Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 

Data
01/01/1916
 

Apelido
CODIGO CIVIL
 

Ementa
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=102644 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-3071-1-janeiro-1916-397989-norma-pl.html ]
 


Publicação Oficial
Publicação Original
1916-01-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/01/1916. p. 133


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.071&ementa=2&data=19160101 ]

Publicação Original
1916-01-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-3071-1-janeiro-1916-397989-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1916-01-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102644&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivo
2012, 2011Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil 1 esquematizado: parte geral, obrigações, contratosCarlos Roberto Gonçalves ; coordenador, Pedro Lenza. --342.1
2012Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesMorrer e suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrenteGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1662
2012, 2011, ..., 2003, 2002Gagliano, Pablo StolzeNovo curso de direito civil: (abrangendo o Código de 1916 e o novo Código Civil)Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. --342.1 342.1,
2012Blikstein, DanielO direito real de habitação na sucessão hereditáriaDaniel Blikstein. --342.165
2011Agostini, Leonardo Cesar deA intimidade e a vida privada como expressões da liberdade humanaLeonardo Cesar de Agostini. --341.2732
2011Barroso, Lucas AbreuA realização do direito civil: entre normas jurídicas e práticas sociaisLucas Abreu Barroso ; com a colaboração em coautoria de Gustavo Elias Kallás Rezek ... [et al.]. --
2011Régis, Mário Luiz DelgadoCodificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiroMário Luiz Delgado. --342.1
2011Nery Junior, NelsonCódigo civil comentadoNelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --342.1
2011, 2008, 2004Verçosa, Haroldo Malheiros DuclercCurso de direito comercialHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --342.2
2011Figueiredo, Luciano LDireito civil: parte geralLuciano L. Figueiredo, Roberto Lima Figueiredo. --
2011Marino, Francisco Paulo de CrescenzoInterpretação do negócio jurídicoFrancisco Paulo de Crescenzo Marino. --
2011Nasser, Paulo MagalhãesOnerosidade excessiva no contrato civilPaulo Magalhães Nasser. --342.144
2011Costa, Maria Aracy Menezes daOs limites da obrigação alimentar dos avósMaria Aracy Menezes da Costa. --342.1615
2011Sanhudo, João Paulo VeigaRepersonalização da posse no direito brasileiroJoão Paulo Veiga Sanhudo. --342.1251
2011Lopes, Christian Sahb BatistaResponsabilidade pré-contratual: subsídios para o direito brasileiro das negociaçõesChristian Sahb Batista Lopes. --
2011Rodrigues, Elza de FariaTestamentos: teoria e práticaElza de Faria Rodrigues. --
2011Nicolau, Gustavo ReneUnião estável e casamento: diferenças práticasGustavo Rene Nicolau.--342.162841
2010Soler, MarcosA Igreja e o direito brasileiro: uma análise das leis e sua aplicação na vida das igrejasMarcos Soler. --
2010, 2009, ..., 1996, 1995Diniz, Maria HelenaCódigo civil anotadoMaria Helena Diniz. --342.1
2010, 2008Didier Junior, FredieRegras processuais no código civil: aspectos da influência do código civil de 2002 na legislação processualFredie Didier Jr. --342.1 341.46
2010Ferriani, Luciana de Paula AssisSucessão do companheiroLuciana de Paula Assis Ferriani. --342.165
2009, 2008, 2007, 2006Nery Júnior, NelsonCódigo civil comentadoNelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --342.1
2009, 2008, 2007, 2006Nogueira, Claudia de AlmeidaDireito das sucessões: comentários a parte geral e à sucessão legítimaClaudia de Almeida Nogueira. --342.165
2009Costalunga, KarimeDireito de herança e separação de bens: uma leitura orientada pela Constituição e pelo Código CivilKarime Costalunga. --342.165
2009Vicente Sobrinho, BeneditoDireitos fundamentais e prisão civil: nova hermenêutica, nova soluçãoBenedito Vicente Sobrinho. --341.46529art652
2008Ritondo, Domingo PietrangeloBem de famíliaDomingo Pietrangelo Ritondo. --342.1237
2008Rodrigues Junior, Otavio LuizCódigo civil comentado. Volume VI, tomo I (arts. 481 a 537), Compra e venda, troca, contrato estimatórioOtavio Luiz Rodrigues Junior ; coordenador: Álvaro Villaça Azevedo. --342.1
2008Delgado, José AugustoComentários ao código civil brasileiro. Volume II (arts. 104 a 232), Dos fatos jurídicosJosé Augusto Delgado, Luiz Manoel Gomes Júnior ; coordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim. --342.1
2008Carvalho Neto, Inacio deExtinção indireta das obrigaçõesInacio de Carvalho Neto. --342.143
2008Simão, José FernandoResponsabilidade civil do incapazJosé Fernando Simão. --
2007Frasão, Stanley MartinsA responsabilidade civil do administrador da sociedade limitadaStanley Martins Frasão. --342.224
2007Silva, Emanoel Maciel daA responsabilidade civil por furto de veículos em estabelecimentos comerciais e similares no BrasilEmanoel Maciel da Silva. --342.151art1521
2007Blanco Tarrega, Maria Cristina VidotteAutonomia privada e princípios contratuais no código civil: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. --
2007Veloso, Waldir de PinhoComentários aos direitos reais no código civilWaldir de Pinho Veloso. --342.12
2007Aguiar, Roger SilvaResponsabilidade civil objetiva: do risco à solidariedadeRoger Silva Aguiar. --
2007, 2006Chamon Junior, Lúcio AntônioTeoria geral do direito moderno: por uma reconstrução crítico-discursiva na alta modernidadeLúcio Antônio Chamon Junior. --340
2006Timm, Luciano BenettiA prestação de serviços: do Código civil ao Código de defesa do consumidorLuciano Benetti Timm. --342.14
2006Farias, Cristiano Chaves deA separação judicial à luz do garantismo constitucional: a afirmação da dignidade humana como um réquiem para a culpa na dissolução do casamentoCristiano Chaves de Farias. --342.16
2006Zilveti, Ana Marta Cattani de BarrosBem de famíliaAna Marta Cattani de Barros Zilveti. --342.16
2006, 2005, 2004, 2002BrasilNovo código civil comparado: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002[Norberto Oya, organizador]. --342.1
2006Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12
2006Zibetti, Darcy WalmorSeguro agrícola e desenvolvimento sustentávelDarcy Walmor Zibetti. --341.347
2005Nery Júnior, NelsonCódigo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 15 de junho de 2005Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --342.1
2005Calderale, AlfredoDiritto privato e codificazione in BrasileAlfredo Calderale. --
2005Razuk, Paulo EduardoDos jurosPaulo Eduardo Razuk. --342.2
2005, 2002Veloso, ZenoInvalidade do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade : de acordo com o novo código civilZeno Veloso. --342.1131 342.11
2005, 2003Martins, João Marcos BritoO contrato de seguro: comentado conforme as disposições do novo código civil, lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002João Marcos Brito Martins. --342.264 342.2
2005, 2002, 1999Silva, Américo Luís Martins daO dano moral e a sua reparação civilAmerico Luis Martins da Silva. --342.1513 342.1
2004, 1997Santos, Nilton Ramos Dantas, 1945Alimentos: tecnica e teoriaNilton Ramos Dantas Santos342.1615
2004Cateb, Salomão de AraújoDeserdação e indignidade no direito sucessório brasileiroSalomão de Araújo Cateb. --342.165
2004, 1999Magalhães, Teresa Ancona Lopez deO Dano Estético: responsabilidade civilTeresa Ancona Lopez de Magalhães. --342.151 342.1513
2004Chiavassa, TércioTutelas de urgência cassadas: a recomposição do danoTércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. --341.4611art159
2003, 2000, 1999, 1997Pereira, Rodrigo da CunhaDireito de família: uma abordagem psicanalíticaRodrigo da Cunha Pereira. --342.16
2003Miranda, Custodio da Piedade UbaldinoTeoria geral do direito privadoCustódio da Piedade U. Miranda. --342
2002Pedrotti, Irineu AntônioCódigo civil brasileiro: quadro comparativo : lei n. 3.071, de 1. de janeiro de 1916 : lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002Irineu Pedrotti, William Pedrotti. --342.1
2002Nery Júnior, NelsonNovo código civil e legislação extravagante anotados: atualizado até 15.03.2002Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --342.1
2001, 1993Brum, Jander MaurícioAlimentos: doutrina, jurisprudência, modelos de petição, modelos de sentença, legislaçãoJander Mauricio Brum. --342.1615
2001, 1998Sharp Júnior, Ronald ADano moralRonald A. Sharp Junior342.1513
1999, 1995, 1943Espinola, Eduardo, 1875A Lei de introdução ao Código civil brasileiro: (Dec.-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942), comentada na ordem dos seus artigospor Eduardo Espinola e Eduardo Espinola Filho. --342.1 342.1012
1999, 1998Michellazzo, Busa MackenzieDa Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e práticaBusa Mackenzie Michellazzo. --341.4622
1999Sampaio, Francisco José MarquesNegócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75Francisco José Marques Sampaio. --342.113art82
1999Sampaio, Francisco José MarquesNegócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75Francisco José Marques Sampaio. --342.113art85
1999Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dosReparação civil na separação e no divórcioRegina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos. --342.1513
1998Santos, Ozéias JA Reparação nos acidentes do trabalho: teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaOzeias J. Santos341.61
1998Rodrigues, Francisco César PinheiroCódigo civil brasileiro: interpretado pelos tribunaisFrancisco César Pinheiro Rodrigues, Lair da Silva Loureiro Filho. --342.1
1998Santos, Ozéias JDa Penhora: teoria, legislação, jurisprudencia e praticaOzeias J. Santos342.1466
1998Manzo, Airosa ForestieDivisão, demarcação e tapumes: teoria, legislação, jurisprudência e práticaAirosa Forestie Manzo
1998Neumann, Juarez Rosales, 1944Do Casamento ao ConcubinatoJuarez Rosales Neumann342.162
1998Santos, Othon Zei AmaralDos Alimentos: teoria, legislação, jurisprudencia e práticaOthon Zei Amaral Santos342.1615
1998Montalvão, A. SiqueiraErro Médico: reparação do dano material estético e moral : doutrina, legislação e jurisprudênciaA. Siqueira Montalvão. --342.156
1998Bandeira, Marcos Antonio SantosGuarda e tutela na pratica forense: abordagem pratica dos institutos a luz do estatuto da criança e do adolescente, codigo civil brasileiro e constituição federal de 05.10.88Marco Antonio Santos Bandeira342.1641
1998Leano, Marcelo LuizLocação: teoria, legislação, jurisprudência e práticaMarcelo Luiz Leano342.1453
1998Díaz, Julio AlbertoResponsabilidade coletivaJulio Alberto Diaz. --342.151
1997Zumstein, RubensAcidente automobilistico: indenização : doutrina, legislação, jurisprudencia, praticaRubens Zumstein
1997Mujjali, Walter BrasilAdministração pública, servidor público, serviço público: comentários e noções geraisWalter Brasil Mujalli. --341.3
1997Parizatto, João RobertoArbitragem: comentarios a lei 9.307, de 23-9-96 : revogação dos arts. 1.037 a 1.048 do codigo civil e 101 e 1.072 a 1.102 do codigo de processo civil : doutrina e pratica forenseJoão Roberto Parizatto341.4618
1997Oliveira, Basílio deConcubinato: novos rumos : direitos e deveres dos conviventes na união estavelBasilio de Oliveira. --342.162842
1997Cruz, Fernando Castro daConcubinato Puro x Impuro: doutrina, legislação, jurisprudência, práticaFernando Castro da Cruz. --342.162841
1997Veloso, ZenoCondição, Termo e EncargoZeno Veloso. --342.113
1997Dolinger, Jacob, 1934Direito civil internacionalJacob Dolinger. --342.3
1997Campos Júnior, Aluísio SantiagoDireito de Propriedade: aspectos didáticos, doutrina e jurisprudênciaAluísio Santiago Campos Junior. --342.123
1997Markusons, Luiz AlexandreFactoring: teoria, prática e legislaçãoLuiz Alexandre Markusons. --342.24
1997Rafael, Edson JoséFundações e direito: 3. setorEdson José Rafael. --342.1191
1997Carride, Norberto de AlmeidaVícios do Negócio JurídicoNorberto de Almeida Carride. --342.14422
1996Barbosa Filho, Marcelo FortesA indignidade no direito sucessorio brasileiroMarcelo Fortes Barbosa Filho. --342.165
1996Rodrigues Filho, EulâmpioCódigo Civil Anotado: observações, doutrina, jurisprudência : direito dos companheiros lei 8.971/94Eulampio Rodrigues Filho
1996Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943Nova Lei dos Partidos Políticos Anotada: lei n. 9.096, de 19.9.1995 e legislação correlataMarcus Claudio Acquaviva. --341.29
1996Campos Júnior, Aluísio SantiagoPosse: aspectos didaticos, doutrina e jurisprudenciaAluisio Santiago Campos Junior342.1251
1995, 1993, 1987Miranda, Darcy Arruda, 1904Anotações ao Código Civil BrasileiroDarcy Arruda Miranda. --342.1
1995Oliveira, Basílio deDireito alimentar e sucessório entre companheiros: comentários a lei 8.971 de 29-12-1994Basílio de Oliveira. --342.1615
1993Junqueira, Gabriel J. PManual do corretor de imoveis: legislação, pratica, jurisprudênciaGabriel J.p. Junqueira
1990, 1982Silva, Ivan de HugoAcidentes de transito e sua indenizaçãoIvan de Hugo Silva342.151
1989, 1982, 1979Oliveira, Lauro Laertes de 1951Da Ação paulianaLauro Laertes de Oliveira341.4622
1989, 1982Rodrigues, Sílvio, 1917Dos Vicios do consentimentoSilvio Rodrigues342.1442 342.14422
1986, 1981Miranda, Darcy Arruda, 1904Anotações ao codigo civil brasileiroDarcy Arruda Miranda. --342.1
1985Veloso, ZenoO domicílioZeno Veloso. --
1983, 1979Azevedo Junior, José Osório deCompromisso de compra e vendaJosé Osório de Azevedo Jr. --342.1451 art1088
1980Bussada, WilsonCódigo civil brasileiro interpretado pelos tribunaisWilson Bussada. --340.61
1980, 1965Alvim, Agostinho, 1897Da inexecução das obrigações e suas consequênciasAgostinho Alvim. --342.1422 342.14
1980Cahali, Yussef Said, 1930Dano e indenizaçãoYussef Said Cahali342.1513
1972Melo, Albertino Daniel deA responsabilidade civil pelo fato de outrem nos direitos francês e brasileiroAlbertino Daniel de Melo. --342.151
1955Almeida, Dimas Rodrigues deRepertório de jurisprudência do código civil: direito das sucessõesDimas Rodrigues de Almeida. --340.61
1954, 1952Rosa, AlcidesNoções de direito civilAlcides Rosa ; (todo o direito civil num só volume). --342.1
1953Bevilaqua, Clovis, 1859Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentadopor Clovis Bevilaqua.--342.1
1952Andrade, Luis Antonio de, 1908Locação predial urbana: comentários a Lei do inquilinato n. 1.300, doutrina, legislação, jurisprudênciaLuis Antonio de Andrade, J.j. Marques Filho. --342.14533
1952Garms, Vercingetorix de CastroRepertório de jurisprudência do Código civilVercingetorix de Castro Garms. --34O.61
1943Cardoso, P. BalmacedaO direito internacional privado em face da doutrina, da legislação e da jurisprudência brasileirasP. Balmaceda Cardoso. --342.33
1943Landim, JaymeReforma do Código civil brasileiroJayme Landim. --342.1
1936Vianna, Renato SegadasCodigo civil dos estados unidos do brasil: filiação, reconhecimento e investigação :* esboço em torno da parte especial, livro primeiro, do codigo civil, brasileiro : lei 3071 de 1. de janeiro de 1916Renato Segadas Vianna342.1632
1931Beviláqua, Clóvis, 1859Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil: commentadopor Clovis Bevilaqua. --342.109
1930Nonato, Orosimbo. 1891Direito civil: obrigaçõesOrozimbo Nonato da Silva. --
1920Coelho, A. Ferreira, 1860Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1. de janeiro de 1916 emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919pelo desembargador A. Ferreira Coelho. --342.1
1920Rezende, Astolpho Vieira de, 1870Póde ser testamenteiro o pae da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento?: recurso estraordinario n. 1337 : recorrente: Jeronymo Teixeira Boavista : recorrido: Serafim ALves de Carvalho : relator: o Exmo. Sr. Ministro Pedro LessaAstolpho Rezende. --341.4655art1690
1920Rezende, Astolpho Vieira de, 1870Póde ser testamenteiro o pae da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento?: recurso estraordinario n. 1337 : recorrente: Jeronymo Teixeira Boavista : recorrido: Serafim ALves de Carvalho : relator: o Exmo. Sr. Ministro Pedro LessaAstolpho Rezende. --341.4655art1692
1920Rezende, Astolpho Vieira de, 1870Póde ser testamenteiro o pae da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento?: recurso estraordinario n. 1337 : recorrente: Jeronymo Teixeira Boavista : recorrido: Serafim ALves de Carvalho : relator: o Exmo. Sr. Ministro Pedro LessaAstolpho Rezende. --341.4655art1717
1920Rezende, Astolpho Vieira de, 1870Póde ser testamenteiro o pae da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento?: recurso estraordinario n. 1337 : recorrente: Jeronymo Teixeira Boavista : recorrido: Serafim ALves de Carvalho : relator: o Exmo. Sr. Ministro Pedro LessaAstolpho Rezende. --341.4655art1718
1920Rezende, Astolpho Vieira de, 1870Póde ser testamenteiro o pae da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento?: recurso estraordinario n. 1337 : recorrente: Jeronymo Teixeira Boavista : recorrido: Serafim ALves de Carvalho : relator: o Exmo. Sr. Ministro Pedro LessaAstolpho Rezende. --341.4655art1719
1920Rezende, Astolpho Vieira de, 1870Póde ser testamenteiro o pae da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento?: recurso estraordinario n. 1337 : recorrente: Jeronymo Teixeira Boavista : recorrido: Serafim ALves de Carvalho : relator: o Exmo. Sr. Ministro Pedro LessaAstolpho Rezende. --341.4655art1720
1920Rezende, Astolpho Vieira de, 1870Póde ser testamenteiro o pae da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento?: recurso estraordinario n. 1337 : recorrente: Jeronymo Teixeira Boavista : recorrido: Serafim ALves de Carvalho : relator: o Exmo. Sr. Ministro Pedro LessaAstolpho Rezende. --341.4655art1754
1920Rezende, Astolpho Vieira de, 1870Póde ser testamenteiro o pae da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento?: recurso estraordinario n. 1337 : recorrente: Jeronymo Teixeira Boavista : recorrido: Serafim ALves de Carvalho : relator: o Exmo. Sr. Ministro Pedro LessaAstolpho Rezende. --341.4655art1759
1920Rezende, Astolpho Vieira de, 1870Póde ser testamenteiro o pae da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento?: recurso estraordinario n. 1337 : recorrente: Jeronymo Teixeira Boavista : recorrido: Serafim ALves de Carvalho : relator: o Exmo. Sr. Ministro Pedro LessaAstolpho Rezende. --341.4655art1767
1920Rezende, Astolpho Vieira de, 1870Póde ser testamenteiro o pae da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento?: recurso estraordinario n. 1337 : recorrente: Jeronymo Teixeira Boavista : recorrido: Serafim ALves de Carvalho : relator: o Exmo. Sr. Ministro Pedro LessaAstolpho Rezende. --341.4655art1776
1918Espínola, Eduardo, 1875Breves annotações ao código civil brasileiro: Lei n. 3071, de 1. de janeiro de 1916por Eduardo Espinola. --342.1
1917Alves, João LuizCodigo civil da República dos Estados Unidos do Brasil: promulgado pela Lei nº 3071, de 1 de janeiro de 1916annotado pelo Doutor João Luiz Alves. --342.1
1917Diniz, Almachio, 1880Theoria geral do processo ou theoria das acções segundo o Codigo civil de 1916Almachio Diniz. --
1916Bevilaqua, Clovis, 1859Código civil do Estados Unidos do Brazil: commentadopor Clovis Bevilaqua. --342.1
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2013-03-21T21:23:57.000Z [ 569163 ]