Tipo
Livro
Título
Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada
Data
2007, 2005
Ementa

Sumário:Direitos de personalidade -- Bens de personalidade, objetos de direito e autonomia jurídica -- O direito privado, a autonomia jurídica e os direitos de personalidade -- A disponibilidade relativa dos direitos de personalidade -- Os direitos de personalidade em espécie e a autonomia jurídica individual. Direito à imagem. Direito à voz. Direito à privacidade. Direito ao prórpio corpo. Direito à doação de órgãos. Direito ao embelezamento. Direito a se obrigar à disposição do próprio corpo para fins profissionais. Direito à mudança de sexo. Direito à integridade física. Disponibilidade do próprio corpo e recusa a tratamento médico. Direito ao corpo e reprodução humana. Direito ao nome. A autonomia jurídica sobre o direito ao nome. O direito à morte digna. Eutanásia, auxílio a suicídio, distanásia e ortonásia. Testamento vital.

Classificação (CDDir)
342.11
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. --.   
2007
Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada / Roxana Cardoso Brasileiro Borges. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 257 p. --
   ISBN: 9788502060876
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2005
Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada / Roxana Cardoso Brasileiro Borges. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 257 p. --
   ISBN: 8502054023
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD

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