Tipo
Livro
Título
Os esponsais no direito luso-brasileiro
Data
2007
Ementa

Sumário:Os esponsais no direito da época colonial: Contexto histórico. O direito canônico. A lei portuguesa de 06 de outubro de 1784 -- Os esponsais no direito anterior à codificação: Os esponsais à luz da legislação imperial e de sua jurisprudência -- Os esponsais no código civil brasileiro: O Esboço de Teixeira de Freitas; O Projeto Nabuco de Araújo, Felício dos Santos, Coelho Rodrigues, Clóvis Beviláqua -- Os esponsais no moderno direito civil brasileiro: Sobrevivência dos esponsais no ordenamento jurídico brasileiro: posição da doutrina.

Classificação (CDDir)
342.162
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Os esponsais no direito luso-brasileiro / Ignacio M. Poveda Velasco. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2007.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 857674189x, 9788576741893
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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