Tipo
Artigo de revista
Título
O vício existente na "coisa julgada inconstitucional"
Data
2007
Ementa

Resumo:Aborda o vício que existe quando a decisão sobre a qual pesa autoridade de coisa julgada é inconstitucional. Empenha-se em classificá-la e em encontrar o caminho (o meio) adequado para impugnar uma decisão nestas condições.

Sumário:Coisa julgada -- Coisa julgada inconstitucional : breve análise de algumas posições doutrinárias favoráveis à flexibilidade -- Vício de inconstitucionalidade e os planos de existência, validade e eficácia -- Meios de impugnação.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 145, p. 83–105, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

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