Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
Data
22/12/2005
Apelido
LEI-11232-2005-12-22
Ementa
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2005-12-22;11232
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-12-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/12/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/12/2005 ]
Retificação
2006-06-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/06/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/06/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.232&ementa=2&data=20051222 ]
Publicação Original
2005-12-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2005/lei-11232-22-dezembro-2005-539797-publicacaooriginal-39340-pl.html ]
Publicação Original
2005-12-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572771/publicacao/15727234 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020, 2016, 2008, 2007 Porto, Sérgio Gilberto, 1953Manual dos recursos cíveis: atualizado com a EC 45 e as leis 11.341/06, 11.280/06, 11.277/06, 11.276/06, 11.232/06 e 11.187/05Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. --341.4655 341.46 Livro
2019, 2016, ..., 2008, 2006 Almeida, Cleber Lúcio deDireito processual do trabalho: de acordo com as Leis ns. 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006Cleber Lúcio de Almeida. --342.688 342.68 Livro
2019, 2018, ..., 2008, 2007 Pessoa , ValtonManual de processo do trabalhoValton Pessoa. --342.688 342.68 Livro
2014, 2013, ..., 2008, 2007 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962ExecuçãoLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart. --341.465 Livro
2013, 2007 Costa, Marcelo Freire SampaioReflexos da reforma do CPC no processo do trabalho: leitura constitucional do princípio da subsidiariedadeMarcelo Freire Sampaio Costa. --342.688 341.46 Livro
2012, 2006 Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005José Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.46 341.4655 Livro
2012, 2011, 2010, 2009 Didier Junior, Fredie, 1974Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutelaFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. --341.46 Livro
2012, 2006 Spalding, MauroExecução contra a fazenda pública federal (por quantia certa): atualizado de acordo com a Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005 e com as resoluções CJF 438/05 e 439/05Mauro Spalding. --341.465 Livro
2012, 2010, ..., 2008, 2007 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaProcesso civil: curso completoLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior. --341.46 Livro
2011, 2006 Machado, Antônio Cláudio da CostaCódigo de processo civil: interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadasAntônio Cláudio Costa Machado. --341.46 Livro
2011 Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto EReflexos da lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória: permanência no modelo processual vigenteMaria Celia Nogueira Pinto e Borgo, Francisco Emilio Baleotti.341.4651Artigo de revista
2010, 2009, 2008, 2007 Costa, Daniel CarnioExecução no processo civil brasileiroDaniel Carnio Costa. --341.465 Livro
2010, 2008 Cordeiro, Wolney de MacedoManual de execução trabalhista: aplicação ao processo do trabalho das Leis n. 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e 11.382/2006 (execução de títulos extrajudiciais)Wolney de Macedo Cordeiro. --342.68 342.688 Livro
2010, 2009 Cenci, FábioNovo (novo?) conceito de sentençaFábio Cenci, Paola M. Casagrande Marchi. --342.1 Artigo de revista
2009, 2007 Munhoz, Glauka CristinaA defesa do executado no cumprimento da sentençaGlauka Cristina Munhoz, Wanderley Betim.341.465 Artigo de revista
2009, 2008, 2007, 2006 Câmara, Alexandre FreitasA nova execução de sentençaAlexandre Freitas Câmara. --341.46 341.465 Livro
2009, 2008, 2007, 2006 Ataíde Júnior, Vicente de PaulaAs novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006Vicente de Paula Ataíde Júnior. --341.46 Livro
2009, 2008 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956O novo processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisaElpídio Donizetti. --341.465 Livro
2009, 2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas leis n°s 11.232 e 11.382Humberto Theodoro Júnior. --341.46524 Artigo de revista
2009, 2007 Fida, OrlandoProcesso de execução: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoOrlando Fida ; J. B. Torres de Albuquerque. --341.465 Livro
2009, 2007, 2006 Miranda, Gilson DelgadoRecursos no processo civilGilson Delgado Miranda, Patricia Miranda Pizzol. --341.46 341.4655 Livro
2009, 2007, 2006 Medina, José Miguel GarciaSobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46311 Art. 475-A § 1°Artigo de revista
2009, 2007, 2006 Medina, José Miguel GarciaSobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46311 Art. 475-J § 1°Artigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 Art. 475-JArtigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 Art. 475-MArtigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 Art. 475-OArtigo de revista
2008, 2007 Righi, Eduardo CamargoA influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional: Lei n. 11.232/2005Eduardo Camargo Righi. --341.46 Artigo de revista
2008, 2006 Miessa, ÉlissonA multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalhoÉlisson Miessa dos Santos. --341.465 Art. 475-JArtigo de revista
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Capítulo de Livro
2008, 2006 Fux, Luiz, 1953A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do poder judiciário e da reforma do CPCLuiz Fux. --341.46 Livro
2008, 2007 Mota, Marcílio FlorêncioAs novas regras sobre a liberação de dinheiro na execução provisória e o processo do trabalhoMarcílio Florêncio Mota.341.46 Artigo de revista
2008 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007Elpídio Donizetti.341.46Livro
2008, 2007, 2006 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Cumprimento da sentença: comentários à nova execução da sentença, com as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas leis 11.232/05 e 11.382/06J.E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. --341.465 341.46 Livro
2008 Silva, Valter F. SimioniCumprimento de sentença: de acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05 : atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07Valter F. Simioni Silva. --341.4352Livro
2008, 2006, 2005 Lopes, João BatistaCurso de direito processual civilJoão Batista Lopes. --341.46 341.465 Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgadaFredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. --341.46 Livro
2008, 2007 Souza, Gelson Amaro de, 1944Defesa do executado no cumprimento da sentençaGelson Amaro de Souza.341.465 Artigo de revista
2008, 2007 Alvim, Eduardo ArrudaNoções sobre a classificação das ações: algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutelaEduardo Arruda Alvim. --341.46 Artigo de revista
2008, 2006 Mesquita, Eduardo Melo deO princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgênciaEduardo Melo de Mesquita. --341.2 Livro
2008 Carneiro, Athos Gusmão, 1925O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPCAthos Gusmão Carneiro. --341.465 Artigo de revista
2008, 2006 Sica, Heitor Vitor MendonçaPreclusão processual civil: atualizado de acordo com a nova reforma processual : leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006Heitor Vitor Mendonça Sica. --341.46 Livro
2008, 2006 Neves, Gustavo Kloh MüllerPrescrição e decadência no direito civil: atualizado de acordo com as Leis nºs 11.232/06, 11.277/06 e 11.280/06Gustavo Kloh Müller Neves. --341.4633 Livro
2008, 2007 Gajardoni, Fernando da FonsecaReflexões sobre a nova liquidação de sentençaFernando da Fonseca Gajardoni.341.46 Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Cordeiro, Wolney de MacedoRevisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005Wolney de Macedo Cordeiro. --342.688 Artigo de revista
2008, 2007 Göttems, Claudinei JTécnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicionalClaudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar.341.4 Artigo de revista
2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925A "nova" execução dos títulos extrajudiciais: mudou muito?Athos Gusmão Carneiro.341.465 Artigo de revista
2007 Jelinek, RocheleA execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz da nova sistemática processual civilRochele Jelinek.341.347Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Artigo de revista
2007, 2006 Cordeiro, Wolney de MacedoA execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232/05Wolney de Macedo Cordeiro. --341.46 Artigo de revista
2007 Delfino, Lúcio, 1974A intimação da penhora em processos já em curso antes da vigência da lei nº 11232/05Lúcio Delfino.--341.40Artigo de revista
2007 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933A justiça na sociedade moderna: a lei de arbitragem no seu décimo aniversárioLeon Fredja Szklarowsky.341.41Artigo de revista
2007 Donoso, DenisA lei 11.232/05 e a execução de alimentos: uma tentativa de compatibilização da nova execução de títulos judiciais com a cobrança dos alimentosDenis Donoso. --341.46Artigo de revista
2007 Ramos, Glauco GumeratoA Lei 11.232/05 e os novos rumos do processo civil brasileiroGlauco Gumerato Ramos.341.46Artigo de revista
2007 Teixeira, Welington LuziaA Lei nº 11.232, o cumprimento de sentença e os honorários advocatícios de sucumbênciaWelington Luzia Teixeira.341.46Artigo de revista
2007 Nogueira Júnior, AlbertoAlgumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menoresAlberto Nogueira Júnior. --341.55232Artigo de revista
2007 Nunes, Dierle José CoelhoAlguns elementos da lei nº 11.382, de 07.12.2006, que alteram a sistemática da execução de títulos executivos extrajudiciais e dispõe sobre as regras da penhora e da alienação de bensDierle José Coelho Nunes. --341.46Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Alterações recentes do código de processo civil em matéria de competência e de alguns atos do processo de conhecimentoHumberto Theodoro Júnior. --341.46Artigo de revista
2007 Frias, Jorge Eustácio da SilvaA multa pelo descumprimento da condenação em quantia certa e o novo conceito de sentença341.4651Artigo de revista
2007 Souza, Artur CésarAnálise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006Artur César de Souza.341.46Artigo de revista
2007 Santos, Guilherme Luis Quaresma BatistaAnálise da nova execução civil de títulos judiciaisGuilherme Luis Quaresma Batista Santos.341.465 Artigo de revista
2007 Gouveia Filho, Roberto P. CamposA natureza jurídica da impugnação ao cumprimento de sentença: demanda incidente, mero incidente ou defesa do executado?Roberto P. Campos Gouveia Filho. --341.46Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A nova definição de sentença: Lei nº 11.232José Carlos Barbosa Moreira. --341.4652 Art. 267Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A nova definição de sentença: Lei nº 11.232José Carlos Barbosa Moreira. --341.4652 Art. 475-N inciso IArtigo de revista
2007, 2006 Bueno, Cassio ScarpinellaA nova etapa da reforma do Código de processo civilCassio Scarpinella Bueno. --341.46 Livro
2007 Amaral, Guilherme RizzoA nova execução (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006) e o direito intertemporalGuilherme Rizzo Amaral. --341.46 Artigo de revista
2007, 2006 Meireles, Edilton, 1963A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalhoEdilton Meireles, Leonardo Dias Borges. --342.68 Artigo de revista
2007 Weingartner, LisA nova lei de execução de títulos extrajudiciais341.465Artigo de revista
2007, 2006 Frederico, AlencarA nova reforma do Código de processo civil: Lei n. 11.187/2005, Lei n. 11.232/2005, Lei n. 11.276/2006, Lei n. 11.277/2006, Lei n. 11.280/2006, Lei n. 11.341/2006Alencar Frederico. --341.46 Livro
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Artigo de revista
2007 Meireles, Edilton, 1963A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. --342.68Livro
2007 Freitas, Antônio Carlos de OliveiraA penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado? : considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006Antônio Carlos de Oliveira Freitas. --341.4652Artigo de revista
2007 Henrique, Thaís AtaydeAplicação da Lei nº 11.232/05 às execuções de título judicial em andamento: recurso cabível contra decisão em embargos à execução opostos sob a égide da sistemática processual anteriormente em vigorThaís Atayde Henrique.341.46Artigo de revista
2007 Martins, Thais MacedoAplicação subsidiária do artigo 475-0, § 2º, incisos I e II do CPC à execução trabalhistaThais Macedo Martins.342.6Art. 475--AV § 2° inciso IArtigo de revista
2007 Martins, Thais MacedoAplicação subsidiária do artigo 475-0, § 2º, incisos I e II do CPC à execução trabalhistaThais Macedo Martins.342.6Art. 475--AV § 2° inciso IIArtigo de revista
2007, 2006 Chaves, Luciano Athayde, 1971A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalhoLuciano Athayde Chaves. --342.688 342.68 Livro
2007 Vianna, DuvalA reforma do CPC: primeiras anotações às leis 11.187, 11.232, 11.277, 11.280 e 11.382Duval Vianna. --341.46Livro
2007 Dias, Maria Berenice, 1948A Reforma do CPC e a execução dos alimentosMaria Berenice Dias.341.465 Artigo de revista
2007 Abicair, BenedictoArtigo 475-J e a intimaçãoBenedicto Abicair. --341.46Artigo de revista
2007, 2006 Zangrando, Carlos Henrique da SilvaAs inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalhoCarlos Henrique da Silva Zangrando. --341.46 Artigo de revista
2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925As novas leis de reforma da execução: algumas questões polêmicasAthos Gusmão Carneiro. --341.4 Artigo de revista
2007, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As novas reformas do Código de processo civil: leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006Humberto Theodoro Júnior. --341.46 Livro
2007 Fornaciari Júnior, ClitoA Sobrevivência da exceção de pré-executividadeClito Fornaciari Júnior.341.4627Artigo de revista
2007 Chicuta, KioitsiAverbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis: reflexos da alteração do CPC pela Lei n° 11.382/2006Kioitsi Chicuta.342.1136Artigo de revista
2007 Donoso, DenisBreves apontamentos sobre a tutela jurisdicional: revisitando um tema consolidado diante da nova perspectiva processualDenis Donoso.341.46Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC342.36 Artigo de revista
2007 Vidal, Rodrigo C. NasserBreves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05Rodrigo C. Nasser Vidal.341.4618Capítulo de Livro
2007 Araujo, Luiz Henrique DinizCoisa julgada inconstitucional: natureza, instrumentos e momentos processuais de relativizaçãoLuiz Henrique Diniz Araujo. --341.4 Artigo de revista
2007 Pavan, Dorival RenatoComentários às leis nº 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006Dorival Renato Pavan. --341.4655Livro
2007 Frederico, AlencarConsiderações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicosAlencar Frederico.341.46Artigo de revista
2007 Lazzarini, Alexandre AlvesConsiderações sobre a repercussão das recentes alterações do Código de processo civil na Lei de Falências e recuperações judiciaisAlexandre Alves Lazzarini. --341.46Artigo de revista
2007 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaConsiderações sobre o termo inicial do prazo de 15 dias para cumprimento da sentença: art. 475-J do CPC, lei 11.232/05Paulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.46Artigo de revista
2007 Bottini, Pierpaolo CruzContorno da reforma contemporânea do processo civilPierpaolo Cruz Bottini.341.41Artigo de revista
2007 Siqueira, Sirlaine Cintra deCumprimento da sentença: aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC341.465Artigo de revista
2007, 2006 Pacheco, José da Silva, 1924Das reformas processuais no biênio 2005 e 2006José da Silva Pacheco. --341.46 Artigo de revista
2007 Llaguno, Elaine GuadanucciDireito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença)Elaine Guadanucci Llaguno. --341.46Livro
2007 Amaral, Guilherme RizzoEstudos de direito intertemporal e processoGuilherme Rizzo Amaral. --341.46Livro
2007 Roesler, Átila da RoldExecução civil: aspectos destacadosÁtila da Rold Roesler. --341.465Livro
2007 Moscon, Cledi de Fátima ManicaExecução de título judicial como fase do processo de conhecimento conforme lei nº 11.232/2005Cledi de Fátima Manica Moscon.341.46Artigo de revista
2007 Dias, Maria Berenice, 1948Execução dos alimentos e as reformas do CPCMaria Berenice Dias. --341.46 Artigo de revista
2007 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Execução provisória na Lei 11.232/2005Paulo Afonso Brum Vaz.341.46526Artigo de revista
2007 Silva, Antônio Álvares da, 1941Execução provisória trabalhista depois da reforma do CPCAntônio Álvares da Silva. --342.68Art. 475Livro
2007 Silva, Vanderlei Arcanjo daImpugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussõesVanderlei Arcanjo da Silva. --341.4652Artigo de revista
2007 Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655Livro
2007 Santos, Maurício Barbosa dosManual das execuções e cumprimento da sentençaMaurício Barbosa dos Santos. --341.465Livro
2007 Lucon, Paulo Henrique dos SantosMulta de 10% (dez por cento) na Lei -11.232/2005Paulo Henrique dos Santos Lucon. --341.46Artigo de revista
2007 Mota, GladsonMulta não aplicável ao processo do trabalhoGladson Mota. --342.688Artigo de revista
2007 Alves, Vilson RodriguesNova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05Vilson Rodrigues Alves. --341.46Livro
2007 Braga, Luís Augusto CoelhoO "cumprimento da sentença": a necessidade de intimação pessoal do devedor não conflita com a celeridade processual que norteia a reforma constante no artigo 475-J do CPCLuís Augusto Coelho Braga. --341.46Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O cumprimento da sentença: e a garantia do devido processo legal : antecedente histórico da reforma da execução de sentença, ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005Humberto Theodoro Júnior. --341.4651Livro
2007 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946O cumprimento da sentença no CPC e o processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --342.68 Artigo de revista
2007 Teixeira, Welington LuziaO Cumprimento de sentença e a verba honorária sucumbencialWelington Luzia Teixeira.341.4352Artigo de revista
2007 Silva, Flávia Regina Ribeiro daO cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005Flávia Regina Ribeiro da Silva. --341.4622Artigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Artigo de revista
2007 Vargas, Jorge de OliveiraO Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento?Jorge de Oliveira Vargas.341.4651Artigo de revista
2007 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraO novo cumprimento de sentença e a busca da efetividade do processo: considerações a propósito da Lei nº 11.232/2005Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.465Artigo de revista
2007 Alves, Geraldo Magela, 1953O novo processo de execução: comentários aos arts. 566 a 795 do CPC, de acordo com as leis n. 11.232/2005 (execução por título judicial) e 11.382/2006 (execução por título extrajudicial)Geraldo Magela Alves. --341.465Livro
2007 Lenzi, C.A. Silveira (Carlos Alberto Silveira)O novo processo de execução no CPC: Lei n. 11.232/05 e 11.382/06Carlos Alberto Silveira Lenzi. --341.465Livro
2007 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaOs atos de expropriação forçada no processo de execução e a lei 11.382-2006Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --341.465Artigo de revista
2007, 2006 Ramos, Guillermo FedericoOs honorários advocatícios e a nova execução da sentença, à luz da lei nº 11232/2005341.46227 Artigo de revista
2007 Borges, Rodrigo Lanzi de MoraesO Sincretismo processual como técnica para a concretização dos direitos fundamentaisRodrigo Lanzi de Morais Borges, Luís Cesar Bertoncini.341.46Artigo de revista
2007 Silva, Érica Barbosa eO vício existente na "coisa julgada inconstitucional"Érica Barbosa e Silva.341.4Artigo de revista
2007 Garcia Redondo, Bruno, 1982Penhora: exposição sistemática do procedimento, de acordo com as leis 11.232/2005 e 11.382/2006, bens passíveis de penhoras, impenhorabilidade absoluta, relativa e o bem de residênciaBruno Garcia Redondo , Mário Vitor Suarez Lojo. --341.4652Livro
2007, 2006, 2005 Eça, Vitor Salino de MouraPostulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalhoVitor Salino de Moura Eça. --342.68 Artigo de revista
2007 Mascarenhas, Júlio César dos R.FPrática forense do processo de execução: título judicial e extrajudicial : (de acordo com as leis nº 11.232/05 e lei nº 11.382/06)Júlio César dos R.F. Mascarenhas. --341.465Livro
2007, 2006 Pavan, Dorival RenatoProcedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença: art. 475-J da Lei 11.232/2005341.2 Art. 475-JArtigo de revista
2007 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Reflexões sobre as reformas do C.P.CJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46Livro
2007 Carvalho, Aliene Pasquero Lima Torres deReflexões sobre os alimentosAliene Pasquero Lima Torres de Carvalho. --342.1615Artigo de revista
2007 Herkenhoff Filho, Helio EstellitaReformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista: Lei 11.232/05, Lei 11.280/06, Lei 11.277/06, Lei 11.276/06, 11.341/06Helio Estellita Herkenhoff Filho. --342.688Livro
2007 Madaleno, RolfRepensando o direito de famíliaRolf Madaleno. --342.16Livro
2007 Montenegro Filho, MisaelResponsabilidade civil: aspectos processuaisMisael Montenegro Filho. --342.151Livro
2007 Scarparo, Eduardo KochenborgerSentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPCEduardo Kochenborger Scarparo.341.4651Artigo de revista
2007 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956Tempus regit actum !: breves considerações acerca do direito internacional diante da entrada em vigor da lei nº 11.232/05Elpídio Donizetti Nunes.340.3Art. 475-RArtigo de revista
2007 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956Tempus regit actum !: breves considerações acerca do direito internacional diante da entrada em vigor da lei nº 11.232/05Elpídio Donizetti Nunes.340.3Art. 475-AArtigo de revista
2007, 2006 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade: (§ 7.° do art.273 do CPC)Paulo Afonso Brum Vaz.341.418 Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Visão geral da execução dos títulos executivos extrajudiciais segundo a Lei nº 11.382Humberto Theodoro Júnior.341.465Artigo de revista
2006 Strobel, Rodrigo PintoA 3ª etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal341.4655Artigo de revista
2006 Barioni, RodrigoA Competência na fase do cumprimento da sentença341.465 Artigo de revista
2006 Dias, Jean CarlosA Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças341.4Art. 267Artigo de revista
2006 Dias, Jean CarlosA Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças341.4Art. 268Artigo de revista
2006 Dias, Jean CarlosA Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças341.4Art. 269Artigo de revista
2006 Pinto, Junior Alexandre MoreiraA defesa do executado no novo panorama executivo: primeiras impressões341.465Artigo de revista
2006 Bastos Neto, José DiogoAdvogado não é parte: José Diogo Bastos Neto341.41Artigo de revista
2006 Moura, MarceloA estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho: o projeto do IBDF e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005Marcelo Moura. --341.418Artigo de revista
2006 Pereira, Clovis BrasilA execução da sentença na Lei 11.232/2005Clovis Brasil Pereira. --341.465 Artigo de revista
2006 Lisboa, Celso AnicetA fase de cumprimento da sentença341.46Artigo de revista
2006 Freire, Alexandre Costa de LunaAgravo de instrumentoAlexandre Costa de Luna Freire. --341.4655Artigo de revista
2006 Goldberg, IlanA lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005: as modificações mais relevantes introduzidas no processo de execução de títulos judiciais341.46Artigo de revista
2006 Aragão, EvaristoA lei n. 11.232/05 e o código de processo civil: linhas gerais sobre o cumprimento da sentença ; não mais do que um "face-lift" na velha execução de título judicial341.46Artigo de revista
2006 Ferreira, Marcelo Luis de SouzaA Lei n. 11.232/2005, suas implicações no processo civil e repercussões no processo do trabalhoMarcelo Luis de Souza Ferreira. --341.46Artigo de revista
2006 Bedaque, José Roberto dos SantosAlgumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória341.4651Artigo de revista
2006 Wambier, Luiz RodriguesAlgumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei nº 11.232/05Luiz Rodrigues Wambier.341.46Artigo de revista
2006 Rodrigues, João Albino SimõesAlguns aspectos sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.232/2005 no processo de execução trabalhistaJoão Albino Simões. --342.68 Artigo de revista
2006 Parizatto, João RobertoAlterações no Código de processo civil pelas Leis 11.187, de 19-10-05 (agravo) e 11.232, de 22-12-05 (liquidação de sentença, execução judicial, embargos pela Fazenda Pública e ação monitória)João Roberto Parizatto. --341.46Livro
2006 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei 11.232/05Athos Gusmão Carneiro. --341.465Artigo de revista
2006 Carvalho Junior, Joaquim Correia deAnotações sobre a lei nº 11.232, de 22/12/2005, que alterou o CPC e especialmente, sobre as recentes alterações no processo de execuçãoJoaquim Corrêia de Carvalho Júnior. --341.465Artigo de revista
2006 Jorge, Flávio CheimA Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005341.4655Artigo de revista
2006 Marques, WilsonA nova execução. Primeira parte: a liquidação. Artigos 475A a 475H, do CPC. Lei n°11.231, de 23/12/2005Wilson Marques. --341.465Artigo de revista
2006 Baumöhl, Debora Ines KramA nova execução civil: a desestruturação do processo de execuçãoDebora Ines Kram Baumöhl. --341.465Livro
2006 Pereira, Marcel MoraesA nova execução civil: Marcel Moraes Pereira. --341.465Artigo de revista
2006 Carvalho, Luciano Rinaldi deA nova execução de sentença341.46Artigo de revista
2006 Hertel, Daniel RobertoA nova execução de sentença: a consolidação do processo sincréticoDaniel Roberto Hertel. --341.465 Artigo de revista
2006 Tupinambá, CarolinaA nova execução do processo civil e o processo trabalhistaCarolina Tupinambá. --341.46 Artigo de revista
2006 Montenegro Neto, FranciscoA nova execução e a influência do processo do trabalho no processo civilFrancisco Montenegro Neto. --342.68 341.465 Artigo de revista
2006 Carvalho, Newton TeixeiraA nova execução no direito de família342.16Artigo de revista
2006 Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de)A nova lei do processo de execução: (lei nº 11.232, de 22.12.2005)J.B. Torres de Albuquerque. --341.46Livro
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Artigo de revista
2006 Meireles, Edilton, 1963A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. --342.68Livro
2006 Pinho, Humberto Dalla Bernardina deA nova sistemática do cumprimento de sentença: outras reflexões sobre a lei nº 11.232/05341.464 Artigo de revista
2006 Soares, Milton DelgadoA Polêmica sobre a fixação de honorários em fase de cumprimento de sentençaMilton Delgado Soares.340 Art. 475-JArtigo de revista
2006 Frontini, Paulo SalvadorArbitragem e execução da sentença arbitral. Apontamentos sobre os reflexos da lei n° 11.232/2005 no âmbito do cumprimento forçado da sentença arbitralPaulo Salvador Frontini. --341.4618Artigo de revista
2006 Yarshell, Flávio LuizA Reforma da execução civil e a cobrança de prestações periódicas (CPC, art. 290)Flávio Luiz Yarshell.341.465Art. 475-JArtigo de revista
2006 Bonicio, Marcelo José MagalhãesA reforma do código de processo civil, lei 11.232/05, e as relações existentes entre cognição e coisa julgada na execução civil341.464Artigo de revista
2006 Lisboa, Celso AnicetA Reforma do código de processo civil: comentários às leis nºs 11.187, de 19 de outubro de 2005 (agravo), e 11.232, de 22 dezembro de 2005 (fases de cumprimento da sentença)Celso Anicet Lisboa. --341.46Livro
2006 Almeida, Marcelo Pereira deA reforma do processo de execução: comentários à Lei nº 11.232/2005341.46Artigo de revista
2006 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalhoManoel Antônio Teixeira Filho. --341.46Artigo de revista
2006 Eberlin, Fernando Büscher von TeschenhausenAspectos relevantes da reforma processual: análise das leis 11.187, 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280341.4Artigo de revista
2006 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraAs recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira.341.4633 Artigo de revista
2006 Santos, Ernane Fidélis dos, 1940As reformas de 2005 do Código de processo civil: execução dos títulos judiciais e agravo de instrumentoErnane Fidélis dos Santos. --341.46Livro
2006 Santos, Ernane Fidélis dos, 1940As reformas de 2005 e 2006 do Código de processo civilErnane Fidélis dos Santos. --341.46Livro
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformadoHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Artigo de revista
2006 Jorge, Flávio CheimA terceira etapa da reforma processual civil: comentários às leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. --341.46Livro
2006 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deA terceira onda de reforma do Código de processo civil: leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277e 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. --341.46 Artigo de revista
2006 Wambier, Luiz RodriguesBreves comentários à nova sistemática processual civil, 2Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina.341.46Livro
2006 Cintra, Antonio Carlos de AraújoBreves considerações sobre os artigos 475-J e 652 do Código Processo CivilAntonio Carlos de Araújo Cintra.341.4352Artigo de revista
2006 Lucon, Paulo Henrique dos SantosCoisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e embargos à execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)Paulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4Artigo de revista
2006 Santos, Lílian MacielComentários à nova lei de reforma do processo de execução 11.232, de 22.12.2005341.465Art. 475 inciso IArtigo de revista
2006 Botelho, Marcos CésarComentários às alterações da Lei nº 11.232/2005Marcos César Botelho.341.46Artigo de revista
2006 Santos, Mauricio Barbosa dosComentários às alterações do código de processo civil: lei nº 11.232/05, lei nº 11.187/05, lei nº 11.276/06, lei nº 11.277/06, lei nº 11.280/06Mauricio Barbosa dos Santos. --341.46Livro
2006 Pavan, Dorival RenatoComentários as leis nºs 11.187 e 11.232, de 2005Dorival Renato Pavan. --341.46Livro
2006 Silva, José Luiz Mônaco daComentários às reformas processuais civis: lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005José Luiz Mônaco da Silva. --341.46Livro
2006 Pinto, José Augusto RodriguesCompreensão didática da Lei n. 11.232, de 22.12.2005José Augusto Rodrigues Pinto. --341.465Artigo de revista
2006 Cunha, Graziela Santos daConsiderações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 para a generalização do sincretismo entre cognição e execuçãoGraziela Santos da Cunha. --341.46Artigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46Art. 475-IArtigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46Art. 475-LArtigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46Art. 475-NArtigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46Art. 475-RArtigo de revista
2006 Pavan, Dorival RenatoCumprimento da sentença em face do revel341.46Artigo de revista
2006 Montenegro Filho, MisaelCumprimento da sentença e outras reformas processuais: leis nº 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973Misael Montenegro Filho. --341.46 341.4352 Livro
2006 Bebber, Julio CesarCumprimento da sentença no processo do trabalhoJulio Cesar Bebber. --342.68Livro
2006 Brito Júnior, William de AlmeidaCumprimento das sentenças que reconhecem obrigações de pagar quantia certa: análise da lei nº 11.232/05341.464 Artigo de revista
2006 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Cumprimento de sentença contra o poder público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPCLuiz Manoel Gomes Júnior.341.4655Artigo de revista
2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Cumprimento e execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituaisJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4352 Artigo de revista
2006 Ataide Junior, Vicente de PaulaCumprindo a sentença de acordo com a Lei 11.232/2005Vicente de Paula Ataide Junior. --341.465Artigo de revista
2006 Andrade, Valentino Aparecido deDa obrigação de fazer e sua construção conceitual no Direito Tributário (o ISS e o "Leasing")341.39Artigo de revista
2006 Braga, Sérgio JacobDa responsabilidade de execução das sentenças meramente declaratórias341.46Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Das principais alterações do CPC pela lei nº 11.232, de 22-12-2005 para entrar em vigor em 23-6-2006José da Silva Pacheco. --341.46Artigo de revista
2006 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Do "cumprimento da sentença", conforme a Lei nº 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não?341.465 Artigo de revista
2006 Lenza, Vítor BarbozaDo cumprimento da sentença arbitral nas cortes de conciliação e arbitragem341.46Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Dos títulos executivos judiciais previstos no CPC após a reforma da LEI nº 11.232, de 22-12-2005José da Silva Pacheco. --341.465Artigo de revista
2006 Souza, Gelson Amaro de, 1944Embargos à execução: natureza jurídica341.46524341Artigo de revista
2006 Nery Junior, NelsonErro materialNelson Nery Júnior.341.4651Artigo de revista
2006 Nóvoa, Carla Afonso deEstudo sobre a lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005Carla Afonso de Nóvoa, Carol Gentil Uliana e Robina Dias Monteiro Pimentel. --341.46Artigo de revista
2006 Dias, Caroline SaidExecução de alimentos: a lei nº 11.232/05 e as prestações alimentaresCaroline Said Dias. --341.46Artigo de revista
2006 Tesheiner, José Maria, 1934Execução de sentença: regime introduzido pela Lei 11.232/2005341.4352 Artigo de revista
2006 Oliveira, Angelina Mariz deExecução de sentença contra a fazenda pública: procedimento em face da lei nº 11232/05341.464Artigo de revista
2006 Carvalho, Edson da Silva deExecução de sentença previdenciáriaEdson da Silva de Carvalho. --341.672Artigo de revista
2006 Martins, Sérgio Pinto, 1963Execução no processo do trabalho e a aplicação da Lei nº 11.232/2005342.68Artigo de revista
2006 Bueno, Cassio ScarpinellaExecução provisória: a caução e sua dispensa na Lei nº 11.232/2005Cassio Scarpinella Bueno. --341.46526Artigo de revista
2006 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaExecução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. --341.46256Livro
2006 Mendonça, Talita RodriguesImpugnação - Instituto inserido no CPC pela Lei nº 11.232 de 23.12.2005 - como meio de impugnação à coisa julgada inconstitucionalTalita Rodrigues Mendonça. --341.4653Artigo de revista
2006 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Incompatibilidades: reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalhoJorge Luiz Souto Maior. --341.46Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.46 Artigo de revista
2006 Lisboa, Celso AnicetLei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentençaCelso Anicet Lisboa. --341.46Artigo de revista
2006 Carvalho, FabianoLiquidação de sentença: determinação do valor por cálculo aritmético, de acordo com a lei n°11.232/2005341.4652Artigo de revista
2006 Mauad, Paula Marcia MeinbergLiquidação de sentença nas ações coletivasPaula Marcia Meinberg Mauad.341.46Artigo de revista
2006 Machado, Francisco RobertoLiquidação e cumprimento da sentença na reforma processual civil de 2005341.465Artigo de revista
2006 Viana, Juvêncio VasconcelosNotas acerca da impugnação ao cumprimento da sentença341.4651Artigo de revista
2006 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Nova liquidação de sentença por cálculo do credor341.4652Artigo de revista
2006 Rocha, Felippe BorringNova sistemática executiva do CPC e os juizados especiais cíveisFelippe Borting Rocha. --341.46Artigo de revista
2006 Gonçalves Júnior, Mário, 1969O Art. 475-J do CPC (Lei nº 11 232/05) e o processo do trabalhoMário Gonçalves Júnior. --342.68Artigo de revista
2006 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Obrigação de emissão de declaração de vontadeJ. E. Carreira Alvim. --341.46Artigo de revista
2006 Martins, Francisco Peçanha, 1938O CPC e a reforma do Judiciário341.46Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O Cumprimento da sentença e a garantia do devido processo legal: antecedente histórico da reforma da execução de sentença ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005Humberto Theodoro Júnior. --341.465Livro
2006 Macedo, Elaine HarzheimO cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05Elaine Harzheim Macedo.341.46Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O cumprimento das medidas cautelares e antecipatórias341.466Artigo de revista
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daO cumprimento de sentença, sua liquidação e execução contra a Fazenda Pública: reflexos da lei 11.232/2005Leonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Artigo de revista
2006 Madaleno, RolfO direito adquirido e o regime de bensRolf Madaleno.342.1626Artigo de revista
2006 Costa, Anna MariaO fim do processo de execução341.4Artigo de revista
2006 Melatti, André ViniciusO novo conceito de sentença e a problemática recursal decorrente da Lei 11.232/05André Vinicius Melatti. --341.4651Artigo de revista
2006 Bondioli, Luis Guilherme AidarO novo CPC: a terceira etapa da reforma : [leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06]Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46Livro
2006 Vieira, LeandroO novo processo de conhecimento e outras alterações promovidas no CPC pela lei n° 11.232/05Leandro Vieira. --341.46Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroO novo processo de conhecimento e outras alterações promovidas no CPC pela Lei nº 11.232/05341.46Artigo de revista
2006 Fioreze, RicardoO processo do trabalho e as alterações no Processo Civil, quanto à execução de obrigação de pagar quantia certaRicardo Fioreze. --342.688 Artigo de revista
2006 Bottini, Pierpaolo CruzOs Caminhos da reforma341.416Artigo de revista
2006 Silva, Ana Carolina Nogueira daOs embargos à execução na justiça do trabalho após a edição da Lei n.11.232/05Ana Carolina Nogueira da Silva. --342.68Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O sistema de cumprimento das decisões judiciais contrárias à Fazenda Pública após as recentes reformas processuaisJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4611Artigo de revista
2006 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Penhora de renda ou faturamento da empresa: uma reflexão que se impõeJosé Eduardo Carreira. --341.4652 Art. 475-JArtigo de revista
2006 Franco, Paulo AlvesPetições cíveis: anotadasPaulo Alves Franco. --341.4622Livro
2006 Montenegro Filho, MisaelPrimeiras impressões a respeito do artigo 285-A: a criação do processo entre o autor e o magistradoMisael Montenegro Filho. --341.46Artigo de revista
2006 Sant'anna, Paulo Afonso de SousaPrimeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC341.465Art. 475-JArtigo de revista
2006 Greco, LeonardoPrimeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da lei 11.232/05341.465 Artigo de revista
2006 Greco, LeonardoPrimeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da Lei n.° 11.232/05Leonardo Greco.341.46Artigo de revista
2006 Moura, Humberto FernandesPrisões provisórias: evolução legislativa e sua análise em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade341.43Artigo de revista
2006 Garcete, Carlos AlbertoProcesso civil: reformas do código : leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06Carlos Alberto Garcete. --341.46Livro
2006 Vechiato Júnior, WalterProcesso civil: reformas e atualidadesWalter Vechiato Júnior. --341.46Livro
2006 Goldberg, IlanProcesso de execução: a Lei n°11.232 de 22 de dezembro de 2005 e as modificações mais relevantes introduzidas no processo de execução de títulos judiciais341.465Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 475Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 103Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 106Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 265Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 470Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 739Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 741Artigo de revista
2006 Fornaciari Júnior, ClitoQuestionamento em torno do artigo 475-J do CPCClito Fornaciari Júnior.341.465Artigo de revista
2006 Sá, Djanira Maria Radamés deReflexões iniciais sobre o art. 285-A do Código de Processo CivilDjanira Maria Radamés de Sá. --341.46Artigo de revista
2006 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalhoJorge Luiz Souto Maior. --341.43 Artigo de revista
2006 Restiffe, Paulo SérgioReforma do CPC: as alterações advindas da lei 11.280/2006341.464 Artigo de revista
2006 Bebber, Júlio CésarReforma do CPC: processo sincrético e repercussões no processo do trabalhoJúlio César Bebber. --342.6 341.46 Artigo de revista
2006 Dias, Jean CarlosReforma do CPC e o fim da teoria da unidade da sentença: lei n. 11.232/05341.464Artigo de revista
2006 Silva, Jaqueline MielkeReforma do processo civil: comentários às leis: 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7.2.2006 e 11.280, de 16.2.2006Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier. --341.46Livro
2006 Alcântara, Fábio Bonomo deResumo de direito processual civil: execução e cautelarFábio B. de Alcântara. --341.46 Livro
2006 Sica, Heitor Vitor MendonçaSegundas reflexões sobre a nova lei de agravo341.4655Artigo de revista
2006 Wambier, Luiz RodriguesSentença civil: liquidação e cumprimentoLuiz Rodrigues Wambier. --341.46Livro
2006 Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)Sentença condenatória na Lei 11.232Ovídio A. Baptista da Silva. --341.435Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Súmula impeditiva de recursos: uma visão sobre o atual quadro processual brasileiro341.46213Artigo de revista
2006 Oliveira, Frederico Abrahão deTeoria e prática do processo civilFrederico Abrahão de Oliveira, Daniela Marquezan da Silva. --341.46Livro
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTerceira fase da reforma do Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.46Livro
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Títulos executivos judiciais: o cumprimento da sentença segundo a reforma do CPC operada pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005341.4611Artigo de revista
2006 Panutto, PeterTutela específica nos procedimentos especiaisPeter Panutto. --341.461Livro
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005Celso Marcelo de Oliveira. --341.46Livro
2005 Heinen, JulianoAs novíssimas reformas do Código de processo civil - um novo olhar, um novo horizonteJuliano Heinen. --341.46Artigo de revista
2005 Dresch, Renato LuísComentários sobre a nova disciplina da liquidação e execução de sentenças e demais alterações da lei nº 11.232/2005341.46Artigo de revista
2005 Laurino, Salvador Franco de LimaOs reflexos das inovações do Código de processo civil no processo do trabalhoSalvador Franco de Lima Laurino. --341.46Artigo de revista

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