Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Direito das obrigações e responsabilidade civil | | | Data | 2002 | | | Ementa | Sumário:Obrigações -- Responsabilidade civil -- Breves anotações sobre uma nova teoria geral dos contratos: função social e Código de defesa do consumidor. | | | Assuntos | Contrato, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Direitos reais | | | Data | 2004, 2003, 2002 | | | Ementa | Sumário:Propriedade -- Direitos de vizinhança -- Condomínio -- Posse -- Direitos reais em coisa alheia. | | | Assuntos | Direito das coisas, Brasil. Direito das coisas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Direito das obrigações | | | Data | 2004, 2003 | | | Ementa | Sumário:Fontes das obrigações -- Objeto da obrigação -- Modalidades de obrigações -- Teoria do pagamento -- Pagamento indevido -- Do inadimplemento das obrigações -- Modalidades especiais de pagamento -- Da transmissão das obrigações -- Perdas e danos. | | | Assuntos | Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Dignidade humana e boa-fé no código civil | | | Data | 2007, 2005 | | | Ementa | Sumário:A dignidade da pessoa humana -- O princípio da boa-fé -- A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direito civil, legislação, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Boa-fé, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direito civil, legislação, Brasil. Abuso de direito, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral - 342.1131 | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Cláusula penal | | | Data | 2007 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à claúsula penal no direito da França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha e Estados Unidos.Sumário:A dualidade da cláusula penal -- Delimitação perante modelos jurídicos próximos -- A cláusula penal como pena privada -- O controle da cláusula penal -- Cláusula penal e relações de consumo. | | | Assuntos | Cláusula penal. Cláusula penal, direito comparado. Cláusula penal, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Inexecução das obrigações - 342.1422 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | As funções da responsabilidade civil | | | Data | 2017, 2014, 2013 | | | Ementa | Sumário:A sanção preventiva da responsabilidade civil pelo modelo da pena civil -- O ingresso da pena civil no sistema de direito privado. | | | Assuntos | Punibilidade. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Sanção processo civil. Sanção processo civil, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Sanção administrativa. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Punibilidade. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Sanção processo civil. Sanção processo civil, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Sanção administrativa. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Punibilidade. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Sanção processo civil. Sanção processo civil, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Sanção administrativa. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Punibilidade. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Sanção processo civil. Sanção processo civil, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Sanção administrativa. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | O direito civil em movimento | | | Data | 2022, 2019, 2018, 2017 | | | Ementa | Sumário:A propriedade e Tiradentes -- Direito das família: Pode o tio ser obrigado a prestar alimentos ao sobrinho?. Roland e Nino. Os 50 tons de poliamor. A multa parental. Namoro e união estável : delimitando fronteiras em 9 quesitos -- Direito das sucessões: A sucessão no Facebook. O testamento ético de Phillip Seymour Hoffman. A morte sob condição suspensiva -- Direito e cultura: A inutilidade da cultura brasileira. Levando a prostituição a sério. O Código civil argentino. 800 anos da Magna carta, quais lições podemos extrair?.Sumário:Direitos da personalidade: Do direito ao esquecimento ao direito de ser esquecido. O direito de desconectar. Levando o direito dos animais a sério. O STF e a identidade de gênero. As biografias não autorizadas. Do mínimo ao máximo existencial. A Apple, o Facebook e a vida privada. O hate speech e "Mein kampf" no domínio público. Direito ao esquecimento : incidirá o STF no venire. Sempre ele : o testemunho de Jeová -- Os extremos da vida: O nascimento indesejado e o embrião como produto defeituoso. Os embriões de Sofia Vergara. O direito à imagem e o cadáver. O gênio e a eutanasia. O estado vegetativo persistente -- Pessoas e vulnerabilidade: Os limites da vulnerabilidade do consumidor. The leftovers. A dignidade e a curatela. A autonomia progressiva dos adolescente. O fim da interdição : a biografia não autorizada de uma vida. Os devedores anônimos. A interdição do bipolar. O incompetencia : a interdição e a internação do usuário de drogas. A maioridade penal aos 16 anos -- Direitos das obrigações: Pode Eduardo Cunha embolsar os lucros de sua autobiografia. Quebra contratual : indenização ou tutela específica?. A reformulação da noção da clásula penal. A despatrimonialização da representação. Quando a multa se converte em taxa -- Responsabilidade civil: Novas pespectivas no dano moral da pessoa jurídica. Dano moral do ílicito praticado antes da concepção. Dano moral por tédio. A responsabilidade civil do padre. O dano moral do presidiário. Responsabilidade civil por riscos desconhecidos. Responsabilidade vicária e responsabilidade contributiva. A responsabilidade dos grupos societários nas tragédias ambientais. Você conhece o disgorgement?. O dano moral coletivo pelo retrovisor da Volkswagem -- Direito das coisas: A farra do esbulhode bens públicos. O princípio da concentração na matrícula imobiliária. | | | Assuntos | Direito civil. Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos culturais. {Direitos culturais; Direito à cultura; Direito à identidade cultural; Direito de acesso à cultura} Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das coisas. Direito das coisas. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Direitos culturais. {Direitos culturais; Direito à cultura; Direito à identidade cultural; Direito de acesso à cultura} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil. Direito das coisas. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Direitos culturais. {Direitos culturais; Direito à cultura; Direito à identidade cultural; Direito de acesso à cultura} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil. Direito das coisas. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Direitos culturais. {Direitos culturais; Direito à cultura; Direito à identidade cultural; Direito de acesso à cultura} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | O ilícito na governança dos grupos de sociedades | | | Data | 2019 | | | Ementa | Sumário:Capítulo primeiro: A relação entre empresa, sociedade e governança. Alguns esclarecimentos sobre a teoria positiva da agência. O controle societário brasileiro e o problema de sua manifestação nas sociedades organizadas em grupos -- Capítulo segundo: O fenômeno dos grupos societários. A tutela inibitória do ato ilícito. Estratégias de atuação perante o ilícito. | | | Assuntos | Governança. Grupo de sociedades, administração. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Grupo de sociedades, controle. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Grupo de sociedades, governança. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Grupo de sociedades, Portugal. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Ilícito. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Tutela inibitória. Grupo de sociedades. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | A responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo | | | Data | 2021, 2019 | | | Ementa | Resumo:Analise comparativa da restituição por ílicitos na Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra e Itália.Sumário:O conceito de restituição por ilícitos em análise comparatista -- Uma análise histórica, filosófica e psicológica das sanções não compensatórias -- A topografia da restituição pelo lucro ilícito. | | | Assuntos | Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Ilícito. Enriquecimento ilícito. Enriquecimento ilícito, jurisprudência, Brasil. Enriquecimento ilícito, história. Enriquecimento ilícito, aspectos econômicos. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Dano moral. Common law. Common law. Dano moral. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Enriquecimento ilícito, aspectos econômicos. Enriquecimento ilícito, história. Enriquecimento ilícito, jurisprudência, Brasil. Enriquecimento ilícito. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Ilícito. Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Código civil comentado | | | Data | 2022, 2021, 2020 | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Cláusula penal | | | Data | 2020 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à claúsula penal no direito da França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha e Estados Unidos.Sumário:A superação do modelo unitário da cláusula penal -- A dualidade da cláusula penal -- Eficácia das cláusulas penais -- Delimitação perante modelos jurídicos próximos -- A cláusula penal como pena privada -- O controle da cláusula penal -- Cláusula penal : contratos de consumo e contratos interempresariais. | | | Assuntos | Cláusula penal. Cláusula penal, direito comparado. Cláusula penal, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Cláusula penal, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Inexecução das obrigações - 342.1422 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Leis civis comentadas | | | Data | 2022 | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | O princípio da boa-fé | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito privado, Brasil. Boa-fé. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | A responsabilidade civil e o novo código civil | | | Data | 2004 | | | Ementa | Resumo:Nesta entrevista, o professor e promotor Nelson Rosenvald comenta algumas alterações que o código civil de 2002 trouxe para o campo do direito das obrigações. Na oportunidade, discorre sobre os polêmicos temas da responsabilidade médica, da prescrição e outros de igual interesse. | | | Assuntos | Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Dano moral, Brasil. Dano direito civil, Brasil. Abuso de direito, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Propriedade aparente no código civil de 2002 | | | Data | 2006 | | | Ementa | Sumário:A fragmentação do direito de propriedade -- Quatro aplicações da aparência no direito de propriedade. | | | Assuntos | Boa-fé, aspectos jurídicos, Brasil. Verdade filosofia, aspectos jurídicos, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | O ilícito omissivo parental | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Dano, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Sanção direito, Brasil. Tutela inibitória, Brasil. Abandono afetivo, Brasil. {Abandono afetivo; Direito ao afeto; Omissão do afeto} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Autonomia privada e guarda compartilhada | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Princípio da autonomia privada, Brasil. Família, Brasil. Guarda de menor, Brasil. Relações familiares, Brasil. Guarda compartilhada, Brasil. {Guarda compartilhada; Guarda alternada; Guarda conjunta; Guarda física compartilhada; Guarda legal conjunta} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna - 342.1634 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | A tomada de decisão apoiada | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Capacidade civil, Brasil. Pessoa com deficiência, aspectos jurídicos, Brasil. Pessoa com deficiência, legislação, direito comparado, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Restituição de ganhos ilícitos | | | Data | 2017 | | | Assuntos | Enriquecimento ilícito, Brasil. Má-fé, Brasil. Reparação do dano, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Reparação do dano, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, legislação, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Vítima, direitos e deveres, Brasil. {Vítima; Ofendido} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rosenvald, Nelson | | | Título | Novas reflexões sobre a tomada de decisão apoiada | | | Data | 2017 | | | Assuntos | Autonomia da vontade, Brasil. Capacidade civil, Brasil. Curatela, Brasil. {Curatela; Curatela (direito de família)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Legitimidade, Brasil. Pessoa com deficiência, capacidade jurídica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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