Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho, Edson da Silva de
Título
Execução de sentença previdenciária
Data
2006
Ementa

Sumário:O processo de conhecimento -- O título executivo -- A liquidação da sentença -- Liquidação por cálculos aritméticos -- Liquidação por arbitramento -- Liquidação por artigos -- Itens da liquidação: Principal. Atualização monetária do débito. Juros moratórios. Verba de sucumbência -- Julgamento da liquidação -- Recurso (na liquidação) -- Execução: Competência. Citação -- Cumulação de execuções -- Execução de obrigação de fazer -- Execução de obrigação de dar -- Embargos à execução -- Extinção da execução.

Classificação (CDDir)
341.672
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 17, n. 204, p. 57–80, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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