Tipo
Capítulo de Livro
Título
Breves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05
Data
2007
Ementa
Sumário:10 anos da Lei brasileira de arbitragem -- O art. 475-I e a arbitragem : o art. 475-I e a abolição da ação e do processo de execução de título judicial; a abolição da ação e do processo de execução de título judicial e o cumprimento das sentenças arbitrais -- O art. 475-J : a multa pelo descumprimento - cumprimento voluntário da sentença; o termo inicial do prazo no caso da arbitragem -- O art. 475-L : a impugnação e o art. 32 da Lei de arbitragem -- O art. 475-P.
Classificação (CDDir)
341.4618
Publicação: Texto - Português
2007
Direito em movimento / por Popp & Nalin Advogados ; Carlyle Popp, Rodrigo Cesar Nasser Vidal, coordenadores ; colaboradores: Anassilvia Santos Antunes ... [et al.]. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
Descrição Física: 3 v.
ISBN: 9788536214481, 9788536218250 (v. 2) 9788536222875 (v. 3)
Capítulos:
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
Descrição Física: 3 v.
ISBN: 9788536214481, 9788536218250 (v. 2) 9788536222875 (v. 3)
Capítulos:
» Direito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrência / Anassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin.
-. p. 15-59
» Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício / Antonio Assad Mansur Neto.
-. p. 49-77
» A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal / Antonio Assad Mansur Neto.
-. p. 51-70
» Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes / Carlyle Popp.
-. p. 61-82
» A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional / Carlyle Popp.
-. p. 79-95
» O estabelecimento empresarial à luz do código civil / Débora Lemos.
-. p. 83-119
» A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 131-161
» O abuso de direito na esfera contratual / Kássia Renate Silva Noviski.
-. p. 163-191
» A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 167-204
» Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988 / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 187-215
» Ensino fundamental de nove anos: objetivos de alcance da lei federal / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 193-204
» Breves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05 / Rodrigo C. Nasser Vidal.
-. p. 205-223
» O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 217-233
» O contrato de empreitada e o código civil de 2002 / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 231-248
» Direito fundamental à razoável duração do processo / Marcelo H. Schiavini Salomão.
-. p. 235-262
» Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais / Marcelo Schiavini Salomão. --
-. p. 249-267
» Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros / Paulo Nalin. --
-. p. 263-278
» Execução específica da cláusula compromissória / Rodrigo Nasser Vidal.
-. p. 293-308
» Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a emenda constitucional 45/04 / Marcela Beatriz Lemes e Souza, Rodrigo César Nasser Vidal.
-. p. 323-346
» A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional / Ursulla Andréa Ramos.
-. p. 347-370
-. p. 15-59
» Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício / Antonio Assad Mansur Neto.
-. p. 49-77
» A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal / Antonio Assad Mansur Neto.
-. p. 51-70
» Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes / Carlyle Popp.
-. p. 61-82
» A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional / Carlyle Popp.
-. p. 79-95
» O estabelecimento empresarial à luz do código civil / Débora Lemos.
-. p. 83-119
» A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 131-161
» O abuso de direito na esfera contratual / Kássia Renate Silva Noviski.
-. p. 163-191
» A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 167-204
» Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988 / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 187-215
» Ensino fundamental de nove anos: objetivos de alcance da lei federal / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 193-204
» Breves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05 / Rodrigo C. Nasser Vidal.
-. p. 205-223
» O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 217-233
» O contrato de empreitada e o código civil de 2002 / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 231-248
» Direito fundamental à razoável duração do processo / Marcelo H. Schiavini Salomão.
-. p. 235-262
» Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais / Marcelo Schiavini Salomão. --
-. p. 249-267
» Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros / Paulo Nalin. --
-. p. 263-278
» Execução específica da cláusula compromissória / Rodrigo Nasser Vidal.
-. p. 293-308
» Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a emenda constitucional 45/04 / Marcela Beatriz Lemes e Souza, Rodrigo César Nasser Vidal.
-. p. 323-346
» A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional / Ursulla Andréa Ramos.
-. p. 347-370
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a arbitragem.
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