Tipo
Livro
Título
Sentença civil
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à liquidação da sentença no direito do Brasil, Itália, Alemanha, Portugal, Espanha e Argentina.

Sumário:A apuração do valor por mero cálculo (CPC, art 475-B) -- Outras questões relativas à liquidação e à atualização da quantia exeqüenda no curso da execução -- Liquidação e execução da sentença coletiva -- Cumprimento da sentença que determina o pagamento de soma, de acordo com a Lei 11.232/2005 -- Cumprimento da sentença que determina a emissão de declaração de vontade, de acordo com a Lei 11.232/2005.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl. da 2. edição do livro Liquidação de Sentença. --.   
2006
Sentença civil: liquidação e cumprimento / Luiz Rodrigues Wambier. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 511 p.
   ISBN: 8520328903
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 461  Art. 475  Art. 162

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:54:17.000Z [ 9303388 ]