A obra fotográfica e o Direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gandelman, Sílvia Regina Dain

Título

A obra fotográfica e o Direito

Data

2006

Classificação (CDDir)

342.28

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

2006

doutrina gazeta juris
Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.

   Referência: n. 2, p. 27–30, 2. quinz. jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ, TJD, TST

Institui o Código Civil.

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Constituição da República Federativa do Brasil.

Regula os direitos autorais e dá outras providências.

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