Tipo
Artigo de revista
Título
Segundas reflexões sobre a nova lei de agravo
Data
2006
Ementa
Sumário:Considerações gerais sobre a Lei nº 11.187/2005 -- Hipóteses expressas de cabimento exclusivo de agravo de instrumento -- Hipóteses tácitas de cabimento exclusivo de agravo de instrumento -- Graus de risco de lesão de difícil reparação: o agravo, se for de instrumento, sempre terá efeito suspensivo? -- Remédios contra a conversão do agravo de instrumento -- Atuação do relator no recebimento do agravo de instrumento -- Algumas considerações sobre o agravo retido oral obrigatório (CPC, art. 523, §3°) -- Questões de direito interporal.
Classificação (CDDir)
341.4655
Publicação: Texto - Português
2006
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
Referência: v. 26, n. 85, p. 149–158, maio, 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:20:48.000Z [ 9533620 ]