Tipo
Livro
Título
Responsabilidade tributária e o código civil de 2002
Data
2009, 2006
Ementa

Sumário:Conceitos fundamentais para o estudo da responsabilidade tributária das sociedades e dos administradores -- Responsabilidade tributária -- Responsabilidade tributária por substituição e por solidariedade -- Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos -- Responsabilidade tributária dos administradores - espécie da denominada "responsabilidade de terceiros" -- Responsabilidade por infrações -- Responsabilidade tributária do administrador: algumas questões controvertidas -- O Código Civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e dos administradores.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2009
Responsabilidade tributária e o código civil de 2002 / Maria Rita Ferragut ; [prefácio Paulo de Barros Carvalho]. --
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2009.
   Descrição Física: 278 p.
   ISBN: 8599349147, 9788599349144
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2006
Responsabilidade tributária e o código civil de 2002 / Maria Rita Ferragut ; [prefácio Paulo de Barros Carvalho]. --
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2006.
   Descrição Física: 278 p.
   ISBN: 8599349147
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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