Tipo
Livro
Título
Alterações no Código de processo civil pelas Leis 11.187, de 19-10-05 (agravo) e 11.232, de 22-12-05 (liquidação de sentença, execução judicial, embargos pela Fazenda Pública e ação monitória)
Data
2006
Ementa

Sumário:Modificações no agravo -- Disposições relativas à fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogação de dispostitivos relativos à execução fundada em título extrajudicial -- Mudanças na liquidação da sentença -- Do cumprimento da sentença -- Mudança nos embargos à execução contra a Fazenda Pública -- Mudança na ação monitória -- Artigos que ficarão revogados a partir de 24 de junho de 2006 -- Quadro comparativo de artigos.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Alterações no Código de processo civil pelas Leis 11.187, de 19-10-05 (agravo) e 11.232, de 22-12-05 (liquidação de sentença, execução judicial, embargos pela Fazenda Pública e ação monitória) / João Roberto Parizatto. --
   Imprenta: Leme, Edipa, 2006.
   Descrição Física: 147 p.
   ISBN: 8587101382, 9798587101388
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:54:02.000Z [ 9302973 ]