Tipo
Livro
Título
A prestação de serviços
Data
2006
Ementa

Resumo:Examina as várias modalidades da prestação de serviços a partir do acompanhamento da história, desde os antecedentes que formam e conformam esse modelo jurídico no Direito positivo brasileiro, enfeixando em um mesmo conceito a multifacetárias operações contratuais passíveis de ser reconduzidas ao modelo da prestação de serviço.

Sumário:Evolução histórica do instituto -- A construção de uma categoria unitária de prestação de serviços no direito brasileiro -- Estrutura de Fattispecie unitária -- O adimplemento como pólo do processo obrigacional da prestaçao de serviços.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. --.   
2006
A prestação de serviços: do Código civil ao Código de defesa do consumidor / Luciano Benetti Timm. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: x, 154 p.
   ISBN: 853092004x, 9788530920043
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-28T22:54:54.000Z [ 9305651 ]