Hercules Alexandre da Costa Benício. --, Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro, Livro

Tipo

Livro

Autor

Benício, Hercules Alexandre da Costa

Título

Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro

Data

2005

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito notarial na Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal, Japão, África, Inglaterra, Uruguai e China.

Sumário:A relevância profissional das atividades notariais e de registro -- O regime jurídico dos notários e registradores do Brasil -- A responsabilidade civil decorrente das atividades notariais e de registro.

Classificação (CDDir)

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro / Hercules Alexandre da Costa Benício. --
   Imprenta: São Paulo, IRIB, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 8520327605
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 art1132
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Constituição de 1988 art236 art37

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

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