Tipo
Livro
Título
O erro no novo Código Civil
Data
2005
Ementa

Sumário:Teorias sobre o erro: Teoria voluntarista - Teoria da vontade - Savigny. Teoria da "Culpa in contrahendo" (Rudolf Von Ihering). Teoria da responsabilidade. Teoria da declaração ("Ërklarungstheorie"). Teoria da confiança ('Vertrauenstheorie") -- A importância da teoria do negócio jurídico nos denominados vícios ou defeitos: A teoria da confiança na legislação italiana. Defeitos do negócio jurídico nas visões brasileira e portuguesa -- As espécies de erro -- O erro no novo Código Civil: Quadro comparativo da legislação civil de 1916 e 2002 -- Anulabilidade e convalidação -- Prescrição e decadência -- O erro no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Classificação (CDDir)
342.1141
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência [ 342.1141 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
O erro no novo Código Civil / Vera Lúcia Gebrin. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 243 p.
   ISBN: 8530919491
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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