Tipo
Artigo de revista
Autor
Kliemann, Ana Carolina
Título
O princípio da manutenção do negócio jurídico
Data
2006
Ementa

Sumário:A função social do contrato na nova teoria contratual -- O princípio da conservação do negócio jurídico aplicado no sistema de invalidades: o regime de invalidades no ordenamento jurídico brasileiro. Inovação do Código civil de 2002: a conversão do negócio jurídico nulo.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 7, n. 26, p. 3–26, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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