Doutrina » Autor | • | A. Frustagli, Sandra |
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| | • | Abboud, Georges |
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| | • | Abdo, Helena Najjar, 1975 |
(1)
| | • | Aboud, Alexandre |
(1)
| | • | Abreu, Célia Barbosa, 1968 |
(2)
| | • | Abreu, Fábio Ribeiro de |
(1)
| | • | Abreu, Jorge Manuel Coutinho de |
(1)
| | • | Abreu, José |
(2)
| | • | Abreu, Maria Izabel Santana de |
(1)
| | • | Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de |
(1)
| | • | Abreu, Sérgio Roberto de |
(1)
| | • | Abreu, Thiago Elias Mauad de |
(1)
| | • | Abreu, Waldyr de, 1914 |
(1)
| | • | Abreu Filho, José |
(2)
| | • | Abreu Júnior, Fernando Souza |
(1)
| | • | Abrão, Carlos Henrique, 1959 |
(1)
| | • | Abrão Neto, João |
(1)
| | • | Abílio, Adriana Galvão Moura |
(2)
| | • | Accardi, Victor Hugo |
(1)
| | • | Aceti Júnior, Luiz Carlos |
(1)
| | • | Acioly, Luis Henrique de Menezes |
(1)
| | • | Acuna Anzorena, Arturo |
(1)
| | • | Adamek, Marcelo Vieira von |
(1)
| | • | Adiers, Moacir |
(1)
| | • | Affonso, Sebastião Baptista |
(1)
| | • | Affornalli, Maria Cecília Naréssi Munhoz |
(1)
| | • | Afonso, Maria do Carmo de Toledo |
(2)
| | • | Agatstein, David |
(1)
| | • | Agliardi, Délcio Antônio |
(1)
| | • | Agostinelli, Benedetta |
(2)
| | • | Agostinho, Pedro |
(1)
| | • | Agostini, Leonardo Cesar de |
(2)
| | • | Aguiar, Henoch D |
(1)
| | • | Aguiar, Henoch D., 1871 |
(1)
| | • | Aguiar, Nelson Freitas de |
(1)
| | • | Aguiar, Roberta Macedo de Souza |
(1)
| | • | Alagna, Sergio |
(1)
| | • | Alarcão, Rui de |
(3)
| | • | Alas, Leopoldo |
(1)
| | • | Albaladejo, Manuel |
(1)
| | • | Albaladejo Garcia, Manuel |
(1)
| | • | Albergaria, Jason |
(2)
| | • | Albergaria Filho, Jason |
(1)
| | • | Albernaz, Elizabetta Colodetti |
(1)
| | • | Albertini, Lorenzo |
(1)
| | • | Alberton, Alexandre Marlon da Silva |
(1)
| | • | Alberton, Cláudia Marlise da Silva |
(1)
| | • | Albuquerque, Aline |
(1)
| | • | Albuquerque, Fabíola Santos |
(1)
| | • | Albuquerque, J. B. Torres de João Batista Torres de |
(1)
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| | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Ferrara, Francesco, 1908 | | | | Título | Della simulazione dei negozi giuridici | | | | Data | 1922, 1913, 1909 | | | | Assuntos | Má-fé, Itália. Simulação direito civil, Itália. Negócio jurídico, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência - 342.1141 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência - 342.1141 | |
| 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alves, Vilson Rodrigues | | | | Título | Da prescrição e da decadência no novo Código civil | | | | Data | 2006, 2004, 2003 | | | | Assuntos | Decadência direito, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | |
| 3 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Betti, Emilio, 1890 | | | | Título | Teoria general del negocio juridico | | | | Data | 1959, 1943 | | | | Assuntos | Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Negócio jurídico, Espanha. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113 | |
| 4 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bittar, Carlos Alberto, 1939 | | | | Título | Os direitos da personalidade | | | | Data | 2015, 2008, ..., 1999, 1989 | | | | Assuntos | Direitos da personalidade, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, jurisprudência, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, legislação, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, natureza jurídica, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, jurisprudência, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, jurisprudência, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, jurisprudência, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, jurisprudência, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, jurisprudência, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, jurisprudência, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Personalidade. {Personalidade; Ego (psicologia); Natureza humana; Personalidade (psicologia); Superego; Temperamento} Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Marcos Bernardes de | | | | Título | Teoria do fato jurídico | | | | Data | 2019, 2018, ..., 1998, 1991 | | | | Assuntos | Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Coação direito civil, Brasil. Dolo direito civil, Brasil. Erro direito civil, Brasil. Fraude contra credores, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Fato jurídico, Brasil. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Ilícito. Legislação. Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Pessoa física. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Ilícito. Legislação. Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Ilícito. Legislação. Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Coação direito civil, Brasil. Dolo direito civil, Brasil. Erro direito civil, Brasil. Fraude contra credores, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Fato jurídico, Brasil. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Pessoa física. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Coação direito civil, Brasil. Dolo direito civil, Brasil. Erro direito civil, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Fraude contra credores, Brasil. Incapacidade absoluta, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Simulação direito civil, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Ilícito. Legislação. Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Coação direito civil, Brasil. Dolo direito civil, Brasil. Erro direito civil, Brasil. Fraude contra credores, Brasil. Incapacidade absoluta, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Simulação direito civil, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Pessoa física. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Coação direito civil, Brasil. Dolo direito civil, Brasil. Erro direito civil, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Fraude contra credores, Brasil. Incapacidade absoluta, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Simulação direito civil, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Fato jurídico, Brasil. Legislação. Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Pessoa física. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Coação direito civil, Brasil. Dolo direito civil, Brasil. Erro direito civil, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Fraude contra credores, Brasil. Incapacidade absoluta, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Simulação direito civil, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Pessoa física. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Coação direito civil, Brasil. Dolo direito civil, Brasil. Erro direito civil, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Fraude contra credores, Brasil. Incapacidade absoluta, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Simulação direito civil, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Fato jurídico, Brasil. Fato jurídico. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Pessoa física. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Fato jurídico. Fato jurídico, Brasil. Fato jurídico. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Fato jurídico, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Fato jurídico. Fato jurídico, Brasil. Fato jurídico. Fato jurídico. Fato jurídico, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Nulidade dos atos jurídicos. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Fato jurídico. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Legislação. Negócio jurídico. Fato jurídico. Fato jurídico. Fato jurídico. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro | | | | Título | Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada | | | | Data | 2007, 2005 | | | | Ementa | Sumário:Direitos de personalidade -- Bens de personalidade, objetos de direito e autonomia jurídica -- O direito privado, a autonomia jurídica e os direitos de personalidade -- A disponibilidade relativa dos direitos de personalidade -- Os direitos de personalidade em espécie e a autonomia jurídica individual. Direito à imagem. Direito à voz. Direito à privacidade. Direito ao prórpio corpo. Direito à doação de órgãos. Direito ao embelezamento. Direito a se obrigar à disposição do próprio corpo para fins profissionais. Direito à mudança de sexo. Direito à integridade física. Disponibilidade do próprio corpo e recusa a tratamento médico. Direito ao corpo e reprodução humana. Direito ao nome. A autonomia jurídica sobre o direito ao nome. O direito à morte digna. Eutanásia, auxílio a suicídio, distanásia e ortonásia. Testamento vital. | | | | Assuntos | Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direito à vida, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Direito à própria imagem, Brasil. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} Autonomia privada, Brasil. Eutánasia, Brasil. Suicídio, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direito à vida, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Direito à própria imagem, Brasil. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} Autonomia privada, Brasil. Eutánasia, Brasil. Suicídio, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Paes, José Eduardo Sabo | | | | Título | Fundações, associações e entidades de interesse social | | | | Data | 2021, 2020, ..., 2010, 2006 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta as entidades de interesse social dentro do direito brasileiro com incursões no direito comparado. Examina as pessoas jurídicas de direito privado conceituando-as, classificando-as e analisando-as desde sua criação até o encerramento de suas atividades. Esclarece questões de regime tributário, de incentivos à captação de recursos, da declaração de utilidade pública e da concessão do certificado de entidade filantrópica. Aborda a influência da religião no terceiro setor, bem como a participação voluntária das pessoas.Sumário:Pessoas jurídicas e as entidades de interesse social -- O terceiro setor, economia social, economia solidária -- Associações -- Fundações -- Forma de constituição da fundação e de aquisição de sua personalidade jurídica -- Do estatuto fundacional -- Do patrimônio da fundação -- Finalidades da fundação -- Órgãos da fundação -- Da extinção da fudação -- Fundações e associações -- Forma de atuação das fundações e associações -- Funcionamento interno das fundações e das associações: planejamento, execução, relações de trabalho e contabilidade -- Da atuação do Ministério Público no acompanhamento das entidades de interesse social e no velamento das fundações -- Qualificações, títulos e certificados concedidos pelo poder público às fundações, associações e entidades de interesse social -- Dos incentivos à captação de recursos para as fundações, associações e entidades de interesse social -- Do regime tributário das fundações e entidades de interesse social. | | | | Assuntos | Fundação direito civil, Brasil. Fundação direito civil, direito comparado. Pessoa jurídica de direito público, Brasil. Entidade de direito privado, Brasil. Associação, Brasil. Sociedade civil, Brasil. {Sociedade civil; Sociedade (direito civil)} Terceiro setor, Brasil. {Terceiro setor; Organizações da sociedade civil; Setor social} Associação sem fins lucrativos, Brasil. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Fundação, Brasil. Fundação, classificação, Brasil. Terceiro setor, Brasil. {Terceiro setor; Organizações da sociedade civil; Setor social} Fundação, natureza jurídica, Brasil. Fundação direito privado. Fundação, contabilidade, Brasil. Fundação, planejamento, Brasil. Fundação, estatuto, Brasil. Fundação, extinção, Brasil. Fundação, direito comparado. Associação sem fins lucrativos. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Entidade de direito privado, Brasil. Fundação, Brasil. Fundação, classificação, Brasil. Associação sem fins lucrativos. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Associação, Brasil. Terceiro setor, Brasil. {Terceiro setor; Organizações da sociedade civil; Setor social} Fundação, natureza jurídica, Brasil. Fundação direito privado. Fundação, estatuto, Brasil. Fundação, extinção, Brasil. Entidade de direito privado, Brasil. Fundação, Brasil. Fundação, classificação, Brasil. Terceiro setor, Brasil. {Terceiro setor; Organizações da sociedade civil; Setor social} Fundação, natureza jurídica, Brasil. Fundação direito privado. Fundação, contabilidade, Brasil. Fundação, planejamento, Brasil. Fundação, estatuto, Brasil. Fundação, extinção, Brasil. Fundação, direito comparado. Associação sem fins lucrativos. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Entidade de direito privado, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119::Pessoas jurídicas em geral - 342.1191 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Glanz, Semy | | | | Título | Novos direitos da personalidade | | | | Data | 2012, 2010 | | | | Assuntos | Direitos da personalidade, proteção. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, proteção. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115 | |
| 9 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Schmeiser, Douglas A., 1934 | | | | Título | Civil liberties in Canada | | | | Data | 1965 | | | | Assuntos | Liberdade civil, Canadá. Direitos civis, Canadá. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Carpenter, Luiz Frederico Saverbrenn, 1876 | | | | Título | Da Prescrição | | | | Data | 1958 | | | | Assuntos | Prescrição direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 | |
| 11 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Franco, Ary de Azevedo, 1900 | | | | Título | A prescrição extintiva no Código civil brasileiro | | | | Data | 1956, 1950 | | | | Assuntos | Código civil, Brasil, 1916. Prescrição extintiva direito civil, jurisprudência, Brasil. Prescrição extintiva direito civil, Brasil. Código civil, Brasil, 1916. Prescrição extintiva direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Michoud, Leon, 1855 | | | | Título | La théorie de la personnalité morale et son application au droit français | | | | Data | 1932, 1906 | | | | Assuntos | Pessoa jurídica, França. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Pessoa jurídica, França. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119::Pessoas jurídicas em geral - 342.1191 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119::Pessoas jurídicas em geral - 342.1191 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Andrade, Manuel A. Domingues de (Manuel Augusto Domingues) | | | | Título | Teoria geral da relação jurídica | | | | Data | 2003, 1983, ..., 1972, 1966 | | | | Ementa | Sumário:1. sujeitos e objecto -- V. 2. facto jurídico, em especial negócio jurídico. | | | | Assuntos | Direito, Portugal. {Direito; Ciência jurídica} Negócio jurídico, Portugal. Relação jurídica, Portugal. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Direito, Portugal. {Direito; Ciência jurídica} Negócio jurídico, Portugal. Relação jurídica, Portugal. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Negócio jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Negócio jurídico, Portugal. Relação jurídica, Portugal. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Ato jurídico, Portugal. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Negócio jurídico, Portugal. Relação jurídica, Portugal. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Elementos constitutivos dos direitos: sujeito, objeto, relação jurídica, sanção - 342.1122 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arganaras, Manuel J | | | | Título | La prescripcion extintiva | | | | Data | 1966 | | | | Assuntos | Prescrição extintiva direito civil, Argentina. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Leal, Antonio Luís da Câmara, 1893 | | | | Título | Da prescrição e da decadência | | | | Data | 1978 | | | | Assuntos | Decadência direito civil, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sá, Fernando Augusto Cunha de | | | | Título | Abuso do Direito | | | | Data | 1997, 1973 | | | | Assuntos | Abuso de direito, direito comparado. Abuso de direito, Portugal. Abuso de direito, direito comparado. Abuso de direito. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso - 342.1124 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso - 342.1124 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sznick, Valdir, 1940 | | | | Título | Aspectos jurídicos da operação de mudança de sexo | | | | Data | 1991, 1979 | | | | Assuntos | Sexo direito. Transexualidade, Brasil. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Transexualidade, direito comparado. Transexualidade, aspectos jurídicos. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Sexo. Condição da mulher - 342.1156 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Leal, Antonio Luis da Câmara, 1893 | | | | Título | Da Prescrição e da decadencia | | | | Data | 1939 | | | | Assuntos | Decadência direito civil, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Octavio, Rodrigo, 1866 | | | | Título | Les sauvages américains devant le droit | | | | Data | 1931 | | | | Assuntos | Índios, direito comparado. Índios, Brasil. Índios, América. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Guimarães, Carlos da Rocha, 1908 | | | | Título | Prescrição e decadencia | | | | Data | 1980 | | | | Assuntos | Decadência direito penal, Brasil. Decadência direito tributário, Brasil. Decadência, Brasil. Prescrição da pena, Brasil. {Prescrição da pena; Prescrição (direito penal); Prescrição penal} Prescrição tributária, Brasil. {Prescrição tributária; Prescrição (direito tributário)} Prescrição direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 | |
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