Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos materiais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor
Data
2004
Ementa

Sumário:Teoria subjetiva da desconsideração -- Teoria objetiva da desconsideração -- Teoria da desconsideração inversa -- Atos ultra vires e a teoria da aparência -- Má administração.

Classificação (CDDir)
342.129
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
   Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
   Referência: v. 12, n. 23, p. 183–206, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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