Tipo
Artigo de revista
Título
As regras processuais do código civil
Data
2007
Ementa

Sumário:Ação possessória : prazo de ano e dia -- Arrematação -- Capacidade para testemunhar -- Capacidade processual dos cônjuges -- Confissão -- Créditos solidários e caso julgado -- Denunciação da lide -- Exceção de domínio -- Hipoteca legal -- Hipoteca legal do curador -- Interrupção da prescrição -- Intervenção de terceiros -- Meios de prova -- Nomeação a autoria -- Obrigatoriedade do uso do vernáculo -- Pretensão atingida pela prescrição -- Prova indiciaria e prova testemunhal -- Prova exclusivamente testemunhal -- Provas : recusa -- Reconhecimento judicial da prescrição -- Requerimento judicial : regime de bens.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Boletim dos procuradores da República / Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ).
   Imprenta: São Paulo, ANPR, FPJ, 1998.
   Referência: v. 7, n. 72, p. 9–14, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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