Livro

Da prescrição e da decadência no novo Código civil

2006, 2004, 2003

342.1143

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

342.11

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

2006

Da prescrição e da decadência no novo Código civil / Vilson Rodrigues Alves. --
   Imprenta: Campinas, SP, Servanda, 2006.
   Descrição Física: 943 p.
   ISBN: 8587484494, 9788587484499
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

2004

Da prescrição e da decadência no novo Código civil / Vilson Rodrigues Alves. --
   Imprenta: Campinas, SP, Bookseller, 2004.
   Descrição Física: 909 p.
   ISBN: 8574683086
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

2003

Da prescrição e da decadência no novo Código civil / Vilson Rodrigues Alves.
   Imprenta: Campinas, SP, Bookseller, 2003.
   Descrição Física: 909 p.
   ISBN: 8574682675

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código Civil.