Heitor Vitor Mendonça Sica. --, Preclusão processual civil, Livro

Tipo

Livro

Autor

Sica, Heitor Vitor Mendonça

Título

Preclusão processual civil

Data

2008, 2006

Ementa

Resumo:Estudo descritivo e comparado sobre o tratamento dado a preclusão em sistemas processuais no direito da França, Itália, Alemanha, Espanha e Portugal.

Sumário:Perfil histórico: As ordenações do reino Português. Códigos estaduais. Código de processo civil de 1939 -- Perfis da preclusão em sistemas processuais estrangeiros -- Conceito Chiovendiano de preclusão e panorama da doutrina atual -- Posições jurídicas na relação processual -- Preclusão dirigida à atividade processual das partes -- Preclusão sobre questões resolvidas no curso do processo -- Diferenças entre a preclusão de ônus processuais e a preclusão de questões incidentais: proposta de acomodação dos conceitos -- Preclusão e dinâmica do processo -- Preclusão como princípio e sua interpretação no sistema.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.

2008

Preclusão processual civil / Heitor Vitor Mendonça Sica. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: 356 p. --
   ISBN: 9788522449354

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005

2006

Preclusão processual civil: atualizado de acordo com a nova reforma processual : leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 / Heitor Vitor Mendonça Sica. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 360 p. --
   ISBN: 852244434x, 9788522444342

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, STJ, TST

Normas Referenciadas

Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

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