Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. --, Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela, Livro

Tipo

Livro

Autor

Título

Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela

Data

2012, 2011, 2010, 2009

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev., ampl. e atual. --.

2012

6. ed., rev. e atual. ... --.

2011

5. ed., rev. e atual. --.

2010

Curso de direito processual civil. Volume 2, teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela / Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 576 p.
   ISBN: 8577612619 (v. 2)9788577612611 (v. 2)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

4. ed. rev., ampl. e atual. --.

2009

Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela / Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009.
   Descrição Física: 575 p.
   ISBN: 8577611620 (v. 2)9788577611621 (v. 2)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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