Tipo
Livro
Autor
Baumöhl, Debora Ines Kram
Título
A nova execução civil
Data
2006
Ementa

Sumário:Características relevantes do processo de execução -- Revisão da evolução histórica da execução forçada -- A reestruturação da tutela executiva no que tange ao cumprimento das sentenças "condenatórias": eliminação do mecanismo processual autônomo e admissão de medidas coercitivas.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
A nova execução civil: a desestruturação do processo de execução / Debora Ines Kram Baumöhl. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 160 p. --
   ISBN: 8522444447, 9788522444441
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:54:43.000Z [ 9304920 ]