Tipo
Livro
Título
A nova lei do processo de execução
Data
2006
Ementa

Sumário:Da objetividade da Lei nº 11.232, de 22.12.2005 -- Alterações contidas dentro do Livro II do Código de Processo Civil que trata "do processo de execução" regulado pelos artigos 566 ao 795 trazidas pela Lei nº 11.232 de 22.12.2005, que vigorará a partir de 23.06.2006 -- Das principais alterações advindas com a Lei nº 11.232/05, em relação ao cumprimento das sentenças, atinentes especificamente à execução -- Quadro comparativo entre os artigos revogados do processo de execução com correlatos da Lei nº 11.232 de 22.12.2005 -- Formulários -- Ementário Jurisprudencial -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
A nova lei do processo de execução: (lei nº 11.232, de 22.12.2005) / J.B. Torres de Albuquerque. --
   Imprenta: Leme, SP, JLA Distribuidora, 2006.
   Descrição Física: 106 p.
   ISBN: 8587299255, 9788587299253
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:54:08.000Z [ 9303241 ]