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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Loguercio, Antônia Mara Vieira
Título
Da responsabilidade objetiva do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente de trabalho
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
342.61
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Acidentes do Trabalho [
342.61
]
Publicação: Texto - Português
2007
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Referência: v. 3, n. 11, p. 27–32, abr., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:22:58.000Z [ 9538700 ]