Tipo
Artigo de revista
Autor
Venosa, Sílvio de Salvo, 1945
Título
Direito de superfície
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.1256
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Superfície [ 342.1256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 5–12, mar./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista opinião jurídica
   Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 272–280, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:18:58.000Z [ 9529306 ]