Livro

Direito civil

2006

342.1

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

2006

Direito civil: questões com gabarito anotado / Ronald A. Sharp Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2006.
   Descrição Física: 162 p.
   ISBN: 8535222243, 9788535222241
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

 

 

Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

 

 

Dá nova redação aos arts. 44 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

 

 

Institui o Código Civil.