Livro

Manual de processo do trabalho

2019, 2018, ..., 2008, 2007

342.688

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

2019

Manual de processo do trabalho / Valton Pessoa.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 619 p.
   ISBN: 9788544229194

2018

Manual de processo do trabalho / Valton Pessoa.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 607 p.
   ISBN: 9788544209691

2009

Manual de processo do trabalho / Valton Pessoa.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2009.
   Descrição Física: 458 p.
   ISBN: 8577612074, 9788577612079

2008

Manual de processo do trabalho / Valton Pessoa. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2008.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 8577610918, 9788577610914
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

2007

Manual de processo do trabalho / Valton Pessoa. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2007.
   Descrição Física: 343 p.
   ISBN: 9788598471488
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

 

 

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

 

 

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

 

 

Altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

 

 

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.