimplemento das obrigações -- Modalidades especiais de pagamento -- Da transmissão das obrigações -- Perdas e danos. 
 Assuntos  Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Dignidade humana e boa-fé no código civil  
 Data  2007, 2005 
 Ementa  Sumário:A dignidade da pessoa humana -- O princípio da boa-fé -- A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 
 Assuntos  Boa-fé, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direito civil, legislação, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Boa-fé, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direito civil, legislação, Brasil. Abuso de direito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral - 342.1131 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Cláusula penal  
 Data  2007 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à claúsula penal no direito da França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha e Estados Unidos.Sumário:A dualidade da cláusula penal -- Delimitação perante modelos jurídicos próximos -- A cláusula penal como pena privada -- O controle da cláusula penal -- Cláusula penal e relações de consumo. 
 Assuntos  Cláusula penal. Cláusula penal, direito comparado. Cláusula penal, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Inexecução das obrigações - 342.1422 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  As funções da responsabilidade civil  
 Data  2017, 2014, 2013 
 Ementa  Sumário:A sanção preventiva da responsabilidade civil pelo modelo da pena civil -- O ingresso da pena civil no sistema de direito privado. 
 Assuntos  Punibilidade. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Sanção processo civil. Sanção processo civil, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Sanção administrativa. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Punibilidade. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Sanção processo civil. Sanção processo civil, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Sanção administrativa. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Punibilidade. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Sanção processo civil. Sanção processo civil, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Sanção administrativa. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Punibilidade. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Sanção processo civil. Sanção processo civil, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Sanção administrativa. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  O direito civil em movimento  
 Data  2022, 2019, 2018, 2017 
 Ementa  Sumário:A propriedade e Tiradentes -- Direito das família: Pode o tio ser obrigado a prestar alimentos ao sobrinho?. Roland e Nino. Os 50 tons de poliamor. A multa parental. Namoro e união estável : delimitando fronteiras em 9 quesitos -- Direito das sucessões: A sucessão no Facebook. O testamento ético de Phillip Seymour Hoffman. A morte sob condição suspensiva -- Direito e cultura: A inutilidade da cultura brasileira. Levando a prostituição a sério. O Código civil argentino. 800 anos da Magna carta, quais lições podemos extrair?.Sumário:Direitos da personalidade: Do direito ao esquecimento ao direito de ser esquecido. O direito de desconectar. Levando o direito dos animais a sério. O STF e a identidade de gênero. As biografias não autorizadas. Do mínimo ao máximo existencial. A Apple, o Facebook e a vida privada. O hate speech e "Mein kampf" no domínio público. Direito ao esquecimento : incidirá o STF no venire. Sempre ele : o testemunho de Jeová -- Os extremos da vida: O nascimento indesejado e o embrião como produto defeituoso. Os embriões de Sofia Vergara. O direito à imagem e o cadáver. O gênio e a eutanasia. O estado vegetativo persistente -- Pessoas e vulnerabilidade: Os limites da vulnerabilidade do consumidor. The leftovers. A dignidade e a curatela. A autonomia progressiva dos adolescente. O fim da interdição : a biografia não autorizada de uma vida. Os devedores anônimos. A interdição do bipolar. O incompetencia : a interdição e a internação do usuário de drogas. A maioridade penal aos 16 anos -- Direitos das obrigações: Pode Eduardo Cunha embolsar os lucros de sua autobiografia. Quebra contratual : indenização ou tutela específica?. A reformulação da noção da clásula penal. A despatrimonialização da representação. Quando a multa se converte em taxa -- Responsabilidade civil: Novas pespectivas no dano moral da pessoa jurídica. Dano moral do ílicito praticado antes da concepção. Dano moral por tédio. A responsabilidade civil do padre. O dano moral do presidiário. Responsabilidade civil por riscos desconhecidos. Responsabilidade vicária e responsabilidade contributiva. A responsabilidade dos grupos societários nas tragédias ambientais. Você conhece o disgorgement?. O dano moral coletivo pelo retrovisor da Volkswagem -- Direito das coisas: A farra do esbulhode bens públicos. O princípio da concentração na matrícula imobiliária. 
 Assuntos  Direito civil. Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos culturais. {Direitos culturais; Direito à cultura; Direito à identidade cultural; Direito de acesso à cultura} Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das coisas. Direito das coisas. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Direitos culturais. {Direitos culturais; Direito à cultura; Direito à identidade cultural; Direito de acesso à cultura} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil. Direito das coisas. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Direitos culturais. {Direitos culturais; Direito à cultura; Direito à identidade cultural; Direito de acesso à cultura} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil. Direito das coisas. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Direitos culturais. {Direitos culturais; Direito à cultura; Direito à identidade cultural; Direito de acesso à cultura} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  O ilícito na governança dos grupos de sociedades  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Capítulo primeiro: A relação entre empresa, sociedade e governança. Alguns esclarecimentos sobre a teoria positiva da agência. O controle societário brasileiro e o problema de sua manifestação nas sociedades organizadas em grupos -- Capítulo segundo: O fenômeno dos grupos societários. A tutela inibitória do ato ilícito. Estratégias de atuação perante o ilícito. 
 Assuntos  Governança. Grupo de sociedades, administração. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Grupo de sociedades, controle. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Grupo de sociedades, governança. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Grupo de sociedades, Portugal. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Ilícito. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Tutela inibitória. Grupo de sociedades. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  A responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo  
 Data  2021, 2019 
 Ementa  Resumo:Analise comparativa da restituição por ílicitos na Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra e Itália.Sumário:O conceito de restituição por ilícitos em análise comparatista -- Uma análise histórica, filosófica e psicológica das sanções não compensatórias -- A topografia da restituição pelo lucro ilícito. 
 Assuntos  Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Ilícito. Enriquecimento ilícito. Enriquecimento ilícito, jurisprudência, Brasil. Enriquecimento ilícito, história. Enriquecimento ilícito, aspectos econômicos. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Dano moral. Common law. Common law. Dano moral. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Enriquecimento ilícito, aspectos econômicos. Enriquecimento ilícito, história. Enriquecimento ilícito, jurisprudência, Brasil. Enriquecimento ilícito. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Ilícito. Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Código civil comentado  
 Data  2022, 2021, 2020 
 Assuntos  Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Cláusula penal  
 Data  2020 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à claúsula penal no direito da França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha e Estados Unidos.Sumário:A superação do modelo unitário da cláusula penal -- A dualidade da cláusula penal -- Eficácia das cláusulas penais -- Delimitação perante modelos jurídicos próximos -- A cláusula penal como pena privada -- O controle da cláusula penal -- Cláusula penal : contratos de consumo e contratos interempresariais. 
 Assuntos  Cláusula penal. Cláusula penal, direito comparado. Cláusula penal, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Cláusula penal, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Inexecução das obrigações - 342.1422 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Leis civis comentadas  
 Data  2022 
 Assuntos  Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  O princípio da boa-fé  
 Data  2003 
 Assuntos  Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito privado, Brasil. Boa-fé. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  A responsabilidade civil e o novo código civil  
 Data  2004 
 Ementa  Resumo:Nesta entrevista, o professor e promotor Nelson Rosenvald comenta algumas alterações que o código civil de 2002 trouxe para o campo do direito das obrigações. Na oportunidade, discorre sobre os polêmicos temas da responsabilidade médica, da prescrição e outros de igual interesse. 
 Assuntos  Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Dano moral, Brasil. Dano direito civil, Brasil. Abuso de direito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Propriedade aparente no código civil de 2002  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:A fragmentação do direito de propriedade -- Quatro aplicações da aparência no direito de propriedade. 
 Assuntos  Boa-fé, aspectos jurídicos, Brasil. Verdade filosofia, aspectos jurídicos, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  O ilícito omissivo parental  
 Data  2014 
 Assuntos  Dano, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Sanção direito, Brasil. Tutela inibitória, Brasil. Abandono afetivo, Brasil. {Abandono afetivo; Direito ao afeto; Omissão do afeto} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Autonomia privada e guarda compartilhada  
 Data  2014 
 Assuntos  Princípio da autonomia privada, Brasil. Família, Brasil. Guarda de menor, Brasil. Relações familiares, Brasil. Guarda compartilhada, Brasil. {Guarda compartilhada; Guarda alternada; Guarda conjunta; Guarda física compartilhada; Guarda legal conjunta} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna - 342.1634 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  A tomada de decisão apoiada  
 Data  2015 
 Assuntos  Capacidade civil, Brasil. Pessoa com deficiência, aspectos jurídicos, Brasil. Pessoa com deficiência, legislação, direito comparado, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Restituição de ganhos ilícitos  
 Data  2017 
 Assuntos  Enriquecimento ilícito, Brasil. Má-fé, Brasil. Reparação do dano, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Reparação do dano, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, legislação, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Vítima, direitos e deveres, Brasil. {Vítima; Ofendido} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rosenvald, Nelson 
 Título  Novas reflexões sobre a tomada de decisão apoiada  
 Data  2017 
 Assuntos  Autonomia da vontade, Brasil. Capacidade civil, Brasil. Curatela, Brasil. {Curatela; Curatela (direito de família)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Legitimidade, Brasil. Pessoa com deficiência, capacidade jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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