Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
 

Data
22/12/2005
 

Ementa
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2005-12-22;11232
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=253536 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2005/lei-11232-22-dezembro-2005-539797-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2005-12-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/12/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/12/2005 ]

Publicação Original
2005-12-23
Diário Oficial da União. Secão 1. 23/12/2005.
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/12/2005 ]

Retificação
2006-06-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/06/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/06/2006 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
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Publicação Original
2005-12-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2005/lei-11232-22-dezembro-2005-539797-publicacaooriginal-39340-pl.html ]

Publicação Original
2005-12-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=253536&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Castro, Roberta Dias Tarpinian deAplicação do artigo 745-A do CPC em cumprimento de sentençaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.465Artigo de revista
2013 Maragalhoni, Giuseppe RamosA razoável duração dos processos e as reformas do CPC à luz do artigo 5º, LXXVII, da CF, da EC 45/04 e da Lei 11.232/05Giuseppe Ramos Maragalhoni. --341.46Artigo de revista
2013 Arruda, Paulo GonçalvesA sentença parcial vista pelos tribunais e o reflexo do fracionamento do mérito no anteprojeto do novo Código de processo civilPaulo Gonçalves Arruda. --341.4651Artigo de revista
2013, 2011 Lima, Fernando Rister de SousaAspectos práticos e teóricos da distinção entre a exceção de pré-executividade e a impugnação no sistema de cumprimento de sentençaFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima. --341.46 Artigo de revista
2013 Fornaciari Júnior, ClitoCiência sem intimação formal e o prazo do artigo 475-J do CPCClito Fornaciari Júnior. --341.46311Artigo de revista
2013 Ferreira, Simone RodriguesCoisa julgada à luz da ordem constitucionalSimone Rodrigues Ferreira, João Armando Bezerra Campos. --341.4653Livro
2013, 2012, ..., 2008, 2007 Didier Junior, FredieCurso de direito processual civil. Volume 3, Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunaisFredie Didier Jr., Leonardo José Carneiro da Cunha. --341.46 Livro
2013, 2012 Reinaldo Filho, Democrito RamosCustas no cumprimento de sentença =: Taxes in the judgement of the executionDemócrito Ramos Reinaldo Filho. --341.46216 Artigo de revista
2013 Hossne, Beatriz de Araujo Leite NacifDa execução por quantia certa contra a Fazenda Pública: aspectos polêmicosBeatriz de Araujo Leite Nacif Hossne. --341.4651Artigo de revista
2013, 2012 Lee, DaniloEmbargos à execução: algumas consideraçõesDanilo Lee. --341.46524 Artigo de revista
2013, 2012, ..., 2008, 2007 Marinoni, Luiz GuilhermeExecuçãoLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart. --341.465 Livro
2013, 2012, ..., 2010, 2008 Schiavi, MauroExecução no processo do trabalhoMauro Schiavi. --341.688 Livro
2013, 2009 Wambier, Luiz RodriguesLiquidação da sentença civil: individual e coletivaLuiz Rodrigues Wambier. --341.4651 Livro
2013 Dias, Alexandre Magno LeiteO artigo 475-J do CPC e o termo inicial de contagem do prazo de 15 dias para o cumprimento do julgadoAlexandre Magno Leite Dias. --341.465Artigo de revista
2013 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deO cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentenças homologatóriasJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Lorrana Moulin Rossi. --341.4651Artigo de revista
2013 Bruschi, Gilberto GomesOs honorários advocatícios e o cumprimento da sentença pecuniáriaGilberto Gomes Bruschi. --341.46Artigo de revista
2013 Rubin, FernandoPreclusão consumativa em sede de cumprimento de sentença: análise de caso concreto em que se sucedeu apresentação de impugnação à execução após rejeição liminar de embargos à execuçãoFernando Rubin. --341.4633Artigo de revista
2013 Pinto, José Augusto RodriguesProblemas recorrentes de conciliação entre os ordenamentos legais de processo civil e trabalhista de execução de sentençaJosé Augusto Rodrigues Pinto. --341.688Artigo de revista
2013 Rabello, FernandaProcesso de execuçãoFernanda Rabello. --Livro
2013, 2007 Costa, Marcelo Freire SampaioReflexos da reforma do CPC no processo do trabalho: leitura constitucional do princípio da subsidiariedadeMarcelo Freire Sampaio Costa. --341.688 341.46 Livro
2012 Oliveira, Bruno Silveira deA "interlocutória faz de conta" e o "recurso ornitorrinco": (ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível)Bruno Silveira de Oliveira. --341.4651Artigo de revista
2012 Greco, LeonardoA declaração de constitucionalidade da Lei pelo STF em controle concentrado e a coisa julgada anterior: análise do Parecer 492 da Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalLeonardo Greco. --341.4622Artigo de revista
2012, 2011 Soares, Leonardo OliveiraA denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direitoLeonardo Oliveira Soares. --341.4653 Artigo de revista
2012 Carneiro, Bernardo Lima VasconcelosA execução reversa de repetíveisBernardo Lima Vasconcelos Carneiro. --341.4622Artigo de revista
2012 Lourenço, HaroldoAinda e sempre a multa do Art. 475-J do CPCHaroldo Lourenço. --341.4648art475-10Artigo de revista
2012 Freitas Junior, Horival Marques deA natureza jurídica dos meios de oposição do executadoHorival Marques de Freitas Junior. --341.46524Artigo de revista
2012, 2006 Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005José Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.46 341.4655 Livro
2012 Candeloro, Marcelo MoreiraA penhora de faturamento da empresaMarcelo Moreira Candeloro, Rodrigo Valente Giublin Teixeira. --341.4652Artigo de revista
2012 Gomes, Priscila WiermanAplicabilidade da multa do artigo 475-J do código de processo civil nas execuções provisóriasPriscila Wierman Gomes. --341.46526Artigo de revista
2012 Bisch, Isabel da CunhaA razoável duração do processo nas experiências européia e brasileiraIsabel da Cunha Bisch. --341.272Artigo de revista
2012 Salles Filho, Elton Antônio deA sentença liquidada como instrumento de alcance do princípio constitucional da razoável duração do processoElton Antônio de Salles Filho. --341.4652Artigo de revista
2012 Ataide Junior, Vicente de PaulaAs novas reformas do processo civil: Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382 e 11.418, de 2006; 11.672, de 2008; 12.322, de 2010Vicente de Paula Ataide Junior. --Livro
2012 Lamy, Eduardo de AvelarAspectos polêmicos da execução civilEduardo de Avelar Lamy, José Henrique Mouta Araújo, Marcus Vinícius Motter Borges. --341.465Livro
2012 Juliano, Rafael Augusto BaptistaAspectos principais da liquidação da sentença coletivaRafael Augusto Baptista Juliano. --341.4652Artigo de revista
2012 Lazari, Rafael José Nadim deCarga executiva na sentença meramente declaratória: uma possibilidade condicionadaRafael José Nadim de Lazari. --341.4651Artigo de revista
2012 Ramos, Marllus CesarCeleridade e efetividade processual: Marllus Cesar Ramos. --341.4632Livro
2012 Ribeiro, Roberto Victor PereiraCumprimento de sentença e aspectos da multa do artigo 475-J do CPCRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.465 Artigo de revista
2012, 2011, 2010, 2009 Didier Junior, FredieCurso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutelaFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. --341.46 Livro
2012 Kim, Richard PaeDireito fundamental aos alimentos e a execução em face da Lei 11.232-2005Richard Pae Kim, Amanda Goveia Ezequiel. --342.1615Artigo de revista
2012, 2009, 2008, 2006 Almeida, Cleber Lúcio deDireito processual do trabalho: de acordo com as Leis ns. 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006Cleber Lúcio de Almeida. --341.688 Livro
2012 Santana, Carlos Alberto deDos honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença na lei nº 11.232/2005 e novo projeto do código de processo civilCarlos Alberto de Santana. --341.46Artigo de revista
2012 Vaz, Maurício SeraphimEficácia imediata da tutela jurisdicional: causa de insegurança jurídica ou efetividade ao direito fundamental à razoável duração do processo?Maurício Seraphim Vaz, Samuel Meira Brasil Júnior. --341.46Artigo de revista
2012 Costa, Marcelo Freire SampaioExecução provisória satisfativa nas ações coletivas trabalhistasMarcelo Freire Sampaio Costa. --Livro
2012 Zavascki, Teori AlbinoExecutividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativasTeori Albino Zavascki. --341.4622Artigo de revista
2012 Freitas, Gabriela OliveiraGarantia do juízo e impugnação ao cumprimento de sentençaGabriela Oliveira Freitas. --341.46art475-10Artigo de revista
2012 Filiar, RodrigoO art. 475-J do CPC e as discussões acerca do termo inicial de contagem do prazo para o cumprimento de sentençaRodrigo Filiar. --341.4632Artigo de revista
2012 Pompeu, Nathalia CorreiaO pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação no projeto do novo Código de processo civil =: The request for suspensive effect of appeal on the project of the new brazilian code of civil procedureNathalia Correia Pompeu. --341.4656Artigo de revista
2012, 2010, ..., 2008, 2007 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaProcesso civil: curso completoLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior. --341.46 Livro
2012, 2009 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Processo de execução e cumprimento da sentençaHumberto Theodoro Júnior --341.465 Livro
2011 Brocco, Carolina RomanoA causa jurídica dos alimentos e sua execução mediante coerção pessoal: art. 733 do CPCCarolina Romano Brocco. --341.4622Artigo de revista
2011 Nogueira, Vânia Márcia DamascenoA exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública =: The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defenderVânia Márcia Damasceno Nogueira. --341.46218Artigo de revista
2011 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraA exceção de pré-executividade e sua sobrevivência após a reforma da execução (Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.4655Artigo de revista
2011 Baum, AdlerA inconstitucionalidade de cobrança da taxa judiciária de impugnação à fase de cumprimento de sentença no âmbito da competência da justiça estadual do RSAdler Baum. --341.46216Artigo de revista
2011 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAlgumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciaisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4651Artigo de revista
2011 Lima Neto, Francisco VieiraAlimentos no direito de família: aspectos materiais e processuais : atualizado de acordo com a Lei de alimentos gravídicos e com a PEC do divórcio : emenda constitucional n. 66/2010Francisco Vieira Lima Neto, Layra Francini Rizzi Casagrande. --342.1615Livro
2011 Borges, Rodrigo Lanzi de MoraesAnálise crítica sobre a sentença condenatória de pagamento de quantia e a multa do art. 475-J do Código de processo civilRodrigo Lanzi de Moraes Borges. --341.465Artigo de revista
2011 Pereira, Vívian LopesA nova sistemática executiva do Código de processo civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais CíveisVívian Lopes Pereira. --341.4622Artigo de revista
2011 Cerqueira, Luis Eduardo BianchiAplicação das sentenças das cortes internacionais no BrasilLuis Eduardo Bianchi Cerqueira. --341.46Artigo de revista
2011 Santiago y Caldo, DiegoAs reformas no processo de execução, sob a égide do art. 1.211 do CPC: uma visão jurisprudencial sobre o direito transitórioDiego Santiago y Caldo. --341.465Artigo de revista
2011 Rubin, FernandoAtuação da preclusão e da coisa julgada material: um paralelo entre o procedimento de execução e o procedimento de cogniçãoFernando Rubin. --341.4633 Artigo de revista
2011 Lazari, Rafael José Nadim deBreves apontamentos sobre a "apelação por instrumento": valoração e viabilidadeRafael José Nadim de Lazari, Gelson Amaro de Souza. --341.4651Artigo de revista
2011 Parentoni, Leonardo NettoBrevíssimos pensamentos sobre as linhas mestras do novo Código de Processo CivilLeonardo Netto Parentoni. --341.46Artigo de revista
2011, 2006 Machado, Antônio Cláudio da CostaCódigo de processo civil: interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadasAntônio Cláudio Costa Machado. --341.46 Livro
2011 Palermo, Carlos Eduardo de CastroConsiderações sobre o protesto extrajudicial de dívidas alimentíciasCarlos Eduardo de Castro Palermo. --342.16Artigo de revista
2011 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Cumprimento da sentença civil e procedimentos executivosAthos Gusmão Carneiro. --341.46Livro
2011 Silva, Érica Barbosa eDa actio judicati ao processo sincréticoÉrica Barbosa e Silva. --341.465Artigo de revista
2011 Rubin, FernandoDa suspensão e da extinção do procedimento de execuçãoFernando Rubin, Augusto Tanger. --341.465Artigo de revista
2011 Armelin, Donaldo, 1933Decadência e arbitragem na Apelação 990.09.306516-9 do TJSPDonaldo Armelin. --341.4618Artigo de revista
2011, 2010 Lazari, Rafael José Nadim deEnsaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisóriaRafael José Nadim de Lazari, Gelson Amaro de Souza. --341.4658 Artigo de revista
2011 Souza, Gelson Amaro de, 1944Execução de sentença após a reforma processualGelson Amaro de Souza. --341.46Artigo de revista
2011 Silva, Larissa Clare Pochmann daIncidente de resolução de demandas repetitivas: tutela coletiva ou padronização do processo?Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.46Artigo de revista
2011 Campos, Gledson Marques deMulta pela falta de cumprimento "espontâneo" de obrigação de pagar contida em título executivo judicial: uma proposta de releitura do art. 475-J diante das decisões do STJGledson Marques de Campos, Marcos Destefenni. --341.465Artigo de revista
2011 Sampietro, Luiz Roberto HijoO injustificável desacerto da Súmula 453 do STJ: capítulo sobre os honorários advocatícios não julgado não se converte em coisa julgadaLuiz Roberto Hijo Sampietro. --341.46Artigo de revista
2011 Stürmer, GilbertoO processo civil e a execução no processo do trabalhoGilberto Stürmer. --341.688Artigo de revista
2011 Lamblém, Gláucia Aparecida da Silva FariaSentenças meramente declaratórias como título executivo sob a égide da efetividade da tutela jurisdicionalGláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém, Iara Rodrigues de Toledo. --341.46Artigo de revista
2011 Araujo, Luciano ViannaSentenças parciais?Luciano Vianna Araújo. --341.4651Livro
2011 Silva, Eider AvelinoTermo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário da sentença: interpretação do art. 475-J do CPC pela doutrina e pela jurisprudência do STJEider Avelino Silva. --341.4632Artigo de revista
2010 Moser, Luiz Gustavo MeiraA aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do código civil brasileiroLuiz Gustavo Meira Moser. --342.1131Artigo de revista
2010 Stürmer, GilbertoA alteração instituída pela Lei nº 11.232/2005 e seus reflexos na execução trabalhistaGilberto Stürmer. --341.688Artigo de revista
2010 Bodenmüller, Mariana da SilvaA aplicabilidade da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do Código de processo civil na execução da prestação alimentíciaMariana da Silva Bodenmüller. --341.4651Artigo de revista
2010 Martins, Fernando CorrêaA aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC no processo trabalhistaFernando Corrêa Martins. --341.68Artigo de revista
2010, 2008 Wald, Arnoldo, 1932A arbitragem e as empresas em liquidação extrajudicialArnoldo Wald. --341.4618 Artigo de revista
2010 Lopes, Maurício CaldasA execução das sentenças do tribunal europeu dos direitos do homem no âmbito interno dos países contratantesMaurício Caldas Lopes. --341.1Artigo de revista
2010 Freitas, Gabriela OliveiraA execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005Gabriela Oliveira Freitas. --341.4622 Artigo de revista
2010 Freitas, Douglas OliveiraA execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005 =: Alimony execution after law no. 11,232/2005Douglas Oliveira Freitas. --341.4622Artigo de revista
2010 Borges, Diego CustódioA inexigibilidade de sentenças inconstitucionaisDiego Custódio Borges. --341.46Artigo de revista
2010, 2008 Monteiro Júnior, Francisco JoséA multa do artigo 475-J do CPC na execução trabalhistaFrancisco José Monteiro Júnior. --341.688 art475-10Artigo de revista
2010 Souza, Artur César deAnálise econômica e social da penhora no ambito da execução fiscal sob a perspectiva da parcialidade positiva do juízArtur César de Souza. --341.39 Artigo de revista
2010 Palermo, Carlos Eduardo de CastroAnotações atuais sobre alimentosCarlos Eduardo de Castro Palermo. --342.1615Artigo de revista
2010 Iyusuka, Mayke AkihytoApontamentos sobre a aplicação da multa do art. 475-J do CPC no processo trabalhistaMayke Akihyto Iyusuka. --341.688Artigo de revista
2010 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deApontamentos sobre o cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa no código de processo civilJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.465Artigo de revista
2010 Cirne, Mariana BarbosaA reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?Mariana Barbosa Cirne. --341.46Artigo de revista
2010 Vieira, Sérvio Túlio SantosA relevância da função jurisdicional e do processo como seu instrumentoSérvio Túlio Santos Vieira. --341.418Artigo de revista
2010 Bruschi, Gilberto GomesA sentença, os demais pronunciamentos judiciais de cunho decisório após a Lei 11.232/2005 e os reflexos recursaisGilberto Gomes Bruschi. --341.4651Artigo de revista
2010, 2008 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A sentença declaratória e sua possível força executivaHumberto Theodoro Júnior. --341.4651 Artigo de revista
2010 Stopassola, ArielAs regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao processo do trabalhoAriel Stopassola. --341.465 Artigo de revista
2010 Borges, Rodrigo Lanzi de MoraesBreves anotações sobre a impugnação ao cumprimento de sentença por execuçãoRodrigo Lanzi de Moraes Borges. --341.46524Artigo de revista
2010 Stürmer, GilbertoBreves considerações sobre a execução trabalhistaGilberto Stürmer.341.688art475-10Artigo de revista
2010 Rodrigues Netto, NelsonClassificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direitoNelson Rodrigues Netto. --341.418Artigo de revista
2010 Salgado, Ulysses MaynardCumprimento da sentença: o prazo do artigo 475-J do CPCUlysses Maynard Salgado. --341.465Artigo de revista
2010, 2009, 2008 Didier Junior, FredieCurso de direito processual civil. Volume 1, Teoria geral do processo e processo de conhecimentoFredie Didier Jr. --341.46 Livro
2010 Terrin, Kátia A. PastoriDa prevalência do valor do trabalho humano na integração dos sistemas processuais =: prevalence of value of work in human systems integration procedureKátia A. Pastori Terrin, Lourival José de Oliveira. --341.4Artigo de revista
2010 Menezes, Paulo de Tarso DuarteExecução de alimentos. Expropriação e meio coercitivo da prisão civil: questões atuaisPaulo de Tarso Duarte Menezes. --341.465Artigo de revista
2010, 2009, 2008, 2007 Costa, Daniel CarnioExecução no processo civil brasileiroDaniel Carnio Costa. --341.465 Livro
2010 Rodrigues, Maisa E. RaeleExecução trabalhista e a atual ideologia da execução civilMaisa E. Raele Rodrigues. --Livro
2010, 2008 Cordeiro, Wolney de MacedoManual de execução trabalhista: aplicação ao processo do trabalho das Leis n. 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e 11.382/2006 (execução de títulos extrajudiciais)Wolney de Macedo Cordeiro. --341.688 Livro
2010 Dalvi, LucianoManual de processo civil: teoria e práticaLuciano Dalvi. --341.46Livro
2010 Cambi, AccácioNovo conceito de sentença: sua repercussão no ordenamento processual : na classificação das sentenças e no sistema recursalAccácio Cambi. --341.4651 Artigo de revista
2010 Medeiros Neto, Elias Marques deO artigo 475-J do Código de proceso civil: aspectos polêmicosElias Marques de Medeiros Neto. --341.46Artigo de revista
2010 Baleeiro Neto, DiógenesO novo conceito de sentença, a Lei n. 11.232/05 e seus reflexos no sistema recursalDiógenes Baleeiro Neto. --341.4651Artigo de revista
2010 Dall'Agnol Júnior, Antonio JanyrO novo conceito de sentença e o sistema recursalAntonio Janyr Dall'Agnol Junior. --341.4651Artigo de revista
2010 Belmonte, Alexandre Agra, 1959O princípio da espontaneidade de cumprimento da sentença judicial condenatória e a responsabilidade do devedor no descumprimento da obrigação de dar coisa certa pecuniária, imposta pela sentença trabalhista: o Art. 475-J do CPC e sua compatibilidade com o processo do trabalhoAlexandre Agra Belmonte. --341.688Artigo de revista
2010 Borges, Rodrigo Lanzi de MoraesOs meios de defesa do executado após a nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solventeRodrigo Lanzi de Moraes Borges. --341.465Artigo de revista
2010 Borges, Rodrigo Lanzi de MoraesOs meios expropriatórios após a sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente e a possibilidade de aplicação da multa diária (astreintes)Rodrigo Lanzi de Moraes Borges. --341.465Artigo de revista
2010 Costa, Rosalina Moitta Pinto daO termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJRosalina Moitta Pinto da Costa. --341.4632Artigo de revista
2010 Monteiro, André LuísPrimeiras linhas sobre a sentença parcial no processo judicialAndré Luís Monteiro. --341.4651Artigo de revista
2010 Peleja Júnior, Antônio VelosoReformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiçaAntônio Veloso Peleja Júnior. --341.46Livro
2010 Giusti, GilbertoSentenças arbitrais parciais: uma análise práticaGilberto Giusti, Ricardo Dalmaso Marques. --341.4618Artigo de revista
2010 Cunha, Alcides Munhoz daSentenças interlocutórias desafiando apelaçãoAlcides Munhoz da Cunha. --341.4651Artigo de revista
2010 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaSou obrigado a receber parceladamente o meu crédito em execução?Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. --341.465Artigo de revista
2010, 2008 Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --Livro
2010 Cabral, Luciana Gontijo Carreira AlvimTutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral ; atualizada por J.E. Carreira Alvim. --341.418Livro
2009, 2008 Bastos, Antonio Adonias AguiarA defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução: estabelecidos pelas leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006Antonio Adonias Bastos. --Livro
2009 Gomes, Tadeu Alves SenaA defesa do executado na nova execução por quantia certaTadeu Alves Sena Gomes.341.465Artigo de revista
2009, 2007 Munhoz, Glauka CristinaA defesa do executado no cumprimento da sentençaGlauka Cristina Munhoz, Wanderley Betim.341.465 Artigo de revista
2009 Machado, Marcel LopesA efetividade da tutela jurisdicional para satisfação do crédito de natureza trabalhistaMarcel Lopes Machado. --341.65Artigo de revista
2009, 2007 Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti GilA evolução da execução de sentença após no direito processual civil e o novo regime jurídico das sentenças a reforma implementada pela Lei nº 11.232/2005Mário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues. --341.4352 Artigo de revista
2009 Hertel, Daniel RobertoA execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentanteDaniel Roberto Hertel. --342.1615 Artigo de revista
2009 Cordeiro, Wolney de MacedoA guinada ideológica do processo civil e sua influência na execução trabalhistaWolney de Macedo Cordeiro. --341.465 Artigo de revista
2009 Moretto, Tiago FontesA impossibilidade de protesto de sentença condenatóriaTiago Fontes Moretto. --341.4651Artigo de revista
2009 Portella, Simone de SáA interpretação constitucional controvertida à luz da Súmula 343 do STFSimone de Sá Portella. --341.4Artigo de revista
2009 Silva, João Fernando Vieira daA lei n° 11.232/05 e pontuais comentários sobre mudanças na liquidação de sentença e a introdução do cumprimento de sentençaJoão Fernando Vieira da Silva.--341.4652Artigo de revista
2009 Pinto, Christian BarrosA multa no cumprimento de sentença recorrida sem efeito suspensivo: análise do caput do art. 475-J sob a perspectiva do regime especial das execuções provisóriasChristian Barros Pinto.341.465art475-10Artigo de revista
2009 Ribeiro, Keila Cristina de Lima AlencarA multa prevista no art. 475-J do CPC e a execução provisóriaKeila Cristina de Lima Alencar Ribeiro. --341.4651Artigo de revista
2009 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA natureza jurídica dos embargos do devedor de acordo com o atual estágio da "ciência" processual brasileiraRafael Vinheiro Monteiro Barbosa.341.46524Artigo de revista
2009, 2008, 2007, 2006 Câmara, Alexandre FreitasA nova execução de sentençaAlexandre Freitas Câmara. --341.46 Livro
2009 Rossi, FernandoAplicação subsidiária da multa ope legis do art. 475-J do CPC na exeução de título extrajudicial por quantia certaFernando Rossi. --341.465Artigo de revista
2009 Souza, Emerson Cortezia deA remessa obrigatória e a decisão que julga o processo de liquidação: incidência ou não face às alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/2005Emerson Cortezia de Souza, Artur Mendes Lobo. --341.41Artigo de revista
2009, 2008 Ayoub, Luiz RobertoA sentença parcialLuiz Roberto Ayoub, Antônio Pedro Pellegrino. --341.4651 Artigo de revista
2009, 2008, 2007, 2006 Ataíde Júnior, Vicente de PaulaAs novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006Vicente de Paula Ataíde Júnior. --341.46 Livro
2009 Bühring, Marcia AndreaAspectos controvertidos do artigo 475-J, inserido ao código de processo civil brasileiro pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005Marcia Andrea Bühring, Sóren Maria Zanotto. --341.465Artigo de revista
2009, 2007 Bondioli, Luis Guilherme AidarA suspensão da execução: causas e mecanismos (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006)Luis Guilherme Aidar Bondioli.341.465 Artigo de revista
2009 Pires, Jorge Antônio CheimBreves considerações acerca da nova execução provisória da sentença no código de processo civilJorge Antônio Cheim Pires.341.46526Artigo de revista
2009 Reis, Fernando Antônio CalmonBreves considerações sobre a coisa julgada e os embargos à execução da fazendo públicaFernando Antônio Calmon Reis.--341.46524Artigo de revista
2009 Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno deCapítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisóriaAna Paula Schoriza Bueno de Azevedo.341.4658Artigo de revista
2009 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCumprimento da sentença e outros estudos da terceira fase da reforma do Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4652Livro
2009 Chacon, Luis Fernando RabeloCumprimento de sentença: coisa julgada e liquidaçãoLuis Fernando Rabelo Chacon. --341.4651Livro
2009, 2008, 2007, 2006 Didier Junior, FredieCurso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processos nos tribunaisFredie Didier Jr. --341.46 Livro
2009 Garcia Redondo, Bruno, 1982Da defesa na execução de título extrajudicial: oito questões polêmicas relacionadas ao prazo para a impugnaçãoBruno Garcia Redondo.341.4652Artigo de revista
2009 Nunes, Dierle José CoelhoDecisão do STJ. Garantia voluntária do juízo. Prazo para impugnação ao cumprimentoDierle José Coelho Nunes.341.465Artigo de revista
2009 Santana, Maria AparecidaDemocratização da justiça e arbitragem em espécieMaria Aparecida Santana. --341.4618Livro
2009 Silva, Arnaldo CorrêaDireito. Sentença. Cumprimento de sentença judicial. Execução. Materialização do Direito. Exercício do direito reconhecidoArnaldo Corrêa Silva. --341.4Artigo de revista
2009 Silva Neto, P. Borges daDireito civil e processual civil para concursos públicos e exame da OABP. Borges da Silva Neto. --Livro
2009 Xavier, Claúdio Antônio de CarvalhoDo cumprimento da sentença: a nova sistemática e as polêmicas dirimidas pelo STJ = Decision enforcement : the institution of a new system and the controversies settled by the Brazilian Superior Court of JusticeClaúdio Antônio de Carvalho Xavier. --341.4651Artigo de revista
2009 Rodrigues, Inajara Gravina KunzlerEfeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e a segurança das decisões judiciais: análise da inexigibilidade de títulos executivos fundados em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais ou alicerçados em interpretação de lei ou ato normativo tidos pelo STF como incompatíveis com a constituição federalLeonardo Ayres Santiago.341.46Artigo de revista
2009 Oliveira, Eduardo Ribeiro deEficácia executiva da sentença declaratória: direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicionalEduardo Ribeiro de Oliveira. --341.465Livro
2009 Milhoranza, Mariângela GuerreiroEstudos sobre a multa do artigo 475-J do CPC e, também, sobre sua inaplicabilidade na justiça do trabalhoMariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes. --341.5441Artigo de revista
2009 Tesheiner, José Maria Rosa, 1934Estudos sobre as reformas do Código de processo civilJosé Maria Rosa Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza. --341.46Livro
2009 Costa, Marcelo Freire SampaioExecução provisória no processo do trabalho: leitura constitucional e em consonância com as leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006Marcelo Freire Sampaio Costa. --341.688Livro
2009 Messinas, Trajano MorizExecuções, penhora, impenhorabilidade, adjudicação, arresto, embargos, exceções, impugnações e recursos: de acordo com a reforma processual: leis nº 11.232/05, 11.382/06, 11.672/08 e 11.694/08Trajano Moriz Messinas. --341.46Livro
2009 Almeida Filho, Agostinho Teixeira deHonorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no processo civilAgostinho Teixeira de Almeida Filho. --341.415Artigo de revista
2009 Nunes, Dierle José CoelhoHonorários de sucumbêmcia na nova fase de cumprimento de sentença estruturada pela lei n. 11.232/2005Dierle José Coelho Nunes. --342.1Artigo de revista
2009 Fagundes, Cristiane Druve TavaresImplicações da revelia na nova execuçãoCristiane Druve Tavares Fagundes. --341.465Artigo de revista
2009 Silva, Marta Maria GomesImpugnação à execução: lei n. 11.232/2005Marta Maria Gomes Silva. --341.46Artigo de revista
2009 Ribeiro, Flávia PereiraImpugnação ao cumprimento de sentença: de acordo com a lei 11.232-05Flávia Pereira Ribeiro. --341.4652Livro
2009 Barros, Janete Ricken Lopes deInício do prazo para pagamento voluntário de sentença condenatória: análise dos arts. 475-B e 475-J do CPCJanete Ricken Lopes de Barros. --341.465Artigo de revista
2009 Henrique, Thaís AtaydeLei nº 11.232/2005: termo a quo para a contagem do prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença quando da realização do depósito em dinheiro pelo próprio devedor para garantia do juízoThaís Atayde Henrique.341.465Artigo de revista
2009 Gerent, JulianaLiquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusosJuliana Gerent. --341.3473Artigo de revista
2009, 2008, 2007 Pessoa , ValtonManual de processo do trabalhoValton Pessoa. --341.688 Livro
2009 Rossi, FernandoNatureza jurídica dual da multa ope legis do art. 475-JFernando Rossi. --341.46Artigo de revista
2009 Cenci, FábioNovo (novo?) conceito de sentençaFábio Cenci, Paola M. Casagrande Marchi. --342.1Artigo de revista
2009 Cianci, MirnaO acesso à justiça e as reformas do CPCMirna Cianci. --341.46Livro
2009 Pinheiro, Clauzer Mendes CastroO art. 475-J do CPC e sua incompatibilidade nas execuções trabalhistasClauzer Mendes Castro Pinheiro.341.688art475-10Artigo de revista
2009 Cambi, AccácioObjeção de pré-executividade. Defesa viável após a reforma do processo de execução e outras consideraçõesAccácio Cambi. --342.465Artigo de revista
2009 Araújo, José Henrique MoutaO cumprimento das decisões proferidas na ação civil pública ambiental após a Lei n° 11.232/05José Henrique Mouta Araújo. --341.4622Capítulo de Livro
2009 Cortez, Cláudia Helena PoggioO novo conceito de sentença visto pelos tribunaisCláudia Helena Poggio Cortez.341.4Artigo de revista
2009, 2008 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956O novo processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisaElpídio Donizetti. --341.465 Livro
2009, 2008 Melo, Gustavo de MedeirosO princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematizaçãoGustavo de Medeiros Melo. --341.4651 Artigo de revista
2009, 2008 Carneiro, Athos Gusmão, 1925O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPCAthos Gusmão Carneiro. --341.465 Artigo de revista
2009 Carneiro, Athos Gusmão, 1925O princípio sententia habet paratam executionem e prazo do art. 475-J do CPCAthos Gusmão Carneiro.341.465Artigo de revista
2009 Araujo, Luciano ViannaO que significa simples interpretação de claúsula contratual?Luciano Vianna Araujo. --341.46Artigo de revista
2009, 2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas leis n°s 11.232 e 11.382Humberto Theodoro Júnior. --341.46524 Artigo de revista
2009 Duarte, Ricardo QuassO tempo inimigo no processo civil brasileiroRicardo Quass Duarte. --Livro
2009 Bruschi, Gilberto GomesO termo inicial do prazo do art. 475-J, caput, do CPC: a multa pelo não-pagamento espontâneo por parte do devedorGilberto Gomes Bruschi.341.465art475-10Artigo de revista
2009 Pietoso, Indira Chelini e SilvaPenhora on line: o uso da ferramenta e sua repercussão no mundo jurídicoIndira Chelini e Silva Pietoso. --Livro
2009, 2007 Fida, OrlandoProcesso de execução: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoOrlando Fida ; J. B. Torres de Albuquerque. --341.465 Livro
2009, 2007, 2006 Miranda, Gilson DelgadoRecursos no processo civilGilson Delgado Miranda, Patricia Miranda Pizzol. --341.46 341.4655 Livro
2009 Bondioli, Luis Guilherme AidarReflexões em torno do cabimento dos embargos infringentesLuis Guilherme Aidar Bondioli.341.4655Artigo de revista
2009 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso deSaneamento das nulidades pelo Tribunal - Lei n. 11.276/06Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. --341.68Artigo de revista
2009, 2007, 2006 Medina, José Miguel GarciaSobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46311 art475-1_par1Artigo de revista
2009, 2007, 2006 Medina, José Miguel GarciaSobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46311 art475-10_par1Artigo de revista
2009 Pimentel, Alexandre FreireTipologia quinária das ações na era do sincretismo processual : a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória =: The quinary actions typology in the procedural syncretism age : the declaratory sentence's adjudication efficacy and the condemnatory sentence's prevalent effectsAlexandre Freire Pimentel. --341.46Artigo de revista
2008 Genehr, Fabiana PachecoA aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológicaFabiana Pacheco Genehr. --341.5441 Artigo de revista
2008 Silva, Bruno Freire eA aplicação do CPC reformado às execuções trabalhista e fiscal: um estudo dos três sistemas normativos e uma proposta de unificaçãoBruno Freire e Silva. --341.68Livro
2008 Silva, Flávia Regina Ribeiro daAção popular ambientalFlávia Regina Ribeiro da Silva ; Prefácio Luiz Rodrigues Wambier. --341.274Livro
2008 Rodrigues, Décio Luiz JoséAções e recursos cíveis e nova execução civilDécio Luiz José Rodrigues. --341.465Livro
2008 Rezende, Gil Luiz deA coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJGil Luiz de Rezende. --Livro
2008 Cazzaro, KleberA competência da Justiça eleitoral para exigir o cumprimento das suas decisões e a aplicabilidade do Código de Processo com os novos comandos da Lei 11.232/2005Kleber Cazzaro.341.4194Artigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 art475-10Artigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 art475-13Artigo de revista
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 art475-15Artigo de revista
2008 Medeiros Neto, Elias MarquesA divergência jurisprudencial e doutrinária quanto à interpretação referente ao caput do artigo 475-J do CPCElias Marques Medeiros Neto. --341.465Artigo de revista
2008 Ferreira, Simone RodriguesA efetividade do direito fundamental à razoável duração do processoSimone Rodrigues Ferreira. --341.46Artigo de revista
2008 Nascimento, Rafael Lins e SilvaA exceção de pré-executividade no processo de execução fiscalRafael Lins e Silva Nascimento.341.465Artigo de revista
2008 Cerdeira, Eduardo de OliveiraA execução/cumprimento de sentença no processo coletivoEduardo de Oliveira Cerdeira. --341.46Artigo de revista
2008 Hertel, Daniel RobertoA execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentençapor Daniel Roberto Hertel. --342.1615 Artigo de revista
2008 Cassol, Mariana HelenaA execução de alimentos em face da reforma processual civil na execuçãoMariana Helena Cassol.342.16Artigo de revista
2008 Borcsik, Sandor KrisztanA execução de prestação alimentícia por sub-rogação em processo autônomo e a Lei 11.232/2005: Sandor Krisztan Borcsik. --341.465Artigo de revista
2008 Castelo, Jorge PinheiroA execução trabalhista depois da reforma processual civilJorge Pinheiro Castelo. --341.688art1Artigo de revista
2008 Castelo, Jorge PinheiroA execução trabalhista depois da reforma processual civilJorge Pinheiro Castelo. --341.688art4Artigo de revista
2008 Castelo, Jorge PinheiroA execução trabalhista depois da reforma processual civilJorge Pinheiro Castelo. --341.688art7Artigo de revista
2008 Castelo, Jorge PinheiroA execução trabalhista depois da reforma processual civilJorge Pinheiro Castelo. --341.688art8Artigo de revista
2008 Castelo, Jorge PinheiroA execução trabalhista depois da reforma processual civilJorge Pinheiro Castelo. --341.688art9Artigo de revista
2008, 2007 Righi, Eduardo CamargoA influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional: Lei n. 11.232/2005Eduardo Camargo Righi. --341.46 Artigo de revista
2008 Seixas, Alexandre SigmaringaA intimação e a incidência da multa e dos honorários advocatícios no cumprimento da sentença e a aplicação imediata das novas regras processuaisAlexandre Sigmaring a Seixas.341.415Artigo de revista
2008 Martins, Sandro GilbertAlguns aspectos dos embargos à execução depois da Lei 11.382/2006: (Palestra proferida na OAB-PR em 21.08.2007. Ciclo de palestras em homenagem ao Prof. Egas Dirceu Moniz de Aragão)Sandro Gilbert Martins. --341.46524Artigo de revista
2008 Castro, Airton Pinheiro deAlienação por iniciativa particularAirton Pinheiro de Castro.342.12328Artigo de revista
2008 Hertel, Daniel RobertoA liquidação coletiva e as reformas processuais do CPCDaniel Roberto Hertel. --341.46Artigo de revista
2008 Mazzei, RodrigoA liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: pontos relevantes sob a ótica das leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006Rodrigo Mazzei.342.5Artigo de revista
2008 Moreira, Fernando Mil HomensA mudança da orientação da 3ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC "em execução anterior à vigência" desse artigo e algumas questões dela decorrentesFernando Mil Homens Moreira. --341.4652Artigo de revista
2008 Campos, Xênia Vargas Patrocínio deA multa do 10% do art. 475-J e o processo do trabalhoXênia Vargas Patrocínio de Campos. --341.68Artigo de revista
2008 Bramante, Ivani ContiniA multa do art. 475-J do CPC e o princípio da tutela mais adequada ao empregadoIvani Contini Bramante, Rodrigo Adélio Abrahão Linares. --341.5441Artigo de revista
2008 Silveira, Bernardo BastosA multa do art. 475-J do CPC na execução provisória: possibilidade de aplicação?Bernardo Bastos Silveira. --341.465Artigo de revista
2008, 2006 Santos, Élisson Miessa dosA multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalhoÉlisson Miessa dos Santos.341.465 art475-10Artigo de revista
2008 Souza, Carlos Eduardo Silva eAnálise da aplicabilidade do artigo 475-j do cpc ao processo trabalhistaCarlos Eduardo Silva e Souza. --341.6Artigo de revista
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Capítulo de Livro
2008 Brito, Alírio Maciel L. deA nova execução de sentença trabalhista que reconhece obrigação de pagamento de quantia: releitura da CLT a partir da Lei n. 11.232/2005Alírio Maciel L. de Brito. --341.688Artigo de revista
2008 Cassol, Mariana HelenaAntecipação de tutela e a quebra do princípio da unicidade da sentença: perspectivas atuaisMariana Helena Cassol.341.4611Artigo de revista
2008 Castro, Daniel Penteado deAntecipação de tutela recursal à luz das recentes reformas do Código de processo civil: breves comentáriosDaniel Penteado de Castro. --341.4611Artigo de revista
2008 Busnello, CésarA penhora virtual de valores e o prognóstico de sua (in)eficácia enquanto instrumento de racionalização da tutela jurisdicional executivaCésar Busnello, Daniel Mattioni. --341.4652Artigo de revista
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA posição do STJ quanto à multa do art.475-J (desnecessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da sentença) está em consonância com o "modelo constitucional do processo civil"?: nãoCassio Scarpinella Bueno, Eduardo José da Fonseca Costa, Marcelo Abelha.341.46Artigo de revista
2008 Minatel, AndresaA razoável duração do processo =: The reasonable duration of proceedingsAndresa Minatel. --341.416Artigo de revista
2008, 2006 Fux, Luiz, 1953A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do poder judiciário e da reforma do CPCLuiz Fux. --341.46 Livro
2008 Milhoranza, Mariângela GuerreiroAs alterações da liquidação, cumprimento e impugnação da sentença trazidas pela lei nº 11.232/2005 e sua aplicabilidade na Justiça do TrabalhoMariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes. --341.46Artigo de revista
2008 Macedo, Elaine HarzheimA sentença condenatória no movimento do sincretismo do processoElaine Harzheim Macedo; Fernanda Arruda Dutra. --341.46Artigo de revista
2008 Alvim, Angélica ArrudaAs modificações ocorridas no instituto da prescrição: como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do código civil ?Angelica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim.341.4633 art269Artigo de revista
2008 Leonel, Ricardo de BarrosAs mudanças do CPC e a execução de alimentosRicardo de Barros Leonel. --341.46Artigo de revista
2008, 2007 Mota, Marcílio FlorêncioAs novas regras sobre a liberação de dinheiro na execução provisória e o processo do trabalhoMarcílio Florêncio Mota.341.46 Artigo de revista
2008 Mattos, Bruno Ferreira Bini deAspectos tempo-prescricion da suspensão do processo de execução civil na hipótese de o devedor não possuir bens penhoráveis - proposta de sistematizaçãoBruno Ferreira Bini de Mattos. --341.465Artigo de revista
2008 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007Elpídio Donizetti. --341.46Livro
2008 Oliveira, Cléber Reis deBreves considerações ao artigo 475-J da Lei 11.232/05 e o cumprimento da sentençaCléber Reis de Oliveira, Antonio Carlos Carpes Hochmüller Junior. --341.465Artigo de revista
2008, 2007 Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti GilComentário ao Caput do novo art. 475 J do Código de Processo CivilMário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues.341.46 Artigo de revista
2008 Meireles, EdiltonConceito de sentençaEdilton Meireles.341.4Artigo de revista
2008 Pereira, Ana LúciaConsiderações sobre a possibilidade da ação rescisória na sentença arbitralAna Lucia Pereira. --341.4618Artigo de revista
2008 Reichelt, Luis AlbertoConsiderações sobre o novo conceito de sentença do Código de processo civil: da necessidade de uma abordagem sistemática do paradigma processual civil contemporâneoLuis Alberto Reichelt. --341.4651Artigo de revista
2008 Reichelt, Luis AlbertoConsiderações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário da sentença (art. 475-J do CPC)Luis Alberto Reichelt.341.4651Artigo de revista
2008, 2007 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Cumprimento da sentençaAda Pellegrini Grinover.341.465 Artigo de revista
2008 Viana, Juvêncio VasconcelosCumprimento da sentençaJuvêncio Vasconcelos Viana. --341.4Artigo de revista
2008 Souza, Emerson Cortezia deCumprimento da sentença: art. 475-J do CPC : algumas questões relevantesEmerson Cortezia de Souza.341.465Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Cumprimento da sentença: comentários à nova execução da sentença, com as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas leis 11.232/05 e 11.382/06J.E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. --341.465 341.46 Livro
2008 Mello, Milton MartinsCumprimento da sentença: necessidade de intimação pessoal do réupor Milton Martins Mello.341.46 Artigo de revista
2008 Nickerson Filho, Delbert JubéCumprimento da sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do CPC? = Execution of judgement: when does the 15-day deadline set forth in CPC article 475-J start running ?Delbert Jubé Nickerson Filho.Artigo de revista
2008 Silva, Valter F. SimioniCumprimento de sentença: de acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05 : atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07Valter F. Simioni Silva. --Livro
2008 Rostagno, AlessandroCumprimento de sentença: executividade lato sensu ou condenação especial?Alessandro Rostagno. --341.465Artigo de revista
2008, 2007 Dower, Nelson Godoy BassilCurso básico de direito processual civilNelson Godoy Bassil Dower.Livro
2008, 2006, 2005 Lopes, João BatistaCurso de direito processual civilJoão Batista Lopes. --341.46 Livro
2008 Didier Junior, FredieCurso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgadaFredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. --341.46 Livro
2008 Gomes Neto, José Mário WanderleyDa aplicação concreta do instituto da sentença liminar de improcedência na Justiça Federal de Pernambuco: um estudo de casoJosé Mário Wanderley Gomes Neto, José Adelino Domingos da Silva. --341.4651Artigo de revista
2008 Pacheco, José da Silva, 1924De alguns aspectos do cumprimento da sentença civilJosé da Silva Pacheco. --341.46Artigo de revista
2008 Amorim, José Roberto NevesDiverências de interpretação do art. 475-J do CPCJosé Roberto Neves Amorim.341.46Artigo de revista
2008 Cenci, FábioEmbargos à execução, necessidade de relativizaçãoFábio Cenci. --341.46Artigo de revista
2008 Gaio Júnior, Antônio PereiraEmbargos do executado na reforma da execução por título extrajudicial: lei 11.382-2006Antônio Pereira Gaio Júnior. --341.465Artigo de revista
2008 Carmona, Carlos AlbertoEnsaio sobre a sentença arbitral parcialCarlos Alberto Carmona. --341.4618 Artigo de revista
2008 Madaleno, RolfExecução de alimentos pela coerção pessoalRolf Madaleno. --342.1615Artigo de revista
2008 Mota, CláudioExecução por título judicial: aplicação da Lei nº 11.232/2005Cláudio Mota.341.465Artigo de revista
2008 Melo, Nehemias Domingos deExecução por títulos judiciais (nova): liquidação e cumprimento de sentença (lei nº 11.232/05)Nehemias Domingos de Melo.341.46 Artigo de revista
2008 Oliveira, Breno Duarte Ribeiro deExecução provisória na sistemática introduzida pela Lei nº11.232/2005: incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC para o caso de contumáciaBreno Duarte Ribeiro de Oliveira.341.4651Artigo de revista
2008, 2006 Rocha, Fábio Sobral Martins eExecução trabalhista e multa do art. 475-J do CPCFábio Sobral Martins e Rocha. --341.688 Artigo de revista
2008 Costa, Geraldo Gonçalves daHonorários advocatícios na execução de sentençapor Geraldo Gonçalves da Costa. --341.46Artigo de revista
2008 Lima, Juarez DuarteImpossibilidades de aplicação supletiva em bloco da Lei n. 11.232/2005, quanto à execução de sentença no âmbito do processo trabalhistaJuarez Duarte Lima.341.68Artigo de revista
2008 Guimarães, Janaína RosaLei 11.232/2005 e os honorários advocatícios: STJ garante honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentençaJanaína Rosa Guimarães. --341.46Artigo de revista
2008 Onofrio, Fernando JacquesLições preliminares de direito processual civilFernando Jacques Onofrio. --Livro
2008 Milhoranza, Mariângela GuerreiroLiquidação e cumprimento da senteçaMariângela Guerreiro Milhoranza.341.4651Artigo de revista
2008 Wambier, Luiz RodriguesLiquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletivaLuiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos. --341.4651 Artigo de revista
2008 Tartuce, FernandaMediação nos conflitos civisFernanda Tartuce. --341.4625Livro
2008, 2007 Sartório, Milton Tiago Elias SantosMitigação da renúncia tácita em face da prescrição pretóriaMilton Tiago Elias Santos Sartório. --341.4 Artigo de revista
2008, 2007 Alvim, Eduardo ArrudaNoções sobre a classificação das ações: algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutelaEduardo Arruda Alvim. --341.46 Artigo de revista
2008 Oliveira, Guilherme Peres deNovo conceito de sentença: análise da jurisprudência acerca do recurso cabível nas situações duvidosas e aplicação do princípio da fungibilidadeGuilherme Peres de Oliveira.341.4651Artigo de revista
2008 Tredinnick, André Felipe Alves da CostaO artigo 475-J do CPC: direito ao julgamento em prazo razoávelAndré Felipe Alves da Costa Tredinnick.341.4651Artigo de revista
2008, 2007 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Observações sobre a estrutura e a terminologia do CPC após as reformas das leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006José Carlos Barbosa Moreira. --341.46 Artigo de revista
2008 Severo, Valdete SoutoO caráter instrumental do processo do trabalho e as recentes alterações legislativasValdete Souto Severo. --341.68Artigo de revista
2008 Abby, AlexandreO cumprimento da sentença cível na interpretação do Superior Tribunal de Justiça: três temas polêmicosAlexandre Abby.341.46Artigo de revista
2008 Lazari, Rafael José Nadim deO cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiroRafael José Nadim de Lazari, Gelson Amaro de Souza.341.465Artigo de revista
2008 Dinamarco, TassusO dies quo na multa do artigo 475-J, caput, do CPCTassus Dinamarco. --341.46Artigo de revista
2008 Santos, Juliana Cavalcante dosO Efeito executivo das sentenças declaratórias: uma visão atual das recentes alterações dos efeitos das sentenças declaratórias e seu caráter executivo numa preocupação clara do processo civil em dar-lhe efetividade e melhor oferecer a prestação jurisdicionalJuliana Cavalcante dos Santos.341.4651Artigo de revista
2008 Santos, Silas SilvaO excesso de execução e os requisitos da petição que veiculam essa defesa. Leis 11.232/2005 e 11.382/2006: um enfoque constitucionalSilas Silva Santos. --341.465Artigo de revista
2008 Mello, Rogerio Licastro Torres deO início do prazo para cumprimento de senteçaRogerio Licastro Torres de Mello. --341.4651Artigo de revista
2008, 2006 Mesquita, Eduardo Melo deO princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgênciaEduardo Melo de Mesquita. --341.2 Livro
2008 Soares, Mário Cezar PedrosaO processo como técnica de efetivação de direitos: tutela específica das obrigações de entrega da coisa (art. 461-A do CPC)Mário Cezar Pedrosa Soares. --342.1412Artigo de revista
2008 Souza, Karlla PatríciaO processo do trabalho e a execução provisória, rumo à efetividade do processoKarlla Patrícia Souza. --341.688Livro
2008 Baptistella Filho, Sergio CO recurso de apelação com efeito meramente devolutivo =: The resource of appeal with returned and suspensive effectSergio C. Baptistella Filho. --341.4656Artigo de revista
2008 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaOs atos de comunicação processual do devedor na disciplina da lei nº 11.232Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes.341.46Artigo de revista
2008 Shiratomi, Elton da SilvaOs efeitos da coisa julgada em relação a terceirosElton da Silva Shiratomi.341.46213 Artigo de revista
2008 Marinoni, Luiz GuilhermePenhora on lineLuiz Guilherme Marinoni.341.4652 Artigo de revista
2008, 2006 Sica, Heitor Vitor MendonçaPreclusão processual civil: atualizado de acordo com a nova reforma processual : leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006Heitor Vitor Mendonça Sica. --341.46 Livro
2008 Vezzoni, MarinaPrincípios do processo de execuçãoMarina Vezzoni. --341.465Livro
2008 Coêlho, Marcus Vinícius FurtadoProcesso civil reformadoMarcus Vinícius Furtado Coelho. --341.46Livro
2008 Silveira, Felipe Feliz daProteção à probidade e celeridade processual: análise da multa prevista no art. 475-J e da nova redação do art. 600, IV, do CPC, como novas ferramentas no combate à má-fé processualFelipe Feliz da Silveira.341.46Artigo de revista
2008 Razuk, Paulo EduardoQuestões controvertidas a respeito da fase do cumprimento da sentençaPaulo Eduardo Razuk, Denise Zanutto Tonelli. --341.465Artigo de revista
2008, 2007 Oliveira, Pedro Miranda deRecorribilidade da decisão que resolve a impugnação ao cumprimento da sentença e inaplicação do princípio da fungibilidadePedro Miranda de Oliveira. --341.465 Artigo de revista
2008, 2007 Gajardoni, Fernando da FonsecaReflexões sobre a nova liquidação de sentençaFernando da Fonseca Gajardoni.341.46 Artigo de revista
2008 Dall'Agnol, Maria AugustaReflexos da lei n. 11.232/05 na atividade executiva nos juizados especiais cíveisMaria Augusta Dall'Agnol. --341.465Artigo de revista
2008 Martins, Sandro GilbertReflexos do novo conceito de sentença: (CPC, art. 162, § 1º, com redação dada pela Lei 11.232/2005)Sandro Gilbert Martins.341.4651Artigo de revista
2008 Gusmão, Bráulio GabrielReforma da execução civil: Lei n. 11.232/2005 e sua repercussão no direito processual do trabalho: efeitos práticosBráulio Gabriel Gusmão. --341.465Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Cordeiro, Wolney de MacedoRevisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005Wolney de Macedo Cordeiro. --341.688 Artigo de revista
2008 Garcia Redondo, Bruno, 1982Sentença parcial de mérito e apelação em autos suplementaresBruno Garcia Redondo. --341.4651Artigo de revista
2008 Wladeck, Felipe ScripesSobre o pleito de anulação da sentença arbitral nacional em sede de execuçãoFelipe Scripes Wladeck.341.4618Artigo de revista
2008, 2007 Göttems, Claudinei JTécnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicionalClaudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar.341.4 Artigo de revista
2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925A "nova" execução dos títulos extrajudiciais: mudou muito?Athos Gusmão Carneiro.341.465 Artigo de revista
2007 Fonseca, Rodrigo Garcia daA arbitragem e a reforma processual da execução: sentença parcial e cumprimento da sentença : anotações em torno da Lei 11.232/2005Rodrigo Garcia da Fonseca. --341.4618Artigo de revista
2007 Mazzei, RodrigoAção monitória: primeiras impressões após a Lei nº 11.232/05Rodrigo Mazzei.341.4622Artigo de revista
2007 Lima, Catarina Vila-Nova Alves deA execução da multa (astreintes) e os reflexos produzidos pelas reformas processuais atinentes ao cumprimento de pronunciamentos judiciaisCatarina Vila-Nova Alves de Lima.342.1412Artigo de revista
2007 Eneias, Míria SoaresA execução de alimentos em face das mudanças introduzidas pela Lei nº 11.232/2005Míria Soares Eneias, Gilberto Almeida Pinto Sobrinho.341.4622Artigo de revista
2007 Jelinek, RocheleA execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz da nova sistemática processual civilRochele Jelinek.341.347Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Artigo de revista
2007 Cordeiro, Wolney de MacedoA execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005Wolney de Macedo Cordeiro.341.46Artigo de revista
2007, 2006 Cordeiro, Wolney de MacedoA execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232/05Wolney de Macedo Cordeiro. --341.46 Artigo de revista
2007 Fonseca, Vicente José Malheiros daA execução trabalhista e o princípio da subsidiariedade (aplicação do art. 475-J, do CPC)Vicente José Malheiros da Fonseca. --341.688Artigo de revista
2007 Pereira, Clovis BrasilA importância da correta avaliação dos bens no cumprimento da sentença e no processo de execução por quantia certaClovis Brasil Pereira. --341.46Artigo de revista
2007 Lima, André Luiz RodriguesA interpretação do artigo 745-A do CPCAndré Luiz Rodrigues Lima. --341.46524Artigo de revista
2007 Delfino, Lúcio, 1974A intimação da penhora em processos já em curso antes da vigência da lei nº 11232/05Lúcio Delfino.--341.40Artigo de revista
2007 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933A justiça na sociedade moderna: a lei de arbitragem no seu décimo aniversárioLeon Fredja Szklarowsky.341.41Artigo de revista
2007 Donoso, DenisA lei 11.232/05 e a execução de alimentos: uma tentativa de compatibilização da nova execução de títulos judiciais com a cobrança dos alimentosDenis Donoso. --341.46Artigo de revista
2007 Ramos, Glauco GumeratoA Lei 11.232/05 e os novos rumos do processo civil brasileiroGlauco Gumerato Ramos.341.46Artigo de revista
2007 Gusmão, Bráulio GabrielA Lei 11.232/2005 e sua repercussão no direito processual do trabalho: efeitos práticosBráulio Gabriel Gusmão. --341.46Artigo de revista
2007 Teixeira, Welington LuziaA Lei nº 11.232, o cumprimento de sentença e os honorários advocatícios de sucumbênciaWelington Luzia Teixeira.341.46Artigo de revista
2007 Nogueira Júnior, AlbertoAlgumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menoresAlberto Nogueira Júnior.341.55232Artigo de revista
2007 Nunes, Dierle José CoelhoAlguns elementos da lei nº 11.382, de 07.12.2006, que alteram a sistemática da execução de títulos executivos extrajudiciais e dispõe sobre as regras da penhora e da alienação de bensDierle José Coelho Nunes. --341.46Artigo de revista
2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Alguns temas relevantes à execução: leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006Athos Gusmão Carneiro.341.4Artigo de revista
2007 Souza, Artur CésarAnálise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006Artur César de Souza.341.46Artigo de revista
2007 Galle, Fábio Cristiano WoernerA não-fluência de juros moratórios durante a inércia do credor em executar título judicial contra a Fazenda PúblicaFábio Cristiano Woerner Galle.341.4623Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A nova definição de sentença: Lei nº 11.232José Carlos Barbosa Moreira.341.4652 art267Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A nova definição de sentença: Lei nº 11.232José Carlos Barbosa Moreira.341.4652 art475-14_cpt_inc1Artigo de revista
2007, 2006 Bueno, Cassio ScarpinellaA nova etapa da reforma do Código de processo civilCassio Scarpinella Bueno. --341.46 Livro
2007 Amaral, Guilherme RizzoA nova execução (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006) e o direito intertemporalGuilherme Rizzo Amaral.341.46 Artigo de revista
2007, 2006 Meireles, EdiltonA nova execução cível e seus impactos no processo do trabalhoEdilton Meireles, Leonardo Dias Borges. --341.68 Artigo de revista
2007 Weingartner, LisA nova lei de execução de títulos extrajudiciais341.465Artigo de revista
2007, 2006 Frederico, AlencarA nova reforma do Código de processo civil: Lei n. 11.187/2005, Lei n. 11.232/2005, Lei n. 11.276/2006, Lei n. 11.277/2006, Lei n. 11.280/2006, Lei n. 11.341/2006Alencar Frederico. --341.46 Livro
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Artigo de revista
2007 Meireles, EdiltonA nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. --341.68Livro
2007 Talamini, EduardoA objeção na execução (exceção de pré-executividade) e a reforma do código de processo civilEduardo Talamini. --341.465Artigo de revista
2007 Freitas, Antônio Carlos de OliveiraA penhora, efetividade por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado? : considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006Antônio Carlos de Oliveira Freitas. --341.4652Artigo de revista
2007 Henrique, Thaís AtaydeAplicação da Lei nº 11.232/05 às execuções de título judicial em andamento: recurso cabível contra decisão em embargos à execução opostos sob a égide da sistemática processual anteriormente em vigorThaís Atayde Henrique.341.46Artigo de revista
2007 Martins, Thais MacedoAplicação subsidiária do artigo 475-0, § 2º, incisos I e II do CPC à execução trabalhistaThais Macedo Martins.341.6art475--48_par2_inc1Artigo de revista
2007 Martins, Thais MacedoAplicação subsidiária do artigo 475-0, § 2º, incisos I e II do CPC à execução trabalhistaThais Macedo Martins.341.6art475--48_par2_inc2Artigo de revista
2007 Pinto, Augusto RodriguesA polêmica trabalhista em torno da Lei n. 11.232/05: fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimentoAugusto Rodrigues Pinto. --341.688Artigo de revista
2007, 2006 Chaves, Luciano Athayde, 1971A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalhoLuciano Athayde Chaves. --341.688 341.68 Livro
2007 Vianna, DuvalA reforma do CPC: primeiras anotações às leis 11.187, 11.232, 11.277, 11.280 e 11.382Duval Vianna. --341.46Livro
2007 Dias, Maria BereniceA Reforma do CPC e a execução dos alimentosMaria Berenice Dias.341.465Artigo de revista
2007 Abicair, BenedictoArtigo 475-J e a intimaçãoBenedicto Abicair. --341.46Artigo de revista
2007 Silva Filho, Ricardo de OliveiraA sentença parcial de mérito e o processo civil modernoRicardo de Oliveira Silva Filho. --341.46Artigo de revista
2007, 2006 Zangrando, Carlos Henrique da SilvaAs inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalhoCarlos Henrique da Silva Zangrando. --341.46 Artigo de revista
2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925As novas leis de reforma da execução: algumas questões polêmicasAthos Gusmão Carneiro.341.4 Artigo de revista
2007, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As novas reformas do Código de processo civil: leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006Humberto Theodoro Júnior. --341.46 Livro
2007 Fornaciari Júnior, ClitoA Sobrevivência da exceção de pré-executividadeClito Fornaciari Júnior.341.4627Artigo de revista
2007 Martins, Ana Cristina UchôaAstreintes: instrumento garante da efetividade processualAna Critisna Uchôa Martins.341.4622Artigo de revista
2007 Chicuta, KioitsiAverbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis: reflexos da alteração do CPC pela Lei n° 11.382/2006Kioitsi Chicuta.342.1136Artigo de revista
2007 Silva, Bruno Freire eBreve notícia e reflexão sobre as últimas reformas do Código de processo civilBruno Freire e Silva. --341.46Artigo de revista
2007 Donoso, DenisBreves apontamentos sobre a tutela jurisdicional: revisitando um tema consolidado diante da nova perspectiva processualDenis Donoso.341.46Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC342.36 Artigo de revista
2007 Vidal, Rodrigo C. NasserBreves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05Rodrigo C. Nasser Vidal.341.4618Capítulo de Livro
2007 Araujo, Luiz Henrique DinizCoisa julgada inconstitucional: natureza, instrumentos e momentos processuais de relativizaçãoLuiz Henrique Diniz Araujo.341.4 Artigo de revista
2007 Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti GilComentários aos parágrafos do novo art. 475-J do Código de Processo CivilMário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues. --341.4652Artigo de revista
2007 Pavan, Dorival RenatoComentários às leis nº 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006Dorival Renato Pavan. --341.4655Livro
2007 Cruz Júnior, EdmilsonComentários às reformas do Código de processo civilEdmilson Cruz Júnior, Iure Pedroza Menezes, Luiz Antonio Costa de Santana. --341.46Livro
2007 Andrade, Marcus Vinicius dos SantosConsiderações sobre a arbitragem e o cumprimento da sentença arbitralMarcus Vinicius dos Santos Andrade.341.4618Artigo de revista
2007 Frederico, AlencarConsiderações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicosAlencar Frederico. --341.46Artigo de revista
2007 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaConsiderações sobre o termo inicial do prazo de 15 dias para cumprimento da sentença: art. 475-J do CPC, lei 11.232/05Paulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.46Artigo de revista
2007 Santos, Carlos Elvécio AparecidoContraditório e ampla defesa na fase de cumprimento de sentença: Lei n. 11.232/05Carlos Elvécio Aparecido Santos, Gil Ferreira de Mesquita. --341.4626Artigo de revista
2007 Siqueira, Sirlaine Cintra deCumprimento da sentença: aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC341.4Artigo de revista
2007 Guerrero, Luis FernandoCumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005Luis Fernando Guerrero.341.4618art18Artigo de revista
2007 Guerrero, Luis FernandoCumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005Luis Fernando Guerrero.341.4618art28Artigo de revista
2007 Guerrero, Luis FernandoCumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005Luis Fernando Guerrero.341.4618art31Artigo de revista
2007 Guerrero, Luis FernandoCumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005Luis Fernando Guerrero.341.4618art32Artigo de revista
2007 Guerrero, Luis FernandoCumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005Luis Fernando Guerrero.341.4618art33Artigo de revista
2007 Filardi, HugoCumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005Hugo Filardi.341.46 Artigo de revista
2007 Dias, Pedro Augusto TeixeiraDa oposição de exceção de incompetência relativa pelo autor: possibilidade e hipótes de cabimentoPedro Augusto Teixeira Dias. --341.46274Artigo de revista
2007, 2006 Pacheco, José da Silva, 1924Das reformas processuais no biênio 2005 e 2006José da Silva Pacheco. --341.46 Artigo de revista
2007 Mitidiero, DanielDireito fundamental ao julgamento definitivo da parcela incontroversa: uma proposta de compreensão do art. 273, § 6º, CPC, na perspectiva do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas (art. 5º, LXXVIII, CF/88)Daniel Mitidiero.341.272Artigo de revista
2007 Llaguno, Elaine GuadanucciDireito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença)Elaine Guadanucci Llaguno. --341.46Livro
2007 Amaral, Guilherme RizzoEstudos de direito intertemporal e processoGuilherme Rizzo Amaral. --341.43Livro
2007 Roesler, Átila da RoldExecução civil: aspectos destacadosÁtila da Rold Roesler. --341.465Livro
2007 Moscon, Cledi de Fátima ManicaExecução de título judicial como fase do processo de conhecimento conforme lei nº 11.232/2005Cledi de Fátima Manica Moscon.341.46Artigo de revista
2007 Monnerat, Fábio Victor da FonteExecução de títulos judiciais que reconhecem obrigação de pagar quantiaFábio Victor da Fonte Monnerat.341.4655Artigo de revista
2007 Dias, Maria BereniceExecução dos alimentos e as reformas do CPCMaria Berenice Dias.341.46 Artigo de revista
2007 Silva, Antônio Álvares da, 1941Execução provisória trabalhista depois da reforma do CPCAntônio Álvares da Silva. --341.68art475Livro
2007 Beraldo, Leonardo de FariaHonorários advocatícios no cumprimento da sentença: uma realidade, e não simplesmente uma teseLeonardo de Faria Beraldo. --341.46 Artigo de revista
2007 Fux, Luiz, 1953Impugnação ao cumprimento da sentença341.465Capítulo de Livro
2007 Silva, Vanderlei Arcanjo daImpugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussõesVanderlei Arcanjo da Silva. --341.4652Artigo de revista
2007 Jorge, Flávio CheimImpugnação do executado: um enfoque sobre natureza jurídica, procedimento e honorários advocatíciosFlávio Cheim Jorge.341.4Artigo de revista
2007 Biava Júnior, SérgioInterpretação do art. 745-J do CPC a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaSérgio Biava Júnior.341.46Artigo de revista
2007 Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655Livro
2007 Nassar, MarcosLei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária ?Marcos Nassar.341.4651Artigo de revista
2007 Kurachi, Nilton KiyoshiLimites de aplicação da teoria da flexibilização ou relativização da coisa julgadaNilton Kiyoshi Kurachi e Ana Paula Muxfeldt de Almeida. --340Artigo de revista
2007 Santos, Maurício Barbosa dosManual das execuções e cumprimento da sentençaMaurício Barbosa dos Santos. --341.465Livro
2007 Mota, GladsonMulta não aplicável ao processo do trabalhoGladson Mota. --341.688Artigo de revista
2007 Lobo, Arthur MendesNatureza e autonomia da liquidação e da execução de sentença coletivaArthur Mendes Lobo e Heveraldo Galvão.341.4652 Artigo de revista
2007 Lucon, Paulo Henrique dos SantosNova execução de títulos judiciais e sua impugnaçãoPaulo Henrique dos Santos Lucon.341.465Artigo de revista
2007 Alves, Vilson RodriguesNova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05Vilson Rodrigues Alves. --341.46Livro
2007 Braga, Luís Augusto CoelhoO "cumprimento da sentença": a necessidade de intimação pessoal do devedor não conflita com a celeridade processual que norteia a reforma constante no artigo 475-J do CPCLuís Augusto Coelho Braga. --341.46Artigo de revista
2007 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956O art. 475-J e STJpor José Rogério Cruz Tucci.341.46Artigo de revista
2007 Góes, Ricardo Tinoco deO binômio cognição-execução: uma reflexão menos dogmática sobre o princípio do sincretismo no processo civil brasileiroRicardo Tinoco de Góes. --341.46Artigo de revista
2007 Viana, Juvêncio VasconcelosO contraditório do executado na nova execução civilJuvêncio Vasconcelos Viana.341.46524Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O cumprimento da sentença: e a garantia do devido processo legal : antecedente histórico da reforma da execução de sentença, ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005Humberto Theodoro Júnior. --341.4651Livro
2007 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946O cumprimento da sentença no CPC e o processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --341.68 Artigo de revista
2007 Teixeira, Welington LuziaO Cumprimento de sentença e a verba honorária sucumbencialWelington Luzia Teixeira.341.4352Artigo de revista
2007 Righi, Eduardo CamargoO Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentençaEduardo Camargo Righi.341.46Artigo de revista
2007 Couto, Mônica BonettiO impacto da Lei do cumprimento de sentença (Lei nº 11.232/05) no procedimento monitórioMônica Bonetti Couto, Adem Bafti.341.46Artigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Artigo de revista
2007 Bello, Alexandre Augusto LobatoO novo conceito de sentença e a adequação recursal às decisões judiciais quanto ao seu conteúdo e/ou finalidade: estudo de caso - decisão impropriamente denominada de sentença - agravo de instrumento - aplicação do princípio da fungibilidadeAlexandre Augusto Lobato Bello. --341.46Artigo de revista
2007 Vargas, Jorge de OliveiraO Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento?Jorge de Oliveira Vargas.341.4651Artigo de revista
2007 Milman, FabioO Novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumentoFabio Milman.341.4651 Artigo de revista
2007 Castro Filho, Sebastião de OliveiraO novo perfil da adjudicação no código de processo civil341.465Capítulo de Livro
2007 Alves, Geraldo MagelaO novo processo de execução: comentários aos arts. 566 a 795 do CPC, de acordo com as leis n. 11.232/2005 (execução por título judicial) e 11.382/2006 (execução por título extrajudicial)Geraldo Magela Alves. --Livro
2007 Lenzi, C. A. Silveira (Carlos Alberto Silveira)O novo processo de execução no CPC: Lei n. 11.232/05 e 11.382/06Carlos Alberto Silveira Lenzi. --341.465Livro
2007 Bastos, Antonio Adonias AguiarO novo regime de cumprimento da sentença civil (exposição das questões controvertidas)Antonio Adonias Aguiar Bastos. --341.46Artigo de revista
2007 Villela, Fábio GoulartO princípio da subsidiariedade e o novo modelo principiológico constitucional de processo: aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalhoFábio Goulart Villela. --341.5441Artigo de revista
2007, 2006 Ramos, Guillermo FedericoOs honorários advocatícios e a nova execução da sentença, à luz da lei nº 11232/2005341.46227 Artigo de revista
2007 Borges, Rodrigo Lanzi de MoraesO Sincretismo processual como técnica para a concretização dos direitos fundamentaisRodrigo Lanzi de Morais Borges, Luís Cesar Bertoncini.341.46Artigo de revista
2007 Destefenni, MarcosOs novos embargos à execução e o exercício do direito de retenção por benfeitoriasMarcos Destefenni, Gledson Marques de Campos.342.1285Artigo de revista
2007 Rodrigues, Ana Paula CoimbraO termo a quo do recomeço da contagem do prazo prescricional sob a égide da Lei nº 11.232/05Ana Paula Coimbra Rodrigues. --342.1142Artigo de revista
2007 Silva, Érica Barbosa eO vício existente na "coisa julgada inconstitucional"Érica Barbosa e Silva.341.4Artigo de revista
2007 Garcia Redondo, Bruno, 1982Penhora: exposição sistemática do procedimento, de acordo com as leis 11.232/2005 e 11.382/2006, bens passíveis de penhoras, impenhorabilidade absoluta, relativa e o bem de residênciaBruno Garcia Redondo , Mário Vitor Suarez Lojo. --Livro
2007, 2006, 2005 Eça, Vitor Salino de MouraPostulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalhoVitor Salino de Moura Eça. --341.68 Artigo de revista
2007 Mascarenhas, Júlio César dos R.FPrática forense do processo de execução: título judicial e extrajudicial : (de acordo com as leis nº 11.232/05 e lei nº 11.382/06)Júlio César dos R.F. Mascarenhas. --Livro
2007 Scarpato, Eduardo KochenborgerPrimeiras linhas sobre a alienação por iniciativa particular por iniciativa particularEduardo Kochenborger Scarpato. --342.12328Artigo de revista
2007, 2006 Pavan, Dorival RenatoProcedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença: art. 475-J da Lei 11.232/2005341.2 art475-10Artigo de revista
2007 Araújo, José Henrique MoutaReflexões sobre as reformas do C.P.CJosé Henrique Mouta Araújo. --Livro
2007 Carvalho, Aliene Pasquero Lima Torres deReflexões sobre os alimentosAliene Pasquero Lima Torres de Carvalho.342.1615Artigo de revista
2007 Herkenhoff Filho, Helio EstellitaReformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista: Lei 11.232/05, Lei 11.280/06, Lei 11.277/06, Lei 11.276/06, 11.341/06Helio Estellita Herkenhoff Filho. --341.688Livro
2007 Madaleno, RolfRepensando o direito de famíliaRolf Madaleno. --342.16Livro
2007 Lima Filho, Francisco das ChagasRepercussões das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06 no cumprimento da sentença trabalhistaFrancisco das C. Lima Filho. --341.688 Artigo de revista
2007 Montenegro Filho, MisaelResponsabilidade civil: aspectos processuaisMisael Montenegro Filho. --342.151Livro
2007 Cunha, Alcides Munhoz daSentença de mérito: o ato decisório que encerra o ciclo da cognição principal no processoAlcides Munhoz da Cunha. --341.4651Artigo de revista
2007 Lucon, Paulo Henrique dos SantosSentença e liquidação no CPCPaulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4651Artigo de revista
2007 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaSentença parcialPaulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.4Artigo de revista
2007 Zavascki, Teori AlbinoSentenças inconstitucionais: inexigibilidadeTeori Albino Zavascki.Capítulo de Livro
2007 Scarparo, Eduardo KochenborgerSentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPCEduardo Kochenborger Scarparo.341.4651Artigo de revista
2007 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956Tempus regit actum !: breves considerações acerca do direito internacional diante da entrada em vigor da lei nº 11.232/05Elpídio Donizetti Nunes.340.3art475-18Artigo de revista
2007 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956Tempus regit actum !: breves considerações acerca do direito internacional diante da entrada em vigor da lei nº 11.232/05Elpídio Donizetti Nunes.340.3art475-1Artigo de revista
2007, 2006 Vaz, Paulo Afonso BrumTutelas de urgência e o princípio da fungibilidade: (§ 7.° do art.273 do CPC)Paulo Afonso Brum Vaz.341.418 Artigo de revista
2007 Jantalia, FabianoUma pedra ao espelho d'água: o BacenJud no contexto da reforma processual e sua contribuição para a efetividade da prestação jurisdicionalFabiano Jantalia. --341.465Artigo de revista
2007 Oliveira, Bruno Silveira deUm Novo conceito de sentença ?Bruno Silveira de Oliveira.341.4651Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Visão geral da execução dos títulos executivos extrajudiciais segundo a Lei nº 11.382Humberto Theodoro Júnior.341.465Artigo de revista
2006 Strobel, Rodrigo PintoA 3ª etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal341.4655Artigo de revista
2006 Barcellos, Ana Luiza BergA atual reforma do Código de processo civil: algumas reflexõesAna Luiza Berg Barcellos. --341.46Artigo de revista
2006 Barioni, RodrigoA Competência na fase do cumprimento da sentença341.465 Artigo de revista
2006 Dias, Jean CarlosA Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças341.4art267Artigo de revista
2006 Dias, Jean CarlosA Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças341.4art268Artigo de revista
2006 Dias, Jean CarlosA Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças341.4art269Artigo de revista
2006 Pinto, Junior Alexandre MoreiraA defesa do executado no novo panorama executivo: primeiras impressões341.465Artigo de revista
2006 Bastos Neto, José DiogoAdvogado não é parte: José Diogo Bastos Neto341.41Artigo de revista
2006 Moura, MarceloA estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho: o projeto do IBDF e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005Marcelo Moura. --341.418Artigo de revista
2006 Pereira, Clovis BrasilA execução da sentença na Lei 11.232/2005Clovis Brasil Pereira. --341.465Artigo de revista
2006 Póvoas, Maurício CavallazziA execução provisória e as alterações das Leis n. 10.444/02 e 11.232/05Maurício Cavallazzi Póvoas.341.46Artigo de revista
2006 Lisboa, Celso AnicetA fase de cumprimento da sentença341.46Artigo de revista
2006 Freire, Alexandre Costa de LunaAgravo de instrumentoAlexandre Costa de Luna Freire. --341.4655Artigo de revista
2006 Goldberg, IlanA lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005: as modificações mais relevantes introduzidas no processo de execução de títulos judiciais341.46Artigo de revista
2006 Ferreira, Marcelo Luis de SouzaA Lei n. 11.232/2005, suas implicações no processo civil e repercussões no processo do trabalhoMarcelo Luis de Souza Ferreira. --341.46Artigo de revista
2006 Bedaque, José Roberto dos SantosAlgumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória341.4651Artigo de revista
2006 Wambier, Luiz RodriguesAlgumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei nº 11.232/05Luiz Rodrigues Wambier.341.46Artigo de revista
2006 Rodrigues, João Albino SimõesAlguns aspectos sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.232/2005 no processo de execução trabalhistaJoão Albino Simões. --341.68 Artigo de revista
2006 Ferrari, IranyAlterações no Código de processo civil: reflexos no processo do trabalhoIrany Ferrari. --340.4Artigo de revista
2006 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei 11.232/05Athos Gusmão Carneiro. --341.465Artigo de revista
2006 Jorge, Flávio CheimA Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005341.4655Artigo de revista
2006 Marques, WilsonA nova execução. Primeira parte: a liquidação. Artigos 475A a 475H, do CPC. Lei n°11.231, de 23/12/2005341.465Artigo de revista
2006 Baumöhl, Debora Ines KramA nova execução civil: a desestruturação do processo de execuçãoDebora Ines Kram Baumöhl. --341.465Livro
2006 Pereira, Marcel MoraesA nova execução civil: Marcel Moraes Pereira. --341.465Artigo de revista
2006 Hertel, Daniel RobertoA nova execução de sentença: a consolidação do processo sincrético341.465Artigo de revista
2006 Tupinambá, CarolinaA nova execução do processo civil e o processo trabalhistaCarolina Tupinambá. --341.46 Artigo de revista
2006 Carvalho, Newton TeixeiraA nova execução no direito de família342.16Artigo de revista
2006 Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de)A nova lei do processo de execução: (lei nº 11.232, de 22.12.2005)J.B. Torres de Albuquerque. --341.46Livro
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Artigo de revista
2006 Meireles, EdiltonA nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. --Livro
2006 Pinho, Humberto Dalla Bernardina deA nova sistemática do cumprimento de sentença: outras reflexões sobre a lei nº 11.232/05341.464 Artigo de revista
2006 Soares, Milton DelgadoA Polêmica sobre a fixação de honorários em fase de cumprimento de sentençaMilton Delgado Soares.340 art475-10Artigo de revista
2006 Frontini, Paulo SalvadorArbitragem e execução da sentença arbitral. Apontamentos sobre os reflexos da lei n° 11.232/2005 no âmbito do cumprimento forçado da sentença arbitralPaulo Salvador Frontini. --341.4618Artigo de revista
2006 Yarshell, Flávio LuizA Reforma da execução civil e a cobrança de prestações periódicas (CPC, art. 290)Flávio Luiz Yarshell.341.465art475-10Artigo de revista
2006 Bonicio, Marcelo José MagalhãesA reforma do código de processo civil, lei 11.232/05, e as relações existentes entre cognição e coisa julgada na execução civil341.464Artigo de revista
2006 Lisboa, Celso AnicetA Reforma do código de processo civil: comentários às leis nºs 11.187, de 19 de outubro de 2005 (agravo), e 11.232, de 22 dezembro de 2005 (fases de cumprimento da sentença)Celso Anicet Lisboa. --341.46Livro
2006 Almeida, Marcelo Pereira deA reforma do processo de execução: comentários à Lei nº 11.232/2005341.46Artigo de revista
2006 Guimarães, Maria Celeste MoraisAs alterações do código de processo civil em matéria de execução e suas repercussões na nova lei de falênciasMaria Celeste Morais Guimarães.342.236Artigo de revista
2006 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalhoManoel Antônio Teixeira Filho. --341.46Artigo de revista
2006 Eberlin, Fernando Büscher von TeschenhausenAspectos relevantes da reforma processual: análise das leis 11.187, 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280341.4Artigo de revista
2006 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraAs recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira.341.4633 Artigo de revista
2006 Santos, Ernane Fidélis dosAs reformas de 2005 do Código de processo civil: execução dos títulos judiciais e agravo de instrumentoErnane Fidélis dos Santos. --341.46Livro
2006 Santos, Ernane Fidélis dosAs reformas de 2005 e 2006 do Código de processo civilErnane Fidélis dos Santos. --341.46Livro
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformadoHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Artigo de revista
2006 Jorge, Flávio CheimA terceira etapa da reforma processual civil: comentários às leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. --341.46Livro
2006 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deA terceira onda de reforma do Código de processo civil: leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277e 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. --341.46 Artigo de revista
2006 Wambier, Luiz RodriguesBreves comentários à nova sistemática processual civil, 2Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. --341.46Livro
2006 Cintra, Antonio Carlos de AraújoBreves considerações sobre os artigos 475-J e 652 do Código Processo CivilAntonio Carlos de Araújo Cintra.341.4352Artigo de revista
2006 Mendes, Gilmar Ferreira, 1955Coisa julgada inconstitucional: considerações sobre a declaração de nulidade da lei e as mudanças introduzidas pela lei nº 11.232/2005Gilmar Ferreira Mendes. --341.4653Capítulo de Livro
2006 Santos, Lílian MacielComentários à nova lei de reforma do processo de execução 11.232, de 22.12.2005341.465art475_cpt_inc1Artigo de revista
2006 Botelho, Marcos CésarComentários às alterações da Lei nº 11.232/2005Marcos César Botelho.341.46Artigo de revista
2006 Santos, Mauricio Barbosa dosComentários às alterações do código de processo civil: lei nº 11.232/05, lei nº 11.187/05, lei nº 11.276/06, lei nº 11.277/06, lei nº 11.280/06Mauricio Barbosa dos Santos. --341.46Livro
2006 Pavan, Dorival RenatoComentários as leis nºs 11.187 e 11.232, de 2005Dorival Renato Pavan. --341.46Livro
2006 Silva, José Luiz Mônaco daComentários às reformas processuais civis: lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005José Luiz Mônaco da Silva. --341.46Livro
2006 Pinto, José Augusto RodriguesCompreensão didática da Lei n. 11.232, de 22.12.2005José Augusto Rodrigues Pinto. --341.465Artigo de revista
2006 Cunha, Graziela Santos daConsiderações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 para a generalização do sincretismo entre cognição e execuçãoGraziela Santos da Cunha. --341.46Artigo de revista
2006 Pinto, José Augusto RodriguesConstitucionalidade e supletividade do art. 285-A do CPCJosé Augusto Rodrigues Pinto. --340.143Artigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46art475-9Artigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46art475-12Artigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46art475-14Artigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46art475-18Artigo de revista
2006 Alvim, Arruda, 1936Cumprimento da sentença condenatória por quantia certa: Lei 11.232, de 22.12.2005, anotações de uma primeira impressãoArruda Alvim. --341.465Capítulo de Livro
2006 Pavan, Dorival RenatoCumprimento da sentença em face do revel341.46Artigo de revista
2006 Montenegro Filho, MisaelCumprimento da sentença e outras reformas processuais: Leis nº 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973Misael Montenegro Filho. --341.46 Livro
2006 Bebber, Julio CesarCumprimento da sentença no processo do trabalhoJulio Cesar Bebber. --Livro
2006 Brito Júnior, William de AlmeidaCumprimento das sentenças que reconhecem obrigações de pagar quantia certa: análise da lei nº 11.232/05341.464 Artigo de revista
2006 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Cumprimento de sentença contra o poder público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPCLuiz Manoel Gomes Júnior.341.4655Artigo de revista
2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Cumprimento e execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituaisJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4352 Artigo de revista
2006 Ataide Junior, Vicente de PaulaCumprindo a sentença de acordo com a Lei 11.232/2005Vicente de Paula Ataide Junior. --341.465Artigo de revista
2006 Andrade, Valentino Aparecido deDa obrigação de fazer e sua construção conceitual no Direito Tributário (o ISS e o "Leasing")341.39Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Das principais alterações do CPC pela lei nº 11.232, de 22-12-2005 para entrar em vigor em 23-6-2006José da Silva Pacheco. --341.46Artigo de revista
2006 Fernandes, Alexandre Régis CarvalhêdoDa verdadeira contribuição da Lei nº 11.232/05 à execução dos títulos judiciais trabalhistas prevista na CLT: uma questão filosófica (conceitual) e não apenas de mera reprodução na esfera laboral do procedimento ali alteradoAlexandre Régis Carvalhêdo Fernandes. --341.68Artigo de revista
2006 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Do "cumprimento da sentença", conforme a Lei nº 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não?341.465 Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Dos títulos executivos judiciais previstos no CPC após a reforma da LEI nº 11.232, de 22-12-2005José da Silva Pacheco. --341.465Artigo de revista
2006 Souza, Gelson Amaro de, 1944Embargos à execução: natureza jurídica341.46524341Artigo de revista
2006 Nery Junior, NelsonErro materialNelson Nery Júnior.341.4651Artigo de revista
2006 Spalding, MauroExecução contra a fazenda pública federal (por quantia certa): atualizado de acordo com a Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005 e com as resoluções CJF 438/05 e 439/05Mauro Spalding. --341.465Livro
2006 Dias, Caroline SaidExecução de alimentos: a lei nº 11.232/05 e as prestações alimentares341.46Artigo de revista
2006 Tesheiner, José Maria Rosa, 1934Execução de sentença: regime introduzido pela Lei 11.232/2005341.4352 Artigo de revista
2006 Oliveira, Angelina Mariz deExecução de sentença contra a fazenda pública: procedimento em face da lei nº 11232/05341.464Artigo de revista
2006 Carvalho, Edson da Silva deExecução de sentença previdenciáriaEdson da Silva de Carvalho. --341.672Artigo de revista
2006 Bueno, Cassio ScarpinellaExecução provisória: a caução e sua dispensa na Lei nº 11.232/2005Cassio Scarpinella Bueno. --341.46526Artigo de revista
2006 Pinto, José Augusto RodriguesExecução provisória: indenização de danos ao devedorJosé Augusto Rodrigues Pinto. --341.68Artigo de revista
2006 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaExecução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. --341.46256Livro
2006 Mendonça, Talita RodriguesImpugnação - Instituto inserido no CPC pela Lei nº 11.232 de 23.12.2005 - como meio de impugnação à coisa julgada inconstitucionalTalita Rodrigues Mendonça. --341.4653Artigo de revista
2006 Souto Maior, Jorge LuizIncompatibilidades: reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalhoJorge Luiz Souto Maior. --341.46Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.46 Artigo de revista
2006 Lisboa, Celso AnicetLei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentençaCelso Anicet Lisboa. --341.46Artigo de revista
2006 Mauad, Paula Marcia MeinbergLiquidação de sentença nas ações coletivasPaula Marcia Meinberg Mauad.341.46Artigo de revista
2006 Machado, Francisco RobertoLiquidação e cumprimento da sentença na reforma processual civil de 2005341.465Artigo de revista
2006 Viana, Juvêncio VasconcelosNotas acerca da impugnação ao cumprimento da sentença341.4651Artigo de revista
2006 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Nova liquidação de sentença por cálculo do credor341.4652Artigo de revista
2006 Gonçalves Júnior, MárioO Art. 475-J do CPC (Lei nº 11 232/05) e o processo do trabalhoMário Gonçalves Júnior.341.68Artigo de revista
2006 Martins, Francisco PeçanhaO CPC e a reforma do Judiciário341.46Artigo de revista
2006 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946O cumprimento da sentença, no CPC, e o processo do trabalhoManoel Antônio Teixeira Filho. --341.6Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O Cumprimento da sentença e a garantia do devido processo legal: antecedente histórico da reforma da execução de sentença ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005Humberto Theodoro Júnior. --341.465Livro
2006 Macedo, Elaine HarzheimO cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05Elaine Harzheim Macedo.341.46Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O cumprimento das medidas cautelares e antecipatórias341.466Artigo de revista
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daO cumprimento de sentença, sua liquidação e execução contra a Fazenda Pública: reflexos da lei 11.232/2005Leonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Artigo de revista
2006 Madaleno, RolfO direito adquirido e o regime de bensRolf Madaleno.342.1626Artigo de revista
2006 Costa, Anna MariaO fim do processo de execução341.4Artigo de revista
2006 Melatti, André ViniciusO Novo conceito de sentença e a problemática recursal decorrente da Lei 11.232/05André Vinicius Melatti. --341.6Artigo de revista
2006 Bondioli, Luis Guilherme AidarO novo CPC: a terceira etapa da reforma : [leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06]Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46Livro
2006 Vieira, LeandroO novo processo de conhecimento e outras alterações promovidas no CPC pela lei n° 11.232/05Leandro Vieira. --341.46Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroO novo processo de conhecimento e outras alterações promovidas no CPC pela Lei nº 11.232/05341.46Artigo de revista
2006 Dantas Júnior, Aldemiro RezendeO princípio da proteção ao trabalhador e a relativização do princípio da especialidadeAldemiro Rezende Dantas Júnior. --341.688 Artigo de revista
2006 Fioreze, RicardoO processo do trabalho e as alterações no Processo Civil, quanto à execução de obrigação de pagar quantia certaRicardo Fioreze. --341.688 Artigo de revista
2006 Bottini, Pierpaolo CruzOs Caminhos da reforma341.416Artigo de revista
2006 Silva, Ana Carolina Nogueira daOs embargos à execução na Justiça do Trabalho após a edição da Lei n.11.232/05Ana Carolina Nogueira da Silva. --341.68Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique MoutaO sistema de cumprimento das decisões judiciais contrárias à Fazenda Pública após as recentes reformas processuaisJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4611Artigo de revista
2006 Pessoa, Fabio Guidi TabosaO título executivo declaratório na Lei nº 11.232/2005Fabio Guidi Tabosa Pessoa. --341.46Artigo de revista
2006 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Penhora de renda ou faturamento da empresa: uma reflexão que se impõeJosé Eduardo Carreira. --341.4652 art475-10Artigo de revista
2006 Franco, Paulo AlvesPetições cíveis: anotadasPaulo Alves Franco. --341.4622Livro
2006 Montenegro Filho, MisaelPrimeiras impressões a respeito do artigo 285-A: a criação do processo entre o autor e o magistradoMisael Montenegro Filho. --341.46Artigo de revista
2006 Sant'anna, Paulo Afonso de SousaPrimeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC341.465art475-10Artigo de revista
2006 Greco, LeonardoPrimeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da lei 11.232/05341.465 Artigo de revista
2006 Greco, LeonardoPrimeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da Lei n.° 11.232/05Leonardo Greco. --341.46Artigo de revista
2006 Garcete, Carlos AlbertoProcesso civil: reformas do código : leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06Carlos Alberto Garcete. --341.46Livro
2006 Vechiato Júnior, WalterProcesso civil: reformas e atualidadesWalter Vechiato Júnior. --341.46Livro
2006 Goldberg, IlanProcesso de execução: a Lei n°11.232 de 22 de dezembro de 2005 e as modificações mais relevantes introduzidas no processo de execução de títulos judiciais341.465Artigo de revista
2006 Fornaciari Júnior, ClitoQuestionamento em torno do artigo 475-J do CPCClito Fornaciari Júnior.341.465Artigo de revista
2006 Sá, Djanira Maria Radamés deReflexões iniciais sobre o art. 285-A do Código de Processo CivilDjanira Maria Radamés de Sá. --341.46Artigo de revista
2006 Souto Maior, Jorge LuizReflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalhoJorge Luiz Souto Maior. --341.43 Artigo de revista
2006 Restiffe, Paulo SérgioReforma do CPC: as alterações advindas da lei 11.280/2006341.464 Artigo de revista
2006 Dias, Jean CarlosReforma do CPC e o fim da teoria da unidade da sentença: lei n. 11.232/05341.464Artigo de revista
2006 Dantas, Francisco Wildo LacerdaRéquiem para o processo de execuçãoFrancisco Wildo Lacerda Dantas. --341.465Artigo de revista
2006 Alcântara, Fábio Bonomo deResumo de direito processual civil: execução e cautelarFábio B. de Alcântara. --341.46 Livro
2006 Sica, Heitor Vitor MendonçaSegundas reflexões sobre a nova lei de agravo341.4655Artigo de revista
2006 Wambier, Luiz RodriguesSentença civil: liquidação e cumprimentoLuiz Rodrigues Wambier. --341.46Livro
2006 Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araujo Baptista da)Sentença condenatória na Lei 11.232341.435Artigo de revista
2006 Oliveira, Frederico Abrahão deTeoria e prática do processo civilFrederico Abrahão de Oliveira, Daniela Marquezan da Silva. --341.46Livro
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTerceira fase da reforma do Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.46Livro
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Títulos executivos judiciais: o cumprimento da sentença segundo a reforma do CPC operada pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005341.4611Artigo de revista
2006 Panutto, PeterTutela específica nos procedimentos especiaisPeter Panutto. --341.461Livro
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005Celso Marcelo de Oliveira. --341.46Livro
2005 Dresch, Renato LuísComentários sobre a nova disciplina da liquidação e execução de sentenças e demais alterações da lei nº 11.232/2005341.46Artigo de revista
2005 Mota, Konrad SaraivaO sincretismo processual e a aplicação das inovações trazidas pela Lei 11.232/2005 no processo do trabalhoKonrad Saraiva Mota. --341.68Artigo de revista
2005 Laurino, Salvador Franco de LimaOs reflexos das inovações do Código de processo civil no processo do trabalhoSalvador Franco de Lima Laurino. --341.46Artigo de revista
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2014-03-11T05:01:58.000Z [ 713811 ]